Direitos de outros povos e comunidades tradicionais

o Olá turma tudo bem prontos para mais uma conversa sobre Antropologia e sociologia jurídica Vamos lá gente hoje nós vamos conversar sobre os direitos de outros povos e comunidades tradicionais Tá certo então na aula passada nós enfocamos a questão indígena que realmente tem uma abrangência maior dentro da nossa disciplina tá mas é importante a gente lembrar que não são apenas os povos indígenas aqueles que merecem uma tutela diferenciada pelo direito por conta de serem culturalmente diferentes Tá certo então no Brasil nós temos uma infinidade de povos de comunidades tradicionais que ao longo da história vem

lutando por algum espaço e alguma perspectiva diferenciada para o tipo de vida que essas comunidades valorizam Ok então é hoje a gente vai falar um pouquinho acerca delas e demonstrar de que forma elas estão tipo de que forma elas estão contempladas na a situação Ok então para é atingir seu objetivo nós vamos falar primeiramente sobre o conceito de comunidades tradicionais Tá eu vou trazer primeiro um conceito teórico para vocês depois eu vou mostrar como isso ficou disposto na legislação brasileira a depois a gente vai falar sobre as características das Comunidades tradicionais aí vou trazer para

vocês alguns exemplos de comunidades tradicionais no Brasil e para terminar a questão das políticas públicas tá bom De que maneira essas comunidades vem sendo do contempladas Como já comentei com vocês então gente primeiramente a a gente precisa estabelecer um conceito tá E aqui eu trago conceito do professor Antônio Carlos de Carlos Diegues que é um uma pessoa incrível pesquisador incrível que está na anos pesquisando essa questão das Comunidades tradicionais do Brasil então ele tem um nunca e inclusive especializado em trópicos úmidos que é algo bastante interessante a gente pensar aqui no nosso contexto local do

Pantanal a E além disso ele trabalha com questão de povos e comunidades tradicionais do Brasil inteiro então é uma pesquisador bastante respeitado nessa área e ele traz uma perspectiva muito importante para a gente compreender esse tema Tá bom então ele vai colocar aqui que as culturas tradicionais elas são associadas ao modo de produção pré-capitalista Ou seja é São pessoas que não vivem de vamos assim de forma intensa ou de forma definitiva ou de forma se hegemônica o capitalismo como a gente conhece né aquele esse nosso sistema de trabalhar né vender a nossa força de trabalho

para que a gente receba o salário em troca e assim sobreviva é o conceito de comunidades tradicionais ele tá bastante atrelado a um modo de vida quem sabe que vai fugir um pouco nesse esquema tá a gente sabe que não completamente porque enfim a gente vive capitalismo todo mundo preciso de dinheiro muitos essas comunidades tradicionais elas acabam produzindo né o logo viu e nem todo mundo quer ter meios de subsistência de vendendo sua produção e etc e tá tudo bem tá gente tá tudo OK É isso aí mesmo no entanto a forma de organização social

dessas comunidades ela é diferente daquilo que a gente vive digamos no no capitalismo classificou na sociedade urbanoide hegemônica ocidental etc então gente a ele vai dizer que essas comunidades Diegues vai vai nos destacar que esses comunidade decide vem então nem de uma forra antes do capitalismo Tá ok como ou fora do capitalismo é total ou não Tá bom a essas culturas Então ela tem esses Elas têm esse modo de produção a cruz da sociedade de um tipo de sociedade em que o trabalho ainda não se tornou mercadoria não é simplesmente a ele tem valor de

uso e não valor de troca né são alguns conceitos que a gente empresta lá de Economia para poder entender também essa outra nacionalidade no que se refere ao atendimento das necessidades humanas tá aí então eles não trocam necessariamente o seu o seu trabalho por dinheiro né ah não necessariamente não é uma regra a onde a grande dependência dos recursos naturais e dos ciclos da natureza em que a dependência do mercado já existe mais que não é total é o que que ele quer dizer com isso né que essas comunidades elas dependem muito mais dos Elementos

da natureza e do equilíbrio natural do que nós que compramos né a nossa comida no supermercado e etc então normalmente e elas vem na própria natureza a fonte das suas necessidades então elas né Tem um com algum grau de cultivo seja de plantas de animais ou de entende peixes uma série de situações que elas podem então estar aí vivenciando para suprir suas necessidades de forma Direta com a natureza Não não é como a sociedade digamos Urbana na e enfim tem outra outra lógica suprir Nossa necessidade de alimentar no mercados SP gente a Essa sociedade desenvolveram

formas particulares de manejo dos recursos naturais que não visam diretamente o lucro mais a reprodução social cultural e também percepções e representações em relação ao mundo natural marcadas pela ideia de associação com a natureza Independência de seus ciclos tá então é um conceito é o restante do do Antônio Carlos Diegues em que ele explica e faz uma vinculação dos povos dos povos e comunidades tradicionais a questão da do suplemento das suas necessidades diretamente da natureza tá bom hein e Trocando em miúdo experientes E aí ele traz também uma listinha aqui de características que essas comunidades

tradicionais possuo Tá então vamos dar uma olhadinha no que ele coloca Então primeiramente a dependência e simbiose para com a natureza na caracterização do seu modo de vida tá então a simbiose essa essa só esse ciclo de troca entre as sociedades a natureza em que Mas você dá e recebe não se busca um equilíbrio maior do que a gente é uma Nossa racionalidade que não não tem esse estilo de vivo a letra b a um conhecimento aprofundado sobre a natureza eo seu entorno em especial pela utilização dos recursos naturais sendo tal conhecimento repassado entre as

gerações através da oralidade então a esse conhecimento prévio né que é repassado de geração não é o conhecimento acadêmico conhecimento científico mas sim o que nós chamamos de conhecimento tradicional estão conhecimentos advindos da vivência do cotidiano dessas dessas desses povos essas Comunidades a com relação aos recursos que estão disponíveis no seu território tá então essas pessoas vão saber qual é o chá que é a folha que é utilizada para um determinado tipo de doença com determinado tipo de problema então você tem isso de forma bastante bastante acentuada nos povos e comunidades tradicionais e nós quando

Estamos doentes novamente a gente vai é quem não vai no médico vai no farmacêutico Pergunta lá o que eu tô sentindo uma coisa que eu tomo aí vai te passar o remédio ser Tom né é os povos como das precisa mais não já tem uma um conhecimento diferenciado acerca desses elementos naturais que é passado pela tradição oral em letras e território onde o grupo se reproduza econômica e socialmente tão quase seria a diferença exemplo de terra para território primeiro a terra seria aquele estado mais bruto e o território seria a aquela área digamos assim de

abrangência onde a relações de poder relações de troca onde se efetivamente vive na então nós temos aí a ser bem Raso sim falando com seu conceito de território é uma coisa complexa mas a gente vai é tentando passar a ideia para vocês aqui da melhor forma possível então existe esse território onde as relações sociais acontecem né E esse se reproduz econômica e socialmente letra de moradia nesses territórios por várias gerações né então não só né territórios que foram recentemente ocupados ou comunidades que chegaram a minha agora né Elas já estão na área ou nas áreas

algum tempo aqui também é um pouco controverso porque a gente tem povos que tradicionalmente são nômades então eles ficam migrando a E isso também gera outro problema inclusive na hora de se demarcar as terras por exemplo né povos indígenas que ficam nessa que ele não tem fronteiras né tradicionalmente eles fazem esse rodízio Neve vivem se mudando que isso pode se Vocês conseguem observar também se forem estudar mais a fundo a algumas etnias indígenas que é mais letra que a maior relevância para as atividades de subsistência apesar de haver produção de mercado a integração com mercado

sim a massa o principal digamos assim né é a subsistência Então vamos comunidades tradicionais Normalmente eles mantêm algum tipo de cultivo roçado ainda que pequeno para atender às suas próprias necessidades E abaixa acumulação de Capital Então são sociedades que não produzem para acumular né mas sim para se reproduzir cultural socialmente para se manter né sua existência e dignidade mas não no sentido de acumular letra g relevância da unidade familiar doméstica ou comunal e das relações de parentesco e compadrio em comparação às atividades econômicas e sociais então o que que isso quer dizer que nas relações

nos povos e comunidades tradicionais a você observa uma divisão digamos do trabalho ou das funções que devem ser exercidas bastante voltada para a questão familiar né das relações de compadrio a você tem ali uma pessoalidade maior no divisão dessas funções é diferente da nossa sociedade em que enfim o nosso trabalho às vezes não tem nada a ver com a família normalmente não tem nada não é e familiar ligamos que o negócio dos povos indígenas é mais familiar do que o nosso a h importância da mitologia mas atividades hodierna de satisfação das necessidades né então você

tem aí as crianças Você tem os costumes a questão religiosa também acaba aparecendo Seja lá qual for a comunidade de que nós estamos falando que então tem uma influência muito maior do que nas comunidades e demoníacas nas sociedades hegemônicas a uso de tecnologia simples e baixo impacto ambiental reduzido a divisão do trabalho como eu comentei divisão do trabalho ela é mais simplificada né As mulheres podem fazer uma coisa Os homens vão fazer outro as crianças tem outra função e assim é vão se dividindo de uma maneira mais mais simples e com uma tecnologia simples também

então não só um comunidades que vão adotar vão ser altamente dotados de tecnologia não ter uma tecnologia mais simplificado tá e o que assim pelo menos ao meu ver é uma questão de o que está disponível para essas comunidades nesse momento tá não é que seja proibido elas usarem tecnologia não tá bom vamos deixar isso bem claro inclusive se for disponibilizado melhores Tecnologias para ela para ela para as comunidades é muito melhor né porque você tem a elevação do grau do nível de vida dessas comunidades o que mais poder político enfraquecido eu não são comunidades

que tenham lá uma grande influência A política o que acaba sendo bastante prejudicial para elas porque enfim sempre que é preciso proteger os seus direitos nós vemos aí uma série de problemas e dificuldades as comunidades enfrentam para conseguir se se colocar né como comunidades Vale desde que existem que precisam ter os seus direitos respeitados e letra L A autoidentificação ou identificação pelos outros da mesma etnia para pertencer àquele grupo Ok então ele precisa se autodeclarar e também é ser reconhecido para aquela comunidade em características então das Comunidades tradicionais e e a com relação às Comunidades

tradicionais do Brasil eu procurei os dados assim digamos mais Gerais mas não encontrei outra coisa então eu trouxe para vocês aqui só para vocês terem uma ideia do quão diversa é a sociedade brasileira só na Amazônia só Amazônia tá sem contar o resto do Brasil vivem cerca de 250 mil indígenas 4,5 milhões de seringueiros beiradeiros ou ribeirinhos e castanheiros a 350 mil garimpeiros cinco milhões de trabalhadores seminômades e alguns milhões de habitantes urbanos tá então dado do geógrafo eu adoro muito gosto demais que o tenho pé lá na geografia sentir é isso que eu pego

bem na Biologia nessas áreas tem sempre gosta de estudar quem estuda questões socioambientais como eu que é o direito nunca pensa a resposta para tudo né então a gente vai ficar lendo de obra fica lindo do mundo é diferente para conseguir compreender então o ab'saber ele fez esse levantamento lá em 2004 né Vocês bem que é é já tinha bastante sempre teve bastante diversidade na Amazônia e no resto do Brasil também e o pessoal Então na verdade para quem tiver interesse em aprofundar né quiser ler alguma coisa mais a verdade eu acho que eu vou

deixar aqui com essa disciplina pra vocês verem algum momento eu escrevi um artigo todos com duas amigas que está publicado nesse livrinho aqui que é a proteção nos grupos vulneráveis eu escrevi sobre a proteção dos povos e comunidades tradicionais tá tem um capítulo aqui sobre isso eu vou deixar para vocês em algum momento não sei se eu passar um trabalhinho sobre isso alguma coisa assim tá é mas é em que eu discorro sobre conceito tá vendo aquele lá te basicamente pra gente vai ver nessa aula e com exceção da caracterização dos vários das várias comunidades

tradicionais que a gente observa no Brasil a sua lembrar que esse esse livro ele foi organizado pela professora Isabela Cristina da Mota bom parini André Luiz Ortiz mini quelo e Isabelle Dias Carneiro Santos nós querida professora da ufms também então ela fala na coordenação desse livro me fez o convite Fiquei muito feliz e falei sobre isso é Falei sobre esse tema nesse livro Ok a e aí gostaria então de já passar para vocês aqui um pouquinho falar dessas dessas comunidades tradicionais então quem são considerados nas comunidades tradicionais No Brasil existem várias e várias e várias

Ok então vamos falar aqui de alguma algumas delas vamos ao Digamos que uma das mais famosas são as Comunidades Quilombolas né as mais conhecidas que são definidas por Souza como a grupos e raciais que tenham também uma trajetória histórica própria dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida tá é uma questão quilombola nas Comunidades Quilombolas elas são muito mais do que simples nela que quer um quilombo não é para onde vai para onde irão os negros fugidos tá era não é legal escola até as negros

fugidos não eram pessoas que foram escravizados aqui enfim ou com muita resistência criaram Comunidades a mais essas Comunidades Quilombolas a gente não pode achar que ela apenas são Comunidades Quilombolas aquelas que foram criadas lá na época da Resistência à escravidão A então sempre aqui nós temos grupos a que que tenham essa ascendência negra essa ancestralidade negra e que de alguma forma buscaram na construção D é uma forma de resistência à opressão histórica que sofrem é a gente tá diante de ir Comunidades Quilombolas tá então tanto é que na verdade é um é um conceito relativamente

assim recente dentro do campo da legislação e tem Muitas comunidades e nem sabia o que que era que não bola porque ela é simplesmente não tinha esse nome né Ela simplesmente existiu nesse sempre a lei tá dizendo que a gente aquilo bola isso é bom para gente né a gente pode ter de repente alguma alguma melhoria na família Então beleza mas nós somos quilombolas Existem algumas comunidades em que você é ouvir esse tipo de coisa mas realmente o ser é muito mais importante do que a rotulação que a gente possa fazer de um povo ou

de outro tá certo a teria várias coisas para falar sobre os povos quilombolas também mais eu acho que eu vou trazer um convidado que uma bola para falar disso é o vamos ver como é que vai ser a a ribeirinhos né Essa foto que eu tirei com que os ir lá no Amazonas no trabalho nos trabalhos de Campo que eu fiz que retrata bastante o quê que a vida Ribeirinha né então povos ribeirinhos são aqueles que Residem em mais localidades nas proximidades dos rios tem a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência então São pessoas

que praticam a pesca prática a cultivam pequenos roçados também para consumo próprio e podem eventualmente aí praticar é atividades comerciais também tá É mas o foco está nessas atividades extrativistas e de subsistência tá bom os conceitos que eu trouxe desses desses povos são conceitos assim que estão em em sites de instituições que trabalham com questão socioambiental com o preservação ecológica e uma série de coisas né eu coloquei aí a gente forma não muito científica mas vocês podem quer comprar todos eles facilmente na na internet com relação aos Caiçaras né vocês conhecem sabe o que que

são Caiçaras Então são Comunidades a formadas pela mescla contribuição étnica Cultural de indígena na com colonizador português em menor grau de ex-escravos Africanos os Caiçaras é apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura Itinerante de pesca em pequena escala A Pesca artesanal extrativismo vegetal e do Artesanato essa cultura desenvolver os principalmente em áreas costeiras do Estado do Rio de Janeiro São Paulo Paraná e norte de Santa Catarina Então você encontra cultura Caiçara facilmente nesses locais então lá no sul é bastante presente tem várias comunidades é que podem ser caracterizados como Caiçaras a trouxe

para vocês também aqui por quê e como exemplo que as comunidades de fundo de pasto na os fundos de pasto ele se ele se constituem em centenas de comunidades espalhadas pela Caatinga na e são considerados pelos órgãos oficiais do Brasil como populações tradicionais essa e se caracterizam como grupamentos humanos marcados por identidades valores comuns traços étnico-raciais e suas histórias de vida suas trajetórias de vida são os mais diversos isso porque existem fundo de passos que podem ser quilombolas indígenas ou de agricultores e agricultoras familiares que nasceram e cresceram naquelas localidades se ocupando de plantações ou

cuidando de animais em geral caprinos e bovinos tá então é mais um tipo de comunidade tradicional para vocês conhecerem aí quem não conhece e a faxinalenses faxinalenses também são comunidades que habitam paisagens específicas ali do sul do país na é constituindo-se a por Campos Gramados e cercados por florestas de Araucárias são aquelas aquelas Araucárias que elas que ela árvore linda que tem lá do Sul maravilhosa e pré-histórica inclusive e o valor ambiental neste navio à constituindo-se de Campos e Gramados cercados por florestas florestas Tá além disso também designa na forma de vida de comunidades que

se construíram nesses territórios a comunidade digamos mais com menos recursos e etc então vai se caracterizam pelo uso comum das terras para o plantio é a criação de animais em espaço cercados dentro deste cercados criam sintam animais e plantas se diversas culturas que são a base do centro familiar EA uma vida Comunitária intensa bom então Aqui nós temos também exemplo de comunidades a que vivem de uma maneira bem diferenciado certo e portanto são caracterizados como comunidades tradicionais nós temos também é uma questão bastante interessante aqui que é ah são as comunidades de quebradeiras de coco-babaçu

as quebradeiras de coco-babaçu ela é é um trabalho bastante elas exercem as comunidades a um trabalho bastante feminino a em territórios situados em tá Caatinga o cerrado né especialmente estados do Maranhão Piauí Tocantins e Pará onde vivem mulheres quebradeiras de coco-babaçu tão coco babaçu a mais péssima de de coco que são o que ele várias digamos várias utilidades E aí essas comunidades elas precisam ter acesso a esses cocos para poder fazer suas atividades de e de transformação de beneficiamento elas fazem diversos produtos advindos desse desse fruto específico Ok E aí ela só vou então mais

de 300 mil mulheres trabalhadoras rurais que vivem em função do extrativismo do Babaçu uma das mais importantes Palmeiras brasileiros também nas nossas pesquisas aí observamos que há uma uma luta contra uma vida de segregação que assiste que essas comunidades enfrentavam né porque porque o que que acontecia então nessas nessas regiões você tinha e a compra de grandes fazendas tá E aí simplesmente proprietários da Fazenda colocar vão ser em tudo e fechavam território e aquele produto que é um produto é fundamental para o modo de vida dessas comunidades e para subsistência delas ficava fora do acesso

né Então essas comunidades elas batalha e conseguiram a criação quem quiser estudar sobre isso da lei do Babaçu livre né então não é possível aos proprietários de terras restringiu o acesso dessas comunidades ao coco babaçu tá porque é através desse coco que a essas comunidades sobrevivem e mantém o modo de vida delas que é é tido de vário há várias gerações Ok vocês podem ler um pouco mais sobre isso para não ficar repetitivo eu ficar linda porque eu que eu trouxe para vocês as estações que encontrei acerca dessas comunidades ok nós temos também os catingueiros

que são é aqueles habitantes né ela grosso modo a gente pode chamar os habitantes do bioma Caatinga na eles os catingueiros vão se destacar dos demais grupos sociais da região norte o norte de Minas para cima a posição completamente ligados ao bioma Caatinga tanto em seu modo de produção aconteceu modo de vida com processos produtivos ajustados às condições ambientais né que a gente sabe que é bastante são condições bastante inóspitas nesse bioma a por consequência da falta de água né o macaco uma dessas características então é o conhecimento e utilização de plantas e de raízes

medicinais a os catingueiros caracterizam-se pelo caráter Mercantil de produção e pela aparente prosperidade em comparação aos demais povos e comunidades com as quais se relacionam diretamente produzindo grande diversidade de gêneros agrícolas produtos derivados de leite e criando gado que se alimenta das pastagens nativas da região de solo fértil mais que sofre constantemente com as secas cortei o texto aqui gente desculpem desculpem mesmo G1 é mas é finaliza falando com a questão de se casar Ok a são os catingueiros então que mais Oi e aí como último né porém não é um rol taxativo tá então

várias várias várias comunidades tradicionais no Brasil eu trago para vocês os pantaneiros fazem parte da nossa realidade aqui em Mato Grosso do Sul né é os pantaneiros Aí segundo o portal e para ver as caracterizam-se por serem moradores do Pantanal há várias gerações possuindo costumes e cultura próprios a influenciadas diretamente pelas relações estabelecidas com o meio ambiente e com os ciclos de cheia e seca das águas utilizando-a como meio de transporte e de subsistência são intimamente interligados ao bioma onde vivem sendo profundos conhecedores dos ciclos da natureza das plantas e animais se pautam a simplicidade

do estilo de vida possuem tradição religiosa eo uso de ervas medicinais e partilham com as culturas indígenas locais também diversas manifestações de usos costumes a etc E aí como ferramenta de lida com gado e fotos de Barro A confeccionados por eles para uso no dia a dia além das técnicas de pesca e construção de barcos são se a gente pode perceber também que todos os seus comunidades Elas têm um grau bastante interessante de a quinta relacionamento entre as culturas né então não é só não existe uma cultura que não tem influência de outra então basicamente

essas comunidades elas vão se intercambiar no que se refere aos conhecimentos especialmente no que estão já a ao trato mas dos recursos naturais Oi e aí o Diego também né traz algumas caracterizações a mais sobre os pantaneiros em que ele diz que essa sociedade sociedade ou comunidades pantaneiras são formadas por pessoas com posse das terras né você seus peões Vaqueiros capatazes é bem como aquelas pessoas com funções ligadas aos ciclos das águas como barqueiros e pescadores a pessoas bastante relacionadas à criação de gado Mas você observa E também há a figura do garimpeiro suas constituição

parte da miscigenação de índios escravos e colonizadores descendentes dos europeus tá bom gente então gente cultura miscigenada totalmente na no nosso grande Brasil e aí que senão não termino lá não falar hoje ah ah não são as únicas tá então apenas para que vocês possam ter uma ideia aí você tem mais algumas marisqueiros açorianos campeiros sertanejos Cigano gente os ciganos Professor Carlos Marés aquele do que eu falei para vocês da aula passada é que fala acerca da questão dos povos indígenas Ele disse que esses são os que tu mais errado do ponto de vista do

direito não é porque eles são completamente ignorados e invisibilizado a nas legislações segundo o professor é esses são os que mais sofrem nós temos também as quebradeiras de coco-babaçu para já sair dela assim não sei o que que elas entraram aqui de volta e o João gradeço tá bom gente tem muitas outras muitas outras se vocês pesquisarem vocês vão descobrir que tem bastante comunidade tradicional nesse Brasil Tá certo então gente pra finalizar nossa aula falar brevemente em alguns dispositivos da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais ar que é estabelecido através do

decreto número 6047 fevereiro 2007 e que traz uma série de dispositivos de proteção na jurídica para essas para Esses povos e comunidades tradicionais mas enfim como é bastante coisa bom então Gente o artigo 3º deste decreto nessa política nacional ele vai trazer algumas três definições que são fundamentais para a gente compreender a relação entre povos e comunidades tradicionais direito e eu diria também meio ambiente tá bom a primeiramente ele coloca definir né os povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como Tais que possuem formas próprias de organização social que usam ou

melhor que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural social Religiosa ancestral e econômica utilizando conhecimentos inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição é um baita conceito lá então para a gente pensar se eu dei conselho para vocês do Diegues mas ele é mais floreado aqui tem um bastante informação a mais objetiva tal como uma lei tem que fazer a então vocês como alunos de direito vocês podem utilizar esse esse conceito sempre que for pedido na ele normalmente Eu posso pedir conselho inclusive na prova então fiquem de olho dele

e esse é o primeiro conceito né que a que essa legislação vai trazer o segundo conceito então é o conceito de território tradicional e aí vocês vem possa se podem observar que a essa vinculação muito grande então é que o reconhecimento desses povos Os territórios que eles ocupam e os recursos naturais tá Por quê que é tão importante falar disso porque é aí que estão os interesses econômicos e é daí que tu viu os conflitos tá então a maioria da busca pela efetivação dos direitos das Comunidades ela acontece por conta de inobservância dos direitos relacionados

ao território e a aos recursos naturais vem com as ok Fica a dica então territórios tradicionais segundo esse decreto devem ser considerados como os espaços necessários à reprodução cultural social e econômico e comunidades tradicionais sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária observado No que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas respectivamente o que dizem usa o que dispõe os artigos 131 da Constituição e o 68 das adc3 e demais recomendo regulamentações Tá bom então inclusive vocês podem ver aí como dever de casa olhar o artigo 231 fala acerca da questão dos povos indígenas e

os 68 do adct ok E aí o último conceito então lembre-se que olha o nome do da Lei como é que é política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais estão ver que tá tudo atrelado uma coisa ou outra é um desenvolvimento sustentável e os povos tradicionais dentro do desenvolvimento sustentável para quem não sabe não teria ainda aula de direito ambiental o que que é o chamado desenvolvimento E é aquele desenvolvimento em que se deve aliar a a sustentabilidade ou a a deve se aliar benefícios entre a sociedade a economia eo meio ambiente

né então existem diversos conceitos para o desenvolvimento sustentável mas basicamente ele tem que ser economicamente viável ele tem que ser ambientalmente adequado e ele não pode gerar problemas a sociedade que precisa Então juntar todas essas coisas esses quininha bastante famosinho né para gente ter uma ideia o que que é o desenvolvimento sustentável então a economia o trato da economia com o meio ambiente a exploração dos recursos naturais precisa ser viável nessa relação precisa ser justa precisa ser suportável e gente é tão difícil chegar a essa ideia de desenvolvimento sustentável E aí eu falei sobre isso

na Minha tese de doutorado o ônibus assunto porque novamente um desses grandes componentes do tesouro de sentado vai para você vai ser preterido tá então a maioria das políticas ou elas olham só pra economia com elas olha sobra ambiente né aqueles casos de políticas ambientais que proíbe fazer qualquer coisa num determinado território você não tá olhando a sociedade envolvida e também não dá observando a questão Econômica a sociedade muitas vezes paga o pato porque as comunidades que Residem nessas áreas as vezes são expulsas por exemplo e não usam a política que pretensamente tem um benefício

ambiental e isso também não é sustentável é porque você tá desconsiderando o viés social e aí vai econômico esse daí nesse daí ninguém mexe dificilmente alguém vai atacar a parte Econômica de uma de uma questão ou de uma política ambiental tá bom a passo o que a gente deve buscar a olhar para essas comunidades e a olhar para relação que ela tem com território para as necessidades econômicas é a a sustentabilidade nós precisamos buscar essa sustentabilidade que é nada mais do que o equilíbrio entre os interesses sociais a preservação do meio ambiente e as necessidades

econômicas ok pessoal baita desafio difícil para caramba mas a gente não pode desistir Ok E aí gente por fim Gostaria de deixar um recadinho para vocês que é gostaria que vocês pensassem no corpo um pouco acerca disso da valorização da diversidade que é necessária na pela não tendo em vista que nós vivemos habitamos um país tão diverso socialmente E aí deixo para vocês três temas interessantes para uma pesquisa complementar a que seria o que é o direito socioambiental então gostaria que vocês pensasse que lá a disciplinas nas universidades elas colocam assim o direito ambiental Mas

por que que a gente precisa falar tem direito socioambiental não direito ambiental porque não dá para pensar ambientes em sociedades a nós fazemos parte dela e a gente precisa parar de ter essa visão dicotômica que aqui na natureza tá aqui a sociedade tá aqui só uma coisa ocidental que não quero na nossa cabeça a gente faz parte da natureza e a gente precisa pensar isso tudo meio junto tá a outra coisa que se vocês tiverem curiosidade também podem dar uma pesquisada é a nova cartografia social da Amazônia que é um projeto bastante interessante apesar de

ter esse nome Amazonas que nasceu a existem trabalhos nesse sentido que a fazem recorte de pesquisa em diversos lugares do Brasil não só na Amazônia Ah tá bom então o que que é a verdade a nova cartografia social da Amazônia são a representações as representações das Comunidades tradicionais né da onde vivem essas comunidades onde vivem povos indígenas através do Olhar de seus próprios povos Então se busca fazer mapas diferenciados mostrar onde estão as comunidades a forma como ela se relaciona com o ambiente etc o projeto muito interessante a capitaneado aí entre os pesquisadores pelo Professor

Alfredo Wagner bernô acho que vem Almeida Almeida o sobrenome dele quem vocês podem pesquisar também sobre isso Se tiver interesse E aí finalmente gostaria de destacar uma questão que é o papel dos povos dessas comunidades tradicionais através da Resistência tá nada nem um direito Ok conquistado é dado mais graça então todas as comunidades precisam com E aí tem conquistado o seu direito através de muita luta de muito embate político né Às vezes até embate ideológico mas é esses esses direitos eles não são observados assim de forma muito espontânea preciso muita pressão para que eles sejam

reconhecidos E essas comunidades finalmente possam ter garantidos o mínimo não é o mínimo para sua vida da forma começa a comunidade valorizam né da forma como elas como elas escolhem viver Ok então gente era isso que eu gostaria de conversar com vocês na aula de hoje espero que vocês tenham gostado até a próxima