bem vindo ao canal direto para cá alunos eu sou sabe com ele e neste vídeo nós vamos conhecer sobre os direitos potestativos em direitos prestacionais eo presunto que já tem assistido vídeo diferenciando direito objetivo o direito subjetivo e lembrando que o direito objetivo é o direito positivado a lei a previsão genérica de fatos e suas reações correspondentes e o direito subjetivo é a pretensão o seu direito é o direito de digamos entrar na justiça e requerer algo que o direito objetivo diz que é seu e caso não tenha assistido peço para que assista para entendermos
desde o início e agora vamos entender o que é direito potestativo e o que é direito prestacional os direitos subjetivos tem esta divisão de um lado temos os direitos prestacionais que sempre buscam a uma prestação e de outro lado temos os direitos potestativos que são digamos poderes que unilateralmente temos sobre outros e calma nós vamos entender isso aí o direito prestacional ele busca uma prestação podendo ser positiva ou negativa esta prestação que busco com meu direito prestacional corresponde sempre é um dever da outra parte é no caso quando queremos que alguém faça deixe de fazer
pague de sempre existirá uma prestação a ser cumprida um dever para outra parte existe uma divisão desses direitos prestacionais que veremos nos próximos vídeos e para não se perder saiba que eles também são chamados de direitos subjetivos sim muitos usam como sinônimos direitos subjetivos e direitos prestacionais por isso caso estranho entendo esse pequeno detalhe então direito prestacional sempre vai se contrapor a um dever da outra parte e o direito prestacional também é chamado de subjetivo tudo simples até aqui vamos continuar o direito potestativo ocorre quando eu tenho amparo legal para escolher um lateral mente ao
e sujeitar obrigar é impor ea outra parte pode apenas aceitar sem que esta outra parte tem algum deverá cumprir o significado de potestativo é que possui poder então a lei o direito objetivo confere poderes a determinado sujeito de decidir por sua vontade fazer ou não fazer algo sem ter que a outra parte concordar ou não a outra parte via de regra não pode contestar isso poderá ser contestado caso esse direito potestativo venha a violar algum princípio constitucional isto é se esse direito potestativo for executado além do que a lei ampara e fora dos moldes que
ela manda então no direito potestativo eu decido e essa minha decisão afeta outro sujeito ele afeta sua esfera jurídica queira ele ou não vamos consolidar isso com um exemplo vamos lá o divórcio se sua esposa quiser se divorciar de você você só pode aceitar você querer ou não não importa ela decide e o mesmo se você quiser se divorciar tem o caso de um patrão que demitiu empregado assim como empregado que pede demissão e ambos os casos mesmo que a outra parte queira não pode contestar o patrão não pode forçar o empregado a continuar na
empresa se não quiser o empregado não pode contestar o patrão lá as contas se ele quiser via de regra então não tem contestação tem apenas que aceitar mais um exemplo o poder que um doador o mandatário tem de revogar o mandato ou doação o poder do herdeiro de aceitar ou não a herança o contratante que pode pedir a resolução do contrato por inadimplemento da outra parte pequeno fim do contrato porque outra parte não cumpriu o acordo é uma relação vertical um fala e outro só aceita então direitos potestativos são direitos são casos onde eu decido
monocraticamente de forma unilateral sozinho algo que vá afetar a esfera jurídica de outro e esse outro porque apenas aceitar depende apenas da declaração da minha vontade querendo ou não outro lado vai ser sujeitado a isso temos então um lado que tem um direito potestativo e decide e outro lado que apenas sorri acena agora um aviso eu tenho esse poder de submeter a outra parte a minha vontade e ela não poderá contestar mas com moderação pois eu não posso ultrapassar os limites de uso bom costume boa fé paz social ea obstetra pois assim estarei abusando do
meu direito potestativo por exemplo eu posso demitir um funcionário porém eu não posso milhar ele não posso dar referência ruins a futuros empregadores no caso de force eu posso te obrigar a aceitar o divórcio mas eu não posso atingir sua honra que humilhar nem nada que não esteja previsto na lei ou seja proibido por ela então tem esse porém você tem o poder de impor sua vontade via de regra não é contestado mas como tudo e limites pra isso cabe contestação caso fira os princípios ou saia do modo que a lei dita que tem que
ser então o direito subjetivo vai ser dividido nesses direitos prestacionais onde alguém tem o dever de uma prestação com você direitos prestacionais que também são chamados direitos subjetivos não esquece e direitos potestativos são direitos que impõe de forma unilateral a outra parte e sujeito ela minha vontade ele via de regra não poderá contestar podendo ser contestado apenas inferior princípios constitucionais ou agirem allen ou fora do que a lei dita ao direito prestacional responde um dever ao direito potestativo corresponde uma sujeição ao direito prestacional falamos em prescrição ao direito potestativo falamos em decadência e nos próximos
vídeos ou está avançando nesta introdução ao estudo do direito eu espero que tenha ajudado deixe lá e se inscreva no canal e ajuda a compartilhar o canal com os colegas até o próximo vídeo
