A2 V5 O Papel da Equipe de Apoio no Pregão

[Música] nós falamos aqui sobre o papel do agente de contratação mas é importante a gente falar também um outro equipe uma outra turminha que vai est ali junto com ag gente de contratação auxiliando ele e que muito pouco se sabe ou se fala sobre essa equipe que é a equipe de apoio do processo de contratação bem des o que que é equipe de apoio o que que essa equipe de apoio faz pois bem pessoal a equipe de apoio ela vai ser designada aí por meio da portaria da contratação juntamente com a agente de contratação e

eu vou trazer para vocês aqui algumas diferenças que a gente tem entre a regulamentação estadual e a regulamentação Federal a respeito vou colocar meu minha imagem aqui em cima fica melhor pra gente poder ver o slide vamos lá Decreto Estadual 10216 artigo 16 ele traz Qual é a função da equipe de apoio a equipe de apoio dá apoio para quem Para o agente de contratação então tem a função de auxiliar o agente de contratação o pregoeiro a comissão de contratação enfim ele tem que ajudar o pregoeiro ou a o agente de contratação beleza até aqui

tudo bem né Bem pessoal sendo assim a equipe de apoio ela vai ser formada por três membros ou até mesmo por um único agente público e ela poderá ser composta por Olha gente olha que legal a equipe de apoio pode ser composta por servidores ou empregados públicos preferencialmente dos quadros permanentes Então não é obrigatório a ser efetivo pode ser comissionado né É só preferencialmente do quadro permanente mas muito importante que detenha um conhecimento técnico e operacional sobre objeto demandado gente aqui em Goiás no decreto de Goiás a equipe de apoio as pessoas devem deter conhecimento

técnico e operacional sobre objeto demandado né e ainda pode fazer parte de equipe de apoio profissionais contratados por conhecimento técnico experiên renome para realizar a avaliação dos quesitos específicos do edital ou seja para verificar se a proposta está adequada ao que tá sendo exigido no edital Né desde que seus trabalhos sejam supervisionados por profissionais da administração pública né bem gente então pode ser terceiros contratados também e qual que é o principal papel deles apoiar a a equipe de apoio da apoiar né como equipe de apoio o agente de contratação bem pessoal Além disso O a

equipe de apoio tendo a função de auxiliar o agente de contratação então ele é auxiliar do agente de contratação formada pelos profissionais aqui que nós estávamos dizendo a equipe de apoio quando possível então passei demais quando possível não vai ser as mesmas pessoas da equipe de planejamento da contratação des sempre ou somente quando possível somente quando possível gente quando não der para não ser a mesma pessoa da equipe de planejamento aí pode ser a mesma pessoa tá Então nesse caso aqui o próprio Decreto Estadual abriu a possibilidade de talvez não ser da equipe de planejamento

da contratação né detalhe é que essa equipe de apoio vai responder pelos atos que praticar gente e Diferentemente do Federal na regulamentação Federal a equipe de apoio ela faz praticamente nada entre nós ela não tem um papel decisório como Às vezes tem aqui na na regulamentação do Decreto Estadual então o que que acontece Então como ela tem esse poder decisório às vezes que é sobre a análise técnica de proposta Então essa equipe de apoio vai ter uma certa decisão dele aí Apesar que o agente de contratação vai poder eh eh eh dizer Olha eu tô

achando que tá dando um equívoco aqui na sua decisão né Mas enfim vamos lá aí o artigo 17 do Decreto 10216 diz que cabe a equipe de apoio acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor até a homologação do certame então gente a equipe de apoio ela entra em cena num processo de contratação durante a fase de seleção do fornecedor que é no julgamento da licitação certo e ela vai prestar um apoio técnico para o agente contratação quando for solicitado gente vocês lembram que a gente tinha um costume de mandar o processo para análise

de proposta lá pro requisitante da contratação E aí gente às vezes eles faziam uns documentos mal feitos e tal falava que era para desclassificar a proposta ag gente de contratação ficava numa saia justa acabava desclassificando e muitos até tinham problemas por causa disso seguia a orientação do requisitante da contratação quanto a análise daquela proposta e depois sobrava problema questionamentos de tribunais e por aí vai pro agente de contratação então visando resguardar o agente de contratação foi que o Estado de Goiás regulamentou que cabe a equipe de apoio quando for solicitado pelo agente contratação fazer a

análise sobre os aspectos técnicos da proposta e avaliação da adequação do produto ou seja Tô fazendo uma licitação ali o fornecedor me mandou a proposta olhei parece que copiou e colou só o que tava no termo de referência me indicou determinada Marc modelo ali e eu não sei se tá aderente ou não a essa especificação né porque às vezes o licitante só copia e cola a especificação então o que que o pregoeiro pode fazer mandar ali pra equipe de apoio pra equipe de apoio dar um parecer sobre aquele produto né Outro ponto também é dar

uma resposta técnica quanto aos recursos às vezes os licitantes entram com recurso mas pontuando Tecnicamente o pregoeiro não tem condições de atestar Tecnicamente sobre aquilo para decidir seu recurso Então ele pode solicitar esse apoio pra equipe de apoio e por último aqui também a condução de prova de conceito ou análise de amostra prova de conceito é o que a gente chama muito de poque né é muito comum em serviços softwares eh alguns produtos de Tecnologia da Informação você fazer essa prova de conceito para ver se o produto serve ou não se tá adequado ou não

paraas suas especificações ou analisar a amostra gente antigamente Quem fazia isso era o requisitante mas hoje a gente trouxe essa atribuição S pra equipe de de de de apoio na contratação Então veja só antigamente nós tínhamos o hábito pregoeiro tinha hábito de mandar pro requisitante agora ele vai mandar pra equipe de apoio Então pregoeiros quando vocês verificarem que talvez naquele objeto seu você não vai ter subsídios suficientes para analisar a a adequabilidade da proposta já peça lá no começo para indicarem uma equipe de apoio porque é para eles que você vai mandar o processo solicitando

análise da proposta e essa Equipe técnica essa equipe de apoio vai se manifestar por meio de parecer técnico e pode acompanhar documentos ali em anexos desse parecer técnico certinho então gente aqui acaba que a decisão acaba que Eles tomam uma certa decisão não é obrigatória ser seguida pelo pregoeiro se o pregoeiro vê que não tem era nem beira aqu elele parecer Pode vir eu argumentaria devolveria o processo diligenciando isso aí já que eu sou primeira linha de defesa mas eh dá uma certa segurança pro gente contratação ele ser orientado pela equipe de apoio e gente

eu quero chamar a atenção também aqui para quando é que é preciso indicar uma equipe de apoio gente quando o agente contratação lá no início do processo perceber que ele vai precisar de ajuda de auxílio técnico para analisar os aspectos técnicos da proposta ou adequação do produto ou do serviço proposto na licitação ele pede para ser designada uma equipe de apoio Então essa equipe de apoio gente não é obrigatória em todo o processo de contratação tá ele vai pedir também para quando precisar verificar e precisar responder aspectos técnicos aos recursos e quando tiver aí a

prova de conceito ou análise de amostra eu quero que vocês deem uma atenção especial no artigo 8º da Lei 14.133 Vejam só pessoal por que que é importante designar uma equipe de apoio no pregão porque que eu acho que você como agente de contratação deve querer ter a equipe de apoio e querer que essa equipe de apoio seja composta por pessoas técnicas para dar aí um parecer técnico sobre o julgamento da licitação Olha só o artigo oavo no capot é aquele que a gente já conhece fala sobre a licitação sendo conduzida pelo agente de contratação

Patti Patatá daí Olha só o parágrafo primeiro do artigo oo isso daqui gente é muito bacana pra defesa do agente de contratação e pra prevenção de problemas e responsabilizações no futuro Olha só o agente de contratação segundo parágrafo primeiro o agente contratação será auxiliado por quem por equipe de apoio e o agente de contratação responderá individualmente pelos atos que praticar então a responsabilidade do agente contratação dos atos que ele praticar é dele salvo quando induzido a erro induzido a erro pela equipe de apoio ora gente ele vai ser induzido a erro quando quando a equipe

de apoio formalizar a opinião dela porque numa licitação normal como que eu vou provar que a equipe de apoio me me induziu ao erro se eu não documento nada né se eu não tenho ela designada formalmente como que eu vou falar que eu fui induzida a erro por ela então gente designar uma equipe de apoio é uma boa defesa pro agente de contratação e essa equipe de apoio por sua vez vai ter com responsabilidade responsabilidade técnica porque de acordo com o decreto 10.216 a equipe de apoio tem papel técnico no processo de contratação e vai

emitir opinião técnica então o parecer técnico da equipe de apoio tem cunho técnico e a responsabilidade técnica Ora se ele tem conhecimento sobre aquilo ele se responsabiliza sobre aquilo do mesmo jeito que talvez ele se responsabilizaria se ele fosse o requisitante da contratação mas aqui gente dá uma segurança maior quando você tem essa equipe de planejamento formalmente designada no seu processo de contratação concorda comigo então Eh detalhe detalhe A Legislação Federal Não traz Qual que é o papel da equipe de apoio inclusive nos livros doutrina Fica tudo meio assim ah ele tem que ajudar o

agente de contratação mas ajudar como de que forma que ele vai induzir o agente de contratação é não trouxe então no Estado de Goiás nós temos o reglamento 10.216 o Decreto que trata do papel da equipe de apoio então nas nossas contratações vale o que tá descrito no decreto 10.216 certinho Bora lá vamos dar continuidade ao nosso [Música] curso h [Música]