e a gente conversa agora com o advogado Martim de Luca que representa Donald trump e a empresa Hubble no processo contra o ministro al de Moraes eu agradeço pela presença aqui no Arena muito boa noite Doutor boa noite obrigado por ter me convidado eu também recebo aqui a nossa Jussara Soares obrigado pela presença viu Jara Boa noite Doutor Boa noite Leandro Boa noite a todos Doutor de que forma Alexandre de Moraes teria violado as leis norte-americanas é muito simples e e claro eh o Ministro do Supremo tem três caminhos para assistência judicial nos Estados Unidos
e para eh fazer cumprir uma ordem judicial brasileira nos Estados Unidos tem um Tratado de assistência legal mútua entre o Brasil Eos Estados Unidos em feito des do ano 2001 Se não me engano e no qual o autoridade Central brasileira ministrio Justiça o STF manda encaminha mandado para Ministério de justiça em Brasília Ministério de Justiça encaminha mandado para o departamento de justiça em Washington é recebido por uma unidade especializada que recebe emates né asses pedidos de assistência do mundo inteiro encaminha se se cumpre com as leis dos Estados Unidos o pedido é só encaminhado para
o distrito correspondente nesse caso tampa e aí é pode ser servida e feita cumprir a ordem judicial Esse é o principal caminho e o mais comum que é utilizado em todas as investigações criminais também tem a convenção da aia e também tem um um sistema que é utilizado menos em investigações criminais que é eh cartas rogatórias Então você tem três caminhos juridicamente válidos com consentimento do governo Estados Unidos para fazer isso o que acabou acontecendo aqui foi que o gabinete do ministro primeiro eh se aproximou ex advogados brasileiros da Rumble no Brasil e pelo que
foi informado a nós eh demandou que esses esses advogados sejam recontratados pela Rumble para o propósito de receber o mandado sigiloso não vejo eu não vejo isso como algo válido a rum não tem presencia nenhuma no Brasil não tem funcionários não tem operações não tem negócios não tem contas bancárias não tem nenhum papel no Brasil e após essa jogada não ter sido exitosa eh o gabinete do ministro simplesmente encaminha um e-mail a ao endereço da e-mail legal rumble.com que se encontra na Flórida infelizmente isso não é uma forma válida de fazer cumprir uma ordem judicial
brasileira nos Estados Unidos isso que dispar essos assuntos de soberania digital que estamos falando por quê Porque a ordem e como foi descrita no no complaint né na denúncia no foro Federal em Tampa demanda que a Rumble aplique medidas de censura sobre uma pessoa que não não ter sido identificada mas que é residente dos Estados Unidos então você está demandando que uma emesa americana sem operações nem contatos com o Brasil censure as contas de um residente dos Estados Unidos por razões que não foram explicadas Mas você pode chegar suas próprias conclusões e também foi solicitado
que a Rumble bloqueie o fluxo de fundos desde Rumble E desde e todos os que contribuidores quem faz propaganda etc com com essa com essas contas para o usuário ou seja cortar o fluxo de fundos de uma empresa Americana a um usuário residente nos Estados Unidos então para propósito da Lei um usuário americano qualquer pessoa que se encontra fisicamente dentro do território nacional dos Estados Unidos está protegida pela constituição dos Estados Unidos porém aplica a primeira emenda o mais preocupante disso é que essa pessoa já teve um pedido de extradição pelo Ministro Ministro que foi
recusado pelo Governo dos Estados Unidos e após isso fazer um e-mail mandando um um mandado por e-mail Com certas ameaças que vocês podem se imaginar são estão descritas na na denúncia mas se não é se não é cumprido em 2 horas você pagará uma multa de X você será Eh vamos Apagar o serviço eh no Brasil de forma não específica então uma série de de ameaças se esses mandados tivessem sido feitos pelo emelat também extremamente provável quase certeza absoluta que teria sido recusado pelo Governo dos Estados Unidos Então essa é a grande questão e Esso
foi o que disparou a trump media e a Rumble acionar o processo para falar a censura para aqui a censura para nossa Fronteira Ok a Edilene Lopes também participa da nossa entrevista vou começar com a Jussara agora Jussara Doutor obrigada aqui pela presença pela entrevista eh chama muita atenção é que esse essa ação ela foi apresentada logo depois que a Procuradoria Geral da República apresentou a denúncia contra o ex-presidente Jair bolsonaro e outras 33 pessoas aqui no Brasil há uma relação entre esses dois fatos jora sabe o que chama mais atenção para mim que os
rumores sobre a denúncia do ex-presidente bolsonaro era que ia ser apresentada na sexta-feira dessa semana então eu te faço uma pergunta por que foi adiantada Não eu quero saber perguntei ao Senhor se há uma relação entre esses fatos eu que tô fazendo a pergunta ao Senhor Nosa perspectiva não não há porque preparar uma eh denúncia como que a gente preparou para entrar em tampa demora dias e como vocês eh devem saber de outros casos os prazos que impor eh as ordens do ministro são extremadamente apertados então a gente teria que e teve que começar a
planejar para entrar com essa ação muitos dias antes Edilene Dr Martim mais uma vez muito obrigada pela entrevista eu queria saber se outras ações nesse sentido também estão sendo Preparadas por vocês aí nos Estados Unidos quanto tempo nós teremos a primeira resposta dessa ação protocolada hoje aí o o próximo passo que é é possível que a gente avance é e entrar com pedido de uma liminar porque eh as ordens ameaçam com o seguinte ameaçam com que eh você tem certo prazo ou Vai forçar eh um shutdown né a pagar o serviço agora tem acontecido no
passado que quando a pagar um serviço é forçado com através de terceiros né não obviamente não voluntariamente pela Rumble isso pode desestabilizar a plataforma de uma forma Global o qual pode levar a problemas para truth social e trump media e outros eh as quais a Rumble presta serviço né Doutor Martim perdão interrompê-lo e alimin se refere a que alinar se refere a que nenhuma empresa nos Estados Unidos eh que seja intimada a cumprir com ordens judiciais que não vão pelos três canais que eu que eu expliquei uhum e sejam proibidas de cumprir com as ordens
do ministro se são empresas nos Estados Unidos e também pedindo que a corte americana declare que a Rumble não precisa cumprir com essa ordem com esse mandado e do ministro essa linar deve ser apresentada quando essa linar vai ser apresentada quando pergunta da Edilene em breve Não não posso eh não quero me adiantar mas será apresentada em breve agora Dr Martim e essa já aconteceu lá atrás algum caso semelhante nos Estados Unidos de um ministro um juiz de um outro país determinar uma ordem ah nos Estados Unidos esse caso já aconteceu lá atrás ou é
a primeira vez isso até é até uma forma de fazer com que a justiça norte-americana consiga entender Qual será o passo quais serão os passos Num caso como esse é isso um Norte Pra justiça eh agir daqui para pra frente em outros processos envolvendo outros países é uma uma pergunta muito interessante a gente não achou precedentes de uma situação similar então na história dos Estados Unidos recente que a gente possou identificar até agora não identificamos nenhum outro caso no Qual o Ministro eh um juiz estrangeiro encaminha eh mandados diretamente empresas Americanas e sem cumprir com
os canais oficiais e para que as autoridades Americanas deam consentimento a aqueles mandados não não conhecemos outro caso assim ok nós conversamos com o advogado Martim de Luca que representa Donald trump no processo contra o Ministro Alexandre de Moraes eu agradeço a presença e a disponibilidade em falar conosco aqui da CN Obrigado Doutor Obrigado nós que agradecemos Agradeço também as minhas colegas a Jara Soares e também a ednes até já
