"Setor de saneamento vê c/ extrema preocupação a ref. tributária": Marilene Ramos na Conversa com Zé

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de acumular pontos e transformar suas compras em benefícios você tá esperando o quê para começar a usar seu cartão Olá estamos de volta aqui com conversa com Zé Márcio hoje temos de volta uma pessoa que realmente super importante do meu ponto de vista ela trabalha atua diretamente num dos setores mais importantes da economia brasileira que é a questão do saneamento temos conosco aqui eh Marilene Ramos que é diretor de relações institucionais e de sustentabilidade do grupo águas do Brasil tudo bem Maria muito obrigado por ter aceito nosso convite um prazer enorme ter você aqui de

novo novamente agora vamos tentar olhar paraa frente que que aconteceu eh entre a última a nossa última conversa lá logo depois da aprovação do do do novo marco regulatório de saneamento e agora bom dia já Márcio é um prazer est aqui de novo com você eh para falar desse tema né porque é um tema que que Tá experimentando uma evolução incrível assim para mim Que acompanho esse tema há mais de 30 anos nunca se viu nada parecido está é entusiasmante tá que ótimo acho que esse é um bom ponto porque esse realmente é um grande

problema da da da sociedade brasileira nem da economia é da sociedade brasileira questão de saúde etc Eh vamos fazer falar um pouco sobre isso como é que tá indo quer dizer como é como é que foi Esse período aí esse início de processo quer dizer já tem em alguns anos né 3 anos 4 anos na verdade né desde que foi desde que mudou eh o marco regulatório do saneamento como é que tem sido eh atividade de investimento como é que como é que se avalia Eh esses 4 anos aí de novo marco regulatório como todo

novo processo né às vezes começa um pouco mais devagar né e e vai ganhando velocidade de cruzeiro eu diria que nós estamos eh eh chegando aí nessa eh nessa fase ol olha desde 2020 para cá eh já tem já foram eh 20 leilões né Eh são 115 bilhões de investimentos contratados entre investimentos e outorgas eh pagas né a serem pagas eh a maior parte desse investimento El ele vai acontecer aí nos próximos eh até 2033 né na a Ainda que os contratos de concessão tenham 30 a 35 anos né mas o como a meta é

universalizar água e isgo até 2033 então a maior parte desses investimentos eh vão acontecer até lá e eh com isso é um movimento enorme né em termos de eh eh nós temos hoje mais de 30 milhões de pessoas que eh já na área de abrangência desses contratos que serão diretamente beneficiadas né com água de de melhor qualidade o serviço né de de eh eh eh eh melhor qualidade com eh eh coleta e tratamento de esgoto também então Eh e é o o meio ambiente é o mercado de trabalho é a indústria Nacional né porque uma

parte eh eh dos equipamentos da dos materiais que são usados no saneamento são produzidos aqui eh localmente então é movimenta a toda a indústria de de infraestrutura Indústrias eh eh de de componentes aí pro setor então é é um momento eh extremamente positivo assim onde nós eh Temos visto aí eh números que para o setor de saneamento são uma grande novidade eh a gente tem aí eh eh no período aí até de 2017 a 2019 né a gente tinha eh investimentos aí na casa de 16 eh bilhões por ano Eh agora em 2023 a expectativa

é que a gente já tenha chegado aí a 27 eh bilhões então um aumento aí expressivo eh no no volume de investimentos agora o maren tá espalhado pelo Brasil inteiro Quer dizer a gente tem esse tipo de processo eh espalhado todas as regiões do país estão estão conseguindo fazer eh eh quer dizer os leilões e fazer investimento privatizando esses serviços quer dizer tornando nesse serviço mais eh eh eh eh quer dizer oferta desses serviços eh mais intensa quer dizer a gente não é uma coisa concentrada no centro sul ou no Nordeste ou no sul quer

dizer eh O país inteiro tá eh vivendo esse processo de aumento de investimento em saneamento e e eh eh universalização do serviço olha Eh é um desenvolvimento que tá espalhado mas ele é desigual porque os governadores e prefeitos né que perceberam né a a as grande vantagem de fazer as concessões né de trazer o setor privado eh e e sair daquele modos operand né onde o o a prestação de serviço Estava eh dominada pelas comas Estaduais de saneamento e pelas próprias prefeituras né os números anteriores A 2020 mostram que 75% da população estava era atendida

pela eh pelas companhias estaduais e eh 20% pelas eh prefeituras e apenas 5% pelas companhias estaduais e esse número hoje eh mudou expressivamente a gente já a gente já tá aí eh desculp 5% pelas concion privadas como é o caso do grupo Brasil que atua aí há mais de 25 anos eh no setor de saneamento eh Então quem percebeu a a a possibilidade de mân nesses governadores e saíram na frente eh estão colhendo os frutos aí dessa desse movimento Então a gente tem desde o caso do estado do Amapá né um estado no norte pequeno

onde muitas vezes ninguém acreditava Ah o setor Privado não vai ter interesse mas tá lá eh eh a Equatorial tá lá né prestando o serviço eh depois seguimos com eh Alagoas aí emblemático foi o estado e janeiro né a a concessão da Sedai eh enorme e tivemos casos como agora recente a questão da da privatização da Sabesp né foi aí uma luta longa aí do mas que agora o o processo se concluiu teve sucesso e esse caso mais recente Como foi o caso de de Sergipe mas nós também tivemos no sul né o caso a

a a privatização da cursan eh a o caso aar também aí no Paraná eh de parcerias público-privadas feitas pela própria Companhia Estadual pela Sanepar então Eh nós temos momentos diferentes mas aí tem muitos estados onde nada aconteceu né mas que estão neste momento muitos deles no pipeline de estruturação de projetos do BNDS Então temos aí o caso desculpe pode pode pode ir por favor continua não eu ia falar só do P lí no i BNDS né a gente tá vendo aí Eh eh para este ano e primeiro semestre do ano que vem a possibilidade temos

eh a concessão em Pernambuco né o Estado do Pará que tá tentando correr para para tentar ter alguma coisa apresentar já para cop3 que vai acontecer em Belém né Eh um município onde você tem 0% de coleta tratamento né E você vai Tero uma cóp de clima acontecendo lá eh e o estado de de Rondônia e depois eh vem outros aí como Paraíba Rio Grande do Norte Maranhão que estão todos aí no pipeline da eh no pipeline da da do BNDS mas estados por exemplo como a Bahia não tem nada não não há Ainda nenhuma

previsão mas é eh eh você diria que essa quer dizer essa coisa do dos Estados quer dizer você tem muita ppp Ou você tem muita mais é leilão de privatização eh e os estados que não estão fazendo nada quer dizer qual é a ideia quer dizer você tem alguma ideia de Por que por exemplo o estado da Bahia que eh tem certamente problemas complicados de falta de saneamento eh de estrutura de saneamento básico porque que eles não estão eh tentando eh eh eh eh fazer alguma coisa no sentido de aumentar investimento né quer dizer não

se eu sa o estado da Bahia mas você vê alguma tendência de aceleração desse processo de tal forma que você e eventualmente todos os os estados os municípios vão ser incorporados ou você acha que isso é um processo que vai e amenizando devagarzinho vai perdendo o entusiasmo ao longo do tempo Olha Zé eh normalmente os estados que não não tão engajados ainda nesse processo e são estados onde muitas vezes um pouco falta de condições políticas né de eh de avançar eh com esses processos então os cadores não conseguem ou por questões aí eh internas do

Estado eh eles têm dificuldade o que a gente tá vendo é que obviamente eh nesses estados onde eles não estão conseguindo avançar concessões plenas né onde a toda a concessão do serviço de água e de esgoto eh passa para concessionária privada eh existe também uma corrente de se fazer eh as chamadas parcerias público-privadas onde a Companhia Estadual eh mantém a concessão porém ela eh faz uma subconcessão digamos assim não é exatamente o termo técnico mas só para entender eh do serviço principalmente de coleta e tratamento de esgoto que é onde a as companhas eh eh

estaduais costumam ter ainda uma maior dificuldade em viabilizar os investimentos necessários para atender o mar né Eh então a mas eu eh acredito né então o grosso do que aconteceu até agora foi a chamada concessão peena né Eh Mantendo as companhas estaduais como produtoras de água né Eh mantendo aí um papel muito importante para as companhias estaduais fo o caso do Rio de Janeiro o caso de Alagoas o caso agora de de de Sergipe dois casos de privatização que foi a Corsan Rio Grande do Sul e a Sabesp né em São Paulo eh mas e

igual outros casos ou como o Amapá por exemplo que foi uma concessão plena Inclusive a produção de água já que companhia lá eh praticamente deixou de de de atuar né Eh então é é é um misto né de condições políticas S questões assim eh estruturais nós temos o caso da cajes por exemplo que eh tem uma grande importância eh no estado e opera uma rede né Toda de de de eh eh de adutoras e e reservatórios açudes tudo isso e Então aí lá assim tem o governo do estado entende que a papel da cag é

é muito importante e acabou fazendo Só parceria públ privada eh para a questão da coleta tratamento de esgoto Então são questões cada estado eh tem uma conjuntura uma conjuntura política às vezes uma conjuntura estrutural mesmo né como eu citei o caso do do de de uma situação do semiárido né que é uma situação diferenciada em termos de gestão de de água então aí a o papel da compania estatual eh fica eh acaba sendo preponderante então Eh são situaç diferentes mas a gente acredita né que eh este à medida que eh vão acontecendo esses exemplos de

sucesso né esse movimento eh tende a ganhar eh tração porém eh isso também Depende muito da capacidade eh de enforcement né do do governo federal porque eh a medida que eh quem não com o que está eh determinado pelo Marco de saneamento né em termos de de de se estruturar para apontar que é possível chegar à universalização em 2033 quem não eh mostra quem não fizer isso não vai ter acesso aos recursos federais por exemplo né vai ter algum tipo de eh eh penalidade eh obviamente eh isso não ajuda no processo não ajuda a a

a a dar mais tração nesse processo é mas existe quer dizer o marco regulatório trata disso né quer dizer tem lá no marco regulatório tem penalidades para para quem não universalizar nesse período aí determinado né quer dier acho que é masé tem a questão se sabe tem aí há prazos né para se atender Há certos prazos por exemplo que vão esgotar em dezembro de 2025 Mas pode haver um decreto que Estenda esse espaço né Então aí eh essa essa capacidade de de de de empurrar né a a a tentar eh vencer a as resistências políticas

elas vão ser mais ou menos eh eh eh eh esse esforço né vai ser maior ou menor dependendo aí de como como se tratar essa e eh essas eh a a a legislação né todos os regulamentos aí pro pro setor agora marel do ponto de vista puramente de eficiência do sistema da universalização e da eh da aumentar a oferta do serviço paraa população quer dizer você diria que eh Existe alguma preponderância entre parcerias público-privada e concessões plenas ou você acha que é uma questão puramente de condições locais que vão determinar eh qual tipo de eh

eh de eh privatização vai acabar acontecendo Olha Zé eu entendo que a concessão plena é ela é mais eficiente né Ela é mais eficiente Porque você traz tanto para pro abastecimento de água quanto para a tratamento de esgoto Eh toda a eficiência né Eh que um empresas com capacidade de investimento com eh eh eh eh alto nível de de gestão que não sofrem né influências políticas eh tudo isso podem eh agregar eh eu fico imaginando por exemplo se ao invés de ter uma concessão plena né no bloco Onde nós estamos no no caso do Rio

de Janeiro né na Rio Gu saneamento que uma das concessionárias pagos do Brasil eh se eu tivesse que município eh como nós encontramos aí no interior do Estado eh nós prestamos serviço de coleta tratamento de esgoto mas com um sistema de abastecimento de água completamente ineficiente como nós encontramos por exemplo em Rio dasas ossas né o município eh que é um emirado árabe o município que é mais que triplicou a população eh nos últimos 20 anos e que continua continuava sendo abastecido por uma estação de tratamento de água que não tinha capacidade de atender a

demanda então onde os bairos da cidade convivem conviviam né com uma eh com uma uma um abastecimento eh uma vez por semana a cada quro C 7 dias eh Isso foi uma uma questão que a gente em um em dois Assumimos a concessão 2 anos e menos de 2 anos nós conseguimos construir uma nova é duplicar a ET a desculpe eh nós conseguimos duplicar a estação de tratamento de água Eta existente consumir uma dutora de 12 km E com isso resolver definitivamente o problema de abastecimento de água então Eh obviamente que isso não é uma

realidade só no estado do Rio de Janeiro né no Brasil inteiro eh você vai encontrar situações desse tipo Então quando você tem a ppp que onde a a a a a concessão ao a ao setor privado e apenas da da CL tratamento de esgoto que é o que mais rariamente tem sido feito aí na nos últimos eh nos últimos anos você acaba eh mantendo essa situação de ineficiência e quanto mais ineficiente for o serviço de água dificilmente você vai ter um serviço de coleta tratamento de esgoto muito eficiente eu não posso eh levar tratamento de

esgoto liar né não posso cobrar pelo serviço de água o serviço de água não é eh eh adequado Então tudo isso gera eh e aí também duplica custos né custos administrativos que são eh eh eh você vai ter aí eh nessa nesse tipo de arranjo mas eu diria é melhor do que não fazer nada né claro não se deixa eu só mato uma curiosidade aqui no caso de Rio das ossas Vocês pegaram o tratamento de água quer dizer a cas a concessão da água e do esgoto é exatamente lá inclusive tinha uma um uma operadora

privada de esgoto né mas que o contrato de concessão acabou em maio e agora desde Maio para cá a a concessão de esgoto também é nos certo agora mar temos uma reforma tributária aí pela frente como é que você acha que essa reforma tributária vai afetar esse setor afinal de contas eh vários setores vão ter aumento de impostos outros vão ter B de queda de impostos quer dizer acho que queda ninguém vai ter mas não importa quer dizer eu acho que só a indústria provavelmente vai ter um pouco de queda de imposto mas como é

que vocês eh como é que você acha que essa questão da reforma tributária eh pode afetar eu essa questão quer dizer eh eh o eh o investimento no setor de saneamento se você acha que pode eh ter um efeito negativo como é que você tá vendo esse processo Olha o todo o setor está vendo com extrema preocupação na forma como a reforma tributária está hoje nós vamos ter eh um aumento de impostos eh absolutamente eh eh eh não previsto a gente sai de uma alíquota hoje que nós pagamos em torno de 9,25% para alíquota base

de 26,5 por. ou seja eh é uma um aumento de 18% da Carga Tributária e eh E por que isso porque o setor de saneamento ele não conseguiu eh durante todo o processo de tramitação ser contemplado em nenhum regime especial né E principalmente nós não conseguimos que a nossa reivindicação é sermos contemplados no mesmo eh regime do setor de saúde Até porque não se há algo que eh não não pode eh eh existir nada mais verdadeiro do que s ento é saúde né Eh o setor de saúde conseguiu uma alíquota uma redução 60% na alíquota

base eh e nós apesar de termos trabalhado intensamente eh tanto na Câmara quanto no senado né Eh nós não conseguimos eh ter eh sermos contemplados com este com este valor então a gente Verê com extrema preocupação que persista essa situação existe ainda um um uma brecha né um momento ainda eh de regulamentação que poderia haver uma uma pode haver essa mudança e nós estamos trabalhando fortemente para sensibilizar eh os diversos atores né Tá senadores eh próprio governo federal eh mobilizar os governadores para esse tema eh porque eh é algo é é um contrassenso né Eh

esse o mesmo congresso que foi capaz de produzir o Marco do saneamento de eh eh apontar né e destravar a a a a o o regulamento né tudo que estava vinha travando aí o o os investimentos de saneamento destravar o mercado e e colocar né a a o o saneamento na na trilha aí para chegarmos a universalização em 2033 ao mesmo tempo eh tem uma uma uma um posicionamento na outra linha de jogar agora uma carga enorme né de de aumento de tributação em cima num setor que precisa tanto fazer investimento que tem uma limitação

né às vezes falam ah não mas isso aí é é é só pedir um reequilíbrio né Eh um reequilíbrio na tarifa mas nós esbarramos na capacidade de pagamento da população né Nós esbarramos da necessidade de de um gigantesco de investimentos que precisão a ser feitos e eh neste momento tirar eh do recursos do setor né para eh com essa brutal carga aumento de impostos é algo que não dá para sequer para entender né porque que isso tá acontecendo agora eu vou fazer uma pequena correção para te ajudar tá certo você disse que tem um aumento

de impostos eh de eh eh quanto é que você falou 18% não não é 18% é 18 pontos de porcentagem na verdade o aumento de postos é quase 100% porque passa de 9,25 para 26,5 ou seja Dobra o aumento de imposto sobre o setor de estamento desculpa eu tá não eu eu eu f Mas eu queria te ajudar porque eu acho que você tem toda a razão eu acho que você vai aumentar o preço do serviço para pessoas que não conseguem pagar muitas vezes Tá certo então o 18% é quanto nós vamos ter que e

reequilibrar a tarifa para conseguirão 18 pontos de porcentagem mas 100% de aumento de imposto esse aqui é você que é assustador exerto realmente é é claramente um uma questão super séria e vai levar um aumento de preço para os usuários lá na ponta certo então eu acho que que na verdade o aumento de preço é infinito né porque você hoje o cara não tem o serviço ele vai ter que um serviço mais caro Tá certo então é é porque e a gente isso é uma particular uma um ponto muito importante que você colocou Zé Márcio

porque veja o seguinte hoje eh ou ele pode ter ele tem um serviço de água né ele paga pelo serviço de água mas ele por exemplo não tem um serviço de esgoto Então na hora que o serviço de esgoto entra ainda que não tem esse aumento eh todos esses leilões pressupõe zero de aumento de Tarifa a tarifa continua sendo aquela que já era praticada né pela ou pela prefeitura ou pela pela companhia Estadual eh O problema é que quando você eh põe o serviço de esgoto você a em geral a tarifa de esgoto é igual

a tarifa de água então você duplica a conta né Eh por mais que você não tenha aumento na na tarifa Então você já tem o você traz com a universalização principalmente a universaliza você já traz o aumento da conta a se paga e se isso junto ainda vem com mais os 18% eh eh fica bastante eh eh eh difícil né para a eh paraa população né cumprir aí com o pagamento e e é um grande risco para nós porque operadores né porque isso implica em aumento de inadimplência né Eh muitas vezes você vai um um

um consumidor né um cliente ele indo buscar uma fonte alternativa eh com riscos né vai comprar água de caminhão pipa de uma água eh eh de procedência duvidosa né vai buscar vai furar um poço numa região que a água não não não é adequada ou pode ser contaminada eh ao invés de usufruirem um serviço eh de qualidade né com segur ança que vai proteger a saúde e e proteger o meio ambiente então Eh Esse é o problema que nós estamos hoje eh eh tratando e atuando aí junto ao ao congresso para para reverter essa situação

agora você diria que existe algum sintoma pelo menos de que isso já é um pouco parte do Lobby eh das empresas das concessionárias estatais e estaduais eh sobre o congresso ou ou ou você acha que não tem nada a ver não não é é porque isso afeta todos afeta tanto as companhias estaduais como as companhias eh concessionárias privadas os serviços municipais todos pagaram eh este aumento imposto e até isso aqui por isso nós entendemos que por mais que os governadores né Principalmente porque o governador ele mobiliza muito né o os deputados senadores ali do seu

estado e tal eh por mais que eles eh venham a temer não mas isso aí é uma perda de arrecadação né primeiro que hoje ele não tem essa essa arrecadação né a a o nível de arrecadação eh eh a imposto V é é mais baixo e eh e outra coisa é que eh eles vão ter esse Impacto nas próprias companhias estaduais Então são aumentos de tarifa que eles próprios terão que autorizar né Eh eh e e e e e e com toda a o desgaste político que isso traz junto à população Então os governadores como

atores políticos eh precisam estar atentos a essa situação e tentar mobilizar sua a a base parlamentar para reverter essa situação Então nesse eh eh é o esse tema a gente nós n concessionárias privadas que temos a que é a nossa Associação nos eh eh mobilizamos juntamente com a esb que é a Associação das concessionárias públicas e precisa eh para para tentar R essa situação nessa da Verdade quer dizer Provavelmente o quem mais defende Esse quer dier essa colocar a tara básica de 2,5% é o governo federal que o ministério da fazenda que não quer criar

mais uma exceção a tarifa básica de 26% que essa é uma estratégia que é uma estratégia correta do ponto de vista da reforma tributária tá certo mas que no final das contas acaba prejudicando setores que são super importantes do ponto de vista social aí na pra sociedade como todo é exatamente isso o realmente da parte do governo federal eh acaba não tendo apoio necessário eh Porque existe essa a essa busca né Por eh reduzir as exceções agora lamentavelmente como temos outras exceções e e e digamos temos muitas exceções nada meritórias né Eh isso ficou na

mão do congresso e aí o congresso eh outras conjunturas eh eh internas lá eh acabou eh indo por essa linha de não não conceder essa eh Esse regime especial para o setor de saneamento que você acha que existe ainda alguma possibilidade de voltar atrás nesse processo existe existe nessa na fase de regulamentação que tá agora essa que foi até adiada para depois das eleições municipais eh existe a possibilidade da gente voltar com a eh com a com com a com com eh equivalendo né saneamento à saúde e e inclusive nós mostramos né que o impacto

na sobre a tarifa base caso isso foi fosse seja concedido é algo em torno de menor que 0 2% né então aquele 26,5 seria 26,7 alguma coisa assim certo Marilene um prazer enorme ter você aqui conosco excelente conversa muito boma para escutar essa coisas importantes aí que estão acontecendo aumento do investimento em saneamento a tentativa quer dizer a possibilidade de que a universalização possa efetivamente acontecer quer dizer eu acho que é realmente muito bom e essa notícia no final não foi tão boa mas quem sabe vamos tentar eh fazer alguma coisa nessa direção eh Muito

obrigado maren um prazer enorme ter você aqui vamos ver daqui a pouco vou chamar outra vez para ver se a situação continua correndo depois que aprovar a reforma tributária a gente faz novamente Tá certo muito obrigado Zé Márcio um prazer e fico sempre à disposição Tá OK um abraço Obrigado você sabia que pode transformar uma simples compra em benefícios incríveis eu tenho uma super novidade para compartilhar com você se você é cliente cartão de crédito genial e não utilizou o seu cartão nos meses de julho e agosto ou você é novo por aqui preste atenção

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