5. Marx e Pachukanis: Filosofia do Direito crítica I – Alysson Mascaro

Muito bom dia a todas e todos dando prosseguimento ao nosso curso os três caminhos da filosofia do direito contemporânea eh na aula passada nós tivemos eh a última aula dos pensadores não Justus positivistas e hoje eu acho que é o momento que todos estavam aguardando que é o professor Alisson mascaro retomando aqui as suas aulas no nosso curso com os pensadores do caminho crítico eh Professor Alisson que dispensa maiores apresentações mas até por uma por conta de uma formalidade lembro que o professor Alisson mascaro é é professor da faculdade de direito da Universidade de São

Paulo do Largo de São Francisco livro docente em em filosofia e teoria geral do direito pela Universidade de São Paulo Doutor em filosofia e teoria geral do direito também pela USP graduado também pela Universidade de São Paulo advogado professor em emérito Implantador de cursos de graduação e de pós--graduação em direito em várias instituições do Brasil autor dentre outros livros de de de estado e forma política crise e golpe crítica do fascismo filosofia do direito Introdução ao Estudo do direito sociologia do direito e mais recentemente sociologia do Brasil tenho a honra de receber aqui novamente o

professor Alison mascaro e o senhor está com a palavra seja muito bem-vindo obrigado Bom dia a todas e todos eu quero fazer aqui a minha saudação Inicial e dizer da Alegria em voltar a EPM nesta manhã querido Dr Antônio Augusto Galvão de França este magistrado ímpar e de valores especiais que me dá a esperança de observar no direito e nos juristas uma Semente de um mundo de Justiça eu quero saudar ao querido Dr Antônio Galvão me orientando desde o mestrado até agora no doutorado na USP saudar ao Dr Paulo Magalhães Coelho por este espaço e

por esta caminhada a todas e todos da magistratura que acompanham este evento da EPM eu quero mandar uma saudação ao Dr luí Manuel Fonseca Pires querido luí Manuel e no seu nome também cumprimento A magistratura Paulista e as demais magistraturas que acompanham esse curso a todas e todos que estão acompanhando este curso sobre os três caminhos da filosofia do direito contemporânea às e aos presentes aqui nesta ocasião e as tantas e tantas pessoas que estão por meio de plataformas virtuais acompanhando também este espaço é uma alegria estar aqui com todas e todos eu tive Antônio

querido na aula de abertura Do curso depois uma repercussão de muita gente por tantos lugares de São Paulo do Estado de São Paulo e do Brasil que viram este curso onine Então não veo a carinha de vocês nem o rosto de vocês mas é uma aleg estarmos juntos aqui para estaminada eu ocasião de na primeira das aulas tratar a respeito desta proposta de lermos a Filosofia do direito contemporânea a partir de três eixos três agrupamentos três horizontes que são um deles o horizonte dos jus positivismos outro um Horizonte de não dos positivismos e outro de

filosofias críticas portanto três movimentos muito peculiares muito próprios no que tange a compreensão do direito na sociedade quem exposa um desses caminhos tem um ponto De partida e certamente tem aqui também uma chegada a um foco bastante específico é muito distinto ver o direito a partir de cada um desses três eixos embora dentro desses eixos haja tanta diferença interna que parece para um olhar visto de mais longe que estes horizontes internos são muito opostos E no entanto eles são próximos pelo ponto de partida pelo arranque dentro dosos positivismos esta Minha classificação Revela que nós temos

três modelos próprios de jus positivismos um deles o que eu chamo de J positivismo eclético a lei está aí o direito é lido pela Norma e esta Norma advém de valores sociais religiosos culturais do Povo de variadas razões uma outra leitura de um juspositivismo estrito o direito se conforma apenas a lei e está limitado à sua compreensão normativa de tal modo que ele aqui é tomado no nível de uma técnica apenas Posta sem juízo de valores portanto sem perguntar de onde vem esta estrutura dos valores que organizam o direito bem Este é um Horizonte que

também aqui se apresenta dentro do jur positivismo e é distinto ele é próprio de uma história do próprio direito positivo dos meados do século XX não é um just positivismo eclético e um terceiro just positivismo é o que eu chamo de Just Positivismo ético que se apresenta nas sociedades de hoje é que tem um ponto de arranque numa certa compreensão de que o direito posto ele por conta da sua estrutura Poa anuncia e abre e institui um Horizonte de princípios então uma certa principiologia é o que eu chamo de Just positivismo ético para quem imagina

que o direito advenha de uma base principiológica Posta soa a essa pessoa esta leitura ética do juz positivismo muito distinta daquela de Kelen do Just positivismo estrito No entanto quando nós damos um passo para trás elas são muito iguais muito próximas na medida em que elas partem de uma sociedade consolidada mediante estado com normas institucionalizadas e portanto toda uma série de aparatos Just positivistas são margens internas de Just positivismos já os não just positivismos são muito Distintos disso porque eles operam efetivamente num nível de compreensão de fenômenos organizadores ou instituidores do direito que são alheios

àquela Perspectiva da Norma Jurídica o direito não advém da Norma o direito advém do poder e claro existem muitas dimensões e muitas variações para compreender que poder ou que poderes ou que modos relacionais são os nucleares do próprio Direito meu querido Antônio Galvão na aula anterior a esta exatamente a a última delas tratou de leituras do Poder como sendo decisivas em face do direito e não são estas duas leituras de schmit Foucault iguais na medida de dizer qual é o fenômeno do Poder para um é um poder decisório maiúsculo para outro é um poder microfísica

esparramado no tecido das relações sociais Então o que estou dizendo aqui é que existem dimensões de leitura do Direito a partir do poder que não vem daquilo que é a instituição normativa posta pelo Estado estas posições sejam as jus positivistas e sejam as não J positivistas elas leem o direito de distinto e sei aqui dizer isto é uma inferência não mais filosófica é sociológica sei reconhecer que a maioria dos juristas e dos trabalhadores e trabalhadoras do direito dos intelectuais e das intelectuais do Direito se ocupam do direito apenas enquanto um elemento de Just positivismo as

pessoas identificam via de regra na maioria das vezes o direito ao Horizonte just positivista ISO aqui é um feito filosófico da maioria dos juristas porque o modo pelo qual a maioria vê alguma coisa é o modo pelo qual também se ensina e se teoriza sobre essa coisa e não necessariamente Esse é o único modo ess é um modo padrão mas não é o modo nem mais alto de leitura filosófica Pois bem Então aqui estão estes dois horizontes e a minha insistência aqui é em demonstrar que a própria percepção do que é direito é muito variável

nessas leituras então aqui alguém que parte de um pressuposto juzp positivista ele sempre encerra a sua leitura numa certa compreensão normativa institucional está na Norma e aqui acabou o problema alguém que está no poder judiciário trabalhando com o mundo Jurídico diz eu posso isto porque isto está na minha competência minha competência Dev vem de normas quem está fazendo pesquisa um TCC o mestrado ou um doutorado Diz para mim O Que Me Importa do assunto tal é descobrir quais são as normas jurídicas estatais postas que regulam tal assunto portanto Aqui está um Horizonte do direito posto

e só isto esta pergunta do não J positivismo é a norma é esta mas Como opera este nível de concretude do próprio direito os operadores do direito são constrangidos e atravessados por poderes Tais ou quais antes da aula do professor Antônio Galvão Professor Camilo Caldas também me orientando veio aqui e tratou de heidegger e gadam e gadam vai dizer nós não Lemos as normas como se fôssemos elementos neutros absorvendo uma Norma do direito positivo nós somos estruturados numa Pré-compreensão num préconceito de tal modo que não é a norma pela Norma que faz o mundo mas

este agente que lê Norma e decide ele tem uma historicidade ele tem uma formação então o direito passa por ele não só a norma pela Norma são horizontes muito distintos e estes horizontes também levam a constatações distintas e eu I também a horizontes distintos alguém que se sente mal em termos psíquicos e alguém lhe diz você está mal Tome tal remédio Esta é uma resposta just positivista tal remédio é adequado segundo a técnica da bula do remédio para tal problema este aqui tem um grau a mais de percepção eu posso até olhar e não desconhecer

que o remédio tal é feito para tal doença mas o problema é maior do que a falta de um remédio é um problema existencial que um remédio eventualmente trata no nível de uma afecção de um nível de uma Interpelação parcial mas o problema é maior do que a falta de um remédio ou seja a pergunta sobre o que é saúde ou o que é doença para a medicina é a mesma Nossa sobre o que é direito no campo que nos compete Se eu disser direito é um conjunto de nó normas eu já delimitei qual é

o problema e já dei a solução em havendo algum problema no campo social mais uma Norma na medicina seria o mesmo a doença é uma ausência de instrumentais Medicamentosos que pudessem levar a esta cura de tal sintoma muito bem dado da doença o remédio fármaco aqui nós já estamos postos nesses termos e também já sei qual é o impacto disso no direito se o problema é a ausen de uma Norma e eu crio uma Norma eu mantenho a estrutura social como está e as instituições como estão e se o problema da doença na medicina é

a ausência de um remédio a Indústria Farmacêutica Ela opera a pleno vapor Falta um remédio a tal doença que descobr qual é um remédio possível para tal doença então a máquina do lucro opera por lá de modo muito patente muito mais alto do que isto é o horizonte do pensamento crítico porque não é apenas uma inadequação hermenêutica de um sujeito no mundo como é já um bom Horizonte não juspositivista heidegger gadam schmit Foucault já nos dão um ensejo de imaginar eu vou tomar aqui o exemplo da Saúde para depois eh puxá-lo para o direito se

alguém sofre psiquicamente a resposta J positivista é está faltando lítio está faltando tal química em tal sinapse contra isto em face disso remédio tal aqui já há um Horizonte sobre doença e sofrimento um pouco maior aquela pessoa de fato não se adequa ao mundo não se organiza nos termos eh de um total encaixe no mundo então não é só a resposta de uma indicação é a resposta de Uma posição existencial em face do mundo a que se pode dizer sobre esta posição eventualmente aqui esta pessoa pode se conformar com o mundo se revoltar com o

mundo enfim ter variadas acepções aqui Já temos um ponto mais alto só que agora a pergunta chega ao coração da questão por socialmente produz os pessoas que sofrem e qual é a especificidade do seu sofrimento e porque não é apenas aquela pessoa que sofre e o problema dela não é Só o remédio porque se fosse só ela era um problema da interpretação de um ser humano em face do resto mas é uma máquina total de produção de seres humanos que sofrem então é uma estrutura é um modo social de produção pelo qual algumas pessoas tomam

remédio a maioria eventualmente não toma não sei aqui a quantidade nem a proporção empírica disto Mas a quantidade não é aqui a questão mas é um Modo pelo qual os seres humanos são postos a viver em uma estrutura social que os esfacela boa parte porque não tem trabalho e a parte que tem trabalho porque o trabalho é horrível e a parte que tem um trabalho que é horrível porque lhe paga pouco é uma parcela Grande a parte de que trabalha e é horrível porque ainda lhe pagam não é pouco mas mesmo assim a vida não

faz sentido estrutural é outra tanta Parcela agora vem uma crítica maior então observem que se na própria medicina ou na saúde O que é estar doente é uma pergunta que se responde de modo totalmente diferente porque eu posso dizer está doente é ter ausência de lítio então Dada ausência de lítio tal médio eu me ocupo muito rapidamente de um problema da sua solução eu não preciso ouvir a pessoa sentir a pessoa não preciso eh eh descobrir qual é o contexto dessa pessoa é rápido assim Também no direito qual é o problema central do assunto x

hoje o problema é que acontece tal coisa na neste acontecimento que se dá e é tido por problema nós instituímos uma Norma Esta é a resposta mais rápida ela é a positivista sendo que já vou dizer na variação disso que é o que eu chamo de Justo positivismo ético ainda é capaz de uma pessoa dizer não precisa nem criar uma Norma basta ponderar princípio já tá aí então é mais rápido Ainda de tal modo que o mundo já está posto é só usá-lo rearticulando o nome de empresa né não tenho nome para dar para isso

eh brinquedos de montagem de joguinhos me dá o genérico disso enfim eu não sei dizer pois bem eh então assim vamos aqui o direito é posto de um modo no não just positivismo do outro modo numa leitura crítica de mundo nós alcançamos o grau Mais Alto das Determinações sociais e o direito não é al mais apenas enquanto um problema ou um AF fazer de juristas ou a falta de bons AF fazeres juristas segundo as constatações de umas ou outras pessoas ou então um mau entendimento ou um bom entendimento ou um Horizonte de abertura dos padrões

de compreensão de práticas microfísica de poder como os não jos positivistas leem agora nós chegamos à totalidade das questões sociais então Agora se trata de apreender o todo e não um problema e ausência de Norma ou então um problema é a má hermenêutica da Norma ou então um problema a má ponderação de princípios incidentes eh sobre o problema tudo isto é o âmbito do JP Positivismo e do não JP positivismo agora chegaremos à totalidade e a descoberta desta perspectiva crítica advém no século XIX de Marx Marx no século XIX jurista de Formação o único dos

grandes filósofos da história que veio do direito Kant não veio do direito heger não veio do direito daí para trás nem direito tinha enquanto formação Marx era formado em Direito vinha de uma tradição jurídica Marx percebe no século X Isto é um choque choque que até agora muita gente ainda não deglutiu Marx percebe no século X que os problemas da sociabilidade o modo de Fazer a sociedade isto não se dava em razão de indivíduos que eles só tin L se fossem jurist posi moral intelectual ou de mundo então uns er B juristas outros er péssimos

juristas não era nesse nível nem tamp era o nível de que as leis estivessem mal interpretadas ou mal aplicadas havia uma estutura social então havia uma totalidade Em uma sociedade estruturada E a questão era de compreensão desta totalidade estruturada a um todo observem que automaticamente ao ler o mundo desse modo Marx inaugura então a filosofia crítica ou o conjunto das filosofias críticas agora o espaço de compreensão de mundo se tornou amplo não é mais olhar o direito apenas enquanto a ausência ou má aplicação de uma Norma não é olhar o direito enquanto um jurista mau

intérprete de uma Norma Nem tampouco é olhar de modo não just positivista dizendo um jurista e Sua má compreensão ou sua pré-compreensão ou sua forma de se P no nível da tessitura relacional imediata e não que desconheçam que haja juristas que pouco interessam pelo outro que Leiam a norma de qual tal ou qual modo Essa não é uma questão a questão decisiva é que existe uma totalidade social e o direito está aqui então o problema não é do jurista Da Norma do princípio da hermenêutica ou da micror relação de poder no cárcere Aonde a lei

de execução penal não é cumprida porque o carcereiro ou então o agente do estado não não observa as estipulações normativas a contento a pergunta é por que a cárcere Por que um ser humano está preso porque que o outro ser humano pode mandar prender este essa pergunta Agora abriu uma margem ao Mais Amplo campo de reflexão então é uma totalidade Esta é a diferença de uma leitura filosófica crítica para uma não crítica A não crítica corta um pedaço e Analisa esse pedaço tanto é que agora vem aqui uma questão decisiva se a totalidade é o

elemento que engendra um pensar crítico é a analítica que engendra o pensar just positivista pensar just positivista é aquele que se põe sempre Tomando um pedaço para si e desconhecendo o resto análise em grego quer dizer quebra modo analítico de pensar é o modo que quebra o todo em pedaços esse limita a um pedaço jurista lê Norma Ah não lê Norma a norma é regra e princípio dá na mesma nos termos que aqui estou pondo não dá na mesma nessa briga entre quem a crê que norma é só regra ou quem crê que norma é

regra e Princípio mas isto é uma briga microscópica na hora que eu dou um passo para trás a pergunta é o direito é só Norma enquanto regra e princípio enquanto regra ou o direito é um fenômeno da sociabilidade observem que agora vai muito para além vai pro todo enquanto uma leitura filosófica analítica fica no Pedaço tanto quanto um médico confrontado com um paciente que ele diz passo mal e ele diz passa mal sintoma é tal remédio é qual tarja Preta o modo pelo qual lida com doença saúde é analítico ele quebra em pedaços Então trata

do pedaço e quando alguém pergunta assim este sofre aquela sofre o outro sofre o outro sofre existe uma epidemia de sofrimento na sociedade então o problema é a sociedade a pergunta é o todo sou ansioso com a internet sou Ansiosa com internet a pergunta do ansioso ansiosa é uma pergunta que pode Ser respondida de modo analítico Muita ansiedade calmante outra pergunta é por que a sociedade capitalista produz ansiedade enquanto forma de lucro porque um algoritmo de internet só contabiliza e rende desgraça e a desgraça é uma máquina de acumulação capitalista dado que esse é uma

pessoa acorda de manhã e começa a dissertar sobre belas platitudes do Santo Ambrósio Pouca gente vai curtir Mas se a pessoa contar de um acidente grave que aconteceu agora há pouco despertará muita atenção e um acidente grave que aconteceu agora há pouco as pessoas já imagino dizendo puxa a vida pode acontecer comigo amanhã nesse mesmo lugar porque eu passo por lá todo dia e assim vai ou seja não é o pedaço é o todo e agora as senhoras e os senhores que já me acompanham hão de entender Por Que o fenômeno do direito é lido

de modo muito distinto quando eu uso uma arma de crítica porque aquela e aquele que disserem assim mas eu estou no meu Ofício jurídico sou magistrado magistrada serventuário da Justiça advogado advogada membro do Ministério Público não importa a profissão um dia pessoa disse para mim lembro dos Defensores então defensoras defensores na hora dos exemplos e assim vamos procuradoras Procuradores e Mais bem meirinhos que me acompanham aqui enfim vai também meu abraço especificando em termos analíticos então que estou dizendo é que quem toma o direito dizendo eu sou um profissional do direito minha pergunta filosófica é

apenas a de saber se a norma aplicada ao caso é a norma que se aplica ao caso ou a subsunção foi mal feita é óbvio que o horizonte filosófico dessa pessoa é just positivista até do Just positivismo ético porque ela vai Dizer assim você aplicou uma regra mas não um princípio ainda o problema de aplicação sou eu um agente competente a aplicar Norma em caso e a pergunta é Qual é a norma A pergunta agora é uma pergunta muito limitada e pode haver uma briga mortal dizendo assim não eu creio que a norma aplicada é

tal essa é uma regra o outro diz não eu posso ponderar princípio Pode parecer uma briga mortal mas ainda o recorte é direito é um Fenômeno justo positivista de uma pessoa que é competente por causa de Norma não porque é a maior mais justa do mundo é só porque passou no concurso e esta pessoa então competente mediante normatividade pode aplicar para um caso tal Norma tal outra Norma tal princípio tal regra essa é uma pergunta desse nível A pergunta daqui da crítica é muito maior do que esta a pergunta é por que há Judiciário e

não qual norma eu aplico para qual caso por um ser humano é juiz do outro por a prisão entendam que agora eu expandi tanto a pergunta que eu cheguei à totalidade e ao fazer a pergunta num nível maior a resposta não é a resposta do juz positivista a resposta do juz positivista pode ser a briga a norma que vai ser aplicada é tal ou qual existem princípios o princípio Não foi bem lido a ponderação de princípios suas su sua Não é minha Isso é uma briga interna A pergunta agora é por que H judiciário que

envolve também a mesma pergunta no nível ainda maior porque há estado de que o judiciário é um dos três poderes H judiciário porque um outro poder é o Executivo tá E por que que o povo não executa nem julga nem legisla porque é do outro porque é um terceiro que faz isto estas questões aqui elas tomam o Direito em outro nível elas ampliam o espaço para pensar o fenômeno do direito na sociedade e a senhoras e senhores já percebem que ao tomar uma ferramenta maior para pensar o direito os problemas e suas respostas se tornam

também distintos porque agora é o todo a minha questão e não simplesmente um magistrado um funcionário um trabalhador do mundo jurídico um operador do Direito se assim o é a pergunta agora não é da Boa decisão judicial ou então do bom cumprimento do í processual O Bom Despacho A pergunta agora é porque há direito na sociedade e então senhoras e senhores agora começa a trajetória do pensamento crítico que vai dizer Este todo não é um todo no qual eu vou catando partes e vou dizendo isto agora é uma diferença inclusive substancial em relação a estas

leituras não juspositivistas por que a Cárcere se eu começo pela parte eu não chego a capacidade de de análise crítica ou de compreensão crítica ou de apreensão crítica se eu chego pela parte eu digo assim a cárcere porque há um carcereiro num cárcere outro carcereiro no mesmo cárcere mais outro no mesmo cárcere eles fazem turno de 12x 36 de tal modo que em 48 horas eu preciso de quatro e eu digo assim o cárcere é horrível porque esses quatro dos quatro três eh castigam o Encarcerado já dá 75% dos quatro e se eu sofisticar ainda

mais a estatística eu ponho lá X Y por coisas assim ou então digo carcer é bom porque só um dos quatro Castiga mais os outros três são respeitadores Então é só 25% das pessoas que fazem isto essa pergunta vem debaixo nesses termos um carcereiro um encarcerado como ele age conforme a norma posta ou não age conforme a norma posta de tal modo que eu poderia dizer o Problema do cárcere são os carcereiros problema do cárcere é o mal encarcerado porque eu quero também aqui já dá de pronto para sensibilizar o coração de vocês porque obviamente

muitas e muitos de vocês que me acompanham pode dizer assim ah tá carregando muito a tinta na base do carcereiro o problema é o encarcerado que ele dá muito trabalho ele não é santinho então vocês aí dos Direitos Humanos para os Humanos Direitos é a mesma questão só troca o ângulo de percepção 70 93% dos encarcerados fazem isso 20 vírgula não sei que lá não fazem é a mesma história começa do arranque do analítico do fragmentado e a minha pergunta não é esta a minha pergunta é por que há uma sociedade na qual existe encarceramento

Com base no que e em favor do que seres humanos põe na cadeia outros seres humanos então a pergunta não é no termo do carcereiro E aí vocês Podem brigar aí se vocês acham que o problema é o encarcerado o problema é o carcereiro que esta é uma outra dimensão mas até isto que vocês acham que é briga é pequena essa que acham que a abriga é pequena a bondade e maldade das pessoas estas perguntas Ah é bom é mal precisa de uma pessoa malvada para pôr ordem no outro malvado essa pergunta tá aqui no

nível do justo positivismo Ou no máximo no nível do não justo positivismo a pergunta Central é por que que temos Sociedades no mundo que todas sem distinção encarceram pessoas então agora a pergunta não é só ver que há um todo e dentro desse todo tem cadeia A pergunta agora é a totalidade estruturada Que estrutura é essa do todo que faz com que sempre compulsoriamente Alguns são encarcerados Amando de outros Qual é Então é a próxima pergunta daqui Qual é a determinação social O que determina que a sociedade seja Isso porque ela é assim agora a

pergunta mudou de nível agora ela se alterou porque nesse momento Então nós vamos perceber que sociedades que prendem na história da humanidade Houve várias só que nesta história da humanidade se é descoberta de Marx que muda totalmente o próprio modo de compreender as sociedades e a filosofia se eu tomo o passado sociedades Escravistas e sociedades feudais são diferentes das sociedades capitalistas no escravismo Por que alguém era encarcerado porque havia uma guerra quem ganhasse a guerra fazia o que queria com quem perdesse mandava trabalhar cortava em pedaços mandava pro lado do precipício qualquer coisa assim ah

não quero usar essa pessoa para trabalho para nada então morra é uma guerra Ah eu quero manter na cadeia até morrer é um capricho é uma vontade de quem decide por conta então a prisão no escravismo tem uma forma social ela é determinada socialmente por quem ganhar a guerra por quem tiver mais força bruta quem tiver mais força bruta quem tiver o chicote mais bem engendrado Manda no Outro esta forma de colocar alguém numa cadeia é totalmente diferente da nossa José mas a cadeia lá no mundo antigo também não tinha 7 M qu e cabia

não sei quantas pessoas não é o tamanho da cadeia nem a quantidade de suplício é a forma Social pela qual um ser humano mandou paraa cadeia lá é alguém ganhou uma guerra e então quem perdeu está submetido à força bruta de quem ganhou a determinação é pela força por isso o modo de produção é Escravista o escravismo é o modo de produção de quem tem força já no feudalismo há uma outra forma social uma forma social aqui da força direta aqui uma forma social da tradição do mando de modo que alguém dirá sou o senhor

feudal eu posso fazer o que eu quiser com os servos até mandá-los pra cadeia só que aqui também é um capricho aqui também é um ato decisório só ele Aberto que corresponde à determinação social feudal é uma vassalagem é uma prestação de submissão eh tradicionalmente voluntária aquele que é o detentor dos meios de produção que é o senhor feudal no capitalismo até mandar prender até a cadeia tem forma social diferente esta forma social não é mais aquela do feudalismo ou do escravismo agora no capitalismo não é o detentor dos meios De produção que fala vai

você pra cadeia porque eu não gosto de você agora Existe uma forma um arranjo social no qual em havendo capital aquela Ou aquele que não se ajustam à exploração do Capital portanto a massa trabalhadora do mundo que não tem capital qualquer movimento que faça contrário à propriedade privada do capitalista esta pessoa será criminalizada de tal modo que no mundo Inteiro passa a haver então uma estipulação do que é crime variam pequenas margens de direito positivo nisso para uns para alguns países o roubo é punido de tal modo o furto de tal outro modo para outros

países é um pouco diferente para uns eventualmente há penas Tais e quais H encarceramento tal e qual mas sempre propriedade privada que foi tomada por meio não jurídico por meio não contratual é Criminalizada então nesta estrutura o que nós temos é uma forma padrão de encarceramento sempre que relações de sujeitos atentarem contra o capital então qualquer relação que atente contra a propriedade que atente contra a boa Transação da ade Então estou dizendo que até pode chegar a esses casos raríssimos mas existem de pessoas que não é que tomaram porque encontraram na rua e puseram no

bolso ou então não é porque Roubaram mediante artifícios eh eh de força ou violência posso até dizer que houvesse em casos Tais e quais fraudes contábeis que houvesse eh eh fraude à recuperação judicial e que parece para nós uma coisa muito sofisticada porque não é aquele que tomou o celular do outro na Praça da Sé mas até para isto uma fraude contábil é um tomar capital do outro para si que não é mediante as ferramentas e relações tradicionais então em todos esses casos O que nós vamos ver é que existe uma forma social que é

regulada por elementos contratuais a forma social é o contrato para garantir a propriedade privada e na ausência do contrato Então existe uma força e uma instituição terceira que é o estado que manda encarcerar ou dá penas respectivas distintas ainda que da do encarceramento mas encaminha soluções penais aquilo que foi uma relação não Contratual esta postulação e esta estruturação pasmem qualquer país do mundo que tenha capital tem igual é a mesma estrutura em qualquer totalidade do mundo Ou seja todos os países do mundo tem cadeia e todas essas cadeias funcionam agora pasmem no estrutural do mesmo

modo Senor Jé mas a cadeia da Suécia ouvi falar que lá tem colchão x o que varia é isto o colchão se sai 3 da tarde para ver sol se aqui tem que esconder TRS da tarde TR da tarde do sol Porque na Suécia saí TR da tarde é uma bênção e TRS da tarde está sobre o sol no Brasil é um castigo e coisas mais que estou dizendo aqui que variam estas questões perfunctória no estrutural a estado o estado organiza a repressão às relações sociais que não foram contratuais e estas relações não contratuais Aí

sim no direito positivo da Suécia existe um código penal talna do brasilo penal é o nosso tem tal questão mudou o a lei de Execução penal mudou o código de processo penal aí é o baixo nível da preocupação Ah mas não ponderou o princípio que nós temos na Constituição Federal sobre isto aquilo volto a dizer eu o baixo nível de preocupação a pergunta Central é porque um ser humano encarcera o outro com Que estrutura isto se dá e esta estrutura é a estrutura de uma sociedade especificamente capitalista determinada por um modo de Produção que no

caso das sociedades contemporâneas é capitalista anteriormente foi feudal e anteriormente foi escravista então em toda a sociedade que é determinada socialmente nesta estrutura do todo social pelo capitalismo tem cadeia e volto a falar as senhoras e os senhores consideram que umas cadeias de certos países são melhores do que as dos outros nos Estados Unidos tudo era legal a cadeia De lá é sempre uma C C que promove os direitos humanos a pessoa sai ressocializado da cadeia dos Estados Unidos o problema é a cadeia do Brasil Esse é o padrão ideológico que alguém e engoliu para

si eu tô contando essa história porque obviamente eu tô entendendo que é uma piada que a cadeia dos Estados Unidos seja muito Eh ressocializa pergunta é muito de baixo nível Ou no máximo É aqui a cadeia estadunidense ela é boa mesmo ela lá a Pessoa sai com uma profissão Vejam a pergunta pode até não ser aqui mas tá aqui a pergunta decisiva é porque o capitalismo tem cadeia porque o capitalismo é um modo de produção cuja apreensão dos meios de produção não é para todos é organizado pela propriedade privada Então não é que todas as

pessoas nascem com acesso a todos os meios de produção e se auto-organizam compulsoriamente a maioria das pessoas em qualquer Sociedade capitalista nasce sem meio de produção e tem que se virar com o que o mundo oferece para elas em algum caso é aviãozinho do tráfico o outro é fazer não sei o que lá o corre na esquina o outro caso é não sei o que nos Estados Unidos pode ser não existe aviãozinho do tráfico porque não existe esta expressão em português nos Estados Unidos então é outra coisa que se fala por lá e assim vai

ou seja o que estou dizendo aqui é que existe uma estrutura esta estrutura É o decisivo e esta estrutura é determinada pelo modo de produção tanto é que se a sociedade é feudal Quem determina a prisão ou quem vai paraa cadeia é o senhor feudal gratuitamente sem nenhuma estruturação jurídica no escravismo é diretamente senhor escravizados sem nenhuma estruturação jurídica no capitalismo passa pelo Direito pelo Estado passa por nós então é o jurista a jurista que operam o por alguém está na cadeia esse Alguém está na cadeia não é porque o Senhor não quis que vivesse

livremente é porque o jurista assim o quis e o jurista u de tal modo que o cárcere capitalista é um cárcere formalizado juridicamente estruturado mediante relações que sempre passam pelo Direito enquanto o feudal não é e o escravista não é a determinação do todo então é o modo de produção não é se o jurista é bom ou malvado não é se a cadeia é pintada de Amarelo azul ou branco você tem só uma hora duas nemum hora etc e tal essas são são questões laterais eu estou ensinando aqui filosofia do direito e não simplesmente estudo

empírico de adequação eh eh arquitetônica do cárcere a pergunta é por que seres humanos encarceram outros por isso que a pergunta é de muito amplo nível e a resposta não é essa que eventualmente vocês dão é porque não foi Ponderado o princípio X Y ou Z da insignificância essa resposta é a resposta imediata do dia do cotidiano coitadinha da pessoa que contra ela o em face dela não foi eh aplicado ou ponderado o princípio da insignificância Isso é um problema minúsculo a questão é porque um ser humano pode ou não pode aplicar o princípio da

insignificância porque dá-se a um ser humano a possibilidade de ponderar ou não um princípio faz do outro a pergunta É estrutural é o modo de produção então com isto Marx nos revela que o pensamento crítico descobre é aquele que parte do modo de produção sendo que nas sociedades contemporâneas o modo de produção é capitalista e o capitalismo é o problema porque ele estrutura um modo de organizar a sociedade especificamente organizado e institucionalizado há uma especificidade do capitalismo como o feudalismo tem sua Especificidade o escravismo tem a sua especificidade como uma futura relação socialista terá outra

especificidade então a pergunta Nossa é entender que é este modo de produção que é o nosso e sua especificidade como ele se organiza descobre Marx que o fundamento de uma rela de uma estrutura social de um modo de produção capitalista se dá mediante a transformação de todas as coisas em mercadoria tudo toma forma de mercadoria E tudo ao tomar forma de mercadoria faz com que então as coisas do mundo não sejam acessíveis no potencial de dizer eu preciso da água então a água vem a mim quem precisa de educação eu entrego o serviço de educação

tanto quanto alguém entrega o serviço de eh embalar uma água produzí-la nos termos eh de circulação e chegar até mim eu estou dizendo é que no capitalismo como tudo é mercadoria a água é Mercadoria a educação é mercadoria o microfone é mercadoria o pincel atômico é mercadoria quem tem compra quem não tem não compra dier mas este pincel atômico não foi profos que comprou foi o tribunal nenhuma fábrica de p atômico disse assim eu darei para um tribunal no Brasil ele veio de não sei que país isso aqui eh eu darei para um tribunal no

Brasil pincéis atômicos porque espero que o professor mascaro use-os a Benefício da da instrução Geral do universo esse Pens atómico só está na minha mão porque foi comprado é uma mercadoria a pilha a bateria desse microfone é mesma coisa não foi em favor da expansão da fala da Verdade no mundo enfim e a água não é dada paraas pessoas desse modo tampouco o teto tampouco a comida e as pessoas passam fome se não tem mercadoria não tem dinheiro para comprar essa mercadoria de tal sorte como a maioria da humanidade não tem Dinheiro a maioria da

humanidade então vende a única coisa que tem que é força de trabalho e ess trabalho no capitalismo ao ser vendido é diferente do trabalho aqui aqui era um trabalho escravizado aqui era um trabalho servil aqui é um trabalho assalariado ele é vendido em troca de dinheiro então se ele é vendido ele tem a forma do contrato se ele tem a forma do contrato então o direito é um elemento fundamental Para a estruturação do trabalho no capitalismo porque no escravismo quem perdeu a guerra se tornou escravizado do outro é a força faltou força no feudalismo é

quem nasceu filho de servo quem nasceu filho de servo servo é que é todo mundo menos o filho do Senhor feudal no capitalismo que é mais ou menos também do mesmo modo igual ao feudalismo a a maioria da humanidade não nasceu com meios de produção então se não nasceu com os Recursos do Capital vende força de trabalho ao vender é a diferença só no capitalismo o elemento da exploração se torna jurídico E então para o capitalismo o direito é Central fato que não é no feudalismo nem é no escravismo por isso que no capitalismo existe

uma especificidade direito o direito só existe aqui as outras explorações são feitas de outro modo que não é um modo jurídico Quem Descobre isso e que o direito é uma estrutura relacional só do capitalismo foi o maior pensador do direito crítico panes panes no começo do século XX el cobre na esteira da descoberta de Marx que o direito não é um fenômeno que existe em todos os tempos que aquilo que nós chamamos de direito no passado não é igual ao que nós chamamos direito de hoje porque na Idade Média havia algumas coisas que eram chamadas

de Direito mas não era esta coisa chamada de direito a mesma coisa que nós chamamos de direito porque no passado no escravismo e no feudalismo chamava por direito via de regra o que era uma estruturação moral religiosa o senhor feudal usava uma um poder que lhe era considerado legítimo tradicionalmente porque sempre foi assim na idade média De desposar de usar sexualmente uma mulher para a sua primeira relação sexual antes de que essa mulher casasse com terceiro isto é uma tradição moral e religiosa eram cidadãos de bem que faziam isso as pessoas religiosas que tinham Esse

princípio senhor feudal que é o homem que organizava a religião no feudo todo mundo tinha uma religião cristã porque o Senhor feudal obrigava que fosse Assim pois bem isso não é jurídico eu posso ser que é jurídico este modo de ser eu posso dizer assim Ah isso é um princípio está aí a ideia de princípio jurídico Ju positivista há um princípio de que o senhor feudal pudesse fazer o que quiser com as moças este princípio pode ser um princípio é um princípio de modo de organização moral e religioso na Idade Média não é igual ao

princípio do JP positivismo ético n é igual do working e Alex que extrai em princípio a partir de estruturações constitucionais postas não é inventado de um lugar terceiro religioso é uma certa hermenêutica eh de uma certa hermenêutica axial que vai dizer a Constituição de cada país permite pensar e também tratados e e eh discipula internacionais de um próprio país e tudo isso permite observar que há princípios que e se impõem de modo positivo nesse país Isso aqui é totalmente diferente aqui nós temos uma estrutura adinda da moral então o direito no passado passa para nós

hoje estruturalmente ou na forma social do que era chamado direito antes ele não passa por direito igual ao nosso ele passa por religião 10 mandamentos não são o Direito hebreu para um Hebreu pode ser chamado até de direito só que nas formas pelas quais Nós consideramos direito hoje Isto é Religião de tal modo que o que temos aqui efetivamente é uma estruturação de uma relação específica que no passado não havia Então isto que é especificamente jurídico contratual só tem aqui isto que é jurídico contratual é o fato de que no passado este sujeito escravizado era

um sujeito tomado à força pelo senhor de escravizados e era imposto era submetido sujeito é isso submetido era submetido à força e o Sujeito feudal é um sujeito submetido à tradição e à vontade da tradição do Senhor feudal no capitalismo olhem agora a descoberta de Marx e pachukanis olhem como é que isto aqui abre o horizonte e muda totalmente a leitura filosófica de uma pessoa você que me acompanha agora você terá ferramenta para deixar de lado a ideia de que o sol gira em torno da Terra e agora é a descoberta de que a terra

que Gir em torno do sol o sujeito No capitalismo ele não é submetido só pelo chicote ele não é submetido pelo pelo Capricho porque até o carcereiro que eventualmente seja caprichoso e chicoteados chingou o carcereiro Então vou inverter o preso que é resistente orgulhoso e não baixou o queixo pro carcereiro então tô dando aqui as duas versões do mesmo o meu problema não é que lado estão neste problema me problema é que se recortam o problema sendo este recortam errado recortam Pequeno a pergunta minha é por que um sujeito guarda o outro xinga o outro

chicoteia o outro na cadeia ou porque o outro encarcerado não aceita o chicote ou algo assim porque estes sujeitos são sujeit de direito é o direito que pôs um sujeito encarcerado por outro sujeito esta questão decisiva é o fato de que no escravismo uma pessoa era submetida a outra porque o chicote da Outra Valeu de modo mais forte que o seu no capitalismo uma pessoa é submetida a outra porque ela não tem os meios de produção e então ela só tem a possibilidade de oferecer vínculos contratuais com as demais até para ser explorada quem não

tem meio de produção tem que vender força de trabalho vender for trabalho é um trabalho assalariado essa pessoa não é chicoteada para ir trabalhar todas e todos vocês que me acompanham trabalho num tribunal Vocês não são chicoteados de manhã para ir pro tribunal ou pro fórum vocês um dia juridicamente assinaram uma submissão ao empregador que pode ser até um ente público pode ser um tribunal e por conta desta submissão jurídica vocês é que de manhã acordam e dizem é preciso chegar às 8 da manhã 9 da manhã 10 da manhã num fórum então vocês chegam

sabendo que se não chegarem então cometem uma infração do trabalho uma Falta eh do trabalho e isso pode acarretar x y e z nos termos do seu vínculo trabalhista Então o que estou dizendo é que as pessoas não são submetidas por chicote são submetidas pelo direito e isto nos dá uma dimensão de que só o capitalismo organizou uma juridicidade nas relações sociais todas e todos passaram a ser submetidos pelo direito por que o capital está na mão do capitalista Por que que o um grande Especulador que sangra o Brasil é um banqueiro dos Estados Unidos

que ele investiu e comprou uma empresa aqui ele nunca pôs o pé aqui por que 3.000 5.000 trabalhadores dessa empresa como essas grandes por exemplo essas Vales do Rio Doce da Vida cujos donos são pessoas genéricas de países genéricos Por que que uma pessoa acorda lá em Mariana todo dia de manhã ele perdeu o tio na na devastação eh eh da barragem de Mariana e todo dia ele Acorda de manhã liga o motor do da da máquina e vai lá extrair minério porque o recurso desse minério não fica para ele para todo mundo que trabalha

por lá e fica para uma pessoa que não sabe nem o que é Mariana falar a Mariana se falar uma coisa como essa e também não quer nem saber onde fica a Mariana ah mas lá tem uma igreja da do século XVI não importa enfim ele não quer saber o que é a igreja do século XVI Por que que isto é daquela pessoa porque é o direito que Fala que é daquela pessoa que nunca pôs o pé em Mariana não é quem trabalha então quem está em Mariana é submetido pelo direito a ideia de que

a propriedade privada daquele recurso mineral pertence a um fulano que nunca pisou o pé lá é o direito que mandou falar que essa gente nascerá morrerá em Mariana trabalhará para empresa tal e qual e nada dessa riqueza ficará para ela a não Ser o salário então o direito organiza a exploração do capitalismo e esta expressão sujeito de direito eu tenho um livro chamado introdução estudo do direito Editora Atlas na qual livro no qual eu digo sujeito direito é uma expressão que soa confortável para nós porque a expressão certa deveria ser sujeito pelo direito essa é

expressão certinha nós não temos acesso à riqueza do mundo Embora nós trabalhemos produzindo essa riqueza porque nós somos submetidos pelo Direito que diz a propriedade é do Zé da Maria do João Então observem o que estou dizendo aqui esta dimensão é uma dimensão pela qual a submissão no capitalismo é diferente da feudal e da escravista aqui é chicote aqui é tradição aqui é direito de modo que Marx e pachu canes nos revelam assim um dado decisivo que dado é este o direito não é o elemento Que organiza os bons princípios sociais o direito é o

que organiza a exploração e agora esta leitura científica é a única que permite efetivamente ter arma de crítica O problema não é a má ponderação de princípios ou boa ponderação de princípios pode até tentar ser a melhor possível o problema é um mundo estruturado pelo princípio da propriedade privada e volto a dizer esse mundo não é estruturado pelo princípio da Propriedade privada esse mundo é estruturado pela propriedade privada que então posteriormente os juristas fazem disso um princípio não é que um princípio fez um modo de produção um modo de produção fez um princípio Depois todo

mundo a fazer TCC com base nisso pois bem esta estrutura é uma descoberta de Marx no livro O Capital as mercadorias não se troca uma pela outra os detentores das mercadorias É que fazem contrato eles são sujeitos de direito quem tem a mercadoria capital Então paga salário que não tem vende força de trabalho é a sua mercadoria ucan num livro chamado teoria geral do direito e Marxismo aprofunda dá os contornos mais avançados para essa descoberta de Marx em o capital o direito não é apenas um problema de Norma ou um conjunto de normas o direito

é uma forma de relação Entre as pessoas no modo de produção capitalista as relações no capitalismo são feitas mediante vínculos jurídicos porque no escravismo é feito esta estas relações são feitas pelo vínculo do chicote no feudalismo não é o chicote somente mas é um conjunto moral tradicional que também tem chicote capitalismo é pelo direito então o direito é uma forma da relação à pessoas de tal modo que as normas que nós achamos que são o Direito elas são Na verdade uma organização do estado que é outra forma social que só tem no capitalismo uma forma

política e o estado organiza instituições para garantir as relações do capital da propriedade privada capital é do capitalista e como é que eu sei o capital é do capitalista eu preciso de cartório se não fosse cartório eu não sei que a vara do Rio Doce vai até o Rio tal dali paraa frente é a fazenda eh eh eh do João entendem o que eu tô dizendo aqui portanto eu preciso de instituições políticas que não são aquelas antigas Porque como é que eu sei até onde vai o domínio de um senhor de escravizados não é cartório

modo de produção escravista não tem cartório até onde chega o domínio de um senhor de escravizados até onde o chicote dele chegou porque daquele Rio paraa frente é o chicote do outro senhor escravizado como um chicote ali bateu no outro e os dois resolveram Se eh apaziguar então aqui eu sei no passado um senhor escravizados vai até ali dali para frente é outro como é que eu sei na Idade Média Qual é o tamanho de um fildo é também uma origem em guerras e depois disso e eu nasci filho de um senhor feudal cujo fudo

chegava até o Rio tal dali paraa frente era outro fudo é isto como é que eu sei qual é a propriedade De alguém no capitalismo estado o estado vai dizer aquele Fulano chegou lá com seu chicote cuspiu na cara do vizinho falou daqui para cá fica para você e daqui para cá você não entra aqui que eu te mato nunca foi um negócio desse a questão é esse Fulano pode até nunca ter chegado na beira do rio que faz a divisa sua com a fazenda do outro lado o que aconteceu seu é que Ele registrou

em cartório que sua propriedade chega até Ali então é o estado que garante que chega até ali não é ele se alguém ocupa aquele espaço que juridicamente mediante eh registro imobiliário e é considerado é tido é de alguém se alguém ocupa isto não é o proprietário só que pode tirar de lá é o estado que tira E aí é o maquinário aí senhores meirin senhores carcereiros senhores e senhoras e eh cartorários e cartorárias magistrados e magistrados aí vem a gente Se não fosse o Crime o jurista morrer de fome já disse um filósofo que não

cabe nenhuma dessas três classificações o Antônio não conhece é um filósofo da música Então é porque alguém ocupa o lado de lá que dá profissão para jurista polícia e tanta gente mais depende disso para subsistir bem então o que eu estou dizendo aqui é que não é mais uma relação de garantia Da apropriação pela força porque escravismo e feudalismo alguma coisa era apropriada por alguém senhor de escravos escravizado senhor feudal aqui alguma coisa é apropriada por alguém só que esta coisa apropriada é apropriada mediante vínculos jurídicos então é propriedade privada juridicizado e garantida pelo Estado

é de alguém não porque o chicote ou a bala disseram daqui ninguém aqui Ninguém passa pode até ter isto também mas em especial tem o estado e isto está estruturado juridicamente é meu registrado em cartório ou seja o direito não é o que liberta as pessoas da exploração o direito é o que dá uma específica exploração a exploração capitalista não a exploração feudal nem exploração escravista o direito é o que organiza esta exploração é o que garante o capital do capitalista é o que garante Que a fazenda seja sua senhores vão dizer mas por tabela

não garante que o não o meio de produção mas o bem de consumo seja da pessoa por tabela garante isto aqui é um telefone celular e por tabela Isto é considerado propriedade privada só que num nível que as senhoras e os senhores já entenderam que é altamente banal em face daquilo que é o nível que gera e acumulação isso aqui não é uma fazenda e também Teoricamente o estado Garante que se alguém Toma o celular de alguém Ele Garanta a propriedade deste celular e aí nesse dia que a gente desce a casa um pouquinho para

pensar aqui que se alguém Toma o celular de alguém na Rua dos Gusmões a eficácia das AES políticas de retomada desta propriedade em fase de quem perdeu na rota dos dos Gusmões é x por. e se alguém tomou a propriedade privada da terra de alguém a eficácia da retomada da terra é 100% porque a eficácia da Retomada dos meios de produção é praticamente total dos bens de consumo de pobre é o que dá aí eu posso descer o nível para uma pergunta não just positivista só só que a questão decisiva é a apreensão das coisas

do mundo é mediante o direito e isto obviamente não é a pergunta apenas do celular é a pergunta dos meios de produção o banco o latifúndio a indústria os recursos minerais Etc o resto é conta de pobre para quem as coisas mais importantes da vida são celular e qualquer coisa dessa pergunta do capital é a pergunta de quem sabe pensar milhão bilhão e trilhão e o bilhão o milhão bilhão trilhão quem garante é o direito tanto quanto ele garante o menos de 1000 quando garante pois bem senhoras e senhores aqui está portanto uma chave decisiva

o Direito não é mais lido apenas enquanto Ofício de jurista nem tampouco é a relação entre carcen e cerado observem já são dois níveis muito diferentes de tomada do que é direito aqui é um aqui é outro agora aqui é totalmente outro o direito é o capitalismo e portanto o problema do direito não é mais o problema do carcereiro do encarcerado o problema de que ele é um ma encarcerado bom encarcerado bom carcereiro mau carcereiro ou então porque faltou Ponderar princípio da insignificância ele é um mau juiz bom juiz ou qualquer coisa dessa problema é

a estrutura social capitalista por isso a ferramenta filosófica crítica ela é impactante imediatamente o problema é o modo de produção a pessoa se torna mais inteligente ela se torna mais plena da estrutura social e não simplesmente focada num problema do fórum x observem sai outra resposta aqui e esta resposta é chocante porque essa Resposta então nos dá a dimensão de uma questão estrutural de tal sorte que se um dia não houver as três explorações possíveis historicamente se um dia as riquezas do mundo forem tomadas diretamente por uma organização da classe trabalhadora do mundo esta estruturação

de dizer é meu não é seu tá registrado em cartório será abolida em face de uma organização da própria classe trabalhadora a terra da Amazônia não Devia ser desmatada se as terras do mundo fossem de mundo da classe trabalhadora do mundo é uma decisão do mundo inteiro por dizer não vamos queimar enquanto ela tiver uma propriedade privada é o dono da propriedade que decide o que faz com ela Ah mas a norma não permite desmatar o juz positivo vai dizer é dele só que a norma não permite desmatar quem diz que o desmatamento é ilegal

um juiz ao cabo de tanto de processo depois de uma Instrução do Ibama e depois de uma instrução de policial ambiental L tá já observam que agora eu começo a ponderar princípios do jeito que eu quero ah mas isto vai chegar ao STF o STF Pondera ao cabo que aquilo é fundamental pra economia nacional e que se não desmatar X Y Z Alfa Beta Gama teta que estou dizendo senhoras e senhores é que eu não garanto meio ambiente só com Norma eu garanto meio ambiente se as terras do mundo não Tiverem donos ou seja se

as terras do mundo forem de todas e todas a eu posso dizer eu resero Amazônia para cuidar do pulmão do mundo em troca vocês já desmataram faz 500 anos vocês me dão x agora é o mundo inteiro se coordenando mas não fazendo da terra propriedade privada porque se fizer propriedade privada é quanto de lucro eu tiro disso é mercadoria numa sociedade como tal as funções típicas de estado e direito cessam porque agora as pessoas se Gestionam não submetidas ao capital elas se todas e todos coordenando os meios de produção de todas e todos isto que

se chama socialismo que é uma superação das formas do Capital Marx e panes vão dizer o índice de chegarmos à sociedades eh socialistas é o quanto os meios de produção já se tornam das mãos já se tornam nas mãos das pessoas e o quanto nós conseguimos sair desse sistema de propiedade privada e sair Numa coordenação e o quanto nós conseguimos inclusive sair do estado e do direito como elementos de organização e repressão é muito difícil nesta história deste século ter superado isto inclusive porque a primeira dificuldade é da própria classe trabalhadora em se organizar E

também porque qualquer sociedade que assim tentou se organizar veio uma repressão capitalista contra ela então a as que tentam mais ou menos fazer dier alguma coisa parecida vem em Algum momento aqui bloqueio vem eh eh negativa do capitalismo então é um procedimento historicamente eh eh que enfrenta bastante Barreiras mas observemos nós aí a dimensão não é mais porque a propriedade de alguém Ele faz o que quer com aquilo É a superação da ideia de propriedade privada tanto assim que a superação da ideia de apropriação privada antiga apropriação privada medieval e propriedade Prada contemporânea moderna e

contemporânea Que estou dizendo é que ao se ter um olhar crítico filosófico este problema da sociedade é que vem à tona e não simplesmente a norma e obviamente a norma está subsumida a esse problema social Total não estou desconhecendo que haja um problema de Norma estou aqui dizendo que há uma estrutura efetivamente Obrigado Antônio que há uma estrutura efetivamente pela qual esta dimensão normativa não Mais se esgota apenas do problema normativo então a leitura de mundo justo positivista que é fragmentada em pedaços ela cria o problema por pedaço e resolve o problema no pedaço eu

volto a dizer mais uma vez a comparação com a medicina alguém que diga assim estou sofrendo minha vida não faz sentido e alguém me receita lítio ritalina é uma resposta lida no manual em fase de um problema ah o problema é Tal etc e tal tanto miligram se é mulher tanto miligram se é homem se é e obeso etc e tal tantos miligram a mais se é idoso ou jovem vejam esta resposta é uma resposta de um ferramental que pega uma questão e resolve essa questão mediante uma pretensão técnica esta aqui de cima pega um

problema de alguém que não se encaixa no mundo e faz uma pergunta sobre esta pessoa por que que você não se encaixa qual foi sua origem etc e tal mas ainda É ela e a pergunta que decisiva é por produz um mundo no qual as pessoas precisam viver sobre o princípio da eficiência Elas têm que desde cedo irem pra escola para um dia terem bons empregos porque o mundo tem que ter pessoas que vivam para bons empregos sejam o funcionário do mês sejam as pessoas padrão que fazem o mundo conforme o mundo quer etc etc

etc nenhum ser humano é o funcionário padrão do mês nem você que tá me acompanhando E você Acha que é você não é já para dizer ah eu sou sim e se você é eu você é uma pessoa perigosa sim ah cuidado quem é amigo dessa pessoa ser ele é o melhor funcionário do mundo ele é perigoso pessoas perfeitas são problema paraa humanidade pessoas muito do bem enfim é preciso tomar um cuidado bem é a pergunta minha um dia qual é F para Mim umito seu sou perfecionista enim é essa pessoa é perfeita então então

senoras e senores estou diendo que filosófica que parta da crtica quando pensa eu pegi o exemplo para comparar aqui da Medicina da Saúde quando Pensa a saúde e a medicina vai perguntar por que que eu produzo seres humanos estruturalmente para que a vida D ser humano seja trabalhar para morrer com eh um dinheiro suficiente para comprar remédio por que Que a vida é a preparação do dia do remédio na velice Por que que a vida é passar 50 anos trabalhando com coisas que as pessoas não gostam para chegar ao final e fazer tal coisa eu

entrei na faculdade de direito da USP aos 17 anos de idade fui Doutor aos 26 anos de idade livre docente aos 30 na faculdade onde Eu me formei dou aula eu nunca vi um ser humano chegar para mim Nem meus colegas Nem meus alunos até hoje que dissessem a Assim AOS 7 anos de idade eu tive uma vontade enorme de fazer em recurso fazer recurso em sentir distrito E aí eu virei advogado aos 9 eu quis muito fazer despachos E então eu que falei serei magistrado aos 11 eu descobri a beleza que i fazer agravos

eu falei eu quero ser Desembargador nunca um ser humano sonha com isso sonha ser jogador de futebol médico curar pessoas não curar pessoas eh eh eh construir casa eh pequeno Construtor eh eh eh sei lá o quê Dora Aventureira e Macha e urso enfim coisas assim e quem tem criança entende eh Então vamos lá Nunca alguém sonhou em fazer eh despacho de Melo expediente Ah não é que eu sonho com a parte administrativa da da do fórum então a minha questão é eh pagamento de contas e e e e e contratos de ter iação ninguém

sonhou um negócio desse no entanto aos 18 anos de idade quem sonhou jogar bola percebe que se ele não é o jogador de Ponta ele passa fome percebe que se aa pessoa quiser pegar um violão e dedilhar Até os 17 no ensino médio faz um enorme sucesso aos 18 é uma pessoa que perdeu o sentido profissional da vida e portanto será uma pessoa e inapta a estabelecer vínculos eróticos com as demais porque alguém dirá Nossa essa pessoa ficar até o 70 tocando violão eh eh eh eh sei lá o quê ia falar João Gilberto João

Gilberto é uma coisa boa eu tô pensando aqui Músicas que uma pessoa quando Car velha não faz sentido tocar tô até pensando numas bandas aqui mas eu vou evitar porque aepm é o tribunal é público então não vou dar nome só vou falar as partes boas essas bandas aí que a pessoa tem idade decrépita e parece jovem ainda o João Gilberto já era velho quando jovem e jovem a vida inteira musicalmente então observem a pessoa percebe que tocar violão do jeito que ela toca e Coisas mais não dá dinheiro então a pessoa fala Puxa vida

recurso entre distrito isso não escritório tal me paga tanto e é horrível a vida do recurso en distrito Olha eu eh fazer eh ofícios enquanto Meirinho me paga tanto tocar violão me paga um Déo disso porque a opção de tocar violão é ir ao barzinho final de semana mas na minha cidade tem três barzinhos nenhum dos três quer que um um cantor e e e violonista toque João Gilberto eles só Querem aquela batida de três toques do sertanejo universitário então não tem onde eu ter emprego resultado as pessoas querem o direito querem coisas Tais e

quais porque a forma mercadoria a tudo organiza a estrutura jurídica então não pode ser resolvida apenas nos termos a que ele jurista ele interpretou mal um uma Norma ele não podou bem o princípio porque o mundo produz isto juridicidade produz porque a sociabilidade é capitalista Então esta dimensão crítica Ela não toma mais o problema Apenas do jurista e sua subsunção do do do fato à Norma nem tampouco toma a dimensão dizendo Ah é que ele na sua hermenêutica da decisão judicial não viu tal ângulo agora aqui é o do No qual no qual as partes

estão contidas Mas o problema do todo é muito diferente do problema da parte por isso volto a dizer pra medicina o problema é por que eu estou criando uma fábrica de gente assim que todo mundo compulsoriamente uma certa Idade tem que pensar no que que ela vai fazer para viver ela abandona o violão ela abandona a bola ela abandona a pintura de quadros Tais e quais qualquer coisa dessa para ter uma profissão e para que que ela tem uma profissão para depois de 40 anos ter uma aposentadoria e morrer com um remédio pago e Por

que que os remédios do mundo não podiam ser produzidos por todas as pessoas em coordenação com quem e é é enfermeiro ou médico em coordenação com Quem é professor com quem é eh consultor de prédio para construir hospital com quem cuida da Usina elétrico para ver energia Por que que tem que ser tudo pago e por que que não pode ser tudo de todas e todos esta pergunta é a pergunta decisiva tanto quanto para a medicina não posso resolver o problema de alguém que sofre simplesmente porque ele se eu der um remédio ou se eu

falar para ele sofre e aguente aí e o sol nascerá no dia de amanhã Não é assim que se resolve O problema estrutural problema estrutur Por que que eu produzo uma máquina de gente que toda essa gente vai ter condição T qual alguém vai dizer ah mas eu ganho muito bem eu já sou da Elite do Brasil você descobre que um fulano que é seu amigo empresário ele quando ficou com tal doença ele gastou 970.000 num dia só para um remédio tal que veio de não sei da onde aí você diz ah esse dinheiro eu

não tenho então até você que tem o melhor remédio podia de morrer no Hospital privado descobre que existe categoria Alfa Plus dentro do hospital privado e você não tem acesso a essa categoria um dia eu fui visitar uma UTI privada de um hospital e a pessoa me considerou muito ilustre o diretor de hospital eh Dr Alisson vem aqui conhecer que é melhor UTI que fizemos aqui tal tal tal tal tal tal tal e me mostrou todos os quartos das os quartos da UTI ali no final existe a ala reservada falei que é ala reservada é

a ala Plus Eu falei o que que é Plus Além disso Plus é porque lá o mármore é tal não sei o que mais é tal outro lá lá já criou um desejo em quem tá na categoria máxima de UTI que tem que ter muito dinheiro para isso e o resto só tá na categoria da sorte de ter uma UTI mas esse que já tá aqui descobriu que existe uma sala com não sei que mais e a cadeira de quem está lá e eh se ocupando do seu eh paciente doente muito amado e tem muito

dinheiro mais amado ainda eh eh esse Familiar que está na na cadeira do lado tem uma massagem na poltrona então a diferença é faz massagem na na poltrona do da pessoa que acompanha o outro etc etc etc resultado é sem fim a máquina da mercadoria porque vocês não querem só a oti Master vocês querem a UTI Master Plus cuja diferença da Master é que faz massagem na poltrona de quem fica do lado A Espera de morrer ah o ente querido para ficar com a herança aí entra a parte do jurista Enfim não fosse o amor

e o casamento o jurista não faria inventário e o judiciário não se ocuparia dessas questões eh aqui postas então senhoras e senhores aqui estou dizendo são três leituras distintas e portanto o problema da filosofia do direito se resolve também de modo distinto se senhores e senhor ser assim minha questão é só o que eu faço no meu despacho aí o problema é subsunção de fato a norma o problema é justo Positivista meu problema é se eu sou uma pessoa boa do mundo que não é bom acabou aqui não just positivismo sou eu ainda eu com

poder na mão uma caneta na mão que eu faço se a pergunta é a estrutura do todo social aí é a crítica a arma que lhes dá a possibilidade de um engendramento maior e esta arma A Resposta dela é outra porque agora aqui eu chego à última questão se eu tomo o problema do mundo como um pedacinho e puxo uma gaveta é uma situação um fato Uma Norma Justiça ou injustiça eu tomarei na acepção de um caso aqui Justiça ou injustiça é estou fazendo a minha parte do Poder de modo J bom ou ruim aqui

Justiça ou injustiça é a estrutura social inteira a pergunta aqui é o capitalismo que é justiça para ele justiça é que o capital fique na mão do capitalista justiça é que 0% da humanidade tenha o meio de produção a riqueza e o resto não tenha Isto é justiça se um pobre tomar Um na mão de um lugar cuja propriedade não é dele é cadeia isso para nós é a justiça agora a gente já abriu todo já entendeu que tipo de justiça é a nossa não é a pergunta específica daquele que está num ato concreto a

pergunta é o todo portanto se a pergunta da crítica é a maior de todas a dor que essa pergunta causa também é a maior de todas por isto que o pensamento mais alto para algumas pessoas é muito incômodo mas também para Quem tem esta sensibilidade eu diria moral ética de pensar o todo é a única pergunta incontornável porque enfiar a cabeça numa gaveta e fazer a resposta do despacho de méo expediente justo positivista é ignorar a injustiça do mundo então efetivamente o pensamento crítico ele abre horizontes plenos mas também senhoras e senhores abre a possibilidade

da plena esperança a resolução do mundo não é a resolução de um caso jurídico a Resolução do mundo é a resolução da estrutura do mundo portanto grande Horizonte grande dor de pensamento mas também grande esperança nos termos desta proposição obrigado mais uma brilhante aula Professor Alon Parabéns professor faremos um breve intervalo que as perguntas podem ser formuladas pelo público presencial através eh por escrito e as perguntas do público online por meio de e-mail próprio Faremos um breve intervalo em seguida nós Voltaremos com as perguntas debates e com o professor al então formulem suas perguntas bom

retomando os trabalhos já temos várias perguntas formuladas para o professor Alisson Vamos começar com perguntas do do público que nos acompanham online temos uma primeira pergunta do Daniel eh a seguinte caro professor é possível argumentar que o conceito de amigo Inimigo de k schmit aproxima-se da teoria marxista no sentido do do Horizonte político como essa relação se desenvolve considerando que schmit discute o uso do estado para fortalecer certas certas classes obrigado pela excelente aula e temos outra pergunta aqui do Leandro Na verdade o Leandro ele mandou uma série de perguntas eu vou rapidamente selecionar duas

até para dar tempo também que as outras pessoas também tenham as suas perguntas Contempladas com com as respostas do Professor alos tem duas perguntas que eu acho interessantes aqui e a primeira delas é a seguinte há cárcere nos países comunistas na antiga União Soviética na China na Coreia do Norte em Cuba Como funciona o sistema carcerário se o problema está no capitalismo Que estrutura as relações materiais que estrutura as relações materiais Qual o fundamento do encarceramento nesses país A outra pergunta aqui que eu selecionei do Leandro e agradeço por todas essas perguntas eh creio que

a visão marxista barra crítica está correta dentro do sistema capitalista todavia parece um reducionismo eh reduzir as relações humanas às relações econômicas e Weber Freud granch a escola de Frankfurt refletem sobre isso a pergunta eh e vou fazer mais Mais uma do Leandro aqui então outro aspecto como seria o direito em Um Mundo Ideal não Capitalista então vou deixar o professor Alon com essas duas perguntas e em seguida teremos mais um outro bloco com o pessoal do presencial né Muito bem mais vez uma alegria estar aqui com todas e todos e refletir neste Horizonte dos

três caminhos da filosofia do direito contemporânea obrigado querido Dr Antônio Galvão pela por esse momento também pelas Perguntas eu começo pelo meu xará Leandro eh estas perguntas nos dão uma boa possibilidade de entender o que é a análise das formas sociais e como nós compreendemos a sociedade mediante estas formas sociais todas as tentativas que houve no século XX de superação do capitalismo se deram em sociedades atravessadas todas porque não só as que Tentaram as que também não tentaram são todas 100% delas atravessadas por contradições todas estas sociedades tiveram limites internos e externos lembremo-nos que algumas

inclusive enfrentaram guerras horrendas como a segunda guerra mundial no caso da União Soviética e a China com o imperialismo inteiro eh contra ela Cuba tem embargo há 70 anos também não nem se consegue vislumbrar como é viver sem Embargo mas o fundamental é nenhuma sociedade conseguiu escapar até hoje da humanidade da determinação pela forma mercadoria até as que tentaram um grau maior de compartilhamento econômico estas conseguiram proezas a Rússia era o país mais pobre da Europa tornou-se o mais rico segundo a maior potência do mundo em 20 anos é só porque enxugou essas dimensões de

exploração o compartilhar possibilitou mandar o homem pel para o Espaço pela primeira vez mas nestes países Tecnicamente não houve a superação da forma mercadoria tampouco houve a superação da forma estatal o mecanismo desses países é um mecanismo de estruturação ainda capitalista foi e alguns ainda o são então não houve uma superação da possibilidade de compartilhar os recursos o trabalho e a produção diretamente volto a dizer por razões internas razões externas limites contradições Dificuldades houve algumas Tentativas em algum des países houve uma experiência na China nos anos 60 da tentativa de derrubar o domínio burocrático dos

tradicionais administradores do Estado isso se chamou revolução cultural esta dimensão buscou fazer com que o povo pudesse se autogestionar mais foi uma tentativa com muitos acertos e erros mas uma tentativa muito patente de buscar passar para além eh da forma estatal em algumas dimensões Então estas sociedades de fato não superaram a forma mercadoria elas operavam no nível do capitalismo Apenas não tinham uma classe burguesa é aquilo que alguns inclusive chamaram de Capitalismo de estado e portanto tiveram aí eh relações administradas pelo Estado a moeda administrada pelo Estado a economia as relações de trabalho assalariado nesse

nível então o grande Horizonte é como conseguirmos estabelecer um processo de superação do Capitalismo no qual sociedades consigam desfraude volto a dizer é um processo que deve ser tentado em horizontes a partir dos quais nós mesmos não temos ainda até esse momento histórico experiência de ter chegado lá então isto dá um ânimo novo porque exatamente são relações para libertarmos uma estrutura até aqui já posta e nestas sociedades futuras acabam as determinações sociais mediante dizer que é meu não é Seu então a forma de subjetividade jurídica acaba nesse sentido de propriedade privada restam normas técnicas como

todas que existem em qualquer sociedade que precise delas enfim normas de trânsito normas de regulação eh social comportamento mas isto não é o elemento decisivo do direito o direito tem por elemento decisivo que tudo seja contratual a água só chega para mim se eu pagar isto acaba e a pergunta sobre o reducionismo nas Relações econômicas o Marxismo é exatamente quem rompe com isto O Marxismo vai dizer as relações são um todo estruturado então este todo tem nucleações como tem um prédio um prédio Obviamente as colunas e vigas são elementos estruturais o tapete a cortina O

viro da janela eu posso considerar não estrutural tanto é que se eu precisar reformar um prédio é mais fácil trocar o vidro da janela do que eu derrubar uma coluna então assim é um todo estruturado Ele tem uma base na produção só que ele não é isto Só isto ele precisa de elementos jurídicos ideológicos culturais e isto é o todo então o Marxismo Exatamente é quem parte da ideia de totalidade é preciso ver o todo por isso cultura religião valores tudo isto é decisivo para entender o todo social na próxima aula minha semana que vem

Inclusive eu me ocuparei Mais especificamente também dessas questões a pergunta do Daniel sobre o Amigo e inimigo em schmit boa parte das questões do não just positivismo não é errada é certa é diferente do Just positivismo quando o just just positivismo diz assim a ordem do mundo é dada pela lei Isso é errado não é pela lei é por relações estruturais e também de poder de tal modo que entre o a lei de execução penal e o cárcere a verdade do Direito Penal é o cárcere não a lei de execução penal porque se fosse assim

Se eu lesse a lei de execução penal eu diria que a vida carcerária do Brasil é linda ah xingou o Brasil Estados Unidos qualquer país do mundo toda a lei penal de qualquer país do mundo é melhor do que a prática desse país não tem um que a lei seja seja pior do que a prática todo a lei é melhor então que estou dizendo é que uma leitura juspositivista ela não alcança um grau de materialidade a leitura não juspositivista alcança algum grau de Materialidade É verdade que na luta cotidiana da política as pessoas não se

separam por princípio separam na base de amigo e inimigo quem tá comigo quem tá contra mim e amanhã muda que nem nuvem porque quem tava comigo hoje amanhã não tá quem não era meu inimigo amanhã tá junto comigo pois bem essa leitura do schmit é certa ela não é errada apenas ela é um pedaço de um todo e efetivamente com este pedaço de um todo eu já consigo entender algumas Dimensões como estas do tipo os Estados Unidos operam na base de um discurso just positivista de defesa dos direitos humanos quem que vale o Just positivismo

ou não just positivismo vale o não just positivismo porque ele dá sanção para cuba e para mais uns três ou quatro com base na ausência reputada de direitos humanos e ele faz amizade com certos países altamente repressores dos Direitos Humanos Então não é direito Positivo é amigo e inimigo Isto é óbvio Isto é patente chite está certo apenas eu preciso entender porque que os Estados Unidos fazem isso nível econômico petróleo que ele precisa de um país tal que é uma alta eh eh eh repressora de direitos humanos mas o petróleo é base econômica então a

determinação Econômica Me explica até porque que o olho brilha para alguém e des brilha contra alguém então schmit tem que entrar como um contribuinte de Uma leitura mais Ampla nesse sentido que ele se aproxima o que eu não posso é reduzir todo o problema da estrutura social a uma relação de amigo e inimigo não é isso também eh eh O todo que estrutura a sociedade todo Que estrutura a sociedade é a forma do modo de produção então se a a partir daí eu pensar em amigo inimigo eu consigo eh trazer um dado com o outro

temos tempo para mais um bloco de perguntas agora prestigiando o público Presencial chegaram várias perguntas do público a distância infelizmente não teremos tempo para mais um bloco Mas quem quiser também aproveitar a próxima aula do professor Alisson e reiterar as perguntas tô vendo aqui que todas cabem também eh dentro do tema da última aula até porque continuaremos no âmbito do do caminho crítico e Fari agora as perguntas aqui da da Lilian e da Amanda as perguntas muito interessantes As duas são até mesmo Complementares Começando aqui pela Amanda eh como a luta de classe se manifesta

dentro do Estado levando-o a adotar pautas de abre aspas esquerda fecha aspas por exemplo a legalização do sindicatos entre outras demandas de movimentos sociais né essa é a pergunta da Amanda e agora da Liliam e como entender eh eh a produção do medo como forma de dominação é característica de uma sociedade que se tornou administrada pelo Estado o Advento do capitalismo se retroalimenta pela produção do medo da escassez do subdesenvolvimento de uma nação para que outra aja eh eh sobrepujando o eh outras no controle financeiro acho que é isso eh Então essas duas perguntas primeiro

de Amanda e depois de Lilian obrigado a todas e todos aqui presencialmente eh me acompanhando Amanda a forma do Direito vai junto com a forma política estatal para ISO Eu tenho um livro chamado estado e forma política para tratar de como operam as duas formas Mas a partir da forma mercadoria a tendência a tendência e o modo de ação das sociedades capitalistas é deglutir as lutas de classe lutas sociais lutas de grupos pela forma deglutir todas essas lutas na Forma do direito e na forma do estado para que as lutas não se tornem conflitos abertos

o capitalismo põe um molde nas lutas e faz com que essas lutas sejam processadas a partir das formas institucionais jurídica também política e a forma jurídica do capitalismo de tal sorte que se a classe trabalhadora tem um poder enorme de transformar o modo de produção porque a classe trabalhadora somos 99,9 do mundo Ah mas eu sou juiz ou não sou classe trabalhadora judiciário é um trabalho eu sou professor é um trabalho ah mas tem uns se ganam mais que o outro a lógica do capitalismo não é dizer que todo mundo que trabalha ganha igual Exatamente

isto é um elemento para quebrar a luta da classe trabalhadora porque uns não se vem como trabalhador ou trabalhadora embora sejam uns e Umas são os clássicos problemas da classe média enfim que não sim compreende como trabalhadora bem White people problems enfim como alguém já disse um dia assim eh as pessoas me mandam falar frases eu não sei da onde vem e às vezes eu tô falando uma coisa que eu não devia mas enfim é assim fala fala isso que todo mundo vai dar risada bem cita música de fulano eu nunca ouvi Fulano nunca sei

nem que Música que é mas enfim n pois bem um dia eu fui para Londrina dar uma conferência E disseram vai lá em Londrina isso é H uns anos já atrás e a hora que o senhor falar alguma coisa o senhor fala assim como diz o Luan Santana enf só faz assim porque parece que tem uma música do L Santana que ele faz assim então tô sendo mal encaminhado Antônio pelas pessoas para fazer piada Por aí eu não entendo nem que piada eu tô fazendo bom eh assim vamos então A ideia é que o estado

ele quer colocar as lutas dentro dele próprio porque a classe trabalhadora somos 99,9 do mundo um são mais ou menos eh endinheirados e o resto é a pobreza do mundo como sempre é e volto a falar o endinheirado descobre que tem um engenheirado plus que vai para UTI tal e aí você é engenheirado Sem sem a la vip e assim vai as pessoas sofrem todas elas do mesmo modo claro algumas com al Vip outros sem al viip mas todo mundo sofrendo pois bem para classe trabalhadora mudar o mundo Basta uma semana porque eu dia que

9999% da humanidade pararem 0% não tocam nada não tocam ide elétrica não tocam água não tocam esgoto nada para que 9999% das pessoas não parem Que somos nós é preciso muita estruturação social que é a minha próxima aula do que se chama ideologia essas pessoas jamais saberão que podem parar nem que podem estar Unidas Além disso é a pergunta da Amanda cadê a Amanda aqui só para eu achá-la Amanda muito bem Amanda quer dizer a que ama em latim Então vamos lá esta dimensão além da ideologia tem um outro dado que este é político jurídico

Estrito Sens ao invés da luta da classe trabalhadora do mundo manifestar-se de modo aberto ao contrário de fazer isto o capitalismo faz com que estas lutas se manifestem sempre Processual por forma estatal e por forma jurídica Se vocês fizerem greve vocês serão castigados barbaramente para que vocês não sejam castigados barbaramente nós legalizar éos o direito de greve vocês podem fazer só que é assim não pode Parar o serviço essencial horário de pico nem pode ter rebaixamento do serviço etc etc etc é uma greve gourm a greve gourm não para a sociedade ao não parar a

sociedade o impacto ela é residual de tal modo que o capitalismo põe politicamente a greve no bolso e o direito põe a greve no bolso porque ao dar direito de greve e ao legalizar a greve o capitalismo Então faz com que qualquer estrutura de luta contra o sistema seja Tentada Esta luta a não mais avançar abertamente para mudar o mundo mas seja tentada a disputar os nacos os pedaços de ganhos jurídicos ao cabo de um processo desse de legalização da greve etc e tal ganhou 3% de aumento salarial é isto como se diz no interior

de São Paulo vai um abraço aqui para quem for caipira Tá ruim mas tá bom já ouviu isso Antônio você que é Paulistano você tá anda frequentando muito o interior não Faça isso você é do Roque eh também não sei hoje o que tá pior sendo um tempo bom do rock hoje já não tá tanto assim bem atualmente o rock vai de um lado a crítica vai do outro Houve um tempo que confluíam então nesta dimensão as pessoas passam a fazer greve dizendo assim melhor ganhar 3% do que dar tudo errado e ser preso ent

a tragédia Amanda E todas e todos da legalização dos sindicatos porque agora eles não fazem mais um processo de transformação social eles operam nas formas do direito Isto é com tudo com todas as dimensões a classe trabalhadora em podendo mudar o mundo pede um direito os grupos tradicionalmente dominados e oprimidos da sociedade ao invés de se levantarem para uma transformação das formas relacionais da subjetividade tem direitos então é a Forma pela qual o mundo vai se tornando de lutas liberais jos positivistas lilan Cadê a lilan aqui muito bem lan a produção do medo é um

elemento da sociabilidade capitalista Sim ela passa pelo Estado Sim também o que nós não podemos imaginar é que o medo seja um produto político ou jurídico apenas estrit desses Campos mas é um produto do Capital porque é verdade que a sociedade capitalista opera um nível de construção E de produção de medo pelo qual Então quem não tem se tomar de Quem tem tem medo de ser preso então Existem muitos estudos clássicos Eu recomendo aqui Dário melossi já que hoje a aula minha eu vim pela minha reflexão penal eu podia ter tomado a reflexão tributária trabalhista

enfim já que hoje sem saber eh sem preparar antes eu resolvi dar exemplos penais Dário melos e máximo pavarini num livro fundamental da crítica para quem é do campo penal Chamado cárcere e fábrica Tem tradução Portuguesa São dois grandes filósofos italianos melossi pavarini vai percebendo o seguinte a fábrica é ruim o trabalho em qualquer lugar é ruim mas o cara servia de regra tem que ser um pouquinho pior Porque se o cárcere for tão ruim quanto a fábrica Vai que alguém não entende não tem medo de fazer um processo que pode ser considerado criminoso então

é preciso ter medo o Medo é fundamental medo de que na cadeia eu não sei o que acontece comigo medo de que a vida por lá é pior do que a vida fora da cadeia e etc etc etc esta produção do medo é do estado mas é do capitalismo porque o dia em que as pessoas agirem sem tanto medo é o capital que vai começar a dizer ah agora a cadeia tem muito privilégio Então isto é uma luta ideológica da burguesia por dar medo efetivamente Isto é só um exemplo mas Esse medo é constante a

pessoa que percebe então que como todo mundo no capitalismo atual pós-fordista tem que ser empreendedor de si mesmo todo mundo tem medo da velice ninguém sabe se tem aposentadoria Ah eu sei porque eu sou Servidor Público Você sabe se o seu estado tem uma estrutura de dinâmica Econômica que vai garantir sua aposentadoria a pessoa não sabe então efetivamente eh na década de 90 Antônio querido tinha Muita gente que era de bancos públicos empresas públicas Ah vou aposentar muito bem da noite pro dia a empresa era privatizada Enfim nunca mais então Ah mas jamais privatizaram a

justiça aguardem enim daqui a pouco Alguém tem a ideia e espero que eu não esteja dando essa ideia Inclusive só porque tô dando um exemplo negativo e a pessoa toma por positivo Enfim então por aí as Arbitragens para esvaziar o judiciário faz décadas já Então nesse sentido a lógica do Medo Preside o capitalismo na próxima aula lilan e to e todos eu tratarei da face reversa dessa porque eh Stick and carrot é porrete e cenoura eu quero dizer que não é só o medo o porrete que alguém tem medo de levar na cabeça o capitalismo

também tem um elemento tão decisivo Quanto que é o Do Encantamento Então as pessoas do capitalismo mesmo tempo tem medo e tem desejo não é só o medo de ir para o cárcere o cárcere ser horrível é também o desejo de ter o carro tal que o Fulano tem Fulano fez uma viagem para não sei aonde e que ele não fez de tal sorte que tudo isto é a produção da ideologia que envolve negatividades como medo ninguém sabe o que é o dia de amanhã então trabalho trabalho trabalho trabalho a Ah Mas todo mundo trabalhando

ficando muito depressivo nesta situação todo mundo é filho de Deus precisa também descansar u trabalho pensando em acumular pro Futuro mais uma hora ela gasta e eh eh não sei aonde numa viagem para ver o Pato Donald Então ninguém acumula porque todo mundo é filho de Deus em algum momento do mês do ano do Dia cestou Enfim sei lá o quê e portanto todo mundo é filho de Deus naquela hora para gastar eh eh cestou e eu não quero essa cerveja ruim aqui eu Quero a outra que é boa enfim não sobra Essa é a

verdade de tal sorte que então desejo e medo andam juntas não é só negativo é negativo é positivo Eu tenho um negativo É falta do dinheiro Isso é o capitalismo inteiro Todo mundo no capitalismo não tem e ao mesmo tempo eu quero tal coisa eu tenho para estar na UTI tal é o exemplo que eu dei da UTI com piso de granito Nossa mas eu estou sabendo que falando de tal olha ele eh esteve na UTI Master Vip Plus Alfa Resumindo em linguagem hoje dessa esse pessoal eh Tosco do interior top enfim é é assim

que funciona a linguagem de resumir tudo isto é top bem então o que eu estou dizendo é que a busca do Top o que já também me contaram que já existem coisas como topíssimo que é um top do Top Antônio enfim já existe também enfim gradações eh topzeira Você já viu alguém falar topzeira ou não isso é isso aí você já circulou no interior Então coisas como Tais que espero que nunca falem para mim porque depois aí alguém aí vendo um dia professor Aron Eu lembro que o senhor falou topzeira daqui 5 anos eu não

lembro que eu falei topzeira eu falei jamais eu falei topzeira falei enfim depois eu vou esquecer é pois bem o dia que o Senhor deu uma aula que o senhor falou topzeira não tenho condição de lembrar esse elemento que eu contei de piada aqui Bom a ideologia ela organiza o motor de qualquer estrutura de subjetividade porque ela opera As Duas Faces inacreditáveis pode ter alguém que diga assim eu prefiro viver uma vida plena e levá-la até o limite e morrer com o SUS H quem possa apostar nisso eu não estou pensando em viver uma vida

des ada e viver uma vida toda contida é o Raul Seixas viver enfim com a boca escancarada cheia de Dent sentado num sofá esperando a morte chegar H quem Possa não querer esta vida H quem possa querer viver a vida e eh também não tá servindo muito exemplo o Raul Seixas É não J positivismo nem crítica é mas e podia ser a metamorfose ambulante é rock R se você também considera que não é é é o Antônio é um cara mais bondoso na acepção do que é Roque Eu já ouvi um cara dizer que é

bolero enfim mas tá o Antônio é um é mais Generoso Então o que eu tô dizendo é o seguinte pode ser uma opção rul Seixas viver intensamente e Não se ocupar do dia de amanhã aí essa pessoa ela não operou nos termos de desejar que capitalismo tem para oferecer Mas mesmo para ela então se o positivo não vai vai O negativo lembre-se que se você não fizer tal coisa você vai preso Ah você quer ser maluco beleza ok maluco beleza Envolve o quê X y e z isso envolve crime mas qual é o crime de

ser maluco beleza porque você vai usar drogas tá um automático aqui já tô Colocando medo eh no horizonte do mundo então a pessoa pode até afastar os desejos da Média enfim desses aí de de de que são os desejos de sempre da quem consome mas resta o medo então Lan esta produção é do capitalismo ela não é só do estado porque técnica icamente tem uma fase um um lastro econômico decisivo no que é o desejo e o medo porque observem não é só também o medo da cadeia é o medo de não ter o remédio

que o vizinho tem no Hospital na hora de morrer e se na hora h eu não ten dinheiro esse medo é econômico fundamentalmente por isso esse conjunto dá uma demonstração de que a produção social foi a pergunta do Leandro é só determinada pela economia diretamente jamais é uma totalidade porque para que a economia possa acumular existe uma produção tão grande de subjetividade e cultura e valores que a pessoa se orienta desde que nasceu até morrer até morrer para ter roupa da Marca e brilhar não sei que mais aí eu fica sabendo que esse celular é

velho e e feio e não e não presta e tem um que tem oito câmeras que sai um brilho na hora de tirar foto que é enorme a pessoa fala eu quero esse sendo que isso aqui serve para qualquer coisa que tá suficiente pro tipo de mensagem ignorante que todo mundo recebe e manda tá ótimo este tipo de celular porque não melhora a qualidade da mensagem nemum conteúdo nem o ser humano se torna mais Inteligente porque tem oito câmeras no celular então efetivamente as pessoas vão sofrendo e sofrendo e sofrendo E aí descobre que oito

câmeras na hora de tirar foto sai ruga Porque é tão bom que sai ruga e a pessoa então fala tô tirando fotos está saindo ruga aí remédios Tais e quais e instrumentações de serviços Tais e quais para não sair ruga e aí etc e depois deu errado e não sei o que mais e etc etc etc ess é a máquina do Capital resultado ela está Feliz enquanto todo mundo tá vivendo uma vida de produção volto a falar não é econômica só vivendo Eu acho que o mundo é econômico pessoa tá criando fantasia tá consolidando sua

fantasia em objetos x y e z de consumo prestação de serviço e coisas mais porque isto é a máquina do Capital que faz com que o capital opere Economica a partir de todas essas dimensões da subjetividade Parabéns professor Alisson pela excelente exposição eh teremos na Semana que vem no dia 3 de julho e no mesmo horário a última aula com o professor al então sei que há muitas perguntas que deixaram de ser respondidas mas fiquem to todas e todos convidados para a próxima aula e terão oportunidade de reformular n as perguntas caso assim deseja então

próxima aula vai ser com professor professor Alison Marxismo ocidental e novo Marxismo dia 3 de julho então Desejo a todos e todas uma excelente Semana muito obrigado