Debates - Fala defensiva - Tribunal do Júri de Dourados (MS) - 28out21 - Marlon Ricardo

é muito obrigado Doutor Samuel e é excelentíssimo senhor juiz direito eguiliell Ricardo da Silva é um prazer tá aqui com vossa excelência não tive a oportunidade de fazer juntos com vossa excelência' ainda mas sua acompanhei durante esse processo tro suas decisões foram dadas com clareza justiça e seu que se espera imparcialidade e se o que se espera de um magistrado Silent cima senhora promotora Dra Cláudia Parabéns pela sua explanação Parabéns pela sua a sua atuação no processo falta é o coco torto advogando fazer mais ou menos 13 anos e nesses 13 anos em poucas oportunidades

eu percebi que efetivamente um promotor de justiça principalmente em processos relacionados ao júri é entende efetivamente o seu papel de não ser apenas um acusador esse um fiscal da Lei também no mesmo processo e a senhora demonstrou isso durante o processo principalmente nas suas alegações finais não concordo com a sua visão que foi apresentada durante é a sua oração porém acredito que a senhora realmente acredite no que a senhora tá dizendo para senhora tá defendendo aqui porque pelo pela forma como a senhora levou o processo um tiro uma inferência pessoal de que se não acreditasse

teria ido para o lado da falta de dolo Então parabéns e Agradeço pelas palavras digo também que agora não em relação a senhora mas em relação ao Ministério Público como um todo Olá eu sou advogado sou advogado criminalista somente nessa área que é o ato o E desenvolvi durante esse 13 anos um profundo respeito pelo órgão ministerial principalmente em plenário eu entendo senhores jurados que o plenário é um momento onde voces eles têm que ser apresentado uma boa acusação uma boa defesa se não tem utilidade a gente tá aqui então depende o disco que eu

respeito a palavra da acusação eu não faço interrupções na palavra da acusação concordando ou não concordando aqueles pequenos arquivos que normalmente saiam saiam sou de ficar corrigindo fazendo absolutamente nada eu respeito plenamente a palavra da acusação e claro esperam o mesmo respeito durante a minha oração Rua Doutor Samuel Parabéns pela sua oração aqui parabéns pela sua aguerrida defesa é percebe-se que o senhor essencialmente estava debruçado sobre os autos aqui no no meio do caminho nós tivemos trocamos algumas figurinhas E isso se demonstrou no momento a sua fala serventuários policiais os parentes dos réus da vítima

os Réus que estão hoje sentado no banco dos réus mas que não isso não significa que vossa excelência estejam à margem da sociedade ou qualquer coisa do tipo ao contrário estão aqui hoje e espero que saiu daqui hoje com um julgamento justo que é tudo isso que a gente espera em seus braços a vossa excelência' Como já foi bendito aqui tem uma tarefa muito importante hoje quer julgar uma pessoa na verdade no caso duas a vossa excelência' são os representantes do Estado São os como como eu como qualquer outra pessoa estão aqui para julgar como

se fosse aquela pessoa o motivo da existência de um tribunal do júri é esse precisamos de pessoas jogando pessoas senão a gente pegava e dava por magistrado e ele fazia análise do jeito que ele bem entendesse para isso voz eles têm mais uma vantagem que é o fato de que não precisam justificar uma destrado quando ele vai decidir qualquer coisa ele tem que dizer o porquê ele decidiu e vossa excelência não precisamos ver porque só basta que vossas excelências se convenção já peço desde já sinceras desculpas e talvez se você vossa excelência tem já quase

saiu vocês querem que eu pedi desculpa talvez você lê já tem um participar do outro juros acredito que sim estamos aí no final do mês e existe uma questão protocolar vossa excelência são juízes é mas eu eu não consigo tirar da minha cabeça a visão de que vós e sereis são povo julgando o povo então pode ter certeza que em algum momento na minha fala vai sair um vocês peço que vossas excelências não levem a sua mal de forma nenhuma falta de respeito é porque eu sou natural eu não sou eu não sou muito adepto

a esses vocábulos o que nós estamos fazendo aqui nós estamos aqui para o único objetivo para dar um julgamento justo para esses dois garotos É só por isso não tem porque a gente tá aqui se não for para isso Ah e por que que eu tô começando com essa fala porque a pena qualquer das decisões que vossas excelências derem vai ser muito próxima E se fosse excelências foram para o lado que nós vamos defender já adianto aqui nós vamos defender a falta de dolo assim como defendeu o Doutor Samuel e nós entendemos que não houve

dolo portanto não há tentativa de homicídio e sim lesão corporal se vossa excelência' Foram pela tese defensiva como bem disse aqui a representante do Ministério Público nós temos um segundo laudo nesses autos que fala que é lesão corporal não foi leve e sim foi grave portanto apenas a lesão corporal grave consumada é de 1 a 5 anos e se vossa excelência entender que houve tentativa de homicídio e vamos para uma pena de 6 a 20 anos só que homicídio tentado e apesar de nesse momento eles estarem presos por coisas que aconteceram após esses altos Então

não vem ao caso aqui eles eram primários meu cliente principalmente era prima as coisas que eles tinham à frente dela quando ela era menor então ele sendo primário É possivelmente a pena vai se aproxima muito do seis anos e quando se aplica a redução da tentativa que vai até dois terços ela vai chegar muito perto dos dois anos então a gente vai ter um crime uma pena que vai ser próximo aos dois anos e o outro crime que a pena vai ser próximos dois anos porque na lesão corporal é consuma ainda não tem essa redução

de pena de dois terços bom então no frigir dos ovos a pena final que nós temos aqui vai ser basicamente a mesma então por que que eu marvão vai perder duas horas eu não sei quanto tempo falta ainda para gente falar não vai ser 2:00 mas vai perder uma hora falando para vocês aqui se no fim das contas a pena é a mesma é porque todos aqui estamos com o mesmo objetivo Justiça e a gente eu quero que eles não vão cumprir uma pena por uma tentativa de homicídio que eles não cometeram eu quero que

eles compram apenas pelo que fizeram Hoje nós estamos aqui não para pedir a absolvição e eu poderia eu não achei que eu não poderia eu poderia pedir a absolvição por Clemência poderia pedir a absolvição para os autos e se não fosse o objetivo dessa defesa que fosse feita a justiça eu teria dito para ele fica em silêncio o tempo todo E desde o começo até agora é porque porque aqui nos autos ele o meu cliente o Diego que é chamado nos autos de gordinho e no nas fichas policiais nunca teve o apelido gordinho e se

vocês olharem a ficha policial Oi e aí peço desculpas data venha como foi dito pelo ilustre colega da Defensoria e esse PC simpatizante aqui não foi ele que colocou foi a polícia e quando a gente pega a ficha criminal quando a pessoa tem passagens pela polícia a polícia acrescenta na ficha criminal lá no sigo e no sistema integrado de monitoramento da polícia ela acrescenta lá no sigo as alcunhas para que a pessoa possa reconhecida por policial pegar e o policial tá procurando alguém está procurando um Xuxa aí parou um cara chamado Gustavo não é o

Gustavo mas o policial quando ele puxa do sigo sai lá Gustavo, Xuxa alcunha bom e o outro aviso para os policiais essa pessoa simpatizante eu pensei que não é ser membro do PCC é simpatizante algo explicar diferença para vossa excelência é Ah então não foi o Fábio que disse que chegou na frente da polícia falou assim olha meu nome é Fábio e eu também sou chamado de filhote filhote ou precisa ser simpatizante não isso aqui como ele já tinha passagem pela polícia já tinha o registro no sigo Puxaram os dados dele do sigo é o

próprio sigo que faz esse documento aqui esse documento aqui esse termo de declaração é produzido dentro dos Igor é o próprio sigo que puxar isso e coloca quando se olha o ciclo do Fábio Olá aqui é o Cunha filho filhote precisa ser simpatizante quando se olha o sigo do Gustavo tá Gustavo vivo alcunha Xuxa quando você olha o figo do meu cliente eu não tenho orgulho bom então propus altos a única coisa que disse que ele é o gordinho são os depoimentos da mãe Oi e da irmã que são todos os depoimentos de pessoas que

não viram o crime que não viram ele passando que não reconheceram ele se não conheciam eles e a irmã disse e aqui um pequeno aqui porque eu poderia ter corrigido mas optei por não corrigiu porque acredito que tenha sido um equívoco e a irmã é do Fábio ela disse em delegacia não em juízo que ela tinha visto os crimes ela tinha visto acontecer em juízo ela negou e ninguém viu o crime acontecer mostrar a vossa excelência' parte da negativa por que é importante eu [Música] vou virar para vossa excelência é e depois não é E

aí E aí a minha voz é baixa mesmo mas ela devolveu a parte dela E aí e eu não fiz uma pergunta Oi Samira porque na delegacia você disse que viu ele já tirando porque ele está custando depoimento dela ela for eu não disse então está dizendo que você não viu tirando sem nuvens atirando e isso é o grau de confiança que voz ser esses podem colocar os depoimentos que foram lidos aqui que foram feitos em delegacia e na delegacia tá escrito aqui que ela falou que viu as pessoas o juizo de nada então porque

que você foi lá na delegacia que você que você viu que é uma contradição o que que eu faço aqui eu exploro contradições é uma contradição O que que você disse na delegacia então que você viu no não disse isso e não é incomum é nenhuma novidade para mim não é novidade aqui tá constando uma coisa diferente do que foi dito não é novidade nenhuma uma das coisas que eu posso ser que tá constando aqui que não aconteceu e noventa e nove porcento dos casos é a presença do Delegado e quem faz a escrivão depois

delegado assina como se tivesse estado lá e é por que que eu disse isso até agora se eu já disse que eu não tô aqui pedir absolvição para mostrar a vossa excelência que eu não estou pedindo absolvição é porque não é o certo que tiro foi que aconteceu eu podia vir aqui dizer não conversava com o Gustavo eu tava aqui na primeira audiência lá para o Gustavo não fala que ele tava junto não acrescenta em nada para ele falar que eu tava junto se ele queria confessar em qualquer outra pessoa outro gordinho e o Tietê

tentado for já essa situação às vezes até o que se espera de um advogado criminalista Infelizmente essa visão errada que você tem relação advocacia criminal mas não E desde o começo de estar com a mesma situação o que aconteceu foi a + b foi Beleza então pronto vamos defender o a + b e aplicar o que é justo dentro do ar mais B que não é a tentativa de homicídio e não é nem competência de vossas excelências a competência do magistrado e eu poderia tranquilamente aqui falar negar a autoria dizer que não foi ele não

ia ter nada aqui que dissesse que foi ele mas aqui nós estamos pela justiça e a justiça nesse caso É sim os dois foram lá e atiraram É mas não atiraram para matar ninguém e eles atiraram no portão olhe para esse portão e o tiro foi na coxa de lado e olha a seguinte situação o portão abrindo de lado estou fechando o portão o tiro vem de lá transfixa perna direita o que sai e se tivesse de frente não transfecçao vai lateralmente a perna e se tivesse de frente o e entrar Possivelmente ia ficar preso

inclusive aqui porque tem uma musculatura muito forte ele transfixo a perna porque e eu não tô inventando que transfixou a perna não sei se vós eles tiveram aqui nos em outro julgamento mas as folhas 194 essa fotinha aqui ó podem ver na 195 não tem uma foto e qual que é o lado normalmente foto de frente foto de cortes E por quê porque normalmente um tiro entra pela frente sai por trás ou entra pela frente fica alojada na parte de trás nesse caso não ó Foi um tiro só que acertou tá aqui na frente entrada

1 e saída um PS1 então o tiro eu entrou o que saiu na frente da coxa se fosse um 94 bom então alguns sou eu período que tá falando então quando ele tomou esse tiro ele estava de lado é ou quem atirou estava em uma grande transversal O que é difícil nesse caso e ele tava dentro de um portão o portão é fechado Oi Siri tava fechando o portão como foi dito é lógico que ele tava de lado e esse ele tava fechando um portão como foi dito e será que eles viram que ele tava

lá e a gente tem que lembrar que dentro do nosso direito existe um princípio base quando se fala direito penal direito criminal tem uma coisa que é base e que ela pode ter uma pode ser vista de maneira negativa por algumas pessoas que é o princípio do in dubio pro réu e na dúvida se tem que interpretar favor do réu aí algumas pessoas vão pensar para a Marla mas é lógico que tem isso e todo mundo quer defender bandidos bandidos tem que ter privilégio e não é por isso E é porque nesse plenário aqui onde

nós estamos a parte mais fraca sou eu O que representa o ele e eu não tenho poder de requisição até o até o defensor público tem muito mais poder do que eu tão brigando contra esse pequeno poder que eles têm de fazer requisição não querem que ele tem esse poder e não querem que a defensoria possa fazer uma requisição para alguém entregar alguma coisa por quê Porque esse poder tem que ser privilegiado da acusação Se eu mandar um ofício para um posto de gasolina pedindo uma câmera eles vão dizer pede para o juiz que o

ministério público mandar eu fiz posto de gasolina requisitando uma câmera eles entregam a polícia for lá e fiz a mesma coisa eles entregam para mim ninguém entrega nada e eu não tenho poder do estado para poder defender eles ou seja se o Estado tem todo esse poder o tempo que ele quiser tem acesso a tudo que ele bem entender o mínimo que se espera é que para condenar alguém o estado tenha conseguido provar Com certeza absoluta tudo que aconteceu é porque o como não vou ter o mesmo poder fica difícil de provar o contrário é

o que se espera certeza absoluta é por isso que existe Princípio não é para passar a mão na cabeça de ninguém e nesse caso o estado falhou muito na investigação muito é demais a única coisa que tem contra isso guria aqui o depoimento das vítimas da vítima da no caso da mãe e da vítima da mãe da irmã Oi e da esposa perdão da companheira a única coisa que tem aqui é porque não teve laudo de local eu não tenho uma foto do portão e tem uma foto do portão para mostrar eu tenho que ficar

desenhando o depoimento da mãe do céu e da esposa do réu eu tenho ficar desenhando fala assim ó pensando que essa mesa é o chão a que altura mais ou menos foi o tiro eu não tinha que fazer isso que tem umas graça uma foto do portão É uma perícia encontrar essa munição Você atravessou ela foi para onde e ela professora caiu E se ela caiu a por isso que ter ido lá ligado feito uma um exame para verificar de que a nossa saiu e não tem o estado falhou mas o estado falhou Não por

culpa nossa Não por culpa minha Não por culpa de vossas excelências com elas por culpa deles e eles não podem ser responsabilizados se o estado falha e o estado tinha tudo não fez porque não sei não sou não sou funcionário público não quero fazer concurso público não sou gestor público não sou responsável por isso gostaria que as coisas as coisas fosse frente maneira correta Eu adoraria que tivesse uma foto do portão nesse desse processo facilitar e muito a minha vida mas não tem e até essa fotografia aqui ó eu venho porque foi requisitado novamente É

porque no primeiro laudo o primeiro Aldo que vende exame de corpo de delito nem a fotografia tinha E aí o Ministério Público requisitou que o perito tá lá então perito vem aqui me diz porque que não tem foto manda fotografia aí o período vende só olha eu acho que a lesão era leve ele sagrado a vossas excelências tem um papel quase deixei aberto aqui negócio tem um grande papel hoje que é define basicamente se eles queriam matar o Fábio eu não queria matar o Fábio É sim foi porque é antes o Fábio foi lá atirou

neles não atirou neles isso sinceramente aqui não importa e não é isso que importa aqui e tem que ter o peso quem é lógico que o cara vai lá e dá um tiro outra pessoa aleatoriamente é uma coisa se ele vai lá e dar um tiro porque foi provocado antes em outra coisa mas quem vai levar esse constelação não são vossas excelências é o magistrado quando for aplicar pena e ele vai levar em consideração comportamento da vítima é uma parte da aplicação da Pena a vossa excelência vou dizer foram o cara foi atingido por um

tiro sim foram eles que atiraram Sim eles queriam matar quando atiraram ao meu ver não E aí e esse passado e não tem importância para o julgamento de vossa excelência Ah mas é bom a gente levar em consideração é porque foi feito pela ilustre promotora aqui no começo da oração dela e ela falou coisa que dizem batem exatamente com a realidade nós vivemos no mundo de pulgas e eu estou Sou de Campo Grande Hoje eu tô aqui tranquilo minha mulher e minha filha de 6 anos estão na minha casa tudo tranquilo máximo que eu tô

preocupada porque minha filha tá com virose e tava com diarreia é o máximo que eu tô preocupado porque eu moro no condomínio fechado porque elas estão lá tranquila seguras tem segurança rodando lá o tempo todo e talvez eu não sei qual é a realidade dos demais que aqui estão mas eu garanto que a realidade deles é essa E se eu for lá para mim a bolha não dá para imaginar se eu não fosse criminalista não dá para imaginar uma situação em que um cara vai lá pega uma arma vai aleatoriamente na casa de alguém dá

dois tiros para cima para assustar e depois como a reposição é isso eles vão lá e dá um tiro na porta do cara para assustar para mostrar poder na minha bolos não entra acredito que nós vossa excelência também não É mas aqui vossas excelências tem que julgar eles dois os dois garotos o que a vida não deu a eles quase nada do que eu recebi da vida o que trabalha um desde os 12 anos outro deles 14 anos um estudou até o segundo grau outros ou até a 6ª série moram em bairros afastados vivem no

mundo de violência quem vive no mundo Toma Lá Dá Cá a realidade não sou nem eu tô falando isso aqui então basicamente repetindo o que foi diz dito que o representante do Ministério Público é corretíssimo que ela disse é só está incorreto uma coisa que eu não disse mas que ficou subentendido o ar e quando foi dito o que nós temos que dar uma reprimenda para eles para que as pessoas os demais os que estão lá o lado deles entendam de que não podem cometer crimes não podem seguir por esse caminho e dá-se a entender

Só espero que não seja assim que vós sereis tem absorvido mas dá-se a entender que talvez o Estado tem que ser mais pesado com eles para passar um recado é isso não existe é o que o Estado tem que ser é justo o assunto tem uma Pera tem um crime previsto no código penal Então a gente combina pelo creme ele compra a pena daquele creme. É uma pena que é restritiva de liberdade que vai colocar ele na cadeia ponto fez no Face Face então tá aqui toma agora da punição em alguém para passar recado para

os amiguinhos não existe não estamos mais no tempo de Tiradentes Nós não estamos mais no tempo que se encontrava a cabeça e sai da cabeça pendurada como Talibã tá fazendo lá e corta a cabeça desde cabeça pendurada no meio da praça para as pessoas entenderem que se mexer com o Talibã vai morrer e o que nós estamos aqui para julgar são aqui é a conduta desses dois rapazes só e nesse caso específico contra o Fábio que infelizmente veio a óbito não por causa disso aqui por causa um acidente de carro eu enquanto advogado criminalista gostaria

muito de ter tido a oportunidade tem que ele o Fábio eu não tive oportunidade Na audiência o Fábio já era falecido e quem sabe não que estou sabemos vem aqui e você pega a contradição do cara ali quando a pessoa está mentindo com a técnica certa a gente consegue pegar e se contradiz quem sabe nós estaremos aqui e tem uma pergunta é que fica rebatendo na minha cabeça esse processo começou como homicídio com duas qualificadoras a qualificadora da surpresa é um ato que dificultou a defesa da vítima e qualificadora do motivo torpe Por que o

crime teria acontecido por vingança tá e nós estamos julgando aqui sem as qualificadoras e lá na decisão de pronúncia com a concordância do Ministério Público foram retirados os qualificadores bom então nós estamos julgando homicídio simples a tentativa de homicídio simples matou por matar tentou matar por tentar matar bom então É sim e não tem a vingança que não chegou até esse momento porque então que eles tentaram matar eu tô contigo E se o próprio Ministério Público entendeu se o magistrado entendeu que a decisão entendeu que ele não deveria ser julgado é permissível qualificado pelo motivo

torpe por causa da vingança Só nos resta aos sem motivo Por que então e se no processo não ficou provado nada a respeito desse motivo Por que então que ele atirou-se no processo inteiro não ficou provada A Vingança quem sabe qual que é o outro motivo que tem no processo o motivo que eles alegaram e para mostrar força Eles foram deram tiros no portão para mostrar força é para falar para o cara olha tua tirou lá E olha que o portão como é que tá e você foi lá na minha casa querer vingar a morte

do seu primo que não tem nada a ver com eles e parece que se matou meu primo vou matar seu primo também se o primo dele matou o tentou matar o primo do Fábio o Fábio Procura ele para se vingar de um primo e dá tiro para cima mostra a força Eles correm se parece como era antigamente olho por olho dente por dente tu que tentou matar meu primo vou tentar matar teu primo também e não existe não existe nenhum motivo o processo não nos dá nenhum motivo é a única coisa que existe como fator

motivador é o fato de que eles queriam ir mostrar para o Fábio para o próprio Fábio porque o outro ponto importante para que eles iam dar recado se eles vão matar o cara o Ricardo esse para quem e aqui um recado se ele quiser se matar quem que foi lá tirar eles o Fábio a reforma recado para o Fábio por Fábio amansar e o Fábio que já andava armado por Fábio que já respondeu por roubo para o Fábio que pela polícia é simpatizante ao PCC e ele respondeu e ele tem esses e essa grande quantidade

de crimes na ficha é por essa situação e eles vão lá tentam dar um recado o fizeram deram dois tiros deram o recado deles acabou acertando um tiro no cara deram o recado deles e para vossas excelências não achem que por eu estar dizendo que eles não tinham a intenção de acertá-lo disso vai fazer diferença para o magistrado porque não vai é Porque vós eles não vão decidir se for culposo ou não vossa excelência' vão decidir se sim a viu dólar é só isso tem dó não tem dólar Beleza vai para mostrar aqui vai decidir

se confuso seleção leves e lesão grave e gravíssima ou seja o que for se tem que parar de arma de fogo se não tem espada já me fogo o que for é uma estado o outro ponto importante quando se fala de dólares e tem que inserir o dólar dos Autos né que não tem é uma coisa que foi destacada pelo Doutor Samuel eu não sei se vossas excelências gostam não gostam de armas eu tenho uma arma tem uso ela com frequência para treinar e quando a gente começa a treinar com uma arma a primeira lição

que a gente toma é em caso de uma defesa atira no peito e por dois motivos motivo número um é maior mais fácil de acertar motivo número dois tem um fator de letalidade maior E por que que você tira para baixo E por que que uma pessoa que sabe atirar que tá com uma arma na mão e atirar para baixo e ainda mais difícil de acertar e tem dois cambitinhos um texto desse tamanho 2 cambitinhos e é muito mais fácil acertar o peito Oi gente tira na cabeça pelo menos nesse sistema de defesa se atira

na cabeça e foi muito perto Você tá de longe internet um tiro no peito porque é muito mais provável de você acertar de você conseguir o resultado que no meu caso seria impedir um ataque E no caso alguém quiser se matar de matar pessoa e não teve isso tiveram dois tiros para baixo na altura como o bendito pela mãe e pela esposa pegando a mesa como referência lá mais ou menos dessa altura que se a gente pegar e jogar aqui ó dá bem na altura da coxa é tão dois tiros na altura da coxa E

como que se pode dizer que dois tiros na altura da coxa são tentativas de homicídio tentativa de homicídio é quando iniciada a execução ela impedida por motivos alheios à vontade do agente ou seja eles começam a execução do homicídio bom e algo que não seja da vontade deles atrapalha um homicídio a atirar para baixo não é vontade de matar E se eles tivessem dado cinco tiro no cara três tiros na região do peito e um pegou para baixo você podia até dizer não Pô queria acertar o cara no peito mas ele só deram dois tiros

para baixo não sobrou munição a arma e não existe tentativa numa situação como essa e não tem como se falar que havia a intenção de matar outra pessoa se na desenrolar do próprio tipo de como aconteceram as coisas não se tem nada que demonstre isso e agora vamos supor fazendo exercício já tô dizendo para você lê se eu entendo eu conversei com eles mais de uma vez eles me disseram a gente queria dar um susto nesse cara e a gente queria só mostrar para ele que a gente também tem arma o que não é só

ele que ele que não pode ir lá e atirar para cima dos lugares a gente também tem arma E é isso que a gente queria fazer então tudo bem mas vamos supor que vossas excelências não acreditam em mim relação a isso as vossas excelências acreditam na versão que foi dada pelo Ministério Público de que eles tinham a intenção que eles foram lá para matar e ainda assim não tem tentativa de homicídio e o nosso direito penal ele fornece para esses casos benefício é o nome benefício é feio eu acho que acontece se você se eu

quero matar o Doutor Samuel pega uma arma aqui e do dois tiros nele ele cai no chão eu tenho mais cinco tiros na minha arma e eu olho para ele falou eu não quero mais eu queria matar no começo então peguei minha arma apontei para o autor Samuel tem dois tiros ele caiu no chão hoje eu olhei para ele no chão eu tava querendo matar ele eu olhei para ele eu falei não quero mais eu vou embora o estado me dá um benefício para isso chama-se desistência voluntária e o estado fala Marlon não termina o

que você começou e se você terminar ou se você for impedido por alguém eu vou te colocar na cadeia por tentativa de homicídio ou por homicídio se você conseguir e se você desistir e eu vou excluir a tentativa e você responde só pelo que você fez e isso é o Instituto chamado desistência voluntária Então eu queria matar atirei nele desistir de continuar o meu Entendo ele não morreu o estado vem me diz Marlon eu vou excluir a tentativa e você responde pelo que você fez no caso no meu exemplo lesão corporal Oi mano você tá

inventando isso eu tivesse ventando eu queria ser interrompido pelo Ministério Público é mas mesmo que tô errado outra não existe a essência voluntária no instituto bom então vou apresentar como tá escrito aqui desistência voluntária arrependimento eficaz Artigo 15 do Código Penal o agente que voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado Se Produza só responde pelos atos já praticados tá escrito aqui artigo 16 Não só eu que tô dizendo código penal brasileiro o que quiserem que eu repito repito como tá aqui porque tá escrito aqui quiserem olhar eu também posso mostrar para

você ver se tá aqui o código e o agente que voluntariamente desiste de continuar no seu intento responde só pelos atos já praticados e olha eu sou professor direito penal muitos anos tem 10 anos o mesmo que essa desistência eu não tenho a partido do próprio a gente como uma coisa natural uma luz ainda assim tem que ser seu voluntária Se eu der dois tiros dele aqui ele caiu no chão e falar pelo amor de Deus mas não me mata Eu tenho um filho para criar e eu falo tá bom não vou matar desistência voluntária

do mesmo jeito sabe por quê Porque o estado tentando incentivar as pessoas a falarem ao mesmo se você quiser fazer caca mesmo se você quiser ir lá e fazer uma besteira se você desistir da tempo tem um benefício não vou te punir como se você tivesse continuado e qual que é esse não vou te punir a tentativa eu estou mesmo se fosse a versão que foi dado aqui o simples fato de ele ter dado dois tiros e o mais bonitão na arma não teria ido atrás do cara e não ter descido da moto não tem

feito absolutamente nada para continuar o seu suposto intento de homicídio a desistência voluntária e o que não aconteceu deixa bem claro é mas mesmo se tivesse acontecido não tem outra alternativa a não ser a desistência voluntária bom então se o que a gente falou aqui é o que vossa excelência conto concordam a resposta ao quesito se eles tinham a intenção é não É sim vossa excelências não concordam vai ter um terceiro quesito e vai ter o quesito dizendo perguntando se eles tinham a intenção e vai ter um quesito perguntando se eles desistiram voluntariamente a vossa

excelência' esse Podemos sim que eles desistiram voluntariamente O resultado é o mesmo exclui a tentativa sai de vossas excelências a competência para o julgamento vai para o juiz togado a competência de julgamento e não tem outra saída que eles não devia nem tá aqui não está claro desde o começo desse processo E desde o primeiro momentos processuais nós tínhamos dois tiros dados na altura na perna um acertou outro não numa altura debaixo de uma de um portão e em uma situação estranha e com depoimentos contraditórios falei para vocês comecei a mostrando aqui a irmã fala

na delegacia ouvir ou pelo menos a polícia disse que é isso que ela fala chega no joelho no juízo ela fala não não disse isso não é porque como é que foi parar que tá escrito eu não faço ideia e é isso espero de vossa excelência Justiça eu não tô aqui eu disse isso não começo eu não tô aqui em vão é apenas nos dois casos vai ser muito parecida já Jantamos não estamos mais falando de um tem medo de onda Aqui estamos para jogar homicídio simples não é de ombro eu estou na questão de

progressão de regime vai ser a mesma coisa que a lesão corporal e você não tá aqui para jogar isso a questão aqui é justiça não é pena e a pena você parecida tudo bem mais o senso de justiça de vossas excelências O que faz o que vossas excelências dentro e hoje à noite na cama de vocês e durmam aí você demorou passar hein vocês E é isso que importa é para isso que vós eles estão sentados aqui me ouvindo é para que vossas excelências desse tão no momento que forem das respostas bom e depois quando

chegar em casa e foram dormir para olha não é a pena que não importa porque a pena vai ser Aparecida a justiça eu acredito no que aconteceu naquele caso em específico eu entendo que não houve tentativa que eles não queriam matar ninguém que eles queriam dar dois tiros para baixo do cara é gay razão disso eu voltei com a minha consciência isso e se vossas excelências voltarem com a consciência uma coisa eu garanto o travesseiro vai ser o melhor receptor e se vossa excelência estiver em dúvida a respeito do voto o travesseiro não vai ser

um bom receptor e é por isso que eu tomo exaurido e falando e falando e falando porque eu quero que vossas excelências chega em hoje à noite na casa de vocês bota a cabecinha no travesseiro e durmam e sem peso na consciência bom então o que que eu espero que encontre fez de vossa excelência' primeiro se vossa excelência se tem qualquer dúvida a respeito do que foi dito o que interpreta de maneira positiva o réu pelos motivos que eu já expliquei Ou seja que não segundo quesito que vai perguntar se eles queriam efetivamente causar a

morte do Fábio digam que não é sem dúvida não eu espero que vocês tenham certeza que não deixei muito claro aqui mas tem dúvida diz que não quem concorda com o ministério público não comigo nem com o Doutor Samuel e eles tiveram a intenção de matar vossa excelência' responder no primeiro quesito que sentiu o Fábio foi atingido pelos tiros do segundo quesito que sim que eles tinham a intenção de causar Mas no terceiro quesito que vai perguntar se eles desistiram voluntariamente novamente o chamo a consciência de vossas excelências há em qualquer tipo de dúvida que

eu acho que não resta nem não devemos nem chegar nesse quisito porque se você decidir em que no segundo quesito não teve dolo já sai nem vai para o terceiro e vai vai para o juizo três decide ir E se fosse transferências Tem qualquer tipo de dúvida nesse terceiro quesito se ele desistiu voluntariamente sim eu esqueço não vou contar uma espontâneo pode ser falou que é motivo é só não pode ser impedido por alguma coisa a lei a vontade dele que é o conselho tentativa quando iniciada a execução ela é interrompida por motivos alheios à

vontade do agente bom então se apura tá um raio ele falou nossa esse raio aqui é um sinal Divino de que eu tenho que parar ele parou desistência voluntária e se tivesse acontecido que não aconteceu na filha de filha tá por perto eles atirassem no chão e olhar se fosse uma criança ali não vamos mais fazer nada desistência voluntária e se só existisse desistência voluntária então isso terceiro quesito se voces terem se entendem que houve a tentativa peço que no terceiro quesito vó tem que sim ele desistiu voluntariamente eu não vou pedir a absolvição quero

a condenação eu quero condenação mas quero condenação pelo magistrado e essa responsabilidade não cabe a vossa excelência se não peguem uma responsabilidade que não lhes Cabe tu é muito ruim para um jurado tem que julgar uma outra pessoa e quando é a sua obrigação e já é muito ruim ter sobre as suas mãos saber se uma pessoa para cadeia Ou não Aqui se a gente chegou aqui porque todo já falhou Hoje nós estamos aqui hoje é porque o estado já falhou e não vai ter vitorioso numa situação como essa não tem vitorioso no tribunal do

júri e o Gui morreu o pug quase morreu o estado falhou e não pegue uma responsabilidade que não lhes cabe que é difícil eu não tive oportunidade Durante a minha vida que ser jurado mas eu tô aqui faz muito tempo e faz muito plenários que eu tô aqui É eu sei o peso da responsabilidade que vossa excelência tem que decidir sobre uma vida de terceiro e hoje o peso de voz três tem um pouco menor tem como eu disse vossa excelência julgando ou dando prejuízo julgamento apenas vai ser muito parecida então peso de vou deixar

alguém a solta não vai existir É mas não peguem o peso da responsabilidade de algo que não lhes cabe não peguem para julgar uma lesão corporal como se fosse tentativa porque não é e essa responsabilidade pertence a que está sentada naquela cadeira o using a vossas excelências tem que estar aqui para decidir não não sou eu competente ele é tão uso dessa prerrogativa aqui buscar be me digam que o competente para o julgamento de isso aqui é o juizo simplesmente porque um não houve a intenção de Matar ou caso entendam que houve dois eles desistiram

de continuar voluntariamente E é só isso que eu espero de vossas excelências voltando com consciência voltando que não são responsáveis pelo julgamento desses dois sim o magistrado E que ao chegar em hoje à noite em casa possam dormir com tranquilidade peço desculpas pelo exaltar aquele eu sou movido pela paixão pelo Direito Penal e eu realmente acredito no que eu tô falando para vossa excelência' Como disse se fosse para falar coisas levianas eu vim aqui pedir a absolvição eu usava que o salto me trazem pedir a absolvição e fazer está quieto não é o meu objetivo

venho como defesa como advogado para pedir a condenação mas a condenação injusta por lesão corporal não por tentativa de homicídio Muito obrigado a todos pela atenção e voltem com a consciência de vossas excelências se e a defesa e serve silêncio