eu gostaria de cumprimentá-los hoje retomar Nossa disciplina direito penal 4 estamos agora nos crimes de periclitação da vida e da Saúde basicamente do artigo 130 até o artigo 136 do Código Penal também pretendo ainda hoje fazer uma referência sobre o artigo 137 que diz respeito à ao crime de rixa o exatamente que são crimes menos importantes porque adiante vocês fazem uma prova da OAB um concurso público e caem esses artigos e vão dizer Puxa mas o professor referiu que não havia tanta importância não é exatamente são ácidos que Deveras tem uma incidência menor na prática
se forem no foro sinos e nos tribunais embora tem algumas nuances de algumas questões teóricas que devemos referir primeiramente numa abordagem digamos assim mais geral e depois passando em revista cada um desses dispositivos ainda que hoje com uma velocidade um pouco um pouco maior para que possamos avançar são muitos crimes a serem estudados ainda e eu gostaria de que a gente tivesse uma visão a mais completa possível da parte especial do Código Penal o que é interessante dizer sobre esses crimes de periclitação E aí vamos ficar mês inteiro é que a Rigor estamos a tratar
aqui do artigo 130 até o artigo 136 o código penal do chamados crimes de perigo crimes e o que significa ver existem dois tipos de crimes segundo essa classificação segundo essa chave classificatório o chamados crimes de dano e os chamados crimes de perigo nos crimes de dano ou de lesão efetivamente a uma violação uma lesão do bem jurídico noutras palavras o bem jurídico é um destruído ou reduzido ou degradado ou deteriorar por exemplo o crime de homicídio é um crime de dano porque o bem jurídico vida é aí afetado concretamente tem razão da conduta o
mesmo Vale na lesão corporal dá-se um soco em alguém e essa pessoa fica macho e esse é o dano é a lesão um furto eu subtrai o seu notebook e você fica sem ONU e portanto são crimes que viola esse ativamente o bem jurídico tutelado é de perigo não nos crimes de perigo não a efetiva lesão ao bem jurídico O que há é uma probabilidade de dano ao bem jurídico é uma probabilidade de dano ao bem jurídico E aí é curioso tá que O legislador o sistema penal antecipa a proteção do bem jurídico vale dizer
se normalmente os bens jurídicos são protegidos contra as lesões ou agressões Killer podem ser feitas no caso dos crimes de perigo essa proteção é antecipada porque um estágio anterior já e incriminado qual o estágio o estágio de probabilidade de lesão no outras palavras antes mesmo que a lesão o cor antes mesmo que a lesão Se apresente e por intermédio do chamados crimes de perigo determinadas situações Já são vida Como criminosas quer dizer iniciantes por isso se dá o maior resguardo por assim dizer ao bem a definição dos crimes de perigo são aqueles em que a
incriminação se satisfaz com a mera probabilidade dupla não se exijo dano efetivo ao bem junto agora esses crimes de perigo descobrir de vida em algumas espécies pois Existem os crimes de perigo concreto e os crimes de perigo abstrato crimes de perigo concreto são aqueles em que se exige a prova se exige a prova da probabilidade do Dan se exige a prova do perigo se exige a prova do Pedro por exemplo quando vocês forem estudar o código de trânsito verão que dirigir sem carteira de habilitação só é crime se o sujeito dirigir sem carteira de habilitação
gerando risco de dano gerando risco de lesão portanto se alguém está sem habilitação e dirigiam seu carro em princípio isso não é crime somente será se essa qundo são revelar algum tipo de perigo quer dizer uma manobra arriscada o Zig Zag a ultrapassagem de um sinal ou qualquer coisa do tipo portanto para o crime de perigo concreto requer-se a prova requer-se a prova E aí e já nos crimes de perigo abstrato esse perigo é presumido a probabilidade de dano é presumida vale dizer ela decorre da própria conduta não é necessário provar se que houve naquele
caso concreto o risco real ao bem jurídico isso É desnecessário porque porque o perigo é presumido O perigo é abstrato da só realização da conduta já se dessume já se presumem uma situação de perigo e portanto não requer prova e também um exemplo também ainda no código de trânsito é a direção embriagado sem condições de embriaguez criada isso gente está com o nível de álcool superior a a zero que portanto não é permitido dirigir sem nenhuma condição a de consumo mundial isso gente está alcoolizado dirigindo e é pego nessa condição e já está praticando um
crime Qual crime de direção de veículo em condições de embriaguez pouco importa se ele estava dirigindo certinho que ele estava dirigindo conforme todas as regras importa porque porque ao contrário do crime de dirigir sem carteira de habilitação no que aqui se tem o perigo concreto que precisa ser portanto demonstrados no caso da direção em condições de embriaguez O perigo é presumido logo o saco de Dirigir embriagado já presume já faz de prender o perigo e portanto o sujeito já cometeu já cometeu o crime de outro modo de classificarmos os crimes de perigo é dividindo-os em
crime de perigo individual e crime de perigo coletivo crime de perigo individual é aquele que expõe uma pessoa ou um número determinado uma pessoa o número de número determinado de pessoas a situação de perigo já no caso dos crimes de perigo coletivo o que se tem a exposição de um número indeterminado de pessoas número Indefinido de pessoas quer dizer é a própria coletividade que é a ameaça nós temos portanto crime de perigo individual responde uma pessoa um conjunto determinado de pessoas ao perigo e os crimes de perigo coletivo expõe um número indeterminado de pessoas a
situação a situação de veículo dentro dessa classificação crimes de perigo concreto e abstrato crimes de perigo individual e coletivo vários crimes apareceram no decorrer do estudo de vocês no código penal em leis penais esparsas o que eu quiser fazer esse pano de fundo mais genérico para que agora para que agora nós passamos alguma referência a determinados crimes de perigo crimes de perigo previstos no código no código penal nessa parte aqui da periclitação da vida se alguém o primeiro dele e a própria leitura dos artigos muitas vezes já nos sinalizar a em qual a desses tópicos
classificatórios o crime se refere primeiro deles aqui de 130 ao crime de perigo de contágio venéreo Código Penal de expor alguém expor alguém portanto ver aqui não é necessário que aconteça qualquer tipo de contaminação cês vão ver a leitura expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deve saber que está contaminado Cadê expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deve saber que está contamin a surgir o risco de contaminação de uma
moléstia venérea tio sujeito sabe ou deve saber que está contaminado o mesmo que aqui não é a pena a digamos o dolo direto também o dolo eventual a serve para a a incriminação nesses dois casos descritos puseram alguém ao risco de contagem já tem se o crime para ficar dorme bem se a intenção do sujeito específica for transmitir a moléstia a pena é aumentada parágrafo primeiro aumenta a pena estabelece uma qualificadora pela fica de reclusão de um a quatro anos que a intenção do agente for efetivamente a contaminação não tem aqui algumas coisas primeiras a
taxa de um crime formal trata-se de um crime formal por quê Porque não se exige a contaminação não contaminação basta a exposição ao risco de contaminação mas se ele queria contaminar que realmente contaminou a jeito tinha o sujeito tinha HPV o sujeito tinha gonorreia alguma doença venérea e querendo transmiti-la a seu parceiro Interface para transmitir o clima ele começa o 130 resposta não há lesão corporal porque lembre se que lesão corporal é ofender a integridade física ou a saúde ou aqui o ácido 130 Pessoal vocês podem perceber que ele de alguma maneira é uma antecipação
da munição o Duque nós temos da lesão corporal que te dar ofensa à integridade física ou a saúde de outrem trata-se aqui de uma antecipação da punição setorizada no campo das moléstias venéreas antecipação de polícia nessa portanto que se apresenta a quando não houver lesão corporal se a lesão corporal se concretiza a mesma corporal essa que sabemos é um crime de dano portanto indo incriminação no nível A da exposição de perigo né porque ajudando se concretizou todos esses crimes ativos do artigo 130-a em diante nós estamos quando estudar nessa aula eles são chamados por uma
parte da doutrina de crime subsidiário ou de soldados de reserva Nelson Hungria até um autor muito importante a antigo né brasileiro já obviamente já falecido foi inclusive o ministro o Tribunal Federal a obra maravilhosa com comentários ao Código Penal sempre tiveram oportunidade de estudar um pouco da parte especial pelo Nelson Hungria façam isso embora obviamente muitos dos seus entendimentos estejam ultrapassados pelo correio no tempo mais a linguagem o vernáculo nenhum nenhum autor de Direito Penal no Brasil escreveu no passado no presente e talvez no futuro escreveu tão bem como Nelson Hungria e escrever então sempre
vale a pena mas e o nosso Hungria dizia que esses crimes são chamados os soldados de reserva quer dizer e desaparecem quando crimes mais graves não aparece então aqui há quase como se dissesse que queria conta a menina que não tá melhor porque o crime aqui que nós estamos tratando de exposição a perigo de contágio de moléstia de moléstia venérea agora não tem isso é curioso tá sujeito o abdômen usar preservativo se tiver uma relação sexual protegida e só afasta e sua afasta Ok Taisho afasta o crime a construir deixa artigo que é relativamente simples
o parágrafo segundo do artigo 130 de somente se procede mediante representação Então esse é um daqueles casos em que a ação penal só pode ser deflagrada pelo Ministério Público se houver manifestação de vontade da vídeo tá do contrário não aí a ideia está por Detran Oi da da representação quer dizer daqueles casos em que o ministério público não pode atuar por si mesmo não pode atuar como se diz de ofício é que em alguns casos vale para boa parte das hipóteses da ação penal condicionada à representação em alguns casos aquilo que os autores chamam do
próprio struct delicti estéticos delicti quer dizer são causada pelo crime ou de alguma maneira repercussão do crime Vamos colocar pode virtualmente se gravosa mais gravosa para vítima e portanto fica a critério da sua vontade à atuação do estado ou não é aqui como se trata de algo que diz respeito a aspectos da vida íntima das pessoas eventualmente se O legislador mais ou menos pense seguinte olha se a vítima não tiver interesse em processar o autor do fato a processar aquele que violou a lei penal isso vai acabar não acontecendo é porque é a própria vítima
sei lá por alguma razão pode ficar querendo preservar suas a sua imagem ou qualquer situação nesse sentido é o pau estrépitos delicti equipa B virtualmente aparece em alguns crimes o plástico 131 é bastante similar bastante similar porquê disso praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado ato capaz de produzir o contágio a capaz de produzir o contágio também aqui é o perigo de contágio de moléstia grave também aqui é um crime formal portanto pode ocorrer independentemente
do contágio efetivo na basta praticar um acto susceptível suscetível disso por ar disco não se exige realmente o contágio o grande problema aqui já então seguinte o código penal não definiu exatamente o que é moléstia grave tá o código penal não definiu exatamente o que é moléstia e consequentemente isso gera alguma dúvida alguma perplexidade na doutrina alguns autores sustentam que moléstia grave conceito de moléstia grave tornaria o artigo 131 do Código Penal aquilo que nós chamamos de Norma penal em branco evidentemente essa altura da graduação já estudaram mas não custa relembrar que Norma penal em
branco é aquela que carece de complemento ela carece de complemento o tipo penal não esgota todos os elementos necessários à sua incidência de a sua incidência na realidade é necessária uma complementação no mais das vezes um for tratar de outros crimes eu vou ser mais detalhista com relações mas que no mais das vezes a complementação se encontra no âmbito administrativo tá não é nem mesmo no âmbito penal exemplo mais clássico disso é o caso do tráfico de drogas porque a a lei que regula o tráfico de drogas diz que a substância entorpecente ou que cause
dependência física ou psíquica mas nós sabemos Quais são são essas substâncias elas são encontrados em portarias o e regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária portanto a O Código Penal não refere cocaína crack maconha você tá mina Elissandra isso é buscado em normatizações administrativas eating diga alguns autores que dizem que o conceito de moléstia grave aqui do artigo 131 igualmente estaria remetendo a disposições administrativas outros diferente não tinha fio que nós temos um elemento normativo do tipo o vale por dizer um elemento que exige alguma valoração que exigia uma valoração mas que não é uma
valoração dependente de normas de outros setores do direito a fazer todo mundo compreende alguma medida a O que é moléstia grave e o que não é moléstia abrace ninguém vai ser responsabilizado pelo artigo 131 do código penal por ter ido por exemplo no ônibus com gripe gripe ele vai no ônibus espirra no ônibus tá na verdade pode ver para ficou com o fim de transmitir a outrem uma moléstia de que está contaminado e praticou um ato capaz de produzir o contágio a questão é será que a gripe aí é considerada a moléstia grave ou não
essa discussão tá nós nós estamos é a própria circunstância ele está falar com vocês gravando parte das aulas não estamos num ambiente fechado e conversando pessoalmente como seria o ideal uma lipo é mas na verdade o mundo entrou nesse processo completamente trágico triste que muda a vida de todas as de vocês e a minha também por conta de uma pandemia né na verdade é um estágio mais grave do que a própria epidemia eu não quero avançar Nisso porque nós teremos aula sobre crimes contra a saúde pública e aí eu vou fazer uma referência mais explícita
aos casos do artigo 267 268 do Código Penal que trata inclusive o crime de epidemia eu tem a Tenho dito que faltou sobretudo e no Brasil não faz até aconteceu mas sobretudo no Brasil Faltou um pouco de Direito Penal no trato da pandemia tá na verdade existem determinadas condutas que estariam estabelecida a partir da leitura do artigo 267 268 do Código Penal poderá gerar aps o final e em alguns casos seja como for E aí quando eu for dar essa aula eu vou fazer remissão algumas considerações que já fiz inclusive em artigo escrito há e
numa outra ocasião de uma palestra que eu indicarei eu indicarei a Rússia que eu quero colocar o carro na frente dos Bois seja como for o a prática de um ato com o fim de transmitir a outrem um convite pode gerar inseminação na forma do artigo 131 tá se o sujeito com o objetivo de transmitir alto e e o convite é uma amostra sem motivo a gripe não é agora corrigir é uma moléstia grave praticar um ato capaz de produzir o contágio ele pode responder por exemplo mas isso que contamina que contamina a e você
está bem quando eu passei com vocês da lesão corporal gravíssima saúde eu falei do caso da gente conseguir se a gravíssima gravíssima eu falei com vocês do caso da transmissão do vírus HIV voluntária e certo e aí alguém enfermidade incurável E aparentemente hoje em dia tem predominado se trata de lesão corporal Porque mesmo contaminado com HIV pode viver 30 anos 51 ofensas ao concedente Inclusive a contaminação de uma moléstia água etc mais ficaria nisso no caso de convite eu já tenho alguma dúvida se não se cuidaria e efetivamente de uma tentativa de homicídio o sapo
morre você pode morrer morre muitas pessoas me convida e ainda hoje meu amor muitas pessoas no Brasil muito mais do que em outros lugares do mundo chegou e posso já fez jeito que eu quero é mostrar para graduação interessa-me que compreendam sujeito praticou um ato tendente a transmitir uma moléstia grave o exemplo aqui é couve tendente ao transmitir uma moléstia grave para alguém e ainda que não transmita ele já está incidir no artigo 131 do Código Penal e se ele queria transmitir transmitir o mesmo se a vítima não morrer provavelmente aqui nós ficaremos Numa margem
de dúvida entre o crime de lesão corporal ou um crime de tentativa de homicídio crime pela tentativa de homicídio e de fato morre é possível de CPU um creme de um crime de homicídio tá sem prejuízo repito nos crimes 267 268 nós vamos estudar a oportunidade se trata referências que eu fiz não se tratam aqui de áudio seja estabilizado na doutrina não é relativamente nova mas de toda maneira são considerações que serve para vocês pensar em e avançando artigo 132 ele ate muda um pouco porque fala expor a vida ou a saúde de outrem expor
a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente o que que é iminente eminente é o que está por acontecer até o que é iluminei gente não eminente é iminente é aquilo que é digamos assim ao respeito a respeitar veu Virtuoso o meu eminente colega meu eminente Professor meu eminente aluno isso é frente e um iminente que é o que está por vir está por acontecer então quando se expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou Eminem vejam aí a subsidiariedad a pena é de Detenção de três meses
a um ano o fato não constitui crime mais grave é o fato não constituir crime mais grave aqui os 132 é um crime de perigo concreto por quê Porque exige a exposição efetiva exige a exposição efetiva a perigo tá exige a exposição efetiva a perigo portanto se trata aqui de um crime subsidiário um soldado de reserva manda situações que aparecia muito e que gera uma controvérsia quando o sujeito disparar armas de fogo tá E para essa conduta em geral o que o tipo penal respectiva sob o artigo 15 da lei de arma a lei 10.826
de 2013 que trata do crime de disparo de arma de fogo em local habitado ou adjacências disparo de arma de fogo em local habitado ou adjacente maneira que se você no meio da rua e disparar arma de fogo isso é um crime de perigo também tá é um crime de perigo abstrato previsto na lei de arma agora sempre dispara no local desabitado um despejam algumas pessoas sujo soldado de reserva do artigo 132 tipos nós vamos brincar de tiro ao alvo no Matagal eu algum aluno e mais três ou quatro colegas e aí colocamos lá e
a tiramos isso de modo a Expor a vida ou a saúde de alguém a situação de perigo direto ou iminente nesse caso nesse caso o crime Que surgiria el do artigo 132 Então na verdade quando se a parte do disparo de arma de fogo lugar aqui tá mas a grande dica quando você vai te dar o artigo 132 do Código Penal e a verificar-se outro crime não se configurou o 132 surges naquelas hipóteses em que há uma exposição a perigo direto e iminente E algum outro crime não tenha se apresentado anteriormente algum outro crime não
tem a ser apresentado anteriormente trata-se repito de um crime de perigo concreto e contra pessoa ou pessoas determinadas pessoa o pessoa determinadas tá aí aqui só o parágrafo único que é foi introduzido posteriormente cuida do aumento de pena se o perigo de correr de transporte de pessoas para prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza em desacordo com as normas legais estão a causa de aumento mais específica tá o Olá pessoal vamos falar um conjunto desses delitos o artigo 133 e os 134 aos 133 ao abandono de incapaz e os 134 abandono abandono de recém-nascido
o artigo 133 que cuida do abandono de incapaz diz assim abandonar pessoa que está sob seu cuidado guarda vigilância ou autoridade autoridade e por qualquer motivo incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono tão crime de abandono de encapar ele é um crime próprio porque é um crime próprio porque não Exige uma especial qualidade de sujeito ativo qual ter Aguarda a vigilância ou autoridade sobre aquele que se vai sobre aquele que se vai abandonar tem o código estabelece algumas causas de aumento de pena chover na lesão grave decorrente do abandono o Borges e mesmo se
as relações de quem abandona para com quem é abandonado porém de maior proximidade por exemplo a se tratar de cônjuge irmão tutor ouço abandona ocorre no lugar irmão é lugar isolado Ah então sei lá o sujeito cuida de um parente que tem algum problema algum problema de locomoção ou algum problema mental e que portanto é qualificado como uma pessoa incapazes um conceito evidentemente jurídico não conceito pejorativo e abandona essa pessoa leva a pessoa com meio da floresta e larga lá isso é crime Tais só por si já é uma figura já é uma figura criminosa
por quê que existe dever de cuidado é uma pessoas que têm o dever de cuidar de outra e quando isso não acontece surge a surgir esse crime tanto quanto surge o crime do artigo 134 quando abandono ou a exposição for de recém-nascido diz o 134 expor ou abandonar recém-nascido e aqui o código penal usa realmente uma expressão o Digamos um pouco afastada a dor do nosso contexto cultural atual expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria para ocultar desonra própria E aí que o vela sangravam morte a pena aumentada na verdade é porque a minha
casa havia acabado digamos assim de mulheres que às vezes engravidar vão no passado né engravidavam não eram casados ou qualquer coisa assim ó tá bom a gravidez da família é simplesmente ocultavam a gravidez da família quando tinham o bebê o abandonado por deixar um aí a amar ou mesmo hoje independente Então essa essa seria visão da cada né numa visão da tá dado no código penal a perspectiva da da ocultação da desonra Ah tá era como se vê já está as coisas já foram dessa maneira né pessoal e não temos que falar a parte vocês
entendeu bem é quase Como Se conseguisse que avisou honra própria consistiria no fato da mulher ter mantido relações sexuais fora do casamento sem ser casado aí ela engravidou disso e abandonaram o bebê para que ninguém a ninguém tomasse conhecimento do produto deixe seu lado "errado que a gente era mais ou menos essa e isso caldo cultural entre as coisas se apresentaram jogos a mente muito longe do que hoje a nós nós concebemos como como como adequado né no não se trata disso mas o artigo permanece aí inclusive com a proteção do recém-nascido que é interessante
mencionar o seguinte diga-me Oi tia mãe abandonar Um recém-nascido e não para ocultar a tal desonra próprio aí não é o crime do artigo 134 aí que nós vamos ter é o crime do artigo 133 da abandono de incapaz por quê Porque o artigo 134 para a estabelecer-se e Vejam a pena muda pouco né na verdade a pena máxima do 134 é dois anos e a pena máxima do 133 é três anos o que faz dependente 133 é um clima mais grave então se não houver essa referência à a desonra própria a e a mulher
abandonar o recém-nascido ela não responderia pelo artigos 134 e sim pelo artigo 133 que é mais grave tá que é mais tanto que são chamados crimes de abando e agora a gente vai entrar no filme que eu acho mais importante do que eu já tenho olhos que Eu mencionei que é o crime de omissão de socorro naquelas conhecidência em si mas pelo que ele traz digamos de e após vamos vamos tentar entender uma coisa tá mal outra vertente classificatório nós temos também dois tipos de chamados crimes comissivos e os crimes omissivos os crimes comissivos os
crimes comissivos são aqueles que se praticam mediante um fazer mediante um agir mediante a realização de algo portanto uma conduta positiva matar subtrair constranger expor notem a conjugação verbal é muito importante para o a compreensão do Direito Penal quando a gente fala de verbo-núcleo do tipo em geral esse núcleo do tipo implica uma conduta positivo fazer ao Esses são os crimes comissivos e eles são a regra do sistema é e a porém crimes omissivos aqueles que se praticam mediante não fazer escrever sobre si no se apresentam de duas modalidades de duas formas a primeira delas
são chamados os crimes omissivos puros outros em que a própria conduta é um não fazer é um Richard é um omitir-se o exemplo mais claro de um crime omissivo puro ou próprio é o artigo 135 do código penal é um artigo 135 do Código Penal em que se diz deixar de prestar assistência Cadê Renata é um nada fácil eu já vou peixe eu vou pegar o chamados crimes omissivos impuros impróprios ou comissivos por omissão crimes omissivos impuros impróprios ou comissivos por omissão fenólicos são aqueles cujo núcleo é um fácil é a lógica porém eles podem
ser praticados em situações específicas mediante uma omissão e quando quando quem Sonic tem o dever legal de evitar o resultado quando o consumir tem o dever legal de evitar o resultado a gente já fez alguma referência isso Mas mataram alguém esse George tirar aqui a golpear porém é possível matar alguém me adianta missão no caso da mãe que não alimenta o filho ela fica paradinha somente dela não tá fazendo nada ela não tá fazendo nada e a criança Fale com fome morre crime comissivo por omissão por que que a mãe responderá por homicídio que é
um crime comissivo o fim do meramente Porque ela tinha o dever legal de do Artigo 13 parágrafos do artigo três parágrafos Então vamos lá não existe um bebê ali foi sempre actores com mais perto do meu modo de vocês entenderem tem um bebê ali e eu tipo passando pela rua eu vejo o bebê na rua óleo para ele sempre no banco e falo Poxa essa criança tá com fome falo mais ainda possa poderia dar de comer a ela mas não vou fazer nada vou ficar aqui para e fico parado EA criança mole que criou pratiquei
eu pratiquei o crime de omissão de socorro por quê Porque eu não tenho dever legal de evitar o resultado eu te amo mãe e não eu instala ela responde por homicídio ela responde problema exemplo 21 é um professor de natação vai nadar numa piscina com algum de vocês e vocês contrataram e você tem algum problema lá no teu lado pede socorro e o professor de natação não te socorre e acabar de vir do amor o professor de natação responde pelo que homicídio homicídio ficou parado quando você gritava pedindo socorro ele diz assim não vou fazer
nada não vou fazer nada não vou fazer nada o crime para ele ontem vamos supor entretando que eu te chamei para nadar na piscina da minha casa como amigo ou amiga que nós estamos nadando E aí e vejo que você tem a mesma situação que havia tido antes que o professor me dá atenção e pede socorro Orlando Socorro Holandês ocorreu Olha só não vou fazer nada não vou fazer nada não faço nada e ocorre a morte e crime ou prático porque porque entre mim e o professor de natação ou entre mim EA mãe do bebê
há uma diferença crucial eles têm o dever jurídico de ver legal de evitar o resultado E eu não Portanto o crime de omissão de socorro é um creme que se apresenta naquelas hipóteses em que não ao dever legal o dever jurídico dever específico de evitar um resultado porém o que é é um dever genérico um de ver a disponibilidade de solidariedade e justamente essa razão e pela Essa é a maneira pela qual nós distinguimos um incrível omissivo puro próprio Como é o campo chocou do crime comissivo ou do crime comissivo por omissão o homem se
próprio Ouro Puro tá então mesmo dito isso o artigo 300 135 do Código Penal vai dizer deixar de prestar assistência Quando possível fazê-lo sem risco pessoal a criança abandonada ou extraviada ou a pessoa inválida ou ferida ao desamparo ou em grave e iminente perigo ou não pedir nesses casos o socorro da autoridade pública quer dizer se eu deixar de prestar assistência à criança a pessoa inválida ou ferida alguém ao desamparo o alguém perigoso o auxílio da autoridade pública eu respondo pelo crime de omissão de socorro Vejam a pena de almoçar você gosta de Detenção de
um a seis meses é uma pena bastante pequena e que nem dá para comparar em termos de extensão ao caso do homicídio de maneira que vejo que eu tô querendo ler de mostrar eu cheguei eu tô dirigindo pela estrada e aí é o olho no acostamento e vejo que tem alguém mal ali agonizando tá e eu sou eu sou professor Juiz de Direito aí eu olho pelo acostamento para o que que aconteceu aí e o sujeito diz eu tô muito mal se você não me ajudar eu vou morrer aí eu mando para o meu relógio
tá passando uma música legal na rádio eu não gosto não não não vou fazer nada e foi embora clima prático ficou a parte de omissão de socorro agora cheia se alguém que tá passando de carro lá for sei lá um socorrista da estrada por alguém que tem o dever específico Não Dizer geral solidário mas o dever específico alguém que está inserido em suma no no bojo do Artigo 13 parágrafo 2º do Código Penal essa pessoa tem a mesma conduta que eu ia lavar embora o Elvis por um vestido ainda que ela não tenha praticado nenhum
ato tendente a realização daquela mor ela simplesmente deixou de ajudar mas ela deixou de ajudar quando devo te ajudar Então essa é a questão da tem que ser muito importante então um herói a descrição é croche aula vai aparecer em outros momentos Se tiverem dúvida depois não encobrem a mas é fundamental que entendam bem tá sempre a importante distinguir aqui o artigo 135 da omissão de socorro do crime do Código de Trânsito que é o artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro que é um crime com as peculiaridades do próprio código de trânsito deixe-me tentar
abrir aqui é o artigo 304 do da lei 9.503 de 90 Oi já estou chegando nele aqui que é o deixar o condutor de veículo na ocasião do acidente de prestar imediato Socorro À Vítima aqui portanto Num caso de trânsito A situação é é diferente tá é uma espécie de omissão de socorro específica para o caso do de acidentes de trânsito uma pena agravada importante o a e essa essa diferença tá então a omissão de socorro pode aparecer naqueles casos de omissão em que o sujeito deixa de auxiliar quando lhe era possível fazê-lo sem risco
pessoal Claro tá tendo incêndio na Secretaria de Segurança Pública Infelizmente aqui de Porto Alegre e você tá passando pela rua e não entra lá para ajudar quem tá lá dentro claro que você não vai responder por omissão de socorro por dentro porque nesse quem diria risco pessoal direito penal não exige de ninguém que sejamos Heróis tá mas quando não acha situação de risco pessoal se apresenta o crime de omissão de socorro trata-se de um crime de perigo abstrato portanto a omissão de socorro já por si só faz de prender a situação de perigo e ele
se consuma aquela questão um pouco difícil na doutrina tá e quando se consuma o crime de omissão de socorro a ao momento consumativo dos crimes omissivos em geral é bastante discutível e aquilo que você tem dito é que olha a podia ver se o sujeito tá pedindo ajuda ali na estrada agonizando e o Orlando passa e não ajuda mas mouches passa logo na sequência ajuda Tem muita gente que diz que a minha omissão de socorro foi relevante Porque no final ele acabou sendo ajudado tá então o momento consumativo segundo a doutrina é a acontece com
a chamada perda da última chance perda da última maneira que a consumação da omissão de socorro dar-se-á quando a última chance que eu tive para ajudar aquela pessoa tiver sido perdida a partir daí haverá a consumação do que a omissão de socorro e o artigo 135 letras é uma figura bastante específica quando se exige cheque-caução ou qualquer garantia como nota promissória etc como condição para atendimento médico emergencial participação que na vida real acontece muitas vezes o jeito vai mal para o hospital Oi Ju médico Sei lá o médico tá saindo terminou seu expediente eu mais
que tá indo embora chegá alguém enfartado lá o único médico que tem no hospital ele tá indo embora porque já deu seis da tarde eu vou atender Nosso Jeito vai-se embora a omissão de socorro responde por omissão de socorro e pior ainda quando chegar lá no hospital Cheguei tinha enfartado vai aprender toda só me atender sim mas deixa aqui um chequinho deixa uma nota promissória para você não vamos atender isso é crime tá essa exigência de cheque-caução nota promissória ou qualquer garantia bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar
é crime tá pessoal é crime do artigo 135-a do Código Penal com uma pena variando de três meses a um ano e multa e ela pode ser até aumentada Se surgir mas é um corporal o grau ou Morte decorrente a e tal gente é de atendimento E caminhando para o final quero falar do artigo 136 do Código Penal se reclamarem hoje de que foram muitos artigos estão com a razão eu reconheço sim mas é porque aqui são temas que tem uma digamos uma um interesse mais circunscrito a determinados aspectos que eu tenho procurado concentrar com
vocês mas o crime de maus-tratos no artigo 136 também é um crime de perigo não está chata polêmica eu vou referir a Expor a perigo a vida ou a saúde Mestres perigo Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade guarda ou vigilância para fim de educação ensino tratamento ou Custódia quer privando-a das o alimentação ou cuidados indispensáveis quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado quer abusando de meios de e são ou disciplina pena de dois meses a um ano e aí essa pena vai sendo aumentada a chover lesão grave um
bosque em decorrência dos maus-tratos Aqui nós temos um chamado tipo misto alternativa tipo penal nisto alternativa ou melhor dizendo crime de formulação típica alternativa O que é esses casos acontecem quando o código penal descreve várias condutas várias condutas e se o sujeito praticar uma só delas o crime já ocorreu melhor ainda se você tem que praticar todas elas Ele tá te com creme só é mais ou menos que acontece no caso do tráfico de drogas é é guardar para comercializar expor à venda vender Letícia são vários verbos num crime de formulação típica alternativa ou não
tipo misto alternativo o quê a pluralidade de verbo sendo certo que se o sujeito conjugar um só desses verbos ele já consumou o crime então aqui se alguém dispuser a perigo por conta de privação da alimentação de cuidados injetando a sujeitando-a a trabalho excessivo e abusando dos meios de correção ou disciplina está praticando apenas um crime de maus-tratos está apenas um crime de maus-tratos e esse crimes um particular elemento subjetivo qual seja a finalidade de correção educação ao disciplina finalidade de correção educação ou disciplina e se não houvesse a finalidade professor e a gente pode
estar falando de lesão corporal a dependendo da circunstância então não crime de maus-tratos exige esse essa finalidade específica de correção educação ou discípulo é um crime próprio porque só pode ser praticado por aquelas pessoas que têm autoridade guarda ou vigilância sobre alguém portanto exige-se uma qualificação uma qualidade especial do sujeito ativo em tempos de perigo concreto porque exige a exposição a perigo da vida da Saúde de alguém no pelas palavras cumprir havia prosa do penico os seus modos de cometer o crime estão definidos na própria lei por isso que se diz aqui que é um
crime de forma vinculada tá é um creme de forma vinculada não é como homicídio eu não sei o que me informa a lista para matar faca com tiro consulte com pedrada etc que não um modo de execução do crime de maus-tratos vem expostos detalhadamente na lei no artigo 136 do Código Penal de sorte que é um crime de forma vinculados modos de cometer esse crime estão de terminar boa parte dos autores de estão crime instantâneo que se consuma no instante da produção da conduta alguns dizem que determinadas modalidades por exemplo a do trabalho excessivo ou
inadequado ele teria um caráter de permanência de prorrogação no tempo mas até menos E aí é basicamente é isso surge agora polêmica Qual é a polêmica a polêmica diz respeito a chamada lei da palmada que é a Lei Nº 13010/2014 lei 13010/2014 que Veda castigos físicos ou tratamentos que sejam cruéis ou degradantes Veda castigos físicos ou tratamentos que sejam cruéis ou degradantes na relação Pais e Filhos tá o crime de maus-tratos aqui aparece efetivamente nesse âmbito tá é o tanto que a definição que alguns poderão lisos da sobre aqueles mataram tem seu abuso nos meios
de correção ou disciplina é o abuso nos meses de correções então a inundada se o pai que dá três palmadas o que dá uma chinelada no filho na criança tfue índice a gritaria ou não cometendo o crime de maus-tratos pela circunstância de expor a vida ou a saúde de uma pessoa sob sua autoridade abusando dos meios de correção ou disciplina é polêmico se for levar em conta a lei 13010/2014 tiver da castigo físico com o tratamento que seja cruel degradante é possível dizer que sim que a um quadramento no artigo 136 do Código Penal algumas
pessoas quem objeto a a esse argumento de a Poxa mas isso não me intromissão demasiada do estado na vida privada das pessoas fazer o estado vai dizer a Lei vai dizer como é que o pai pode corrigir o educar o seu filho será que isso não é algo esse cio uma palmada G o crime de maus-tratos é óbvio aqui pessoal filho o que é digamos assim demasiado excessivo G5 crime de maus-tratos né se você não sei lá foram uma palmada bem dez palmadas deixaram marcas serve o até determinado os castigos Cadê terminar dos castigos que
para a criança só uma aterrorizante não a criança fez bobagem O que que você fez tanque e ele no quarto escuro e deixei ele lá por três horas dependendo da idade da criança você terrível posso uma experiência realmente técnica e e muito brutal e em certa medida até traumatizante eu poderia lhe dizer assim com uma certa dose de tranquilidade que nada na minha concepção o melhor modo de tratamento ao de criação é afasta ou exclui a transferência física sobre as crianças eu provavelmente acho que no momento em que vivemos Século 21 e tal isso de
fato É desnecessário tá desnecessário agora eu também não me sinto capaz de aludir que todo e qualquer pai ou mãe que dá uma palmada no seu filho seja por isso a taxado de criminoso de praticante de maus-tratos quer dizer provavelmente haverá situações e situações e muitos casos inclusive independente do modo como próprio sujeito foi foi criado então é preciso aqui vou usar uma expressão Latina interpretar o artigo 136 do Código Penal com Grano Salis ou seja um grande nos ares grão de sal com algum comedimento com alguma parcimônia no sentido também de não buscarmos incriminar
o Hugo tornar uma relação altamente tensa essa de pais com filhos haverá situações em que o maus-tratos vai os maus-tratos não se apresentar sim pode acontecer mesmo e em alguns casos a excessos que devem ser punidos e punidos criminalmente Mas será que uma merda uma mera palmada pode já levar a a essa qualificação é de se refletir ainda que repito ainda que repito a meu juízo o mais adequado mesmo é que as intervenções físicas e mesmo um certo tipo de castigo humilhante a castigo são brilhante Também nada eu não tenho dúvida de que seria maus-tratos
você pegar sei lá tem um monte de criança de fazendo mal linha de matemática e aí a criança erra no seu que colocando Elo Max o Murilo é burro ou qualquer coisa manda ela ficar sentada ali na frente para não adianta ficar exposta ao ridículo perante Deus já mostra a mente é maus-tratos embora já a questão de agressão física são situações concretas que vão que vão delimitar isso aí a preciso esse grandes ao nesses casos entre o direito penal está incidindo Não exatamente sobre pessoas que são digamos term nozes né mas das relações familiares É
porque é difícil não tem um tema difícil quem sabe nos nossos debates aí cinco nos vocês também me ajudam a a pensar um outro com outros argumentos e para concluir mesmo agora é uma linha porque eu não gosto de ultrapassar uma hora e tenho um minuto e trinta ao Crime desista tá gente que é do artigo 137 do código penal que mais ou menos não tá no cabeça nesse de a praticar risca salvo para separar os contém dores que que é a rixa rixa é um crime plurissubjetivo porque o próprio tipo penal exige a presença
de várias pessoas várias pessoas e que consiste a ficha numa briga uma briga no grupo contra outro tá numa Contenda de um grupo contra outros se apresenta e participada e já já é crime independentemente de qualquer outra circunstância chover morte ou lesão corporal a pena é aumentado mas a rixa Acontece muito nos casos de torcidas de futebol nos casos de grupos políticos hoje em dia está acontecendo inclusive com marcação média de conflitos pelo WhatsApp Esse é o creme de rir E aí você percebe um grupo brigando contra outro grupo e nesta hipótese a consumação Exige
uma pluralidade de pessoas Justamente por isso que você fala que a Richa é um crime plurissubjetivo um-contra-um não é rica ta ahi exige um grupo contra outro grupo embora própria lei não defina Qual é o número de pessoas componentes desses grupos Para viabilizar Para viabilizar o crime de rixa tá aí portanto a gente ter a visto hoje esses crimes de periclitação da vida e da Saúde o crime de rixa e a partir da próxima aula vamos tratar sobre os crimes contra a honra tá calúnia a injúria e a difamação a pessoal eu espero que que
tenham depreendido alguns conceitos hoje procure estudar Rita a lei os livros de doutrina e as dúvidas que tiverem procurem saná-las também um grande abraço a todos vamos em frente