AULA 12 - CLASSIFICAÇÃO DA POSSE - EXCLUSIVA, COMPOSSE E POSSES PARALELAS

E aí [Música] o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero muito que sim bem-vindos ao meu amado Direito Civil bem-vindos ao estudo sobre posse e propriedade que ela primeira parte do estudo dos direitos das coisas Mais especificamente Estamos estudando então a posse que não é um direito real a depender aí né da natureza jurídica adotada por alguns doutrinadores a gente já falamos sobre isso lá nas nossas primeiras aulas mas que merece proteção Tem linguiça se tratar de um estado de fato de uma situação de fato em que alguém exerce um ou alguns dos poderes inerentes

à propriedade Mais especificamente estamos agora classificando a posse porque nós sabemos que dependendo da qualidade dessa posse dependendo da nuance apresentada por essa posse eu percebo aí a possibilidade de proteção possessória ou não hein faz e quem pode para por quantas são essas pessoas e que outros direitos eu tenho a depender da qualidade então da minha posse se você não é inscrito ainda nesse canal por favor vai lá se inscreva ative as notificações deixa o seu comentário me diz aí que você tem achado eu tenho respondido todos os comentários todas as perguntas de vocês vai

lá na rede social também passa me seguir Vamos bater um papinho e principalmente né Vamos compartilhar Tira uma foto aí nessa aula Tira uma foto de você assistindo essa aula e vamos compartilhar fazer com que esse canal cresça ainda mais então vamos ver na aula passada nós falamos sobre a posse direta EA posse indireta nessa aula nós vamos falar de uma outra classificação que é a classificação da Posse em posse exclusiva com posse e Posses paralelas o que a gente tem que entender nesse instante antes a começar antes da gente avançar é que o fato

de uma posse ser exclusiva o fato de uma posse ser com posse não exclui a classificação da Posse em posse direta ou indireta então eu posso ter uma posse direta e exclusiva eu posso ter uma com posse indireta então eu não excluo de forma alguma ao classificar o reconhecido uma posse como posso exclusiva ou com posse é a classificação anterior da Posse direta ou indireta atentado em um site para vocês nos exemplos que a gente vai falar durante essa aula mas eu já tenho que entender isso e isso vai acontecer muito nas próximas classificações que

a gente for estudando então não há a exclusão de uma classificação pela existência de um e principalmente aqui na posse direta e indireta com relação à posse exclusiva EA com posse Então vamos lá ó a porquê dessa classificação porque a gente tem que entender essa classificação de novo por conta da proteção possessória só que aqui essa classificação ela é importante até para que eu saiba em face de quem eu posso propor uma ação possessória que a gente vai ver que há uma possibilidade aqui uma ampliação do réu nas ações possessórias podendo ser inclusive o outro

possuidor o compossuidor que a gente vai estudar já já bom a quando a gente fala então dessa classificação eu preciso entender que existe a posse direta e existe após ind é mas eu também tenho aqui o que a gente chama de posse exclusiva o com posse professora se você tá falando de posse exclusiva você não tá falando da Posse plena não porque porque aqui a gente tá falando da qualidade da Posse então por exemplo essa mocinha aqui se ela exerce posse sobre uma coisa e exerce a posse plena Ela também tem posse exclusiva ela exerce

única e exclusivamente a posse sobre esse veículo agora se eu tenho duas ou mais pessoas que são possuidores de um mesmo veículo a gente vai dizer que eles exerce com posse estava com posse é a divisão da Posse professora Você acabou de dizer que a com que após ela pode se o nosso direta ou indireta mas o que a gente tem que entender é o seguinte quando a divisão da mesma qualidade da Posse é que a com Posse A gente já vai entender isso e você vai ficar craque nessa classificação Olha só então eu posso

exclusivo ela também chamada de posse de um único possuidor que eu tenho um único possuidor que exerce a posse sobre a custou ele possuidor exclusivo Agora presta muita atenção porque porque a posse exclusiva ou posse será analisada de acordo com a qualidade da Posse lembra da Marta que locou por exemplo imóvel para José marca tem posse José tem posse agora eu quero saber se aposse da Marta ela é exclusiva ou se é com posse eu quero saber se a posse do José é posso exclusiva ou é a posse a posse indireta da Marta Ou seja

a Marta exerce a posse indireta sozinha ou com mais pessoas sozinha então ela tem posse tem posse indireta porque ela deu a Detenção física da coisa para o José mas essa posse indireta ela exerce de forma exclusiva não tem mais ninguém que é possuidor indireto junto com ela já um José ele exerce posse direta porque ele está na Detenção física da coisa e ele exerce essa posse direta sozinho se exerce essa posse direta sozinho ele também tem posse exclusiva então cuidado tá eu tenho que analisar a posse ou a qualidade daquela posse para saber se

ela exclusiva ou não então o seu tem uma posse direta eu preciso analisar a posse indireta Então essa posse é exercida por uma pessoa somente Então essa posse direta É exclusiva se eu tenho uma posse indireta como no próximo exemplo olha lá então a a Marta resolveu então CD de locação o imóvel só que ao invés ela CD para o José sozinho como a gente viu nos outros exemplos ela pede para o José e para Laura ao mesmo tempo Ambos são os locatários então o que que eu tenho aqui ó eu tenho a Marta possuidor

direto indireta desculpa a Marta ela tem posse indireta exclusiva porque ela tá exercendo a posse indireta sozinha agora José e Laura eles são possuidores diretos mas na verdade eles têm com posse porque juntos exercem as a posse direta então a posse é a divisão do exercício da Posse daquela qualidade da Posse análise é feita de acordo com o tipo de posse na posse direta se tem mais de uma pessoa ou não na posse indireta cê tem mais de uma pessoa ou não tô para saber se a posse ou com Posse a posse exclusiva o composta

eu preciso analisar isso eu preciso analisar restritamente aquela qualidade da Posse então aqui eu tenho com posse da Posse direta eu poderia ter uma composta da Posse indireta posso posta duas pessoas que são proprietárias sobre uma mesma coisa Posso sem problema algum diferente então daquele nosso primeiro exemplo né nosso primeiro exemplo quando a Marta cedeu a posse para o José se o o verso sozinho essa posta indireta o José então ele exerce de forma exclusiva Marta continua sendo possuidor em direta e exclusiva tão muito cuidado para não achar que se marca desdobrou a posse para

o José e Ambos são possuidores da mesma coisa que existe com poste aqui não existe com poste aqui o exercício das Posses aqui são diferentes a qualidade das Posses são diferentes então eu tenho Marta com uma posse de uma qualidade diferente que a indireta e quando ela exerce essa qualidade ela está exercendo sozinha então era possuidor exclusiva tem um José exercendo uma outra qualidade de posse que é a posse direta porque ele está na Detenção física da coisa e se ele está sozinho ele também exerce de forma exclusiva a posse é quando eu divido a

mesma qualidade da Posse com outras pessoas então se eu tô dividindo a posse indireta com outras pessoas nós temos com posse estão dividindo a posse indireta com outras pessoas eu tenho com posse Tudo bem então muito cuidado para não confundir a con posse com o desdobramento da Posse tá pode ser que eu tenho desdobramento de posse e não tenha composta e como por exemplo acontece aqui nesta situação a Maria Helena Diniz Ela vai dizer que são dois os pressupostos para que a gente possa afirmar que existe com posse o primeiro deles é que exista pluralidade

de sujeitos na mesma qualidade da Posse eu posso ter dois ou mais possuidores diretos ou dois ou mais possuidores indiretos e que e haja uma coisa indivisa Claro né pessoal se eu tenho dez bois e tem 15 possuidores cada um possui dois Então nesse caso não tem que se falar em compostos nesse caso a aqui posso exclusivos sobre cada par de animais para que haja com posse eu preciso ter uma coisa coisa essa chamada de coisinha divisa ou seja uma coisa indivisível em que duas ou mais pessoas exerçam posse sobre essa mesma coisa você é

muito comum Por exemplo quando uma pessoa herda ali um quinhão hereditário sobre determinado Bem Junto com outros herdeiros então o pai falece e deixa uma fazenda para três filhos enquanto não há ou enquanto paire o estado de indivisão enquanto não há por exemplo aí se eles quiserem né um desmembramento dessa Fazenda até que haja se desmembra e eles são proprietários conjuntamente dessa fazenda e também são compossuidores dessa fazendo eles exercem sobre a fazenda a posse aí a gente vai ver se o exercício dessa possa ele é feito pelos três conjuntamente se sim então eu tenho

com posse se eu tenho só um exercendo a posse direta e os outros herdeiros exercendo a posse indireta então eu tenho posse exclusiva do Herdeiro que está na Detenção física da fazenda e composta dos outros herdeiros que estão na posse indireta da fazenda então esses pressupostos eles são necessários para que a gente possa falar aí da existência da com poste ou não vamos ver no desenho né olha só eu tenho uma fazenda E aí eu tenho um feliz que exerce sobre essa Fazenda única e exclusivamente a posse e se exerce sozinho ele tem posse exclusiva

professora mais o feliz é o dono ou feliz é o arrendatário Não importa se ele está na Detenção física da coisa quer dizer na posse direta da coisa sozinho ele tem posse exclusiva ele pode ser do dono ou ele pode ser por exemplo arrendatário dessa fazem tem um exercício da Posse direta sozinho pelo feliz dá a ele a posse exclusiva Agora se ele exercesse essa posse Direta com outras pessoas como por exemplo olha lá então ele ao mesmo tempo que ele ele tem a Joaquina e o Luiz exercendo a posse sobre uma mesma coisa uma

coisa indivisível então eles são compossuidores Então nesse caso os três estão na Detenção física da coisa que exercem sobre ela após então versão compossuidores da Posse direta e são compossuidores porque eles dividem a coisa e poderão exercer sobre ela todos os poderes inerentes à propriedade percebi uma coisa óleo Eu tenho um imóvel esse imóvel ele é indivisível e o exercício da Posse efetivamente ele não é destacado ou ele não é pré-determinado ele não é limitado pelos compossuidores então percebam que o feliz quando ele é com possuidor ele tem direito de exercício sobre a posse de

um terço sobre o imóvel da por exemplo se eles arrecadarem aqui você tiver em um bois né então feliz ele tem direito a um terço sobre esses mil animais se ele com a colher uma tonelada de laranja ele vai ter direito a um terço sobre essa uma tonelada de laranja percebam que aqui quando não há uma divisão exata e que todos eles podem exercer a posse de forma ilimitada sobre o mesmo imóvel a gente vai dizer que é uma com posse pro-indiviso o feliz ele pode usar o trator da Fazenda ele pode usar o Armazém

da Fazenda ele pode usar a sede da Fazenda ele pode usar ele pode usar tudo e pode usufruir de tudo que faça parte dessa fazendo a mesma coisa Luiz a mesma coisa a Joaquim agora às vezes até para gerar aí o até para dar uma uma uma melhor organização o exercício dessa pós podem os compossuidores estabelecer limite o sapato Quando eu digo de fato é porque se eles forem para o cartório de registro de imóveis e promover em desmembramento então há aqui uma divisão de direito vai gerar três escrituras públicas E aí cada um será

proprietário de uma parcela dessa fazenda que antes eram uma fazendo e cada um vai exercer ali de forma exclusiva a propriedade plena não podendo um né interferir na propriedade do outro quando digo que a possibilidade que haja uma divisão de fato é porque eu não mexo nesse feito da Pública do imóvel não há qualquer tipo né de separação ou de limitação lá na Escritura pública do imóvel Mas de fato no dia-a-dia na rotina desses compossuidores eles estabelecem essa divisão se eles fazem isso olha lá ó eu eles vão lá e Oi Luiza Joaquim de vão

diz o seguinte Olha tá bom pra gente não brigar o Luiz você vai poder usar essa parte aqui da Fazenda somente um feliz vai poder usar somente essa parte e a Joaquina vai poder usar somente essa parte Eles continuam sendo compossuidores porque ainda existe uma coisa indivisível só que por conta do acordo que eles fizeram e essa divisão de facto eu chego na fazenda e vejo lá cercas e vejo três sedes e vejo três açudes e vejo 3 currais então eu de fato Quando eu olho parece em Três Fazendas porque cada um exerce posse sobre

determinada parcela sobre determinada a partir daquele imóvel que na verdade é um só se eles fazem isso eles estabelecem essa Divisão a gente tem a chamada com posse pro diviso então a composta ela pode ser uma o pro indiviso um mas ela também pode ser uma com posse pro diviso se não existe uma divisão de fato com posse pro-indiviso se existe uma divisão de fato com posse pro diviso Qual a relevância dessa classificação a relevância é a seguinte lá na com posse pro-indiviso se um terceiro vem e tenta invadir essa Fazenda se um terceiro vem

e tenta esbulhar A Fazenda que tem o exercício da Posse pelo feliz pela Joaquina tem Luiz todos eles conjuntamente ou qualquer um deles poderá defender essa posse seja atravessa desforço imediato legítima defesa ou seja através de uma ação possessória como se fosse um único possuidor Então se vem um terceiro e invadir E pode o feliz sozinho entrar com uma ação de reintegração de posse para defender a fazenda inteira então na com Posse a relevância da com posse é que pode qualquer um dos compossuidores representaram o imóvel representar a coisa como se fosse o único possuidor

quando precisar defender essa possa em relação a terceiros Não percebam que aqui eu aumento a legitimidade ativa da ação possessória se por exemplo aqui é se trata de um arrendamento o proprietário como possuidor indireto também pode entrar com ação Então eu tenho possuidor indireto dono da fazenda que pode entrar com uma ação de reintegração de posse tem um feliz que podem entrar com ação tem o Luiz e tem um Joaquim então quatro pessoas que podem proteger essa a posse agora quando eu tenho uma com posse pro-indiviso desculpa uma com posse pro diviso a proteção possessória

continuar sendo a mesma se vem um terceiro em invadir o imóvel invade a Fazenda perante esse terceiro qualquer um dos possuidores poderá exercer a defesa da posse mesmo que esse terceiro invada a parte do Luiz pode o feliz porque ele está representando uma coisa que é indivisível propor uma ação possessória para evitar que esse terceiro esbulho é um turbe o imóvel ou pode Joaquina fazer isso então continua sendo a mesma coisa mas é que tem um plus tem uma mais o quê que é esse é mais um e entre os compossuidores não existe um acordo

cada um tem o seu limite cada um exerce a sua posse dentro do seu quadrado não é isso bom se por exemplo o Luiz ele acabar adentrando o limite estabelecido para o exercício da Posse exclusiva do Luiz se o Luiz invadir então a parte né um vaso ali no cantinho da fazenda que foi destinada pelo feliz o feliz ele tem o direito de proteger essa posse em face do Luiz com o desforço imediato com o legítima defesa e com ação possessória inclusive Então se o Luiz ultrapassar o limite que Foi estabelecido por eles mesmo pode

o feliz virem propor uma ação de reintegração de posse uma ação de manutenção de posse tudo bem boto para que a gente não tenha dúvida alguma existe as Posses que são criadas a partir do que a gente chama de desdobramento da Posse Então eu tenho posse plena usar gozar dispor e reaver a coisa mas eu cedo parte desses poderes ou divido esses poderes com outra pessoa eu continuo exercendo posse mas o exercício da minha posse é um exercício diferente de qualidade diferente com relação ao outro possui duro tô postes paralelas são aquelas que existem co

existem uma ao lado da outra mas em graus diferentes Como assim a marca tem posse indireta Quando ela aluga o imóvel para José que ter a posse direto no Exercício dessa Posse a qualidade é a mesma não amar a casa não a marca pode alugar a casa para outra pessoa não a Marta pode ir lá colher as frutas que dão no quintal não porque porque o exercício da Posse dela é um exercício limitado é um exercício então que é da ela alguns somente dos poderes inerentes à propriedade e o José como é que ele exerce

ele pode morar na casa ele pode se colocar a casa ele pode me emprestar uma casa ele pode colher os frutos do quintal da casa ele pode vender a casa não porque se eu poder inerente ao proprietário poder inerente a Marta tô percebam que o exercício da Posse aqui é diferente mas é posse sobre a uma mesma coisa se é posse sobre uma mesma coisa só que possas de qualidades diferentes graus diferentes a gente vai dizer que são Posses paralelas Qual é a diferença da Posse paralela para e na posse paralela a uma repartição qualitativa

da Posse então eu faço uma repartição da Posse a um desdobramento dessa posse só que as Posses que são geradas por esses desdobramentos são postos de qualidade diferente agora na com posse o que que eu tenho eu tenho uma repartição da Posse daquela mesma qualidade eu tenho uma qualidade de posse que será exercida por duas ou mais pessoas Então eu tenho a posse direta que é exercida por duas ou mais pessoas Então eu tenho com posse eu tenho uma posse indireta que é exercida por duas ou mais pessoas Então eu tenho compostos eu tenho uma

posse indireta exercida por um uma desculpa uma posta indireta exercida por outro eu tenho posse exclusiva da Posse indireta e tenho posse e da Posse direta Tudo bem pessoal muito cuidado para não confundir Posses paralelas com tosse Tudo bem então encerramos aqui mais uma classificação da Posse classificação importante cima principalmente com relação aí a proteção possessória em face de quem né eu posso propor uma ação possessória ou utilizar o desforço imediato ou a legítima defesa para isso eu espero vocês na nossa próxima aula é espero que vocês fiquem bem fiquem com Deus e até lá

tchau tchau