Direitos dos povos indígenas: aspectos introdutórios e elementos centrais

o Olá turma vamos conversar nessa aula de Antropologia e sociologia jurídica um nessa disciplina sobre a construção dos direitos dos povos indígenas e aí trazer algumas questões relativas à a construção dessa categoria de direitos especialmente no campo Internacional e quais os principais elementos que nós devemos agregar a esses direitos reais são os direitos dos povos indígenas Ok então aqui apresentando para vocês rapidamente a nossa trilha do aprendizado né O que que nós temos na aula de hoje então vamos falar sobre alguns conceitos Gerais especialmente o conceito de povos indígenas e alguns correlatos algumas disposições do

direito internacional é mostrar para vocês aqui existem vários tratados na verdade que abordam de uma maneira ou de outra a defesa dos direitos dos povos indígenas e também a USA um dos direitos especificamente fala ok no final da hora vamos falar também sobre auto determinação Na verdade eu tenho aula determinação ele tá dentro dos direitos dos povos indígenas porém a gente dá um destaque aqui um pouquinho maior é ao trazer algumas experiências para contar para vocês acerca da autodeterminação dos povos indígenas na América Latina Tá certo então nós temos algumas experiências exitosas nesse sentido e

que podemos fazer refletir acerca do nosso trato com os povos Ok então vamos lá para os conceitos Gerais a primeiramente eu acho interessante esse conceito existem vários conceitos que vocês vão observar vocês vão encontrar-se pesquisarem a a respeito que são né definindo O que são os povos indígenas eu peguei esse aqui que é do José Martinez Covo é relatora especial das Nações Unidas da clubes da subcomissão de prevenção discriminação a e proteção das Minas e a essa essa subcomissão ela vai dar origem a um dos tratados internacionais que aquele que busca prevenir as formas de

discriminação e essas discussões ocorreram na década de 70 então ele traz um um discurso bastante interessante Então me coloca assim ó que os povos indígenas são comunidades povos e nações indígenas aquelas que tendo uma continuidade histórica com as sociedades anteriores a invasão ao que a colonização a e pré-coloniais sociedades que existem antes da colonização que se desenvolveram em seus territórios e consideram diferentes de outros setores das sociedades que agora prevalece nesses territórios ou em parte desse Esses povos constituem setores não dominantes na sociedade ou seja são aquilo que a nossa vemos explicado anteriormente como sociedades

não hegemônicas é a que acabam sofrendo por conta da imposição Cultural de volta à sociedade que a sociedade de Mônica Ok a constitui então setores não dominante dessa sociedades e tenha determinação de preservar desenvolver transmitir às futuras gerações seus territórios ancestrais e sua identidade étnica como base de sua existência continuada como povo de acordo com seus próprios padrões culturais já vimos o que é cultura nas aulas anteriores suas instituições sociais e seus sistemas legais também a então a gente sabe que a todo dia quase todo tipo não sei se eu posso fazer essa generalização de

comunidade vai ter uma espécie de sistema legal né algo em que aquela sociedade se apegue na hora que for necessário estabelecer regras de convívio social então e e em contraposição a não observância dessas regras também pode ser que sejam atribuídas funções né então é numa perspectiva fazendo um exercício mental aqui a de pensar o ovo que que a outros direitos na verdade eles existem porque porque cada comunidade é isso sim comunidades indígenas inclusive que funciona a parte do estado com outras leis com outras formas de lidar com o início dos por exemplo com condutas indesejadas

dentro de cada sociedade Então essas comunidades elas vão trazer essas especificidades e pode ser bastante interessante a gente aprender um pouco com elas tá certo ah e aí o trago também o conceito de pessoa indígena Também nada da mesma lá daquela mesmo assunto comissão em que se define que toda pessoa que pertence aos povos indígenas por auto-identificação como tal né ela tem uma consciência de grupo de que pertence a esse determinado grupo e ela é reconhecida e é por Esses povos como um dos seus metros então a gente considera hoje em dia o conceito de

povos indígenas como um conceito de autodeclaração em alta declaração é isso é você se declarar a parte de uma comunidade de um povo e ser reconhecido por essa comunidade como momento quem E aí nós temos então algumas características comuns como eu falei isso aqui eu tô fazendo um resumão né mas existem vários conceitos de povos indígenas mas as características principais e desses conceitos que vocês vão encontrar Quais são esses as similaridades dele povos indígenas para existem a conquista não é pra existem a colonização e pra existem aos próprios estados tal qual conhecemos Hoje em dia

a Esses povos eles têm ocupado e historicamente esse esse territórios né ou seja são por isso que nós somos de originarios tá é porque eles eles originaram nesse território então não vieram de outro lugar O que é diferente A nomenclatura utilizada por exemplo para outras comunidades outros tipos de comunidades tradicionais conservam todas ou parte de suas instituições sociais econômicas culturais políticas a e sistemas jurídicos próprios também tá então a gente vai falar um pouco a respeito disso eu teria muitos e muitos exemplos para dar não tem como a gente falar de tudo né bom e

por fim possuem consciência de grupo ou princípio de Alto descrição que determina a identidade indígena tá o se reconhecer como parte daquele grupo e ser reconhecido como parte daquele são elementos a digamos assim comuns a todas as ideias ou conceitos definições que vocês podem encontrar é com respeito aos povos indígenas Ok E aí também o conceito correlato que acaba aparecendo eu consegui terminar isso né que é bastante e também tá esse aqui é apenas uma das facetas que podem aparecer mas o conceito de minorias então é é trazido como um grupo numericamente inferior ao resto

da população há-de estar numa posição não dominante cujos membros sendo nacionais de um de um estado específico na possuem características étnicas religiosas ou linguísticas distintas daquelas do conceito da população é conceito de população ele engloba todas as pessoas todos os indivíduos que habitam um determinado território é diferente da ideia de povo ou de nação né então se vocês lembram das aulas lado direito internacional que já viu em Direito condicional também a Em algum momento vocês vão estudar essa diferença a o povo na ele é ele meio que se confunde com essa ideia de população você

pega toda aquele arr o conjunto de pessoas que estão sob judice de um determinado país enquanto que na São seriam aqueles grupos é que tem características próprias que tem uma língua própria acostume seco é que tem caracteres cultural diferentes e aí conceito de minorias faz bastante relacionado com isso é um grupo que em tese a numericamente inferior e Há controvérsias também né quando a gente fala que fosse os negros são minoria será que eles são Luiza vários lugares em que eles são maioria né Popular populacionalmente falando então é um conceito bastante controverso mais a princípio

a gente pode observar Essa maneira Ok a esses grupos eles possuem características distintas como eu comentei étnicas religiosas e linguísticas ou outras não daquelas que divergem daquelas do resto da população que nós chamamos de Mônica e mostram ao menos implicitamente um sentido de solidariedade de e a preservação da sua cultura tradições religião língua né aqui daqueles representantes de religiões afro por exemplo na alma uma luta uma busca de preservar essas religiões que são que precisam ser é considerada de forma tão importante quanto às outras né já que nós vivemos num país que graças a Deus

que a liberdade de crença então cada um pode é tem o direito de cultuar na a de exercer a sua fé da maneira aqui lhe convém Ok E aí Alguma apenas para mostrar para vocês alguns algumas uns um mousse povo algumas Convenções nos tratados internacionais a maioria declarações mas no sentido de não tê-lo mais soft lo mesmo que tratam de diversas maneiras de direitos dos povos indígenas tá então nós vamos ter aí a carta das Nações Unidas a declaração universal dos direitos humanos pacto internacional dos direitos civis e políticos convenção internacional sobre a eliminação de

todas as formas de discriminação racial declaração sobre a raça e os seus preconceitos raciais declaração de princípios para defesa das Nações e povos indígenas do Hemisfério a ocidental a convenção 169 da organização internacional do trabalho que é especialmente importante para a defesa dos direitos territoriais indígenas Ok a convenção dos direitos das crianças também vai trazer disposições relativas ao os povos indígenas Abrir coração dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas religiosas e linguísticas também a conferência mundial das Nações Unidas sobre direitos humanos declaração de Viena e programa de ação correspondente a declaração do

milênio das Nações Unidas essa bom 2000 a dor alguns documentos vários documentos na da Unesco em matéria de Cultura linguística você vai encontrar também uma série de dispositivos acerca da Defesa desses dessa categoria de direitos e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas estão tem todo um Cabedal um acabou os teóricos Assim como as diversas áreas relacionadas aos direitos humanos né vocês podem ver que tem uma forte o forte fundamento aí no direito internacional Ok esse livrinho a e como sei para vocês que eu tenho ele traz ele traz todos faz

um comentário de cada uma dessas dessas Convenções mas é algo bastante aprofundado que só se vocês fossem fazer uma pesquisa com relação a isso mas quem quiser material um dia fazer essa no trabalho sobre direito indígena quiser fazer o TCC alguma coisa assim só falar comigo que tem muito material aqui tá bom E aí quer mais é não podemos passar então para os direitos dos povos indígenas que Eu dividi aqui primeiramente na questão é cultural na questão territorial e na questão dos recursos naturais que são os três elementos que eu Digamos que eu diria né

basilares fundamentais para a defesa dos direitos dos povos indígenas tá bom sem esses três grupos de direitos conjugados não é possível defender a manutenção ou a preservação da cultura indígena e das Comunidades indígenas que então são três coisas que vão dar muito juntos Então primeiramente nós temos aí os direitos culturais não sei o que aconteceu com a minha foto sumiu tinha colocado uma foto da hora no fundo Ok tudo bem nós temos o direito de identidade e de pertencimento tá a professora São Direitos meio óbvios né aonde não pode É sim só que ao longo

da história quem estudar o direito indígena um pouquinho mais a fundo nos vamos perceber que em diversos momentos é houveram ataques legais né fundamentados na lei para [Música] desfazer para desarticular a identidade o senso de pertencimento dos povos indígenas como por exemplo a proibição de falar as línguas indígenas a por exemplo a proibição de casamento na interracial Então você tem várias coisas que você observa ao longo da história que atacam frontalmente essa questão da identidade no próprio estatuto do índio quando ele foi concebido ele foi concebido nessa ideia de levar o índio a integração nacional

significava o que que um dia ele deixasse de ser índio e passasse a comungar da sociedade brasileira como se ele não puder o brasileiro sendo índio e mantendo a sua cultura de acordo com a liberdade da sua etnia de me ver como como gostaria de ver certo então ao longo da história a gente vai Observar isso então quando a gente estabelece o direito à identidade e pertencimento a gente tá dizendo reconhecendo que esse direito é importante E aí nós temos também direito a língua tá não é dialeto tá esse são coisas que são expressões que

foram muito utilizados ao longo da história para inferiorizar cultura Porque tem toda uma estrutura gramatical uma estrutura que as outras línguas também digamos assim uma língua língua indígena ela é tão língua tão idioma quanto outra qualquer que nos conheçamos Ok a direito a língua a educação e aí essa educação com a especificidade de ser adequada na e aos povos indígenas a cultura indígena já a difusão da cultura e do património cultural então Aqui nós temos proteção desenvolvimento e difusão da cultura e do património cultural incluindo a questão da propriedade intelectual como que isso acontece gente

povos indígenas eles são apesar de todos os preconceitos né que sofrem eles são detentores de saberes de saberes notáveis Ok saberes a respeito por exemplo a da biodiversidade dos princípios ativos A então quem nunca ouviu falar ou não teve efetivamente né uma avó que era meio índia ou uma bisavó que era meio índia que não é fazia aquele chá quando você tava com dor de barriga ou você tinha algum problema é minha vozinha com o chazinho dela então aquele conhecimento Se vocês forem pesquisar em algum momento acerca desse assunto ou lembrarem de alguma polêmica e

a nós encontramos diversas situações em que esse conhecimento indígena se conhecimento de outras populações comunidades tradicionais ele é apropriado de forma indevida por Indústria Farmacêutica por indústria farmacológica cosmética a nós temos aí o caso a do patenteamento da marca cupuaçu por exemplo né você tem aí uma série de produtos que são utilizados internacionalmente e que provém da biodiversidade amazônica por exemplo então para quem não sabe aquele perfume caríssimo Chanel número 5 é feito de pau-rosa da Amazônia A então nós temos aí é um monte de situações então substâncias anti-inflamatórias substâncias a antibióticas que vem da

natureza que vem da floresta essas esse conhecimento quando tem o conhecimento dos povos indígenas e das Comunidades tradicionais e ele chega muito mais fácil para indústria EA indústria lucro em cima disso na e nem sempre os benefícios são repassados Então a gente tem leis que tratam sobre isso sobre a questão da proteção da biodiversidade de repente eu posso até pensar em uma live mais para frente e convidar alguém para conversar com sobre isso é com vocês Tá bom mas por enquanto vou adiantando que essa questão que está envolvido nós temos aí a questão desses conhecimentos

médicos tradicionais conhecimentos de saúde outras utilidades a dívidas da biodiversidade e os direitos relativos à manutenção da espiritualidade e do culto religioso que algo que serve para todos e que também se enquadra na questão dos direitos indígenas ok daí nós temos também os direitos territoriais e os direitos sobre os recursos naturais então é esse aqui é um ponto polêmico do da questão dos direitos dos povos indígenas quem aqui nunca ouviu a é e para preocupar pouco índio para quê que indica é tudo isso de terra aí para que os americanos entram e a gente não

pode passar na estrada eu não sei o que você ouve assim de tudo tá mas a questão é a relação que os povos têm com a terra com a natureza com os recursos é muito diferente da nossa na quem aqui assistiu Avatar sim aquele filme Avatar que ele filme é uma grande alegoria do que nós fizemos com os povos indígenas né A então na época da colonização nós tivemos aquela massa de colonizadores chegando nas terras Americanas usurpando retirando da terra tudo que queriam ir tá acabando com a parte cultural espiritual e mesmo física dos povos

lá no filme do Avatar né o que que acontece Qual que é o grande problema daquela história eles chegam e eles querem extrair os o recurso e eles querem destruir aquela grande árvore que era a árvore em que com que aquele Todas aquelas aqueles seres aquelas criaturas que habitavam aquele planeta e eu se conectar com a sua ancestralidade então grande problema era aqui é uma falta de respeito para eles a vida acabava se vocês tinham isso aqui e a mesma coisa é só que a gente não entendi porque a nossa lógica como diz o Davi

kopenawa a gente só entende o que tá escrito e não não temos a mesma relação espiritual que eles têm tá então a sacralidade do território é algo sério né então comentei com vocês na outra aula acerca da questão do território vinílico e eles comunidade indígena não mora lá mas ela vai até o lugar todo ano irreverência aquele lugar porque para ela é sagrado né É como se você pegasse algo que tivesse mais sagrado do cristianismo e mandasse explodir Porque tem uma coisa valiosa embaixo Ok então se a gente pensar por esse viés ficar mais fácil

da gente compreender então gente aquele em vários daqueles dispositivos internacionais nós vamos observar o direito sobre as terras e sobre os seus territórios é a a integralidade territorial EA recuperação dos territórios E algo mais difícil né Então nós temos diversas situações em que a Esses povos sofrem com a influência de mineradores de madeireiros que vão entram na terra indígena quando este lamente ameaçam indígenas e sempre e quando acontece o dano ambiental nesses territórios a o certo seria lógico recompor não recuperar fundada em o que muitas vezes isso não é não é possível infelizmente Tá mas

dentro desses direitos territoriais também nós se encontra aí o respeito à integridade A Conservação do seu habitat natural tá quando eu comecei a pesquisar as questões de direito socioambiental a avião estudos que mostravam que a faz tempo gente meu Deus comecei acho que tem mais de já tem mais de 10 anos que eu estudo esse tempo e as terras indígenas na época elas eram as - as áreas protegidas - degradadas que a gente pode observar A então era uma um torno de três por cento de desmatamento que tinha dentro de uma terra indígena lá hoje

em dia não não sei não tô acompanhando essa discussão para ver como tá mas é realmente os povos indígenas têm sofrido uma pessoa muito grande por conta de toda essa onda de não observar os direitos dos povos na na observar a legislação ambiental não investir em fiscalização tudo isso é bem bastante problemático para os povos indígenas tá E aí por fim trago para vocês o direito à livre determinação Ao livre desenvolvimento e a consulta prévia com que que é isso gente o que que é o direito à livre determinação é o direito à aqui esse

povo seja como ele acha e como ele ele se alto coloca Vão colocar assim se existe essa palavra no mundo tá então é o direito dele se autodeterminar dele decidiram que ele ele valoriza para o seu futuro Ok a esse direito à livre determinação ele ele tem algumas implicações uma delas é a questão da Autonomia indígena e aí nós podemos falar em pluralismo jurídico e Justiça ver cidade não é pluralismo jurídico eu posso citar aqui o professor Antonio Carlos wolkmer da Universidade Federal de Santa Catarina que trabalha com esse tema já há muitos anos e

ele tem várias obras que falam acerca disso realizada a necessidade de coexistência desses dessas diversas formas de Direito de Campos assim é nos povos tradicionais e etc a e a questão da Judy ver cidade é trabalhada pelo Professor Carlos Marés a que ele é mais uma abordagem um pouquinho diferente com relação ao pluralismo jurídico é enfocando na questão da Autonomia mesmo dos povos e na e na não necessidade necessariamente de haver uma relação ou uma vinculação aos Estados Mas a gente pode ir é falar disso de forma um pouco mais aprofundada numa outra aula é

um tema bastante interessante também para quem quiser pesquisar E aí com relação a relação dos povos indígenas com o estado na água se a gente tem aí uma série de conflitos também então o Estado ele muitas vezes ele não observa direitos indígenas ele autoriza é intervenções desnecessárias ir e completamente inadequadas aos territórios indígenas ferindo a autonomia desses povos na e existem diversos casos com relação a isso você tem um grande exemplo e um dos exemplos mais atuais um Belo Monte na construção do complexo hidrelétrico que inundada várias partes de territórios de povos indígenas lá no

Rio Xingu no Pará A então são questões que a gente precisa observar com com bastante atenção e que causam tensões nessa relação dos povos indígenas com o estado tão para minimizar isso que que o que que os povos indígenas busco né atualmente ao movimento muito grande pela representação política né eleger pessoas indígenas para que façam a defesa dos seus direitos e aí a pressão também pelo cumprimento das normas normas ambientais das normas relativas à gestão das terras indígenas etc Ok e nós temos também direito ao desenvolvimento tá que isso é uma questão até que eu

já comentei outras aulas com vocês então a o desenvolvimento ele precisa ser compreendido como liberdade liberdade do Eu já nasci de terminal que vai o que ele o que ele vai fazer então nós temos por exemplo povos indígenas que não querem muito contato com o estado beleza nós temos povos indígenas que a ingresso em mercados verdes né vem de crédito de carbono Beleza acho que se o povo acha né o considera que é determinada postura vai ser boa para ele Quem Somos Nós para lá dizer que estão em lados tá então assim como eu ninguém

quer que né você não quer que ninguém mais na sua vida desde os povos indígenas decidirem o que eles vão querer para vida deles Ok e nós temos finalmente o direito à consulta prévia livre e informada que é estabelecido lá na convenção 169 da oit Tá bom então vocês podem já a observar aqui é uma uma das mais importantes com relação a senão a mais importante com relação à observância dos direitos dos povos indígenas principalmente os direitos territoriais em que ela determina que todo e qualquer empreendimento a intervenção é nas terras indígenas têm que acontecer

somente após a consulta a Esses povos e alguém não a consulta de qualquer jeito uma consulta anterior a tomada de decisões uma consulta informada né na linguagem linguagem acessível aos povos a explicando se o que vai ser feito e pediu se permissão para fazer tá E ninguém entra na casa de ninguém fazendo o quê o que bem quer e o que bem tem a gente vamos combinar então nós precisamos é observar que infelizmente no nosso país E isso tem sido completamente É nesse considerado há já bastante tempo então esse direito à consulta prévia livre e

informada é algo aqui O Brasil se comprometeu internacionalmente e que por vezes não cumprir é isso então ou quando cumprir é cumprir de maneira viciada então por exemplo chegou uma vez a meu conhecimento um monte de atas de reuniões lá em Belo Monte com um monte de assinatura Mas será que foi explicado de forma de forma adequada a é o que o que constava ali naqueles lugares naquelas naquelas conversas quem e levava a frente essas conversas Então tudo isso precisa ser observado gente é um grande desafio questão indígena né então assim por mais que a

gente encontre formas eu fale que precisa ser feito a gente sabe que tem as complexidades que a questão envolve na Infelizmente nem tudo é da maneira como deveria ser mais a gente luta para que um dia seja tá E aí trouxe para vocês aqui o exemplo de alguns grupos indígenas lá no México gosto muito de falar do México porque tem bastante coisa interessante lá também e a gente consegue fazer um paralelo bem legal a essas são placas em frente à aos territórios dos sapatilhas do movimento zapatista Então são povos indígenas que que se que se

reúnem com sonho que eles chamam de caracóis e ter sua própria comunidade para sua própria polícia seu próprio hospital suas próprias normas próprias regras e o governo não se mete a Então essa aqui são as placas que tem na frente nesses lugares né então vocês observarem aqui ó você está em território zapatista aqui manda o povo e o governo obedece juntas de bom governo na coração do centro de zapatistas diante o mundo e aí ó veja Nossa outra placa que tá na primeira foto né Por acordo desse común das autoridades locais municipais autónomas se proibido

transitar veículos e legais se proíbe plantar drogas e assaltos lugares ele tem a gente fazer sua própria segurança né só própria polícia e funciona É isso aí gente é gostaria só de enfim teria muita muita coisa que eu falar para você fica dos da defesa dos direitos dos povos indígenas mas posteriormente o melhor amanhã nós vamos ter uma índia na conversando conosco é acerca dos direitos dos povos indígenas Então eu acho que vai ser uma boa oportunidade da gente conhecer um pouco mais de quem tem propriedade para falar né não da professora que estudou foi

lá visitar mais alguém que vive no dia a dia no seu cotidiano os desafios de ser indígena no Brasil Tá certo então gente é isso vamos lá e respeitar os povos indígenas é respeitar a própria vida tá bom galera e vamos que vamos