Olá meu amigo minha amiga nesse vídeo nós vamos falar o que é dano moral quando ocorre o dano moral e qual é o valor da indenização por dano moral E por que você deve assistir esse vídeo simplesmente porque se você enfrentar qualquer situação no seu dia a dia você vai saber se cabe a indenização por dano moral e se você tem algum tipo de ação na qual foi pedida indenização por dano moral ou vai entrar com algum tipo de ação você já vai saber como vai ser arbitrado o valor da sua indenização meu nome é
Paulo eu sou advogado já milito há mais de 30 anos na área de Defesa do Consumidor e ao longo desse período já atuei em mais de 18.000 processos então vamos ao nosso vídeo antes de continuar com o nosso vídeo Eu tenho dois avisos importantes para você o primeiro é que se você ficar com alguma dúvida deixe nos comentários que eu terei prazer em te responder e a segunda é que se você está tendo algum tipo de problema e não está conseguindo resolver ou está com dificuldade de resolver entre em contato comigo que aqui em nosso
escritório nós temos um programa de orientação e ajuda ao consumidor e teremos prazer em te ajudar Então vamos continuar com o vídeo inicialmente você precisa saber que o dano moral não é a mesma coisa que a moral de uma pessoa a moral de uma pessoa é aquela regra de Conduta Que ela segue para estabelecer o que é certo o que é errado o que é justo ou o que é injusto Então essa é a moral da de uma pessoa já o dano moral é um pouco diferente mas antes de você saber o que é dano
moral você precisa compreender que todo ser humano ele possui dois tipos de patrimônio o patrimônio material e o patrimônio imaterial e é muito simples você identificar o patrimônio material é tudo aquilo que pode ser convertido em dinheiro então uma casa um carro um sapato tudo isso são Bens Materiais qualquer bem que você possua que pode possa ser transformado em dinheiro é um bem material já um bem imaterial são aqueles bens que não podem ser dissociado de uma pessoa como por exemplo a sua saúde a sua vida a sua o seu susego a sua paz nada
disso pode ser retirado de uma pessoa ou pode ser vendido por isso esses bens são chamados de bens personalíssimos então agora fica fácil você entender que o dano moral ocorre quando existe a violação a um desses bens personalíssimos então quando um fato Ele viola a sua paz o seu sossego a sua saúde a sua tranquilidade existe o dano moral agora vamos a um exemplo a pessoa está em Dia com das suas contas de água ou de energia e a concessionária efetua a suspensão do serviço é claro que um caso como esse ele vai gerar dano
moral porque gera na pessoa ou causa na pessoa a frustração a ansiedade e a vergonha diante dos seus vizinhos Então esse é um típico caso que gera dano moral um outro exemplo é quando a pessoa tem um nome injustamente incluso nos cadastros dos devedores quando a pessoa vai fazer uma compra surpreendido com a informação de que o seu nome foi negativado Então esse é um caso também que gera indenização por dano moral mas o dano moral também ele pode decorrer de uma cobrança indevida vamos supor que o cidadão ou consumidor ele recebeu uma conta totalmente
fora da sua média de utilização seja de água ou seja de luz e isso inviabiliza que ele efetue o pagamento nesse caso se houver a suspensão em razão dessa cobrança abusiva e o consumidor tomou tomou certa atitude contestando a cobrança e não houve a resposta se houver a suspensão do serviço vai existir Com certeza o dano moral agora é muito importante que você saiba distinguir quando acontece o dano moral ou quando acontece o Mero aborrecimento o Mero aborrecimento são aquelas situações que nós todos nós vivemos no nosso dia a dia como por exemplo enfrentar a
fila de um estabelecimento receber uma refeição trocada isso são situações que não geram na pessoa um dano a sua personalidade ouos seus direitos personalíssimos e portanto não geram dano moral sendo mero aborrecimento então o Mero aborrecimento São Todas aquelas situações desagradáveis que todos nós vivemos no nosso dia a dia nesse caso não há o dano moral porém mesmo nesse caso do mer aborrecimento dependendo da amplitude do dano ele ainda assim ele pode gerar o dano moral como por exemplo a pessoa vai pra fila de um estabelecimento e fica horas esperando ou vai fazer um embarque
e fica horas aguardando a partida seja do ônibus ou seja do avião nesse caso apesar de ser uma situação relativamente corriqueira mas Possivelmente vai ensejar o dano moral uma outra situação que você deve em mente é que o dano moral ele não precisa ser provado em uma ação judicial porque como eu falei o dano ele acontece no hitmo de cada pessoa então não há como se provar esse dano o que se prova não é o dano moral em si o que se prova é o fato que gerou o dano então no exemplo que eu dei
se a pessoa teve a sua energia cortada ou suspensa indevidamente não é necessário provar a frustração decepção ou qualquer outro outro tipo de sentimento que o consumidor sofreu ele precisa provar apenas que houve a suspensão e que a suspensão foi indevida então o dano moral ele não precisa ser provado agora vamos falar sobre o valor da indenização por dano moral não existe uma tabela que Estabeleça o valor da indenização até porque seria impossível se prever de antemão todos os casos que poderiam gerar dano moral então não existe essa tabela normalmente a justiça utiliza quatro fatores
para estabelecer o valor da indenização por dano moral que são a capacidade da vítima a gravidade do ato as circunstâncias do fato e o caráter pedagógico punitivo vamos falar sobre cada um deles as circunstâncias do fato é aquela situação que é considerada entre a pessoa que teve um nome negativado e uma pessoa que por exemplo sofreu um acidente e perdeu uma perna é claro que a gravidade do dano são totalmente diferente então são estabelecidos valores diferentes então por isso que num caso vai ter um valor maior e outro vai ter um indenização eh menor então
a gravidade do dano é um dos fatores o outro critério é a capacidade financeira das partes tanto do causador do dano quanto da da vítima quanto à questão da vítima é considerado o seguinte um rico empresário para ele poder ele ter uma compensação por dano moral ele não pode receber o mesmo tipo de indenização que receberia uma pessoa que tem uma condição financeira muito abaixo da dele porque seria totalmente inviável ou não teria surtiria qualquer tipo de efeito para essa pessoa então a capacidade das partes também é um dos fatores considerado porque a justiça entende
que se for estabelecer um valor igual para todos uma pessoa de menor Capacidade ela vai ter o enriquecimento ilícito em razão do valor da indenização Pode parecer injusto mas é assim que a justiça estabelece o valor da indenização o outro critério é o fator pedagógico punitivo porque um dos objetivos da indenização é impedir que o causador do dano continue praticando aquele ato ou que venha fazer o novamente no futuro então Um dos fatores da da indenização é quanto o causador do dano vai pagar para justamente evitar que isso se repita no futuro o quarto critério
é a circunstância do caso por existem situações em que a empresa ou a pessoa ela Age deliberadamente para causar o dano e existem situações que aquele dano ele foi involuntário Então essas duas essas duas pessoas esses dois causadores do dano não pode sofrer o mesmo tipo de impacto financeiro porque uma quis deliberadamente gerar o dano e a outra foi uma situação involuntária então não pode ser comparado o valor da indenização nesses dois casos obrigado por você ter ficado comigo até agora não se esqueça de se inscrever em nosso canal e Compartilhar esse vídeo com os
seus amigos eu vou deixar você com outros dois vídeos que eu tenho certeza que você também vai gostar um abraço e até a próxima [Música]