VIDEOAULA INTRODUTÓRIA AO PORTUGUÊS JURÍDICO: Considerações sobre a Linguagem

Vamos estudar agora uma aula introdutória de português jurídico que traça algumas considerações sobre a linguagem então se você é estudante de direito me acompanha nesse vídeo me assiste até o final [Música] Olá seja bem-vindo seja bem-vindo ao meu canal já deixa um like se você gosta dos meus conteúdos faça sua inscrição e não esquece de comentar aqui embaixo se este conteúdo Foi útil para vocês gente eu tô aqui para gravar um dos conteúdos mais pedidos deste canal um dos conteúdos mais pedidos para mim na minha vida de professora que é uma sequência de vídeo aulas

de português jurídico mas essa sequência só vai acontecer se essa vídeo aula for bem então ajuda aí a engajar se esse tipo de conteúdo é útil para você porque aí eu vou montar uma playlist e de repente eu gravo até um curso completo de português jurídico aqui para vocês e as autores de referência né da nossa aula de hoje eu preparei essa aula em cima deste livro aqui vou colocar o link aqui embaixo se você quiser conhecer e comprar obra português instrumental para cursos de direito como elaborar textos jurídico da Professora Miriam Gold e do

professor Marcelo legal é uma obra que tem um pequeno defeitinho que ela ainda não está atualizado qualquer forma né ortográfica essa edição aqui é de 2008 mas ainda assim é uma obra muito boa desde que você leia com essa ressalva né vale muito a pena vocês adquirir Então olha só eu vou capturar a tela aqui para vocês eu recomendo até que vocês assistam essa aula no computador para poder facilitar a leitura o celular não vai ficar muito legal de qualquer forma eu vou ler nos pontos mais importantes e vou comentando com vocês né aqui a

gente tá falando do capítulo 2 dessa obra Então vamos traçar algumas considerações sobre a linguagem gente a linguagem ela é um instrumento de trabalho do profissional de direito então ele precisa dominar tudo sobre a linguagem então nós temos aqui algumas teorias referentes a comunicação que é importante que você que está estudando que já estudou né direito conheça olha só é a utilização da teoria da comunicação né pelo Bacharel em Direito ela favorece a construção de um discurso Porém esse mais eficaz porque a pessoa que vai ler as suas petições né geralmente elas são direcionadas para

o juiz advogado mas às vezes você quer ser juiz você quer ser integrante do Ministério Público quer ser servidor né dos tribunais tudo e todos esses profissionais fazem uso da linguagem então quanto mais clara mais enxuta mais eficaz mas adequada for a linguagem melhor vai ser a comunicação desses profissionais E aí é importante a gente ressaltar né vou grifar aqui que a comunicação ela não existe por si mesma a comunicação é algo integrante da sociedade ela não é separada a comunicação é uma necessidade básica do homem né a do ser social e aí pessoal tem

uma discussão muito grande né a respeito do preconceito linguístico de você é muito feio você criticar aquela pessoa que é simples que é humilde que fala errado porque ela aprendeu daquela forma porque ela não teve acesso à educação formal né então aqui nesse canal nós somos contra preconceito linguístico só por outro lado do profissional do direito do estudante de direito do Bacharel espera-se o domínio da Norma culta da linguagem né da Norma culta da língua portuguesa então espera-se que você se comunique de forma mais clara possível E aí por isso que o profissional do direito

ele tem que cuidar dessa questão da linguagem ele tem que compreender o que que é a linguagem né A gente vai ver alguns conceitos aqui relacionados à linguagem Então tem que aprender a se comunicar direitinho assim ó no direito né é a comunicação como um todo ela tem como objetivo transmitir mensagens de forma intencional e ela precisa ser a melhor possível então a gente tem diferentes teorias né da comunicação mas um dos conceitos mais importantes de comunicação que são citados né pelos autores deste livro é são das palavras de David Berry que fala que o

homem deseja influenciar o seu meio seu próprio desenvolvimento e o comportamento dos outros né o homem não é um animal alto suficiente o homem precisa comunicar-se com outras pessoas para influenciá-los né Por meios que ajudem aos seus propósitos E aí nesse ato de comunicar né Nós temos que fazer previsões sobre como outras pessoas se comportaram no ato de comunicar Nós criamos expectativas a respeito dos outros a respeito de nós mesmos nós podemos desenvolver essas expectativas né ou previsões pelo aperfeiçoamento da nossa capacidade empática da nossa capacidade de projetarmos na personalidade do outro e a linguagem

serve para nós interagirmos com outro né a linguagem a interação é a intenção é o objetivo da comunicação então do mesmo jeito que quando você se comunica com seus amigos no WhatsApp ou se utiliza um tipo de linguagem quando você futuro advogado futura advogado ou futuro policial futuro servidor vai se comunicar com o juiz e com o público que você atende você utiliza uma outra linguagem né então é dessa linguagem do profissional do direito que favorece a interação social que influencia comportamentos que nós estamos falando aqui então Não tem nada de errado em você se

comunicar de forma informal no seu grupo de WhatsApp não tem nada de errado com aquela pessoa que fala nós vai porque não teve acesso a educação formal essa pessoa não está errada e se comunicar dessa forma mas aqui a linguagem do profissional de direito né a gente tem que pensar numa linguagem formal uma linguagem mais rebuscada né mas adequada ao contexto da comunicação jurídica E aí olha só que interessante a gente tem um modelo de comunicação aqui né a maior parte dos modelos atuais de comunicação são similares ao de Aristóteles né lá na Grécia antiga

mas aqui a gente tem os estudiosos da comunicação né e os linguistas eles estabeleceram o seguinte modelo de comunicação E aí quando você se comunica no contexto do direito você tem que considerar todos esses elementos aí da comunicação para você estabelecer né para você adequar sua linguagem então nós temos um emissor a gente vai ver uma emissora Quem transmite a mensagem temos um canal é como que essa mensagem é transmitida aí a gente tem outros três elementos o contexto em que essa mensagem é transmitida né a mensagem em si o código que é utilizado para

transmitir essa mensagem por exemplo a língua portuguesa né e o destinatário da mensagem por exemplo aqui no nosso caso Vamos colocar que é o juiz né que o emissor é o advogado o canal é a né o contexto é um Vamos colocar aqui um pedido de divórcio né a mensagem é que os autores querem se divorciar o código é a língua portuguesa né a comunicação a linguagem jurídica e o destinatário que é o juiz então todo ato de comunicação é emitido por alguém e tem por escova transmissão de uma mensagem que vai ser decodificada né

por uma outra pessoa então vamos ver aqui os elementos né que a constituem essa comunicação lembrando né que a comunicação bem estruturada ela projeta positivamente profissional do direito né Ela é responsável pelo Bom desempenho do profissional então ó elementos da comunicação a comunicação verbal é um processo dinâmico né Sempre existe a interdependência entre o emissor e o receptor Ok e aqui a gente tem a Então vamos ver os elementos da comunicação quem diz né é o emissor o transmissor ou remetente é aquele que emite a mensagem a quem que a mensagem é dita né é

o receptor ou destinatário quem recebe a mensagem então a gente pode dizer que é o advogado e o juiz O que que você diz né a mensagem é o conjunto de informações transmitidas Lembrando que no contexto de comunicação como um todo né aqui fora da comunicação jurídica a comunicação pode ser verbal né oral ou escrita ou pode ser não verbal então um abraço né um beijo sinais de trânsito esse gesto aqui tudo que você faz comunica né a gente fala muito comunicação verbal nessa comunicação não verbal também diz muito sobre o profissional do direito por

exemplo ver um advogado recém-formado fazendo sua primeira audiência ele tá Coado ele tá com medo ele senta às vezes assim mais curvadinho né na sala de audiência você vê que ele tá intimidado ali pelo ambiente pelo juiz pelo Colégio experiente da parte contrária então toda a comunicação mesmo a comunicação não verbal diz muito sobre o profissional do direito por isso que ele tem que cuidar né é estudar a fundo essa questão da comunicação da argumentação depois a gente pode falar mais sobre isso aqui como se diz né é o código são sinais utilizados para transmissão

Então as palavras né ou mesmo símbolos você pode utilizar símbolos para transmitir aliás meu marido tem uma tem uma excelente de semiótica vou pedir para ele gravar lá no canal dele e vou colocar o link aqui para vocês o meu marido que produz esse canal ele é fotógrafo ele é produtor de vídeo se ele tem uma aula sobre símbolos né dentro da fotografia dentro problema se ele já tiver gravado quando eu quando eu tiver quando esse vídeo for ao ar eu vou colocar o link que vocês irem lá no canal dele para ver muito bom

o que a gente não se comunica só com as palavras né a gente se comunica também o símbolos por imagens é com o que você se diz né o veículo ao canal o meio pelo qual a mensagem é transmitida pode ser um filme A gravação a internet é enfim a gente tem várias formas né de você transmitir mensagens Em que circunstâncias a mensagem é dita né o contexto é o contexto de uma petição inicial né é o contexto de uma palestra é aquela situação na qual a mensagem é transmitida então aqui ó a gente tem

aqui tá falando tá fazendo referência ao Código Processo Civil antigo viu eu falei para vocês que tem essa questão de atualização aqui então eu falei que o emissor é o autor da petição receptor é o juiz né o tribunal o juízo seria o juízo a mensagem os fatos e jurídicos né O código é a linguagem empregado português jurídico o canal a folha de papel é porque é da época do processo físico né hoje em dia a gente tem o pjl processo eletrônico que é o canal de comunicação e o contexto né a situação que fundamenta

a petição inicial E aí a gente tem requisitos para uma boa mensagem O que que você precisa fazer para essa mensagem que você é redije né chegar o juiz da melhor forma possível se você for advogado Vamos colocar aqui o exemplo do advogado primeiro a mensagem tem que estar ajustada o receptor então para você se dirigir ao juiz você utiliza uma linguagem formal você não vai chegar para o juízo e falar assim aí Ju beleza chega mais deixa eu te mostrar aqui né que que o meu parça que é o meu cliente está pedindo não

tem condição né não é uma linguagem adequada para comunicação jurídica Então você se dirige ao juiz chamando ele de excelentíssimo né de excelência de meritíssimo então a linguagem tem que ser ajustado ao receptor ela tem que ter um conteúdo significativo você tem que mostrar para o juiz que aquilo que você tá pedindo a importante para a vida das pessoas envolvidas né tem que ter sentido Claro e não pode ser inconflente ou seja você tem que apresentar a sequência de argumentação de modo que fique bem claro ali que haja uma conclusão que levem o juiz a

te conceder aquilo que você como advogado tá pedindo para o seu cliente então linguagem língua né são usados hoje como sendo a mesma coisa mas tem uma pequena diferençazinha né a linguagem é a capacidade genérica de você atribuir significação a elementos então por exemplo a linguagem humana uma das características fundamentais né É a criatividade então a linguagem ela tá sempre mudando né as formas da sociedade se comunicar ela está sempre mudando com o passar do tempo Então umas principais características né É a criatividade já a língua é um conjunto de regras pertencentes a uma determinada

comunidade então por exemplo a língua portuguesa né o conjunto de regras que fazem a gente falar e escrever do jeito que a gente fala já a linguagem ela é um fenômeno vivo né em constante mutação por exemplo a palavra você né antigamente falava voz micê né Aí passou a ser você hoje é vc ou ser ser Então vai alterando a forma como as pessoas falam a mesma coisa no outro conceito importante da gente pensar é a diferença entre dialeto e registro né dialeto são as variações de uso regional Então existe uma comunidade linguística específica dentro

de um determinado espaço geográfico então por exemplo a gente sabe que o jeito que se fala no nordeste do Brasil é diferente do jeito que se fala no sul do Brasil que é diferente do jeito que se fala aqui em Minas né então tem essa variação de regionalismos já o registro é são as variações decorrentes de ajuste em função da situação e do destinatário Então a gente tem variar várias modalidades de língua a língua escrita a língua falada língua jurídica a língua dos economistas dos advogados dos internautas então o registro é como que se fala

a depender de quem está falando né quem está falando utiliza diferentes registros formas de registros para se comunicar aí a gente tem a língua falada e a língua escrita a língua falada ela tem como característica oralidade né mais informal já língua escrita ela é mais formal Então olha só aqui a gente tem até uma esquematização deixa eu colocar aqui para vocês ó a língua falada vulgar não tem preocupação nenhuma com a norma gramatical é que você usa para conversar com seus amigos no WhatsApp né que você usa quando você sai com a galera aí vai

tomar um sorvete tomar um açaí é também a língua falada coloquial despreocupada usa muitas gírias há expressões familiares agora já existe a língua falada mais escuta por exemplo se você vai fazer uma sustentação oral perante o tribunal se você vai conversar com juiz em audiência ainda que você faça uso da oralidade tem que ser a língua falada culta não pode ser a língua falada vulgar nem é coloquial a despreocupada na verdade gente só fazer uma correção a língua falada vulgar é aquela usada por pessoas que não tiveram acesso alfabetização por exemplo que fala nós vai

e tal a gente conversa de WhatsApp é a língua falada coloquial despreocupada é você digita vc né Você comunica com emoji por aí vai tem a língua falada culta né tem a língua falada culta então é a língua falada formal a língua falada formal é quando você pega a língua falada escrita e reproduz ela para oralidade fica meio artificial né Por exemplo quando você se refere ao juiz você fala pela ordem excelência meritíssimo é uma linguagem formal é uma língua formal mas que você sabe que você tá ali fazendo uso da oralidade você adequa essa

formalidade para oralidade é diferente do que se você tivesse simplesmente lendo uma petição ali tem a língua escrita despreocupada né que também é aquela que você usa no WhatsApp a língua escrita formal por exemplo que você usa numa no processo eletrônico né você escreve ali mas tem uma preocupação com a construção das ideias das palavras e tem a escrita escrita literária ela respeita as normas gramáticas criticais mas ela permite que você faça uma outra adequação né para alcançar uma finalidade mais artística Ok então até tem um quadro aqui né que fala sobre a língua falada

língua escrita diferentes modalidades E aí é a gente tem aqui os diferentes funções da linguagem né vou falar rapidamente a linguagem referencial é aquela que é centrada na mensagem que você quer passar a linguagem expressiva é aquela linguagem o que ela é focada em demonstrar né o sentimentos a linguagem conativa é aquela que você faz uma chamada para o destinatário a linguagem fática você busca manter né o contato tá relacionado ao canal de comunicação que você utiliza a meta linguística é a linguagem que você usa a linguagem para explicar alguma coisa coisa que você tá

querendo dizer né você usa a linguagem para explicar ela própria e a poética é aquela que a é uma linguagem que faz uso do Ritmo da sonolidade da nacionalidade sonoridade da estrutura isso é tão importante né quanto o conteúdo das informações aí tem uma coisa importante que eu quero passar para vocês aqui a respeito disso é olha só com relação a linguagem poética né não é muito comum que a gente utilize a linguagem poética no discurso jurídico é mais comum para um discurso jurídico é que você faça as suas petições na forma utilizando a língua

escrita formal mesmo né a norma culta da língua portuguesa Teve um caso interessante de um 1989 que foi isso na Comarca de Araraquara São Paulo um advogado ingressou com uma ação de retificação de Registro Civil de um rapaz que ele foi registrado com o nome de mulher e aí o advogado fez toda a petição né o rapaz chamava Ivete fez toda petição na forma de poesia para pedir para que o nome dele fosse alterado né para Ivo para Ivo que é o inclusive o nome do Santo Ivo né o padroeiro dos Advogados tem os casos

assim tem um juiz minha avó tá conheceu esse juiz fez amizade com ele que ele também dava as sentenças né em verso e prosa Então a gente tem esse tipo de precedente né interessante no meio jurídico Mas não é nada que você deva considerar para o seu dia a dia né no Dia a Dia do Advogado iniciante das pessoas comuns o ideal é que você faça o uso da língua portuguesa da Norma culta se você ficar em dúvida de como que você escreve uma palavra você pesquisa no dicionário né Sempre considera o receptor da sua

comunicação jurídica na hora de você adequar a sua linguagem Ok então eu acho que isso é o mais importante né que a gente tem que pensar aqui é sempre considerar os elementos da comunicação ou emissor quem tá transmitindo a mensagem né o canal Como que essa mensagem está sendo transmitida Qual é o contexto a mensagem se o código né se você tá utilizando a língua portuguesa a norma culta o destinatário eu acho que quando a gente fala em linguagem juris que são mais importantes não devemos discriminar as pessoas que falam errado porque não tiveram acesso

à educação formal mas o profissional do direito ele precisa dominar a norma culta inclusive vale a pena você até investir um curso de português mesmo gramática e tal se você tem vários gratuitos na internet vou até indicar no momento que eu tô gravando esse vídeo algum cursinho de português online gratuito aqui porque sempre tem vou colocar o link aqui embaixo também e na dúvida né se você quiser aprender mais adquirir esse livro tá desatualizado do novo CPC e da reforma Mas é uma excelente obra para você poder iniciar a partir do zero seus estudos aí

do português jurídico espero que vocês tenham compreendido que vocês tenham gostado um grande abraço e até mais [Música]