Olá sejam todos bem-vindos a mais uma aula da nossa disciplina estado política e sociedade bom na aula de hoje nós discutiremos um um termo né Eh muito importante pra gente pensar a questão do Estado né Para pensar a questão da política e também a questão da sociedade que é a cidadania né como a gente tá vendo aqui por essa imagem é né uma construção de muito mãos né e a gente pode ver a diversidade inclusive nessas mãos então quando a gente fala em cidadania eh a cidadania ela expressa um conjunto de direitos né que dá
à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu país como nós vimos né na construção do Estado eh o Estado Moderno tal qual nós conhecemos Hoje ele eh passou por diversas etapas né Eh vários contextos históricos eh trouxeram o estado a situação que ele se encontra hoje né e uma das questões era que existia uma classe né que estava em ascensão que era burguesia e ela queria ter garantido ali alguns direitos Como por exemplo o direito sobre a propriedade né a propriedade não deveria eh ser do Estado mas cada um
poderia dispor de de sua propriedade como bem e interessasse né o direito da da livre associação do livre trabalho né de trabalhar livremente de vender sua força de trabalho como como a pessoa quisesse e a questão de um estado que eh garantisse a questão da propriedade privada né então a gente vai pensar eh que talvez esses fossem lá os princípios né quando a gente fala de cidadania os primeiros princíp de cidadania né O que tornavam as pessoas né participantes eh dessa vida do governo dessa vida eh do seu país então inicialmente a gente pode pensar
a cidadania também por essa perspectiva então a cidadania ela exige um sentimento direto de participação numa comunidade né baseado numa lealdade a uma civilização que é o patrimônio comum como nós falamos lá quando a gente fala de Estado Nacional né quando a gente fala de estado moderno então uma das características de um estado é ter um território é ter o seu povo né então quando a gente tá falando de cidadania nós estamos falando desse sentimento de participação de pertencimento né A lealdade de homens livres imbuídos de direitos e protegidos por uma lei comum então além
de ter direito Eles têm proteção né seu desenvolvimento é estimulado tanto pela luta para adquirir Tais direitos quanto pelo gozo dos mesmos direitos Ou seja a gente vai ver que existem eh classificações né que falam que tratam a cidadania eh numa perspectiva mais ampliada e vai dizer o seguinte olha os movimentos sociais eles são importantíssimos para que a gente tenha a luta né constante por esses direitos e inclusive para que a gente possa gozar desses direitos né E aí gente um autor referência para quando a gente vai discutir as questões de cidadania é o Thomas
Marshall a gente vai ver que em vários textos que vocês procuram arem sobre cidadania né vai aparecer lá a concepção de marsha então a cidadania ela seria composta né basicamente pelos direitos civis e políticos né que aqui é considerado né como os Dire os direitos de primeira geração né naquele contexto que eu disse a vocês agora a pouco olha Eh os direitos civis e políticos foram aqueles primeiros né que foram que a a que a a sociedade daquele momento né na transição do do Estado um estado altamente eh absolutista né que tudo na mão do
Estado então a a sociedade e aí especialmente as classes que estavam em ascensão elas tinham esse Anseio por direitos civis né que é a questão especialmente da da propriedade político de poder participar de alguma forma e direito político também pensando aqui na na na questão de que o eh eh a condução né da política da sociedade fosse feito por alguém eh que não refletisse em si mesmo o estado né então assim é alguém que eh eh conduz o estado Mas ele também deve se curvar a esse mesmo estado ou seja alguém que também cumpre a
lei alguém que também segue as regras né E também outra questão né Eh eh da composição da Cidadania seria os direitos sociais O que são chamados de direitos de segunda geração que são os direitos que vão nascer Especialmente quando a gente discutiu lá o estado de bem-estar social welf state Então são aqueles direitos que nascem ali naquele momento né direitos a a questões que vão Além da questão da propriedade né além do direito eh de participar mas direitos como educação como saúde como direito ao trabalho né então todos esses direitos são considerados direitos de segunda
geração então os direitos civis né conquistados no início eh no século eh XVI corresponde aos direitos individuais de liberdade de igualdade de propriedade o direito de ir e vi de permanecer de exercer a profissão direito à Vida segurança lembrando gente que esses direitos aqui eles estão muito atrelados a questão do próprio nascimento do estado moderno né que era um Anseio da classe de se tornar mais livre para Para quê Para eh fazer as suas negociações né porque antes toda essa liberdade de que nós gozamos eraa era eh eh pertencia ao estado é o estado que
que dizia né que ditava o que que a pessoa poderia ou não fazer com sua propriedade por exemplo né as pessoas eram diferentes as pessoas não eram iguais né você tinha classes ali que eram tratadas como especiais né a próprio a própria figura do monarca então São Direitos que estão relacionados a às questões individuais de liberdade né então tão tão sempre ligadas ao indivíduo aí então esses direitos que são né os direitos individuais eh e os direitos civis eles são os direitos que embasam a concepção Liberal clássica lembrando né que o a concepção liberal de
estado estado liberal é aquele estado que o indivíduo tem a liberdade de fazer tudo aquilo que a lei o permite né Já os direitos políticos eles só são alcançados mais tarde né Eh no século XIX e dizem respeito à liberdade de associação de reunião de organização política e sindical participação política eleitoral ao sufrágio Universal Ou seja todos poderem votar Então tá vendo que há uma digamos assim uma eh um avanço que de forma gradual mas esse avanço Ele parece né quando a gente tá falando aqui parece que foi algo rápido mas quando a gente eh
por exemplo assiste filmes históricos né que tratam sobre a questão do sufrágio universal por exemplo a gente vai ver que eh a o direito ao voto por todos foi um direito conquistado a duras penas né muita gente morreu lutando por esse direito muitas mulheres inclusive que foram né as últimas a terem esse direito de participar da vida política Então a gente vai ver que os direitos políticos eles são alcançados bem depois né Eh eles são direitos individuais porém eles são direitos né que são exercidos coletivamente por exemplo o direito de se filiar a um partido
político né é um um direito individual Mas você só consegue exercê-lo de forma coletiva né e e acabaram também se incorporando essa tradição Liberal né então a gente não pode esquecer que o Estado Moderno ele nasce de um Anseio de uma classe que gostaria de se tornar mais livre para trabalhar mais livre para poder comercializar ali então ela nasce baseada na questão da Liberdade né de uma eh de uma menor interferência do Estado Nas questões dos indivíduos né mas a gente vai vendo que à medida que o estado né ele vai caminhando nesses moldes vai
surgindo outras necessidades né vão surgindo outras necessidades dos indivíduos Então os direitos políticos são necessidades que surgiram né com o passar do tempo então essa questão das pessoas terem né Eh eh a luta por direitos e a gente pode ver hoje por exemplo no nosso país né que existem muitos movimentos em busca de novos direitos né de reconhecimento de novos direitos então é uma luta que é constante né Então aí muitos autores vão falar olha essa concepção de cidadania mais Ampla ela engloba a questão dos movimentos sociais e há uma tensão até entre o estado
e a sociedade civil porque o estado de um lado precisa garantir mas por outro lado o estado também ele é eh levado a é questionado para que ele também crie novas políticas para esses grupos né então os direitos de segunda geração os direitos sociais econômicos ou de crédito Eles foram conquistados bem depois né no século XX a partir das lutas do movimento operário e sindical Então são os direitos ao trabalho à saúde à educação à aposentadoria ao seguro desemprego né a garantia ao acesso dos meios de vida e bem-estar social ou seja Vamos pensar aí
os direitos de primeira geração eles nós gastamos anos né séculos para que a gente conseguisse os direitos eh de primeira geração né sendo que o direito por exemplo ao sufrágio universal ele aconteceu né bem depois mas os direitos de segunda geração né são os chamados direitos sociais econômicos eles acontecem muito depois e são fruto de quê de lutas do movimento operário sindical E aí quando a gente pensou lá no né no estado de bemar Estar Social ele o estado de bem-estar social ele nasce exatamente Para quê Para que o estado conseguisse né Eh Balancear ali
essa luta que existia entre os trabalhadores e a classe dominante né porque você teria que ter um termo como a gente já falou né os partidos eh socialistas entraram nas regras do jogo e fizeram né Eh governos que tendiam a a a atender as demand dos trabalhadores né aí esses direitos ao trabalho saúde educação aposentadoria seguro desemprego vários deles por exemplo no nosso país nós conquistamos eh durante inclusive governos autoritários né mas que foi concedido uma vez que para acalmar as massas né porque você tinha muitos problemas sociais e se você não fizesse né se
o governo não fizesse isso ele sofreria problemas então era uma forma também de eh em eh acalmar mesmo eh para que as pessoas não entrassem em luta né contra o governo então enquanto os direitos de primeira geração né que são aqueles direitos que a gente comentou civis e políticos exigiram para sua plena realização um estado mínimo ou seja você não precisava de um estado muito muito grande para realizar isso né que é garantir Liberdade né Eh os direitos de segunda geração eles são direitos que demandariam uma presença mais forte do estado para serem realizados por
quê Professora porque Como que o estado vai garantir saúde e educação sendo um estado mínimo ou seja ele precisa investir ele precisa ter funcionários para realizar isso né você garantir propriedade privada não cada um cuida de sua propriedade se tiver alguém que invada E você tem ali uma força policial que vai lá e intervém mas e para garantir saúde e para garantir educação né Então aí você tem eh uma diferença né desses direitos e por isso que eu disse a vocês que os direitos de segunda geração eles são alcançados especialmente durante né a introdução do
Estado de bem-estar social né que é aquele estado que para eh controlar os ânimos ali das forças né de um lado dos trabalhadores do outro lado dos capitalistas houve esse equilíbrio né então assim os trabalhadores eh recebiam né algumas políticas e os os eh os empresários abriram mão inclusive né dessa eh de de ter essa liberdade né sendo taxado pelo governo para que pudesse fazer esse equilíbrio aí junto aos trabalhadores então na segunda metade do século XX surgiram os os chamados os chamados direitos de terceira geração que trata-se dos direitos que T como titular não
indivíduo mas grupos humanos Como o povo a nação as coletividades étnicas né ou a própria humanidade né como a gente vê hoje por exemplo os direitos eh autodeterminação dos povos direito ao desenvolvimento direito à paz direito ao meio ambiente São Direitos difusos né São Direitos que pertencem a todos e a ninguém individualmente né então na Perspectiva dos novos movimentos sociais os direitos de terceira geração seri os relativos aos interesses difusos como eu já falei como o direito ao meio ambiente do Consumidor além do direito das mulheres das crianças das minorias étnicas né dos jovens dos
idosos eh já se fala hoje em direitos até de quarta geração né relativos à bioética para impedir a questão da destruição da vida né e regular a criação de novas formas de vida né como a gente já viu aí as grandes discussões dos Clones e tudo então a definição de cidadania e sua relação com o estado é uma questão tanto polêmica né como eu já falei para vocês tanto a definição minimalista né quanto a quanto a a definição evolucionista de marsha né né porque Marshall Ele trabalha a cidadania como algo que é amplo né como
algo que eh está em toda a vida do sujeito né Eh e existem também algumas concepções contemporâneas né orientadas Por uma visão jurídica ou seja só aquil que tá na lei que inclui direitos naturais e aí por exemplo a questão do trabalho né o trabalho e em eh eh o trabalho a propriedade muitos desses são considerados direitos naturais direitos sociais os direitos civis na definição de cidadania então a noção de cidadania ela não se restringe a relação do estado com os indivíduos né mas é algo mais amplo né visto como uma proposta de sociabilidade reguladora
das relações sociais Ou seja você tem a a cidadania como algo e para equilibrar Inclusive essa relação entre estado e indivíduos né mas ela se dá o tempo inteiro entre grupos né então o espaço do Estado o espaço da sociedade são a dupla face da Cidadania porque você tem de um lado pessoas que estão sempre lutando por direitos né E você tem um estado que está ali eh ofertando alguns serviços inclusive para mediar esses conflitos né conflitos de interesse inclusive então o direito à educação é um fato contemporâneo do final do século X Mais especificamente
com a criação dos primeiros sistemas nacionais de educação Então a gente vai ver por exemplo que o a a o direito à educação é um um um direito relativamente jovem né E você pensar Olha só no século 18 que nós temos a garantia né de um direito à educação e ainda assim quando a gente tá pensando aqui em países industrializados né Eh países que já tinham um desenvolvimento eh capitalista intenso por quê eh porque nesses países exigia-se inclusive que a educação eh fosse ofertada para garantir uma mão-deobra qualificada né então o Estado ele funcionou eh
como instituição reguladora e mediadora dessas relações do desenvolvimento da vida urbana da indústria né da Necessidade engendrada pela Nova Ordem Social se nós temos agora né o direito de criar nossas fábricas né de produzir então que que aquele capitalista né que que aquele dono de de fábrica ali precisava de cidadãos né de pessoas que eh entendessem da máquina do funcionamento da máquina que conseguissem ler que conseguissem produzir de maneira melhor né então a educação eu quero que vocês entendam isso para que a gente entenda que as políticas né sociais de maneira geral e a educação
não foge a esse caso ela inclusive eh apesar de parecer né até obsoleto falar olha é um direito de todo o cidadão Mas isso não não não é assim desde sempre né então a educação ela foi um direito que claro eh luta-se muito por esse direito mas a gente vai ver que esse direito até que de certa maneira foi concedido por uma necessidade do Capital por uma necessidade da sociedade daquele momento que precisava né de pessoas que pudessem operar aquelas máquinas né que as pessoas sem uma educação mínima elas jamais poderiam né eh eh produzir
de maneira mais eficiente Então apesar de todas as dúvidas quanto à viabilidade da participação política em instituições criadas pela burguesia eh os socialistas em vários países passaram a participar das eleições do eh do sistema parlamentar por que que eu trouxe isso de volta porque eh pra gente entender que houve essa necessidade né de que eh essas e Eh esses partidos que lutavam por melhores condições de vidas de vida né aos trabalhadores eles tinham que entrar na regra do jogo né para que para que inclusive essa esses direitos que eram concedidos eles fossem institucionalizados né então
a institucionalização desse direito que é o direito à educação é um processo que se realiza historicamente né e de acordo com as particularidades de cada país a gente vai ver por exemplo que no Brasil eh a consolidação do direito à educação só vem né com eh especialmente com a nossa Constituição de 88 né E aí a gente tem uma lei de diretrizes e bases que vai garantir lá que a educação ela deve dar de forma gratuita né ofertada pelo poder público a partir dos 4 anos de idade Então a gente vai ver que eh nós
acabávamos eh estando atrasados em relação a muitos outros países né então foi nos países de Capitalismo avançado que as direito se estabeleceu de forma mais Ampla e sólida por quê Porque havia uma necessidade por gente ali então por isso que muitos eh muita discussão se faz ao redor da educação porque um país que garante uma educação de qualidade ela consegue produzir de maneira mais eh qualificada né melhor então um país que não investe em educação né porque não adianta As pessoas só saberem ler as pessoas precisam saber ler precisam entender aquilo que estão lendo né
então por isso a gente vai ver que nesses países de Capitalismo avançado foi um dos principais direitos que se ampliaram de forma mais rápida né para garantir eh essa a atividade econômica né então a atividade econômica carecia de pessoas que tivessem uma instrução né Então na verdade a escola como um Sistema Nacional Laico público gratuito né Universal e obrigatório é efetivamente um fato muito recente então quando a gente pensa assim ó a educação a educação não era para todos como a gente conhece hoje né então a educação ela foi eh um direito social que eh
precisou percorrer aí longas trajetórias para chegar ao que nós temos hoje né então percorreu-se um tortuoso e penoso caminho de lutas sociais e como a gente viu lá né os partidos socialistas Entraram na Na luta né Por quê Porque para garantir condições mínimas né pros trabalhadores né Eh é muitos movimentos em defesa da Educação do direito das Crianças terem direito a ir a uma escola de avanços e retrocessos em que se construíram sistemas nacionais públicos e unificados de educação e mesmo aqui no Brasil que é muito mais recente né o direito à educação a gente
vai ver que a gente tem avanços e retrocessos o tempo inteiro né e tudo isso está relacionado diretamente à questão do Estado né de quem né Quais são as diretrizes de quem está no poder né de e eh quais a a as inclinações do Poder né e e eh Central no caso do Poder da República Então a gente vai ver que tudo isso é é uma constante um uma constante construção né portanto a educação ela é vista a partir de um conjunto de ações do Estado né para a teoria moderna e a cidadania essas políticas
estão voltadas para a diminuição das desigualdades sociais e a construção de sujeitos preparos né para conviver harmonicamente numa sociedade desiguais produzidos pela acumulação capitalista então quando a gente vai ver na teoria né às vezes Falam assim a educação ela vem para minimizar os efeitos das desigualdades e outros autores vão dizer olha essa educação ela ela pode até de alguma maneira Minimizar mas também uma educação que eh é influenciada por aquilo que a a as classes dominantes querem dear né então às vezes você tem uma educação que não é uma educação libertadora E aí o Paulo
Freire trabalha muito essa questão né da da educação como um processo de libertação do indivíduo então Eh então o direito à educação a gente né Conseguiu fechar aí o direito de cidadania e trabalho e aí o estado né ele em algum momento ele foi um detentor né dessa questão do trabalho então Eh da questão do trabalho assim de garantir o trabalho e no estado de bem-estar social uma das buscas do Estado de bem-estar social era a garantia do Pleno emprego né então o direito de cidadania e trabalho se se desenvolve juntamente com o capitalismo de
livre concorrência e com o surgimento do estado liberal burguês Então a partir do momento que as pessoas são livres para trabalhar onde elas quiserem nasce também ali o direito do trabalho né as pessoas têm o direito de trabalhar então quando a burguesia em oposição ao estado monárquico né instaura o estado de direito o trabalho O trabalho desculpa aparece como status de direito ao trabalho então todas as pessoas T todas as pessoas têm direito ao trabalho né então o trabalho ele não vai se ligar apenas a uma remuneração de uma tarefa mas emerge como um direito
então o trabalho ele passa a ser um direito social e aí quando a gente vai ver por exemplo na declaração dos direitos do homem né na carta da declaração universal dos direitos do homem eh o trabalho aparece lá como um direito Universal né então o o trabalho aqui ele ele ganha uma categoria de direito todo mundo tem direito ao trabalho então por isso por exemplo que os estados e o Brasil não foge a regra buscam sempre eh informações sobre a questão do Trabalho tanto que nós temos eh formas de medir o desemprego né Eh por
quê Porque a população estando desempregada a gente tem inclusive problemas em outras e esferas da vida social né problemas na no direito a a a comida né a moradia o lazer né então na medida em que o emprego é tido como um direito de integrar-se à Vida ou seja quem tá trabalhando ele tá integrado à vida né à vida social de maneira geral né firma-se a ideia de que se o mercado Privado não oferece emprego o Estado tem obrigação de fazê-lo E aí não talvez o estado não tenha o direito de fazê-lo diretamente mas o
estado precisa eh buscar estratégias para fazê-lo né então o direito ao trabalho afirmou-se como um direito social na passagem né do direito do Estado desculpa Liberal ao estado de bem-estar social com vistas ao pleno emprego então uma das características do welf state aqui que a gente já trabalhou na outra aula era essa busca pelo pelo pleno emprego né então só que em em relação a ao w state ao bem estado de bem-estar social né com a as crises né n o estado ele foi perdendo progressivamente a capacidade regular o funcionamento da economia e a promoção
do seu desenvolvimento principalmente na garantia do Pleno emprego né que entra em crise um cenário de implementação de um novo projeto político com o afastamento do estado das questões sociais ocorrendo o encolhimento dos direitos sociais Então se no no estado de bem-estar social nós temos um alargamento do Estado e das suas funções né no estado e aí né o novo estado uma política neoliberal a gente tem o que um estado que vai sendo minimizado E aí essas Inclusive a questão do trabalho que como um direito era perseguido né o pleno emprego aqui o estado ele
perde eh essa capacidade de regular esse funcionamento da economia né Por quê Porque nessa perspectiva neoliberal né com a busca de um estado que intervenha minimamente na economia né então o próprio estado vai regular né as relações ali inclusive as trabalhistas então a reforma do estado que tem início com a crise do Estado de bem-estar social ela encolhe o espaço público dos direitos e amplia o espaço privado né Não só nas atividades ligadas à produção Econômica mas também em espaços em que foram conquistados direitos sociais né Por exemplo no Brasil eh a gente tem um
misto né horas a gente tem um estado dando direito aos trabalhadores ampliando o leue de direitos ora o estado tirando esses direitos né por exemplo a própria reforma trabalhista né vivenciada a pouco a gente tem uma um Digamos um retrocesso em relação a direitos aos trabalhadores né ampliação eh eh de algumas modalidades de trabalho que não garantem né ao trabalhador aí eh uma uma garantia se acontecer alguma coisa trabalho intermitente né então a gente tem uma série de retrocessos Então a gente tem algumas medidas a avanços em algumas políticas e retrocessos em outras né então
ao colocar os direitos sociais no campo de serviços então assim ó educação é um serviço né saúde é um serviço né E isso custa caro pro estado o estado deixa de considerá-lo como um direito cidadão e passa a tratá-lo como qualquer outro serviço público que pode ser terceirizado ou privatizado então Aqueles aqueles especialmente aqueles direitos sociais de terceira geração eles são considerados como um serviço e um serviço que que as pessoas podem buscar no mercado o mercado pode ofertar né então eu gostaria que vocês pensassem um pouco sobre a questão desses direitos sociais né dessa
luta da construção dos direitos de pensar eh que dependendo da formação do Estado né da orientação do Estado nós nós teremos um estado que a nossa cidadania ela pode ser considerada mais Ampla com mais direitos sociais ou estado mínimo né que nós vamos ter garantido apenas aqueles eh direitos especialmente os de primeira geração que são os direitos civis e políticos né então a gente vai ver que eh quando a gente for pensar políticas públicas nós temos que analisar o estado né qual orientação desse estado então para ver que o estado ele está presente em todas
as questões da nossa vida então Eh eu aguardo todos vocês nas na nos fóruns né nós teremos também uma atividade colaborativa e até a próxima aula forte abraço [Música]