e fala galera ligada aqui no canal SSP online para que vocês estão eu sou o Léo técnico em segurança do trabalho e esse é mais um episódio da nossa websérie que estou com ele R Dona sexta-feira a gente tem contexto no blog SST online.com.br e o vídeo no canal SST online do YouTube falando sobre o Lula das nossas normas regulamentadoras sempre em ordem crescente para mim ouvir a zona e para ficar bem organizado e o pessoal pode acompanhar sabendo qual é o próximo episódio e qual foi o episódio anterior hoje é o 28º Episódio então
obviamente vou falar sobre NR 28 não sai daí a gente vai falar sobre isso agora se liga a NR 28 fiscalização e penalidades a 28ª norma regulamentadora publicada pela portaria 3214 lá em 1978 e na realidade foi a última das normas publicadas pela portaria 3214 no ano de 1988 daqui para frente todas as outras normas vieram um pouquinho depois da nr-28 foi a última Norma publicada pela portaria 3214 lá no ano de 1978 classificada como Norma geral pela portaria 787 desde a sua publicação até os dias de hoje já passou por 51 alterações caramba mas
porque tantas alterações vamos explicar a maioria dessas alterações aconteceu no anexo 2 que é o anexo que traz os quadros com o tipo de infração item né que uma determinada Mr não atendeu o tipo de infração EA gradação dessa interação Quanto tem alguma mudança em algum item de alguma Norma e esse item está presente aqui no anexo 2 da NR 28 obviamente que o anexo 2 precisa ser alterado também então é por isso que desde a sua publicação até os dias de hoje a ele é 28 já passou por 51 alterações que boa parte dessas
alterações aconteceu no anexo 2 devido às mudanças que vem acontecendo em todas as normas regulamentadoras de acordo com a NR 28 antes de lavrar o Auto da infração o agente de inspeção deve considerar o critério da dupla visita que consiste em dar um prazo para que a ter para que a empresa atenda os itens os dados por e esse prazo é o prazo máximo de até 60 dias é uma chance na realidade que a legislação dá para que a empresa possa cumprir o item que está em não conformidade passava o tempo passado o prazo caso
a empresa não cumpra essa exigência Aí sim entra a notificação de Fato e a multa prevista pela NR 28 de forma bem resumida se ilustrativamente falando aprender a visita é para notificar é para informar o que que tá de errado o que que você ser feito que está em não conformidade EA segunda visita é para emitir a multa de fato caso a empresa não Cumpra as determinações estabelecidas lá na primeira visita então é o critério da dupla visita antes da gente entrar na Judas propriamente ditas deram Os anexos tem informação relevante que precisa ser entendida
nesse momento a ouvir EA unidade o carro de referência e é a unidade ao qual ajuda e são geradas todas as lutas dele é 28 com algumas exceções aí são emitidas em um circo a ouvir Federal que é o filho utilizada pela NR 28 ela foi congelada lá no ano 2000 e hoje ela vai 1,064 um ou seja não chega nem um real e dez a união seis centavos e alguns quebradinhos então toda multa da nr-28 que foi emitida em um circo precisa ser x 1,06 alguma coisa bate quase que um Real por fina então
dá para ter mais ou menos uma ideia x 1 real e cinco alguma coisa nesse sentido para ficar mais fácil de multiplicar vai se tiver calculadora pega o valor da multa e o fio e multiplica por 1,064 um só mais uma informação alfir Federal foi congelada Ok então as multas da nr-28 são e em cima não fio Federal congelada alguns órgãos estaduais utilizam ao circo Estadual E aí cada estado vai ter um valor de um fio diferente para fazer um cálculo dessa juntas emitidas por órgãos estaduais beleza dito isto vamos falar então dos anexos da
Norma são três anexos Beleza o primeiro anexo o anexo 1 apresenta o valor das multas que vai variar também de acordo com a quantidade de Empregados o tipo de multa e aí a gente é uma graduação para as lutas que pode ser de 1 até 4 e se o item não atendido a multa gerada vai ser em cima de segurança do trabalho ou de medicina do trabalho então anexo 1 traz o valor das multas que podem variar de acordo com essas outras características a gente também o anexo uma que traz apenas multas específicas relacionadas a
nr-29 que aborda o trabalho portuário a observar neste anexo com a as mudas estão em reais não estão em Ofir e são aplicadas apenas as atividades relacionadas a nr-29 o anexo 2 É onde tudo acontece é onde a magia acontece porque o anexo 2 traz os quadros Norma a norma de todos os itens que são passíveis de multa e todos os itens de todas as formas obviamente tirando as jovens advogados ganhar dois e a 27 e a norma 28 obviamente afinal de contas ela quem define as roupas e também na Norma 29 que tá escrito
tá lá no anexo 1 a fora essas todos os itens de todas as formas que são passíveis de multa estão presentes no anexo 2 da NR 28 então o anexo 2 ele vai trazer Qual o item da Norma que não foi atendido certo Qual é a gradação da infração lembra que eu falei sua graduação que vai de 1 até 4 no olhar a cada item não atendido vai possuir o seu respectivo nível de graduação por ele tio até quatro e os quadros da do anexo 2 trazem também essa informação e além disso se a multa
é relacionada à segurança do trabalho ou medicina do trabalho por questões óbvias né é a boa parte da NR 7 ajuda estão relacionadas à Medicina do Trabalho mas de um modo geral A grande maioria das multas emitidas na NR 28 São com base na segurança do trabalho de posse da informação informações infração e tipo da infração a gente volta lá para o anexo 1 para cruzar essas informações com a quantidade de funcionários da empresa que está sendo autuada E aí a gente vai ter um quadro exatamente constando o valor mínimo eo valor máximo de cada
multa em ufir uma observação necessária e importante quando o e foi em cima de um termo de Um item geral por exemplo é a não elaboração do PCMSO é um documento é um documento só para uma empresa inteira Ok então a gente vai ter o valor da multa gerado a na tabela e a gente vai pegar essa multa e Vai Multiplicar pelas o filho quando for uma multa individual por trabalhador Paredão A nr-7 preconiza que os trabalhadores vão fazer pela exame admissional se você tem esse tipo de muda na sua tabela de penalidade aos 28
A gente tem que além de saber o valor tem que saber quantos funcionários estão em não conformidade com esse item certo então por exemplo o PCMSO que é o documento vai vir lá o item já com o valor da multa se for uma multa que pode ser aplicada a vários funcionários a gente precisa multiplicar isso pela quantidade de funcionários estão se eu tenho 10 o nariz realizar o exame admissional eu preciso pegar o valor da luta e o filho posso já multiplicar para real mas eu preciso multiplicar por 10 porque cada funcionário que não realizou
o exame demissional vai gerar uma multa identificado específico né e serve também para todas as outras infrações quando for algo individual multiplicar pela quantidade de funcionários ou de não conformidades existentes para ter o valor final daquela multa basicamente isso é um resumo da NR 28 né falando um pouquinho sobre os quadros sobre ao fica é importante mas a gente não vai entrar aqui no metro de como calcular cada multa Como fazer o cálculo porque a gente tem um outro vídeo aqui no canal SST online do YouTube dando esse passo a passo dando uma informação bem
precisa mostrando ali devagarinho Como que faz para calcular o valor das multas emitidas pela NR 28 Dá uma pesquisada aqui no canal como calcular as multas a 28 tem um vídeo aqui no Extra Online falando direitinho dando um passo a passo bem bacana Beleza se você tiver alguma dúvida que está relacionado com esse vídeo aqui deixa nos comentários que a gente se vira nos 30 para te responder enquanto isso eu vou pensando e ela adorando o próximo episódio da nossa websérie que estou com ele R eu vejo vocês no próximo vídeo Um grande abraço a
todos e seja estou E aí
