SIMPLIFICANDO Teoria da Tipicidade Conglobante

E aí Oi boa noite gente estou fazendo esse vídeo aqui ao vivo sem publicação divulgação Porque para mim é mais fácil gravar aqui para já deixar o mês de te ver o que eu gravar no celular para depois postar no igtv tá é eu tô gravando esse vídeo para tirar a dúvida de uma aluna minha que hoje falou assim Ai Juju me ajuda a entender teoria da tipicidade conglobante porque eu não entendo esse negócio eu falei tá bom eu vou mandar aqui a pouco eu mando um áudio para você e te explico ou então eu

faço um vídeo eu resolvi gravar esse vídeo aqui para gente deixar uma explicação simples tá eu não vou me aprofundar no tema nem tenho condições de me aprofundar no tema mas para que a gente tem alguma ideia do que a teoria da tipicidade conglobante para que você não seja pego de surpresa numa prova principalmente numa prova dissertativa numa prova discursiva como a gente vai ter em São Paulo tá então vamos lá eu me lembro que na época da faculdade eu não sei porque quem foi que me disse que tipicidade conglobante é do seu matou a

cidade de material com a tipicidade formal tá não é isso é de felicidade como a gente conhece co-herdeira dificidade conglobante é a gente pega por essa teoria um fato vai ser tipo quando ele tiver dificidade formal e tipicidade conglobante o que que é essa tiff cidade conglobante ela juntou dois elementos a tipicidade material que é o que a gente já conhece e a ideia da antinormatividade tá então eu vou explicar para vocês vamos começar a pensar aqui um exemplo tá a gente tem o crime de violação de domicílio Ok eu sei que violaram domicílio é

crime é verdade tá lá um código penal mas vocês também que no código de processo penal e no código civil no Código de Processo Civil eu tenho a possibilidade de um oficial de justiça é sendo necessário utilizar da da força Física ele pode adentrar um domicílio para cumprir determinada ordem ainda que não tem ali aceitação o morador certo isso é uma hipótese que tá num parada pela leite o código civil prevê essa possibilidade Aí você faz Pensa mulher mas eu tenho um crime no código penal que diz que viu lá domicílio é crime e eu

tenho código civil dizendo que o oficial de justiça nesta hipótese ele pode violar domicílio como é que fica isso aí você vai me dizer ah mas ele tá aí né não exercício regular de direito Ok mas o que que é o exercício regular de direito ele é uma excludente de ilicitude correto então Fábio continua sendo típico Ele só não é reconhecido mas faz sentido um fato certifico se a própria lei seu próprio direito que incentiva que permite que autoriza Essa é a ideia da tipicidade conglobante é isso que a tipicidade conglobante de domina como antinormatividade

pela teoria da tipicidade conglobante para que o fato seja típico ele tem que ser também o tomate vindo O que é ser antinormativo é não estarão parado por nenhuma lei ele não pode ter essa previsão legal o estado não pode autorizar essa conduta para a teoria da tipicidade conglobante for exemplo essa invasão aí do oficial de justiça no domicílio não seria uma excludente de ilicitude o fato nesse caso não seria típico por quê Porque se eu tenho uma uma uma lâmpada ver se eu tenho um incentivo da Lei eu não tenho antinormatividade então a ideia

da tipicidade conglobante aqui além da tipicidade material eu preciso ter a ideia de antinormatividade Ou seja aquele fato Ele tem que estar totalmente contrário ao ordenamento jurídico se eu tiver ele previsto no ordenamento jurídico em um código em uma lei né no caso uma lei ordinária é então esse fato não é típico por isso que para a teoria da tipicidade conglobante a o exercício regular do direito e muitas vezes as e ela vão ser excludentes de tipicidade e não excludentes de ilicitude tá então se a lei permite seu tenho um incentivo né não mas o

que a permissão mais instalado Código Civil amparando regulando e dizendo que o oficial de justiça nesta hipótese ele pode invadir então pela teoria da tipicidade conglobante esse fato se que era típico porque para autenticidade comprovante eu preciso ter tipicidade material e eu preciso ter antinormatividade ou seja esse fato de tentar totalmente contrário ao ordenamento jurídico comum completo tá ele não pode fazer só proibido no código penal ou na legislação extravagante tá bom Espero que tenha ficado um pouco mais claro trazer essa ideia mais Ampla do que é a teoria da tipicidade conglobante e se você

tiver algum tema que às vezes você tem muita dificuldade de entender porque é um tema complexo manda para mim aí no Direct que eu tento fazer um vídeo de uma forma mais simples de entender tá vou deixar esse vídeo disponível no igtv E aí comenta se ajudou e se vocês gostaram tá bom gente beijão e bom carnaval é