É possível a rejeição da denúncia após a resposta à acusação?

amigos meu nome é violinista long e é possível a rejeição da denúncia após a resposta à acusação essa pergunta é muito importante porque tem um aspecto defensivo aqui que é de grande relevância para pensarmos nas questões sobre unidades na importância da resposta à acusação e o que alegar na resposta à acusação como vocês sabem é a logo de início o oferecimento da denúncia em seguida o recebimento ou a rejeição dessa denúncia pelo juiz ato contínuo ocorre a citação e depois da citação vai ocorrer a resposta à acusação nesse sentido nessa linha o que acontece é

que a análise da denúncia o recebimento da denúncia é a fase de eventualmente rejeitar a denúncia é anterior a resposta à acusação basta ver o artigo 395 do código de processo penal e aí argumenta se que a resposta à acusação teria o foco unicamente de tentar uma absolvição sumária e tentar é não apenas não mais falar sobre o recebimento da denúncia ou a rejeição porque já passou o momento disso e aqui seria apenas falar sobre a continuidade do processo se vai indicar testemunhas se vai indicar provas juntar documentos e requerer absolvição sumária quando cabível dessa

forma após a resposta à acusação o juiz analisaria somente as hipóteses de absolvição sumária estão previstas no artigo 397 do código de processo penal e dessa forma conduziria à defesa a falar unicamente sobre esses pontos é a focar na excludente de ilicitude na estudante de culpabilidade por exemplo salvo no caso da inimputabilidade que aí tem a consequência lógica ao final de eventualmente aplicar uma absorção em própria como medida de segurança mas seria portanto na o foco da resposta à acusação apenas tentar a absolvição sumária e naquelas hipóteses descritas no artigo 397 do código de processo

penal não poderia falar sobre a rejeição da denúncia não poderia falar sobre eventual falta de justa causa no entanto devemos considerar que a resposta à acusação é como bem sabemos a primeira oportunidade que a defesa tem de se manifestar no processo talvez a defesa já tem se manifestado bastante durante o inquérito policial fez requerimentos talvez tenha juntado é elementos importantes lá no inquérito policial talvez tenha é conversado com o promotor tentando convencê lo sobre eventual arquivamento do inquérito policial mas esse é o primeiro momento em que vai se manifestar sobre a defesa em si talvez

até se tenha se manifestado perante o juiz quanto à revogação ou ao relaxamento da prisão preventiva talvez tenha participado da audiência de custódia mas repito a resposta à acusação é a primeira manifestação da defesa nos autos quanto ao fato em si não quanto a arquivar ou denunciar o que vai ser objeto do inquérito policial é essa atuação defensiva no inquérito policial não quanto à liberdade ou prisão ou medida cautelar diversas da prisão mas quanto o fato em si é a resposta à acusação o primeiro momento em que a defesa vai falar e nesse caso seria

muito restritivo dizer que a defesa somente pode alegar na resposta à acusação o que tem relação com a absolvição sumária isso seria ofender o contraditório ea ampla defesa se a defesa obviamente não se manifestou antes do recebimento da denúncia não há uma manifestação defensiva entre o oferecimento e o recebimento da denúncia e aí nessa parte do recebimento que seria o momento adequado para rejeitar se não há nesse meio entre o oferecimento e recebimento da denúncia uma manifestação da defesa se houver aqui uma venda ação para que a defesa não possa falar sobre questões de rejeição

isso viola o contraditório viola ampla defesa dessa forma o advogado deve se manifestar também a respeito de eventual causa de rejeição da denúncia como por exemplo a inépcia da denúncia falta de pressuposto processual a falta de condição da ação ou a falta de justa causa ao contrário do que se pensa o recebimento da denúncia não é irreversível isso aí já foi até decidido pelo stj o stj no habeas corpus 294 518 julgado em 2015 falou que o recebimento da denúncia não é irreversível e o magistrado pode impedir o prosseguimento da quele processo que sequer deveria

ter se iniciado nesse caso a defesa portanto pode em resposta à acusação pedir uma nova análise quanto à eventual possibilidade de rejeição da denúncia a defesa na resposta à acusação pode apontar a inépcia da denúncia isso deve ser apontado deve falar sobre falta de pressuposto processual na resposta à acusação tem que tratar das da ausência das condições da ação e sobretudo algo até nice mais freqüente mais utilizado a defesa na resposta à acusação tem que atacar também a falta de justa causa e se o juiz não tiver a decisão que recebeu a denúncia a defesa

em seguida pode impetrar habeas corpus para trancar o processo ou segundo alguns dizem trancar a ação penal mas percebam objeto da resposta à acusação não é tão restrito não é o objeto unicamente de oferecer uma resposta à acusação que trate unicamente da absolvição sumária não esse é um dos principais pontos obviamente porque gera uma consequência a de mérito e isso é importante até para eventualmente produzir a coisa julgada nesse caso por meio da do sul são sumária mas a defesa também tem que tratar da rejeição da denúncia mesmo é de que a denúncia já tenha

sido recebida anteriormente antes da resposta à acusação e antes até da citação obviamente mesmo assim a defesa tem que tratar da rejeição da denúncia porque esse é o primeiro momento que a defesa vai falar já na condição na condição daquele daquele acusado como réu agora ele é réu antes tudo que foi falado era na condição de investigado e indiciado eventualmente de denunciado mas com o recebimento da denúncia ele é réu e tem que ter liberdade plena de manifestação à ampla defesa exige que o advogado na resposta à acusação não falhe unicamente da absolvição sumária mas

também das causas de rejeição da denúncia e se for o caso o juiz vai voltar atrás e rejeitar a denúncia pois como eu já falei no entendimento do stj é daquela decisão de 2015 é possível reverter o recebimento da denúncia desfazer esse recebimento após a resposta à acusação quanto a defesa demonstra o juiz que aquela denúncia não deveria nem mesmo ter se ter sido recebida e que houve um erro no recebimento daquela denúncia eu espero que vocês tenham gostado deste vídeo inscreva se aqui no canal e ativa as notificações porque assim vocês saberão sempre que

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