Como advogar contra o INSS em casos de dano moral

a gente sabe que o NSS vem demorando muito para analisar os benefícios previdenciários e você que é advoga precisa explorar o máximo possível para rentabilizar cada um dos seus clientes eu vou te falar agora de uma tese que é pouco conhecida pelos advogados pode aumentar aí os seus honorários em 2000 R 3.000 R 4000 até R 10.000 Bora lá [Música] [Aplausos] [Música] Opa tudo bem meu nome é Thiago Pereira eu sou advogado atuo na área previdenciária há mais de 11 anos e esse aqui é o nosso portal advocacia na prática um portal exclusivo para você

que quer advogar no INSS ou quer advogar contra a Previdência Social na Esfera judicial eu quero te falar agora de uma tese de indenização por dano moral contra a união ou seja contra a INSS por três situações na relação previdenciária com o seu cliente tá isso pode rentabilizar as suas ações Vamos pro primeiro exemplo que é a inação por dano moral por demora na análise do benefício isso mesmo é possível você indenizar a união quando demora muito para fazer análise do requerimento Previdenciário feito na Esfera administrativa tá sempre na Esfera administrativa nós temos uma jurisprudência

aqui inclusive vou deixar para você aqui na na imagem tá aqui na tela que é uma jurisprudência sobre atraso na análise do benefício que diz o seguinte segundo entendimento jurisprudencial o indeferimento ou cancelamento de benefício Previdenciário pela NSS não constitui fatos por por si só aptos a Gerar o dever de indenizar até aí tudo bem Além de a decisão administrativa decorrer de interpretação dos fatos da legislação pela autarquia que eventualmente pode não confirmar na Via judicial somente se cogita de dano moral indenizável quando demonstrada a violação a direito subjetivo e efetivo Abalo moral em decorrência

de procedimento flagrantemente abusivo e ilegal por parte da administração pública e não de simples falha no procedimento de concessão do benefício a demora de quase 3 anos na análise de requerimento de aposentadoria que só foi concluído após assegurada ajuizar vários mandados de segurança em fase do NSS ultrapassa a barreira do mero aborrecimento em seja a condenação da autarquia em danos morais veja bem aqui teve uma demora muito grande na análise do benefício pode ser até mesmo na Esfera dos recursos lá do Conselho de recursos da Previdência Social Lembrando que os prazos nós tivemos um tema

julgado pelo STF onde foi feito um acordo né de que o prazo paraa análise do benefício não iria obedecer a lei dos processos administrativos né de 30 dias mais 30 dias hoje o INSS ele tem um prazo a depender do tipo de benefício por exemplo para aposentadorias o prazo para análise do benefício é de 90 dias para benefício por incapacidade 45 dias para auxílio acidente 60 dias isso tá lá no tema 1066 do STF então Se ultrapassar muito esse prazo você pode ingressar com uma ação judicial uma ação ordinária contra a união para poder cogitar

a indenização por dano moral tá porém é o seguinte você precisa fazer prova de que houve uma abala moral moral por exemplo a pessoa teve que pegar préstimo a pessoa teve que pegar ajuda de terceiros tá passando necessidade financeira principalmente no caso de benefício por incapacidade porque não tá podendo trabalhar faça a prova para aumentar as chances aí de deferimento da indenização segunda situação é quando o INSS demora na implementação do benefício Então vamos supor que teve um benefício ali concedido na Esfera administrativa conselho de recursos foi lá e reformou a decisão da NSS e

teve a concessão do benefício NSS Demorou ali se meses para implementar o benefíci Benício cabe indenização por dano moral que houve uma demora injustificada do INSS ou até mesmo na Esfera judicial Você conseguiu o benefício foi dado início ao cumprimento de sentença o NSS Demorou muito para poder fazer a implementação também desse benefício cab indenização por dano moral e a terceira hipótese e ela é um pouco mais remota porque depende muito de uma situação específica é quando NSS indefere o benefício de forma justificada então por exemplo o seu cliente tem qualidade de segurado ele tem

tempo de carência tem ali a idade e por alguma razão o NSS nega o benefício a análise é feita de má qualidade né E aí tem toda a prova de que de fato seu cliente tinha direito ali a uma aposentadoria por idade o NSS nega ou até mesmo nega alegando que falta um documento e esse documento foi juntado lá no requerimento administrativo Você pode buscar também uma indenização por dano moral nesses casos Mas como eu falei tem que ser muito claro o erro do NSS e a gente sabe que isso acontece e o seu cliente

tem que ter Claro o direito ao benefício não pode ter nenhuma controversa quanto aos requisitos daquele benefício na hora de ser feita a análise porque senão Óbvio o NSS agiu de forma correta analisar a controvérsia e dizer que não tem direito tá então tem que est em controverso os requisitos para aquele direito ao benefício se você gostou desse vídeo me siga aqui se inscreva no canal deixa aqui o seu comentário e a gente se vê no próximo um abraço até mais