Organização Sindical brasileira.

E aí E aí E aí o Olá pessoal vamos seguir aqui continuei coletivo hoje nós vamos tratar o primeiro. Mais teórico mas que também é importante que vocês compreendam a estrutura do sindicalismo do sindicato e o Brasil juridicamente e para que nós também possamos brevemente hoje debater as fontes de custeio é dessa entidade sindical nesse dente sindicais futebol Vamos iniciar pela estrutura sindical externamente nós vamos estabelecer nos acostumados compreender a estrutura externa sindical em um modelo piramidal com uma base amplíssima formada pelos sindicatos que nós já vimos e continuaremos ver ao longo dessa unidade em

cima dessa base nós temos no âmbito dos Estados da Federação as federações que estão previstas na série B do artigo 534 peço a vocês que analisem aí na sentei de vocês o artigo 534 mas York se trata de uma experiência importante e muito mais para os patrões do que os trabalhadores mas trata-se da junção ou melhor da reunião o d-fine dedicado em federações estaduais normalmente com finalidade de um enfrentamento com o patrão de um barco com patrão no âmbito Estadual artigo 534 da CLT é facultado aos sindicatos quando ele número não inferior a 5 desde

que presente a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas similares ou conexas organizarem-se em Federação essas federações estaduais e elas são entes sindicais portanto Elas têm capacidade negocial Mas podem firmar Convenções coletivas de trabalho por exemplo e elas têm por objetivo organizar a atuação sindical e cada estado da federação vocês vão ver que os patrões e tiveram mais êxito nessa organização por Federação e que na prática ou sindicatos de trabalhadores tiveram mais êxito de organização da base né Nós conhecemos mais sindicatos de trabalhadores e quando a gente fala das representação patronal os

instrumentos mais conhecidos e reconhecidos é são as federações mas tecnologia básica nós colocamos aqui dois exemplos a Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais FM FM e uma leite de cal grosso modo eu posso dizer que é fiel o sindicato né estômago grupo de Sindicatos patronais no âmbito de Minas Gerais eles se reúnem e Federação e essa redação F and ela ela representa todos os interesses trabalhistas da Indústria Eu sou rica mas tem muito dinheiro tempo patrimônio invejável o tempo poder político é absolutamente destacado no estado de Minas Gerais e mandam muito um presente

Alves mais conhecido da Fiesp Federação das indústrias do Estado de São paulo-fiesp também Henrique cima com patrimônio invejável e manda no país sindicais do Sindicato dos Trabalhadores eles atuam mais na base e os patrões eles tendem a atuar melhor em âmbito de Federação dos Estados Além disso há uma terceira possibilidade que é organização 200 coletivos em Confederações nacionais E mais uma vez os patrões se deram melhor nessa organização artigo 535 as Confederações organização com o mínimo de três federações trouxer da República Então os trabalhadores se organizam em configurações mas os patrões fizeram isso de um

modo mais efetivo e aí botaram um exemplo só que é o mais famoso porque o da cm a Confederação Nacional da Indústria principal patrocinadora por exemplo da reforma Trabalhista de 2017 a serie tema Confederação patronal portanto on and Sindical patronal de organismo interesses da indústria do país o sede lá em Brasília então vejam o nosso temos representações sindicais a tampinha âmbito local do Sindicato Estadual de regulação emocional nas Confederações a bola o sindicato pode ter possa ter curso e sua base estadual ou Nacional mas aqui para uma análise primeira dividiremos assim a honra e da

capacidade de gocial nós temos politicamente relevantes centrais sindicais no país hoje regulamentadas pela lei 11 648 de 2008 centrais sindicais são muito anteriores A 2008 Mas elas receberam uma regulamentação Ampla em 2008 na lei 11 648 as centrais sindicais aos não tem capacidade negocial e por todos mas não Firmão o outro coletivos e não ficam Convenções coletivas de trabalho mas elas têm uma capacidade de atuação política social pública é muito importante elas são representantes apenas dos trabalhadores e as centrais sindicais na prática da prática e não juridicamente na prática elas conseguem exercer um contraponto as

configurações nacionais patronais é porque elas participam de negociações as influenciou o Congresso Nacional elas representam Trabalhadores em órgãos e partes no âmbito do Estado então as centrais sindicais acabaram sendo uma resposta dos Trabalhadores de âmbito nacional para a atuação frente ao patrão Brasil Diferentemente das federações e das Confederações e dos sindicatos e as centrais não tem o poder normativo a capacidade de criação da Norma Jurídica autônoma internamente o sindicato se estrutura na forma do artigo 522 que eu pessoalmente entendo não recepcionado em 2008 mas o judiciário disse que foi para um pouco mais 22 a

administração do sindicato será exercida por uma diretoria constituída no máximo de sete e no mínimo de três membros e de um conselho fiscal o posto de três membros eleitos esses órgãos pela assembleia geral o parágrafo primeiro a diretoria elegerá dentre os seus membros o presidente do sindicato a parada é o segundo a competência do conselho fiscal é limitado a fiscalização da gestão financeira do sindicato muito bem para terceiros sobre determinada como instituição grau atribuição exclusiva da diretoria do Sindicato dos Delegados de casa que sempre opte 523 representação EA defesa dos interesses da entidade perante o

poder público as empresas e as empresas futebol mania modesta compreensão e essa estrutura interna do sindicato deveria ser competência no próximo e capinam uma dicção legal a determinação Legal ou uma estrutura fixada por lei é porque para mim nos termos do artigo 8º da constituição do estado não pode interferir na organização interna do sindicato ainda é e normatizando essa estrutura e o texto já disse que essa regra foi recepcionada então por enquanto adianta insistir na inconstitucionalidade visto isso a estrutura interna do Sindicato teixeiri de Empregados seja ele patronal é composta esta estrutura por uma diretoria

e por um conselho fiscal como os nomes indicam a diretoria dirige o sindicato administra o sindicato no final das contas assina o acordo coletivo ou Convenção Coletiva e conselho fiscal também como o nome indica fiscaliza os gastos da gestão financeira do Sindicato não é basicamente isso é simples as estrutura do centro do artigo 522 da série A e por enquanto na atual conformação constitucional o registro sindical é obrigatório e para os fins do controle da unicidade sindical do estado brasileiro ainda o buffer e ao sindicato a sua capacidade sindical e consequentemente normativa autonomia negocial Bom

dia registo que se deve ou é necessário para que se Garanta a unicidade sindical seja para que não tenhamos dois ou mais sindicatos representando um mesmo grupo de trabalhadores em uma mesma base territorial as regras do artigo 8º inciso 11 da Constituição é bom Quais são as funções e as prerrogativas desses indica o principal o essencial representação cabelo sem Estado representar seus trabalhadores independentemente de pisca de sindicalização desculpa independentemente de filiação hoje modelo atual pode ser revisto né futuramente Até deve ser revisto tablet o modelo atual de representação Ampla independentemente de filiação independentemente de sinalização

independentemente de escolha independentemente de vontade onde haja um médico empregado atuando o sindicato dos médicos será o seu representante vai negociar em seu interesse independentemente subir qualquer gosta participa se interessa não importa bom então a representação do Brasil hoje não depende de filiação de vontade de nada ela decorre da lei da imposição do artigo 511 parágrafos 2º e 3º vistos no vídeo anterior e existe também uma função de somenos importância Oi para o sistema jurídico mas que na prática se revela o centro de alguns pintar que a função assistencial a prestação de serviços esses sim

aos sindicalizados estão há sindicatos que têm assistência médica assistência odontológica restaurante clube de férias além da obrigatória assistência judicial jurídica né a Globo Notícia Então essa assistência ela deveria ser secundária porque a primeira função e a primeira prerrogativa é de representação e representar e prestar assistência custa dinheiro e normalmente custa muito dinheiro e até reforma trabalhista o sistema sindical piramidal sindicatos federações Confederações dos dois lados dos dois lados o lado dos trabalhadores do lado patronal Em ambos os lados o sistema sindical era custeado pelo imposto sindical O que é a contribuição sindical anual e todos

os trabalhadores que pagavam até 2017 dia de trabalho ao sindicato em decorrência da representação que não depende como nós já vimos de sindicalização a reforma trabalhista Tô pretendendo fragilizar o sindicato e ao mesmo tempo que estabeleceu prevalência do negociado sobre o legislado deu mais poder e tirou dinheiro a reforma trabalhista fez isso com o sindicato Esse é o Cruzeiro tá errado não tô só constatando porque eu sempre fui crítico do imposto sindical Mas os tatames que a reforma trabalhista deu mais poder ao sindicato ao fixar que o negociado prevaleça sobre o legislado e ao mesmo

tempo tirou dinheiro quebrou é uma parcela muito significativa dos sindicatos brasileiros novo chocolate percentual que seria chute eu não vou fazer isso mas quebrou fechou muito sindicato no Brasil E por quê Porque agora as contribuições são facultativas para aqueles que não são sindicalizados é só vai contribuir agora quem quiser e portanto o sindicalizados contribuíram porque são sindicalizados mas os demais empregados e os demais empregadores que não são sindicalizados eles não estão mais obrigados a contribuição bom então ouve um decréscimo violentíssimo na receita sindical após reforma Trabalhista de qualquer bola os sindicalizados pagaram por ano o

valor da contribuição que é um dia de salário os patrões sindicalizados pagaram também na forma da CLT e os que não são sindicalizados pagar ou se eles quiserem é a mesma coisa vale para a contribuição confederativa que é para as federações e Confederações os sindicalizados pagaram Obrigatoriamente e os não sindicalizados pagaram se eles quiser a mesma coisa para contribuição assistencial é sindicalizado pagaram e não sindicalizados só pagaram se quiser mesma coisa para as mensalidades dos associados Olá pessoal pagaram aqueles que são sindicalizados Então antes nós tínhamos um modelo de contribuição obrigatória antes de 2017 contribuição

Obrigado antes de 2018 melhor carrega foi uma perda de 2017 antes 2018 na contribuição obrigatória para todos os representados e outras contribuições para quem fosse sindicalizar agora não Para Todas as contribuições todos os pagamentos toda a receita do sindicato decorre da vontade do representado para veja ao todo serão representados todos serão alcançados e atingidos ou pelo acordo coletivo de trabalho ou Convenção Coletiva de trabalho quando vier aumento de salário todos os trabalhadores receberão e quando vier plano de saúde todos os trabalhadores receberão e todos os patrões pagaram e quando ver cesta básica dando uma convenção

coletiva todos os trabalhadores representados buscaram a cesta básica todos os patrões representados Pagaram a cesta básica é mas na hora de contribuir de pagar o sindicato não só os sindicalizados são hoje obrigado e esse problema do do financiamento sindical da vai render muito porque decorre da reforma e ainda está sendo sentido no bolso né da cruz nos cofres do sindicato mas por enquanto é essa a estrutura EA organização dos sindicatos no Brasil meio ainda doutrina e é suficiente Uma Breve análise doutrinária Por que será que é simples nós ficamos por aqui então agradeço novamente a

atenção de vocês o e em breve Voltaremos com direito coletivo obrigado abraço