Direito Constitucional do Zero 2025: Aula Completa do Básico ao Avançado!

Mon Guerreiro mon guerreira seja muito bem-vindo meus filhos como é que vocês estão Tá todo mundo bem por aí hoje nós vamos começar uma série aqui entenda uma coisa velho constitucional do zero Então a gente vai pegar do básico a avançado então não vai ser só o básico Zinho não basico Zinho fic complicado né mas não vai ser só o básico não lá ele vamos ter também a parte avançada Então nós vamos aqui Trabalhar também aqueles possíveis né temas que podem ser cobrados em concurso sem viajar muito na maionese aqui não é um curso e

para Bacharel em Direito a faculdade Nossa aqui na faculdade F nós temos o curso para Bacharel em Direito então quando eu vou dar aula para um aluno do curso né de direito ali é diferente a pegada do que você vai dar aula para concurso público tá então muito cuidado aí para você não confundir as coisas mas aqui é Óbvio é focado aí no no concurso público aquilo que cobra em prova brother pra gente começar o direito constitucional primeiro ponto que você tem que entender o direito constitucional você tem lá os tópicos né direito constitucional tal

então o primeiro tópico que você tem ali na Constituição Federal é os princípios fundamentais Então você estuda os princípios fundamentais que vai ali do artigo primeiro ao artigo 4 da Constituição Federal tô só introduzindo aqui beleza não precisa anotar isso aqui não daqui a pouco você anota as informações que eu vou passar então você estuda ali os princípios fundamentais que é os primeiros artigos da Constituição vai do artigo primeiro a artigo quto e cara é muito simples mas cai muito em prova é o artigo primeiro artigo quto sempre cai em prova você pode pegar concurso

de PM polícia penal Polícia Civil quando tem PR ensinos fundamentais sempre é uma Questãozinha lá geralmente uma questãozinha para você acertar beleza e aí nós temos também o artigo 5º né que vai pegar os direitos individuais e coletivos que aí um ponto só uma observação a gente estuda dentro da Constituição Federal nós temos os direitos tá e garantias fundamentais dentro dos direitos e garantias fundamentais nós temos Opa falhou aqui perdão gente nós temos aqui os direitos individuais e coletivos que é o artigo 5º da Constituição Federal ó para você ver como é que é a

estrutura aí depois nós vamos ter os direitos sociais que vai do artigo sexto da Constituição Federal em diante vai até o artigo 11 né da Constituição Federal aí você vai ter os direitos de nacionalidade a parte de nacionalidade a nacionalidade você vai estudar do artigo 12 em diante depois nós vamos ter ali os direitos e políticos e os partidos políticos Beleza então a a a Constituição Federal ela vai seguindo nesse parâmetro aí a gente encerra os direitos e garantias fundamentais aí depois nós vamos entrar ali na organização política administrativa e entrando em outros temas eu

só tô só te situando aqui para você entender entender né o básico quando a gente começa a estudar ali direito constitucional do zero Então nós vamos percorrer aí por todos esses tópicos aqui então aqui é uma série que a gente Vai começar aqui do artigo primeiro da Constituição Federal e a gente vai evoluindo até o artigo 37 40 enfim e os artigos aqui importantes obviamente que cobrem concurso público então Aqueles artigos que aqueles temas que não são cobrados em concurso a gente não vai trabalhar obviamente nosso foco aqui é o concurso público então entenda que

aí no YouTube Quem tá acompanhando pelo YouTube você tem escrito assim parte um beleza que é nosso primeiro vídeo mas a Depois você vai pesquisar a parte dois TRS em diante Beleza então isso é muito importante eu queria mandar um abraço pra galera que tá no chat aí A Fernanda falou que é a minha matéria favorita seja muito bem-vinda Amanda maravilha estamos juntos o João vamos para cima galera de Alfenas Minas Gerais a Suel seja muito bem-vindo o Eric falando pô o curso da polícia da Paraíba Tá Com base no edital anterior é brother É

porque a gente Segue o edital anterior mas saind No novo edital a gente atualiza mas eu vou dar uma verificada lá para você beleza meu irmão fica bravo com a gente não queem não tem bola de cristal né mano não dá para adivinhar o que que vai vir por aí pode ter podemos ter uma noção é claro Isaías Boa noite estamos juntos Gal da Polícia Militar da Bahia também aí a Joy Valeu abração Obrigadão a todos vocês a participação de vocês é importante sempre tiver dúvida pode mandar no chat que eu tô lendo aqui e

a Gente vai estar junto acompanhando E ajudando aqui vocês dito isso gente a gente vai começar aqui do zero e aí eu peço a paciência para quem já conhece essa matéria que já tem domínio nessa matéria porque realmente vou usar uma linguagem que todo mundo consiga entender tá E às vezes como a minha linguagem ela ela é simples e a galera confunde a profundidade a gente vai aprofundar tá mais usando uma linguagem simples sem aquele juridiques Sem aqueles termos e lindos e maravilhosos né só para mostrando Eu sei eu sei como é que funciona e

tudo mais então aqui que é o básico é não é o básico não melhor do básico ao avançado mas usando a linguagem aí que todas todos possam entender então vamos lá bisonhos seguinte deixa eu ver se vai na tela vamos lá a gente vai estudar aqui prisos fundamentais preste atenção deixo aqui também meu Instagram tá quem tiver dúvida lá Professor Davi ferras pode Entrar no meu Instagram Me manda mensagem nós estamos aí para ajudar quando a gente estuda princípios fundamentais você tem ali o texto de lei que eu vou até descer aqui para você vocês

verem ó só um minuto você tem o texto de lei olha o tanto de coisa que nós vamos ver hoje aqui pera aí pera cá que obviamente o que mais cobra em provar dos princípios fundamentais é o texto de lei que a gente chama de de lei seca o que que é a lei seca é isso aqui Ó é o texto da Lei se você abrir sua constituição federal aí ó dos princípios fundamentais da Constituição Federal você vai ter lá o artigo primeiro que aí a gente vai aprender aqui sobre o soci div vapu e

etc e tal o que mais mais cobra em prova é a Lei Seca só que nosso objetivo aqui não é só aprender a lei seca Então nós vamos aprofundar também aquilo que pode ser objeto de prova porque as provas de concurso público cada dia mais vem exigindo um Conhecimento mais aprofundado dos candidatos Fechou então nós vamos aprofundar então quando a gente fala dos princípios fundamentais O que que a gente pode aqui né que que nós temos que prestar atenção Então antes de a gente entrar nos artigos propriamente falando né quando a gente estuda aqui os

princípios fundamentais alguns pontos aqui a gente tem que ficar atento então princípios Funda mentais O que que a gente precisa Saber se a gente for ler aqui o artigo primeiro da Constituição Federal o que que ele fala pra gente ó o artigo primeiro fala o seguinte Vamos ler aqui o artigo primeiro ó ele fala ó a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui em estado democrático de direito e tem como fundamento vamos parar por aqui o que que a gente pode aprofundar do artigo primeiro

que pode Ser objeto da sua prova primeira observação importante é o nome o nome do Brasil qual o nome oficial do Brasil é República Federativa do Brasil Então o nome oficial do Brasil é república Feder do Brasil e aí ele vai falar pra gente que a República Federativa do Brasil é formada pela união de quem a união do município dos estados e do Distrito Federal então esses caras eles formam a República Federativa do Brasil Fechou então a repúblico federativo do Brasil é formada pelo União indissolúvel o que que é União indissolúvel esse in gente é

um prefixo de negação Toda vez você vê o Win aqui na Constituição Federal é a mesma coisa de falar não então o Win É indissolúvel né Tô enfatizando aqui o in para você entender e gravar na sua cabeça é isso aqui quer dizer não então não posso dissolver que que é dissolver acabar então não posso acabar com esse formato Que foi criado aqui então a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Municípios dos Estados do Distrito Federal pergunta de prova que pode serrada aí no seu concurso pergunta de prova que pode ser

cobrada no seu concurso muita atenção vai te perguntar assim presta atenção vai te perguntar assim ó no Brasil é permitido oito De ó o nome né no Brasil é permitido o direito de secão que nome desgramado né mano secção no Brasil cheguei a arrepiar no Brasil é permitido o direito de secção a resposta é não o que que é secção ó o desgrama de nome que que é isso chega a travar a língua quando eu falo cão é cara é é o seguinte é um estado brasileiro por exemplo ele desvincular do Brasil bicho já foi

cobrado em prova Você pega banca como FGV ela cobra um negócio desse então por exemplo a galera lá do do Sul do Brasil os caras Já pensaram em sair do Brasil desmembrar o desmembrar do Brasil e de repente fazer um país alguma coisa nesse sentido né então esses caras eles podem sair do Brasil a pertencer a outro país ou criar um um país próprio ali etc e tal A resposta é não então o direito de secão é proibido no Brasil no Brasil não é permitido o direito de secão então se Você ouvir essa palavra por

aí meu Deus eu nunca ouvi isso né nunca ouvi uma porcaria dessa você vai guardar isso na sua cabeça direito de secão não é permitido no Brasil porque é uma união o qu indissolúvel não posso dissolver Então esse é o primeiro ponto que a gente tem que ficar atento aqui então o direito de exceção ele não é permitido tá porque nós temos o princípio da indissolubilidade né então o Brasil não pode dissolver tem gasg aqui peço Perdão Vamos lá outro ponto importante que você tem que saber aí é bisao para você tá colocar na tela

aqui Pontos importantes também que vocês devem saber algumas características da República Federativa do Brasil quando a estuda a República Federativa do Brasil artigo primeiro você tem que saber também algumas características Então você vai guardar isso aqui para mim ó guarda isso aqui ó fogo guarda o bizu daqui a pouco eu te explico Deixa eu Fazer de um jeito melhor você vai notar no seu caderno aí tá gente ó fogo na república república sigo o presidente anota sigo o presidente vamos anotar vamos participar da aula é Rego democrático seu rego é democrático velho se for velho

tá lascado hein democrático Ok e aqui se vai lembrar de fé fé Beleza então fogo na República sigo o presidente Rego democrático fé Fé Beleza então guarda isso aí que são informações aqui importantes show dito isso que que desgrama Que diabo é isso Professor fogo na República siga o presidente gente ISO cai em prova vai salvar sua vida vai salvar demais a sua vida quando a gente fala brother não é só para você ficar dando print não tá não é para você ficar dando print não é para você e eh é para você Anotar que

que seria isso gente o fogo na República o bizu aqui é o seguinte ó é forma de governo Qual é a forma de governo que nós temos no nosso país é a forma republicana nós estamos numa república forma republicana então fogo na República show de bola então isso você tem que guardar porque no Brasil a gente poderia ter outras formas de Governo poderia ser por exemplo tá no material ó ser uma monarquia que que seria a monarquia ter um rei Então você tem um rei ali como um rei ou uma rainha né como figura ali

daquele país beleza no qual o poder absoluto vai deter ali vai ser detido ali detido não o poder ali vai ser do Rei daquela rainha agora no Brasil é republicana então quando a gente fala Que é republicana quer dizer que pertence ao povo Beleza então os governantes são responsáveis perante o povo que pode ser substituídos então esse aqui é um ponto importante não é monarquia pelo amor de Deus é republicana mas poderia ser e tudo mais Brasil já foi né Brasil já foi o hoje é republicana então só para você entender aí nós temos aqui

também o sistema de governo o sistema de governo é Presidencialista presidencialista nós temos um presidente poderia ser parlamentarista poderia poderia ser semip parlamentarista poderia parlamentarista quer dizer que quem vai tomar conta é quem é os deputados senadores né que é o Parlamento brasileira composto de Deputados senadores aqui no Brasil Aí é poderia ter um primeiro-ministro coisa do tipo no Brasil não nós temos a figura do presidente então o pres o sistema de Governo nosso aqui nós estamos diante de um nós temos né melhor dizendo um presidente se a gente for pegar aqui então o sistema

de governo é presidencialismo nós temos um presidente então por isso sigo tá sigo o presidente poderia ser parlamentarista né o parlamentarismo né Poderia o o semi parlamentarismo enfim coloco tudo no material esse material é exclusivo paraos nossos alunos tá então muita gente pede para disponibilizar esse Material eu disponibilizo ele lá no curso preparatório a galera tem acesso a esse material se vocês pesquisarem lá beleza o sistema de governo então é parlamentarista fechou agora o bizu aqui ó Rego democrático que que é isso o rego democrático se o regro é democrático BR se for democrático um

pode qualquer um pode entrar né uma democracia a bagaça pertence ao povo né Rego democrático é o regime de Governo Qual é o regime de governo nós temos uma democracia poderia ser um regime autoritário absolutista né uma uma ditadura mas não aqui pelo menos né na teoria das coisas né nós vivemos em uma demogracia Beleza então democracia democracia quer dizer que o poder é manda do povo então o povo é detentor ali do Poder tá daqui a pouco a gente vai falar sobre isso né que existe ali duas formas do Povo exercer a soberania que

é esse poder de Forma direta e de forma indireta mas depois a gente fala sobre isso então o regime de governo ele é democrático e o f f que que seria isso é forma de estado a forma de estado é Federativa e muita gente não entende isso né que que seria a forma Federativa o que que seria uma federação quando a gente fala de de de de Federação gente a gente tá falando de uma divisão na verdade de poder porque o seguinte se a gente for pensar Aqui vou colocar um material aí para vocês eh

no Brasil no Brasil né Você tem o o a figura aqui né do Brasil como é que é formado o Brasil administração pública direta brasileira Ixe acho que eu paguei tudo Vel paguei tudo sem querer mas não tem problema não então você pega o brasilzão né a a administração brasileira e a gente tem administração pública direta que a gente Vai focar aqui a gente tem lá o município a união o Distrito Federal os estados é assim que é organizado né as coisas aqui e se a gente for pensar aqui o que que acontece nós estamos

diante de uma federação Isso quer dizer o seguinte que as competências né o poder é dividido entre os Estados Federados e quando eu falo estados Federados tô falando aqui da união não estô falando do município do Distrito Federal dos estados e você consegue perceber isso Muito Claro no seu dia a dia por exemplo a rua da sua casa que ali tem um buraco tem um buraco de todo tamanho aí na na rua onde você mora né é competência de quem é do município é da União Distrito Federal é dos Estados não é competência de qu

do município Então as ruas as avenidas as vias o o logrador público ali é de responsabilidade do município não é de responsabilidade da União Então isso que é Federação quando a gente fala que um estado ele é eh a Forma de estado ela é Federativa E aí já V falar no pacto federativo isso quer dizer que o seguinte que esses caras aqui cada um desses caras tem o seu a a sua competência então o Estado ele vai ter a sua competência o Distrito Federal vai ter a sua competência a união vai ter a sua competência

o município vai ter sua competência então e quando a gente fala a gente o estado brasileiro poderia ser Uno né Uno no sentido assim unitário o poder ficar concentrado Apenas em um único ente e não é assim como o Brasil tem dimensões continentais né Brasil també do continente então Eles resolveram fazer a Federação onde a gente divide o poder entre os entes Federados que são esses caras aqui beleza então por isso que a gente fala de Federação então bizonho é importante que você guarde as informações que eu falei para você que ali é que é

muito importante então lá o sigo o presidente beleza é o o rego democrático isso é Importante que você guarda fogo na República é o bizu que eu quero que você guarde aí por a prova fala assim para você ó o sistema de governo é o sistema democrático Tá certo ou tá errado tá errado não tem nada a ver sistema de governo com democracia o regime de governo é sei lá republicano então não tem nada a ver o regime de governo ele é uma é o quê democrático então é importante você guardar isso o Sistema de

a forma de governo é presidencialista nada a ver uma coisa com a outra então por isso tem que guardar essas siglas siga o presidente sistema de governo é presidencialista Rego democrático regime de governo é democrático fogo forma de governo é republicana fé fé a forma a a forma de estado é Federativa então é importante que você guarde você você não confunda porque sistema de governo é uma coisa regime de governo é outra forma de Governo é uma coisa totalmente diferente das demais então é importante que vocêe esse bizu para que você não erre isso aqui

beleza então esse é um ponto aqui important para vocês dito isso brother a gente avança bem na nossa matéria e a gente comea a entrar aqui em outro tpico também important que vocês devem aí ficar atento Vamos fazer uma questãozinha aqui mas é a questão de menino né é questão de menino vamos fazer a Questão número dois essa questão número dois não é tão de menino porque eu não falei ainda mas a gente fala agora tá na sua tela Questão dois tá são questão de concurso fala assim ó no sistema presidencialista brasileiro vamos fazer a

questão dois a um é muito fácil no sistema presidencialista brasileiro o Presidente da República exerce as funções de a gente sabe que o sistema de governo ele é presidencialista e a E aí ele tá perguntando para você que no Sistema no sistema presidencialista brasileiro o Presidente da República exerce as funções de chefe de estado apenas chefe de governo apenas chefe do Poder Judiciário chefe de estado e do governo Presidente tem a resposta né velho [ __ ] que o pariu é muito burro mesmo deixou a resposta aí podia falar um palavrão que agora vou receber

um Strike do YouTube YouTube YouTube perdoa pelo amor de Deus é uma aula né mas já tá resposta para você chee de estado che De governo não tinham observado E aí um ponto importante que eu não tinha falado e eu quero deixar isso aqui bem claro tá no Brasil quem exerce a função de chefe de estado e chefe de governo é o presidente aí você fala assim professor que que é desgrama de chefe de estado e chefe de governo é o seguinte gente o Presidente da República ele pode comandar o Brasil internamente e ele pode

representar Também o Brasil ele pode representar o Brasil internamente ele pode representar o Brasil externamente ou seja fora para outros países então quando o presidente ele exerce suas funções pensando aqui internamente nós estamos diante de um chefe de governo então ele exerce o governo daquele país então quando a gente tem um presidente da república ele representando o Brasil para outros países nós temos o chefe de estado para você talvez assim isso é Muito simples entender isso né porque no Brasil o presidente ele exerce a função de chefe de estado e chefe de governo tem país

que não é assim tem país que nós temos o ministro de estado e nós temos um ministro de governo então tem país que divide isso nós temos um cara que representa aquele país fora exercendo a função de chefe de estado e nós temos aquele cara que a função de chefe de governo tá no Brasil não no Brasil o Presidente da República Ele exerce as funções de chefe de estado e chefe de governo Beleza então isso é um ponto importante aí Ah o microfone tá baixo BR não é possível que esteja baixo aí dá uma aumentada

nesse negócio aí porque aqui tá legal Belê vamos lá vamos prosseguir Então a nossa matéria e a gente vai começar ver aqui agora outros Pontos importantes o que mais Professor eu devo ficar atento nos princípios fundamentais nós vamos entrar Aqui agora no tpico que cai muito em prova que é o seguinte você precisa diferenciar três caras tá preste atenção a partir de agora agora vou entrar muito no texto de lei que fala o seguinte ó perdão gente não tava na tela aí não desculpa tá agora tá vamos lá você precisa saber a diferença de fundamento

da República Federativa é o que mais cai em prova gente presta atenção você precisa saber a diferença de um fundamento da República Federativa você Precisa saber o que que é um objetivo fundamental e você precisa saber o que que é um princípio internacional todos esses caras fazem parte dos princípios fundamentais quando a gente fala de princípios fundamentais nós estamos aqui eh referindo né fazendo a a todos esses caras então nós temos os fundamentos da República Federativa do Brasil nós temos os objetivos fundamentais nós temos os princípios Internacionais e qual é o bizu que você tem

que ficar atento quando a gente fala de princípios fundamentais você vai guardar o fun é isso que C em prova obviamente isso aqui é um bizu as iniciais do que eu quero que você guarde quando a prova te perguntar objetivos fundamentais você vai guardar Opa perdão você vai guardar as seguintes iniciais con gar Erra pro Conga erra pro se te perguntar os fundamentos você vai falar você vai lembrar né melhor dizendo do sdiv apu se te perguntar os OB objetivos fundamentais Conga erra PR princípios internacionais os princípios internacionais você vai lembrar aqui o seguinte o

bizu ó Conde você vai guardar essa frase Conde Preso não reina não reina Opa Faltou um a aqui perdão Coopera igual Então esse é o bizu que você tem que guardar você tem que guardar esses três bizus se você guardar esses três caras eu te garanto que você vai acertar qualquer questão desse tema se você assistiu aí se você prestou atenção no que eu falei lá siga o presidente minha aula toda bisurada Percebeu né você vai guardar qualquer coisa que cobrar desse tópico aqui eu garanto que você vai acertar vamos lá agora não seja burro

né não seja porque a banca não vai perguntar você o s a banca Então não é só decorar o s vapu você tem que saber o que que é o que que é o s divap quando a gente fala de S divap pessoal nós estamos falando desses caras aqui ó S vapu que que é o s vapu ó soberania beleza ó sou de Soberania si de cidadania dignidade da pessoa humana vá valor soci do trabalho da le iniciativa e o pluralismo político Então vai cair na sua prova perguntando Quais são os fundamentos da República Federativa

do Brasil você vai lembrar S eu gosto inclusive de guardar o seguinte fun socidivaplu eu pego ali a inicial né para não ter erro eu gosto de gravar o fum S deap porque el perguntou fundamentos aí eu já Gravo sedap fum s para não ficar nervoso na hora da prova porque é muita coisa para você aguardar porque a prova vai confundir os fundamentos com os objetivos a prova falar assim para você ó são fundamentos da República Federativa vai falar aqui ó o construir uma sociedade justa livre e solidária tá o quê Tá errado é isso

que a prova vai fazer com você ela vai confundir um o outro ela vai confundir objetivos fundamentais com fundamentos então Quando a gente fala dos fundamentos vai guardar S soberania cidadania dignidade da pessoa humana valor do soci do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político quais são Professor os objetivos fundamentais o com é construir uma sociedade justa livre e solidária Vou colocar aqui para você o artigo que acho que fica melhor o que seria Professor o coner pro construir uma Sociedade justa livre e solidária garantir o desenvolvimento Nacional en radicar a gente cara a

pobreza E a marginalização e aí um ponto aqui importante que todo mundo esquece e reduzir as desigualdades sociais então no meu bizu aqui quando eu vou trabalhar aqui a parte do erradicar eu gosto de colocar aqui também o reduzir nós temos um outro verbo aqui que é o reduzir então erradicar a pobreza e a marginalização e Reduzir as desigualdades sociais e regionais beleza porque muita gente esquece isso E aí cobra na sua prova reduzir as desigualdad sociais regionais é o quê um objetivo fundamental o cara tenta guarda ah Conga pro não tem reduzir aqui então

Cuidado para você não errar questão de prova beleza e nós temos aqui o promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito ou discriminação então isso aqui é o Artigo terceiro da Constituição Federal beleza aqui é o artigo primeiro né os fundamentos é o artigo primeiro os objetivos fazem parte aqui do Artigo terceiro da conção federal e os princípios internacionais fazem parte do artigo do artigo 4 da Constituição Federal beleza pessoal o que cai em prova de fato é isso aqui eles não cobram a o sentido assim de você entender o que que seria

cada um desses caras aqui mas eu vou fazer questão aqui de explicar para Você quando a gente fala de fundamento da República Federativa do Brasil nós estamos falando aqui da base Qual é a base do Brasil quando a Pensa numa casa né você vai construir uma casa vamos pensar num prédio quando o cara vai construir um prédio a coisa que ele mais gasta em um prédio é a Fundação dele que é a base né é a parte mais cara é buraco o cara cava buraco gasta milhões no buraco lá ele né Tem gente que Gaza

também dependendo do buraco o cara gasta Milhões também o cara se perde tudo e aí o cara gasta uma grana brother para fazer o fundamento porque é a base então quando a gente fala aqui de fundamento da República Federativa do Brasil é o fundamento do Brasil qual é a base do Brasil Então o Brasil tem como base a soberania e quando a gente fala de soberania nós est falando de poder soberania é poder e a soberania brasileira né O Poder brasileiro ela Emanda do povo todo poder emanda do povo tá isso no artigo e eh

segund no parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal todo o poder emanda do povo a soberania tá ligada ao poder e esse poder aqui no Brasil em manda do povo então o povo que tem tem o poder e aí um ponto importante que a soberania brasileira pode ser exercido de duas formas o poder brasileira na soberania ela pode ser exercida de forma direta ou de forma Indireta como que eu exerço o poder de forma direta Professor através da Pri a Pri é o bizu para você guardar através do plebiscito referendo Iniciativa popular e como

que eu exerço o poder a soberania de forma indireta atavés de representantes eleitos representantes eleitos então nós a gente fala assim ah tal Presidente não presta tal Governador não presta tal Prefeito não presta mas ali é um reflexo do povo é o que o povo quer é isso que o Povo quer porque o seguinte quando a gente fala da soberania indireta nós somos é é a situação que a gente elege alguém para que essa pessoa Exerça o poder se essa pessoa foi Eleita isso quer dizer que é a maioria do povo é o que o

povo quer se é isso que o povo quer né pronto então aquele cara que tá ali o governador o presidente os deputados os vereadores e tudo mais toda essa galera aí né maravilhosa que nós temos eles Estão exercendo o poder de forma indireta são representantes tá exercendo o poder do Povo exercendo a vontade do povo então aquele Deputado lá que vou sim ou votou não em determinada matéria a aquele Deputado está exercendo a vontade Popular a vontade do povo porque ele foi eleito pelo povo então quando a gente fala que todo o poder é manda

do Povo muita gente fala assim Ah mentira porque nós não temos vozes nem poder Tem sim na hora de votar é a maneira que o Povo exerce seu poder ele escolhe quem ele o povo escolhe quem ele quer né então o povo ele tem sim ali a a sua representatividade beleza a gente pode discutir aqui outros assuntos mas tá falando aqui de maneira não política politizada tá só apenas para você entender e aqui nós estamos também nós temos a a a soberania direta a soberania direta é quando o povo ele mesmo vai lá e exerce

a sua vontade indireta eu coloco alguém para exercer a minha Vontade indireta indireta eu coloco alguém para exercer a minha vontade a soberania direta É eu mesmo falando o que eu quero então quando a gente fala aqui do plebiscito do referendo Qual a diferença do plebiscito e do referendo qual a diferença o plebiscito gente tem uma característica que é o seguinte primeiro eu vou ouvir o povo depois eu vou criar a lei o referendo ério primeiro eu crio A Lei e depois eu Vou ouvir a vontade do povo como assim professor não tô entendo porcaria

nenhuma vamos supor que está sendo discutido a votação ah Da liberação do aborto beleza tá sendo discutido isso aí se libera ou não aborto os deputados resolveram fazer o seguinte vamos fazer um plebiscito para ver o que que a população quer em relação ao aborto se é Favorável ou não ao aborto né fora dos casos ali permitidos na lei se a população acha que o po o aborto como exemplo como método contraceptivo vamos fazer o plebiscito para isso E aí como vai funcionar isso primeiro Vamos ouvir o povo se é um plebiscito então primeiro a

gente vai ouvir o povo aí o povo vai na urna então o povo vai nas urnas e vai votar sim ou não ali se a favor ou não do aborto de criar uma lei sobre o aborto vamos supor que a população a Maioria votou favorável que eles querem que aconteça o aborto no Brasil e aí se votou a maioria votou favorável os deputados vão criar uma lei tratando daquele tema Então isso é o plebiscito eu escuto a população dependendo da do que a população decidiu eu vou criar um projeto de lei em cima disso O

referendo é oo contrário o referendo primeiro eu criei a lei gente eu criei uma lei aqui favorável a liberação do aborto o que que vocês acham dessa lei vocês Aprovam ou não essa lei então o povo vai decidir se aprova ou não aquela lei o referendo é o contrário Professor então a gente já sabe que plebiscit e referendo é ali uma maneir do Povo exercer o seu poder de forma direta nós temos também o i aqui ó da Pri nós temos o i que é a inicitiva Popular não confunda Popular com Iniciativa popular Iniciativa popular

é diferente de ação popular Iniciativa popular gente a Iniciativa popular Que Que é isso isso é o seguinte é é o famoso baixa baixo assinado pegar baixas assinadas ali pegar assinaturas né da Galera Então vou te dar um exemplo real existe uma lei no Brasil chamada lei da fcha limpa que em tese né galera que em tese eh os os deputados que tem ali passagens né pela justiça e etc e tal foram condenados eles não podem mais participar de de uma determinada eleição tem toda uma regra e tudo mais mas ISO em tese é isso

aí que é a lei da fcha Limpa bacana como é que foi criada essa lei da fcha limpa eh como é que funciona a Iniciativa popular é o seguinte vamos supor que eu quero aprovar a lei da da da ficha limpa vamos sup que ela não existe então eu quero o que que eu faço cara eu pego diversos diversas assinaturas e aí tem toda uma regra que tem que fazer uma contabilidade a gente não vai entrar aqui nisso aqui porque aí aprofunda Demais tem que ter 1% tal toal tal tem que ter um quórum mínimo

de de assinaturas de todo o Brasil quando eu consigo todas essas assinaturas eu consigo obrigar o Congresso Nacional que são os nossos deputados O parlamento que são os nossos deputados e senadores a apreciar um projeto de lei porque hoje um projeto de lei ele não pode ser apresentado pelo povo pelo menos assim você não pode ir lá diretamente a Suel Que tá nos acompanhando aí a Suele ela não pode ir lá na Câmara dos Vereadores e falar assim eu quero que vocês votem esse projeto aqui ela não pode pautar um projeto se ela não é

vereadora não pode pautar um projeto então para pautar um projeto de lei nós temos algumas pessoas específicas Ah o prefeito ele pode eh ali os vereadores por exemplo né então eles podem pautar ali um projeto de lei para provar uma determinada situação lá no município agora a Suelen Ela não ela não é político ela não pode pautar um projeto de lei só que com Iniciativa popular ela pode se ela conseguir um número mínimo ali de assinaturas exigidas ela vai obrigar aos vereadores a apreciar aquele projeto não quer dizer que esse projeto vai ser aprovado os

vereadores vão discutir e aprovar ou não esse projeto então Iniciativa popular é isso gente muita gente não entende isso então espero que vocês consigam compreender só que eu Quero um feedback da aula até aqui gente eu tô falando grego Vocês estão entendendo alguma coisa ou vocês não entend Endo porcaria nenhuma comenta para mim se você tá entendendo tem um tem um Emotion aí do Machado vocês vão colocar aí do lenhador velho por nós estamos afiando o machado tá afiando o machado aqui para pô pode vir em qualquer banco nó vamos arrebentar Ó o tamanho do

do meu minha garrafa d'água aqui velho ó o tamanho disso aqui velho Tem que hidratar eu ten que beber água não bebo água velho tô controlando com essa garrafa desse tamanho aqui qu desz beber minha água comenta aí se você tá entendendo até aqui tá fazendo sentido para você show mais ou menos [ __ ] que pariu sou merda mesmo hein repete Iniciativa popular Com certeza J vamos lá Iniciativa popular jo é o seguinte se você vamos supor que você Quer aprovar lá no seu município Vamos pensar aqui você quer no no seu município Jorge

não sei onde você mora o transporte coletivo gratuito você quer que o transporte coletivo seja gratuito beleza só que o seguinte Joice você não é você não é político você não é Vereador você não é você não é prefeit né vereadora né você não é Prefeito e você quer ali aprovar esse projeto você não tem condição você não pode ir lá Você mesmo e falar assim ó vereadores aprova o projeto aqui para insentar a taa l do transporte coletivo você não pode fazer isso você pode até mandar para um vereador e o vereador Se ele

quiser ele manda lá mas você diretamente não tem como aí que que você faz jo você não pode beleza mas você pode reunir assinaturas no seu município e aí se você conseguir Vitória da Conquista terra boa Suíça brasileira na Suíça brasileira aí Jo você pode reunir uma Quantidade de assinaturas e se você conseguir essa quantidade de assinaturas você vai conseguir obrigar a câmara dos vereadores do seu município apreciar um projeto seu colocar em Pauta um projeto seu não quer dizer que esse projeto seu será aprovado aí os deputados que vão decidir sim ou não e

etc e tal mas você tem a possibilidade de apresentar um projeto ali para os vereadores isso que seria Iniciativa popular então é a capacidade Que a população tem de enviar para os seus parlamentares seja Vereador no caso do município ou os deputados estaduais e federais do seus respectivos poderes apreciação ali de um determinado projeto de lei Fechou então espero que tenha ajudado aí valeu vamos lá Camila de longe a melhor didática Muito obrigado satisfação demais viu fico muito feliz e empolgado com isso e espero tá contribuindo aí com a vida de vocês vamos prosseguir Então

soberania é isso gente aí você tem que ficar atento Belê soberania a gente tem que falar porque está no parágrafo único aqui do nosso artigo nós temos aqui ó nos fundamentos também a cidadania eu vou ser mais rápido agora tá a soberania eu tive que porque realmente cobre prova a cidadania gente ser cidadão né cidadania nós estamos falando aqui de cidadão né cidadania é como um fundamento nós estamos falando aí do Povo participar da vida política Daquele país Então as pessoas podem participar da vida política daquele país inclusive nem todo mundo é um cidadão Você

sabia disso nem todo mundo é cidadão Quem é cidadão é quem vota e pode ser ali votado né Ou pelo menos quem pode exercer o direito político né pelo menos votar então cidadão é quem vota se o cara não vota por algum motivo Ele foi suspenso os seus direitos políticos houve perda dos direitos políticos Tem essa possibilidade também Esse cara não é cidadão então o cara que não tá em dia com a a a justiça elit oral esse cara não é cidadão ele não pode exercer a cidadania então cidadão não é o maior de 18

anos não muita gente acha né ah não o cidadão é o maior de 18 anos não qualquer pessoa aí que e que o cara que vota que é cidadão não é qualquer pessoa então muito cuidado porque lá daqui a pouco a estudar ação popular você vai ver que falar assim ó qu qualquer pessoa é parte para propó Ação popular tá errado é qualquer cidadão então é somente cidadão Beleza então esse é um ponto importante E quando a gente fala aqui fundamento da República dignidade da pessoa humana a gente não precisa nem falar né Acho que

já é outro explicativo valores sociais do trabalho da livre iniciativa muito a gente não entende isso então quando a gente fala valores sociais do trabalho nós estamos falando dos direitos sociais e quando a gente fala de iniciativa Que São Direitos trabalhadores né E quando a gente fala iniciativa né soci do trabalho da livre iniciativa livre iniciativa gente é a possibilidade de alguém abrir uma empresa em outras palavras é isso livre iniciar é a possibilidade no Brasil o Brasil dá possibilidade de um cidadão abrir a sua empresa então eu a gente abriu aqui o monster concurso

por exemplo Então você tem a liberdade claro seguindo regras e regras e regras e regras e mais regras e Mais regras você tem a possibilidade de abrir uma empresa tem país que as empresas são estatais que não né que o controle ali é é muito rígido às vezes não não deixa nem ter uma empresa privada né hoje muito difícil ter um país 100% assim mas tem países que é mais rígido essa questão da iniciativa né a iniciativa ali privada pluralismo político cuidado porque aqui às vezes cobr em prova né Eh alguma expressão parecida com Pluralismo

pluralismo quer dizer que você pode ter aqui vários partidos políticos nos Estados Unidos Por exemplo Só existe dois partidos políticos né No Brasil você tem uma porrada aí né velho [ __ ] merda e a gente paga a conta de todo mundo aí beleza então isso é um ponto importante então isso aqui que são os fundamentos da República Federativa do Brasil quando a gente fala de objetivos fundamentais nós est falando daquilo que o Brasil Quer construir Aquilo que o Brasil almeja almeja não desculpa almeja pelo amor de Deus almeja [ __ ] mer almeja aquilo

que o Brasil Quer aquilo que o Brasil pensa de futuro então o Brasil quando ele quando ele tem Você tem seu objetivo passar no concurso ser aprovado ganhar grana ganhar 10 conto por mês 20 conto por mês árabe C conto para mim tá bom concurso escada Mas vamos pensar para cima depois passou num concurso escada vamos passar num concurso melhor Não é isso então você tem seus objetivos o Brasil também tem o deles construir uma sociedade justa livre e solidária o Brasil vai alcançar isso um dia eu acho que eu não vou est Vivo para

ver isso Tá Mas é um objetivo ali do Brasil construir uma sociedade justa livre e solidária garantir o desenvolvimento Nacional então o Brasil Quer ali ter um desenvolvimento Nacional aquela coisa toda erradicar a pobreza e a marginalização você acha que o Brasil Vai de cara pobreza hum meu brother não esquece tá tá ficando é pobre a cada dia mas é um objetivo do Brasil reduzir as desigualdades sociais promover o bem de todos cuidado tem muita gente que guarda isso aqui o seguinte Ah não Aqui nós temos os verbos no infinitivo né aqueles verbos que termina

com r construir garantir erradicar reduzir promover né então nós temos ali os verbos terminados com r e muita gente decora isso os objetivos Fundamentais são aqueles terminados com R porém brother eh o que que que acontece tem um ponto que é o seguinte Às vezes a banca ela vai ali conjugar o verbo então a construção de uma sociedade just livre e solidária é o quê Um fundamento não é um objetivo a garantia do entendeu de tal tal tal é um fundamento a erradicação a promoção então Cuidado para você não ficar guardando assim ah ah você

terminas com R porque aí uma uma forma De você guardar informação de forma muito simplória e você pode ser pego com uma pô uma pegadinha muito besta de prova vamos falar dos princípios internacionais Então para que a gente começar com uma bateria de resolução de questões gente os princípios internacionais é a parte mais difícil de você guardar muita gente não tem dific na verdade muita gente tem dificuldade de guardar essa parte aqui mas não é [ __ ] S de cabeça não tá com esse bizu Aqui fica muito mais fácil bizu que eu criei para

vocês ó Conde preso não reina com Opera igual tá viralizado também esse bizu aí em todo o Brasil né Conde preso não reina com opera igual o que que seria o conde preso não reina Coopera igual nós estamos falando aqui dos princípios internacionais então quando o Brasil estiver relacionando com outros países o Brasil vai respeitar esses princípios beleza então primeiro princípio aqui ó com de concessão de Asilo de asilo político Vou abreviar aqui tá gente então fica muito focado aqui ah na na ortografia não tá então asilo político então concessão de asilo político o que

que é concessão de asilo político cara vamos pensar por exemplo de um cara que tá sendo perseguido politicamente lá na Venezuela Venezuela tá passando por um momento difícil E lá nós temos um cara né Muito bacana que né um um né aí esse cara o que que acontece O presidente da Venezuela se você não não não gosta dele se você é contra ele você sofre o risco ele de de de sofrer represália Se você pegar lá os opositores do presidente maduro você vai ver que esses caras estão aí refugiados em diversos países Então vamos lá

vamos pensar num Presidente por exemplo Vamos pensar na Venezuela por exemplo o maduro o cara é contra lá o presidente do da Venezuela beleza e aí nó est falando Aqui de uma questão política tá não é crime não O cara matou deu um tiro no presidente da Venezuela e fugiu pro Brasil Não tô falando disso tô falando numa situação onde o cara ele se expressa politicamente ele se expressa politicamente ele vai contra as ideias ali daquele Presidente e ele tá sendo perseguido politicamente por isso ele vem pro Brasil quando esse cara vem pro Brasil ele

pode pedir o quê asilo político então o Brasil vai proteger Esse cara no sentido de que o Brasil não vai extraditar esse cara então a Venezuela vai pedir ó Brasil extradita esse indivíduo aqui que é meu inimigo político o presidente lá vai pedir isso só que o Brasil não vai conceder o Brasil vai concer o quê asilo político isso aqui não acobertar o cara que cometeu um crime não tá os cara cometeu um crime comum matou roubou e veio pro Brasil o Brasil vai dar conceder ali esse esse asilo não isso aqui é asilo Político

no Brasil eh não existe aí eh o crime de opinião Beleza então muito cuidado com isso então se o cara ele vai ele cometeu lá ele foi contra né para ter uma ideia diferente daquele determinado Presidente ele vem pro Brasil Brasil pode se ele pedir né ele pode Brasil pode conceder ali o asilo político d de defesa da paz então Brasil quando tiver relacionando com outros países vai buscar sempre ali a defesa da Paz bacana PR pré né de prevalência dos Direitos Humanos os direitos humanos prevalece sobre os demais direitos só sou né solução Pacífico

pacífica perdão dos conflitos então o Brasil sempre vai buscar uma solução pacífica dos conflitos então se eu tenho dois países ali conflito conflito ano mes o Brasil tiver com conflito com outro país o Brasil vai buscar ali uma solução pacífica não não em não Intervenção Epa é para breviar o trem que ficou danado para demais dema demais tá que que seria não intervenção a não intervenção quer dizer o seguinte o Brasil ele não vai intervir em outro país Ele nem quer que outro país intervenha aqui no no Brasil Beleza então a não intervenção é isso

eu não vou intervir em outro país também não quero que outro país venha aqui e falar o que que eu tenho que fazer ou não então a não intervenção repúdio o r o r Aqui né de repúdio ao racismo e ao terrorismo então Brasil vai repudiar aí em todas as suas formas o racismo e ao terrorismo Beleza o aqui ó de independência Nacional Independência Nacional então o Brasil é um país independente Ok o Brasil já foi um país dependente já de Portugal Brasil pertencia Uma colônia portuguesa a gente pertencia a quem a Portugal o Brasil

hoje é um país Independente Independência ou Morte não falar ISS estudou história não irmão então Bras é um país independente então o Brasil não depende de outro país tem países que são dependentes pega as né n a Francesa é um país que tem ali uma ligação com a França por exemplo então o Brasil é um país independente a aqui ó é auto auto determinação dos povos o que que seria autodeterminação dos povos cada país Gente ele tem ali e ele ele pode né decidir quem é considerado o seu povo povo gente é quem tem um

vínculo jurídico com aquele país então povo não é todo mundo não não confunda povo com população por exemplo se eu tenho aqui dentro do território brasileiro um brasileiro e um argentino Eu tenho um brasileiro e um argentino beleza quem é povo aqui povo é o brasileiro então se eu tenho aqui ó no Brasil no território Brasileiro um brasileiro e um argentino quem é considerado povo o brasileiro porque o brasileiro ele tem um vínculo jurídico com o Brasil beleza ele tem um vínculo jurídico Opa assenta errado aqui jurídico com o Brasil então o povo é quem

tem vínculo jurídico quando eu falo autodeterminação dos povos é em outras palavras quem é meu brasileiro quem é meu Nacional quem é considerado brasileiro Será que todo mundo é Brasileiro não tem regra tem o brasileiro nato naturalizado tem regra para você ser brasileiro assim como tem regra para você ser argentino para você ser chileno para você ser francês para você ser americano Então você vai ter regras então autodeterminação dos povos é cada país tem a capacidade de determinar quem é o seu povo o Brasil adota dois critérios el adota o critério do solo Quem nasce

no Brasil é brasileiro tem um critério Sanguíneo Então se o cara tem sangue de pai ou mãe brasileira preenchendo outros requisitos essa pessoa pode ser considerada brasileira nacional Beleza então Então esse é um ponto importante Coopera é cooperação para o progresso da humanidade então Brasil vai buscar ali a cooperação para o progresso da humanidade igualdade entre os Estados gente quando a gente fala igualdade entre os Estados aqui perceba que a gente tá falando no âmbito Internacional é no âmbito internacional então o Estado aqui não é Minas Gerais Bahia Alagoas Pernambuco Paraíba não estado aqui é

país então quando a gente fala igualdade entre os Estados falando igualdade entre os países então o Brasil ele não está acima de outros países nem outros países estão acima do Brasil lá ele né pelo menos aqui na teoria né a gente sabe que a economia ela pesa muito né Na hora da das decisões aí tem país que tem uma potência Econômica ela acaba Tendo um peso maior mas nó est falando aqui num aspecto teórico da coisa né então a igualdade entre os Estados isso quer dizer que os países aí os países né t a sua

igualdade fech gente falando isso para fechar a nossa aula com chave de ouro é importante que você saiba eu vou só apagar aqui uma informação e colocar aqui no canto que você saiba aí o parágrafo único do artigo do artigo quto da Constituição Federal que muita gente Ignora ele ou ou não sabe sei lá e Cai em prova e cai em prova e o cara fica perdidaço tá que é o seguinte ó fazer aqui no canto aqui existe os chamados povos da América Latina existe os povos na América Latina se você for lá pros Estados

Unidos e eu também foi vão falar que nós somos latinos né então existe os povos da América Latina então o Brasil ele vai buscar uma integração entre os povos da América Latina E aí o que você tem que ficar atento é qual o objetivo dessa integração o objetivo você vai guardar essa palavra Pex Pex Como assim Pex vamos lá o objetivo da Integração com os povos da América Latina vai ser objetivo de uma integração política econômica cultural e social então o Brasil vai buscar ali uma Integração com os povos da América Latina Que tipo de

integração vai ser a integração econômica desculpa integração política econômica cultural e social nós temos aqui como exemplo o mercul o Mercosul é ali um bloco econômico né então nós temos ali interesses de países em comum né Argentina Brasil e dentre outros países então nós temos ali uma integração econômica que acontece né tem ali também uma Integração Social muitas vezes política também beleza mas Principalmente uma integração aqui Econômica né então e o Brasil vai buscar a integração com os povos da América Latina aonde está isso Professor você tá maluco isso não tá na Constituição Federal Não

tá lá assim brother vamos descer aqui ó no artigo quto nós temos aqui ó no parágrafo único fala o seguinte pra gente ó a república Feder do Brasil ou seja o Brasil buscará a integração econômica política e cultural dos povos da América Latina Visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações Então tá aí para vocês o artigo primeiro ao quarto da Constituição Federal fechou vamos resolver questões agora brother a gente matou um tópico importante eu garanto qualquer questão cai na sua prova dos princípios fundamentais está aqui e essas informações cobrem prova brother cai demais

tá aqui ó Polícia Civil do Rio de Janeiro prova de prova de Papiloscopista vamos fazer essa questão aqui ó todosos enunciados abaixo corresponde a fundamentos da República Fed Federativa do Brasil previsto no artigo primeiro da Constituição Federal exceto aí tem lá soberania cidadania dignidade da pessoa humana prevalência dos Direitos Humanos pluralismo político e aí gente certo qual que tá certo aí qual que é o nosso gabarito dessa Questão questão fácil hein quero ver vocês comentando aí no chat vamos Lá questão tranquila então quando a gente fala primeiro ponto que você tem que ficar atento aqui

deixa eu ver se tem a canetinha aqui ah não tem não velho Ah aqui acho que tem te perguntou aqui ó ele quer saber aquilo que não é fundamento da repúblico federativo do Brasil certo então que Quais são os fundamentos os fundamentos é o sou era pass ser um D aqui tá então para escrever de S é questão de guarda mirim então S se de vapu o s de soberania é Um fundamento se de cidadania é Um fundamento pessoa humana é o fundamento aí nós temos né pluralismo político pulou aqui qual que sobrou e que

não é fundamento prevalência dos direitos humanos não é fundamento prevalência dos Direitos Humanos tá ali no conde preso ó [Música] Conde preso não reina Coopera igual o o PR aqui é de faz parte do qu dos princípios internacionais então questão bem tranquila vamos pra questão aqui ó dois fazer a questão número dois fala assim ó todos os enunciados abaixo corresponde a a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto no artigo Tero é gente se você perceber aqui é a mesma banca ó IBFC perceba que as questões são bem parecidas eu coloquei propositalmente Para vocês

entenderem que quando você pega um padrão de uma banca você vai entender que a banca vai repetindo as o formato das questões né questão é diferente mas o formato de cobrar é o mesmo por isso que a gente fala né questão de entender a banca a maneira que a banca cobra é isso então quer saber aquilo que não é aquilo que não é objetivo fundamental os objetivos fundamentais a gente sabe que é o o Conga não é isso O opa quera Passar um C tá Conga erra pró então tá tranquilo vamos lá ver aí fala

ó promover a cooperação entre os povos para Progresso da humanidade e aí cuidado né gente o cara que só decora o bizu e não entende o que que é ele cai na graxa aqui né o cara se lasca todo né irmão o cara se lasca todo Caral É tem que saber o que que é o pró promover o bem de todos não é isso Em qualquer tipo de preconceito discriminação Então nesse caso promover cooperação dos poos para o progresso da humanidade é o quê não é um não é um objetivo fundamental aí vamos L ler

os demais B erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais Opa aqui é um objetivo fundamental perceba que ele quer o que tá errado não é o que tá certo não aquilo que não é um objetivo fundamental Desenvolvimento Nacional garanti o desenvolvimento Nacional tá aqui ó Então não é nosso gabarito promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito né também tá aí então gabarito letra A questão tranquila aqui beleza questão tranquila deixa eu ver aqui uma outra questão pra gente fazer beleza beleza beleza beleza vamos pegar a questão de

2000 vamos pegar a questão de 2024 questão antiga não pegar questão nova pera aí Opa Ei aqui já mostrou gabarito nem c não vocês não viu não gente qu vocês não viu vamos fazer uma questão de 2024 prefeitura de Palmeira dos Índios analista de compras citação encontrado Nossa carga importante hein Pex política econômica cultural e social boa Sérgio estamos juntos vamos lá Assinal as afirmativas a seguir de acordo com a Constituição Federal a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil dois segundo a Constituição Federal a autodeterminação dos

povos e a solução passiva dos conflitos são S princípios da República Federativa do Brasil São princípios da República Federativa do Brasil E aí gente marque a opção correta a um fala que fala que é De acordo com a constitução federal a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil certo ou errado então quando a gente fala de fundamentos vai lembrar fun S passei um s aqui mas não tá indo não pera aí sou sou C diva PL nós temos aqui ó dignidade da pessoa humana ó o dia aqui

ó de dignidade da pessoa humana então é Um fundamento da República Federativa do Brasil é o pluralismo é é é Um fundamento da República é assim beleza e o dois também tá falando que a autodeterminação dos povos e a solução passiva dos conflitos são princípios internacionais sim ele não especifica quais os princípios internacionais desculpa Qual o princípio que é fala são princípio da República Federativa do Brasil que são os princípios internacionais eu falei com você no início da aula que os Fundamentos são princípios que os objetivos são princípios e que os princípios internacionais também são

princípios da República Federativa do Brasil Então gabarito aqui é letra A questão bem fácil bem tranquila arab tive dificuldade de fazer a questão Calma é assim mesmo aos poucos você vai pegando botar uma outra aqui também questão de 2000 e 24 na sua tela assinale a única Alternativa que não apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstas na previstos né perdão na Constituição Federal de 88 quer saber aquilo que não é objetivo fundamental aquilo que não é objetivo fundamental a gente sabe que os objetivos fundamentais quais são com gaer pro aquilo que

não for vai ser nosso gabarito se a gente for analisar ó construir uma sociedade eh uma sociedade Livre justa solidária tem o com aqui né então bem provável que seja garantir o desenvolvimento Nacional Conar erra pro Aqui Deixou de graça né Essa questão de guarda mirim guarda mirim deixou de graça o negócio aqui [ __ ] merda gabarito aqui ó letra e cooperação entre os poos para o progresso da humanidade cooperação é um princípio internacional Beleza então tá aí para Vocês deixa eu ver uma outra questão aqui vamos lá vamos vamos aumentar um pouquinho mais

aqui o nível das questões tá é assim mesmo eu tô trazendo de for de forma gradativa o nosso conhecimento não que aumenta o nível das questões mas o concurso né você você vocês verem que de um concurso de prefeitura até um concurso da Defensoria pública a Defensoria Pública cobra o mesmo tipo de questão Beleza cobra o mesmo inventar moda não é Esso que eu ensinei vocês é o que cai em prova tá aqui ó técnico da Defensoria Pública vamos lá técnico administrativo enunciado constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil exceto Ele quer saber aquilo

que não é objetivo fundamental não confunda fundamentos com OB gente e cai assim se você pegar o concurso da PMMG teve esses dias aí cobrou isso aqui pode pegar lá Pode pegar Lá então aquilo que não é objetivo fundamental vamos embora vou acelerando mais aqui tá é o Conga erra pro Beleza deixa ver se tá faltando alguma alternativa aqui não é isso mesmo Aí vai ó garantir o desenvolvimento Nacional construir uma sociedade justa livre solidária promover a conscientização que a desigualdade social inerente as ações públicas erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades

sociais e Regionais aí aquela história gente você não pode decorar só apenas o Conar erra pro porque se você decorar só o bizu você não vai conseguir resolver esse tipo de questão porque parece que todos estão certas ó Conga erra pro tá todosos iniciais aqui então pô todos aqui são objetivos fundamentais não uma uma não é qual que não é a letra C promover a conscientização não tem isso não é promover o bem de todos tem nada de Conscientização então gabarito é letra C fechou é pegadinha então Cuidado para você não ficar aí só decorando

o cara que decora canga é não sabe o que que é o cara toma no botão tá certo gente essa questão aqui ó de 2023 eu queria ensinando no início da aa não cai em prova não pera aí que você vai ver desgramado Eita coloca na tela tive que dividir a tela aqui tá gente vamos Lá para o Direito Administrativo o conceito de governo refere-se aos órgãos que são responsáveis pelo exercício da função política do estado alternativa tem uma forma de governo Ele quer saber aqui uma forma de governo aí você decora o negócio lá

né forma de governo você vai lembrar fogo no quê que aí você vai lembrar você vai lembrar o oposto daquilo eu te falei fogo na no quê na República não é Isso Qual o oposto disso eu te falei você acompanhou prestou atenção na minha aula você sabe República Se você pegar rest né em latim tá ligada ao ao povo né República tá ligado a coisa pública res pública né Tá ligado a coisa pública Então os bens do Estado pertencem a a o povo né a coisa é pública então a viatura da polícia aquilo pertence ao

ao ao público né De certa forma as pessoas ali também são donas daquilo ali de uma Certa forma então pública coisa pública né Se você pegar no latim ali e o contrário da República beleza é uma monarquia É a coisa pert ser a um rei a rainha Então existe imóveis na Inglaterra por exemplo que pertencem à rainha pertence à família real né ao Rei então o contrário disso seria a monarquia beleza e aí se você também analisasse os demais as demais alternativas você conseguiria fazer por exemplo o sistema de governo Você sabe que é sigo

o presidente então sistema de governo é presidencialista então não poderia ser a letra A porque pediu uma forma de governo não sistema de governo e parlamentarismo é o contrário de presidencialismo né e assim gente é teocracia seria a questão né do Poder aí pertencendo a questões religiosas né Então tá aí para vocês então o gabarito beleza muito boa jo aí aten nada na nossa aula Vamos Pegar mais uma questão aqui para os senhores vamos fazer a questão pera aí peraí cá vou ter que dar um zoom aqui se vai mostrar o gabarito né velho pera

aí pera aí só um minuto aqui essa questão seria boa hein velho Pronto consegui colocar para vocês pera aí ó questão sete questão sete tá uma questão aí de analista do controle externo analista do controle externo do Tribunal de Contas aí brother ele vai receber mais de 20.000 contos por mês mais de 20 conto ó a questão que cobrou aqui vocês dão conta 2023 Tribunal de Contas do Distrito Federal analista administrativo do controle externo na analista deve receber uns 15 conto uns 15 conto achei que era auditor analista receber uns 15 conto aí Somando todos

os benefícios a sete vamos lá o pluralismo político é um dos princípios Que ree as relações internacionais do Brasil Se você pegar lá o bizu Conde preso não reina Coopera igual você não vai ver que não tem is lá então gabarito é o quê gabarito errado gente você pode pegar a questão aí do do o que a gente estudou aqui não foge as questões de prova não fogem daquilo que a gente estudou não foge Beleza então fica atento aí ó SG eu vi Tá você errou tá não apaga não BR errou assume o e não

apaga não ah vou errar vou mostrar sa que não você errou rapaz Tom uma vergonha dessa cara errou assumo tá errou errou Não vem com essa não pra próxima questão aqui a é tá meio Escondidinho ali tá gente que é num intervenção Mas vamos lá Câmara dos Deputados consultor legislativo gente consultor legislativo o cara 15 cont também 2023 questão aqui top tá concurso Top concurso top fala nton passei no último da Penal do Espírito Santo graças ao monstro porém lonei antes do TAF Ei mano que isso hein [ __ ] mas que Deus abençoe aí

que na próxima dê certo hein tamo junto Obrigadão pela pelo seu feedback é muito importante pr pra gente aqui obrigado de coração vamos lá entre os princípios das relações internacionais Que Não Foram incorporadas pela conção Federal encontra-se o pertinente hum a aqui ele Tá falando de um princípio que não está na Constituição Federal aí você tá vendo que a maldade de fazer prova aqui não tem nenhum conhecimento que vocês não saibam mas tem que saber interpretar o que a questão tá falando entre os princípios das relações internacionais que não foram incorporados Ou seja que não

estão na Constituição encontra-se o concessão de asilo político a governança Global Liberal a prevalência do direito Humanos não repú ao terrorismo e ao racismo a não intervenção Gente pelo amor de Deus aí é questão de psicológico né Eu falei alguma coisa de governança Global Liberal pelo amor de Deus eu não sei nem que que é isso eu não sei que que é isso tem raiva de quem sabe sinceramente eu não sei não quero saber e tem raiva de quem sabe é isso tem que pensar na sua prova tá pelo amor de Deus gabarito é letra

b B de qu de bu céfalo bucéfalo essa Não pode errar Pô pelo amor de Deus concursos são bom tá aqui S consultor legislativo você é maluco você fez sua vida irmão você virar um consultor legislativo você não precisa trabalhar mais não a vida tá feita pra fazer mais nada na vida beleza vamos para uma próxima aqui ó aí aqui é questão de menino só para exercitar o o o celebreiros vamos Lá Prefeitura de pombos a constiuição Ah já tá marcando um gabarito ali né [ __ ] merda vamos lá a Constituição da República a

Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo primeiro estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel do Estado município disto Federal gabarito correto tá vendo gente é isso que a gente trabalhou em prova em em em em sala de aula então o Que cobra é o que a gente trabalhou em sala de aula vamos falar essa daqui ó só para tem um assunto que eu não falei ainda mas é muito simples 10 o 10 a Prefeitura de pombos auditou fiscal da receita do município fala assim ó um dos princípios fundamentais

da Constituição da Constituição da República Federativa do Brasil é a separação dos poderes que estabelece a divisão dos poderes executivo legislativo e judiciário cada Um com suas funções específicas Independentes certo ou errado eu não comentei sobre isso gente mas é importante saber que tá lá tá no artigo sego do dos princípios internacionais fala sobre isso no Brasil nós temos três poderes então no Brasil nós temos o poder executivo nós temos o legislativo e judiciário então a gente pega por exemplo a união dentro da União nós temos o poder executivo nós temos o poder legislativo e

nós temos o poder Judicial é básico e todo cidadão deveria saber isso deveria ser ensinado na escola isso aqui deveria ser ensinado na escola todos esses caras muita gente tem o conceito do seguinte a massa a grande massa e não tem problema nenhum se você pensava assim porque eu também não tinha esse conhecimento em algum momento na minha vida mas a gente tem a ilusão que o Presidente da República ele manda em tudo então na Cabeça do Povo brasileiro é o presidente da república que vai aprovar a lei do aborto é o presid ou ou

não aprovar enfim é o presidente da república que vai aprovar a picanha mais barata é o presidente da república que vai aprovar o fim do imposto do não sei o que da Babilônia que é o presidente da república vai aprovar a Previdência não sei o que ele tem uma parcela muito importante nisso mas o Presidente da República ele faz parte do Poder Executivo e o poder tivo ele administra a coisa pública Ele não cria lei não é o presidente da república que Cria Lei Ah para criar a lei da da maior idade penal ser 16

anos de idade isso não é presidente da república entendeu E às vezes eu não estou falando que o presidente não seja culpado pelo amor de Deus que é o que tá aí também meu Deus do céu misericórdia não vamos entrar em política não mas em entenda que o presidente ele sozinho ele não dá Conta dessa dessa bagaça toda que faz mesmo a desgraceira é o legislativo porque quem [ __ ] a gente no final das contas e vai com força mesmo vai com força brother que mete o rombo é o legislativo porque o legislativo ele

cria leis e ele também além de criar leis ele fiscaliza então o Executivo ele tem que cumprir a lei pelo menos na teoria da coisa é que era para ser um fiscaliza mas não tô conseguindo escrever aqui Gente então o poder legislativo é o cara que cria a lei é o poder legislativo que vai falar não brother prisa ser apr ó no concurso da Polícia Militar a idade é 30 anos a idade é 35 A idade vai ser 40 vai ser 50 vai ser 90 anos quem vai fazer essa a lei é o legislativo então

o legislativo é que cria lei e que vai ali fiscalizar o cumprimento dessas leis então muito cuidado né quem acha que o Presidente da República manda em todo mundo o Presidente da República tem esse Poder Supremo e não é bem assim beleza e nós temos o poder abóbora né abóbora é boa né Beleza vamos lá votar no Gustavo Lima né velho é Gustavo Lima é bolsa cachaça Ele falou que vai ter bolsa cachaça o t Gustavo Lima e você meu Presidente é Gustavo Lima Não tem essa não irmão tá é só cachaça P quebrando no

churrasco quero uma vida uma vida de prostituição Brincadeira essa parte vamos prosseguir e o Poder Judiciário nós temos aqui o cara que vai julgar as coisas né então falar se você está certo se você está errado né não é isso nós temos lá por exemplo um cara que todo mundo gosta Manda um abraço né grandioso para o nosso amigo Alexandre de Moraes o nosso Xandão não cancelar minha aula desculpa tá não tenho advogado não vou falar mais nada só um abraço pro senhor Deus abençoe sua vida é é porque eu tô com medo de você

né né negóci aqui no canal do YouTube ele vai Julgar para falar se você tá certo se você tá errado ele pode achar que eu estou errado e amanhã v t na cadeia tá então assim quem julga é o poder judiciário Estes caras são independentes e harmônicos entre si Isso quer dizer o seguinte na teoria ninguém manda em ninguém Xandão não manda em lula lula não manda em e nem o o deputado fulan de tal manda Lula e nem Lula manda no Deputado e não manda no chandão pelo menos na Teoria né hum aí na

teoria também esses caras devem andar com Harmonia Harmonia é o qu todo mundo se dando bem assim conseguindo agilizar e articular as coisas né então uma teoria É isso aí o mundo é assim beleza isso é a função típica que que é que que é típico que que é algo típico algo típico que é comum fala assim é é típico da culinária mineira pão de Queijo Mineiro gosta de pão de é típico é típico da culinária baiana o a carajé é comum então você vai lá em Salvador você vai encontrar uma baiana fazendo a carajé

top agora existe também gente a chamadas vou escrever aqui vai ficar melhor existe as chamadas funções atípicas o que que é função atípica Professor uma função atípica é aquilo que não é comum mas os caras fazem Então nós temos Alexandre colocar aqui ó Xandão tá pelo amor de Deus deixa nossa aula aí pelo amor de Deus vamos lá é ten F para criar vamos lá poder executivo legislativo judiciário beleza nós temos as funções típicas aquilo que é comum mas nós temos também as funções a típicas Ok aquilo que é típico eu fui criado para isso

então o poder executivo n sua Função típica administra a coisa pública mas de função atípica ela pode O Poder Executivo também pode legislar e pode e pode julgar também Professor você falou que o poder executivo não legisla Como regra não mas mas mas mas mas na sua função atípica O Poder Executivo pode legislar então quando o Presidente da República emite um decreto uma Medida Provisória para regulamentar uma lei por exemplo um decreto para regulamentar uma lei ali Nós estamos diante do da função Legislativa e essa função Legislativa é atípico não é comum Poder Executivo não

foi feito para legislar mas ele pode eventualmente o poder legislativo e julgar Professor brother você é policial militar ou você é policial civil você faz merda quando você faz merda abre um processo administrativo disciplinar um pad beleza um pad aí um ponto importante Eh nesse pad no final eles vão decidir pela sua demissão recomendar a sua demissão isso é um julgamento então nós temos ali claramente O Poder Executivo ele julgando tá ele julgando então na sua função atípica nós estamos ali diante do Poder Executivo julgando ele não foi feito para isso mas de forma eventual

ele pode ali fazer o poder legislativo ele pode função Típica dele é legislar e fiscalizar a cumprimento das leis porém ele pode também administrar ele pode julgar administrar quando quando ele abre concurso para contratar servidores do Poder Legislativo abre um concurso por exemplo Eh abre um concurso por exemplo para polícia ao legislativo para analista legislativo isso é função administrativa ele tá administrando sua própria casa ele pode administrar sua própria casa Cas e julgar a gente tem os crimes de responsabilidade do presidente da república quem julga é o poder legislativo por exemplo né então um crime

de um impeachment um impeachment quem vai julgar o impeachment não é o STF não o STF só vai ver tá seguindo o rito legal quem julga são os senadores ali no final quem vai dar o veredito é os senadores né se esse cara vai ser impitimado ou não então temamos a função de julgar de julgamento mas uma função Atípica Não é comum do Poder Legislativo mas ele pode fazer de forma eventual e o Poder Judiciário Como regra de forma atípica de forma típica perdão ele julga ele vai julgar mas ele pode também administrar e ele

pode legislar quando que ele administra quando ele abre concurso para o poder judiciário TRT por exemplo abrindo um concurso TJ abrindo um concurso é o poder judiciário administrando a sua casa poder o a função Legislativa do Judiciário o judiciário pode legislar pode legislar quando que vai legislar quando cria portarias regulamentos por exemplo você não pode entrar no fórum se você um dia for participar de algum processo seja como testemunha como vítima ou até mesmo como o ré espero que isso acontece sua vida você não pode entrar no Fórum de bermuda eu vou entrar de bermuda

aqui no fórum no TJ Não pode nunca vamos deixar você entrar de perm Se você entrar você vai ganhar uns cachos preso de lá tem regras de investimento não pode advogado eu vou chegar lá para defender meu cliente eu não posso chegar lá de todo jeito investimento para isso então São Regras com as portarias as resoluções internas que vai determinar quais investimentos né e tudo mais então perceba que eu estou legislando de forma atípica Beleza agora pergunta que é o seguinte Por que a Polícia federal é Federal a polícia civil e militar são Estadual o

porquê Porque a Constituição Federal decidiu assim por é assim então não tem eh a explicação é que eles decidiram que sejam assim e a gente vai estudar depois ô ô Federico sobre a chamada órgãos de Segurança Pública dentro dos órgãos de Segurança Pública você vai entender que existe os órgãos Federais e existe os órgãos estaduais e dentro dos órgãos federais nós temos uma coisa Chamada polícia judiciária a polícia judiciária da união é a polícia federal e nós temos a polícia judiciária da a polícia judiciária do estado que é a polícia civil eles poderiam chamar a

polícia civil de polícia Estadual poderia igual que polícia federal poderia mas eles quis chamar de Polícia Civil tá tudo certo Tá certo então isso a gente vai entender aí posteriormente dito isso pessoal queria Agradecer a participação de cada um de vocês Infelizmente né ou felizmente tava aguentando já ver minha cara a gente encerra por aqui mas mas mas a gente vai ter mais conteúdos aqui com o eixo a gente encerrou aqui o primeiro tópico princípios fundamentais é a base aqui que é o start Inicial Claro que tem muita coisa por vir e a gente vai

trabalhar aqui outros tópicos a gente vai depois na próxima aula parte dois nós vamos entrar no artigo 5º da Constituição federal e a gente vai aqui aprofundar outros temas e a gente vai prosseguir depois do artigo sexto séo oavo enfim em diante tá então é um projeto é de é direito constitucional do zero Lembrando que tem uma playlist aqui no YouTube Então você consegue ver essa playlist aí completa no YouTube para acompanhar toda a série e não perder nenhuma aula se essa aula for relevante de alguma forma você saiu daqui com algum aprendizado eu queria

que você Deixasse o seu like você deixasse um comentário nesse vídeo Então vai encerrar o vídeo aqui eu quero seu comentário dá o gabarito da questão faltei vou vou passar aqui então segura aí Tá mas eu quero o seu comentário no final dessa aula seja de alguma forma eu te ajudei aí neste conteúdo aqui o gabarito da questão número 10 né que a colega aqui me me cobrou e muito bem cobrado um dos princípios fundamentais da conção da República Federativa do Brasil é a separação dos poderes que estabelece divisão de poderes executivo legislativo judiciário cada

cada um com suas funções específicas Independentes É isso aí o gabarito aqui é correto o poder executivo legislativo judiciário são independentes eh e harmônicos entre si tá então um gabarito aí com certeza correto da questão número 10 beleza pessoal eu faço essas aulas aqui porque o seguinte velho Eu vi numa cidade bem pequena do Interior de Minas Gerais que eu tenho muito orgulho a cidade de Águas Formosas 20.000 habitantes tem menos Na verdade acho que 19 18 né né segunda IBGE e uma cidade bem pequena velho eu vim assim de uma uma uma realidade de

pobreza né nunca passei fome se de falar eu estou mentindo mas eu passei muita vontade tive muita vontade né e eu um cara que Eu odiava os estudos não gostava de estudar tinha dificuldade de estudar Inclusive eu fui reprovado no meu ensino Médio né enfim é uma história aí que depois a gente pode estar contando os detalhes disso e e cara quando eu descobri o concurso público eu vi a possibilidade de transformar a minha vida eu vou te explicar como que eu conheci o concurso público um certo dia minha mãe separada do meu pai e

mãe ali hoje cham de mãe solo né Na época não tinha essa esse termo então a mãe sozinha cuidando de dois meninos eu e meu irmão eu vi minha mãe chorando nunca Tinha vido aquela cena por mas se minha mãe passar dificuldades ali para sustentar a gente nunca tinha vido esse momento de fraqueza da minha mãe e um dia eu vi esse momento de fraqueza eu vi minha mãe chorando tinha por volta dos meus 17 anos de idade acredito eu 17 16 anos mas 17 anos aí eu vi minha mãe chorando né cara aquilo mexeu

muito comigo me Doeu demais do Doeu demais muito muito mais muito mesmo eu falei assim não a partir de hoje eu tenho que Mudar a minha vida eu tenho que fazer algo para mudar minha vida porque a vida que eu estava levando era uma vida que não me levava a não não ia trazer Bons Frutos a vida que eu estava levando Com certeza me levaria para um caminho ruim um caminho ruim não que eu usasse droga nem nada disso mas no sentido de que eu não estava fazendo nada de produtivo nada de de de importante

que possa mudar ali a minha realidade vida Eu tava achando que curtir a vida é você sair com os amigos e beber isso que é curtir a vida sair com os amigos e beber e tudo mais e E aí cara eu falei eu tenho que fazer alguma coisa na minha vida e aí pesquisando na internet um dia eu me pararei com concurso público eu não sabia o que que era edital eu não sabia que que era concurso eu era extremamente ignorante em relação à educação extremamente ignorante não sabia nada Literalmente nada e ali começou minha

jornada e ali começou a minha jornada de estudos foi muito difícil cara estudei do anos para ser aprovado no meu primeiro meu primeiro concurso um ano eu estudei errado não tinha material não tinha condição de comprar material e aí entra esse projeto então para valorizar você que que muitas vezes não tem condição de adquirir de ter acesso a um bom material então eu quero que você abrace esse projeto né no sentido de que Você quando eu falo abraçar é você se engajar com isso aqui então é participar das aulas é tá se inscrevendo no canal

é dar o seu like porque pra gente é muito importante isso né você tá aqui hoje a gente tá aqui hoje minando ela para você talvez para você não tem um custo financeiro mas pra gente tem não só financeiro de tempo de dedicação tempo que a gente estudou para est aqui então é uma maneira de você valorizar a educação nesse país que infelizmente não É valorizado jogador de futebol artista de de artista da música né esses caras aí que t a o a atenção o aplauso e e tudo mais e infelizmente o professor né Eu

não falo nem eu mas eu falo até mesmo Professor ali da escola o raiz né que tá ali na escola do ensino médio esse cara não tem aí toda a valorização que merece tá educação no Brasil infelizmente não é valorizada então quando a gente pede você D esse like aí justment para fortalecer o trabalho sério que a gente Faz aqui Fechou então espero que você aproveite muito esse projeto e a parte dois em breve para vocês acompanha no Instagram Professor Ferraz Monster concurso que vai passar tudo para vocês Deus abençoe tá gente estamos juntos que

é Monster Tudo nosso nada deles fui