Serviços públicos elementos constitutivos

oi oi tudo bem Hoje eu vou falar sobre os elementos constitutivos dos serviços públicos são Éder Sabino caso e esse é meu canal matérias para concursos na descrição abaixo do vídeo tem vários links que te ajudaram a passar em um concurso público e não se esqueça de se inscrever no canal ativar o Sininho dar um like e compartilhar Lembrando que eu coloquei no final do vídeo algumas questões de concurso que eu recomendo que você faça todos pois além de praticar os conhecimentos adquiridos aqui você irá entender como esse assunto é abordado nos concursos bom então

vamos lá elementos constitutivos dos serviços públicos de acordo com o di Pietro é uma tarefa complexa definir o serviço público visto que alguns autores adotam conceito amplo e outros preferem conceito restrito nas duas hipóteses combinam-se em geral os elementos para sua definição nós temos os elementos subjetivos formal e material elemento subjetivo o serviço público é sempre conversa do estado é o grifei aqui porque isso costuma cair muito em concurso público ele é sempre conversa do Estado Ok Devido ser um serviço necessário para a sociedade o estado executa por achar que não é conveniente esperar iniciativa

privada executar deverá primeiro existir uma lei autorizando esse serviço existem três maneiras de executar esse serviço o estado pode executar diretamente esse serviço o estado pode executar indiretamente através da delegação que poderá ser através de concessão permissão e autorização nem todos os serviços podem ser Delegados e o estado pode criar uma a política para executar esses serviços públicos o estado tem o dever inescusável de promover a prestação dos serviços públicos ainda que essa seja de forma indireta essa definição caiu em concurso público o estado definirá O que são considerados serviços públicos elemento formal é o

regime jurídico de direito público Esse regime jurídico também definido por lei quando o serviço público é feito junto qual particulares o regime jurídico será híbrido Ou seja pode ser público ou podendo predominar o direito público ou de direito privado dependendo do que dispuser a lei em qualquer situação a responsabilidade objetiva quando os atos praticados pelos agentes públicos resulta em prejuízos ou danos à terceiro mesmo sem culpa elemento material C o buquê deve corresponder a uma atividade de interesse público seja o interesse coletivo Ou no próximo vídeo eu falarei sobre os serviços públicos regulamentação e controle

e como eu falei no início do vídeo eu coloquei aqui algumas questões de concurso que são apenas três que eu recomendo que você faça porque além de praticar o que você acabou de conhecer você vai entender como As bancas abordam esse assunto eu tô passando devagar você pode tá parando vídeo E aí E aí ó e aqui no final eu coloquei as respostas das questões Tá bom eu espero que você tenha gostado do vídeo e não se esqueça de se inscrever no canal ativar o Sininho da no like e compartilhar abraços e até o próximo

vídeo e E aí