Modulo 4 Aula 1

Olá aqui é o Francisco das sete mais uma vez começando um novo módulo nessas próximas aulas a gente vai falar sobre os diferentes sistemas tributários ao redor do mundo Quais são as opções fiscais que você tem de estrutura são neles como você se estrutura em cada um deles que exemplo de países a gente tem que segue cada um desses temas que a gente vai mencionar e a gente também vai mencionar alguns outros temas auxiliares como a questão de impostos sobre ganho de Capital como evitá-los regras de CFC para gestão de empresas Previdência Social Seguridade Social

imposto sobre heranças que é um tema para quem já tá com uma certa idade tá pensando no planejamento sucessório é algo assim evitar e por último é como que a gente pode tomar sociedade sem impostos né que outras formas de financiamento de bens públicos que a gente pode imaginar bom na aula de hoje a gente vai falar sobre uma visão Geral do sistema tributários vai falar do sistema de tributação por residência territorial e não vamos lá para começar a gente tem algumas abordagens diferentes para a tributação a mais simples a mais fácil de todas é

dos países que simplesmente não tem impostos diretos né eles não tem imposto sobre a renda para indivíduos esses países ainda tem alguns outros tipos de impostos por exemplo de importação ou imposto sobre valor agregado no imposto indireto mas Impostos sobre a sua renda não tem aqui a gente está falando principalmente de países que tem muito petróleo né países no Golfo por exemplo pequenas Ilhas no Caribe ou no Pacífico e também alguns micro países tipo mona aí depois o segundo sistema que é mais predominante no mundo é o territorial em que a renda local é tributada

e a renda de fora não é tributada claro aqui sempre vão ter algumas diferenças que constitui renda local que constitui renda de Fora a gente vai falar um pouco mais sobre isso daqui a pouquinho mas via de regra se você tem renda de fora daquele país e você estruturar corretamente você consegue viver livre de impostos em um país de tributação territorial é que a gente tá falando principalmente de países em desenvolvimento né a maior parte dos países ricos Segue o outro sistema que a gente vai falar depois que é o de residência a gente também

tem o sistema London que é uma herança britânica principalmente mas também tem vários países asiáticos por exemplo que seguem esse modelo em que ganhos que são do exterior não são tributados com tanto que eles continuem no exterior já renda do exterior trazida para o país que é usada dentro do país essa sim é tributado então é um pouco inferior ao sistema territorial de forma questão da fiscalidade um pouco mais complicado ainda vai ter um pouco de imposto a mais você vai ter que pagar mas ainda assim é bem melhor do que o sistema por residência

a gente também pode mencionar alguns programas especiais né de países que tributam sim você a nível Global mas que tem problemas especiais seja para estrangeiros seja um programa que é temporário e você daí tem umas vantagens fiscais por alguns anos que a gente vê por exemplo bastante no Mediterrâneo né vários países ali daquela região da Europa tem programas desse tipo fora isso o sistema que a gente mais tem pelo mundo é o sistema de tributação por residência praticamente todos os outros países do mundo em que a sua renda é tributada é nível Global né então

se você mora lá você tem pai imposto sobre a renda Independente de onde ela tenha sido ganha Independente de onde ela tenha sido depositada e Isso inclui o Brasil por exemplo por último a gente tem o sistema de tributação por cidadania e a gente tem só nos Estados Unidos e na eritreia que esses dois países tentam distributar sobre a sua renda Global independentemente de onde você mora então mesmo que você não more mais nos Estados Unidos se você é um cidadão americano nos Estados Unidos vão ir atrás de ti e vão te tributar é a

mesma coisa os métodos que eles usam Claro são bem diferentes né Ele trai um país que tem várias violações de direitos humanos tem várias histórias aí de que eles torturam ou ameaçam torturar os seus parentes que ainda estão nele três né se você treina tá fora do país e não está pagando os impostos já os Estados Unidos tem uma ação um pouco diferente eles vão tentar ainda assim onde quer que você esteja e você pode ter muitos problemas com a receita de lá se você não estiver pagando e é praticamente impossível você fugir dos Estados

Unidos porque uma conta como americano em qualquer país do mundo eles vão trocar informações com os Estados Unidos através do fática nos Estados Unidos tem um acordo aí com praticamente todos os países do mundo para eles passarem informações para os Estados Unidos sobre contas de cidadãos e residentes americanos então é bem complicado no caso dos Estados Unidos ainda tem algumas isenções algumas coisas você pode fazer né Tem Porto Rico que é o que a gente vai falar já no blog das sete tem também a isenção de renda do exterior que você se você passa menos

do que 35 dias por ano nos Estados Unidos você consegue aí ter uma exceção sobre os seus primeiros 120 mil dólares de renda Mas acima disso você vai ser tributado Não tem escapatória tá mas esses são os principais sistemas de tributação e agora a gente vai começar falando do de tributação por residência aqui a gente tem que pensar numa coisa são países em que você muito dificilmente vai conseguir ver livre de impostos A não ser que tenha alguma brecha por exemplo de que essas rendas são tributadas mas um tipo de renda específica não é tributada

por exemplo a gente pode dar o exemplo do Brasil é dividendos não são tributados no Brasil então se a sua renda viesse inteiramente dividendos você conseguiria viver com zero imposto direto no Brasil Claro a injeção casos bem específicos não vai ser da maioria das pessoas mas o que a gente tem que pensar é que embora a renda Mundial seja tributado nesses países muitos países tem taxas bem baixas né assim a gente vai mencionar alguns aqui que são interessantes e que podem valer a pena para você assim você faz um trade off digamos em Ok eu

vou pagar um pouco mas eu vou ter uma boa qualidade de vida eu vou ter segurança eu vou ter um curso de vida mais baixo eu vou ter contatos sociais melhores então a vida social melhor eu vou ter sei lá mais liberdade eu vou ter acesso a um passaporte bom daqui alguns anos então assim tem vários motivos pelos quais você pode escolher e para um país de tributação por residência é mesmo que você vai pagar alguns impostos isso ainda pode valer muito a pena e aqui você quer também evitar os gastos com previdência social com

contribuições sociais através de empresas Isso é o que vale mencionar mas se você está recebendo dinheiro como autônomo né Como selfie emploide que é o termo internacional ou como empregado você geralmente tem aí as contribuições para a Previdência Social em alguns países essas chegam a ser maiores do que os próprios impostos no caso da Estônia tem 20% de imposto de renda e as contribuições sociais são de 33 e pouco por cento aí a gente tá falando de quase mais do que 50% da sua renda fica com estado e isso tudo através aí assim mais da

metade disso vem através das contribuições sociais então O que você pode fazer nesses países é atuar através de uma empresa e ao receber dividendos né você geralmente não tem que pagar uma contribuição social para dividendos então tendo uma empresa você se paga um salário bem baixo aí mais baixo possível só para você ter uma cobertura pela Previdência Social e aí o resto tudo você distribui com dividendos que geralmente são tributados mais favorvelmente e não vão ter a contribuição à Previdência Social beleza e Vale mencionar também em alguns países a gente tem ganho de Capital que

são isentos de impostos muitos países da Europa por exemplo Bélgica Holanda Suíça são países que têm imposto de tributação por residência mas tem ganho de Capital a nível privado que são exemplos de impostos ou os países têm regulamento favoráveis para pequenas empresas para mês basicamente né micro empresários individuais aqui a gente vai falar então alguns exemplos que a gente tem pelo mundo um deles é Andorra Andorra você tem 10% de imposto fixo para Praticamente tudo quanto é tipo de renda e você tem a possibilidade de pagar só dois por cento com uma empresa no ramo

de ti na Romênia também é uma opção muito interessante ou menor imposto da Europa de verdade a microempresa Romena você tem 1% de imposto sobre seu faturamento não sou sobre o lucro tendo um funcionário para empresa e a empresa pode faturar até 500 mil Euros por ano você pode ter até três microempresas ou seja na realidade esse faturamento é de 1 milhão e meio né Você pode faturar um milhão e meio com esse regime e ao distribuir dividendos para você é o distribuir os lucros você vai pagar 8% de imposto beleza da República Tcheca você

pode pagar bem pouco de imposto também eles têm uma tributação aí entre 15 a 23% geralmente mas se você for autônomo se você tiver com um regime visno a licença comercial lá deles você consegue pagar aí entre 7 a 10% de imposto com um faturamento de Até 40 mil Euros por ano né então vai dar uma renda líquida aí de uns 3 mil e poucos por mês que você pode ter nessa tributação e acima disso até 2 milhões de coroas checas que dá na casa ali dos 70 e pouco 75 80 mil coroa 80 mil

Euros por ano você vai ter aí a tributação de 15% passando disso aí vai ser vai ser menos interessante já vai começar a ficar mais alto mas para quem tem uma tributação é para quem tem um faturamento aí de até uns 70 80 mil Euros por ano é uma operação muito interessante não dá para República Tcheca você consegue visto como autônomo sistema tributação boa uma qualidade de vida muito alta em praga é uma cidade muito massa bom além disso que outras opções a gente tem nos balcãs você tem vários países aí com uma qualidade de

vida bem legal um custo de vida bem baixo e uma tributação Baixa também Montenegro é um país que é muito interessante né para quem tem um lugar mais calmo um lugar mais tem tanto montanha quanto praia quanto Lagos a tributação dele está ali na casa dos 9 a 15% né Antes era só nove deles aumentaram quase dobrou aí agora mas ainda tem vários países nos balcãs por exemplo que você consegue pagar 10% fixo então Bulgária por exemplo ou Bósnia né então tem vários países ali na região que você paga menos de 20% no total a

Croácia é um país que vale mencionar já que a gente tá no tema dos balcãs né você tem 10% de imposto sobre dividendos e você pode ter uma microempresa com faturamento de até 1 milhão de euros e com a tributação de 10% sobre o lucro então 10% sobre o lucro ao distribuir o lucro mas 10% sobre dividendos Então você vai ter uma tributação aí na prática um pouco abaixo de 20% né levando em conta as deduções que você vai fazer esse também é um país muito massa de praia e de qualidade de vida e tudo

mais a gente também tem o Chile né um país que se você olhar as taxas ele vai até 35% e meio de imposto Então não é exatamente um Paraíso Fiscal mas a progressão do Chile é uma das mais altas que tem no continente americano né então demora para você chegar lá naqueles 35% você já tem que tá ganhando uma boa renda e para quem tá como autônomo para quem tá começando um país que paga bem para nível latino-americano você consegue se mudar para lá muito fácil através do visto do Mercosul e também é um dos

passaportes mais fortes que você tem em toda América Latina Esse é o único passaporte latino-americano que te dá acesso aos Estados Unidos sem visto no Insta então é uma opção muito interessante e eles também tem um programa especial aí que a gente vai falar daqui a pouco fora isso leste europeu acho que dá para mencionar Hungria como exemplo né ali toda aquela região você vai pagar entre uns 10 e uns 20 e Poucos por cento né Hungria um país muito interessante Budapeste é uma das capitais europeias mais vibrantes é o país está sempre lutando contra

os desmandos da União europeias burocracias que eles tentam impor e lá você tem 9% de imposto sobre os lucros e 15% de imposto ao distribuir os dividendos taxa fixa de 15% de imposto sobretudo basicamente incluindo os dividendo e os bálticos também são uma região muito interessante ali os três países Estônia história todos têm certas opções fiscais a Lituânia é uma das mais interessantes você tem 5% de imposto da empresa até 300 mil euros de lucro e depois você tem 15% ao distribuir dividendos Imposto de Renda então a tributação aí vai estar na casa dos 20

sem contar deduções então um país muito interessante também vamos agora para os países de tributação territorial então aqui são países em grande parte em desenvolvimento e o sistema territorial ele pode ser tanto a nível pessoal quanto corporativo então falando novamente a renda de Fora isenta de impostos a renda local é tributada muitos países estão abandonando o sistema de territorial a nível corporativo porque isso colocava eles nessas listas negras de sanções e tudo mais então por exemplo Paraguai e a Geórgia já não são mais territoriais a nível da empresa a nível pessoal a renda de Fora

isenta mas é nível da empresa a renda do mundo todo é tributado Então vale mencionar esse ponto é cada vez menos países tem o sistema territorial a nível corporativo aí algumas coisas você tem que levar em conta geralmente o salário se você se paga um salário isso vai contar como renda local é porque implica que você está realizando um trabalho localmente dentro daquele país já o dinheiro proveniente do exterior sobre a forma de dividendos ou seja se ele vende uma empresa de Fora distribuindo lucros isso é praticamente sempre isento de impostos independente do país territorial

e mesmo onde tem algumas exceções onde tem algumas questões por exemplo Uruguai você ainda consegue ficar isento sobre essa forma de Renda por aí uns 11 anos né se você escolheu o regime lá tente estruturar a sua renda de forma que você tem uma empresa fora que está te distribuindo lucros e não é com uma empresa que está te pagando um salário porque daí esse vai ser tributado em praticamente todos os países territoriais Vale mencionar também os diferentes tipos de tributação territorial você é entendido que é renda de fora tem a ver com o país

do cliente quem está te pagando o local de atuação seja onde que foi realizado o serviço muitos países americanos né o Panamá por exemplo um caso desse o que importa é o país do cliente se a fonte pagadora vem de fora aí você não é tributado então por exemplo se você mora no Panamá tem um cliente na Espanha em Portugal e você presta serviço para ele você ainda estaria dentro de impostos já no na Ásia no geral né então Hong Kong Singapura etc o que importa é o local de atuação do serviço né então se

você tá prestando serviço a partir de Hong Kong a partir de Cingapura para um cliente de Fora isso ainda seria renda local é o que não é renda local é renda renda de formas passivas tipo dividendos ou renda de trabalho realizado no exterior fez uma palestra um seminário fora do país aí realmente o local de atuação está no exterior então aqui vamos mencionar alguns países nos países mais interessantes que da nossa opinião para ter uma tributação territorial e viver livro de impostos a gente tem muitos países nas Américas Costa Rica Panamá Paraguai República Dominicana também

Uruguai Belize América Central inteira basicamente na Nicarágua também a gente tem na Europa apenas um país a Georgia e bom se você contar a ge brotar como país separado né uma jurisdição pertencente ao Reino Unido Mas enfim também contas de brotar ali na pontinha da Espanha a gente também tem alguns países africanos tipo a Namíbia que é um país que dos países africanos é um dos que tem o melhor desenvolvimento melhor qualidade de vida a gente tem vários países na Ásia então Filipinas Hong Kong Macau Malásia e Singapura e Vale mencionar tem alguns outros países

também que a gente geralmente não são os mais escolhidos mas também podem ser interessantes né então Angola para quem está nos ouvindo agora de Angola e não sabia o seu país tem o sistema de tributação territorial você poderia ir potencialmente ver livro de impostos se estrutura a corretamente mas também outros países africanos tipo botsuana para quem já ouviu o tigre africano não os países com maior Liberdade econômica do continente também tem vários países no Oriente Médio tipo Líbano tipo a Jordânia depende disso você vai querer viver no país muçulmano vários países aí do Pacífico na

pequenas Ilhas então aqui são algumas opções que vale mencionar aí a gente chega para o sistema London Esse é um sistema um pouco mais complicado mas também muito interessante não dão vendo inglês significa Como que funciona esse sistema se você é daquele país se o seu pai é daquele país se você nasceu ali né ou passou a maior parte da sua vida lá geralmente você considerado domiciliado E aí você tem que pagar impostos sobre a sua renda Global agora se você se o seu pai não é daquele país ou se você não é cidadão daquele

país ou não morou lá por muitos anos você é considerado não domiciliado é geralmente esse status não domiciliado ele não é permanente nem muitos casos ele vale aí o 17 anos às vezes vale por 10 anos às vezes vai depender do país você tem que conferir a regulação local Mas sendo não domiciliado você tem esse sistema de que a renda estrangeira renda proveniente do exterior ela é isenta de impostos com tanto que ela não é trazida ou utilizada dentro do país então se a sua renda é de fora e fica fora ou vai para outros

bancos no exterior digamos isso é isento de impostos aí se você traz mesmo que você use por exemplo com despesas no cartão de crédito e isso você já teria que declarar e pagar impostos sobre então mais ou menos isso aí a gente tem muitas opções de países não dons diferentes a gente pode mencionar algumas aqui mas antes da gente entrar nesse ponto Vale mencionar os países não dão você na grande maioria deles vai ter regras de CFC regras de né que vão impedir ou vão dificultar a gestão de empresas offshore Então não é tão simples

como no país territorial maioria dos países territoriais deixam você gerir uma empresa fora do país sem praticamente qualquer problema você mora no panamábil tua empresa onde tu quiser aí e distribuir dividendos já por exemplo Malta Irlanda Reino Unido etc é um pouco mais complicado são países da União Europeia é mais difícil você gerir o malshare você teria que ter realmente uma substância naquela empresa você teria que ter empregados locais escritório real né então requer mais planejamento esse tipo de renda e o sistema territorial ele geralmente é para vida toda em alguns casos não é mais

geralmente olhar para vida toda já o sistema não dom ele é praticamente sempre tratado né se você vira cidadão você realmente perde esse direito e vários países tem regras diferentes sobre Quanto tempo você pode manter ele a gente vai falar sobre isso Ah e por último vale a pena mencionar que se você tem se você é um Trader profissional né ganho de Capital geralmente são isentos de impostos contando que não sejam trazidos para o país mas se você for um Trader profissional se você for uma pessoa que tem como profissão a venda e a compra

de ativos isso pode ser considerado como uma renda de uma atividade profissional né como se você fosse um freelancer como se você fosse um autônomo e aí vai ser tributado no Imposto de Renda progressivo desse país então para quem tem investimentos é uma coisa você consegue ficar isento de imposto sobre os ganhos de Capital com tanto que fiquem fora do país já se você trabalha ativamente como Trader aí você tem que tomar cuidado nesses países para não ser tributado ainda tem algumas opções que ainda pode usar por exemplo uma empresa para fazer o trade através

dela E aí você tenha uma situação tributária mais legal Mas vamos lá é Chipre é o país mais interessante da um dos mais interessantes da União Europeia em sistema mondon que mesmo é uma exceção né Mesmo trazendo os dividendos eleições dentro de impostos que estão isenção completa sobre a tributação de dividendos e fora isso é isso aí Malta é um país que também tem o sistema London muito interessante mas você tem um imposto mínimo você tem um imposto mínimo aí de 5 mil Euros por ano que você tem que pagar para acessar o sistema London

é porque o sistema não Dom geralmente você tem que declarar e pagar imposto sobre a renda que você traz e usa dentro do país como muita gente não não declarava direito não fazia isso malta foi lá e lançou Ok vocês vão pagar um imposto mínimo aí de 5.000 para ter o sistema não Dom o que que vale a Progressão de renda trazer aí uns 30 e pouco mil euros para você para viver no país e aí eles já são mais relaxados né então muita gente paga esses 5 mil e traz mais dinheiro do que o

que seria equivalente e Malta não liga muito né mas na prática na teoria você deveria declarar tudo que você traz e usa dentro do país mas esse é um modelo né que Malta colocou que por exemplo Chipre a Irlanda Não tem não tem um mínimo de imposto que você tem que declarar que você tem que ter um mínimo de renda que você tem que declarar e um mínimo de imposto que você tem que pagar nesses países é o Reino Unido é um dos países mais mais pode dizer mais estritos em relação ao sistema London né

Você pode usar ele por até sete anos aí depois de sete anos morando no Reino Unido você tem que começar a pagar 30 mil paus é 30 mil libras externas por ano para manter esse status aí depois de 12 anos sobe para 60 mil depois de 15 anos sobe para 90 mil e se não me engano depois de 18 anos você perde e não pode mais usar o sistema então aqui é realmente bem temporário e se você quiser utilizar ele a longo prazo você vai ter que começar a pagar caro por isso mas se você

ganha muita renda pode ainda valer muito a pena bom dois países na Europa que não são London mas tem programas especiais no Dom são a Grécia Itália por exemplo no caso da Itália você paga 100 mil euros de imposto fixo por ano e aí você pode acessar esse sistema London né então se você tem toda essa renda você paga um dom aí você não tem sobre sua renda de fora na Itália então é mais para quem tem uma renda bem alta tipo sei lá um milhão de euros de renda ela a gente também tem vários

países não dão que estão fora da Europa que também são bem interessantes as Ilhas Maurício são o país mais interessante fisicamente de toda África que eu diria tem 15% de imposto fixo 0% sobre ganhos de capitais e ainda assim é um país que tem o sistema não dão muito massa fora isso a gente tem alguns países aí no Caribe a gente tem a Tailândia que tem uma mudança aí basicamente né que você deixa a renda com tanto que você não traga a renda para o país no ano que ela foi originada você consegue não pagar

imposto deixa eu refazer isso aqui você conseguiu digamos você obteve uma renda em 2022 fora de fora da Tailândia se você traz essa renda para Tailândia em 2022 ainda essa renda seria tributada né Igual todo o país Rondon agora se você traz ela em 2023 um ano depois aí você não é tributado então aqui dá para viver completamente o livro de impostos diferente da maioria dos países não dão em que você teria que ter declarar alguma coisa né Você tem que usar alguma renda para viver no país Então você teria que pagar alguma coisa de

impostos na Tailândia dá para ver realmente com zero por cento fora isso também dá para mencionar o Japão na Coréia que são dois países que você tem esse sistema London aí por cinco anos e se você morou Não mais do que cinco anos nos últimos 10 Depois disso você perde acesso na China o sete anos basicamente que você tem né o ano de chegada e aí seis anos mas se você sai da China por mais do que um mês todo ano aí você consegue resetar esse timer então é uma opção também a China tem um

sistema não Dom para quem quer fazer negócios não e não precisa passar o ano inteiro na China é você tem opção de fazer isso vale mencionar também o sistemas especiais do Chile da Nova Zelândia né não é exatamente num Dom que eles têm é mais territorial a aplicação né basicamente que a renda de fora é isenta de impostos mesmo que venha para o país mas é não dou no sentido de que é um estado realmente temporário transitório para quem tá entrando no país então no caso do Chile você tem isso por três anos no caso

da Nova Zelândia você tem isso por quatro anos né o imigrar para o país você obtém aquele status você pode obter aquele status especial E aí você tá isento sobre a renda considerada de Fora Isso é muito bom porque você já consegue aí trabalhar né para chegar numa residência permanente ou numa cidadania no caso do Chile a cidadania leva cinco anos Nova Zelândia também no Chile 3 do 5 você já vai ter uma isenção de posse de fora no caso Nova Zelândia Vale mencionar também a residência permanente leva dois anos para se obter então né

você estaria você consegue a residência permanente ainda nesse período com isenção de impostos Então isso é muito interessante e o Chile você consegue o visto né novamente via Mercosul se você é brasileiro se você não é brasileiro Aí teria que olhar outras opções de imigração mas são dois países também muito interessante desenvolvidos com um bom nível de renda que tem um sistema especial por alguns aninhos Vale mencionar por último esse sistemas de países que estão já não é difícil dizer em desenvolvimento né são países que tem um nível de desenvolvimento Ainda Bem bem complicado mas

que você tem um sistema de isenção de renda com tanto que a repatriação ocorra através de bancos locais né então por exemplo no sri Lanka e tudo mais se você traz renda do exterior através de do Banco Central se eu não me engano você aí é isento de impostos sobre aquilo então é algo que assim esse país você vai querer morar muito difícil é muito difícil ter esse caso mas se você tá morando lá pode fazer sentido utilizar esse tipo de regime é geralmente tem algumas complicações em receber dinheiro localmente não são os países mais

fáceis de receber transações internacionais também mas né para a gente ter uma visão completa não podia deixar selecionar né então nos outros casos ali escrito sem repatriação porque se você repartir o dinheiro para o país você tem que pagar imposto nesses aqui você consegue não pagar imposto se você fizer a repatriação através dos meios incentivados pelo governo tá Então esse foi o final da nossa aula de hoje a gente descobriu os três principais sistemas aí na próxima aula a gente vai falar de outros programas especiais sobre um regime de tributação fixa e sobre os países

sem impostos diretos te vejo lá tchau