[Música] Oi pessoal tudo bem Hoje nós vamos falar sobre reforma agrária um assunto super importante atualíssimo não é mesmo tá sempre aí sendo pedido nas provas de vestibulares no Enem e eu tenho certeza que vocês vão gostar antes da gente continuar se inscreva no canal dá um clique aqui no Sininho para você ficar ligado em todo as nossas atualizações vamos [Música] lá então queridos a todo momento a gente ouve falar sobre reforma agrária sobre movimentos sociais ligados ao campo né sobre essa questão que acaba sendo tão importante tão polêmica mas me diz você sabe do
que é que se trata de verdade a questão da reforma agrária gente a reforma agrária ela foi definida pelo estatuto da terra código de leis de 19 64 e é a política de reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais ou seja efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social Pessoal toda a questão envolvendo a reforma agrária não só no Brasil mas em todo o mundo quer dizer em todos os países onde ela já ocorreu eh tudo isso é pautado no conceito de função
social da terra eh É bom lembrar que a terra né é um bem natural é um recurso natural e como tal eh entende-se que ela tem uma função para a sociedade a função social da terra é produzir comida é produzir alimentos hoje mais do que isso né produzir além de alimentos matérias primas industriais então tudo que diz respeito à reforma agrária parte-se do princípio que Terra precisa produzir que Terra precisa ser portanto produtiva Essa é a função social da terra no Brasil a questão da reforma agrária foi tratada historicamente a partir do século XX isso
por conta daqueles movimentos dos anos 20 dos anos 30 coluna Prestes a questão das ligas camponesas da década de 1960 mas foi com a Constituição de 1988 que esse assunto virou lei então a Constituição de 88 reconhece a reforma agrária como uma necessidade como uma política que precisa ser implement ada tem por objetivo redistribuir portanto as terras de maneira mais justa para que a produção agrícola e Pecuária aumente no Brasil mas ela faz uma ressalva as terras serão desapropriadas e distribuídas às famílias cadastradas desde que essas terras não sejam invadidas bom depois que a reforma
agrária é tratada como pauta de lei né então surgem movimentos a partir desse momento começam ali pipocar movimentos h pró-reforma agrária hoje nós podemos citar dois dos movimentos mais conhecidos nesse sentido um é o MST o movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra que nasceu em 1984 no estado do Paraná e o mlt movimento da luta pela terra que nasceu 10 anos depois em 1994 na Bahia são considerados os dois maiores movimentos organizados pró reforma agrária quem faz a o cadastramento das famílias quem faz o reconhecimento das áreas que podem ou não ser desapropriadas é o
in Incra o Instituto Nacional de colonização e reforma agrária então O Incra é responsável eh por apresentar as terras que podem passar por desapropriação ele faz o cadastro das famílias H evidentemente a partir de critérios de necessidade então depois das terras desapropriadas elas são distribuídas para essas famílias e que recebem pedaço dessas terras que a gente chama de assentamento no Brasil o processo de desapropriação e assentamento e a favor da reforma agrária começa então a partir dos anos 90 tem o seu auge nos anos 2000 e segundo O Incra Já são quase 10.000 assentamentos criados
pelo programa da reforma agrária né atendendo aos interesses da reforma agrária agora Existem duas críticas básicas que são feitas de um modo geral ao processo ao programa de reforma agrária no Brasil o primeiro é o fato de que os indivíduos assentados as famílias assentadas elas acabam muitas vezes vendendo a terra adquirida por meio do programa porque a legislação ela não Ela não proíbe a venda por exemplo ou arrendamento da terra e outra questão que também é levantada desde os anos 80 É como esse assentado vai ficar ali na terra porque Pense comigo ele ganha Terra
uma família recebe ali a sua propriedade e vai ser assentada mas se não houver recursos financeiros se não houver infraestrutura se não houver incentivo como é que ele vai produzir então em função dessas críticas né que o programa de reforma agrária no Brasil embora H contea ainda tá muito longe de chegar àquilo que a gente espera que seria no caso terras rurais distribuídas de forma realmente mais justa para serem bem mais produtivas Então meus queridos espero que vocês tenham gostado sobre a nossa conversa sobre reforma agrária antes da gente se despedir curta o vídeo compartilhe
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