"Erradicação da maconha, parceria no crime transnacional. " O ano era 2016, e o então Ministro da Justiça do Brasil, Alexandre de Moraes, viralizou na internet após ter postado um vídeo. Onde ele aparecia cortando pés de maconha em uma plantação lá no Paraguai, durante uma operação contra o chamado crime transnacional.
Sete anos depois, as coisas iam mudar um pouco. "O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. " "Alguém pego com dois cigarrinhos de maconha ou é o traficante perigoso, é o nosso Pablo Escobar?
" Pode não parecer, mas é a mesma pessoa nos dois vídeos. Mas, afinal, como e por que Alexandre de Moraes mudou tanto? Qual é a história por trás de uma das figuras mais influentes e controversas da política brasileira?
No vídeo de hoje, a gente te conta o passado do mais poderoso ministro do STF e te explica como Alexandre de Moraes se tornou ele, o Chandão. Alexandre de Moraes é paulista e nasceu no dia 13 de dezembro de 1968, no mesmo dia em que foi assinado o AI-5. O ato mais repressivo da ditadura que marcou o início dos anos de chumbo do regime.
Com uma vida pessoal bem discreta, o ministro é casado com a advogada Vivian Barci, com quem teve três filhos. Apaixonado por futebol, Moraes também é torcedor fervoroso do Corinthians e pratica jiu-jitsu. Em 1990, Moraes se graduou em Direito na Universidade de São Paulo.
Um ano após concluir a sua graduação, ele conquistou o primeiro lugar no concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. O que lhe garantiu o cargo de promotor de justiça, que ocupou de 1991 a 2002. No ano 2000, ele obteve doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição.
Apresentando sua tese intitulada "Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: Garantia Suprema da Constituição". No ano seguinte, se tornou professor na universidade, função que exerce até hoje. Em 1997, o jurista escreveu um livro intitulado "Direito Constitucional".
Que se tornou até um bestseller, com mais de 500. 000 cópias vendidas em todo o país. Só que, como em muitos momentos da sua vida, nem tudo foram flores.
Na mesma época, ele também escreveu um outro livro chamado "Direitos Humanos Fundamentais". Pelo qual foi acusado de plágio por reproduzir trechos da obra do jurista espanhol Rubio Llorente, sem mencionar a autoria da citação. Em sua defesa, Alexandre afirmou que todas as fontes estavam na bibliografia ao final da obra.
Ainda em sua carreira como promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Alexandre de Moraes ganhou notoriedade. Por estar à frente da investigação de um dos casos mais polêmicos na política brasileira, conhecido como "Frangogate". A dobradinha Maluf-Pitta foi novamente posta sob suspeita no caso conhecido como Frangogate.
A Prefeitura de São Paulo comprou frango sem licitação de uma empresa que pertence à mulher de Maluf. O valor da operação era 1 milhão de reais. " Você reparou?
Não? Então vamos voltar. "O valor da operação era 1 milhão de reais, pouco se comparado aos precatórios.
. . " Olha ele ali: o então promotor Alexandre de Moraes.
Bem, o caso do Frangogate aconteceu em 1996, quando a Prefeitura de São Paulo realizou a contratação de uma empresa para fornecer frangos congelados às escolas da cidade após o aumento do preço do produto. Contudo, o contrato foi cancelado. Foi aí que a prefeitura decidiu contratar uma nova empresa, a Adoro.
Só que essa empresa pertencia ao cunhado de Paulo Maluf, o então prefeito de São Paulo. E ela adquiria os frangos da empresa Obelisco, que, por sua vez, pertencia à esposa e à filha de Maluf. E para completar, foi descoberto que a esposa do sucessor de Maluf na prefeitura já teria também trabalhado na Adoro.
Uma confusão daquelas. Por isso, o Ministério Público de São Paulo passou a investigar a situação e o suposto superfaturamento dos frangos, que estaria beneficiando a empresa da família de Maluf. Os promotores da investigação, entre os quais estava Alexandre de Moraes, acusaram o ex-prefeito de improbidade administrativa.
Após sua carreira como promotor, aos 33 anos, Alexandre de Moraes foi indicado ao cargo de Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo durante a gestão do governador Geraldo Alckmin. Em 2004, ele foi responsável pela presidência da FEBEM (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor), que atualmente se chama Fundação Casa. A instituição atende jovens que cometeram atos infracionais e estão em restrição de liberdade.
Entre os planos do secretário para o órgão estava a criação de novas unidades destinadas aos internos reincidentes. Com o objetivo de aplicar um novo modelo pedagógico e evitar os motins que aconteciam frequentemente na fundação. "Eu acho que a FEBEM, o governo do estado, não pode mais continuar simplesmente atacando os efeitos.
Nós temos que atacar as causas. " Nessa época, Alexandre de Moraes também promoveu uma demissão em massa de funcionários acusados de maus-tratos contra os internos. No total, foram mais de 1.
700 pessoas demitidas devido aos relatos de agressões e torturas que surgiam continuamente. "A disciplina é uma coisa, e os agentes de segurança estão lá para garantir a disciplina. Só que não terão contato com os adolescentes.
" Chegou o ano de 2005, e Alexandre foi nomeado como membro da primeira composição do Conselho Nacional de Justiça por Lula, que era o presidente da República naquele ano. Lá, o jurista atuou até 2007, quando passou a ocupar um novo cargo na Prefeitura de São Paulo, dessa vez como secretário Municipal de Transportes, durante a gestão de Gilberto Kassab. Naquela época, Alexandre de Moraes era filiado ao DEM, que, vale lembrar, foi o partido que sucedeu o PFL, que, por sua vez, sucedeu a Arena, partido de sustentação da ditadura.
Foi na gestão de Kassab que Alexandre começou a ascender. Chegou a ficar conhecido como o "supersecretário" do prefeito, sendo responsável por administrar um dos maiores orçamentos da cidade de São Paulo, uma bolada de cerca de 5 bilhões de reais. Como um dos principais nomes da gestão Kassab, muitos acreditavam e defendiam que Alexandre de Moraes deveria ser o candidato do partido na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Diziam até que esse era o plano do próprio Moraes. Mas essa história toda acabou indo por água abaixo em junho de 2010, no segundo mandato de Gilberto Kassab. Moraes deixou seus cargos após várias críticas.
Entre os fatores estavam a demora em obras essenciais, como uma faixa exclusiva para motos, falhas na coleta de lixo, na limpeza pública, e uma polêmica entrevista à Folha em que ele afirmou que a prefeitura pretendia proibir o estacionamento nas ruas do centro. Nos anos seguintes, Moraes se dedicou a uma vida mais privada, atuando em seu novo escritório de advocacia. Mas, como você deve imaginar, ele não sumiu de vez dos holofotes políticos do Brasil.
Muito pelo contrário. Seu nome continuou nas manchetes. Nessa época, ele atuou como advogado de figuras famosas, como o então senador Aécio Neves, do PSDB, e o ex-deputado Eduardo Cunha, que foi réu na operação Lava Jato.
Foi mais ou menos nesse período que ele foi também chamado por aí de "advogado do PCC". Esse boato, que mais tarde se revelou falso, surgiu após o atual ministro se apresentar como advogado de uma cooperativa de transportes que havia sido investigada por lavagem de dinheiro e envolvimento com a organização criminosa. "Jamais fui advogado do PCC, ou de ninguém ligado ao PCC.
" Em 2014, Moraes voltou para a política, e mais uma vez ao lado de Alckmin, que o nomeou para o cargo de Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Função que exerceu de 2015 a 2016. De novo, suas decisões não deixaram de gerar polêmicas e levantar críticas da população.
Sua gestão ficaria conhecida pelo aumento da repressão policial, sobretudo em relação às manifestações e protestos de rua, onde a violência policial foi uma das principais marcas. Foi, inclusive, no primeiro ano de sua atuação como secretário que ocorreram as chacinas de Osasco e Barueri. Policiais e uma guarda civil foram acusados de ataques que deixaram cerca de 20 pessoas mortas, motivados por uma vingança à morte de um policial militar.
Ainda assim, nessa época, muitos diziam que Alexandre de Moraes era o preferido de Alckmin para disputar a Prefeitura de São Paulo. Inclusive, ele acabou se filiando ao PSDB em 2015, na expectativa de ganhar a indicação do partido. Mas, no fim, João Doria foi o escolhido.
Alexandre de Moraes decidiu, então, esperar para ser candidato ao governo de São Paulo em 2018. Só que, naquela altura, nem ele nem ninguém podia esperar a reviravolta que a sua vida ia tomar, adiando indefinidamente os seus planos de disputar uma eleição. E tudo começou no celular da então futura primeira-dama, Marcela Temer.
O ano era 2016, e Michel Temer tinha um problema. O celular da sua esposa havia sido hackeado, e agora o vice-presidente estava sendo chantageado pelo criminoso. Ele ameaçava vazar fotos íntimas e conversas pessoais da ex-modelo, além de um áudio comprometedor de Temer.
Vale lembrar que, naquela época, o impeachment da então presidente Dilma já estava rolando, e Temer se preparava para assumir o mais alto cargo da República. O hacker exigia o pagamento de R$ 300 mil para não divulgar os materiais obtidos no celular de Marcela. Materiais que prometiam acabar com a reputação do vice-presidente e mudar, para valer, os rumos da política nacional.
E foi aí que Alexandre de Moraes entrou em cena. Através de uma investigação considerada discreta e muito bem executada, o secretário conduziu uma operação envolvendo 33 policiais. Ele conseguiu localizar o hacker, que acabou condenado à prisão.
Além disso, destruiu os materiais em sua posse, que no fim nunca chegaram a ver a luz do dia. Tudo isso sem nenhum vazamento na imprensa. Nas redes sociais, muita gente diz que foi aí que o destino de Alexandre de Moraes foi selado para sempre.
Poucos meses depois, Temer indicou Alexandre de Moraes ao cargo de Ministro da Justiça. Colocando o advogado no centro da política nacional e no comando da Polícia Federal, isso tudo no auge da operação Lava Jato. E aí viriam alguns problemas.
"Pode ficar sossegado. Pode pegar apoio total. Lava Jato, tanto que falam.
Fala: 'E sexta teve? Quinta teve, uma sexta teve outra? Essa semana vai ter mais?
'" Essa fala ocorreu um dia antes da prisão do ex-ministro Antônio Palocci. Os acontecimentos não casaram muito bem, e Moraes enfrentou críticas por ter supostamente antecipado uma das fases da operação Lava Jato. Já que, legalmente, o Ministro da Justiça não pode ser avisado previamente sobre operações da polícia.
Em 2017, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo. Coube a Michel Temer a missão de indicar um novo ministro para a corte. E aí você já sabe, né?
Alexandre de Moraes foi o escolhido pelo presidente. Mas, claro, antes de pisar no STF, Moraes precisou ser aprovado pelo Senado. Depois de uma sabatina, tudo que era treta da sua carreira profissional veio à tona.
Ele teve que responder a diversos questionamentos, como as ligações políticas passadas, inclusive com o PSDB, e uma possível parcialidade na operação Lava Jato. Ele também respondeu sobre sua suposta relação com o PCC e acusações de plágio que sofreu. "Entendo que a minha indicação e a minha eventual aprovação por vossas excelências sejam outorgadas sem qualquer ligação de agradecimento ou favor político.
Isso eu posso garantir às vossas excelências: que, se aprovado for, atuarei com absoluta independência, absoluta imparcialidade. " O resultado da sabatina foi de 55 votos favoráveis a 13 contrários. Na ocasião, o Partido dos Trabalhadores era uma das principais oposições à nomeação do novo ministro.
Consideravam-no despreparado e parcial, tudo ainda no contexto do impeachment da ex-presidente Dilma. A então senadora Gleisi Hoffmann defendeu a posição do partido. "Nós nunca tínhamos tido manifestações tão contundentes da sociedade brasileira como nós temos agora.
Por isso, eu volto a perguntar para vossa excelência: vossa excelência vai se manifestar sobre suspeição nos julgamentos do recurso de impeachment da presidenta Dilma no STF? Vossa excelência vai se manifestar sobre suspeição nos julgamentos das ações que dizem respeito ao Partido dos Trabalhadores e partidos de oposição, que vossa excelência critica? " Mas ninguém estava preparado para a virada que estava por vir.
"O meu trabalho pode auxiliar o Supremo Tribunal Federal, auxiliar no caminho que o Supremo Tribunal Federal vem trilhando já há muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes e no combate à corrupção. " Logo no segundo ano como ministro do STF, Moraes teve parte nas decisões de um dos casos mais repercutidos da política brasileira. A condenação do então ex-presidente Lula em instância no caso do triplex em Guarujá.
Como tentativa de evitar a prisão, a defesa de Lula realizou um pedido de habeas corpus preventivo ao STF. O pedido foi negado por seis votos. Entre os ministros votantes estava Alexandre de Moraes, que votou contra o habeas corpus.
"Eu sigo, acompanho integralmente o relator, votando pela denegação da ordem. " No ano seguinte, outra decisão do ministro deu o que falar. Moraes determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar uma reportagem sobre um documento sigiloso.
Onde Marcelo Odebrecht citava o presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli. Sob a alegação de compartilharem informações falsas, foi determinada uma multa diária de R$ 100 mil. E os responsáveis pelo conteúdo deveriam prestar depoimentos à Polícia Federal.
Como era de se esperar, a decisão de censurar os sites gerou uma reação extremamente negativa. Sobretudo por parte de outros jornalistas, mas também de ministros da Suprema Corte. Alguns dias depois, Alexandre de Moraes acabou revogando sua própria decisão.
Um tempo depois, em agosto de 2022, ano que marcou a mais acirrada disputa presidencial da história do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes tornou-se o presidente do TSE. Em dois meses no comando do tribunal, ele rejeitou o pedido da campanha de Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades nas inserções de rádio, apontando falta de provas, e determinou uma investigação sobre tentativas de tumultuar o segundo turno. Alexandre Moraes, no linguajar popular, "matou no peito" o processo.
Foi determinado que o partido deveria responder por ter usado o fundo partidário de maneira irregular. O ministro atuou de forma dura no combate a ataques e à desinformação, ordenando a remoção de conteúdos falsos e bloqueando perfis em redes sociais. Ele também criou um gabinete de segurança cibernética para monitorar ataques virtuais e reforçar a proteção do processo eleitoral.
O ministro autorizou investigações sobre esquemas de compra de votos e caixa dois, além de suspender eventos com discursos antidemocráticos. Também reagiu a ataques ao STF, ordenando investigações contra ameaças e ofensas a ministros. A relação entre o ministro do STF e o ex-presidente Jair Bolsonaro nunca foi das melhores.
Foram inúmeros conflitos e reações intensas por parte de Bolsonaro, ao expressar seu total desacordo com as ideias de Moraes. Essa história toda começou quando Moraes se tornou responsável por conduzir investigações que envolviam Bolsonaro e pessoas a ele associadas. Um exemplo é o chamado "inquérito das fake news", aberto em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar a disseminação de fake news e ameaças aos ministros do Supremo.
No âmbito dessa apuração, em fevereiro de 2021, Alexandre de Moraes ordenou a prisão de um aliado de Bolsonaro, o deputado federal Daniel Silveira, que foi acusado de crime inafiançável ao compartilhar um vídeo onde ameaçava os ministros do Supremo e defendia o AI-5. Em um momento histórico, no dia 20 de agosto de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro protocolou pela primeira vez um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A pauta não prosperou, mas se tornou uma bandeira central de articulação do movimento bolsonarista.
Em 8 de janeiro de 2023, após os ataques antidemocráticos em Brasília, Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do STF, teve uma atuação central. Ele autorizou a prisão de diversos envolvidos nos atos, incluindo membros das Forças Armadas e políticos aliados a Bolsonaro. Moraes também determinou a instauração de inquéritos para apurar a responsabilidade dos organizadores e financiadores dos ataques.
Além disso, ordenou a suspensão de contas em redes sociais que incentivavam a violência e impôs medidas de repressão contra os apoiadores do movimento golpista. Você deve ter acompanhado um dos casos mais recentes, que foi a suspensão temporária do X (antigo Twitter) aqui no Brasil por ordem do ministro. A suspensão aconteceu após a empresa se recusar a cumprir as ordens judiciais do STF.
Na ocasião, como em outras anteriores, muitos trouxeram à tona o tema da liberdade de expressão. A decisão fez Alexandre de Moraes se tornar alvo do bilionário Elon Musk, que chegou a postar montagens do ministro e afirmar que ele seria o Darth Vader brasileiro. Em julgamentos recentes, Alexandre de Moraes tem se mostrado cada vez mais distante do que se imaginava lá atrás, quando ele ainda era Ministro da Justiça do governo Temer.
Em 2022, ele votou a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal e propôs um porte de até 60g. O ministro destacou ainda que a legislação atual teria um viés racista e discriminatório. Em 2023, o ministro votou contra a aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas, defendendo o direito originário desses povos.
Ainda assim, Moraes sugeriu uma conciliação entre os direitos indígenas e os de produtores rurais de boa fé, propondo compensações em casos de ocupações consolidadas. Outra decisão polêmica veio no mesmo ano, quando o ministro votou para suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina que dificultava o acesso ao aborto legal, especialmente em casos de estupro. Moraes também suspendeu processos judiciais e administrativos baseados na resolução e proibiu novas apurações contra médicos que realizassem o procedimento.
Pois é, há quem chame Alexandre de Moraes de ditador, enquanto outros garantem que foi só graças ao seu trabalho que a democracia brasileira foi mantida. Agora, se você quer entender melhor o contexto de tudo que rolou, dá uma olhada no nosso vídeo sobre o governo Bolsonaro. A gente conta tudo de um jeito que só o Politize!
faz. Esse foi o vídeo de hoje, pessoal. Até a próxima.
Tchau!
