EM DETALHES - 02/12/24 - GOVERNO LULA MANOBRA PARA ESQUERDA E PROPÕE TAXAÇÃO PARA QUEM RECEBE MAIS

[Música] de uma vez só o governo Lula deu uma guinada à esquerda E manobrou sobre o Mercado ao apresentar o conjunto de propostas para reduzir os gastos públicos e garantir o respeito ao arcabo fiscal as pessoas que ganham até R 5000 não Pagu mais Imposto de Renda nesse país o mercado que tava pressionando tanto pelos cortes queria que o reajuste viesse principalmente nas áreas sociais em programas como Bolsa Família e o BPC o benefício de prestação continu depois de semanas de conversa e muita pressão de vários lados o ministro da Fazenda Fernando hadad fez um pronunciamento em Cadeia nacional para anunciar que vai ter isenção do imposto de renda para quem ganha até R 5. 000 por mês aumento da taxação para rendimentos acima de R 50. 000 mensais e alteração no regime de previdência dos militares as propostas ainda precisam ser aprovadas no Congresso parte do pacote exige mudanças na constituição que precisam tramitar por uma proposta de emenda constitucional a famosa PEC a previsão da equipe Econômica é que os cortes tenham um impacto de 11 11 bilhões de reais em 2025 o mercado reagiu rapidamente demonstrando toda sua insatisfação antes mesmo do pronunciamento do hadad O dólar subiu alcançando o valor mais elevado desde a cotação da série histórica segunda-feira 2 de Dezembro de [Música] 2024 gabria avar Olá seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda eu sou a Gabriela varel Esse é o videocast em detalhes e aqui sempre com um convidado uma convidada a gente Analisa uma temática uma notícia importante do momento hoje eu converso com economista professor André roncal que também é diretor executivo do Brasil no fundo monetário internacional sobre a proposta fiscal anunciada pelo governo no final da semana passada e também o roncal tá lançando junto com César calejon Nossa apresentadora aqui no Israel notícias o livro Poder e desigualdade estô com ele aqui então vou mostrar para vocês o retrato do Brasil no começo do século XX pela Editora civilização brasileira esse livro aqui para quem tá nos acompanhando em vídeo também então roncal é prazer falar com você seja muito bem-vindo mais uma vez prazer como sempre Gabi tá aqui com você discutindo esses temas né tão importantes principalmente isso que veio acontecer recentemente vamos lá vamos lá então Cia eu vou começar pelo básico assim a gente teve a confirmação que era essa expectativa de Economia estimada de de 70 bilhões de reais pros próximos 2 anos isso de acordo com o que o mercado tava esperando isso é um ponto importante Porque apesar de ser os 70 bilhões que o mercado queria parece que a forma não agradou então Começando por aí por que não agradou o que se esperava eram cortes em setores pelo que a gente acompanha mais tradicionalmente nos últimos anos né era educação saúde o que que teve de diferente do que o mercado estava esperando perfeito eu acho que existia uma expectativa de um ajuste de um lado só ou seja apenas corte de gastos e o que acabou vindo foi um pacote de contenção de gastos ou seja eh limitar o ritmo de crescimento dos gastos e também um foco muito mais restrito do que aquele que o mercado esperava então o mercado queria reformas mais profundas associadas principalmente à Previdência que era desvincular o a Previdência do salário mínimo que tem uma regra de crescimento eh que mesmo na dinâmica fiscal de fato causa problemas no longo prazo para a Previdência eh o mercado esperava também um rompimento dos ou extinção dos Pisos eh de saúde e educação e no fim não veio Exatamente isso né O que acabou acontecendo foi um conjunto de reformas saneadoras de várias distorções que existem no Sistema tributário no sistema de remuneração do governo em particular no que diz respeito ao super salários né de alguns setores do funcionalismo público a a reforma parcial bastante eh localizada da Previdência dos militares e do lado dos gastos sociais que era onde o mercado mais esperava ajustes veio apenas a moderação no ritmo de crescimento do salário mínimo né então uma mudança no na regra de de recomposição do salário mínimo e também eh uma limitação no sentido do crescimento do BPC ou seja garantir o saneamento do programa em Face eh de evidências de que há mau uso de recursos distorções eventualmente até fraudes né e finalmente uma contenção no avanço do abono salarial que é uma medida que beneficia uma parcela bastante restrita da população brasileira e que também vai ter uma regra de ajuste que vai ser mais lenta no sentido do seu crescimento então esses esse pacote ele acabou gerando essa frustração na parte da Faria Lima eh em particular pelo elemento final que foi a isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R 5.

000 compensadas segundo o Ministro Fernando Haddad integralmente por um imposto de renda mínimo sobre a renda global das pessoas que ganham acima de R 600. 000 por ano ou R 50. 000 por mês em particular esse item Gabi ele foi a pedra de toque né dessa reação exagerada do mercado e tem um motivo para isso que a gente pode detalhar porque dado né se o nome deste programa em detalhes não por favor vamos detalhar sim eu acho que são medidas né no caso você você citou por exemplo a isenção do imposto de R a eu acho que é uma medida Popular as pessoas vem com bons olhos né agora isso ainda vai ter que passar como congresso né e e precisa ter uma contrapartida ali né então como é que o congresso vai fazer isso vai compensar tributando os mais ricos que é uma das coisas que você fala há muito tempo e que tá contemplada no seu livro junto com o calejon também exatamente o uma das ideias chave do livro é exatamente tá inclusive aqui né na contracapa dizendo os rendimentos no topo da pirâmide parece interpiso no teto né quando você insere um imposto de renda mínimo Global sobre a renda né dos mais ricos você acaba justamente impondo algum limite pro crescimento da riqueza pro crescimento da renda e você já pode imaginar que a reação do andar de cima seria inevitavelmente muito estridente como foi efetivamente nos últimos dias agora tem um ponto importante aqui que a economia política Então como você bem mencionou essa é uma proposta que foi lançada é um pacote ele vai precisar passar pela aprovação do congresso eh pouco tempo depois do anúncio dessas medidas o presidente do senado Rodrigo Pacheco já disse que isso tudo deve ser feito com muita cautela né deve-se Observar se vai ter espaço fiscal para fazer ou seja já colocou um pouco ali de água na fervura para tentar dizer que processo de negociação que vai acontecer se o primeiro ponto o segundo ponto tem a ver com um elemento chave que é a renda das pessoas que ganham acima de 600.

000 Gabi hoje ela é grande parte dela sem tributação ela é isenta de tributação porque justamente uma fonte dominante da renda dessas pessoas vem de ativos financeiros que pagam ou pouco tributo ou não pagam nenhum tributo então o governo tá fazendo um esforço de identificar por exemplo eh médicos profissionais liberais né economistas advogados que criam empresas exclusivamente para não pagar Imposto de Renda porque aí o lucro não é tributado né Então em vez da pessoa física prestar um serviço vai ela cria uma empresa coloca num regime de tributação especial que paga alíquotas muito baixas de Imposto de Renda só que aí distribui o lucro e quando distribui o lucro esse lucro na pessoa física não é tributado tado então o governo tá tentando dificultar o que a gente chama de planejamento tributário que é exatamente essa tentativa de converter renda do Trabalho em renda do capital para ela não ser tributada E aí a reação evidentemente foi muito grande e o motivo é muito simples do ponto de vista do mercado financeiro se você comprou ações de uma empresa e você teve dividendos recebidos de uma empresa que você comprou ações no mercado acionário os dividendos até agora não são tributados isso só que como esse renda mínimo vai incidir sobre a renda agregada da pessoa então esse dividendo vai passar a ser tributado ainda que indiretamente como que vai funcionar vamos imaginar que uma pessoa ganhou R 1 milhão deais no ano pela regra ela deveria pagar 10% no mínimo sobre esse 1 milhão de reais que ela ganhou agora por conta de vários descontos né tem os descontos de saúde de educação chega lá parece que ela pagou apenas r$ 60. 000 pela regra ela vai ter que desembolsar mais 40. 000 para poder atingir esses 10% de 1 Milhão que seriam 100.

000 para poder cumprir a regra eh do novo né imposto né na verdade nem é o novo imposto é o imposto de renda só que agora incidindo sobre essa renda global no topo e evidentemente né no mercado financeiro isso causa uma dor de cabeça imensa porque a agora qual que é a tributação efetiva que os ativos vão sofrer se eles vão ser tributados na renda Então você gera uma incerteza e a incerteza provoca eh essa volatilidade né no mercado eu acho que um aspecto importante também que é tratado ali pelo Fernando Dad né quando ele faz a coletiva de imprensa é dizer que a reforma administrativa deveria começar pelo super salários Então a gente tem eh isso fora da Média né do brasileiro quando a gente fala de Isis por exemplo e o teto ali né seria dentro do do teto remuneratório Nacional vamos dizer assim né isso vale para todas as esferas segundo a proposta vocês falam também isso no poder e desigualdade eh muito bem né sobre como a questão dos super salários enfim contribui para uma disparidade socioeconômica muito Fundamental e que é basicamente uma característica aqui do Brasil Então acho que vale a pena a gente entrar nesse aspecto e um outro ponto que eu também acho chave Porque você traz ali várias propostas dentro do livro Então quais são os pontos talvez dessa desse primeiro pacote fiscal que foi apresentado né como você disse ainda tá engatinhando vamos dizer assim o que que falta né Quais são os pontos importantes que faltam pra gente chegar eh numa distorção né a resolver as distorções que a gente tem eu acho que para resolver as distorções é muito difícil a gente precisaria de algo em torno de uma geração de um esforço contínuo de reformas tributárias e acho que é uma batalha absolutamente meritória e Que Nós faremos de tudo né para encampar aqui com os nossos instrumentos com as nossas palavras mas e eu acho que avançar na reforma da renda desonerando a as empresas Quando eu digo desonerar é diminuir a ação né o ônus tributário das empresas e transferindo esse ônus tributário para a pessoa física que é onde reside grande parte do acúmulo dessa desigualdade de renda e riqueza no Brasil isso permitiria melhorar a capacidade das empresas de investir de gerar empregos concentraria mais recursos na empresa em vez de distribuir rapidamente isso para a a pessoa física que no livro A gente chama de extrativismo corporativo que é essa prática de transformar qualquer empresa numa vaca leiteira de dividendos né Então em vez de você deixar a empresa crescer ganhar força ganhar mercado Inovar investir em tecnologia todo trimestre né você vai lá e suga um pouquinho de dividendo que é lucro distribuído em vez de redistribuir isso então essa reforma eh da tributação da renda teria esse propósito além de colocar um teto paraa riqueza e um teto paraa renda eh no andar de de cima e é por isso que a reação sempre é muito intensa mas essa esse é um pouco o espírito do tempo até agora a gente não sabe como vai ser a influência do governo trump né que que é fortemente refratário oposto a esse tipo de de mas ainda hoje esse é o a maneira como a gente tá olhando para uma agenda progressiva Além disso tributar lucros e dividendos na pessoa física eh avançar numa capacidade de financiamento da nossa Previdência que diminua as distorções Então você mencionou aqui a reforma administrativa que é muitas vezes vista pelo mercado que normalmente tem essa visão contabilista não é só de fechar conta como sendo um instrumento para pulpar recurso que é uma visão completamente equivocada de reforma administrativa que uma reforma administrativa ela busca ampliar a capacidade produtiva e eficiência do estado para entregar os serviços que a população precisa isso pode ser feito com mais ou menos funcionários não existe nada na teoria que diga que uma reforma administrativa necessariamente tenha que Diminuir a quantidade de funcionários aliás do ponto de vista quantitativo o serviço público brasileiro tá muito atrás eh de vários países no que diz respeito ao número de servidores públicos eh per capita então a gente em tese precisaria né investir muito mais em em concursos abrir muito mais vagas para áreas como saúde educação eh monitoramento né das nossas florestas toda a parte de fiscalização existe de fato uma drenagem muito forte em termos de funcionários públicos no estado brasileiro porém que convive com algo que é extremamente anacrônico que é esse conjunto de privilégios muito altos no topo das carreiras em particular de alguns setores do do serviço público tá e aqui a gente sabe o setor O Poder Judiciário é onde existe uma um conjunto grande mas o poder legislativo também então o que orre é uma grande heterogeneidade dentro do serviço público de maneira que você tem pessoas ganhando muito nesse caso muita gente ganhando acima do teto que é o salário dos de um Ministro do Supremo Tribunal Federal que hoje tá em torno de R 44. 000 pessoas ganhando 100. 000 150.

000 porque se foi adicionando uma série de penduricalhos outros tipos de bolsa né e e auxílios que não figuram como salário então essa medida ela poupa algum recur curso mas na verdade ela vai promover um aumento da produtividade do setor público entregando serviços de qualidade e forçando a as áreas do setor público a também Inovar a melhorar sua capacidade de entrega isso tudo é que deve deveria ser considerada numa reforma administrativa e não essa visão simplória né de apenas poupar aí Alguns trocados para poder fechar o déficit não é o propósito e ele toca Gabi finalmente algo que aqui no livro como você mencionou a gente aborda que é o Camarote Vip da sociedade ou seja esse setor da sociedade que tem os melhores empregos acaba cas dentro desse camarote Então são pessoas já ricas que temm os melhores empregos e já concentram a maior parte da riqueza então isso coloca um freio tremendo a mobilidade social e acaba gerando essa esse grande desânimo que a gente vê com a juventude que gastou tempo dinheiro para cursar uma universidade e quando chega na no mercado de trabalho acaba encontrando apenas empregos que exigem nível de ensino médio de qualificação que é a maior parte dos empregos que a gente gera então é sobre todo esse arranjo que a gente trabalha como sendo essa gramática da desigualdade um elemento organizacional que produz esse resultado essa é a primeira proposta mas acho importante explicar eh como é que fica a questão do BPC e do bolsa família a gente já teve em 2023 um pente fino do Bolsa Família para conseguir identificar quem de fato é basicamente entregar um programa social para quem realmente precisa dele né e acho que o Haddad quando ele fala eh sobre o BPC né o benefício de prestação continuada que é esse que é Pag a idosos a pessoas com deficiência de baixa renda o que ele quer Eh a proposta né é tentar ali identificar quem por exemplo tem muita gente que tá que recebe por liminar judicial isso acaba também trazendo algum tipo de benefício a quem não tem direito então Eh os peritos são quem dão o BPC né quem dão um benefício para quem realmente precisa e acabou se estourando eu acho que vale a pena dizer isso também o orçamento eh do próprio BPC nos últimos anos então os gastos do governo com o BPC tão crescendo há 2 anos né E aí muita gente preocupada ai eh o que que vai acontecer com o BPC com o bolsa família enfim basicamente A ideia é ter um controle melhor né fazer um recadastramento enfim não sei como seria esse pente fino mas para conseguir entender né o aonde que seria um reajuste adequado para ser feito ali exatamente o BPC ele vem passando como ele reflete as demandas da sociedade ele passa por ajustes ele passa por transformações principalmente na maneira como a população usa o programa então ele é um benefício concedido a pessoas eh de mais alta idade né então ele é focado nas pessoas da terceira idade mas ele também serve como uma maneira de remediar pessoas que TM uma deficiência seja física seja psicológica alguma dificuldade que as impede de trabalhar no mercado né de oferecer sua mão de obra e então elas precisam desse auxílio do Estado o problema Gabi isso o próprio ecn noticiou de uma maneira muito muito eh previdente algum tempo atrás tem várias causas aqui uma delas é exatamente o fato de que houve uma mudança no mercado de advocacia que veio com a reforma trabalhista isso Acabou deslocando advogados que eh se se concentravam em fazer processo de demissão dos trabalhadores né Eh contenciosos trabalhistas de entrar na justiça contra empresas como a reforma trabalhista reduziu muito o custo de demissão e regularizou esse processo então o dinheiro que tava aqui né no nessa discussão do da Justiça Trabalhista ele acabou migrando para outra parte da Justiça Trabalhista eh que é essa questão da demanda por por benefícios né de prestação continuada Então os advogados e aqui é preciso estudar entendeu iced foi Acho bastante Pioneiro em levantar essa hipótese em que medida os incentivos não são incentivos de mercado que acabaram produzindo esse mercado de liminares em que você acelera muito a concessão desse benefício nem sempre em causas muito confiáveis então nos últimos dias na coletiva pós anúncio do pacote eh o ministro da casa civil o Rui Costa e o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciaram que existe uma parcela muito grande dos benefícios que está sendo concedida sem o código internacional de doenças ou seja a gente tá falando de um benefício que tá sendo concedido com baixíssimo capacidade de verificação para conseguir entregar eh um resultado uma qualidade boa né para esse benefício para esse serviço E aí O resultado é inevitavelmente né O que a gente chama de uma distorção desse programa e a minha preocupação maior Gabi é que no futuro esse programa ficar reconhecido como sendo o foco de mu corrupção e distorção é que um eventual governo menos comprometido com essa pauta leve a extinção desse programa exatamente com base né nesse moralismo típico que vem em geral dos grupos de direito e que já é já tem como foco as nossas empresas estatais falando em regularizar também Outro ponto que foi levantado e que foi um ponto de muita discussão de muitas reuniões do próprio Fernando Haddad até o próprio presidente Lula foi a questão das Forças Armadas porque a gente tem um contexto político muito importante né na no país e envolvendo uma quadra né da nossa história que é muito complexa e muito difícil deais uma tentativa de golpe enfim foram indiciadas eh 37 pessoas incluindo um ex-presidente e Delas 25 eram militares e acho que muito do que vem eh nessa estrutura né da das forças militares on calha é justamente os benefícios que eles têm até hoje em diversos setores e foram S anunciadas mudanças né mudanças em regras para aposentadorias de militares entre os vários ajustes né mas a gente tem a questão também da chamada morte fcta né de uma das medidas ali que é o fim de um benefício concedido a militares também condenado por crimes ou que foram expulso das Forças Armadas eu queria te ouvir um pouco a respeito disso sobre como já faz tanto tempo que a gente ouvia falar a respeito disso né de algumas medidas que precisavam ser tomadas ou que precisavam ser colocadas em pauta mas que de nenhuma forma Ninguém queria mexer nesse vespero exatamente eu acho que no caso das Forças Armadas é importante a gente ter em mente que grande parte do orçamento é gasto com pessoal nas Forças Armadas só que eh elas são uma dimensão estratégica do nosso Estado primeiro porque lida com defesa e segundo porque é altamente propensa ao desenvolvimento de tecnologias então o fato de a gente gastar grande parte a gente tá falando aí algo em torno de oito em cada R 10 que a gente gasta com defesa tá vão para pro pessoal pode ser até um pouco maior que isso mas de qualquer maneira é um setor que ele precisaria passar por uma reforma administrativa para poder concentrar o seu gasto na parte de inovação tecnológica na parte de absorção de tecnologias estrangeiras por meio de convênios Por meios né de investimentos em áreas como monitoramento de por exemplo das Fronteiras monitoramento da Amazônia emissão de satélites para órbitas Federal para que a gente possa de fato ter uma política de defesa digna do nome não hoje né como a gente faz que é uma extrema dependência de várias tecnologias estrangeiras que no contexto de acirramento geopolítico expõe demais o Brasil a várias fragilidades isso aqui é um debate que está ocorrendo em escala internacional gab Então vamos estamos falando de China índia na própria Arábia Saudita vários países que estão literalmente se apropriando do seu sistemas de defesa nacional para poder justamente ter alguma Independência com relação a essas bigtechs né Essas grandes empresas eh que fazem um tráfico muito intenso de dados que pode expor fragilidades Profundas dos países então a essa reforma nas Forças Armadas eu eh convidaria aqui os nossos ouvintes na a nossa audiência a pesquisar um pouquinho mais para ver que não é um um tipo de gasto de luxo não se trata de eh remunerar ou recompensar militares que eventualmente participaram de tramas golpistas como tá ficando cada vez mais nítido mas se trata de redefinir os incentivos dessa carreira Primeiro para que não haja né essa oportunidade de pessoas hiper bem remuneradas com condições de aposentadoria muito privilegiadas com relação ao restante da população e que acabam muitas vezes usando o seu poder contra as instituições de direito democrático do nosso país como a gente tá vendo esse é o primeiro ponto segundo ponto é melhorar a estrutura de contratação do exército saíram reportagens recentemente mostrando que as forças armadas gastam cerca de r800 milhões de reais por ano recont contratando oficiais que já se aposentaram Então olha que Fantástico G você se aposenta ganha o dinheiro do Estado e é recontratado pelo mesmo estado para ganhar um adicional ou seja existe um conjunto de distorções muito grande aqui que precisa ser né endereçada precisa ser corrigida e eu acho que esse é um primeiro passo eu concordo é um passo ainda Modesto é um passo tímido mas eu acho que como dizem os advogados abre a porta para esse tema e uma vez que abre a porta a gente pode ir ganhando terreno gradativamente daí a importância de defender a democracia defender né o estado democrático de direito para que as forças armadas cumpram o seu papel que é de proteger as nossas fronteiras que é de proteger o país e não de né vez por outra periodicamente querer se tornar O Guardião da nossa Constituição que não é de fato o seu papel com Cia eu quero muito agradecer a sua presença aqui olha de fato é muito difícil a gente ter uma conversa aqui porque é tão profunda né assim o nível de discussão que vocês trazem no livro eu acho que tem tudo a ver com o lançamento também do pacote fiscal do hadad que também ainda vai demandar muita discussão que ainda vai passar pelo congresso pode sofrer alterações e acho que a gente tem que estar muito vigilante com isso também eh então quero te agradecer enfim e convidar as pessoas também para lerem o livro e entenderem um pouco melhor a realidade que a gente vive aqui no Brasil e como é que a gente pode chegar lá né para ter uma redistribuição uma sociedade mais justa então obrigada É sempre um prazer receber você aqui eu que te agradeço gab é sempre uma honra para mim est aqui nesse programa né que eu vi nascer estava Noé quando ele começou nascer foi um dos primeiros a ser entrevistado foi um dos primeiros convidados isso que eu ia dizer exatamente eu tenho assim um prazer e uma alegria sempre estar aqui você sabe o quanto eu admiro o seu trabalho te acho uma jornalista fantástica uma apresentadora sem igual Então para mim é realmente uma alegria e reforço né Só Lembrança pras pessoas né irem ler o poder e desigualdade com Espírito aberto com peito aberto que a gente tenta fazer aqui é uma primeira aproximação sobre essa estrutura de poder e como ela afeta os os nossos resultados na sociedade para que a gente não tenha um contingente grande de pessoas se esforçando tremendamente e conseguindo muito pouco né Desse esforço no final das contas a nossa ideia é compartilhar a prosperidade de uma maneira que todos possam viver bem essa esse é um convite a essa primeira reflexão Muito obrigado Gabi um grande abraço para você um grande abraço para todo mundo que nos acompanhou é um convite que vale muito a pena Obrigada querida até uma próxima nesse minutinho final quero lembrar você que a gente teve o lançamento dessa semana da nossa pós-graduação na semana passada finalzinho da semana passada na verdade a primeira pós-graduação do icel que foi em parceria com a fesp de São Paulo o curso repensando Brasil sociedade política e história vai ser um curso só para te lembrar 100% online que você pode estudar de qualquer lugar do Brasil com o certificado de conclusão reconhecido pelo MEC e vão ser oito disciplinas no campo das ciências sociais filosofia história e política 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