Olá pessoal vou fazer esse vídeo para explicar uma dúvida que muitas pessoas t a respeito da chamada filiação Afinal quem é considerado pai quem é considerado mãe dentro do direito brasileiro existem muitas questões super importantes a respeito dessa situação entre pais e filhos e nesse vídeo rápido eu vou tentar mostrar alguns critérios que são super importantes pra gente responder essa indagação em primeiro lugar a gente deve ter em mente que o artigo 227 parágrafo 6º da constituição federal brasileira estipula a regra de que todos os filhos têm os mesmos direitos é a regra da Igualdade
da afiliação Por que a Constituição Federal no artigo 227 parágrafo 6to proibiu a discriminação quanto à origem dos filhos ela fez isso a Constituição Federal por porque o Código Civil de 1916 que teve vigência durante todo o século passado estipulava categorias de direitos para cada um dos filhos de sorte que os filhos que nasciam dentro do casamento portanto de marido e de esposa tinham mais direitos dos que os filhos adotivos e do que os filhos que nasciam entre pais solteiros por exemplo uma relação entre dois namor uma relação esporádica entre duas pessoas para acabar com
essa discriminação quanto ao direito dos filhos a Constituição Federal estipulou que todos terão os mesmos direitos e qualificações se um filho tem direito ao sobrenome se um filho tem direito de herança se um filho tem direito à pensão alimentícia os demais filhos também terão dentro da ideia de igualdade de direitos entre os filhos segundo ponto importante a partir de uma ch construção dos livos da doutrina dos juízes da jurisprudência TRS critos jurdicos for amadurecidos para estem é mãe é o critério Daia inus com aiz do ex de DNA S que corre nas veias de uma
pessoa pode parecido com sangue que corre nas veias da outra daí o vínculo biológico o critério da socioafetividade que valoriza o comportamento objetivo do pai e da mãe em relação às crianças o que a sociedade espera que o pai e que uma mãe faça em relação aos seus filhos levar no médico cuidar da saúde oferecer vacinas cuidar da educação matriculá-los em colégio ajudar na elaboração das atividades escolares levá-lo na aula de vôlei enfim existem comportamentos socialmente típicos que a sociedade valoriza nessa relação pai e filho passear na praça ir ao cinema preparar o almoço preparar
a janta enfim é o lado social e ao lado do lado social o lado afetivo com o passar do tempo a criança tem aquela pessoa ou como pai ou como mãe passa Inclusive a chamá-lo meu pai minha mãe meu filho seu lado que demonstra muito afeto entre as pessoas e nem sempre o sangue corresponde nas veias por isso que ao lado do critério biológico existe o critério sócio-afetivo e em terceiro lugar não menos importante a gente tem que valorizar a documentação se na minha certidão de nascimento consta que minha mãe é Maria que meu pai
é João Eu sou filho de Maria e João para o direito eu se eu sou uma criança de 10 anos eu não conseguirei sair do país por exemplo no aeroporto com outra pessoa salvo ser autorizado adequadamente por João e por Maria porque quem consta nos meus documentos há uma presunção que seja meu pai que seja minha mãe estávamos curiosos curiosos para saber qual seria a posição do Supremo Tribunal Federal respeito dessas paternidades e o Supremo Tribunal Federal julgando o chamado tema 622 alguns anos atrás estipulou o qu a paternidade socioafetiva declarada ou não em Registro
público não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica com os seus efeitos jurídicos próprios os autores e os tribunais que aplicam essa tese 622 afirmo que não haveria uma hierarquia entre os critérios de estabelecimento de paternidade concluem também que as pessoas podem ter mais de um pai ou mais de uma mãe Dentro da chamada multiparentalidade desde que concluir pela multiparentalidade traga benefícios efetivos paraa criança exemplo didático número um tenho filhos eu venho a falecer minha esposa tenho uma nova relação felizmente o companheiro dela trata muito bem meus filhos e 10
anos depois meus filhos também passam a chamá-lo como pai Talvez um magistrado conclua que para a proteção dos meus filhos seja interessante colocar na documentação deles também o nome do pai socioafetivo que será o novo companheiro da minha esposa nesse exemplo que eu inventei agora exemplo número dois eu me divorcio tenho uma nova União meus filhos nutrem pela minha nova companheira intenso afeto porque eu no meu exemplo sou um orc rolic e eles acabam convivendo mais com ela do que propriamente comigo minha nova companheira 10 anos depois pois gostaria muito de ter de ter nos
seus documentos o registro de filiação é possível talvez que o magistrado considere que seja bom pros meus filhos que ela também seja tida como mãe por exemplo quarto ponto algo que é muito delicado é o chamado desfazimento da paternidade ou da Maternidade é algo muito sério muito delicado Regra geral para que o juiz extinga apague desconstitua esse vínculo de paternidade de maternidade estarão deverão estar presentes dois requisitos como vocês veem das decisões requisito número um prova Cabal que eu fui induzido a erro minha esposa disse que os filhos eram meus mas na verdade biologicamente foram
frutos de uma relação adulterina fui enganado primeiro requisito segundo requisito para proteção das crianças que não tem surgido vínculo sócio-afetivo entre o Daniel e eles se eu durante algum tempo os tratei como meus filhos e são meus filhos socioafetivos esse registro não vai ser anulado eles sempre serão meus filhos para a proteção das crianças e dos adolescentes pessoal tentei trazer nesse vídeo rápido quatro informações importantes a respeito de filiação filhos todos têm os mesmos direitos a Biologia a socioafetividade a realidade documental nos ajuda a estipular Quem é pai e quem é mãe trouxe a posição
do Supremo Tribunal Federal de que não há hierarquia entre essas paternidades e que deve ser bastante difícil desfazê-los existem muitas exceções como por exemplo na reprodução assistida em que por exemplo eu e meu namorado Joaquim desejamos ter um filho duas mulheres desejam ter filhos e precisam de seme de um homem há vídeos específicos aqui no canal tratando das especificidades da reprodução assistida grande abraço espero que tenha sido útil esse conteúdo trazido
