e fala galera ligar aqui no canal SSP online como é que vocês estão eu sou o Léo técnico em segurança do trabalho e esse é mais um episódio é o vigésimo primeiro episódio da nossa websérie se estou com Mr como você já está acostumado toda sexta-feira a gente tem um texto no nosso blog www.csonline.com.br e a gente tem um vídeo lobo no nosso canal do YouTube canal SST online no YouTube falando sobre uma das nossas normas regulamentadoras em ordem crescente a não virar bagunça e para ficar bem tranquilo de acompanhar de saber qual foi o
Episódio Passado qual vai ser o próximo então é assim que tá funcionando a nossa websérie sei show com Mr como eu já comentei hoje é o vigésimo primeiro episódio vamos falar de NR 21 e vamos falar sobre essa Norma e bora se liga E aí E chegamos ao 21º episódio lá não sabe série e hoje a gente vai falar sobre a nr-21 trabalho a céu aberto publicada pela portaria 3214 lá em 1978 e classificada como Norma especial pela portaria 787 desde a sua publicação até os dias de hoje ela só passou por uma alteração que
foi no ano de 1999 através da portaria 2037 aliás uma curiosidade se a gente for dá uma olhadinha nessa portaria é uma porcaria que basicamente Fez muitas alterações na NR 22 lá nr-21 ela praticamente retirou diversos itens da Norma deixando aí é 21 do jeito que ela tá e bem curtinha para quem consulta às normas regulamentadoras pelo site do governo né como eu você vai ver lá que hoje ainda é 21 tem um pouquinho mais de uma página ele chega a minha duas páginas eu vou falar uma página e meia mas eu nem sei se
chega a uma página e meia então ela ficou bem curtinha basicamente com umas obrigatoriedades referentes à saúde e higiene dos trabalhadores que Estão dispostos as atividades a céu aberto e aí a gente vai falar um pouquinho sobre essas obrigatoriedade e vamos falar um pouquinho sobre a polêmica envolvendo a NR 21 então vamo lá como a nova curta dá para a gente falar um pouco sobre as obrigatoriedades que ela traz a NR 21 ela exige a existência de abrigos mesmo que sendo de forma rústica para proteger os trabalhadores contra intempéries ou seja o cabo tipo já
abrigo para caso o trabalhador esteja realizando suas atividades e nem aquele momento haja alguma intempéries ele possa se proteger possa correr e consegui não ficar exposto a essa que tem Preste a norma também exige medidas especiais que protejam os trabalhadores contra insolação excessiva calor frio umidade e ventos excessivos alojamentos que apresentem condições sanitárias adequadas para os trabalhadores residentes no local pois é aí né 21 ela trata muito só me trabalhadores que Residem no local de trabalho e é uma condição muito frequente nesse tipo de atividade né nos trabalhos a céu aberto pessoal que atua na
área rural muitas das vezes acaba residindo no próprio local de trabalho então a NR já com base nessa com e ela exige que o local de trabalho mantenha condições sanitárias adequadas para os trabalhadores que Residem nestes locais quando os trabalhadores estiverem dispostos a locais alagados áreas pantanosos deve haver adoção de medidas contra endemias sempre seguindo Os Protocolos de saúde pública e saúde coletiva quando o empregador fornecer moradia para o trabalhador e para a sua família ou seja muita gente da família do Trabalhador acaba residindo com ele local de trabalho essas residências essas moradias precisamos ter
adequadas a quantidade de moradores dessas residências possuindo ventilação e Luz direta paredes caiadas é o tempo que a própria Norma usa paredes caiadas são paredes pintadas com cal então Há 9 meses E essas residências também tem paredes pintadas com cal e piso de material impermeável como a gente pode perceber mais uma vez o item prezando pela higiene e pela saúde tanto do colaborador quanto dos seus familiares caso ele residam junto com o trabalhador essas casas de moradia precisam ser construídas em locais arejados e também com mínimo de 50 metros de distancia mento para depósitos de
feno ou esterco estávamos currais e qualquer outro tipo de viveiro de criação além disto toda a residência toda moradia precisa dispor de pelo menos uma Vitório uma cozinha e um colorido sanitário Então isso é obrigação fornecer para o trabalhador pelo menos essa configuração Deve existir nessas moradias essas residências então a obrigatoriedade que a Norma traz para que o empregador forneça condições minimamente aceitáveis de saúde e de higiene para o seu trabalhador agora eu comentei lá no início que em trazer uma questão polêmica envolvendo a NR 21 e de fato a gente vai falar um pouquinho
sobre insalubridade a NR 21 ela não faz em momento algum meu são ao acionar o dia salubridade a grande polêmica é o seguinte se a gente for olhar a nr-15 o seu anexo 3 que fala sobre atividades insalubres com exposição ao calor o próprio anexo ele já preconiza que a exposição ao calor oriundo de fontes naturais não me seja o adicional de insalubridade E aí a gente tem o trabalho a céu aberto Que expõe o trabalhador ao calor a Divino da luz solar só que a própria nr-15 você olhasse o 3 não o caracteriza e
são obviamente por fonte natural como sendo uma atividade insalubre muita gente pergunta sobre a insalubridade com a exposição ao calor dentro dos trabalhos a céu aberto e a própria R15 já faz essa abordagem descaracterizando o direito ao adicional de insalubridade para exposição ao calor solar só que é existem já existe jurisprudência Já tem alguns entendimento de alguns tribunais fornecendo concedendo o direito ao adicional de insalubridade para trabalhadores estão expostos ao calor advindo da luz solar mas com a gente já sabe a gente precisa definir o documento a gente precisa faltar a nossa objeção com base
na legislação né e nunca com base em jurisprudência Mas é bom a gente saber já existe algum entendimento aí já e concedendo o adicional de insalubridade a outra possibilidade que também envolvem salubridade é referente ao anexo 7 da nr15 que fala sobre radiação não-ionizante EA exposição à luz solar também traz consequentemente a exposição aos raios ultravioletas vá e o bebê que são citados no anexo 7 da nr15 como sendo agentes que ensejam a insalubridade quando o trabalhador está exposto a ele Portanto o trabalho a céu aberto a gente tem duas possibilidades devem salubridade o que
não está na norma mais a jurisprudência que é baseado no calor e o outro baseado na exposição à radiação ultravioleta e já resolvi a E o bebê por exposição à luz solar porém a própria nr-15 o próprio 7 ele cita que a utilização do zé peixe já deixa a camisa o devido adicional de insalubridade a ausência ou a presença da insalubridade precisa constar em laudo técnico certo elaborado com base nas condições reais do Trabalhador bom é isso pessoal e levemente um amigo curtindo a gente conseguiu fazer uma abordagem um pouco mais rápida e talvez o
pessoal dos grandes centros é a quem trabalha nas capitais não tenha a visão como aí a 21 importante porque o nosso país é gigantesco e a gente tem uma atuação enorme de muitos trabalhadores uma boa parcela da nossa mão de obra atuando em áreas rurais portanto exposta as atividades a céu aberto preconizadas pela NR 21 e aí ficou uma dúvida com relação a essa nova mesmo mesmo sendo curtinha e achei de falar alguma coisa tem algum questionamento algum conservação os comentários que a gente se vira nos 30 para responder enquanto isso eu vou fritando a
mente aqui para elaborar o próximo episódio da nossa websérie sextou com ele eu vejo vocês no próximo vídeo Um grande abraço a todos vocês estou E aí E aí [Música] E aí [Música]
