Como Funciona o Direito Internacional dos Conflitos Armados - DICA? Existem Regras na Guerra?

E aí e fala moçada tudo bem com vocês eu me chamo mesmo estava o cara aqui Vieira para quem não me conhece sobre visto direito internacional com essa civil advogados o mestre direito condicional e hoje o nosso objetivo é falar um pouco mais sobre os efeitos de uma guerra Convida os senhores assistirem o vídeo sobre Guerra o conflito da Síria E também o podcast que foi realizado na última semana a respeito bota o álcool filho entre a Ucrânia EA Rússia mostrando uma visão um pouco mais Ampla do Real motivo desse conflito já é gostado então

sem perder mais tempo vamos então ao que interessa joia deixa aí nos meus contatos para os senhores e eventual caso de dúvidas pode enviar e-mail pode entrar em contato que a gente sempre que curtir que tá dando eu convido também aos meus alunos amigos a você que chegou nesse vídeo a seguir o nosso canal lá no YouTube e traz um pouco do conteúdo de direito internacional Direitos Humanos direito humanitário prática da OAB civil processo civil entre outras áreas Então deixa o meu convite aí se eu puder contar com a honra dos Senhores ficarei bastante grato

joga moçada Então hoje nós vamos discutir um tema bem interessante que é o chamado direito internacional dos conflitos armados nós chamamos ele por um assírio que é um dica então toda vez que a gente mencionar Neste vídeo de hoje sobre o direito à nacional dos conflitos armados nós vamos chamar o dica jóias O dica então ele é um conjunto de normas de direito internacional lembra que esse conjunto de normas pode ser composto de tratado ou ainda da sua forma de costume né que acaba por constituir a futuramente a tratados internacionais e eventualmente ser aplicado nesses

conflitos armados internacionais e não Internacional e isso que a gente gostaria aqui de frisar então dica ele vem com uma função muito mais humanitária joia a Então essas partes envolvidas no conflito sejam eles os próprios indivíduos armados os soldados a cinco algo ou civil é é protegido por essa moto Joy tava aqui um conceito para os senhores fiquem tranquilo que este material de apoio coloco bem aqui embaixo na descrição E deste precioso aí você pode acompanhar esse vídeo de uma forma mais tranquila tá então direito internacional dos conflitos armados o dica é um ramo específico

do direito internacional público hoje camada de direito internacional humanitário tá ou direito de guerra essa é uma nova frente é uma necessidade diante o bicho internacional nós vamos nesse vídeo e discutir um pouco sobre os conflitos não tão específicos né para ficar uma coisa mais aberta mas no mesmo sentido aí falar um pouco dessas limitações tá esse sistema que nós temos que nós chamamos de dica ele surgem 1864 quando foi celebrado Então aquela primeira convenção lá em Genebra joia mais muito antes disso já se discutiu regras regras então na guerra quando nós falamos em guerra

o que vem na nossa mente é que pode tudo e aí que está o segredo quando nós falamos em guerra não vale tudo na guerra a limites joias Além disso você tem que pensar que os maiores prejudicados numa guerra não são os soldados Acredite sim é muito dolorido a morte a pena que soldados entretanto os mais prejudicados em uma eventual guerra são os civis tô aqui dizendo a barba tem a ver com os interesses políticos e econômicos das grandes potências jóias então mesmo muito antes dessa formação do atual modelo do dica nós já temos regras

para poder proteger essas regras Uber já fez a tatuagem da tratados internacionais como exemplo tratados de paz rendição e assim por diante mas amo no processo mais moderno o que se buscou Então foi uma proteção das vítimas eu posso contar esse exemplo como Tratado de Versalhes ao final da primeira guerra mundial do qual colocou a Alemanha com o pa da primeira guerra de vendo Então é pagar por todos os danos da Guerra Tá além disso esse sistema do dito ele também protege os feridos e doentes nos campos de batalhas já estava previsto em 1864 lá

no Tratado de Genebra tá então isso já havia uma previsão e não não resumo geral a gente poderia afirmar que no atual momento que nós estamos o dica ele representa a este conjunto de normas de proteção dos indivíduos e bens nos conflitos armados obviamente além de proteger disciplinar o comportamento dos Estados em Tais conflitos no tocante aos métodos e Meios permitidos pelo Direito na condução das hostilidades Lembrando que nós temos inclusive aqui no canal vídeo sobre a ONU né Onde fazemos um pouco sobre é toda a estrutura da o na formação a chamada liga das

nações a própria criação da ONU objetivo da paz mundial e aí vazio o seguinte e guerra e ser humano caminhão abalado desde o começo da descrição da vida em sociedade desde o começo da vida em sociedade nós temos os conflitos se você gosta o culto de assistir um filme ou uma série em dado momento você viu eventual conflito de um beijo entre aves e cinco milhões o conflito é inerente ao ser humano a questão que nós compramos aqui é a forma de se vestir os limites desses litígios referentes dele junto ao se ver quando nós

falamos indicam Você tem Whats da do nosso vídeo de hoje seriam os princípios básicos do dico tá então a finalidade indica obviamente foi limitado enviar sempre que possível as consequências da Guerra né buscando aí conciliar a necessidade militar que é o uso da força militar em uma guerra a a questão tática esse uso da força e ainda é a observância aos princípios humanitários numa guerra tá então para se concluir se unir todas essas meios foi necessário a criação de alguns princípios que nós passa a cada um deles a partir desse momento aprendendo Deus o chamado

princípio da distinção Então deve ser distinguido os combatentes não de combatentes ou seja os soldados e indivíduos que uma sou soldado E aí nesse soldado Eu queria colocar o asterisco Olha só show dar não é apenas E aí o soldado no sentido de Combatente Tá vou falar com Batista mais certo o Combatente por si só não é se chocam show dar aquele que tem formação militar mas é aquele que lança mão de participar de avental com filho por exemplo eu pego uma arma e entrego na mão de um menor uma criança ele é considerado um

Combatente muito embora os casos extremos mal-estar de uma criança segurando uma arma fuzil seja mas não é considerado um Combatente diferente daquela criança e tá sofrendo o flagelo da Guerra a fugir aqui e eu Tens que ter um pouco mais de Cuidado então preciso da descrição isso que tem que distinguir os combatentes dos novos combatentes e esses combatentes nessa linha que eu expliquei para os senhores Além disso há os bens de caráter civil e de um objetivo militar Observe que nós vamos falar dos bens de edifícios militares sabe porque o que eu posso ser bem

civis sendo utilizado com fins militares E aí tá uma grande descrição e imagina um grande prédio Residencial e obviamente um prédio civil entretanto pneu utilizado para resguarda uma atende ele pede caráter Civil que ele é utilizado por exemplo para armazenamento de armas e o caráter civil Além disso nós vamos vemos próximos princípios que o prédio civil ele não poderia e olha o que eu falei Pode que poderiam não deveria ir terror objeto me matar tá eles não devem mas infelizmente nós temos as consequências de eventuais ataques tá o princípio da limitação A então os indivíduos

que encontram-se em guerra sejam eles estado sejam ele dentro do mesmo estado né é esse deve utilizar os meios que causem dano ao inimigo mas esse dano não é ilimitado Como eu disse no começo da nosso vídeo de hoje não vale tudo na guerra a limites que tem que ser observar além disso tem que se levar em conta que não deve ser utilizado meios que levem Sofrimentos desnecessários então por exemplo é muito mais fácil pegar uma bomba atômica institui todo uma cidade do que atacar os militares mas este não é tolerável diante do dica Então

eu tenho que excluir os métodos que possam levar sofrimento desnecessário e ainda danos o uso seja destituído todo uma cidade segui Negra seja um ataque mais simples Netflix mundo ao invés de destruir. Mas isso não é tolerar joia quanto ao princípio da proporcionalidade a utilização desses meios e os métodos de guerra tem que ser proporcional a vantagem meios que não trazem vantagens verdades não deveriam ser utilizados porque essa vantagem tem que ser concreta e direta não é eu acho que eu fazer um wi-fi para uma consequência joia então mesmo alvo militar quando atacado tem que

trazer benefício para o indivíduo imagina por exemplo na falta abaixo nós Condena Síria tá e sofre de um conflito há muitos anos Olha o estado da cidade ali no meio assim era algum Paiol de armamento mas compensa destruir tudo só pelo farol Essa é a questão é essa é a técnica e meio empregado para este fim também que ser é o ganho da militar e ainda as consequências desse ganham Como eu disse não vale tudo numa guerra quanto à necessidade militar Esse princípio ele diz então que em todo conflito armado com o uso de força

deve corresponder a vantagem de táxi pretende obter água necessidades militares não justificam condutas de humanas tão pouca atividade que sejam proibidas pelo diesel Aqui nós temos dois cenários abaixo bem bem complicado primeiro a direita nós temos aí o o resultado a Segunda Guerra Mundial e são os campos de concentração ou seja pelos ideais naquele combate determinar os judeus valia tudo não vale ao mesmo tempo a esquerda nós temos aí a nuvem de bombas não sabe as no Oriente Médio então assim não é a não é prudente e ainda é é juridicamente possível vale tudo e

não observar esta questão da conduta desumana Então eu tenho que observar no como o princípio anterior as vantagens militares e ainda a necessidade militar é necessário fazer esse tipo de Conduta esse tipo de Conduta que nós fazendo aqui do lado né É que na verdade diagonal É realmente necessário Não esse aqui é obviamente fere os direitos humanos mais básicos do indivíduos não é vários isso não é permitido no direito internacional quanto o princípio da humanidade que é um grande viés do dia tá então pelo princípio da humanidade Veda qualquer tipo de Conduta que gere sofrimento

as pessoas ao patrimônio e ainda E se esses atos Olha proporcionasse esses atos não forem necessários a obrigar ao inimigo Ah então quer dizer que às vezes eu posso ter até mesmo uma um ato desumano objetivo de ver o inimigo se render olha perigoso isso então os efeitos de uma guerra às vezes acaba por atingir aqueles que não tem nada a ver vou dar um exemplo para tô conceito que a gente está vivendo nós estamos com estrangulamento nas cidades ucranianas o objetivo que as pessoas passam fome tá brincando é Sério moça o objetivo desses angular

o grande ou seja fazer corredores militares em volta das cidades e às vezes nem atacar tanto a cidade é que os indivíduos os civis e se encontram nessa cidade começam a ficar contra o seu próprio exército uma puxada só eles estão mexendo até a comida para que estão fazendo isso é uma idade questionar tá então são proibidos gente ataques exclusivamente a seguir por exemplo na foto da esquerda você pode observar um ataque com gás tá o ataque com gás inclusive ele é proibido desde o começo é passado mas não é ouvir pelo menos um argumento

EA Síria seria utilizado uma bomba de gás contra seu próprio povo e aí sobre esse argumento a outros países bombardear a Síria esta questão na Esfera internacional nova mais frios tem tanta emoção jornalística ou vezes é questionado se o próprio chefe de estado bom barbearia seu próprio povo com armas químicas biológicas ou gases e assim por diante olha não é prudente o tipo esse tipo de Conduta sabe porque se o chefe faz isso por exemplo do quanto ao conflito e não adianta a gente não tentar vincular ele né o atual momento que eu falo Temos

vários mas vamos falar com o do conflito em pauta hoje que a Consulplan Olá neste convido a mensagem foi dada caso a Rússia use a qualquer momento bombas biológicas química gases qualquer tipo os outros estados é caro independente é o creme fazer ou não fazer parte da UPA Então olha que loucura esse por exemplo aconteça um ataque de uma bomba da já imaginar Então é isso que pode ter acontecido naquele ataque à Síria que eu não vou me render discutir isso nesse momento tá agora uma coisa que nos causam um pouco de desconforto é saber

e vítimas civis sempre com esse chip e que próprio princípio da humanidade entende is in the seguinte que são os efeitos reflexos né ou seja em uma guerra é difícil você não ter a dano ao se vestir entretanto devem ser tomados ao telas para mitigar esses dados ou seja e os danos ou órgão da menor forma da menor gravidade fosse e aqueles que realmente não tem nada a ver com essa questão poderíamos aqui encerrar a nossa diz que estão hoje mas quando nós falamos informação no dica nós temos que trazer alguns processos históricos dessa discussão

o direito de Genebra o direito de arena e direito de Nova York tá aqui nós temos a convenção original de Genebra preciso podem observar muito bonita né entretanto vamos ao que interessa o direito de Gemma então ele teve como objetivo salvaguardar e proteger as vítimas dos conflitos armados Então quais são as vítimas que ele buscou proteger os membros das Forças Armadas fora de combate os pedidos os doentes Os Náufragos os prisioneiros de guerra a população civil e todas as pessoas que não participaram tenham deixado de participar das hostilidades ou ser todos aqueles indivíduos que não

estão participando eu não consigo tá a e ele foi feito então pelas quatro Convenções de Genebra de 1949 a primeira convenção ela tratou então de trazer ideais de melhoria da condição dos períodos Joy e dos enfermos das Forças Armadas em campanha é uma questão humanitária tá gente aqui abaixo nós temos algumas imagens mais um indivíduo ele combate no campo de batalha é ferido e aí era uma discussão tem tem que morrer não ele preferido e ele merece por uma questão humanitária ser cuida e é isso que a primeira convenção de Genebra Thais EA condição dos

feridos e dos enfermos das Forças Armadas em campanha então aquele estão na Linha de Frente vocês podem observar que nós temos em vários médicos na linha de frente da guerra que usa os abandonar ter um abraço conforme A do meio é a ou ainda as enfermeiras de guerra uma chance na guerra mundial algo gigantesco de mulheres e homens que cuidavam dos enfermos e doentes e feridos na verdade a e haveria até uma discussão que vale é a tirar ou não em médicos ainda mais puxar um pouco mais complicada tá algumas estratégias estratégias de guerra já

foram utilizados nesse meio que não recaiam em função da aula de hoje no vídeo de hoje joia a segunda convenção de Genebra então ele trata da melhoria das condições dos feridos em termos especificadamente e Náufragos das Forças Armadas tomar o que Compartilhamos a evolução da Guerra nós tivemos saída do campo terrestre e ainda os combates ao mar e aí dos combates aéreos joia a terceira começando Genebra ela é relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra tá o Prisioneiro de guerra ele infelizmente é uma consequência e necessidade da guerra é através de às vezes um chefe

de estado força outro atingindo dele tá olha eu tenho pessoas no seu povo aqui comigo como que deixa o seu bolo é uma arma vai está às vezes né quando este ficheiro está que Respeita o seu corpo mas fazer um tempo e a quarta começando Genebra Então ela é relativa à proteção dos civis em Tempo de Guerra ou seja daqueles indivíduos que não são combatentes que não estão participando no convite chama a atenção dos Senhores e esses indivíduos são os que mais sofrem o que eles não vão receber dentro de "é vantagem alguma da Guerra

eles estão simplesmente o efeito colateral da Guerra Eles não estão na linha de frente então estão é combatendo Entretanto a eles que passam fome antes que tem a cidade destruída eles que tem as suas casas destruídas eles que tem que sair da sua casa e fuga para não morrer são os que sofrem joia a além dessas quatro Convenções que nós acabamos de ver é nós tivemos alguns pro eu acho que foram sendo adicionados tá dentre esses protocolos chamo dois o primeiro a chamar atenção a dois primeiro que é relativo à proteção das vítimas dos conflitos

armados internacionais e o segundo e é então a proteção das vítimas de conflitos armados não internacionais ou sejam aqueles que ocorre dentro de um estado quando tem dentro do mesmo estado com Fique por exemplo quando tem um indivíduo de toma o poder e eu tenho aí a indivíduos com forças paralelas tentando lutar com ele se movendo dentro de "energias feito quando o direito de área o direito de ar então ele traz Aí os direitos e deveres dos indivíduos em guerra durante a condução dessas operações militares ele traz o objetivo do Direito de área em pó

determinados limites de uso das forças durante a guerra nós temos aí a convenção de árvore o 1899 e foram revistas e 1000 um monte de acordo depois que foram seu complementando mas quando nós falamos cunharia nós estamos falando aí guerra mas fala desculpa mas estão falando em armamentos meios utilizados e assim por diante quando nós falamos em Genebra nós estamos falando nos efeitos colaterais da guerra que são feridos ou doentes tom de 5 dias e civis Então olha os objetivos diferentes quando dessa subsequente colaterais da guerra entre eventos esse vídeo e o direito diário ele

traz então sobre a regulamentação da utilização de armas de forma mais específica tá então em 1899 nós tivemos algumas pontuações que não foram revistas em 1907 Tá mas essa declaração por exemplo ela vai proibir e humorado utilize o chamado gases asfixiantes e eu tô falando isso em 1907 e antecipar tempo de cima Segunda Guerra Mundial Olha que interessante já havia pro a normativa Internacional e ventava o uso diário a de gases asfixiantes a indício era vedado o uso da Abolição chamada dum aquela missão né e faz um estrago muito maior e aí então eu tive

um cuidado de colocar show de alguns pontos a respeito da convenção de Haia no condomínio despede aquelas já foram revista tá então nós temos aí a questão do comportamento das potências neutras ou seja aqueles que não estão participando diretamente de cumprido a questão do regime dos navios de comércio no início da guerra e ainda contra se converte e navio de guerra Então tem um navio de Comércio e depois ele é convertido em um navio de guerra tá a questão da colocação das minas chamadas Minas da quartas automáticas só que elas responde em submarinos nós temos

a questão da proíbe o projeto expositivo a partir de balão você falou sim e907 é o começo do século passado Então como é que a gente quer discutir jato supersônico em 1907 joia E aí em 54 então acho que não uma criação interessante e em 54 a gente fica tava observando os efeitos da no final da segunda guerra mundial aonde por exemplo a União Soviética a os aliados acreditar na própria Alemanha destruindo patrimônios culturais dos Estados estavam Montijo inclusive alguns dias atrás nós tivemos a destruição de um teatro muito antigo na capital crânio 10 sob

o argumento que estavam sendo esse ambiente estava sendo utilizado para resguardar a combater infelizmente a as notícias Lucas são tão as ligas como a gente imagina né a e o outro lado mas temos uma argumentação que aquele museu é teatro né queremos o teatro era utilizar para fins de resguardar a criança Olha só Então essas discussões da Graça muito complicado né os olhos da Guerra são muito difícil de ser analisar a por fim nós temos o chamado direito de Nova York a doutrina dentro do direito internacional adora Chamar esse tipo não vai lápis direito misto

porque direito misto porque ele faz um conjunto das primeiras normas de Genebra das legislações posteriores e até mesmo ao mesmo tempo diária e uma formação mais moderna que ela questão da ONU tá que essa visão cozzi 1948 meados da década de 50 com a criação da ONU com a questão da criação de novas normas normas mais modernas a respeito fim da guerra do uso de armas a questão da busca pela redução das armas atômicas deverão ser humano como Ponto Central da Norma EA criação da dignidade humana do indivíduo na descrição da atividade humana e assim

por diante tá essas evoluções né que o ser humano existem passando durante as últimas décadas essa evolução também ocorreu na forma das tecnologias utilizadas em emprego na guerra então se nós tivemos aí uma evolução de todas as sociedades a tecnologia essa tecnologia também foi utilizada para fins militares Além disso hoje mas temos um pouco o um pouco de diferença na motivação dos conflitos os conflitos que nós temos no na nas últimas décadas nas décadas anteriores eram muito diferente a questão de território hoje nós temos uma as questões mais emblemáticos tá então algumas questões que envolvem

muito mais não que aquelas não envolviam jogar momento de ser conciso territoriais né Mas hoje nós temos alguns conflitos muito mais inerentes à questão de interesses econômicos infelizmente tá então quando nós temos o direito de área com a questão da proteção uso de armas né E a questão de Genebra que dessa lá a pena com defeito a o direito na balada chamar direito mister faz um conglomerado ele junto e este nessa visão nova de de criação da ONU tá então a a vinculação o dica são todas de formato que nós vimos ele traz um caráter

complementar a alimentação da proteção dos direitos humanos que nós vemos vindo tá e aluno ela vem para chorar a tudo isso que nós vimos por exemplo a criar é proposição e os próprios a respeito da Guerra a questão dos efeitos e assim por diante a união desses dois desses dois grandes grupos normas né que é o direito de ar em o direito de o direito de Genebra eles são complementados uma visão mais moderna do direito de Nova York joia E aí a nós estamos aqui Alguns alguns exemplos que eu deixei de material de acordo de

hoje o atenção do gás asfixiante lado do código de 5 mais temos aí a ampliação do tipo do Hino A questão de meios bacteriológicos que naquela época não prevista dos 62 E aí depois nós temos lá no criação para a questão de armazenamento depois busca-se a o Primeiro Momento a proibição uso depois a produção da criação e depois busca-se até mesmo a destruir essas aves de essa é uma evolução o Google dentro do direito humanitário internacional então primeiro a gente busca a pra você tem mas você não usa depois a gente busca que você não

Produza e por fim que você destrua aquelas que já existe tá então o direito de Nova York ele caracteriza por instrumentos que abarcam as tags diário e de Janeiro informa de completar idade ou seja se completam e trazem uma forma mais específica toda essa legislação internacional vamos aqui encerrando nosso Nossa vídeo aula de hoje eu gosto deixar muito uma frase essa frase era uma adaptação de vários outros autores mas ela mora na minha mente uma forma muito grande e um homem é o único animal que busca a paz através da Guerra ele justifica a guerra

postando passo como como você entende isso é uma paz duradoura se ela foi obtida através do uso da força na violência é uma como discutir essa frase ela mora minha mente desde quando eu comecei está analisar questões de guerra e almoçar tá E sabe deixo aqui meu abraço para todos os senhores agradeço imensamente você e a nos acompanhe sua até esse momento novamente ouvido senhores aí se desejar a seguir nosso canal manda esse vídeo para um amigo seu mostra caderno então assim já lançado Muito obrigado novamente e até a próxima