Você conhece o capítulo da Saúde na constituição federal de 1988 sabe qual a importância da Constituição na criação do SUS e do seu arcabouço jurídico se quiser saber é sobre isso que vamos falar nessa edição do Trocando em Miúdos aqui na série SUS Olá meu nome é Hernando e Valentim do Prado eu sou enfermeiro e um dos produtores da série SUS e este é o Trocando em Miúdos onde conversamos sobre assuntos complexos explicados de forma leve e simples para quem quer começar a entender os temas do SUS mesmo com a intensa movimentação da sociedade civil
[Aplausos] cabeça os trabalhos incansáveis do movimento de reforma sanitária brasileira mesmo depois da oitava conferência nacional de saúde de 1986 aquela que ficou muito famosa pelo mundo Forasteiro e Peregrino a estando uma família sem ter bem perto destino sem roupa sem nada sem pão sem saber o que fazer se a escola para os filhos aumentar mais o sofrer assim a saúde não era considerada um direito do cidadão brasileiro e isso só Começou a Mudar a partir de 1988 com a nova constituição brasileira e falando ao Brasil é claro o documento da Liberdade [Música] [Aplausos] da
Democracia da justiça social do Brasil até então na organização do Estado atenção à saúde tinha uma lógica bem diferente do que tem hoje a saúde coletiva era executada pelo Ministério da Saúde e as ações de assistência individual eram executadas apenas para os beneficiários da previdência social ou seja apenas para os trabalhadores com carteira assinada que eram quase ninguém foi o susto que mudou essa situação e hoje até parece que sempre existiu e foi só em 1988 isso aconteceu com a Constituição Federal o entendimento de saúde como um direito está estabelecido na Constituição Federal desde o
artigo 6º que diz são direitos sociais da educação a saúde o trabalho o lazer a segurança a Previdência Social a proteção à maternidade e a infância a assistência aos desamparados na forma desta Constituição depois continua no capítulo da saúde que vai do artigo 196 ao 200 o artigo 196 diz a Saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que vissem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso Universal e igualitárias ações de serviços para sua promoção proteção e recuperação o artigo 197 diz sou
de relevâncias públicas ações e Serviços de Saúde cabendo ao poder público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiro e também por pessoa física ou jurídica de direito privado artigo 198 determina a Organização das ações e serviços públicos de saúde por meio de uma rede regionalizada e hierarquizada constitui um sistema único sobre diretrizes de descentralização atendimento integral e participação da Comunidade esse artigo depois de regulamentado ordena diferentes formas de execução de trabalho inclusive no que diz respeito ao financiamento do SUS pela sua
extensão e sua importância Voltaremos a tratar desse artigo em um vídeo só para já o artigo 199 diz os críticos foi uma imposição das instituições privadas de saúde hospitalar e prever a assistência à saúde é livre a iniciativa privada inciso Primeiro as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde segundo diretrizes deste mediante contrato de direito ou convênio tendo referências entidades filantrópicas e a sem fins lucrativos o artigo 200 dispõe sobre uma série de atribuições de responsabilidade do SUS como controlar e fiscalizar procedimentos produtos e serviços executar vigilância sanitária epidemiológica ordenar
a formação de Recursos Humanos participar da formulação de política de saneamento básico incrementar pesquisa científica inspecionar alimentos e seu teor nutricional participar do controle de substâncias psicoativas tóxicas e radioativas e colaborar na proteção do meio ambiente esses artigos da Constituição Federal deram base para a concepção de um sistema de saúde pensado como direito fundamental e Universal do ser humano e atribui ao estado do dever de prover as condições necessárias seu pleno exercício porque o SUS foi pensado assim você sabe você tem interesse em saber se tem nos conte assim podemos pensar em fazer um outro
vídeo sobre esse mesmo assunto combinado agora Conte para a gente nos comentários aprender alguma coisa nova Só lembrando esta não é a única explicação para esse tema e nem tão pouco toda ela é só a introdução [Música]
