e você por acaso sabe como funciona o Tribunal do Júri Quais são as etapas o que que acontece lá dentro dessa que é uma das partes mais bonitas do direito Tribunal do Júri é uma das coisas mais vistas e mais aclamados pelo menos na internet em filme séries que tem a ver com o direito e você sabe como funciona o que que é quais são as etapas se você quer saber alguma dessas coisas e como funciona do início ao fim fica aqui comigo nesse vídeo que você vai saber tudo que você precisa saber a respeito
de tribunal dos mandantes que você caiu de paraquedas aqui no canal o meu nome é Felipe Macedo eu sou advogado criminalista e criador de conteúdo de todos os vídeos aqui onde falamos sobre tudo e mais um pouco sobre direito estudos profissão livros fatos crimes e um monte de coisas então já deixe o seu like para incentivar a fazer mais vídeos que eles possam chegar a mais pessoas e o tudo entenda que há um conteúdo relevante e se inscreva no canal para acompanhar os próximos vídeos e não perder mais nenhuma novidade E também segue lá nas
redes sociais que estão aí no cantinho inscrição para a continuar é dia a dia mas sem mais delongas vamos lá uma das coisas mais atrativas dentro do direito é o Tribunal do Júri a parte que mais vemos em Filmes séries e que chama bastante a atenção do público em geral não só dos acadêmicos inclusive grande parte do Brasil para o mundial em dezembro de 2021 para assistir o júri do caso da boate Kiss aonde inclusive teve uns debates muito sério entre dolo e culpa dolo eventual e culpa consciente que eu vou deixar aqui no card
um vídeo com azul para que você possa ver depois mas vamos lá o Tribunal do Júri ele é uma coisa muito interessante e ele é dividido em duas fases a judicium accusationis e ajude são causar eu não sei falar disso a primeira fase ela é os procedimentos comuns do direita ela onde nós temos a resposta a acusação audiência de instrução e julgamento dos memoriais Todas aquelas partes do processo penal comum nós temos na primeira fase dos processos do rito do Tribunal do Júri se você o mais detalhado sobre isso deixa nos comentários olhos nas minhas
redes sociais no Direct que eu posso providenciar ou podemos conversar a respeito disso a segunda fase que é a fase onde a mágica acontece é a fase do judicium causae fase do julgamento pelo tribunal do Povo Mas para que esse show possa acontecer é preciso como tudo na vida como tudo no direito que requisitos sejam preenchidos e quais são esses requisitos para que o júri em e se desenvolva e termina vamos lá são alguns requisitos básicos que nós vamos ver aqui o primeiro deles é a instalação do plenário Essa é a parte onde o juiz
marca a abertura do Tribunal do Júri que é feito pelo juiz-presidente né que é o juiz que responsável pela sessão de julgamento com a presença do promotor do Defensor o advogado escrivão estagiário Oficiais de Justiça e todo mundo que tem que estar envolvido ali no jogo no tribunal do júri o juiz vai pedir para o oficial de justiça que proceda a chamada dos jurados sorteados que estão presentes e o juiz passa a análise dos pedidos é apresentado pelos menores porque o lado pode cansar a pode passar não Pode alegar que tá doente que não pode
participar por isso que ele aqui no outro e vai ter a justificativa que vai ser nesse momento que vai ser analisado pelo juiz a presidente depois passa-se a escolha dos jurados o juiz presidente do Tribunal do Júri com a presença da promotoria e da da defesa mais o escrivão todo mundo que tem que estar envolvido verifica-se a urna mantém as células de 25 jurados para que um tribunal do júri funcione é preciso que tenha jurados né é julgado por sete jurados do povo que são forçados na hora mas esse sete eles são sorteados de 25
que são intimadas para comparecerem no dia então esses 25 que são intimadas vão comparecer à sessão e desses 2571 ser sorteado dentro dessa urna que vai estar lá na hora da Escolha dos jurados tá é muito importante também saber que 25 São intimadas para estarem lá mas só eu preciso que esteja 15 para quê a restaurar a sessão se os outros 10 faltarem paciência juiz vai tomar as atitudes cabíveis né muitas vezes é multá-los ou se eles não tiverem uma ou Se tiverem machucar ativa pausivo né vai liberar dessa multa mas tem que ter no
mínimo 15 para que a sessão sem estar comparecendo 15 ou mais o juiz declara install instalada a sessão do Tribunal do Júri para fazer o sorteio do Set após isso né Depois que os sete jurados aí nem mais em cima são sete tá estão escolhidos nós vamos a um anúncio do processo né algumas do pregão que é isso o juiz lá né que o oficial de justiça deve certificar o pregão classificando as diligências que estão presentes nos autos ou não vai dar o andamento regular e não deixar nada para trás porque tenha sido diligenciado pelas
partes após isso são chamados as testemunhas as pessoas que irão testemunhar no tribunal do júri caso tenha se tiver testemunhos das presença elas vão ser recolhidas em salas separadas as acusação gás da Defesa serão ser e aqui umas Não ouça os depoimentos das outras isso é um princípio processual base é chamado de incomunicabilidade das testemunhas ou seja as testemunhas Como estão lá para testemunhar o que elas sabem aquelas viram uma não pode saber o que a outra sabe o que a outra viu porque vai acabar poluindo vai acabar contaminando depoimento Então para que seja depoimento
mais preciso possível do que aquela testemunha sabe do que que ela testemunha viu elas identificarem incomunicáveis entre ela e com o pessoal de fora também após a chamada das testemunhas nós temos a condução do réu para o plenário né eu tô nada lá o lugar onde acontece o joelho o réu deve ser conduzido ao plenário EA escolta né os agentes da susepe os agentes penitenciários policiais penais que estão conduzindo este réu caso ela esteja preso porque pode estar respondendo processo em liberdade Mas se ele tiver crise for conduzido pela força de segurança ele não pode
via de regra estar Algemado Se o réu estiver algo chamado é a segurança né o pessoal da segurança de justifique por escrito o porquê dele estar Algemado Por que põe em risco a vida deles do mês da vítima se tiver viva enfim dos familiares das testemunhas enfim é preciso uma justificativa plausível é Expressa de o porque eles eram chamado via de regra ele não pode estar Algemado uma vez que o réu é conduzido né vai ter lá o sorteio dos jurados dos sete jurados que inclusive o juiz ao proceder o sorteio dos jurados ele tem
que avisar que não podem estar no mesmo conselho de sentença um conselho de sentença são aqueles sete jurados que vão estar ali para julgar o réu não pode estar ali dentro daquele 7 marido e mulher ascendente descendente sogro genro e nora irmãos e cunhados durante né ô Cunha Gil Tio e Sobrinho padrasto madrasta ou enteado e também quem tiver ali união estável já reconhecida essas pessoas não podem servir ao mesmo conselho de sentença porque elas vão tendem a votar de forma igual tem nem aí Oi boa tarde então não pode ter essas pessoas marido e
mulher no mesmo conflito eu tenho essa ascendente descendentes sogro da hora esses que eu já citei e também não pode servir o jurado que já tiver funcionado em julgamento eu interior do mesmo processo seja lá como juiz no caso de haver concurso de pessoas ou seja quando é um processo forma homicídio onde tem dois Réus e eles estão sendo julgados Ou foram julgados em datas separadas o jurado que participou de um julgamento não pode participar de novo do julgamento do outro réu tem que ser juradas diferentes e se algum dos jurados já manifestou por algum
meio de rede social hoje em dia Principalmente uma pré-disposição para condenar ou absolver ele também não pode participar Lembrando que tanto a defesa quanto a acusação pode recusar cada um três jurados sem motivação simplesmente porque é recusar E aí entra uma parte mais específica que são as estratégias do Júri é uma e também se você tem interesse e quer conversar sobre algo você pode deixar nos comentários ou me chamar nas redes sociais o juiz também vai advertiu ainda que jurados uma vez sorteadas eles não poderão se comunicar com outras pessoas nem entre eles sobre o
processo sobre os fatos sob pena de exclusão do Conselho e desbancar o júri e tem que realizar novo júri ultrada realizada só tem o juiz vai pedir para que os jurados desliguem os celulares e passem eles para o oficial de justiça depois vai que ali uma parte onde os jurados não tem que jurar que vão fazer um juramento né que eles tem que julgar com imparcialidade e que vão ter que jogar com suas consciências não vão precisar fundamental mas tem que lugar de acordo com a justiça aí no final eles vão falar para o juiz
assim eu prometo tá tem um discurso ele que ele tem que dizer após isso o oficial de justiça ele vai distribuir lados cópias da pronúncia e do relatório do processo ali para eles terem noção do que que tem dentro do processo às vezes é um processo muito grande que não vai dar para tanto acusação quanto de espana tudo que tem no processo fazendo já recebe um resumo do processo e essa sorteio ele é feita através de urna o nome das pessoas é colocada dentro de uma única juizo o juizo o juizo vai sorteando ali mostrando
os nomes dos novos as pessoas depois nós vamos para oitiva das testemunhas e do réu ao interrogatório do réu primeiro ouvisse as testemunhas de acusação as testemunhas de defesa e depois ouve-se o réu se ele quiser falar porque ele tem direito constitucional de ficar em silêncio e o silêncio não pode ser usado contra ele uma coisa muito importante e interessante se falar também é que ele tem direito ao silêncio parcial embora existam promotores e juízes por aí afora que entendam que não existe excelente parcial ou fala para todo mundo ou não fala para ninguém existe
sim somente parte Aonde o réu pode querer responder apenas seu advogado apenas o advogado e os jurados não quer responder promotor não quer responder o juiz respondeu dimensão advogado enfim o réu responde quem ele quiser se ele quiser após isso é feito os de bom a acusação e defesa o promotor ter a palavra por uma hora e meia para sustentar o porquê da sua condenação do porque ele quer condenação após isto o advogado né a defesa de fazer o público terá uma hora e meia para sustentar o porque ele deve ser absolvido ou o crime
deve ser desclassificado para tentado para um crime mais leve inf passado esse tempo será dado a oportunidade ao promotor para que se ele quiser vir a réplica ou seja replicar aquilo que a defesa disse na sua o e-mail E aí o promotor terá mais uma hora para debater caso ele querida fazer o uso da réplica porque ele pode ir vamos fazer a defesa aí terá o direito à tréplica que é mais uma hora para defesa argumentar em cima da réplica do promotor de justiça se haver mais de um acusado o tempo para acusação e pela
defesa será acrescido de uma hora e elevado ao dobro na réplica e na terra após esse nós teremos a leitura do esquisito e passou uma sala secreta Essa parte é muito interessante os quesitos são umas perguntas que ao final dos debates serão feitas dentro da sala secreta para os jurados o que que eu quesito o quesito é o jurado entende que foi o réu fulano de tal que cometeu o assassinato no dia então já dá onde a tal o réu vai dizer sim o real não o jurado vai dizer sim ou não tá porque eles
não fundamentam as decisões ele só falam sim ou não para essas rotações dentro da sala secreta Onde está o juiz promotor e advogado e os ajustes o real não está presente se tiver público na hora do julgamento ele também não estará presente na sala secreta para não coibir não forçar o jurado a votar não era um constranger o voto dos jurados aí vai lá o réu praticou O homicídio como violenta emoção sim ou não por nada absolve o réu sim ou não então você vai esquisitos que tem uma parte bem interessante também tá lá no
código de processo penal bem explicadinho mas se você quer um vídeo respeito disso eu conversar deixa aí nos comentários e me segue lá no sítio certo vamos conversar a respeito do Tribunal do Júri que é uma coisa que eu amo de paixão e depois disso nós temos a sentença aonde o juiz com base naquilo que os jurados decidiram pela condenação se pela absolvição no juízo para a leitura da sentença aonde todos de pé a ouviram e após terminada a leitura né será encerrada a sessão da onde o juiz agradecer a participação de todos que encerrar
os trabalhos já com o Harry condenado ou absolvido se condenado já com qual pena ele foi condenado e também muito comum acontecer que em caso de Condenação no próprio ato de após a leitura da sentença o réu diga se quer ou não recorrer daquela sentença é isso gente Essas são os passos para a instalação de um tribunal do júri se você já viu algum lugar se você já assistiu YouTube já viu pessoalmente Essas são as regras daquilo que você assistir daquilo que você presence se você assistiu o tribunal da por causa que isso que está
disponível e pode olhar e a qualquer momento assim como muitos outros que estão disponível eu recomendo muito que você Assista e também se você gosta de filmes sobre o juro eu vou deixar um vídeo aqui na tela e nos comentários aonde eu fiz recomendando os melhores filmes sobre o Tribunal do Júri que eu mais gosto espero que esse vídeo tenha sido útil se você ficou com alguma dúvida ou tem interesse em algum vídeo específico deixa aí nos comentários que eu vou providenciar prometo um beijo para as meninas um abraço para os meninos e até o
próximo vídeo
