[Música] olá bom dia boa tarde boa noite a posar que você investimentos assistindo hoje nós vamos iniciar os estudos sobre a lei de licitações e contratos a lei geral de licitações contratação e também nenê 93 objeto a importância e tamanho a primeira parte vai retomar um pouco de competência legislativa da competência da união a lei número 8 666 93 eletrônico já que a lei natural é considerada nacional ou seja é a lei geral para todos os entes federativos alguns tanques é importante destacar que ela ela não só é importante praticar o ford edge uma prova
sobre a gente tem que valorizar a lei ela não é linear é um pouco bagunçado voto é então não com a primeira leitura de quem não está acostumado com licitações e contratos pode parecer um pouco confuso uma seqüência lógica ou pelo menos não lógica para aqueles que não há turmas estações na com licitações e contratos naquele ato até até se dão bem com a lei ela é bem informal com uma série de requisitos e portanto ele dizia que a gente é aprenda sobre essas formalidades a gente sabe que o regime jurídico administrativo o brilhante uma
série de princípios alguns aspectos do capim nativo 37 da constituição outros é diferente então a lei de licitações e contratos ela fala a indicação de financiar garantir a observância do princípio constitucional da isonomia a seleção da proposta mais vantajosa para a administração ea promoção do desenvolvimento sustentável e será por seus processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade da impessoalidade da moralidade da igualdade da publicidade da probidade administrativa da convocatória do julgamento objetivo e com relatos compreendendo bem possível compreender externo pelo poder judiciário então buscam por exemplo são muito mais rigorosos
decisões muito mais consolidada a aplicação da lei o que é mais importante pra gente que é importante porque são específicos vantajosa mas que é uma proposta mais objetivo eu posso entender na minha vida privada que eu quero comprar uma camiseta ela é de uma marca conhecida e acho importante não é isso quem vai falar isso é a lei não ano só não é nossa consciência que hoje em dia talvez muito mais recentemente e embora muito simples né e um exagero unificado ainda é objeto de muito estudo e muita discussão o que é e sempre tem
que estar associado à preservação ambiental um pouco e num prejudicado a gravar além do necessário até que isso sedimente na adulto tanto na doutrina quanto na jurisprudência é um detalhamento maior poder sobre gelo da aula de direito ambiental o instrumento convocatório aquela idéia de que o edital para as leis e as partes que regulará não só o procedimento licitatório mas a própria relação de admiração turno contratados e julgamento objetivo da proposta mais vantajosa é é um pouco subjetivo público deve ser feito é de acordo com os parâmetros legais está ligado à finalidade impessoalidade ao não
direcionamento da licitação a proposta a proposta mais vantajosa e aí vem o estudo dos tipos de licitação porque o artigo 45 parágrafo 1º da lei 8 666 estabelece quatro tipos de licitação de acordo com os critérios de seleção para os efeitos do artigo constitui tipos de licitação que apresentará a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite apresentado o menor preço a melhor técnica maior lance ou oferta dos casos de alienação de bem e fico os casos de uso veja é não a qualidade pelo menos dois principalmente à menor preço eo preço é
o principal foco da administração a proposta mais vantajosa pelo menos na lei 8 666 e outras vezes talvez não seja dessa forma e por isso que estão se alimentando melhor técnica a qualidade técnica não significa um produto de melhor qualidade o lance não se confunde com a modalidade de licitação artigo 22 concorrência convite objetivas do tipo de atenção na licitação do tipo de licitação preso técnica etec de preço maior lançou oferta que não deixa de ser uma forma de preço também mas na alienação maior preço de licitação sons leilão a lei define o que cada
modalidade concorrência é a modalidade de licitação e sem quaisquer interessados que na fase inicial de habilitação terminar com quem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto é uma forma mais complexa do que os demais a gente vai ver que a ordem aqui dois dias separando os três primeiros decorre da importância então a concorrência reservado para as votações mais importantes até procedimentos mais complexos ferida na tomada de preço desde o convite o concurso do leilão são modalidades específicas como ele vai concorrer na modalidade de licitação exige uma saída inicial de habilitação
preliminar e depois de ultrapassar essa fase de qualificação daí e vamos pra ir pra seleção da proposta mais vantajosa tomada de preços é a modalidade de estações de interessados devidamente cadastrados ou defender em todas as condições exigidas para cada planeta o terceiro dia anterior à data do recebimento da proposta observados a necessária qualificação tal qualificação exame de qualificação e sempre surpreende a gente vai ver isso nos procedimentos mas enquanto a concorrente era um sujeito muito específica qualificação é parte do objeto da tomada de preços a qualificação ela ela pode ser feita previamente com base no
cadastro os interessados em contratar com a administração e guerra nesse cadastro e depois eles vão participar lógico que cada mulher em cada licitação novas novos interessados vão poder fechar seu cadastro até o terceiro dia anterior à data do recebimento da proposta o terceiro dia anterior à data do recebimento da proposta convite modalidade de licitação entre interessantes do ranking eu perdi nem os objetos cadastrados ou não então ele pode pertencer a um cadastro ou não escolhidos e convidados no mínimo de 3 pela unidade administrativa com a pizza em local apropriado qualquer instrumento convocatório terminal demais cadastrados
na correspondência especialidade que manifestarem interesse potência de até 24 anos a produção da proposta então convite ao bem mais simples uma complexidade menor administração além dia fixa o convite na repartição então aqueles convidados podem demonstrar interesse em participar em qualquer outro interessado na aquisição deve cobrir essa forma de seleção e participar de qualquer interessado mediante a instituição de prêmios os constantes do edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias o concurso que o comportamento da minha ideia é um concurso público para a seleção de servidores públicos esse senhores estão se preparando é
uma modalidade de contratação para a escolha de trabalho técnico científico ou artístico mediante inscrição de presos ou remuneração dos vencedores mas para a venda de bens móveis ou imóveis de padrão até um milhão e meio o valor do convite e atesta que a modalidade pode ser ela pode ser empregada desde o convite pra 50 mil acima de um milhão e meio o preço mínimo da licitação o preço da licitação a gente vai estabelecer por exemplo uma tonelada de carne posso comprar pequenas porções primeiro o funcionamento não pode acontecer é a divisão do objeto da licitação
global seja vendo a todos os limites de cada modalidade licitatória então administradora tudo para fugir das modalidades mais complexas mais segurados no caso concorrência tomada de preço e para usar uma modalidade mais simplificada ele vai ele vai estacionar o seu objeto é pra poder se levantou a galera mais fixo não é possível isso é só de nada jamais pode ser possível e por isso o objeto muito que estão transformando a isso o problema ela estabelece o parcelamento que a divisão objeto da forma que seja comprovadamente técnica e economicamente viável para a ampliação da competitividade sem
a perda na economia de escala porque porque às vezes a administração contratou uma vez melhor ela vai precisar tocar ela vai precisar ela vai limitar o número de concorrentes o que pode encarecer o preço por dia por exemplo uma licitação de carne para a merenda escolar se ela visitar talvez a um só tipo de carne e um dom infelizmente monstruoso ela vai limitar apenas para alguns fornecedores obras e serviços sempre tiver que realizar a obra por completo poucas centenas nem vão poder realizar o brasil talvez se você parcelar os objetos de acordos e interesses e
aí por exemplo licitações - placar.na olha com primos já não é a mesma coisa que comprar cá é carne bovina que não é a mesma coisa que cai suínos na mesma coisa do que carne de frango então sou realizar um procedimento licitatório realizado específico para a doença pra frango pra alguns cortes de bom em alguns outros cortes para que a possibilidade sobre tenha sempre o melhor preço para cada item já que o preço é um critério é é o critério mais importante aqui da lei 8666 pra buscar proposta mais vantajosa quando a definição da modalidade
de licitação cuidados com o preço a gente chega no preço na prática na prática no ano a aplicação pública os órgãos de ministérios presenciais e manifestou diversas vezes sobre isso a média é interessa sobrepreço superfaturamento desvio prévio ao o maior prejuízo da utilização que fica sujeita a todas marca valor de mercado e superfaturamento ele sempre veio definido é com a posterior o contrato as faturas elas elas as faturas fornecidos pelo contratado elas fornecem um valor maior do que o efetivamente fornecido mas vejo além de a lei da tarde está tudo na paz trouxe versões impressas
do que é o sobrepreço e superfaturamento e sobrepreço tais resultados para a licitação pelas contratações principalmente superiores aos preços referenciais de mercado podendo inferir se a orbitar de um item de licitação contratação tanta personalidade serviço ou 11 a solicitação da atenção também do baú por empreitada o superfaturamento foi definido é como ver dando sempre digo lá andando para cima da empresa pública sociedade de economia mista caracterizado nenhum exemplificativo começou em quantidades superiores deficiência então uma obra de baixa qualidade ele também deve ser e apresentando o faturamento uma nota fiscal uma edição igual ao previsto contratualmente
na verdade ele está levando a administração então vai entrar eles o faturamento com o jogo de planilha direta pra gente é que tanto o preço conta superfaturamento interessa o que é cada um dos objetos então o que é obra da construção reforma fabricação recuperação ampliação realizada pela execução direta ou indireta serviço é toda a actividade destinada a obter determinada atividade de interesse para administração tais como demolição conserto e instalação montagem manutenção e conservação reparação e adaptação manutenção transporte locação de bens publicidade seguro ou trabalhos técnicos científicos toda a visão moderada de bens para fornecimento de
uma só vez ou parcelada mente é esse além do projeto de engenharia e vejam tomar cuidado porque então ele pode ser um serviço direto e indiretamente global total por preço unitário em determinadas ou empreitada integral do contrato o empreendimento sua integralidade então vamos ver certinho que é preciso construir um hospital ela pode então olha o hospital vai custar tanto no total o hospital esqueleto do hospital então eu é o máximo que aceita pagar por isso vamos ver quanto cada um vai pagar ela pode também encontrar preço unitário a individualizar cada item da construção do hospital
e ela vai ela vai fazer licitação pelos preços individualizados de unidades determinados o entendimento na integralidade no caso do hospital ele já teria inclusive objeto das obras de engenharia um projeto básico projeto executivo ea execução de obras e serviços o projeto básico projeto executivo é simples por isso que pode existir procedimento licitatório para a escolha do projeto básico mas não pode participar da licitação empresas diz o vendedor de mais de 5% do capital com direito a voto do controlador responsável técnico sub contratada para executar as obras que causam algum problema já que o projeto básico
ele pode o projeto ele pode acabar com quem vai executar os serviços principalmente em projetos ainda objecto de materiais serviços e emissão de quantidades ou cujo quantitativo no projeto básico executivo nem a inclusão de bens e serviços de qualidade de marcas características e especificações exclusivas só os casos tecnicamente justificável sobre a administração contratado presidente discriminada no ato convocatório na definição do objeto que exatamente calcular a quantidade de reais tem que ter uma justificativa técnica é a quantidade e também para a qualidade ou seja não pode ser de uma marca específica a não ser que sejam
necessárias somente o necessário mas então a justificativa para cada item é tanto na quantidade quanto na qualidade desse item que a situação não pode comprar um deles que não vai funcionar ou não pode contratar um deles peso por exemplo que a gente costuma fazer comprar um celular possa escolher a marca de referência à administração pública não pode fazer isso a não ser que haja uma justificativa técnica para tanto a atualização que a compatibilidade especificações técnicas o desempenho observado quando for o caso a condição de manutenção assistência técnica e garantia de preço para aproveitar o mercado
e os preços praticados no top regra não é o valor é objeto é diferente por isso aumentado por lei ea gente na resposta o concurso tem que lembrar que a lei porque não é utilizado por outros critérios o preço o valor do objeto é algo inerente ao regime da lei 8 666 então a gente vai entender o que são exigidos questão também e outras formas de interesse da administração para utilizar a modalidade pregão e porque é mais vantajoso não só em relação a determinado limite de preço mas há situações em que ele se aplica às
aulas ela depende muito do teor da lei são pouco cansativa é importante a gente tem a lei de licitações apontados país mobilizando mas lembrando que há uma certa é que não há uma sistematização para estudo de concursos no petroleiro por isso a gente traz aqui alguma forma de sistematização que depois lendo o texto da lei funcionam poder senhores e as senhoras não poder é memorizar e aplicar nova prova muito obrigado e até a próxima
