Olá boas-vindas a nossa aula sobre direitos autorais Com certeza o conteúdo que nós vamos compartilhar aqui acompanhará todas as suas etapas de construção curadoria indicação de conteúdos esse papo ele é nada técnico é um papo com as principais informações que você precisa ter para que você consiga construir o conteúdo das experiências de aprendizagem que você está desenhando com segurança Ok então vamos começar pelo conceito de direito autoral você sabe o que é direito autoral o direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor o que que isso
significa que direito autoral reúne uma série de leis de regras que tem como principal objetivo resguardar aí os direitos de quem está construindo ou Já construiu aquele conteúdo quando a gente olha pro direito autoral Nós temos dois pilares bem definidos nós temos o direito moral e nós temos o direito patrimonial que nos ajuda a entender como é que funciona a a lei de direito autoral quando a gente olha pro Pilar do direito moral o direito moral diz respeito à paternidade da obra diz respeito com certeza aos direitos pessoais que você tem enquanto autor não são
direitos comerciais esses direitos eles são inalienáveis não podem ser transferidos não podem ser vendidos vamos entender aí um exemplo Imagine que você é autor de um conteúdo você escreveu um livro sobre design instrucional o direito moral é o direito que você tem com relação à atribuição o direito de você ser reconhecido citado como autor daquela obra o direito moral também está associado ao dire à integridade o direito de ter o seu livro A sua obra tratada com respeito sem alterações sem modificações que possam prejudicar a sua reputação enquanto autor e que não foram autorizadas por
você então o direito moral é o direito que sempre garante que sempre que o seu conteúdo for usado o seu nome enquanto autor tá ali vinculado àquele conteúdo na outra ponta nós temos o direito patrimonial o direito patrimonial pessoal refere-se aos direitos econômicos relacionados a exploração comercial da obra Isso inclui reprodução distribuição exibição e também a adaptação eh do seu conteúdo tá vamos pensar aí no no mesmo exemplo você escreveu um livro sobre Direito sobre desenho instrucional o direito patrimonial ele vai garantir por exemplo eh que você permita realizar eh edições do seu livro né
Para que sejam lançados Para que sejam aí reproduzidos para serem vendidos comercialmente né eh Você tem o direito de distribuição né de conseguir de repente num contrato entender como é que você vai distribuir se você vai ceder se você vai vender se você vai alugar se você vai emprestar esse seu material e assim sucessivamente então a parte comercial do direito autoral é o direito patrimonial tá o direito moral ele protege a sua relação com que você construiu garantindo que você seja reconhecido eh enquanto autor daquele conteúdo já o direito patrimonial protege os interesses econômicos do
autor permitindo aí que ele ganhe benefícios financeiros pela exploração comercial da sua obra tá então ambos Pilares né seja o Pilar do direito moral seja o Pilar do direito Patri monial são essenciais para equilibrar o reconhecimento do autor e também a viabilidade Econômica daquela profissão intelectual certo silvi mas como é que funciona isso no dia a dia tá no nosso dia a dia eu vou te dar um exemplo né de possibilidades que possam acontecer se você está construindo um conteúdo de baixo do seu contrato de trabalho você trabalha na empresa x e está escrevendo um
conteúdo para a empresa x debaixo daquele contrato de trabalho tá nesse caso você tem o direito moral de ser citado enquanto autor da obra mas o direito patrimonial que é a parte comercial e econômica aí desse conteúdo é da sua empresa que queo significa que a empresa pode fazer qualquer tipo de arranjo comercial e econômico com a sua obra com o seu conteúdo eh você não tem participações né A não ser que tenha algum contrato a parte e tudo mais mas você é reconhecido como autor eh daquela obra tá bom eh uma outra possibilidade você
é conteúdo Ou você tem um no técnico uma competência técnica e foi e vai vender esse conteúdo para uma determinada empresa tá vamos a um exemplo eh você domina competências técnicas sobre exploração do de petróleo no pré-sal E aí tem uma empresa x que quer que você Construa um manual de boas práticas de exploração do petróleo lá na camada do pral tá nesse contexto quando você está escrevendo o conteúdo produzindo esse conteúdo você detentor do direito moral e detentor também do direito patrimonial tá os dois direitos são seus a partir do momento que você assina
o contrato com a empresa que vai comprar o direito patrimonial do seu conteúdo você você faz essa transferência do direito patrimonial E aí a empresa pode fazer com esse conteúdo qualquer coisa que esteja combinado no seu contrato mas o direito moral continua sendo seu enquanto autor combinado uma dica preste sempre atenção nesses contrat de compra e venda de conteúdo as cláusulas são as mais flexíveis possíveis né então é importante observar quando você for comprar conteúdo ou quando você for vender conteúdo se existe cláusulas eh sobre exclusividade se existem cláusulas indicando como aquele conteúdo pode ser
usado por quanto tempo né então leia com o apoio aí eh de uma área jurídica de um advogado eh para que você faça uma compra e uma venda consciente do que está sendo negociado tá bom é uma outra situação do dia a dia é você escrever um conteúdo para um projeto pessoal você é professor de economia e tá lançando lá na hotmart um curso sobre introdução economia brasileira né então você está construindo o conteúdo para você comercializar Então nesse caso você tem direito eh Você tem o direito moral e tem também o direito patrimonial sobre
aquilo que você está construindo Ok um dos grandes problemas aí que nós temos associados ao direito autoral é a questão do plágio o que que é o plágio é você tomar um conteúdo apresentar como seu sendo que ele não é seu né então é quando você realmente copia e coloca seu nome ou quando você usa o material do terceiro e não faz a citação desse material então importante que a gente se atente né se a autoria do conteúdo não é sua faça as devidas aí citações tá o crime de plágio e todos os outros crimes
que violam o direito do autor né Podem ser punidos com Detenção com cadeia né eu nunca vi ninguém ser preso porque copiou conteúdo Mas cada dia que passa eu vejo mais e mais empresas serem multadas aí por conta do crime de plágio então tomem bastante cuidado as multas São realmente caras e com certeza ninguém quer um problema desse aí é para resolver com relação a cópia de conteúdo a plágio a não citação e tudo mais tá E aqui uma grande um grande ponto de exclamação cuidado tá não adianta tentar disfarçar a cópia Às vezes a
gente tenta reescrever né fazer um plago usando só sinônimos né Eh diante da Lei isso pode ser considerado plágio tá então estratégias aí de reescrever eh para desconfigurar plágio não são aí as mais assertivas porque não consegue e dissuadir o Crime de plá combinado eh ah então não posso usar conteúdos de terceiro Silvia pode né Não só pode como deve né Eh usar com embasamento no que pode nos resguardar né Eh que são as normas da ABNT as normas técnicas aí da Associação Brasileira de normas técnicas que vai contar pra gente como fazer a citação
quando é uma citação direta quando é uma citação indireta o quanto eu posso citar aí de um conteúdo certo então é o melhor caminho hoje existem diversas bibliotecas diversos sites que já geram todas as citações pra gente né Como manda aí as normas da da ABNT para que a gente não infrinja nenhuma prerrogativa da lei de direito autoral então se você não tem as normas da ABNT ou tem dificuldade de aplicar né às vezes nem se lembra mais de como é que é uma estação direta uma estação indireta acesse um desses sites né pode buscar
aí no Google por exemplo como eh gerador de referências né El ele vai te pedir informações sobre o conteúdo que você quer usar e vai gerar o conteúdo para você ok e aqui vale uma dica hein fiquem de olho nas inteligências artificiais que geram essa referên essas referências também pois bem Tem muita gente que acha que a lei de direito autoral ela é aplicável apenas a livros né jornais e conteúdos que são físicos né mas não a lei de direito autoral ela se aplica a todos os conteúdos existentes independente do canal de apresentação então a
lei de direito autoral que tem o livro físico também é a lei de direito autoral que tem para um livro eh digital um e-book né então a lei de direito autoral se aplica na Internet tem muita gente acha que a internet é terra de ninguém se tá na internet a gente pode usar que não tem problema Posso copiar não preciso citar Mas isso é um grande de um de um engano de um equívoco né olha só o que diz a lei de direito autoral Olha só das obras protegidas são obras intelectuais protegidas à criações do
Espírito expressas por qualquer ou fixadas em qualquer suporte tangível intangível conhecido ou que se invente no futuro Olha que amplo se a gente for explicar o que tá dizendo isso e a gente tem a seguinte explicação eh se amanhã tiver um canal mais bacana para compartilhar conteúdo para gerar conteúdo do que o Google que a internet que a rede a lei de direito autoral já está valendo se amanhã a gente desenvolveu uma habilidade eh de transmissão de pensamentos a lei de direito autoral chegou lá primeiro que a própria habilidade né então independente do canal de
suporte a lei de direito autoral tá lá para garantir que os direitos do autor sejam respeitados e resguardados tanto os direitos Morais quanto os direitos patrimoniais tá então todo conteúdo que está na internet ele sim né é um conteúdo protegido pela lei de direito autoral precisa ser citado né a gente tem que usar com responsabilidade tá quando a gente pensa no uso de imagens a mesma coisa né então o hoje Existem muitos bancos de imagens no material e de leitura você vai encontrar várias indicações inclusive existem hoje inteligências artificiais que geram imagens autorais para você
só não vale mais usar imagem do Google que a gente não sabe a procedência que às vezes é uma às vezes é uma uma imagem de origem e qualidade de duvidosas então optem sempre por usar esses bancos de imagens façam uma citação dos bancos né vá lá entender como é que o banco permite que você use as imagens gratuitamente combinado e a mesma coisa vale para o YouTube tá eh em cada canal existe licenças de registro de conteúdo então você pode consultar no canal essas licenças de conteúdo tá eh e principalmente né se responsabilizar por
esse conteúdo eu não sei se você já teve a curiosidade de ler sobre a lei de direito autoral que tá lá no YouTube mas quando você compartilha um conteúdo e esse conteúdo infringe a lei de Direito autoral de algum autor o Google entende que você é responsável também por aquele conteúdo e pode acionar você aí judicialmente Então sempre que você for usar um conteúdo do YouTube Eu sugiro que você tenha dois crivos para você não ter problema técnico e não ter problema autoral o primeiro crio é um crio de acertabilidade daquele conteúdo o que tem
nesse vídeo Tecnicamente falando né condiz com a realidade condiz com o conceito é um conteúdo realmente eh assertivo que tem respaldo se sim primeiro passo tá dado você já validou a a qualidade daquilo daquele conteúdo o segundo Pilar é para te proteger em termos de direito autoral né esse vídeo que tá no YouTube primeiro ele deveria estar no YouTube por exemplo o o vídeo Titanic o filme Titanic a gente sabe que ele inteiro não deveria estar no YouTube se tem um canal que tá compartilhando o filme inteiro do Titanic ele tá infringindo a lei o
direito autoral aí da obra certo eh então filmes inteiros a gente tem que tomar cuidado a questão de música também né hoje a inteligência artificial ali por trás do do YouTube eh o algoritmo já bloqueia quando você tenta subir algum conteúdo eh que tenha algum Pilar que não tá adequado ou se você conseguir subir automaticamente ele vai eh derrubar tá vou dar um exemplo tá chegando aí o final do ano você quer fazer um vídeo de natal e quer usar aí uma música clássica de Natal né Pode ser que ela tenha direito autoral resguardado e
YouTube não vai deixar você subir por conta dessa música que você tá usando na sua eh no seu vídeo tá eh o segundo Pilar é olho pro Canal olha pro Canal onde é que tá esse vídeo é um canal confiável se você precisar conversar com o dono desse canal Você sabe quem é sabe tralo né Eh tem um canal sei lá florzinha 124 se você precisar encontrar essa pessoa quem é você não tem o nome você não sabe a referência você não conhece a pessoa não conhece a instituição não sabe se naquele vídeo que trouxe
vários conceitos várias imagens tá ferindo o direito de algum autor então o ideal é que você não use quando você não consiga identificar quem é esse autor a confiabilidade aí desse produtor Desse Canal mas principalmente eh se você não consiga identificar quem é essa pessoa certo então pro YouTube sempre dois pilares o Pilar técnico E o Pilar do canal de quem esse canal no canal a licença de registro tá ali pra gente poder eh compartilhar tá sobre licenças tem um conteúdo aqui adicional para te capacitar aí a usar as principais licenas reg conteo tant reg
os conteúdos que você for produz registar os conteúdos que você for compr Mas tambm audent quais são aques conteúdos que a própria Lica sinalizam pra gente que a gente US aí oo sem maiores problemas Ok então caso tenha dvidas estamos aí à disposição até mais tch tch Y
