Financiamento da saúde bucal

financiamento da saúde bucal a gente vai falar sobre isso com muita calma com muita didática eu sou Jilson Ferreira sou criador de conteúdo digital e consultor em saúde estou aqui nesse canal para lhe ajudar a compreender esse conteúdo e facilitar a sua gestão e seu trabalho engaja comigo faça sua inscrição divulgue comente e ajude a que esse tema ele seja melhor compreendido Tá bom vamos lá primeira coisa a atenção primária ela não é o único nível de saúde que tem saúde bucal a gente vai encontrar saúde bucal na atenção primária na média e na alta Só que cada um desses níveis de complexidade tem regras específicas o financiamento na atenção primária tem regras específicas o financiamento na média e alta se direciona ao procedimento realizado ou seja de acordo com o procedimento realizado existe um valor agregado por procedimento onde é que eu vou conhecer esses valores e a descrição desses procedimentos aqui no sigtap coloca no Google sigtap tabela online é o primeiro link você vai abrir clicar em pesquisa vai escrever o nome do procedimento e depois você vai clicar em pesquisar aí vai ver toda a descrição do procedimento quem pode fazê-lo qual é o nível de complexidade e quanto ele custa esse é o nível de discussão para média e complexidade no financiamento da saúde bucal quanto aos tipos de recurso isso aqui gera muita discussão muita dúvida vamos com calma Então a primeira coisa isso aqui não é só paração primária isso aqui Vale PR atenção primária pra média e PR alta tá existem dois tipos de recurso na saúde recurso de costeio que está ligada Man dos serviços dentro do recurso de custeio você pode fazer várias coisas inclusive pagar eh adicional por gratificação pagar salário e qualificações e compra de bens não duráveis o recurso de investimento está ligado à infraestrutura você faz reforma ampliação construção e compra de bens duráveis Essa é a classificação o seu recurso pode ser ou de custeio ou de investimento o recurso mais frequente que cai todos os meses é o de custeio que você pode ter uma gama maior de de ações inclusive fazer pagamento de contratos e serviços porque está ligado às ações que podem fortalecer qualificar e ampliar a execução das atividades tá bom Então vamos avançar na atenção primária à saúde aqui eu vou ampliar um pouquinho e vou falar com mais calma nós temos que conhecer dois grandes referenciais que referenciais são esses a política nacional da atenção básica e a política nacional de saúde bucal muitos profissionais não conhecem nenhuma das duas e estão discutindo hoje o rateio do pagamento por desempenho conhecer a pab o previne Brasil e a política nacional de saúde bucal E aí gera grandes dúvidas Então Infelizmente o que mais encontramos no momento é falta de leitura Tá bom então é por isso que esse vídeo ele tá sendo bem passo a passo para que você possa entender e que na atenção primária o arcabouo que rege as equipes e serviços também tem um amparo legal na política nacional de saúde bucal é muito importante que a gente entenda essas diferenças e aí na atenção primária Quais são as principais características desses serviços que a gente vai apresentar daqui a pouquinho primeiro você tem que conhecer a carga horária desses serviços você tem que entender o funcionamento por equipe tem que entender que o foco é no indivíduo e não no procedimento E como você vai trabalhar em equipe você vai ter equipes que já são multiprofissionais porque tem mais de uma profissão e existe um incentivo para você trabalhar entre equipes Ou seja a interprofissionalidade essas são características da atenção primária dentro da atenção primária Quais são os serviços de equipes que nós encontramos as equipes de saúde bucal modalidade um e modalidade dois a gente vai explicar cada um deles as equipes de saúde bucal com carga horária diferenciada o céu que é o Centro de Especialidades odontológicas sim apesar de ser especialidade Hoje ele é regido na atenção primária o lrpd laboratório Regional de prótese dentária e a uon que é o componente móvel utilizado pelas equipes um e dois do esb da equipe de saúde bucal E aí pra gente entender os recursos que ho que tem muita gente discutindo mas ainda sem leitura e gerando muita dúvida é o seguinte o recurso você tem que entender a regra de as regras de funcionamento e as regras de repasse sempre lembrando o seguinte na atenção primária o gestor local ou seja o gestor Municipal é o que tem a responsabilidade final pela gestão e aplicabilidade dos recursos não vamos esquecer disso além da gestão dos próprios serviços na atenção primária tá isso não é novidade mas só que muita gente acredita que o ministério que tem essa esse comando sobre o município isso não existe Tá então vamos falar um pouquinho sobre a equipe de saúde bucal modalidade um na modalidade um eu tenho como composição cirurgião dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal trabalhando 40 horas semanais sendo que quando a equipe é nova recebe um recurso de implantação no valor de r$ 7000 parcela única e recebe mensalmente o valor de custeio no valor de r$ 4553 se essa equipe ela for quilombola ou seja se ela estiver listada na portaria 90 de 2008 ela recebe um adicional de 50% neste valor base de custeio o que que é o valor de custeio é o valor ligado da manutenção das equipes o que que eu faço com esse valor eu pago tento pagar essencialmente os salários do do cirurgi dentista e do técnico ou do auxiliar Ah jamon esse valor é muito baixo sim porque ele é Tríplice financiamento então o município também investe e o estado poderia e deveria investir só que isso não acontece Então os custos de manutenção da equipe de saúde bucal sempre ficam divididos entre minist da saúde e município Tá bom então se a sua equipe é quilombola e ela está listada na portaria 90 você recebe um adicional E aí o valor final da modalidade 1 vai para 3679 p50 Ok esse são os valores e características da modalidade 1 na modalidade do qual é a diferença você tem um acréscimo de mais um cirurgião dentista Desculpa acabei aqui modalidade dois você tem um acréscimo de mais um mais um técnico ou auxiliar de saúde bucal Então vamos fazer a correção é um cirurgião dentista e dois auxiliares ou um técnico auxiliar ou dois técnicos qual é a diferença o valor de custeio vai para 3. 678 podendo receber mais 50% desse valor se essa equipe for quilombola E aí o valor final vai para 4917 e isso sem falar na portaria 960 isso aqui é o valor para manter a equipe essa equipe aqui a equipe diferenciada ela tem ela ela é recente e ela só pode ser implantada em uma unidade básica de saúde que tenha uma equipe eap de 20 ou de 30 horas ou eu coloco duas equipes SB diferenciad de 20 horas vinculadas a uma equipe de saúde da família de 40 horas essas são as possibilidades como essa equipe SB diferenciada ela tem uma carga horária menor o valor de custeio também é menor na modalidade 1 de 20 horas o valor de custeio é de 1. 226 e50 e na modalidade 2 de 30 horas o valor de costeio é de 13975 isso são valores atuais tá bom obviamente a composição é um cirurgião dentista e um auxiliar ou técnico nas seguintes modalidades se for 20 horas tanto cirurgião dentista quanto o técnico fazem 20 horas se for 30 horas tanto cirurgião dentista quanto técnico fazem 30 horas aon aon é o componente móvel componente móvel ou seja é um consultório instalado em um veículo onde quem é que vai trabalhar na uon são os profissionais que já estão trabalhando nas equipes de unidade básica de saúde ou ou nas nas unidades de Saúde da Família essas equipes de saúde bucal elas são elas são permitidas a trabalhar também na uon fazer alguns atendimentos na uon mas ela vai continuar trabalhando na equipe de saúde da família a implantação da uon em parcela única é de R 3500 e o custeio da uon é 4680 isso não muda lembrando a produção não existe produção da uon quem vai utilizar a om ou seja o técnico e o cirurgião dentista ou auxiliar e cirurgião dentista são aqueles que está que aonde eh o município tem essas equipes e de saúde bucal e elas solicitam o OM para trabalhar mas não é todo dia não é toda hora mas sim de uma forma estratégica mas é necessário que quando eles forem atender na uon registrar o seu atendimento como realizado na unidade móvel que senão o recurso também tende a ser retirado o lrpd o lrpd é um serviço de produção de próteses daí o nome laboratório Regional de próteses dentárias tem uma composição de ou um protético dentário ou um cirurgião dentista a carga horária não tá determinada pelas notas técnicas e o seu custeio o seu financiamento pelo Ministério da Saúde varia de acordo com a produção se for entre 20 e 50 próteses mensal O valor é de R 7.

500 se for entre 51 e 80 próteses O valor é de r$ 1. 000 se for entre 81 e 120 próteses O valor é de R 18. 000 acima de 120 próteses por mês O valor é de R 22.

500 só que que essa informação de próteses ela tem que ser informada mensalmente pelo cia sistema de informação ambulatorial se não for informado regularmente esse recurso Ele vai reduzindo para se encaixar dentro de cada intervalo de produção e se ficar três meses sem informar o recurso Ele é suspenso tá bom o céu Centro de Especialidades odontológicas o céu ele tem três tipos céu tipo um tipo dois e tipo TR O que é que varia no céu a quantidade de cadeiras odontológicas e de serviços agregados o que é que acontece o custeio ele varia de acordo com o tamanho do céu então se for tipo um 8250 tipo 2 11. 000 tipo 3 19. 250 tá bom e os tamanhos vai de acordo com a necessidade do território mas tem que ser aprovado em CB Então não é tão fác fácil ter um céu porque e o município tem que dar conta e de instalar todo esse repertório e Tem que atender a necessidade do território agora vamos falar do pagamento por desempenho como ele vai se relacionar com as equipes de atenção primária tá bom primeira coisa Quais são as características do pagamento por desempenho e quando ele foi lançado ele foi lançado na portaria 960 de 7 de julho de 2023 Ele tem 12 indicadores que até o momento dia 18 de Setembro ainda não foram descritos pelo Ministério da Saúde os valores Eles são de acordo com a modalidade da equipe ou modalidade um ou modalidade do ele teve valores iniciais que são as parcelas de julho e agosto no valor de R 900 mas esse valor final ele é de acordo com a modalidade sendo que no céu também tem no pagamento por desempenho perdão ele só cita esse tipo de modalidade de equipe então ele não cita e nem reconhece as modalidades com carga horária diferenciada de 20 e de 30 horas e aqui a gente vai falar sobre as características de gestão e de aplicabilidade desse recurso Tá bom então fica comigo vamos avançar primeira coisa os 12 indicadores do programa de pagamento por desempenho até o dia 17 até o dia 18 A gente só sabe que existem sete indicadores estratégicos e cinco indicadores ampliados nada mais além disso nada mais além disso Ministério da Saúde está atrasado quanto à publicação e o detalhamento tanto do painel de indicadores quanto das fichas dos indicadores vamos ao detalhamento ao funcionamento com calma com calma muita gente gente tá criando vários Monstros gerando várias interpretações Olha eu ouvi num umaa Live alguém me disse o que é correto o que é certo e aí esquece do que está escrito na portaria e aqui a gente vai focar no que está na portaria Tá bom então primeira coisa lá na portaria portaria 960 explica o seguinte só será contabilizado para o pagamento as equipes homologadas então se você tem equipes que por conta própria e não são reconhecidas pelo Ministério da Saúde não são cofinanciadas elas não entram para o cálculo desse valor Quais modalidades de equipe somente as equipes de saúde bucal modalidade 1 ou e modalidade do aquelas que funcionam 40 horas terceira característica os resultados são analisados por equipe sim por equipe mas o valor ele é pago ao município em uma parcela única mensal no início do seu funcionamento do pagamento por desempenho houve o pagamento de R 900 repasse de R 900 de acordo com a quantidade de equipes em duas em duas competências por exemplo se o meu município tem 10 equipes modalidade um em Julho recebeu 10 x 900 r$ 9.