Água e Esgoto: Rumos para a Universalização no Estado do Espírito Santo

Bom, eu gostaria de pedir novamente que todo mundo se identifique lá pelo chat. Tem algum áudio aberto. Deixa eu vou sair. [Música] Estão me ouvindo bem agora? tava dando algum eco aí de fundo. Bom, demos o nosso horário. Eu gostaria de novo, Júlia, acho que você tá com o YouTube aberto. Eh, eu não. Não, estão me ouvindo bem? Sim, agora está Bem. Júlia, pode. Tinha acho que eco de algum outro áudio ligado. Bom, vamos lá. Estamos no nosso horário. Eh, reforço que esse seminário tá sendo gravado, ele também será transmitido simultaneamente pelo YouTube e ficará

lá disponível. Eh, eu gostaria novamente de agradecer a presença e antes de dar início às atividades, eu vou compartilhar aqui a pauta do dia. Só um minutinho. Estão visualizando? Sim, Júlio. Então, foi encaminhado por e-mail para todo mundo, todos os convidados. Nós passaremos pela abertura. Em seguida, a regionalização, a sua construção no Espírito Santo. Depois, a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, situação atual e perspectivas Brasil e Espírito Santo. Em seguida, Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo, próximos passos para universalização, eh, e para, por fim, o Debate

e encerramento. Então, essa é a programação do dia de hoje. Para dar início às atividades, eu passo a palavra pro senhor Eucires Pimenta Freire, coordenador de projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, que vai conduzir os trabalhos aqui de hoje. Obrigado, Júlia. Boa tarde a todos. Eh, é uma grande satisfação em nome da Fundação Escola de Sociologia e Política De São Paulo poder participar aqui desse evento e de todo esse processo no Espírito Santo. Queria saudar todos presentes aqui e agradecer a presença de todos nesse evento. Gostaria de cumprimentar, saudar e

agradecer Carlos Guimarães em eh em nome do qual agradeço toda a equipe de governo aí do Espírito Santo, que nos deu essa oportunidade de trabalhar junto esse importante tema, né? em nome da FESP e da equipe Guimarães, nossos sinceros Agradecimentos em todo esse processo, toda a cooperação que a gente pôde desenvolver nesse nesse trabalho. Cumprimento e agradeço a participação ao seu Galvão, que foi o nosso coordenador técnico nesse processo da FESP e que compõe essa mesa com a gente. Cumprimento e agradeço Sérgio Rabelo, secretário executivo das Mirais, eh eh com quem também tivemos a grande

oportunidade de trabalhar esse período e eh discutir muito esses temas. Eh, eu Farei a coordenação da mesa, né? Os palestrantes eh serão eh eh apresentados em seguida, né? que serão o pessoal que compõe a mesa, os três que eu cumprimentei antes de passar a palavra paraa fala de abertura do Carlos Guimarães, que em seguida da abertura também, em nome do secretário que ele vai fazer, ele fará uma apresentação também desse processo de regionalização no Espírito Santo. Eu queria fazer algumas breves palavras, algumas breves Considerações. Primeiro, eu entendo eh que é muita honra pra gente poder

fazer esse debate. É muita satisfação, entendendo que esse tema aqui, eh, os dois temas discutidos, a universalização e a regionalização, dois temas interrelacionados, é a nossa possibilidade de debater um dos maiores desafios que nós temos atingir, né, eh, essa meta tão, eh, importante pro país, pro desenvolvimento do nosso país, pro nossa, para nossas populações, que é a Universalização saneamento, né? Eu tenho trabalhado há 30 anos nessa área, né? E nesse processo todo, eh, alguns aprendizados. Um deles, o qual eu gostaria de externar aqui, porque eu acho que é um pano de fundo desse debate, é

que nesse tema da universalização, né, eh, a gente tem que no Brasil, eh, se a gente quiser ter êxito, a gente tem que ser pragmático, né, à frente das nossas ideologias, nós temos que colocar os nossos objetivos Principais, as nossas metas principais, que é trabalhar por esse saneamento no Brasil, construir esse saneamento no Brasil. Eu acho que esse é um fator fundamental. Eu venho aprendendo que isso cada dia mais passa a ser muito importante, principalmente no cenário que a gente vive hoje, né? Eu entendo também que a regionalização debatida aqui, ela é uma das pontes

fundamentais nessa caminhada aí. Uma ponte que estabelece um novo processo de diálogo Entre eh de diálogo e cooperação entre estados e municípios. nesse tema que que onde esse diálogo é essencial, né? Eu acredito que entender essas questões é fundamental para que a gente consiga perceber a importância desse processo hoje em curso no Brasil, especialmente no Espírito Santo, né? Eh, eu entendo que nós estamos construindo uma ferramenta ainda pouco conhecida no Brasil, que é essa governança cooperativa consorciada, né, entre Municípios, entre municípios e estado. Isso é uma nova cultura, é um processo que vai exigir muito

das nossas lideranças, dos técnicos e eu acho que processos como esses aqui de debate e é muito importante. Fico muito feliz de ver aqui representante de vários municípios, consórcios, agências reguladoras e outros gestores aí tão importante nesse processo. Então, sem me sem alongar mais, porque a minha tarefa aqui é mais é conduzir esse debate e Passar pros nossos queridos palestrantes aqui, eu passo a palavra Carlos Guimarães. Mais uma vez, Imaranes, eh, aproveitando essa oportunidade para agradecer esse trabalho que nós realizamos junto quase do anos aí. Iarães, com você a palavra. Obrigado, El Cires. Boa tarde

a todos. Em nome do secretário da CEDURB, Marcos Soares, gostaria de cumprimentar todos os presentes, representantes aí da microrregião, prefeitos. Eu já vi aí que A prefeita Ana está participando de São Domingos do Norte, as equipes municipais, as equipes do nossos prestadores de serviço, Cesan e Sais, a equipe da FESP, né, na pessoa do Euires, na pessoa do Alceu, o secretário geral da microrregião, Sérgio Rabelo e todos os demais presentes. É com muita satisfação que nós iniciamos esse webinar. Eh, eu gostaria de dar aí as boas-vindas a todos que estão participando esse espaço de diálogo

e Reflexão sobre os caminhos para universalização do saneamento no nosso estado aí do Espírito Santo. A meta que foi estabelecida pelo marco regulatório é ambiciosa e precisa ser meta, precisa ser ambiciosa, né? Metas fáceis não não nos leva a muito longe, né? E saneamento é um item essencial à vida de todos nós. E nós temos aí grande desafio pela frente para para sua universalização, tanto no nosso país, no Brasil, quanto em nosso estado, um estado pequeno, bem Localizado, numa região na região mais rica do país. Eh, o que nos eh remete a estarmos um pouco

mais avançado nesse processo. Então, nós temos esses desafios aí eh na área de saneamento, levar água potável, coleta e tratamento de esgoto da população urbana e rural, saneamento rural, uma coisa importante que não é tão bem tratada, é acima de tudo, uma questão de dignidade, saúde pública, proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento, né? O estado tem um Papel fundamental em se colocar como agente de fomento das ações pra gente atingir os objetivos. E vem se movimentando nesse sentido o estado espírito santo, quando nós propusemos a instituição da microrregião de águas e esgotos do estado

do Espírito Santo, a MIRAI, eh uma imposição da do novo marco regulatório de saneamento. Eh, embora haja ainda muitos desafios pela frente, esse momento para nós é um tempo de comemorarmos o avanço Que nós conseguimos até agora. E é por isso eh que eu retorno lá nos idos do ano de 2020, quando foi aprovado o marco regulatório de saneamento, a Lei Federal 14026 em julho de 2020, e alterou a lei 11445, né, o marco de saneamento, uma lei de 2007, e trouxe, né, muitas inovações, né, muitas mudanças, eh, para que a gente pudesse, eh, ter

um caminho para atingirmos o a tão sonhada universalização do saneamento. Nessa época, 2020, nós Estávamos em pleno auge da pandemia da COVID, né? Todos se lembram aí, foi um tempo difícil para toda a humanidade, né? Todo o planeta. E nós tínhamos um dever de casa em relação ao marco de saneamento. Eh, os estados tinham um dever de casa de promover a regionalização do saneamento, né? um prazo de um ano para que isso fosse feito. a gente mal tava conseguindo trabalhar, tá todo mundo em casa, todo mundo com muito medo, eh, a Covid tava Devastadora e

tal, mas mesmo com todas as dificuldades daquele momento, eh, nós fomos ao trabalho, né, e com apoio de diversos órgãos do Estado, né, especialmente aí eu gostaria de registrar a Procuradoria Geral do Estado, né, também de órgãos externos, como a Associação dos Municípios Capixabas, Amunes, nós conseguimos eh montar um projeto projeto de regionalização, um projeto de lei de regionalização que foi submetido à Assembleia Legislativa e aprovado, né, tornando-se aí a conhecida lei complementar 968, que instituiu a microrregião de águas e esgotos no Espírito Santo. Eh, a microrregião de águas e esgotos do Espírito Santo, com

seu colegiado regional formado pelo Estado, pelo governador do estado, pelos prefeitos dos 78 municípios, é um grande fórum. para discussão e definição dos rumos do saneamento no Espírito Santo. Uma coisa inovadora. Nunca antes nós Tivemos eh uma uma reunião, né, eh de tão alto escalão para para discutir o saneamento. Exatamente. Todos os envolvidos, os estados e os municípios, né? Então, eh instituída a lei essa primeira etapa, nós começamos o outro desafio que era estruturar essa microrregião. A microrregião, ela tem uma uma característica inovadora. Eh, ela é personalizada numa autarquia interfederativa que é formada pelo estado

e pelos 78 municípios. Ou seja, Um ente formado, um ente formado por sócios, eu vou assim chamar, de duas esferas de poder. E aí os desafios, como nós vamos fazer isso, já que não havia no país naquela época nenhuma experiência se seguir, né, já concluída. Todos os estados que instituíram microrregião, são 17 estados no Brasil, estavam com as mesmas dúvidas, né? Todo mundo no mesmo barco, como fazer, o que fazer. Foi quando nós precisamos buscar a ajuda externa. E a Cedurv, então, Contratou a consultoria da FESP, São Paulo, né? eh uma instituição especializada no assunto

com 90 anos de existência, com uma vasta experiência em diversos ramos, especialmente nessa questão de saneamento, e que a época estava estruturando quatro microrregiões no estado da Bahia. A Bahia foi um estado que regionaliz regionalizou o seu saneamento em 2019, antes do marco de saneamento, a Bahia já vinha tratando desse desse processo, né? Então, a FESP Naquele momento estavam eh em processo de estruturados micros quatro microrregiões das 19 do estado da Bahia. Lá são 23 microrregiões. Então nós optamos em buscar essa expertise da FESP para nos auxiliar nesse processo. E assim com o apoio da

FESP, muito trabalho, muitas ações, horas e horas de reuniões, muitas questões jurídicas a serem eh vencidas, né? Nós temos hoje a microrregião de águas esgoto do Espírito Santo, a Mihai, devidamente estruturada, Com sua estrutura de governança em funcionamento desde o ano de 2023, o seu colegiado regional legalmente instalado e em funcionamento, já com várias deliberações, né? deliberou várias em várias reuniões que já ocorreram eh pautas importantes. Eh, eu registraria que o regimento interno, né, definitivo da microrregião foi um uma deliberação aprovada neste colegiado da microrregião. Bom, eh outro desafio eh nesse processo de Registração, quem

daria o suporte administrativo às ações da autarquia? que as decisões da autarquia, né, do colegiado regional, eh, eles, eh, a consequência deles é algum tipo de ação, algum tipo de contratação, enfim. Então, quem faria isso? Nós precisaríamos criar um outro órgão. Eh, quem pagaria esses custos de outro órgão? Criar órgão público não é uma coisa simpática à população, né? Eh, os estados, o estado, os municípios pagaria essa conta, tal, Com que critério, né? E a questão de encarreramento de servidores, você tem um órgão que tem sócio de duas esferas de poder, a que a que

ente ele ele ele seria encarrerado? Enfim, um embrógio jurídico eh que foi um momento eh importante nesse processo, né? Então, nós tínhamos naquela ocasião uma diretriz do governador do estado que a gente deveria e eh instituir uma estrutura administrativa leve e de baixo custo. E foi nessa linha que nós Optamos, ao invés de criar um órgão, né, criar uma agência, uma agência, eh, uma empresa pública para dar esse suporte, eh, e com a aprovação do governador, eh, de estruturar a CEDURB, um pequeno acréscimo na equipe da CEDURB para que a CEDURB fosse esse apoio da

microrregião, sem honerar os municípios, né, no curso dessa estrutura, né, como é Cedurb, eh, todo esse custo ele é suportado eh pela estrutura do governo do estado. Então nós temos hoje aqui também a a essa Ressuperação da CEDURB, que fez parte desse processo, eh, ainda em andamento, né, mas já bem avançada, né, e com essa estrutura já instalada, definitiva, prestando o serviço de apoio à microrregião, nós vamos agora pros maiores desafios, né, eh, que é a razão de todo esse movimento que a gente vem fazendo desde o marco regulatório, desde 2020, universalizar o saneamento, eh,

no estado do Espírito Santo. E nós temos certeza que nós vamos conseguir eh Fazê-lo, sim, né? Em desafio, mas estamos aqui para vencê-los, né? e assim eh como na fase da estruturação da microrregião e todas os seus desafios, nós vamos continuar firme nesse propósito, implementando em conjunto com os municípios as aprovações do colégio colegiado regional, todas as ações necessárias paraa gente que a gente possa atingir aí as metas eh da legislação que nos foi trazida aí pelo novo marco regulatório de de saneamento. Então assim, encerrando aqui a minha participação, eu gostaria nesse momento de final

de prestar alguns agradecimentos, né, a todos que contribuíram para que a gente pudesse chegar até aqui. Já avançamos bem, temos ainda uma estrada, um caminho pela frente. Eh, e esse webinar é um evento de finalização da consultoria que a FESP está prestando a Cedorbos. Estamos encerrando o contrato, como o Eires mencionou, eh foi um grande prazer para Nós do estado do Espírito Santo, da Cedurb, eh trabalhar em conjunto com a consultoria, né, e a gente avançar atéonde a gente chegou até agora. Então assim, gostaria de agradecer, primeiramente eu sempre agradeço a Deus, né, que nos

dá vida e nos dá todas as condições que nós precisamos para vivê-la bem. Quero agradecer o nosso governador Casagrande pela confiança, pelo apoio, tudo aquilo que a gente leva para ele. Ele tá sempre pronto para nos Ouvir, para nos atender, né? ele acompanha esse processo, eh, pessoalmente. Eh, logo cedo ele já manda uma mensagem, toda semana ele tá perguntando alguma coisa, enfim, ele tá muito empenhado nessa nessa nesse desafio, né, da gente regionar regionalizar o saneamento nosso estado. Agradecer ao nosso secretário, né, da CedUB, Marcos Soares. ele não poôde estar presente, teve uma viagem para

um governador aí pro interior e hoje foi um Dia complicado eh para voar pro interior de helicóptero, então acabou que ele não conseguiu eh chegar a tempo aqui de participar. Eh, agradecer a todos os prefeitos integrantes da microrregião, as equipes municipais, os representantes dos prefeitos, eh os e prestadores de serviço pela participação e apoio que sempre nos deram, né? agradecer a equipe da FESP na pessoa aí do Eucires Pimenta, do Alceu Galvão, da Júlia que tá aqui hoje presente nesse evento, né, e todos Os demais eh servidores da FESP que trabalhou com a gente nesse

período aí de estruturação. Agradecer a PGE na pessoa do Dr. Yúri, nosso procurador geral, e a sua competente equipe, que foram muito importantes, né, na condução desse processo. matéria jurídica eh nova, eh assim de de complexidade e que a gente conseguiu vencer. Em especial, gostaria de agradecer a Dra. Luciana Messon, né, procuradora, eh, da PGE, que ela acabou se especializando no tema do Saneamento e hoje ela ela é uma professora para nós, né? Ela acabou de escrever um livro a respeito do assunto, regionalização do saneamento básico. Eu tenho um que eu guardo aqui na minha

mesa, tô mostrando aí para vocês. Então, Dra. Luciana, muito obrigado por esse apoio sempre, né? agradecer a nossa equipe da CEDUV, a quem cabe a condução desse processo, e o nosso secretário geral da microrregião, o Sérgio Rabelo, né, eh, pelo seu competente trabalho à Frente aí da da executiva da microrregião, a equipe de governança da microrregião, né, todos os integrantes do comitê técnico e do conselho participativo. E por fim, a todos aqueles que contribuíram nesse processo e que nós vamos precisar contar para as próximas etapas, né, que serão também muito desafiadores. Então assim, com esses

agradecimentos, eu encerro aqui a minha participação, retorno a palavra aí paraa organização, pra gente Continuar o webinar desejando que a gente tenha ótimas discussões nesse nessa tarde de hoje. Muito obrigado. Nós que agradecemos, Guimarães. Obrigado pelos agradecimentos em um belo histórico que você fez, tocou nas questões essenciais desse processo. Você conseguiu fazer um resumo muito bem feito, né, Guimarães, de todo esse processo, dessa caminhada, né, que é uma caminhada longa. Nós aqui hoje estamos comemorando uma etapa, né, que foi Cumprida, muito importante, mas que se segue. Então eu imediatamente já prosseguindo aqui as nossas apresentações,

eu chamo ao seu Galvão, que vai fazer uma retrospectiva aqui desse processo de universalização no Brasil, como é que nós estamos nessa caminhada, prosseguindo e complementando aí o que foi colocado pelo Carlos Guimarães com muita lucidez e inclusive tocando em pontos muito importantes desse processo, né? Um debate muito Complexo, né? como ele mesmo colocou, e que o Brasil vem enfrentando eh de várias formas, em cada estado enfrentando eh de uma forma diferente e que não se tem um modelo ou um consenso, pois é uma construção nova, uma cultura nova que se implanta. Guimarães lembrou que

no Espírito Santo nunca tinham feito um uma participação de estado e município, uma eh uma discussão tão profunda sobre saneamento. Mas não foi só no Espírito Santo, não. Em todos os Estados do Brasil, a partir desse processo, essa participação do estado e município eh começa a acontecer dentro dessa desse momento novo que o saneamento vive frente a esse grande desafio. Mas sem me alongar muito, ao seu muito obrigado por toda a sua participação nesse processo. Você que conduziu toda a equipe técnica e que tem aí uma longa experiência em eh no saneamento e nessa nesse

processo novo, onde você é um ator muito importante no Brasil, reconhecido pela sua participação profissional. Então, foi uma grande satisfação ter você aqui à frente dessa equipe técnica. Eu te passo a palavra para você fazer a sua apresentação aqui ao seu você tem 20 minutos. Eu sei que o tema sempre exige mais, mas a gente quer deixar um tempo aqui pro debate para ouvir todos os participantes. Com você a palavra ao senhor. Vou pimenta, boa tarde. Primeiro saudar a todos e a todas que estão aqui Presentes, né? E uma saudação especial ao secretário Guimarães, a

você também Pimenta e ao Sérgio, né, que da Mirai, né, a qual estendo os demais, né, as demais saudações aos demais presentes, seja prestadores, titulares de serviço, representantes de órgãos governamentais. E a ideia nossa eh é apresentar um pouco de algumas reflexões, né, esses desafios e as perspectivas para a universalização do setor de saneamento básico, né? E obviamente todo esse processo que foi Construído, né, ao longo desses dois anos com a FESP e a própria CEDURB e a própria microrregião, foi um processo de de conhecimento e de crescimento mútuo. Eu acho que determinadas questões que

não estavam amadurecidas, né, até mesmo por nós, até porque nós estávamos lidando com algo novo, né, e o algo novo ele exige, né, um nível de maturidade, de complexidade, de discussões, de tal maneira que determinadas discussões a gente precisava e voltar várias vezes Para que nós buscássemos alcançar um consenso e, claro, a melhor forma de que a microrregião se tornasse a mais efetiva possível, né, para o estado do Espírito Santo. E de fato foi uma experiência muito enriquecedora, né, pra equipe da FESP, né, pro próprio estado, todo esse esse debate, né, que nós tivemos e

no estado. A nossa ideia é é basicamente trazer uma uma um panorama geral, né, desses desafios e dessa perspectiva que nós temos eh no tocante A universalização da prestação de serviço. Eh, eu vou compartilhar a tela e só um minutinho. Eh, eu vou só eu vou pera aí só um minuto aqui. Eh, apresentação slide. Pronto. Eh, vocês estão tão vendo? Sim, é o seu está em terra. Pronto. Então, eh, eh, inicialmente nós temos aqui eh esse conjunto de leis, né? Nós temos um histórico do setor, um Histórico que avançou muito do ponto de vista da

legislação, mas eh desde a época do final do Planasa, né, nós passamos, digamos, por um iato, né, que que perdurou até 2007 com a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, né, nós tivemos algumas legislações municipais, mas o setor careceu muito, né, de um marco regulatório que trouxesse direcionamentos, que trouxesse, né, diretrizes, né, nacionais para o setor. Veja que durante esse período, né, principalmente nos anos 90, nós tivemos os diversos marcos regulatórios, né? Tivemos o marco regulatório do setor elétrico, do setor de telefonia, do setor de gás. Veja que muitos desses marcos regulatórios eles foram

facilitados por conta da titularidade que muitas dessa desses setores da infraestrutura eram ligados, tinham titularidade da União. Já no saneamento básico, em função de toda essa, né, Complexidade, todo o debate que havia durante os anos 90 e dos anos até os metade dos anos 2000, né, tinha a questão da titularidade. E aí nós tivemos a lei de diretrizes nacionais. Foi uma lei muito boa. Ela trouxe muitas novidades pro setor, trouxe o controle social, trouxe o planejamento, trouxe a regulação, né? endossou a figura dos contratos do programa de tal maneira que nós, né, a partir de

2007 nós tivemos esse marco regulatório e ao longo desse Processo, vários estados buscaram se adequar às diretrizes nacionais, estabelecendo suas políticas estaduais de saneamento básico. E aí nós tivemos, no caso, o Espírito Santo em 2008, com a lei 9098, estabelecendo, né, a política estadual, né, para o setor. Claro que tivemos outros estados, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e em 2020 fazendo, olhando para trás, de fato, nós não tivemos os avanços que o marco regulatório preconizava, de tal maneira Que eh a lei 14026, ela revisou radicalmente a a lei 11445, né, inclusive a intitulada do novo marco

regulatório e ela trouxe três questões muito postas, muito muito bem postas. A primeira foi a questão da prestação regionalizada. Apesar de não ser algo novo, veja que a prestação regionalizada, ela já havia sido posta na versão original da lei 11445, mas ela trouxe novos elementos e trouxe um enforcement de tal maneira que a Prestação regionalizada, ela praticamente tornou-se obrigatória em todo o país e a gente vai ver de que forma ela se colocou. Nós tivemos também outro aspecto muito relevante foi a introdução da ANA, né, no setor de saneamento básico. A Agência Nacional de Águas

passou a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e ela passou a emitir normas de referência que não eram obrigatórias. Porém, aqueles entes federados que não Cumprissem as normas de referência não teriam acesso, né, acesso a recursos da União, sejam onerosos ou não. Então, a AN, ela vem num momento muito muito eh eh importante no sentido de que desde os anos 2010 você, de certa forma em todo o país, você tinha eh um baixo nível de governança regulatória. Então, a Ana eh ela vem ser esse ponto de inflexão, né, por meio dessas normas

de referência, trazendo incentivos para que nós tenhamos a melhoria da qualidade Regulatória. Também o novo marco regulatório trouxe a competição, então com a eliminação dos contratos de programa, trazendo a competição no setor, né, de tal maneira que, e aí a gente vai ver daqui a pouco, né, o setor ele tá mudando, né, de configuração. E por fim, que eu considero mais importante, apesar, né, de críticas à época, mas a lei, por intermédio do artigo 11 B, ela trouxe metas de universalização, 90% para atendimento Por esgotamento sanitário até 31 de dezembro de 203 e 99% para

o atendimento com esgotamento sanitário. E aí nós estamos falando de atendimento. Então a o lema 9099 virou mantra do setor. Então hoje veja o quanto o setor mudou, né, em 4 anos, desde 2020, por conta do artigo 11B, se falando, né, alternativas, busca de soluções, melhoria no conjunto no contexto institucional, né, no sentido de que nós possamos em 203 alcançar as metas de Universalização. Claro que obviamente há há dificuldades, né? Nem todo o país irá alcançar, mas o salto quantitativo e qualitativo que o setor terá até 2033, ele realmente ele vai ser muito grande e

obviamente eh eh vai ter efeitos, né, na qualidade de vida da população, na melhoria dos recursos hídricos, da na melhoria do meio ambiente, da saúde e e tantos benefícios que o setor traz. Então, é nesse contexto que se trabalhou esse projeto, né, no sentido de Estruturar o estado do Espírito Santo a ter, né, a a ter a sua microrregião de de águas e esgoto, né, de tal maneira que, obviamente, nesse nesse projeto junto com a FESP, foram estruturados os instrumentos necessários para que essa essa microrregião ela possa operar e obviamente ter efetividade no estado. E

aqui vem a nossa o nosso grande desafio. 90 99. Esse é um mantra que todo operador, né, de serviços, antes de dormir, ele ele vai ter que fazer essa Reza aqui, né, como eu vou alcançar os 99% de água e como nós iremos alcançar os 90% de tratamentos de esgoto. Esse é um esse é o desafio que tá posto pro setor. E veja que não é um desafio somente dos prestadores de serviço. Os usuários têm suas responsabilidades, até porque a obrigação do usuário é a conexão às redes de água e às redes de esgoto. Os

titulares do serviço têm suas responsabilidades, até porque são eles que delegam a prestação de serviço, são Eles que contratualizam essa prestação de serviço e claro, os prestadores de serviço também tem seus suas obrigações, obrigações contratuais, obrigações estabelecidas nos planos de saneamento básico. E é importante ressaltar que os planos eles agora, né, diante daquele daquelas daqueles vários eh eh eh atrasos ou retardos por conta da condição de acesso a recursos da União, os planos voltaram com toda força agora por conta das normas de referência Da ANA, de tal maneira que esses planos vão trazer as metas

progressivas de universalização e as metas progressivas operacionais, né, de eficiência e eficácia dos serviços. E nesse contexto, esse é o retrato do país. Nós temos aí atendimento com rede de água da população total 83,1% dos habitantes, sendo 93 na urbana e 24 na rural. Esses dados são do Cinizo base 203. Mas é é importante deixar claro que esses indicadores não representam os 99% que a Que o artigo 11B. são indicadores diferentes. Aí a gente vai falar um pouquinho mais à frente. Eh, de tal maneira que ao ler esse indicador, esses indicadores, nós temos que entender

o seguinte: ele representa o esforço que nós temos para alcançar a universalização. Então, olhando os 93%, provavelmente a gente consegue enxergar que o esforço ele vai ser menor, né, na área urbana do que na área rural, para que nós possamos alcançar os 99%. Porém, se nós formos calcular esses indicadores conforme o a norma de referência número oito, que traz a fórmula, né, traz a equação, provavelmente esses valores, esses percentuais, eles eles serão menores eh eh durante o cálculo. Isso aí a gente vai ver um pouco mais à frente. Também temos um desafio muito grande em

relação às perdas de água, que é um problema, um problema crônico, né, em termos de e em termos nacionais. Inclusive, veio agora O Ministério das Cidades com uma nova portaria, trazendo metas, né, metas agressivas, né, para que os prestadores do serviço eles possam ter mais eficiência. E aqui também temos aqui um volume de água consumido, né, em torno de 175. E é e é um ponto de atenção no sentido de que cada vez mais nós teremos problemas, né, com disponibilidade hídrica, seja em função de cheias, seja em função de secas. Então, as mudanças climáticas também

tão afetando, né, o Dia a dia dos prestadores. Já o esgotamento, o desafio é muito maior. E aí o índice de atendimento com rede coletora nem quer dizer, nem todo o esgoto que é coletado é tratado, mas ele tá em torno de 60% e olhando aqui pro rural em torno de 5,6%. Então, vejam que a o desafio do esgoto ele é muito maior. E aí, se nós observarmos uma curva, algo que nós não fizemos, o país não fez a tarefa nos últimos 20 anos ou nos últimos no pósplanasa ou nos últimos 40 Anos, nós temos

apenas 8 anos para que nós possamos alcançar a universalização. Então, o desafio ele é imenso e que vai envolver capacidade de gestão, vai envolver prestadores de serviço eficiente, vai envolver inclusive empresas, né, construtoras, né, técnicos capacitados. Ou seja, nós temos todo um desafio que não é somente o desafio financeiro. O nosso problema não é somente dinheiro, né? nós temos eh a necessidade de ter medidas estruturantes Que traga, né, solidez e consistência a ao setor de saneamento básico. E aqui uma da um dos remédios, né, podemos dizer, que foi trazido pela pela lei 14026, foi a

regionalização. E aí vejam que quase todos os estados, né, com exceção de três estados aqui, o Amapá que fez uma concessão, o Rio de Janeiro também que fez outro arranjo. Porém, Minas ainda não definiu a o seu formato de regionalização, mas a grande maioria do país, ela foi ela foi regionalizada Em termos de microrregiões. Ela tem uma característica que se trata pela compulsoriedade. Há uma obrigação, os entes federados eles são obrigados a se compor no caso a aprovação se dê por microrregião. E aqui nós temos aqui o estado, vários estados, né? O estado do Espírito

Santo, né, designou uma uma microrregião, assim como outros estados também da federação, né? E obviamente cada arranjo estadual dependeu das próprias condições objetivas, né, em Termos de prestação de serviço, em termos de disponibilidade hídrica. Tudo isso foi observado para que cada estado definisse o seu arranjo, o seu arranjo, eh, perdão, o seu arranjo eh eh em termos de prestação regionalizada. Ainda outro grande desafio que nós colocamos são as normas de referência da ANA. E aqui nós temos um calendário para hoje. Nós temos um calendário, ou seja, agora em maio vai ser cobrada a a as

agências, elas terão Que ter implementado, publicado a NR8, apesar de que a cobrança ela se dá em o mês de data base é agosto, mas aqui nós já temos alguns artigos, alguns incisos, algumas normas de referência que já devem estar publicadas. E aí eu chamo muita atenção, eh, justamente paraa NR8, nós temos aqui também a NR3, nós temos alguns artigos da NR5, de tal maneira que o tempo urge e o que nos preocupa que de maneira geral foram poucas agências que a que já estabeleceram as Suas regulamentações em relação às normas de referência. Então é

algo que tá no radar, né, sob pena de que entes, né, prestadores de serviço ou entes federados, eles possam ter limitação ao acesso eh de recursos da União. E aqui eu queria destacar algumas normas de referência. A primeira é a norma de governança regulatória. É uma norma que traz claros incentivos, né, para que as entidades reguladoras infranacionais, né, melhorem sua governança. E aí em Termos de de transparência, em termos de controle social, em termos de de governança da direção das próprias agências. E aí com destaque para daqui a 2 anos todas essas condições elas serem

eh inquiridas pela Ana, né? A Ana vai verificar se isso aconteceu de fato ou não. E em janeiro de 2028, eu considero a principal, né, eh, a principal eh determinação da ANA na NR4, que é a existência de quadros de pessoal, ou seja, tem que ter quadros técnicos. E aí Quando a gente fala quadro técnico, tem que ter qualificação, né? Até porque a gente tá diante de uma complexidade muito grande. As normas de referência são inúmeras, né? Nós já temos aí, salvo engano, são 12 normas, teve uma que foi revogada de tal maneira que eh

eh é uma discussão e que cabe, né, o o corpo técnico bastante qualificado no setor. Nós temos aqui a norma de referência eh a número oito, que trata dos indicadores dos indicadores pro atendimento de água E esgoto. Então essa norma é muito importante e ela é muito complexa porque ela vai envolver, por exemplo, soluções alternativas de abastecimento de água que terão que ser regulamentadas pelas entidades reguladoras infranacionais. A gente vai ter que calcular o saneamento rural, que é outra complexidade também. Isso aí realmente vai nos trazer um um nível de dificuldade. E digo mais, nós

não teremos um número, né, confiável, por exemplo, em 2026, teremos um número Melhor em 27, um pouquinho melhor em 28, em 30 a gente vai ter um número provavelmente confiável diante da complexidade. E também nós temos as a as a norma de referência número nove, que que traz indicadores de eficiência e eficácia, inclusive trazendo padrões de excelência para que os nossos prestadores. Então veja que a a nove ela também ela vai subir o sarrafo, mostrando que para determinados indicadores os prestadores de serviços Terão que atingir níveis de eficiência. Diante desse contexto, também é importante mostrar

que o país está ficando privado. Há uma perspectiva agora, né, nós tivemos recentemente a concessão do Piauí, né, foi assinada, tivemos agora o leilão lá do do estado do Pará. muito em breve nós teremos vários estados que estarão, no caso, no caso de Goiás com PPPs, estado do Ceará com PPPs, Paraíba, Pernambuco, ou seja, há uma há uma expectativa, inclusive Também o próprio Espírito Santo, de que a partir de 2026, né, nós teremos uma paridade entre setor público e setor privado. Isso traz um desafio muito grande, que é fiscalizar, acompanhar, monitorar esses contratos de prestação

de serviço, que são contratos complexos, ou seja, o setor público por meio das suas entidades, entidades reguladoras infranacionais e também o os titulares que assinaram os contratos, eles têm Muitos deveres e obrigações eh em torno, né, dos contratos de prestação de serviço. que entrando e já indo perto da finalização, já tá chegando aí nos meus 17 minutos, nós temos o caso do Espírito Santo, né, com indicadores, né, de atendimento de água próximos ao que foi estabelecido para o país, né, um nível de perdas totais inferior ao nacional. E tudo isso, né, tá posto no marco

regulatório para que nós tenhamos menos perdas de água, um melhor atendimento à População e tudo isso vai ser, né, mensurado e acompanhado, seja nos contratos, seja eh em termos da entidade reguladora infracional. Também no caso de esgotamento sanitário, assim como no país, o desafio é idêntico, né? Ou seja, praticamente são os mesmos indicadores nacionais, né, e também para o estado do Espírito Santo, né? E aí nós temos aquele grande desafio que é praticamente, né, eh, acrescentar mais 1/3, né, de atendimento até até o final De 203. Aqui nós tivemos esse estudo do Trata Brasil. é

um estudo que ele traz alguns números interessantes porque ele ele olha, foi desenvolvida uma metodologia, isso foi feito estado para estado, de tal forma que ele ele por intermédio dessa metodologia ele busca mensurar quais os efeitos em termos financeiros por conta das externalidades, ou seja, por conta da renda, do aumento de renda, por conta da Valorização imobiliária, né, por conta do acesso a emprego, com a redução dos custos à saúde. E aqui ele faz um balanço ao em torno de R$ 10 bilhões de reais, o que seria do ponto de vista de do legado do

saneamento, no caso da universalização do estado do Espírito Santo. E para finalizar, nós temos aqui alguns desafios que estão postos pro Brasil, para o Espírito Santo. E aí eu vou listar algum deles. Primeiro é e é é focar no déficito. Onde é que tá o Déficit? É nos núcleos urbanos informais consolidados, nas periferias. E aí nós temos problemas de regularização fundiária, né? Problemas nas áreas rurais, o próprio acesso que exige modelos adequados, né, às próprias áreas rurais. Um outro e um outro desafio grande é a implementação das normas de referência. São muitas normas de referência

e são normas complexas que vão exigir da das entidades reguladoras infranacionais uma expertise. E aí eu Destaco a NR8 que mensura o nível de universalização, que também é complexa. E lembrando que eh eh essas normas, especificamente a norma número oito, ela ela pede a revisão dos planos para que nós possamos colocar as metas intermediárias e progressivas dos planos de saneamento básico. Outro grande desafio e é muito vivido no Espírito Santo, né, a questão da redução da disponibilidade hídrica em função das crises climáticas, os próprios impactos Ambientais das barragens, né, o acompanhamento de dos contratos de

concessão de parcerias público-privadas é um novo ambiente pro setor público que vai também exigir quadros qualificados, preparados, né, para para fazer o acompanhamento de todo esses contratos. Também temos um desafio da da ociosidade das redes. E aí há muitos estados onde há redes coletoras implantadas e não há efetividade da conexão. É uma obrigatoriedade, né, do usuário se Conectar. Para isso, há alguns remédios, remédios amargos, como a tarifa de disponibilidade, também entra a discussão das soluções alternativas, onde há inviabilidade de rede. E finalizando, né, o planejamento setorial, aquilo que nós colocamos, a gente vai ter que

reativar, né, reviver, atualizar os planos agora em outra ótica, sobre uma ótica microrregional, de tal maneira que são planos que se sobrepõ aos planos municipais de Saneamento básico. a gente consegue ver toda a lógica, né, da microrregião. Também há um desafio que se coloca, nós temos, por exemplo, no caso, a CESAN ou os prestadores privados que têm seus serviços regidos por contratos e claramente estão as metas postas nesses contratos. Porém, no caso dos serviços por prestação direta, que não tem contrato e do presente momento, muitos dos quais não têm planos de saneamento sem metas adequadas,

então é A é uma reflexão e é um ponto de atenção, né, o alcance dessas metas nos serviços operados por prestação direta. E aí para finalizar um ponto que é central que é a qualificação, a formação, a capacitação, né, de quadros técnicos, né, para os governos estaduais, municipais, instâncias das microrregiões e unidades regionais. Nesse sentido, né, o estado do do Espírito Santo tá de parabéns, né, porque refletiu isso nesse projeto, né, Eh, dando reforço à própria microrregião e trazendo novos quadros dentro de uma realidade financeira do estado no sentido de de fortalecer essa capacidade de

gestão. Então, é isso, peço desculpas aí pelos 3 minutos que ultrapassei do tempo, mas são essa essas as reflexões, tá? Muito obrigado ao seu nós que agradecemos. Muito obrigado. Uma excelente explanação, muito completa, né, abordando aí todos o o a o histórico e os grandes desafios Que a gente tem nessa construção de saneamento. Eu volto a falar aqui uma coisa que a gente comentava aqui um pouco antes. Eh, nós nós que trabalhamos nesse setor temos que estar preparados porque não é uma corrida de eh pequena, é uma corrida, é uma maratona, né? E a cada

desafio vencido, outros se colocam, né? Então eu acho que isso fica muito claro aí na apresentação do Alceu, né? Então, os desafios, por exemplo, da regulação, de avançar na regulação, de Avançar nas metas que não só não só extensão de rede e tratamento, mas de perdas e gestão, são questões que a cada dia mais eh vão eh ganhar destaque nesse processo, assim como na questão da universalização, atendido todas as áreas urbanas, sobra também o desafio de também superar, né, os grandes problemas de urbanização que o Brasil tem o grande problema de pobreza que o Brasil

tem nas periferias das grandes cidades, assim como a necessidade de encarar o Saneamento na área rural, né, que será um dos grandes desafios. Então, são desafios que se colocam na medida que a gente avança nessa caminhada. E depois dessa fala, então, como estava programado, nós agora ouviremos do Sérgio, né, eh, exatamente, eh, os desafios e os próximos passos que o Espírito Santo aí terá que eh nessa continuidade dessa caminhada. Sérgio, eh, boa tarde, te agradeço muito. Te convido aqui a fazer a sua Apresentação também, Sérgio. Eh, te recomendo 20 minutos para que a gente possa

fazer um debate. Você viu, Sérgio, que a gente tá aqui com um público muito especial, 84 pessoas, todas muito qualificadas. Então, uma grande representação. Isso é fruto desse trabalho de vocês aí, Sérgio. E é uma grande oportunidade pra gente te ouvir e conversar com esse pessoal. Então te passo a palavra, Sérgio, e depois da sua fala a gente vai abrir aqui um um rápido Debate com todos esses participantes. Com você a palavra, Sérgio. Obrigado, Pimenta. Boa tarde a todos, né? Queria cumprimentar três prefeitos aqui presentes, né? A Ana de São Domingos, a Iracci de Montanha,

prefeito Elizé de Vagem Alta. eh cumprimentar o representante da Munes também, o Bruno, né, que tá aqui presente, eh os diretores da ARP, os meus colegas da CESAN, né? Esse ano eu faço 40 anos de companhia de saneamento, Tô cedido aqui para mim, pra região, mas é uma gratidão ver meus colegas aqui também, eh os companheiros do SAAI, né, que são também batalhadores, prestadores de serviços municipais. Temos vereadores aqui presentes, também procuradores gerais, meus colegas do comitê técnico estão aqui também presentes e do conselho participativo. Nós temos entidades aqui da sociedade civil representada por instituições

eh muito importantes no âmbito de saneamento, né? Temos a a Semai, temos a ABS, né? Temos a CUT, a FAMOPS, a Federação dos Movimentos da Grande Vitória, os doos do ODS também, o Instituto Jacarenema, o Sindaema também, que é um sindicato dos trabalhadores eh em saneamento muito eh importante na luta e na causa pelo setor também. Cumprimentar a todos aí que nos assistem, né? Temos aí 80 mais de 80 aqui no no Zoom, mas tem também no YouTube, tá? Ou seja, chegamos a quase uns 100 aí. se somarmos com YouTube Também. Então, agradecer a todos

aí e me deram a fala pra gente falar um pouquinho do dos rumos da universalização na microrregião, né? O que que nós estamos fazendo paraa questão de cumprir as metas aí que o Alceu colocou que não é fácil, né, Alceu? Temos aí metas ousadas, temos regulação forte da Ana, que a gente eh acredita que foi uma boa pro saneamento. Aquilo que Guimarães falou também e nosso colega Bebeto sempre eh Os colegas aqui da CEDUB, Bebeto sempre fala isso, que essa oportunidade de criar a microrregião foi uma oportunidade de sentarmos os 78 prefeitos e o governador

numa mesa e discutir saneamento, né? Nunca tivemos essa oportunidade. Eu que tenho aí quase 40 anos, mais de 40 anos, né, fazer 40 esse ano de saneamento, nunca vi eh uma situação dessa. Então, o Marco trouxe isso também. Essa foi uma das vantagens do Marco, né, os atores sentarem numa Mesa e discutir as causas. Na questão da universalização, assim, um desafio muito grande. Primeiro que a gente não sabe qual é o número, né, qual é o montante de investimentos para universalização no estado. Nós temos o plano SAB, que é o plano nacional que foi feito,

né, que tem uma estimativa baseada em população, em déficit, que chega aqui entre 9 e 11 bilhões, né? A KPMG veio depois com um outro estudo falando, pegando um pouquinho da Renovação de ativos, então dá um pouquinho mais de que 11 bilhões. Esse é o tamanho da conta paraa universalização. E tem a questão que o Alor colocou, é na área urbana ou é na área urbana e rural, né? Esse número assim, embora o plan sabe pegue também a área rural, a gente sabe que o desafio na área rural é muito maior, né? muito mais espalhado

e muito mais custoso a gente levar o saneamento também na área rural. Então é um desafio Muito grande na área da SEESAN, que ela SESAN atende 53 municípios. 46 desses municípios renovaram os contratos de programa nos moldes da 11445, ou seja, são contratos regulares, passaram pela aquela avaliação de econômica financeira. Cesan passou, comprovou a sua capacidade de execução. Eh, e esses municípios então estão com um planejamento já robusto, muito forte. Cesan fez um investimento de quase 800 eh milhões o ano passado, Né? Esse ano 400 milhões de investimento, eh obras entregues aí em todos os

lugares e lançou, né? já tá teve consulta pública, teve audiência pública, já teve a fase que passou no Tribunal de Contas e deve ser o leilão deve ser realizado, né, na na bolsa de valores em junho. Agora o edital já tá aberto. Quem quiser, quem é dos municípios aí, quiser ter acesso ao seu município, tá tudo publicado lá no site da CESAN. Eh, então a solução para esses 46 que já tem contrato, né, três já tinham a PPP mais antigas que é Serra, Vila Velha e Cariacica e os outros 43. Então, com esse leilão eh

do esgotamento sanitário para esses 43 municípios vão alcançar a universalização, estima-se até em antes do marco, 203, né? Mas essa é a meta então na área da CESAN, na área que daqueles que não é que não são CESAN, né, que são administrados pelo SA e e nós temos um caso aqui Cachoeiro que é Privado, já está universalizado, né? A solução ali já alcançou a universalização no município de Cachoeiro. Eh, nos sais e no sete que não renovaram com a CESAN, que a gente chama de sete precários, esses sete a CESAN presta através de eliminar, né,

o serviço e não pode fazer grandes investimentos porque a CESAN tem eh tem que ser indenizada desses ativos, né? Como ela não tem contrato, ela não pode fazer grandes investimentos. Então, há Um acordo judicial para a operação, porque o município também não pode ficar desassistido. E nós já estamos preparando, né, uma reunião, os prefeitos já foram convidados pro dia 29 pra gente apresentar essa solução que vai ser integrada junto com o estudo, né, que foi aprovado também na microrregião. Eh, um estudo que vai fazer um diagnóstico dessa situação, né, olhar o que que tem, qual

é o tamanho dessa conta que a gente estima entre 9 e 11. Vamos checar se é esse valor, o que é que tem que ser feito e apresentar pro pros prefeitos, né, quais são as alternativas que nós temos, ou continuar a prestação do jeito que tá, ou fazer uma PPP de esgoto ou uma concessão plena. Então, eh, esse estudo vai mostrar quais são esses esses cenários, quais os modelos que devem ser eh propostos, né, para que os prefeitos então eh escolham ou a façam a adesão a esse modelo. Então, eh, a microrregião Já foi autorizada

para isso. Esses estudos já foram aprovados no âmbito do da Secretaria de Desenvolvimento aqui do nosso estado, que onde os projetos de parceria, né, são aprovados. Ele ele já foi encarteado, que a gente chama assim, né? Teve já o encarteiramento desse projeto, ele já está na fase da gente modular a estruturadora, né? escolher quem vai ser o estruturador para esse projeto. É um projeto de longo prazo, a gente sabe que não é um projeto de curto Prazo. Você fazer um diagnóstico desse tamanho. Eu, né, tive a experiência de passar por três projetos desse tamanho na

CESAN e são projetos de 3 anos, 2, 3 anos no mínimo, né, de estruturação, a gente apresentar modelagem, passar um Tribunal de Contas, né, tudo isso assim demora até você ter uma licitação eh na rua para essa solução. Então, esse é o prazo que a gente tá estimando dentro da microrregião. Lembrando mais uma vez que toda ação na microrregião é aprovada Pelo colegiado regional e nesse caso específico de unificação eh de sistemas tem que ter aqui essência de cada prefeito. Então, a autonomia do prefeito está garantida aqui nesse projeto. Se o prefeito por acaso não

quiser esse essa modelagem que foi apresentada, ele pode ficar do jeito que tá o sistema dele, mas ele tem que dar uma solução para a universalização, tá? Mas assim, eh, a gente não vai respeitar, lógico, isso tá na lei, isso é o artigo 13, parágrafo Terceiro, da lei que criou a microrregião, garante ao prefeito essa aquiência para essa unificação. Eh, quando a gente tiver com esse estudo pronto e ele tiver que lançar na rua, o prefeito então tem que dar essa aquiência. Eh, os recursos para essa essa modelagem, a gente sabe que essa modelagem não

é uma coisa barata, né? A gente tem visto aí pelo Brasil, nós temos aí oito estados que já estão Na frente agora em em abril, né? Foi, acho que todos vocês já devem ter ouvido falar, o leilão do Pará, né? Quatro blocos, três foram exitosos, né? Um um não teve foi fracassado, vão ter que refazer o o leilão, mas três atingiram. Teve o Rio de Janeiro, foi o primeiro pioneiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rondônia, Goiás, todos estão com modelagem já na rua com prazo já para para licitação muito próximas. Então, eh, essa

é uma tendência que tá acontecendo no Brasil. E os recursos para esse estudo serão pagos pelo governo do estado. O município não vai pagar um centavo disso daí. E o governador tá muito empenhado nisso. Nós temos uma novidade, né, nessa questão do saneamento, que é o recurso da do desastre de Mariana, né? Nós temos 3,46 bilhões para saneamento no nosso estado e ele é colocado em recursos para a estruturação de projetos de concessão De PPP. Então nós temos assim recursos para fazer estruturação e recursos também para aplicar. É lógico que esses recursos são na área

dos municípios abrangidos pelo desastre, né? Mas no caso dos estudos, eles podem ser feitos no 78 do estado. Então assim, a os estudos podem ser feitos com esse recursos da renova. Então isso o governador tá acertando direitinho, né, junto com o comitê gestor, né, isso daí vai passar pela todas as instâncias de Governança, mas a questão dos recursos pros estudos já estão garantidos, né? Nós temos essas três alternativas, como eu falei, a autarquia ou empresa pública municipal do jeito que está, o status qu, uma concessão plena dos serviços de água esgoto, que é o caso

principalmente do Sete, onde a CESAN não renovou. Eh, a lei é muito clara, ela não permite mais contrato de programa, ou seja, por mais que a CESAN queira atuar, ela está impedida pela questão da lei, não pode Mais fazer contato de programa. esses municípios eh teriam que indenizar a CESAN pelos ativos que estão eh nos seus eh na sua base de ativos regulatórios, né, que que vale investir um dinheiro que não foi amortizado pela tarifa. esses ativos, né, teriam que ser indemnizados e provavelmente o município não vai querer eh gastar esse dinheiro com isso. Então,

a modelagem de uma concessão é o que é mais viável nesse momento. Nós vamos conversar com esses Prefeitos no dia 29 e vamos ter assim uma solução, apresentar para eles essa solução. E outra possibilidade também, que é o que a CESAN fez, é a parceria público-privada na área de esgotamento sanitário, né? Sais poderiam continuar com a operação, distribuição de água. E na parte de coleta de tratamento de esgoto, né, que a gente sabe que muitos eh têm dificuldade, é um passivo muito grande na questão do esgoto, poderia ser feito o PPP. Então, as modelagens Possíveis

que podem ser feitas são essas. Pode se criar blocos, bloco do sul, bloco do norte, um bloco único. Isso quem vai dizer é o estudo, né? Nós não podemos, nós podemos só achar o que pode ser feito, mas o estudo, né, a tarifa, quanto vai custar, qual é o melhor modelo, é o estudo que vai dizer. Então é isso que a gente espera. Eh, como eu falei, é um estudo longo, né? E um outro desafio muito grande paraa universalização é a questão do Saneamento rural, né? Então o saneamento rural ele foi deixado de lado até

na lei 11445, ficou lá quase esquecido na revisão pela 1426 também. E a Ana trouxe agora na revisão, né, da dos normativos, trouxe um pouquinho essa realidade de que a universalização também é na área rural, admitindo soluções individuais. A gente sabe disso, né? A CESAN tem um programa muito interessante que é o o saneamento rural, mas é na área de concessão só da CESAN. é um programa de Autogestão. A CESAN constrói esses sistemas, entrega para uma associação comunitária operar, né, e dá assistência técnica junto com as prefeituras. É um modelo que de uma certa forma

funciona no nosso estado, mas num nível muito pequeno. Temos o modelo lá do Ceará, onde do Alceu, né, onde o Alceu trabalha e mora, né? Eh, é um modelo interessante que a gente acredita que o estado também deve adotar, que é o modelo do CISAR, né? Eh, um modelo de de Um cooperativismo, né? Com apoio da empresa lá de saneamento, com apoio do estado e com apoio eh dos municípios, né? Então, é interessante também esse sistema. E na nossa lei estadual que tá sendo revisada, a Guimarães esqueceu de falar dela, que é um outro produto

que a FESP também eh ajudou, entregou. tivemos consulta pública, tivemos mais de 100 contribuições na consulta pública. Ele já tá em fase final de ser encaminhado paraa PGE, né? E para que a gente depois Eh coloca esse projeto na Assembleia Legislativa, lá também tem um capítulo específico sobre saneamento rural e o estado também já está definindo qual a secretaria que vai tocar eh esse programa. a gente acredita que ele tem que ser um programa realmente subsidiado pro estado, porque ele não é economicamente viável, né? Eh, custosas. Então, é isso que a gente tá programando no

âmbito da microrregião. Passo então a palavra aí pro Pimenta. Sérgio, muitíssimo obrigado. Bela explanação. Deu um quadro muito geral e com grandes passos aí. para acontecer no Espírito Santo, né, uma continuidade dessa caminhada. E quer dizer, a gente vê como a gente tá avançando, né? Eu acho que é importante a gente ter esses momentos para entender como a gente avançou inclusive nesses dois anos, né? A gente tinha uma situação ainda muito há dois anos atrás Muito de construção e a gente já vê muito dessa governança construída e avançando para apresentar os resultados, já discutindo essas

alternativas. Então, um quadro muito animador, né? Eu diria assim, o que a gente vê no Espírito Santo. Então, agora a gente abriria aí paraa pergunta dos nossos eh participantes, né? Pode ser a pergunta poderia vir pelo chat ou se alguém quiser pessoalmente poderia levantar a mão aqui. A gente vê também se a pessoa Eu quero me inscrever para falar, doutor. Tudo bem? Então, só levantar a mão, a gente já vai passar a palavra. Eh, tô achando aqui o negócio de levantar a mão. L, me desculpa a minha ignorância aqui nesse negócio aqui, mas não achei

aqui. É que a gente precisa te localizar aqui. Quem está falando? And é o André Tuscano, diretor geral da Áries, agência intermunicipal. Boa tarde, André. Então, a gente começa Por você, André. Eu só vou pedir, a gente queria ouvir várias pessoas para todo mundo ter uma certa objetividade aqui e a gente poder fazer o debate. Então, passo a palavra. Muito obrigado pela sua participação, André. Muito importante ter a sua contribuição aqui nesse debate. Com você a palavra, André. Obrigado, doutor. Primeiro parabenizar aí o professor Alceu, revê-lo. Professor Alceu, que foi nosso professor na Pós-graduação de

gestão e regulação de saneamento, uma uma uma especialização que eu tive o privilégio de fazer e ter o professor Alceu, o professor Carlos, várias referências de regulação a nível nacional. Então, parabéns o Demétrios lá da GESAN também foi para professor, né, e tantos outros. Então, um prazer aí revê-lo e ver a sua explanação que sempre contribui para a o avanço do saneamento no Brasil, né, professor seu, que é referência aí nacional. Então, um Abraço, tá? Ainda bem que eu tenho seu telefone, hein, professor, que as dúvidas aí eu vou te perturbar. Olha só, eu queria

acho que ele travou. Acho que travou. Travou, né, André? Alô. Oi. Você podia repetir porque travou aí. Então, então eu queria, vocês estão me ouvindo? Vocês estão me ouvindo agora? Sim, agora sim. Eu queria parabenizar a Cedurb na pessoa do Guimarães, né, que representa o secretário Marquim, né, o Marcos Aurélio Sorares, né, e parabenizar também o Rabelo pela iniciativa, pela condução da microrregião. Travou novamente, né? É, ele deve tá com alguma instabilidade lá e tá travando a pimenta. André, André, se você tentar fechar o vídeo, talvez ajude na estabilidade aí da internet. Bom, se vamos,

se não voltar, já temos alguma, uma pergunta aqui no no chat também. Júlio, eu queria só o seu apoio Aí pra gente eh ler as perguntas do chat. Pode ser, po, pode deixar. Eh, o Wagner tá direcionando ao Sérgio. Gostaria que falasse sobre a inclusão do município de Aracruz até área atendida pelo SAI, nos estudos de alternativas para universalização, visto que jáamos 90 minutos. Desculpa, André, só um minutinho, a gente já volta a palavra para você. Estamos já fazendo uma pergunta aqui, a gente vai somar com a sua e passar pra mesa. Então, Júlio, Por

favor, eu vou reler, tá bom? Eh, direcionada ao Sérgio, gostaria que falasse sobre a inclusão do município de Ara Cruz, área atendida pelo SAI, nos estudos de alternativas para universalização, visto que já alcançamos 93% da universalização, atendendo a meta do marco regulatório previamente ao prazo estabelecido pela lei. O Wagner que encaminhou, tá? Obrigado. Vamos eh acabar de ouvir o André, parece Que ele voltou aqui e a gente conduz essas duas perguntas pra mesa também com comentários dos demais participantes. André tinha travado, você voltou. Só para você concluir a tua pergunta aqui. Só solicit a minha

pergunta foi justamente em cima do que o professor Alceu falou aí, né? A norma de referência da Ana, né? Que a de governança principalmente que diz respeito às agências infranacionais, né? Que tem que cumprir em dois anos, né? Nós aqui, graças a Deus, na nossa agência, nós já temos grande parte dela já eh atendida como diretoria colegiada, eh ouvidoria com mandato, diretoria colegiada com mandato, eh o sistema de controle interno já tá em fase de implantação, enfim. Mas a minha pergunta é a seguinte, eh, nós como atuamos em 19 municípios tem SAAI, hoje nós após

nós, lembrando que fomos criados em 2022, né, estamos 2025, apenas 3 anos, nós já Fizemos várias reajustes, revisões tarifárias e baseados nas nossas fiscalizações. Ou seja, nós temos uma equipe de fiscais que fazem o trabalho de fiscalizar todo o sistema desde a captação até o tratamento, distribuição de água e esgoto. Em cima desse relatório, quem tiver curiosidade, tá todos disponíveis no nosso site, conforme a orientação inclusive do próprio pessoal seu, né, a publicidade, a fiscalização periódica, né, e voltar Para ver se se o prestador fez ou não fez. A minha pergunta é a seguinte, eh,

a sustentabilidade do sistema, né? Hoje nós temos, por exemplo, o SAAI de Itapemirim, nós fizemos uma fiscalização que gerou uma revisão tarifária e hoje eles tiveram um reajuste lá que vai garantir nos próximos 2 anos Rhões e meio deais de recurso próprio para investimento do SA da PMI. Sabe quando aconteceu isso, professor? Lá nunca. Nunca recurso próprio, nunca. E aí a importância de que você falava na pós-graduação de ter uma agência atuante, porque não é a questão, ah, essa a então é bom ou é ruim, é? And só, só ia te pedir, André, para objetivar

um pouco, né, pra gente agilizar o debate. Então, a pergunta é pro Alceu, é sobre a sustentabilidade da regulação. É isto, né? É a não, o que a regulação pode proporcionar para ajudar as autarquias municipais a alcançarem o marco Regulatório? Essa é a pergunta. Muito obrigado pela oportunidade. Muito obrigado, André. Muito obrigado. Eh, desculpa interromper, mas eh só pra gente dar agilidade aqui pro debate. Então, agora eu volto pra mesa com essas duas perguntas eu acho que importantes, complexas. Eu passo primeiro a palavra. Não sei, Sérgio. A primeira pergunta foi para você e você pode

responder essa e a segunda também se você quiser tocar e depois passamos pro André, pro Guimarães E ao seu aqui. Sérgio, você quer começar responder? Respondo. É, sobre a questão dos SA, eh, de Ara Cruz está já alcançando 93%. Eh, a gente sabe que o alcance, eu fui lá, visitei as obras, parabenizo aí o Saidia de de Ara Cruz, realmente uma sustentabilidade muito grande das obras. Eh, mas a gente quer colocar no estudo também porque assim, vocês estão alcançando 93 e daqui a 30 anos como é que vai ficar isso? O estudo pode também mostrar

essa Sustentabilidade paraa frente e não significa se o prefeito não quiser aderir ao ao que foi colocado, o que foi proposto, ele não precisa aderir, mas você vai ter um estudo na mão, você vai ter um diagnóstico do seu município paraa frente. Tem a questão também do crescimento vegetativo, né? Você faz hoje, mas a a daqui a pouco um bairro novo a aparece em outro lugar, lava fora do do escopo, aparece, né? Então tudo isso é um desafio também pro pro Sistema. É muito vivo isso. Então você fazer um diagnóstico olhando um horizonte mais de

20, 30 anos para frente é muito interessante. Então a gente eh vai colocar também são todos, tá? Todos estarão incluídos. Independente de você já tá alcançando a universalização ou não. Isso vai até somar, né? Por exemplo, no modelo, vai ajudar. você vai ser um município que já vai estar universalizado, provavelmente o seu custo vai est muito baixo eh de Capex, né? Mas tem essa questão da expansão, tem a questão da operação também. Então tudo isso vai ser colocado, tá? Mas o município não paga nada por esse estudo, não. Pelo contrário, ele vai ganhar um diagnóstico,

um prognóstico eh do seu município aí também. Bom, obrigado, Sérgio. Agora ao seu primeiro e depois Guimarães. Pode ser assim, Guimarães, você quer responder antes? ao seu. A pergunta do André foi para o seu, não é isso? Isto. Depois eu apro teu comentário, se você quiser. O seu. Opa, obrigado, Pimento. Oi, André. Tudo bem, André? É o seguinte, eh eh veja eh no tocante à regulação e e sua relação com os prestadores autárquicos, né? A regulação, ela pode trazer um conjunto de incentivos, como ela vai trazer pro intermédio da aplicação das normas de referência da

ANA. Então, a gente vai ter instrumentos de eficiência, né? A Gente já vê claramente na NR9 você tem um conjunto, né, de metas, de padrões de referência. Você vê agora na NR11 de condições de prestação de serviço, novamente um conjunto de regras que todos esses prestadores eles terão que se adaptar. E nós temos também as metas. A grande questão é que, eh, e aí eu não tô reportando ao Espírito Santo, mas olhando de um contexto mais global, considerando o nível de esforço para alcançar a Universalização, não é somente a regulação que vai trazer esses incentivos

concretos. É preciso que os titulares definam, inclusive eventualmente, por exemplo, para o esgotamento sanitário, possam buscar inclusive novas alternativas de financiamento ou novas alternativas de modelos de prestação de serviço, até porque todos nós sabemos, e aí eu tô falando nacionalmente, né, o o tamanho do déficit que é o esgotamento sanitário Para esses prestadores autárquicos. Então veja que a regulação ela tem um limite, ela vai exigir eficiência, ela vai melhorar a questão da tarifa, ela vai trazer claros incentivos, porém não são somente esses incentivos que são suficientes. Então é preciso que o colegiado microrregional, juntamente com

os municípios, eles tomem decisões. Inicialmente, como o próprio Serginho já colocou, identificando nos estudos se há viabilidade ou não. se não houver Viabilidade, quais seriam as alternativas e os caminhos que os prestadores autárquos terão que que conduzir? Mas é, sem dúvida nenhuma, a regulação já traz uma mudança, né, no perfil, né, dos prestadores autárquicos. Obrigada ao seu Guimarães, você quer fazer algum comentário sobre essas duas perguntas ou sobre comentário qualquer sobre alguma questão colocada? É, ambas foram bem respondidas, a questão de Ara Cruz aí pelo SES, né, e a Questão da regulação. Eh, a que

o Aceu respondeu, André, a gente assim, a tarifa é importante, né? A tarifa é uma fonte de financiamento, mas é de conhecimento público que somente ancorado em tarifas nós não vamos conseguir universalizar. da conta é muito grande. E por outro lado também a legislação ela exige, ela tem um item que é a modicidade tarifária. Nós não podemos também colocar a faca no pescoço do usuário para ele pagar uma conta Muito grande no momento. Então eu acredito que uma das fontes de financiamento é a gente buscar, né, conforme esses estudos vão direcionar. E assim, eu eu

particularmente não vejo como nós não eh visualizarmos o capital privado para ajudar nisso aí, porque nós não temos dinheiro público, né? Governo federal não tem, governo estadual não tem capacidade para colocar, como o Sérgio falou aí, R$ 10 bilhões deais pra gente universalizar saneamento no Estado. A gente tem como investir, mas em em situações pontuais. E agora universalização, o capital público, o financiamento público é é mais complicado a curto prazo. E as metas são de curto prazo, nós estamos chegando em 2033, né? Daqui a pouco até passa muito rápido, a gente tá lá. Então, eh

nós precisamos buscar alternativas de financiamento pro setor, que ao meu ver não não vai ser possível pelo caminho meramente de eh de tarifas, tá certo? Obrigado Guimarães pelo comentário. Eu vejo aqui que tá com a mão levantada o Paulo Henrique Traves. Eu passaria a palavra para ele fazer a pergunta, né? E depois voltamos pra mesa novamente. Paulo, boa tarde. Obrigado pela sua participação. Tinha alguém na frente do Paulo? Não, desculpe que Não, não. É só depois dele. Alguém identificado como Vargem alta levantou a mão lá pelo chat também. Tá bom. Então passamos pros dois e

depois voltamos novamente paraa mesa. Paulo, muito obrigado pela participação. Com você a palavra. Bom, boa tarde a todos. Obrigado aí, Pimenta, por disponibilizar a palavra. Ao seu parabéns pela pela apresentação. Parabéns aí Guimarães também eh pela iniciativa do evento, né? Manda um abraço pro secretário Marquinho e parabéns pela apresentação, Serginho, que você fez explicou muito bem um pouco do nosso histórico aqui, explicando um pouco do Espírito Santo. Eu ia falar um Pouco disso, mas você falou muito bem. Então, em resumo, Espírito Santo é dividido aí entre SAAI e CESAN, né? Atendido pelo estado e e

SAAI, nossas autarquias. Eu tô hoje representando aqui o Sais através do SISABS, que é um consórcio municipal que foi criado em 2011 justamente para unir os municípios que são atendidos por SAAI. E aí tudo foi falado aqui como que é a realidade, como o Guimarães falou, é público a nossa situação de saneamento do estado Do Espírito Santo. A gente vê a movimentação do estado junto a CESAN, que tá bem encaminhado, a gente entende, né, que foi feito eh várias ações para para esses municípios aí, exceto os sete, né, que estão em situação precária, né, e

aí também teve ações de de criação da PPP. E a gente também observa que o estado também faz alguns aportes em municípios que são atendidos pela CESAN. Eh, eu entendo, né, essa realidade que o estado tem apoiado, tem Eh fomentado isso para CESAN. E aí minha pergunta são dois pontos. Eh, em que e eh talvez até voltado à secretaria, né, ô ô Guimarães, eh em que ponto que a o estado vai começar a olhar para as autarquias municipais no intuito de direcionar às vezes a eh apoio e até recursos financeiros, como a gente também observa

que é feito em municípios atendidos pela CESAN. E esse estudo que é muito importante, Serginho, ser feito, eh, o quanto que vai ter de participação Dos municípios atendidos por autarquias, pelo SA, porque eu acho que é importante ter o envolvimento dos municípios SAAIS, porque a partir desse estudo a gente sabe que, como o Certinho falou, é o ponto principal pra gente poder tomar a decisão correta. Nós temos municípios do Saes que tem situação um pouco precária, mas também temos municípios muito avançados, como Aracuz, Jaguaré, Alfredo Chaves, outros municípios conseguiram avançar. Então, resumo, as duas Perguntas

são essas. eh, em que ponto, a, em que nível que os municípios eh com autarquia municipal vão poder contribuir e participar do estudo e também a questão do estado fomentando eh direcionando recurso pros municípios que possuem bons projetos, planos municipais de saneamento básico atualizados, que muitos municípios têm planos muito bons. Então, obrigado aí pela oportunidade da fala e fico à disposição. Obrigado, Paulo. Nós vamos ouvir mais uma pergunta Aqui. Voltamos pra mesa. Parece que é o Adaí. É, antes dele tem a Alessandra de Vargem alta que tinha se inscrito. Então, então vamos ouvir os dois.

Primeiro a Alessandra, então eh, a Daíon, depois já a sua vez. Alessandra, nós não estamos te vendo, mas estamos te ouvindo. Pode falar. Eh, Eucides, boa tarde, Sérgio. A seu Guimarães, né? parabenizar pelo trabalho aí. Eh, eu gostaria de solicitar, assim, eu fiz, né, no chat essas informações, Né, a apresentação, se é possível disponibilizar pra gente, pra gente até, né, ter esses estudos aqui, se é possível vocês encaminharem, né, isso por e-mail pra gente. Perfeito. Isso vai ser disponibilizado sim, assim como também vai ficar gravado e vai ficar, se não me engano, disponibilizado todo esse

debate que a gente fez aqui e a apresentação. Eu passo agora para Daíson antes de voltar pra mesa. Daísson, boa tarde. Obrigado Pela sua participação. Abre a palavra para você para você fazer tua pergunta. Tá nos ouvindo daí? O seu microfone tá fechado. Microfone daísson teria que abrir o microfone. Você consegue clicar em cima do microfone aí para abrir? Acho que a Daí tá com alguma dificuldade no microfone. Daí, se você quiser, tem a possibilidade de encaminhar pergunta Pelo chat aqui também, tá? Enquanto isso, eu posso dar um recado, por favor, Júlia. O Bruno da

Munes tá comunicando lá pelo chat para quem se interessar que vai ter um evento no dia 15 agora de maio na Assembleia e terá um grupo de trabalho sobre saneamento. Ele encaminhou o convite por lá. Quem tiver interesse é só dar uma olhada. Perfeito. Acho que a Daísson eh não tô vendo ele aqui. Acho que ele caiu. Então Eu vou Tem a questão que o Paulo colocou. Não sei se quem gostaria de comentar da mesa. Sérgio, qual o seu? Eh, vamos falar sobre a participação do dos municípios no estudo, né? Eh, nós temos a representação

dos municípios em duas instâncias de governança da microrregião. É óbvio que no colegiado todos estão lá, 78 fazem parte, mas no comitê técnico Nós dos municípios, né? e todas as decisões, todas as etapas, esses estudos vão passar também por esses comitês. E o Conselho Participativo, como eu falei, que são entidades da sociedade civil, que também foram eleitos pelo colegiado. Mas é lógico e é óbvio que toda a participação, né, eh, principalmente na questão da gestão de informações, nós vamos ter que buscar com os municípios, com os SAIS, com os prefeitos, com as secretarias. Então assim,

nós vamos Estar interagindo diretamente, não tem como fazer um diagnóstico desse tamanho se a gente não ouvir vocês. Então assim, com certeza a participação vai estar assim muito relacionada com com a participação dos municípios, dos SAAIS, mas também nas instâncias de governança da microrregião. as três instâncias de governança, em todas as etapas que os processos forem ter que ser aprovados, vai ter essa discussão tanto do comitê técnico, conselho participativo até Chegar no colegiado regional. Eu acho que é isso daí. Responde, né, Paulo um pouquinho da sua pergunta. Guimarães, gostaria de fazer algum comentário sobre pergunta

e comentário do Paulo? eh a respeito da pergunta do Paulo sobre a questão da aplicação de recursos estaduais eh nos municípios, né, das autarquias municipais. Eh, enfim, nós podemos atender sim a pedidos como temos atendido, né? Nós Temos algumas obras em alguns municípios, né, que a gente fez convênio. Vou dar o exemplo de um que me vem aqui, o município de Jaguaré, tá construindo lá uma grande estação de tratamento que praticamente vai eh de esgoto, que praticamente vai eh universalizar o esgotamento sanitário. Lá foi uma gestão do prefeito junto ao governador do estado e essa

obra já é uma realidade. Nós temos outros pedidos aqui também eh que estamos atendendo. Vamos deixar claro o seguinte, universalizar o saneamento, nós não temos R$ 10 bilhões deais para atender a todo mundo, né? A gente tem trabalhado nas situações mais emergentes, né? Eh, situações pontuais. E agora o Sérgio citou anteriormente, vou repetir aqui, a gente tem um dado novo. Nós fechamos o acordo, né, eh, com a Vale Bpiliton e Samarco, onde o estado vai receber em 20 anos, não é à vista, eh R 3,4 bilhões deais para investir em 33 municípios que São eleitos

neste acordo para receber recurso. Dos R$ 25, 14 eh desses R$ 25 fazem parte desse rol. Então, nós podemos também eh utilizar esses recursos para obras de saneamento nesse nesses 14 municípios que fazem parte. é a bacia do rio Doce, eh, mas o litoral norte, que foi atingido pelos rejeitos, né, e o município de de o município da sede da Samarca, aqui no sul do estado. Então, temos também essa fonte de recurso. Isso é uma questão só de trazer Eh o o os projetos, os pedidos aqui que a gente tem atendido eh à medida do

possível de acordo com a capacidade orçamentária do do estado, né? Ótimo. Eh, tem mais alguma pergunta? se não tiver, eh, eu gostaria de passar aqui pro paraa mesa, pros comentários finais e depois pro Guimarães fazer o encerramento aqui, a sua fala de encerramento. Eh, acho que não temos nenhuma pergunta, né, Júlia? Sem mais perguntas por enquanto. Então, eu Passaria, eu gostaria, perdão, eu gostaria de fazer uma, uma manifestação aqui. Quem está falando? Eh, Mamoro com Matos aqui da ASP. Eu tô até procurando a a a para Não, tudo bem. pode abrir a câmera. Tudo bem?

Eh, meu amor, por favor, a última, a última pergunta, então. Não, não, na verdade, não é, perdão, desculpa interromper. Cires. Eh, é mais uma fala que é nosso diretor geral teve que se ausentar aqui, mas é uma fala de de agradecimento, né, e de Parabenização pelo evento, né, para todos aqui, eh, citando, né, do do poder concedente o nome do Carlos Guimarães, né, mas eh no ambiente regulatório ao seu, né, do qual assim eh a ASP já muito buscou, né, do conhecimento, eh, por meio da de diversas ações diretas, mas principalmente no âmbito da ABAR,

né, do qual fazemos parte, né, e dizer que realmente é um desafio ao qual, né, estamos todos, né, unidos e a ASP, né, mediante a a esse processo regulatório, Né, que a gente tem, que atualmente a gente, né, faz processo de de regulação e fiscalização sobre todos os municípios da CESAN, né, e sobre quatro municípios. eh de SA eh eh ela, né, busca realmente dar esse apoio e esse suporte, né, para a sustentabilidade da das atividades dos municípios, né? Então, estamos nessa toada também, nesse nessa caminhada junto com todos os Demais agentes reguladoras em busca,

né, de adequação às normas eh de referência da ANA, né, e nesse sentido também assim solidarizando com com todos os eh eh essa dificuldade e com e e esse desafio com todos os municípios, né? Mas como disse assim, eh, dentro do aspecto de governança, a gente tem um, assim um um ótimo, né, dizer, um ótimo estoque regulatório também, né, eh, estamos em vias de fazer uma nova, um novo processo De revisão tarifária junto com a CESão, onde vamos possibilitar, né, esse aporte, né, do do dos investimentos e e de certa forma contemplar, né, todos os

municípios eh que ao qual a CESAN é responsável, né, opera o o serviço de saneamento. né? E também assim, estamos nesse eh ficamos à disposição, né, para, enfim, eh como que é é um desafio comum, né, a gente disponibilizar todo desse conhecimento, todo esse estoque Regulatório e todas as boas práticas, né, que a gente eh não só por nós da AS, mas também pelo pel essa difusão de conhecimento, né, que todas as agências reguladoras eh principalmente no âmbito da AB tem se comunicado, né? Eh, coloco aqui Serginho Guimarães, né? Eh, novamente, né, fazendo reverência ao

nosso diretorgeral, colocamos a ASP à disposição para vocês, né, o serviço e como para todos os demais munícipes, os gestores municipais, prestadores de Serviços, né, o que for necessário, a ASP tá aqui à disposição para vocês. Muito obrigado, eh, Mamouro, pela sua participação, muito importante. Então, eu passo aqui pra gente fazer uma rodada de consideração final ao seu Sérgio. Depois faço uma rápida fala e passo pro nosso querido Carlos Guimarães fazer o encerramento aqui. Eh, então, ao seu cumprimento, obrigado. Primeiro agradecer, né, a ao a todo o público. Esse esse é um tema que a

gente vai Estar discutindo, né, cada dia, todo ano, 24 horas, né? Eu acho que é o nosso mantra. Todo dia a gente tem que falar universalização. E como é que a gente vai alcançar esse desafio? A questão é que nós temos várias frentes e o exército é pequeno. Nós temos a frente do investimento, nós temos a frente da regulação, nós temos a frente do planejamento. Só que agora o que nós temos de diferente, né, nesse processo é que nós temos um prazo que é muito Curto, mas nós temos agora uma organização, né, que se chama

prestação regionalizada aqui no Espírito Santo. é uma microrregião que fará o exercício da titularidade de mãos dadas estado e municípios, buscando alcançar, né, justamente essas metas de universalização. É um desafio que tá posto, que vai exigir ação coordenada, que vai exigir planejamento, que vai exigir regulação forte, aderência às normas de referência da Ana. E aí o Desafio tá jogado e e quer dizer, mãos à obra e obviamente esse evento, assim como outros que irão suceder, cada vez mais vão mostrando esses desafios, né? Claro que, por exemplo, a gente vai ter processos de PPP, na hora

que as PPPs estiverem rodando com obras trazendo, aí a gente já vem novas complexidades, que é o acompanhamento dos contratos, né? Vamos pedir reequilíbrio contratual, né? E aí vem a cesão, tarifas, quer dizer, ou seja, a gente tem um desafio, né, Tremendo pela frente e e e obviamente eu acho que essa esse processo e esse projeto que se encerra aqui nesse momento, ele ele trouxe uma gotinha, né, de contribuição para que a gente possa alcançar essas metas no estado do Espírito Santo. E muito obrigado. Obrigado você, A seu Muito obrigado pela participação, por toda a

participação no projeto. Acho que quem conhece o Alu sabe da competência e da dedicação. Um dos maiores, um dos grandes Profissionais que felizmente a e o exército é pequeno, mas nosso exército é bom. Então, olhando aqui pra equipe do Espírito Santo, nós temos um exército muito que tá se preparando, né, Sérgio? E com certeza nós vamos ter vitória. Sérgio, faço passo para você as considerações finais aí. Um outro grande, um outro grande soldado aí, muito preparado, Sérgio, com essa experiência toda no saneamento, um cara conhecido Nacionalmente. É um, eu acho que deve ser um orgulho

pro saneamento ter profissionais no nível do Sérgio com toda essa dedicação ao saneamento. Sérgio, passo para você a palavra, fazer suas considerações. Obrigado, obrigado pelas palavras. Eu eh só queria comentar que o prefeito Mirold, Alegre também tava aí presente, apareceu no finalzinho. Um abraço para ele também. Eh, agradecer a todos que participaram, né, assim, foi um momento Rico de debate, especialmente agradecer a FESP, né? Acho que esse aqui é um homin despedida, eh, de entrega do dos produtos que foram assim muito bem feitos. A gente se, eh, eles criaram o filhote, o filhote nasceu e

agora pode andar com as próprias pernas. É mais ou menos assim, né? Assim, a gente queria agradecer assim o apoio de vocês. A gente teve bem ao lado aí do Alceu, Deus, da Júlia, de toda a equipe, né, que trabalhou, assim, os produtos foram Maravilhosos, estão estão disponíveis no site da Mihai, tá? Quem não tiver, quem não conhecer, por favor, entre aí. Mihai.es.gov.br. br. Estão lá disponíveis todos os documentos, tudo aquilo que que a FESP fez no site também da CEDURB, né, toda a transparência. E assim, agradecer a todos pelo pelo debate, pelo rico debate

e como eu como o Aceu falou, é um desafio muito grande, mas soldado cansado é aquele que ganha a guerra, né? Então estamos aí, vamos vencer essa etapa. O estado é pequeno, a gente tem chance de conseguir alcançar a universalização em 203. Sim. Então bola paraa frente. Um abraço a todos. Só só uma palavrinha que eu esqueci aí, eh, eh, eu peço eh um minutinho aqui. Eh, eu eu também queria aproveitar, né, a gente sabe que quem teve à frente aí o o Guimarães, o Sérgio, mas a toda a equipe aí da Cedurb, nós tivemos

aí o Bebeto, né, tivemos a Líia, tivemos o Nilo, tivemos a Marcela e todos os demais membros da equipe que tiveram ali na linha de frente, em todas essas discussões, participando, colaborando, contribuindo. Então, também agradecer toda essa equipe aí da equipe brilhosa aí da da CEDUP, né? Pelo Guimarães aí. Obrigado, pessoal. Perfeito. Antes de passar pro comandante Guimarães aqui, nós estamos falando de soldado, aqui tem o comandante. Todo esse trabalho foi feito eh sobre o Comando muito, muito, muito bom do Guimarães, com uma pessoa que eu tive a honra de conviver esse período todo, uma

pessoa muito transparente, muito objetiva. Guimarães, muito obrigado. Sem, acho que esse comando, nós não teríamos ter tido esse êxito e ter colaborado com o Espírito Santo. E eu queria antes de passar a palavra para você, Guimarães, prestar um testemunho aqui. A gente tem trabalhado em vários estados, mas o Espírito Santo foi uma Surpresa muito boa pra gente pela transparência com que vocês trabalham, pela seriedade com que o Estado tem tratado essa questão do saneamento especificamente. Eu sei que outras questões também e pela competência dos técnicos aí do estado do Espírito Santo, da sua equipe, de

toda a equipe que a gente conhece. Eu tenho tido o privilégio de trabalhar com a CESAN e quanto mais eu conheço a CESAN, mais eu fico orgulhoso de que a gente tem a Companhia com esse grau de organização, com essa competência, com essa dedicação e no e tenho certeza que é isso que vai permitir com a que a gente no Brasil e especialmente no Espírito Santo, logo logo cumpra essas metas e possa ser um orgulho. para nós, em nome da FESP, grande agradecimento de poder ter colaborado aí nesse pequena colaboração, nesse processo que é longo,

né, e agradecendo a toda a equipe. queria e eu ia citar aqui os nomes, mas ao seu citou Bebeto, foi uma pessoa extremamente importante, um grande técnico, Nilo esteve com a gente, a Líja e toda a sua equipe, Guimarães, mas principalmente sobre a sua batuta, que foi um prazer trabalhar aí eh de uma pessoa que tem uma objetividade, uma clareza e uma seriedade. Raramente a gente vê isso às vezes, infelizmente, no Brasil, mas aqui eu tive a felicidade de de encontrar. Muito obrigado e eu passo a palavra paraas suas considerações finais e te Agradeço Guimarães

e equipe aí da CEDUB Espírito Santo em nome de toda a nossa equipe, né? Tenho certeza que essa é a opinião de toda a equipe e transmito aqui o agradecimento de toda a equipe. Guimarães, com você a palavra então para você fazer o fecho dessa nossa webinar. Isso aí, Sires, muito obrigado aí, né, pelos agradecimentos. Eh, eu finalizo essa essa webinar, né? Teremos outras, se Deus quiser. Precisamos ter, nós precisamos discutir muito, né, futuro de saneamento, precisamos nos entender, né, nesse processo, né? Eh, eu eu pessoalmente eu penso que cada um tá nesse mundo com

um propósito, com uma responsabilidade, né? a vida tem que ser utilizada para o bem eh de toda a população. E hoje aqui nós temos representantes importantes da área de saneamento no estado do Espírito Santo participando aqui. Agradeço já a participação de todos vocês eh neste Evento e então cabe a nós darmos o máximo de nós para que nós possamos deixar paraas gerações futuras um legado de vida melhor, quem sabe do que nós nós tivemos no passado e que nós nós estamos tendo hoje, né? O entendimento para que nós possamos chegar ao a universalização do saneamento

no estado do Espírito Santo é um fator crítico, na minha opinião, para que a gente chegue lá. Então, eh, todos os municípios, municípios atendidos pela CESAN, Municípios atendidos pela, pelas autarquias municipais do SAS, eh, município de Cachoeira, um município que é atendido por uma entidade privada já há muitos anos, na primeira privatização do Brasil. Enfim, então nós temos essa responsabilidade que no nosso tempo, né, e e não por acaso está sobre nós. Então, nós temos que trabalhar, né, o governo do estado através da CEDURB, secretário Marcos Vicente, nossa equipe aqui do saneamento da CEDURB, está

à disposição De todos, né? Nós não achamos nada a respeito de que uma coisa é uma coisa, outra coisa é uma coisa. estudos técnicos vão nos trazer as situações eh necessárias e as ações necessárias que nós vamos precisar eh adotar. Não existe achômetro e tal, então a gente quer caminhar em conjunto com todos os os prestadores do estado, todos os municípios e tal. O estado tem responsabilidade sobre o saneamento. Na Constituição tem muitas coisas que Divide a responsabilidade entre os três entes, as três esferas de poder. Saneamento é uma delas: Estado, município e união. Então,

nós temos que estar juntos pra gente conseguir. Se nós nos dividirmos, eu acredito que o caminho será mais longo e talvez a gente não consiga chegar em alguns lugares. Nós precisamos chegar em todos os lugares, né? Não só em uma. Vamos aniversalizar uma parte, não resolve. Nós temos que universalizar tudo. Estamos aqui à disposição. Somos democráticos. O governo do estado Santando, na pessoa do governador, um homem extremamente democrático, aberto ao diálogo, aberto à discussão, não foge aos debates e sempre procurando ajudar os municípios. Nós temos essa característica no governo do estado. O governador é um

governador municipalista, adora estar no município, adora participar dos problemas dos municípios para encaminhar eh todas as Soluções. E no saneamento não é diferente, é da mesma forma, né? Então assim, gostaria de deixar essa mensagem a todos que estão aqui, atores que agora, como eu disse, somos os responsáveis neste momento por conduzir as coisas para que elas eh sejam melhores no futuro. Eu gostaria de agradecer a FESP, agora abrir um parênteses aí por esses dois anos e pouco que estivemos juntos. Foi uma satisfação muito grande para mim, né, e Paraa nossa equipe aqui da Cedurve, eh,

vocês nos auxiliando. O dia que o saneamento tiver universalizado no Espírito Santo, com certeza é o dedo da festa que vai estar aqui junto, plantado aqui no nosso estado. É com muito orgulho que a gente agradece a vocês. O Alceo do Ceará, o Elíes é de São Paulo, pessoal da Fespa é espalhado pelo Brasil todo, mas estiveram aqui no nosso estado plantando uma semente que certamente vai dar um um bom fruto, um fruto de Qualidade, eu não tenho dúvida. Então agradecer muito a vocês, né, pela amizade, a satisfação pessoal, o elevado nível dos nossos debates

aqui. Nós aprendemos muito com vocês, né? Somos sa entramos nesse processo, estamos saindo maiores do que entramos. Então isso é motivo de agradecimento, motivo de satisfação. Nos encontraremos, se Deus quiser, em outros trabalhos aí pela frente, né? E estaremos aqui sempre à disposição de de todos vocês da da FESP. Um um carinho especial como o seu, que era o coordenador do contrato Ces, que é o coordenador geral da da escola e assim muito muito obrigado mesmo por tudo isso, por todos que participaram deste evento, o nosso agradecimento em nome aqui do secretário, em nome do

governador Renato Casagrande, o estado tá aqui o governador, nosso representante, nós estamos representando ele aqui, mas um agradecimento especial e nos colocarmos à disposição. torcedor Tá de portas abertas para atendê-los a todos em suas demandas e nós não eh eh não eh não faremos corpo mole para aquilo que a gente puder resolver. Nos esforçaremos para que podemos levar o saneamento da melhor forma possível a todos os municípios do estado do Espírito Santo no rural, né? O rural é um grande desafio. Precisamos começar e não, né? Começar forte, né? Né também nesse segmento. Então muito obrigado

a todos, tá? Desejo um ótimo uma ótima Tarde para todos e até o próximo encontro que certamente estaremos juntos. Um grande abraço a todos. Muito obrigado. Muito obrigado a todos. Encerramos aqui.