olá neste vídeo nós vamos conversar sobre direitos subjetivos e direitos potestativos e vamos entrar também vamos começar a estudar a diferença entre prescrição e decadência especialmente esse último assunto a diferença entre prescrição e decadência é um assunto que eu tô devendo já há algum tempo e muitos amigos aqui do canal tem pedido para que eu gravei um vídeo sobre isso então eu começo a cumprir essa promessa com esse vídeo um dos primeiros vídeos aqui do canal eu expliquei diferença entre direito objetivo e direito subjetivo eu vou deixar o link pra esse vídeo aqui na descrição
a iac na descrição também eu vou deixar resumir do conteúdo desse nosso vídeo que agora tá bom naquele vídeo anterior eu seguir a classificação do professor agnelo amorim filho que divide os direitos subjetivos em direitos a uma prestação ou direitos prestacionais e direitos o texto ativos então professor agnelo o direito subjetivo é o gênero e os direitos prestacionais e os direitos potestativos são espécies mas hoje muita gente aqui no brasil trata direito subjetivo como sinônimo de direito prestacional e sobre isso eu tive um debate bem interessante com o pedro costa pelos comentários lá daquele vídeo
então pedro que vai um abraço pra você viu então repetindo reforçando professor agnelo amorim filho direitos subjetivos são o gênero e direitos prestacionais e direitos potestativos são as espécies tá mas outras pessoas consideram que direito subjetivo é sinônimo de direito prestacional e aí então separa de um lado os direitos subjetivos que seriam os direitos a uma prestação ou prestacionais e os direitos potestativos mas não importa aqui é apenas uma questão de terminologia tá as idéias são as mesmas você tem que entender a diferença entre uma coisa e outra e entendendo essa diferença você vai ter
a base para compreender a diferença entre prescrição e decadência então neste vídeo aqui nós vamos entender disso a diferença entre direito prestacional e direito potestativo e aí no próximo vídeo então a gente pode estudar bem detalhadamente a diferença entre prescrição e decadência vamos começar com os direitos prestacionais direito a uma prestação ou se você preferir a outra tecnologia simplesmente direitos subjetivos como o próprio nome já diz esse tipo de direito envolve uma prestação então ele pressupõe um dever do outro sujeito da relação de direito material por exemplo o direito que decorre de um contrato de
uma pessoa receber uma certa quantia em dinheiro ou um determinado bem o dinheiro ou bem ou uma obrigação de fazer ou não fazer também não importa tudo isso são prestações então nós temos direitos prestacionais já o direito potestativo é um poder aliás esse adjetivo potestativo vem de uma expressão latina que significa exatamente isso poder tá é o poder que uma pessoa têm de sujeitar a outra mais especificamente de sujeitar à esfera jurídica da outra então uma pessoa tem um direito não de receber uma prestação da outra mas de alterar a esfera jurídica da outra pela
sua própria vontade o exemplo mais fácil você visualizar isso talvez seja o divórcio hoje no brasil qualquer um dos cônjuges ou marido a mulher pode encerrar o casamento por vontade própria então ele tem direito potestativo de se divorciar ele vai alterar a esfera jurídica do outro sim que aquela pessoa que era a pessoa estava casada e pela exclusiva vontade da outra pessoa do outro cost ela deixou de estar o divórcio rompe termina o vínculo matrimonial termina o casamento por vontade de uma única pessoa e isso é um direito potestativo para você fixar bem a diferença
vamos trabalhar com um único exemplo com um contrato então num contrato basicamente o que nós temos são direitos prestacionais ou direitos figos para quem adota a outra classificação o q1 contrato estabelece um contrato estabelece direitos e deveres mútuos né obrigações mútuas então alguém tem o dever de prestar uma quantia em dinheiro essa é uma apresentação e outra pessoa tem o dever de entregar um determinado bem duas prestações dos direitos prestacionais aí nesse contrato agora imagine por hipótese vamos voltar um pouco no tempo e vamos imaginar que uma das pessoas tenha sido coagida a prat-k esse
contrato a coação é um defeito que torna aquele contrato inválido mas especificamente anulável mas essas questões relativas ao plano da validade dos atos jurídicos nós vamos ter que estudar em outras oportunidades está bem agora porque aquele contrato é anulável então o que acontece é que a pessoa que foi coagida tem o direito potestativo de anular aquele contrato e se você entendeu bem isso entendeu bem a diferença você já deu o primeiro passo para entender a diferença entre prescrição e decadência a prescrição diz respeito aos direitos prestacionais ea decadência diz respeito aos direitos potestativos mas isso
nós vamos estudar no próximo vídeo tudo bem se você agüentou até aqui por favor deixe o seu like inscreva-se no canal compartilha o vídeo ou deixe um comentário faça como pedro costa que me proporcionou um belo debate pelos comentários lá do outro vídeo como mencionei ou faça como os demais amigos que pediram aí pra gravar um vídeo sobre a diferença entre a prescrição e decadência especialmente o felipe que fez isso na semana passada abraço pra você ver o felipe abraço pra você também que está assistindo o vídeo e até a próxima
