Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais para a solução de conflitos internacionais

o olá pessoal hoje nós vamos conversar sobre conflitos internacionais e os meios para solucioná-los passando por meios diplomáticos por meios jurisdicionais ok muito bem o que são conflitos internacionais eu vou ler aqui para vocês o conceito que é próprio estatuto da coxa de área traça ou seja tudo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato toda a contradição oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois estados o que é importante a gente entender que conflito internacional não vai ser necessariamente o grave explosivo que vai dar uma comoção mundial algo assim os conflitos são

contexto simples pequenos e que vão ser resolvidos através do entendimento direto de uma forma simples né sem nenhuma interferência de terceiros em mediação sem conciliação nada nesse sentido o que vão estar a lista no resolvido de forma diplomática entre as partes interessadas o que nós observamos aqui no dia a dia né das relações internacionais a maioria dos conflitos resolve-se através do entendimento direto entre tantos esse entendimento direto não for bem sucedido existem outras opções uma outra opção aqui que também é tida como entendimento direto são os bons ofícios né os bons ofícios nada mais é

do que uma pessoa que vai prestar lá e essa pessoa tem que ser necessariamente fez todo direito internacional público ou seja o estados e organizações internacionais é uma os bons office eles são instrumentais esse terceiro estado ele não vai oferecer em uma solução para controvérsia o papel dele é simplesmente aproximar as partes de oferecer um local neutro para que elas entre si sozinhas possam com o e negociar para resolver o seu litígio os bons ofícios oferecidos por terceiros nunca vão ser compreendidos como uma intromissão nos países em litígios assim como também você ligar a oferta

de bons ofícios é o que no cenário internacional não é algo tido como a mal educado ou falta de diplomacia ok também temos uma outra possibilidade que se chama no sistema de consultas e ele regra esses temas estão previstos essas consultas estão previstas nos tratados internacionais né elas vão proporcionar o que o diálogo direto em encontros periódicos programados né como obrigação de dizer brincando é como se fosse você marca dia hora para discutir a relação a isso aqui no âmbito dos tratados os direitos internacionais o que acontece você vai levar a mesa de debate as

suas reclamações né outro leva dele ir e vocês vão buscar aí uma solução para os conflitos também temos a mediação como uma forma de solução de conflitos muito prestigiado internacionalmente que também vai envolver um terceiro mas esse terceiro não vai propor também solução para as partes é esse terceiro e vai ouvir as partes né e vai através de um parecer ou proposta né dar uma ideia do que pode ser que solução que pode ser tomada né então ele vai na realidade eu disse que ele não da solução é aproximar as partes nesse caso do direito

internacional ele propõe uma solução a cozinha após ouvi-las né essa solução gente não vai obrigar as partes esse pareceram proposta não é obrigatório - não existe mediação à revelia das partes então a medicação só vai ocorrer se as partes interessadas aceitar em si as partes recusarem a mediação isso também l se configura também nenhum ilícito internacional temos também a conciliação como forma de solução de conflito a conciliação ela é muito próxima né internacional da do que a da mediação só que ela tem um aparato mais organizado uma estrutura maior e mais organizada então o interessante

da na conciliação é que ela está consagrada em vários tratados internacionais e inclusive na convenção do direito do mar que estudamos tanto esses nesses dias também na própria convenção de viena do direito dos tratados na carta da onu então a conciliação a goza de prestígio em vários tratados tá nesse caso aqui do direito internacional a conciliação ela vai trazer uma comissão a comissão de conciliação que vai ser formada há como pensar que eu tenho país a e país b em conflito cada país vai nomear dois conciliadores um de sua nacionalidade e 1d na verdade esses

quatro conciliadores nomeados vão juntos nomear um quinto conciliador é e vão lá ouvir as partes e vão elaborar o que é um relatório após uma decisão tomada por maioria mas novamente né nós temos aqui a situação de que esse relatório a solução dada nesse relatório também não obriga as partes também temos gente dentro dessa questão a a questão do inquérito o inquérito que ele não vai propor nada ele só busca o esclarecimento dos fatos da materialidade dos fatos então eu tenho fatos ainda e líquidos que precisam de apuração e através do inquérito eu vou verificar

exatamente o que que tá acontecendo antes de passar para a próxima fase seria de alguma eventual solução de conflitos estão terminando os meios diplomáticos nós podemos ter a eu consegui dar dos meios políticos né esses meios políticos são aqueles meios onde eu vou estar aproveitando do aparato as possibilidades ofertadas em sede de organizações internacionais praia simplificar para vocês nós vamos usar aqui a nações unidas a dentro da onu quais são os órgãos políticos assembleia geral e o conselho de segurança da onu né que podem ser devem ser utilizadas como instâncias políticas para a solução de

conflitos internacionais é é uma via dizer que a considerava singular porque você não vai levar o arroz guinha lá para o no né então ao não vai apreciar a analisar conflitos que estejam aqueles que têm uma certa magnitude que possa inclusive ameaçar a paz mundial né uma situação interessante é que também a essa forma de solução de conflitos ela pode ser a revelia de uma das partes estácio com os por exemplo secretário de segurança da onu decidir trazer esse conflito a mesa para debates né para que a comunidade internacional tome siems pertence achar algum burro

tá certo para nós aqui vale um pouco estudarmos a respeito do do papel do conselho de segurança da onu porque ele tá lá permanentemente né diferentemente da assembleia geral da onu que se reúne em datas específicas né então é mais interessante se você tiver um conflito de grande gravidade levar até o conselho de segurança não só que aqui nós temos um onde está o calcanhar de aquiles da onu é exatamente nesse conselho de segurança porque ele tem cinco membros permanentes nós sabemos quem são frança china reino unido estados unidos e china frança rússia falou a

russa puxei na frança rússia reino unido os estados unidos certo qualquer decisão que for tomada em sede de conselho de segurança a tem que ser tomada por unanimidade então se algum dos desses cinco países não não gosta da solução ele dá humberto ea coisa não prospera né então vai ser um grande calcanhar de aquiles da ouro na última vez que nós tivemos a eleição do secretário-geral avião candidatos que falavam sobre essa possibilidade de ter a coragem de mexer aqui na forma com que conselho de segurança funciona e eu espero que a gente viva para ver

né o conselho que sempre eletivo é para que não fiquem sempre os mesmos ali afetando aqui ou acolá e ajudando os seus amiguinhos né porque isso é muito comum de acontecer tá certo uma outra situação aqui importante também polêmica que o artigo 2º parágrafo do sétimo da casa da onu ver ele disse que não aula não pode a ver quando algum assunto depende essencialmente da jurisdição interna de algum estado parece muito interessante preservar a soberania não duvido disso só que essa norma tem sido utilizada como argumento para que muitas vezes a comunidade internacional né não

se interessa adequadamente manifesta uma diferença a vários conflitos internacionais isso aconteceu por exemplo na guerra civil em ruanda né onde aluno foi extremamente uma situação já recebeu várias críticas tá a se um país é desobedece qualquer é recomendação do conselho de segurança da onu a assembleia-geral isso não configura ato ilícito tá certo como configuraria a desobediência uma sentença arbitral ou judicial tá saindo dos meios diplomáticos né deixando claro nos meios políticos falamos diplomáticos políticos e santuário que eu devo exemplo da onu mas os esquemas aqui as organizações internacionais locais com a a por exemplo também

tem ali a sua força e seus meios políticos disponíveis aos países-membros agora nós vamos falar rapidamente sobre os meios jurisdicionais então eu tenho duas possibilidades nessa área para resolver conflitos internacionais arbitragem ou a solução judiciário a solução judiciária eu vou tratar aqui com vocês entra exemplifi car da da primeira corte que foi fundada com esta vocação de resolver conflitos internacionais que foi a corte de área não é a gente pode dizer que o mais importante dos tribunais internacionais e o mais antigo foi fundado em 1920 só que em 1939 ela acabou sendo mesmo diz a

cidade das nações e foi fechada e ela ressurgiu após a segunda guerra mundial ela tem a mesma sede ou seja em haia na holanda mas hoje em dia ela tem um outro nome que a corte internacional de justiça tá qual é a finalidade dela arbitrale x entre estados emitir pareceres consultivos também sobre questões que possam ser a ela é submetida certo o estatuto ainda é o estatuto de 1920 tanto que estamos estudamos fontes no anteriormente tá no slide.com acabei não o vídeo que eu acabei de gravar agora nós temos o restinho desse assunto de força

e direitos internacionais estamos estudando artigo 38 desse estatuto estatuto da costa diária certo ela é comporta o 15 juízes todos são efetivos não tem suplentes eles são eleitos pela assembleia geral e o conselho de segurança da onu o mandato dele 7 o anos permitida a reeleição ea renovação é sempre feita de um terço por um terço né então a cada três anos termina o mandato de cinco juízes outras curiosidades né quem são os elegíveis geralmente os jurista de renome na área do direito internacional público uma outra curiosidade só se permite investir né um juiz de

cada nacionalidade você nunca vai ter dois juízes na corte que estejam na mesma nacionalidade antes do término de seu mandato nenhum juiz pode ser excluído ali dos quadros da corte né a não ser por decisão unânime dos demais isso não correu o presidente e o vice são eleitos para mandatos trienais estão religiões e os salários integram o orçamento da onu como eu disse para vocês né qual é a quais são as competências né são competências e construtiva com hábito de arbitragem também ou de solução jurisdicional só quem tem acesso a cor se são os estados

organizações internacionais e particulares não tem acesso e deixando claro como tudo em direito internacional nesta jurisdição na da coxa ela não é automática os estados precisam aceitar a jurisdição ou vão aceitar por força do tratado que assinaram né ou vão aceitar pela cláusula a facultativa de jurisdição obrigatória que seria uma cláusula assinada previamente né onde você já deixa lá essa aceitação colocada tá ou vamos assinar aceitar a sugestão posteriormente tá certo quais são as linhas gerais do procedimento da corte internacional de justiça né os idiomas utilizados são via de regra em inglês e francês os

processo civil o próximo ao que acontece aqui no nosso processo civil nacional admite todas as provas em direito produzidas né nós temos aqui sustentações orais contestações e sessões de julgamento as decisões estão tomadas por voto majoritário nós temos sim um órgão que funciona como se fosse um cartório responsável pelo intimações e notificações né que é o cartório da corte que também está lá em área e com relação ao acorda mulher que seria o resultado né dos trabalhos da corte este sim né são considerados definitivos e obrigatórios até pelo princípio do pacta sunt servanda como eu

coloquei no material para você né e aqui a não observação não cumprimento configura ilícito internacional elas também são irrecorríveis a única coisa que nós podemos ter aqui algo próximo ao embargo declaratório que a gente chama aqui de pedido de interpretar e o acórdão pode ser executado e né como eu já disse o descumprimento gera ato ilícito internacional ok na próxima aulinha nos próximos vídeos nós vamos conversar um pouquinho sobre guerra né sem nada disso aqui que nós conversamos hoje der certo a guerra acaba tendo a forma pior né sem dúvida alguma mas a forma escolhida

daí para resolução de conflitos internacionais ok um abraço e fiquem com deus e até a próxima