AULA 6 - TEORIAS SOBRE A POSSE

E aí [Música] o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero muito que se bem-vindos ao meu amado Direito Civil bem-vindos ao estudo do direito das coisas hoje com a nossa segunda aula sobre posse vamos falar sobre as teorias da Posse assunto importantíssimo e vale a pena que você confira antes Se você não é inscrito nesse canal por favor se inscreva ative as notificações deixe seu comentário E compartilhe com seus colegas vão fazer esse canal a crescer cada vez mais tá bom então vamos lá bom porque que eu tenho que estudar a teoria da Posse professora

até para entender o porquê que a posse se apresenta hoje no código civil e da forma como se apresenta no código civil é importantíssimo o estudo das teorias da pós para a gente poder entender para gente conseguir mastigar né esse Instituto e compreender a sua extensão são os dias que existem são várias as teorias que foram criadas ao longo do tempo para justificar a posse Mas nós vamos falar aqui basicamente de duas delas as mais importantes as mais relevantes e as que possuem resquício as que possuem a presença ativa no atual Código Civil mas vamos

ver que apesar de serem teorias já bastante antigas né lá desde 1800 conteúdo dias que são adotadas pelo código civil e que nós vamos compreender a extensão da Posse dentro do Código Civil em razão dessas duas teorias uma coisa que eu já quero deixar claro para vocês o código civil ele vai adotar uma delas como base porém ele não exclui alguns efeitos da outra e apesar de uma teoria ser adotada pelo código civil nós vamos encontrar resquícios da outra Teoria em alguns dispositivos legais bom então nós temos aqui duas pessoas dois professores dois estudiosos que

então resolveram tratar sobre a posse o primeiro deles aqui vocês utilizem como quiserem né A nomenclatura mas é savini ou Sabine foi então o primeiro a escrever sobre Posse a alguns professores utilizam é ou pronunciamos estava em mim só que estava em mim não é francês na verdade ele é Alemão então por isso que alguns também utilizam a expressão sabão então Em alguns momentos eu vou falar Suvinil sabe nem não importa aqui a sua pronúncia tá sabe ele foi o primeiro então a escrever sobre a posse Oi e ele escreveu isso lá em 1803 quando

ele tinha 24 anos quando ele resolveu escrever a sua monografia do curso tratado sobre a posse ele foi o primeiro então a dizer que havia um instituto jurídico chamado posse que precisava de proteção e que merecia ser protegida depois aprimorando a teoria de savigny nós temos e Hering e Hering na verdade foi aluno de Sabine e como aluno de Sabine ele diagnosticou algumas inconsistências na teoria dele e aí então aprimorou essa teoria e criou a sua própria teoria chamada teoria objetiva de ihering Então nós vamos estudar essas duas teorias já levando em consideração que a

segunda é um aprimoramento da primeira o que não O que é a primeira perca sua importância a gente vai falar um pouquinho mais sobre isso adiante Então vamos começar com a primeira teoria de savigny lá em 1803 chamada de teoria subjetiva todo mundo pensa assim ó sabe foi o primeiro que pensou Poxa alguém pode não ser proprietário mais exercer sobre uma coisa um poder merecer proteção Pode ser que ele encontrou uma coisa na rua e tá usando essa coisa ninguém apareceu para confessar ninguém tá se dizendo o dono e essa pessoa tá dando uma utilidade

muito boa para coisa então eu preciso proteger essa pessoa eu preciso dar a ela uma certa proteção então ele foi o primeiro a pensar que algumas pessoas apesar de terem uma coisa ou estarem na procriação física de uma coisa se não fosse proprietários mas mereceriam sim proteção então ele foi o primeiro a falar sobre a posse ele foi tentar explicar o que é posse então para Sabine posse é a conjugação de dois elementos o elementos corpos que significa de tensão física sobre a coisa não estar fisicamente com a coisa ou a tela a sua disposição

até na própria na própria teoria sabe ele que fez essa evolução Ele mesmo fez essa correção porque no primeiro momento para ele possuidora quem Detinha fisicamente a coisa então eu tenho meu carro estou dirigindo meu carro eu tenho posse se eu estacionava o meu carro lá no estacionamento e deixava ele lá pelo elemento corpos Inicial Eu perdi a posse porque eu não estava mais a Detenção física da coisa próprio sabe não evoluiu e se o seguinte não o elemento corpo Zé você de ter fisicamente a coisa ou pela sua disposição se você parou lá no

estacionamento então ela é continua sendo sua ela continua saindo de sua posse se você saiu da sua casa para ir no mercado você continua exercendo posse sobre a sua casa então ele mesmo corrigiu essa essa esse conceito inicial do elemento corpos mas para ele posse tem quem tem o elemento corpos mas o elemento anos então para savigny possuidor é aquele que detém fisicamente coisa com a intenção de ser dono um ânimos o elemento anímico aqui é decorrente de uma subjetividade de algo próprio e único daquele indivíduo por isso que a teoria dele a teoria subjetiva

então eu olhava alguém dirigindo um carro mas só da pessoa estar com o carro não basicamente ou não simplesmente já caracterizaria posse porque eu tinha que descobrir qual a intenção daquela pessoa o dirige do carro ela estava dirigindo o carro com a intenção de se tornar dona do carro é porque então ela tinha posse Será que tava dirigindo o carro porque ela pegou o carro emprestado então ela não tinha posse então para aqui a teoria de sabre é tem existe uma expressão aritmética muito fácil então p = c + a tão posse é igual a

corpos mais anos se eu tenho esses dois elementos a mesma pessoa na mesma situação jurídica eu tenho então posse se a pessoa tem posse Então ela merece proteção E você só agora olha só o que aconteceu logo em seguida logo na sequência aí da publicação no seu trabalho algumas contradições apareceram por quê Porque se posse exige que eu de tenha fisicamente a coisa com a intenção de ser dono Então quer dizer que se eu alugo uma casa e pago aluguel por essa casa eu sei que eu vou morar nessa casa por 30 meses vou pagar

aluguel mensal e o final de 30 meses eu vou sair e isso não me faz o dono da casa o fato de eu pagar aluguel e morar ali não traz para mim a intenção de ser dona não eu sei que eu não sou dono e nem serei Dona dessa coisa porque eu estou alugando teu pela teoria de sabe unir o locatário da casa em que linda casa não era possuidor E se ele não era possuidor ele não é a proteção Então se alguém por exemplo filme que ele não saísse para trabalhar e ele voltasse alguém

tivesse invadido a casa dele esse inquilino ele não poderia entrar com uma ação possessória para fazer com que a pessoa saísse daquela casa esse inquilino teria que até o locatário ao dono da casa para que o dono da casa fizesse tomasse as providências possíveis esse o dono demorasse para fazer isso O locatário ficava lá esperando né ficava lá sem ter para onde voltar tô pela teoria de sal de mim o locatário ele não era possuidor assim como o comodatário Por exemplo agora olha que absurdo na para teoria de savigny aquele que entrou na casa viu

um notebook pegou o motivo para encerrar esse notebook será meu agora você é meu colocou notebook embaixo do braço e saiu andando a praça Vini esse Ladrão esse meliante tem posse porque ele detém fisicamente notebook e detém fisicamente notebook com a intenção de ser Dom Então essa é uma teoria que não há persistiu uma teoria que precisou sim ser aprimorada E aí veio Hering para aprimorar justamente por quê Porque eu exclui a do rol de possuidores uma parte muito grande de pessoas que tinham legitimidade para possuir a coisa e mereciam proteção mas por causa do

elemento anímico por causa do elemento ânimos elas não conseguiam essa proteção E apesar disso pessoal a gente não pode dizer que estava em mim foi um louco né ai que absurdo escrever sobre isso não até porque ele foi o primeiro a reconhecer que a posse merecia proteção Ele só não soube a Jussara conceito de posse para alcançar todos aqueles que realmente mereciam a proteção Ele só não conseguiu fazer isso de imediato Mas ele tem uma importância histórica muito relevante já que foi ele que reconheceu que às vezes uma pessoa ela detém fisicamente uma coisa da

utilidade essa coisa e não é proprietária e Merece sim proteção possessória seja a proteção possessória em relação a pessoas que atacam o que tem tem então retirar da sua posse ou até proteção possessória no sentido de adquirir futuramente a propriedade mediante a Ah então tá nós não podemos tirar o mérito de saber mim além do mais nós vamos falar um pouquinho nesse estado anímico de salvini quando a gente for falar também de usucapião então quando a gente for falar de usucapião a gente vai ver que existe uma espécie de usucapião que trata desse elemento anímico

dessa intenção e isso é retirado de onde da teoria de savigny a gente vai ver que apesar de não já tô dando um spoiler aqui né de qual teoria foi adotada a pesar então de da teoria do estado e não ter sido adotada pelo código civil ela vai sem fazer alguns resquícios ela vai sim fazer alguma contribuição para alguns tipos legais do atual código bom aí ele já viu o problema tá no elemento anímico tá nessa intenção de ser dono Então vamos tirar isso então se a gente tira esse elemento bom então a teoria passa

a ser chamada de teoria objetiva aqui o que eu vou analisar é um único elemento e esse único elemento é chamado for o elemento corpos ele não é só a Detenção física lá da teoria de savigny o elemento corpos ele é a Detenção física da coisa tendo a pessoa conduta de dono em relação a coisas ele sabe as vezes que ele não é dono mas ele se comporta como se fosse então se eu tenho uma pessoa que detém fisicamente uma coisa que cuida dela como se fosse a dona essa pessoa ela tem posse se ela

tem Posses Ela merece proteção então para teoria objetiva de ihering o que importa é a visibilidade do o início dessa posse é o comportamento e um comportamento objetivo então eu analiso o indivíduo em relação a coisa e verifico se essa pessoa ela exerce esse domínio sobre a coisa como se fosse a dona então é o chamado modos operantes como é que a pessoa opera coisa como é que a pessoa então ela manipula coisa ela manipula como se fosse Dona Ela utiliza a coisa como se fosse sua própria Dona como é que o dono ele utiliza

sua coisa ele protege ele cuida ele Guarda ele faz prosperar o dono ele tira utilidade com nome cada coisa então um dos elementos objetivos que caracteriza essa conduta de dono Qual é a utilidade Econômica que a pessoa dá a coisa e aí a gente volta para a função social da Posse Não interessa para coletividade uma propriedade abandonada Não interessa para coletividade um imóvel rural que não tenha qualquer rendimento que não gerem empregos que não traga comments econômicos Não interessa para a comunidade então se eu utilizo a coisa e dou para aquela coisa uma utilidade Econômica

capaz de reverberar para a sociedade em benefícios econômicos e sociais eu mereço proteção mesmo que se trate de uma posse fática então tem posse para aí Hering aquele que utiliza da coisa de forma objetiva com o comportamento de dono dando utilidade Econômica essa já é um avanço é uma a uma uma teoria que veio para solucionar todos as brechas que foram deixadas pela teoria de Sá venir a ponto de que olha só o locatário quando ele aluga uma casa e vai morar dentro dessa casa qual é o comportamento dele é um comportamento que os vizinhos

às vezes nem sabe se ele é dono ou não porque ele guarda a casa ele protege a casa e letrando com a casa ele limpa a casa ele né faz tudo aquilo que um dono Faria Ou pelo menos deveria que fazer é isso que decorre da lei 8.245 para dizer quais são os deveres do locatário cuidar da coisa como se fosse sua então o locatário quando ele aluga uma casa ele sabe que não é dono ele sabe que no final ele vai deixar descer e o locatário vai devolver a coisa e mesmo assim ele tem

posse então para teoria de Erik de louca cada Tem pó e agora lembra do ladrão que entrou na casa pegou o notebook colocou embaixo do braço e saiu ele tem a Detenção física da coisa mas qual é a primeira atitude do ladrão é tem quando ele furta o rouba um objeto com B guardar né o contar porque se ele utilizar de forma pública as pessoas vão saber que não é dele as pessoas vão saber que ele é um criminoso e proprietário dono um esconde as coisas dono não faço né não esconde das pessoas em regras

que é proprietário de uma coisa esse não é um comportamento de dono então pra teoria de Hering o ladrão não é possuidor já para teorias de sabe nesse sim né ele possuía né o direito à proteção possessória bom então para a gente fechar para a gente entender e aqui a cerca para ficou errado perdoe a gente entender a cerca aqui da teoria objetiva de ihering quando a gente análise então um sujeito uma coisa para a gente entender esse sujeito essa coisa e a relação que existe esse sujeito essa coisa eu vou fazer uma análise objetiva

exteriorizada Qual é o comportamento dessa pessoa eu não vou pensar qualquer intenção dele o que que ele quer e o que que ele né que ele tá pensando não eu vou analisar de uma forma objetiva Qual é o comportamento dele e sem conduta de dono Sim então ele pode ser um possuidor e sem no possuidor ele merece a proteção possessória bom qual é a então a teoria adotada pelo código civil a teoria de e é nós vamos ver o artigo 1196 do Código Civil vai dizer que possuidor é aquele que exerce o fato um dos

poderes inerentes à propriedade Ele tá dizendo o seguinte Olha é aquele que exerce poderes que um proprietário exerceria que ele está dizendo é um é um o facto de uma pessoa agir como se fosse dona mesmo não o sem tão 1196 ele caracteriza bem a adoção do Código Civil da teoria de ihering apesar de existirem algumas controvérsias acerca disso e apesar de alguns doutrinadores entenderem que esse conceito de que possuidor é um daqueles que exercem poder inerente à propriedade eu estarei excluindo por exemplo lá o possuidor da relação obrigacional como por exemplo locatário o possuidor

da relação de Direito de usufruto então alguns outros senadores vão divergir acerca disso mas é mais técnica a gente entende que sim a teoria adotada foi a teoria de ihering e ela está comprovada né ali pelo artigo 1196 do código Tudo bem pessoal é um C Ramos aqui as teorias sobre a posse nossa próxima aula vamos dar continuidade ao estudo da Posse e o aguardo vocês espero que vocês fiquem bem fiquem com Deus e até a nossa próxima tchau tchau