Olá meu amigo minha amiga nesse vídeo nós vamos falar se a águas do rio pode abrir a uma matrícula em nome do Consumidor sem que ele tenha solicitado e emitir contas tanto no caso local onde o consumidor mora nos locais onde ele já morou mas não mora mais e aqueles locais onde ele nem sabe onde é que fica meu nome é Paulo eu sou advogado já milito há mais de 30 anos na área de Defesa do Consumidor e ao longo longo desse período eu já atuei em mais de 18.000 processos eu resolvi fazer esse vídeo
devido à quantidade de reclamações que eu tenho recebido em meu escritório dos consumidores sobre essa situação onde é aberto uma matrícula em nome do Consumidor sem que ele saiba Então vamos ao nosso vídeo A situação é a seguinte o consumidor simplesmente passa a receber contas em sua casa ou pior ele descobre que foi aberto uma matrícula num lugar onde ele já morou mas não mora mais ou um lugar que ele simplesmente desconhece quando ele tem o seu nome negativado no SPC e no Serasa esse tipo de cobrança Ela é legal é claro que não a
águas do rio ela não pode abrir uma matrícula em nome do Consumidor sem que o consumidor tenha solicitado ou sem que ela tenha notificado formalmente o consumidor da abertura dessa matrícula primeiro nós vamos falar daqueles casos em que é aberta a matrícula no local onde o consumidor efetivamente mora depois nós vamos falar nos casos em que é aberta a matrícula no local em que ele já morou mas não mora mais ou quando é aberta a matrícula no local em que ele nem conhece e nem sabe onde é que fica para abertura da matrícula no local
onde o consumidor e reside você deve observar que a lei do saneamento básico ela determina que todo imóvel Ele deve estar conectado à rede de água e esgoto Essa é a regra e mesmo que o consumidor não esteja conectado ele é obrigado a pagar o custo de disponibilidade por esse serviço porém não é com fundamento nessa lei que a águas do rio pode simplesmente abrir uma matrícula emitir contas sem que o consumidor tenha solicitado ou sem que ela notifique previamente o consumidor de que o serviço está disponível e que ele deve se conectar à rede
de água esgoto se a águas do rio não fizer essa notificação de que o consumidor deve se conectar e que o serviço está disponível essa cobrança ela é ilegal Então como funciona após essa comunicação o consumidor deve solicitar a sua conexão à rede de água e esgoto e somente a partir daí é que a águas do rio Pode emitir contas se o consumidor não solicitar a conexão mesmo após essa notificação a água do Rio Também pode cobrar pelo curso de disponibilidade então em resumo primeiro para poder abrir a matrícula e emitir contas a águas do
rio ela deve notificar formalmente o consumidor que ele deve se conectar à rede de água e esgoto se o consumidor não se conectar ou não solicitar essa conexão E aí sim a partir daí a água do rio pode cobrar o curso disponibilidade se ela não fizer a comunicação a abertura da matrícula E a cobrança também são nulas E por que o consumidor ele deve ser comunicado antes da abertura dessa matrícula e da emissão de contas simplesmente para que ele não seja surpreendido no futuro com várias contas em aberto no seu nome esse tipo de abertura
de matrícula sem a prévia comunicação ao consumidor ele fere o código de defesa do consumidor E especialmente o princípio da boa fé que rege todas as relações de consumo e como deve ser feita essa comunicação essa comunicação ela deve ser feita por escrito então não vale um funcionário da água do rio passar na residência do Consumidor e avisar que tá sendo aberto uma matrícula ou que ele tem que se conectar na rede de água essa comunicação ela deve ser formal e deve dizer quais são as obrigações do Consumidor e quais são as consequências se ele
não solicitar a conexão à rede de água se não for dessa maneira ela não tem qualquer valor e a prova da comunicação é da águas do rio e não do Consumidor provar que não recebeu essa notificação agora vamos falar dos casos em que é aberta a matrícula e emitido contas no local onde o consumidor já morou mas não mora mais ou naqueles casos em que ele nem sabe onde é que fica nesses casos a cobrança ela é totalmente indevida e a abertura da matrícula ela é ilegal porque o consumidor ele não pode ser obrigado a
estar vinculado ou um imóvel em que ele não tem qualquer tipo de ligação então se ele já morou no local ou se ele desconhece totalmente aonde foi aberta essa matrícula a águas do rio ela deve cancelar imediatamente as contas em aberto no nome do consumidor agora se você está nessa situação está recebendo contas no seu imóvel sem que você tenha solicitado a abertura da matrícula ou sem que tenha sido comunicado ou nos casos ainda em que você já morou no local não mora mais ou sequer conhece o local onde foi aberta a matrícula o que
você deve fazer o primeiro passo é você fazer uma reclamação formal na águas do rio solicitando o cancelamento dessa matrícula e consequentemente de todos os débitos que tiverem abertos no seu nome se a águas do rio se recusar você deve procurar os órgãos de Defesa do Consumidor se ainda assim você não conseguiu resolver o seu problema você deve procurar advogados especializados para entrar com uma ação judicial para pedir esse cancelamento judicialmente e dependendo da situação se você teve o nome negativado ou se você ficou sem um serviço por qualquer motivo você pode nessa ação pedir
uma indenização por dano moral Inclusive eu tenho vídeo aqui no canal onde eu falo sobre a indenização por dano moral e o valor da indenização por dano moral então aconselho que você assista para você entender como seria essa ação Se você fosse pedir algum tipo de indenização obrigado por você ter ficado comigo até agora se você gosta desse tipo de conteúdo não se esqueça de se inscrever em nosso canal do YouTube e nos seguir no Instagram porque eu estou sempre postando conteúdos que eu tenho certe vão ser úteis para você pode não ser agora mas
com certeza pode ser no futuro e se você acha que essa informação pode ser útil para alguém que você conheça não se esqueça de compartilhar também esse vídeo então um abraço e até a [Música] próxima Y