Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal. Professor Daniel Ustárroz (PUCRS)

Olá pessoal existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda a maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem do contrato de constução de renda eu diria que ele é muito muito útil embora seja pouco utilizado no Brasil por que que ele é útil porque praticamente todas as pessoas dependem de uma renda para sobreviver e muitas pessoas dependem da renda de outras pessoas o caso mais típico envolve o bebê que necessariamente precisa de cuidado em geral esse cuidado é oferecido pelos seus pais mas essa dependência Econômica pode ser sentida em qualquer idade aqui no Brasil por exemplo as Pesquisas mostram que muitos idosos sustentam as suas famílias uma das tantas alternativas para se proteger determinadas pessoas é oferecer por algum tempo ou de forma vitalícia uma renda que ajude no seu bem-estar aí entra o contrato de constituição de renda que é uma das tantas formas de se garantir renda existem outras e eu vou fazer outros vídeos para falar de outras possibilidades a partir de agora eu falo do contrato de conção de renda que tem base legal no código civil ele não é novo ele já estava previsto no código napoleônico de 1804 e embora muito utilizado pelos países mais desenvolvidos aqui no Brasil talvez por desconhecimento das suas potencialidades ele ainda não o é como ele ele funciona em linhas Gerais está previsto no artigo 803 do Código Civil com um conceito mais ou menos com essas palavras as pessoas podem através do contrato de conção de renda se obrigar para com outra a título periódico de uma maneira gratuita ou onerosa a oferecer renda exemplo um eu vou estipular com o meu filho que nos próximos 5 anos ele vai receber R 5. 000 e algum de vocês vai pensar mas isso não é uma pensão alimentícia e eu vou dizer depende se tiver os requisitos da pensão alimentícia necessidade do meu filho possibilidade do Pai Daniel Pode ser que seja uma pensão alimentícia mas não é esse exemplo que eu quero dar eu quero dar o exemplo da constitução de renda Eu quero que o meu filho tenha segurança que ele vai ter 10. 000 nos próximos 5 anos na sua vida então é um instituto diferente da pensão alimentícia exemplo dois eu vou entregar minha casa para um banco e vou estipular que quando eu morrer a casa passará a ser livremente eh utilizada pelo banco mas até a minha morte o banco vai me pagar 15.

000 por mês a nesta operação Econômica E aí algum colega poderia dizer mas isso não é uma compra venda e eu eu diria poderia ser mas eu não quero que seja uma compra-venda normalmente na compra-venda eu recebo hoje R 500. 000 milhões de reais por exemplo entrego o bem E os As duas pessoas estão felizes o exemplo que eu tô dando eu estou constituindo uma renda em meu favor até minha morte que eu não sei se vai acontecer agora eu não sei se vai acontecer daqui 50 anos e todos os meses eu vou ter a tranquilidade de receber essa prestação convencionada no meu exemplo que eu inventei agora com o banco uma terceira situação que eu vejo muita utilidade do contrato de constução de renda é dentro dos divórcios dentro das separações por quê é muito comum que em alguns casais a vida financeira seja cuidada apenas pelo mar ou pela esposa então vou imaginar uma empresária que cuida de uma pizzaria um empresário que cuida de uma farmácia quando ocorre o divórcio uma das piores coisas que pode acontecer é essa farmácia ou essa pizzaria em razão do litígio ela falir ninguém tem interesse na falência dessa farmácia nessa Pizzaria O que que poderia ser idealizado o marido ou a esposa recebe um valor maior em bens dentro da partilha a partilha é feita de forma desequilibrada um vai ficar com 90% do do patrimônio do casal o outro com 10% E aí vocês dirão mas que prejuízo essa pessoa que fica com 10% terá e eu responderia Depende se nós ao lado dessa divisão desequilibrada celebrarmos um contrato de constução de renda eu posso estipular por exemplo que o marido fica com 90% da farmácia ou a esposa fica com 90% da Pizzaria mas ela tem tem que pagar ou ele tem que pagar r$ 2.