o lacre dos alunos bichano daniel gomes inicial nós falaremos de cesare beccaria um dos filósofos talvez o filósofo mais importante do iluminismo italiano nós falamos de sua obra principal dos delitos e das penas um texto muito estudado pelo pessoal da área do direito todo mundo que vai fazer direito passa ou escuta pelo menos falar em algum momento desse texto obra de dos direitos da piedade apenas é uma obra muito importante para todos do mínimo e ela apresenta uma das primeiras críticas da história a pena de morte o norberto bobbio grande filósofo e pensador e estudioso
do direito vai falar que é a primeira crítica consistente a pena de morte veja neste vídeo não vamos nem defender nem criticar a pena de morte nós vamos expor os argumentos dos primeiros grandes argumentos talvez contra a pena de morte feito é feito durante o mesmo nos comentários se pode dizer o que você pensa sobre eles se você concorda se você discorda mostrar novos argumentos e explicar o porquê claro sempre racionalmente logicamente e de maneira educada então vamos falar um pouco sobre esse texto dos delitos e das penas de cesare beccaria glória pecaria inicia seu
texto fazendo uma pergunta que era muito comum na época iluminismo qual a origem das leis bom beccaria diz na natureza todos nós podemos fazer tudo aquilo que nós queremos na natureza a nossa liberdade é praticamente e escrita quando nós criamos a sociedade quando nós passamos da primeira sociedade nós naturalmente abdicamos de algumas das nossas liberdades por exemplo então quando eu passo a viver em sociedade o objetivo da liberdade matar quem quiser a qualquer momento coisa que acontece na natureza então viver em sociedade de mercadoria é aplicado em algumas unidades não todas nem da maioria na
verdade você a dica do mínimo possível de liberdade e por que o objetivo da minha liberdade por exemplo de matar quem quiser para que o outro também não me mate então ao viver em sociedade e óptico de alguma das minhas liberdades para garantir as outras e óptico do mínimo possível e além de ver exatamente para nos preservar então a lei que proíbe que nós mantemos uns aos outros a qualquer momento a todo momento ela existe para o bem de todos nós claro beccaria vai dizer como dizem os filósofos iluministas todos devem ser iguais perante a
lei o grande problema é um grande problema da sociedade é existirem castas grupos políticos que têm leis especiais privilégios especiais para uma sociedade seja justa e respeitada diz beccaria é preciso que um tapa em alguém poderoso seja punido da mesma maneira que um tapa e um carregador um exemplo que ele usa então beccaria disse allen é necessário que ela seja igual para todos para que ela garanta a nossa liberdade e garanta a paz social esse é o primeiro ponto da sua obra e então o que queria coloca uma questão extremamente atual para que a justiça
é preciso que haja igualdade perante a lei mas é preciso também todas as pessoas conheçam e conheçam bem as leis mercadoria diz que as leis deveriam ser algo debatido estudado nas escolas seja para as pessoas poderem se defender conhecer as justiças seja também para as pessoas conseguirem entender de fato quais as conseqüências delas tomarem fato de elas fazerem um ato criminoso então se uma pessoa conhece as punições se uma pessoa conhece os crimes ela vai avaliar melhor se vale a pena fazer um crime ou não até de beccaria é se as leis forem mais acessíveis
se as pessoas conhecerem as leis a criminalidade vai baixar porque muitas pessoas vão entender melhor as conseqüências dos atos dela as possibilidades de consequências uma sociedade onde as leis são complicadas complexas de buscadas difíceis de entender é uma sociedade onde a liberdade está prejudicada se as leis existem para nos preservar centramos em sociedade aplicamos algumas liberdades para vivermos melhor é preciso que as leis sejam claras conhecidas de todos olha que observação interessante eo bebê carioca vai dizer também que os juízes têm que o máximo que for possível se limitar a aplicarem essas regras ele fala
do problema quero como no século 18 e ainda acontecem muitos lugares hoje dos juízes atuarem como pequenos tiranos essa é a palavra que ele usa dos juízes maquiarem aplicarem as regras a seu bel prazer é a sua maneira ele disse que os juízes o máximo possível terão que se contentar a aplicar a usarem a a se submeter essas regras que são estabelecidas pelo povo por representantes do povo qual é para mim ficaria a função das leis a função das leis é garantir o bem-estar garantir a felicidade ao maior número possível de pessoas o beccaria um
dos pais do pensamento utilitarista neodi a previdência talvez o maior dos fundadores militarismo se inspirou no de carinho bem e sempre falava com um mecanismo importante para ele então provê caria e essa é uma idéia utilitarista uma lei deve não acabou em si é boa ela garante felicidade e bem estar qual é o número de pessoas e aí que o que o placar ia chegar um servo da sua questão é uma coisa essencial do seu livro qual é a função de uma pena a pena deve ser útil e ser útil uma pena ser útil para
nós para a sociedade significa duas coisas que ela nos protege do criminoso crise em questão o criminoso que sofreu a pena ela nos ajuda a evitar novos crimes então até do b carioca é toda a pena deve ter uma dupla utilidade nos proteger do criminoso e ajudar a combater novos possíveis crimes não têm uma função preventiva nesse duplo sentido se uma pena não faz essas duas coisas esta pena é inútil e portanto não deve existir então a pena que deriva da lei deve ser útil quando ele fala isso ele está dialogando com algumas questões bom
pk está dizendo que o que envolve uma pena não é um sentimento não há não só as paixões é a razão quer dizer quando eu penso que pena que eu devo aplicar para esse criminoso para esse crime ele deve ser removido pelas paixões pela raiva pela vingança e sim pelo cálculo e sim por interesse quando o bahia está dizendo isso ele tá criticando os suplícios nem os suplícios ela aquelas penas longas de moradas que eram verdadeiros espetáculos pensa por exemplo caso do tiradentes aqui no brasil em minas gerais o corpo de tiradentes foi despedaçado fizeram
discursos de vários de várias horas os pedaços do corpo de tiradentes espalhados pela cidade deixados até acontecer o beccaria disse que esse tipo de pena o suplício ela é inútil porque nenhum tipo que ela criou o espetáculo em cima daquele crime e esse espetáculo dificilmente faz as pessoas pensarem nossa não fazer esse crime geralmente as pessoas quando vêem alguém se despedaçar o público ela só naquilo de maneira distante como se fosse um show como se fosse um entretenimento aquelas pequenas públicas da época pessoas queimadas despedaçada várias pessoas centenas de pessoas vão assistir então beccaria disse
que esse tipo de pena o famoso suplício ele tem uma função acaba sendo negativa porque viram o espetáculo virando um showzinho para as pessoas começam a ter prazer naquela morte daquele horror para as pessoas começam a se habituar com atos horríveis então apenas um deve seguir esse caminho ele também baixou pô a chamada justiça retributiva isto é aquela idéia de que o criminoso deve receber exatamente o que ele fez então serei curto alonguem ele tem que se tenham cortado se ele matou necessariamente ele tem que morrer não é a inércia justiça retributiva que conta justiça
retributiva vocês sabem começa lá no aeroporto tânia no código de hamurabi com a tal da pena de talião mera idéia de olho por olho dente por dente o serra como de alguém perde o seu olho a content alguém perde seu dente então quando a isso dizendo que não necessariamente a retribuição exata é mais útil à sociedade não necessariamente receber exatamente o que eu fiz vai ser aquilo que vai prevenir novos crimes mas aquilo que vai proteger a sociedade então quando a gente vai avaliar uma pena a pena tem que ser justa e proporcional ao crime
ea gente descobre uma pena justa e proporcional pela razão fazer este cálculo como proteger a sociedade do criminoso e como evitar novos crimes a retribuição o suplício não necessariamente serão as melhores formas de fazer isso vamos continuar nesse ponto bom então patil desses princípios que nós já deixamos bem claros do que é uma lei do que é uma pena o beccaria porque é uma coisa muito importante pra época vai fazer uma crítica à tortura lembrando que ele é italiano e na época dele ainda existe a aquisição não estava nas últimas mas ela ainda existia bom
ele vai fazer uma crítica tortura como absolutamente inútil porque o primeiro se você tortura alguém que você não sabe se é culpado ou inocente você está impondo dor aquela pessoa já pressupondo que ela é culpada sendo que ela pode ser inocente começa por aí você não pode torturar alguém que você não sabe se é culpado porque senão você já estaria punindo ela a priori não antes de saber se preocupar a segunda coisa você tortura alguém e esta pessoa inocente mas é uma pessoa fraca frágil aguenta a montadora vai fazer como fez aquela culpada para que
a dor acabe lembre se que é muito comum quando a gente sofre dores intensas ele irá falar coisas estranhas das vezes a tortura pode produzir um testemunho falso e vice-versa eu tortura alguém essa pessoa a pessoa forte e resistente à dor mas ela é culpada ela vai confessar nada veja na tortura diz o bê caria os inocentes têm tudo a perder e os culpados têm tudo a ganhar a professora mas ele já foi ocupado ea gente quer torturar para saber os amigos dele os colegas dele seja alguém culpado ou alguém interrogado que quer suspeito e
se recusa a prestar depoimento a dar informações isso também é um crime então essa pessoa deve ser penalizada também dessa maneira a questão é que a tortura em si não é um método eficaz não é um método que nos ajuda a proteger a sociedade pelo contrário é um método perigoso que pode nos fazer infligir sofrimento a pessoas inocentes pode nos fazer inocentar pessoas ocupadas que tem grande sensibilidade à dor a tortura nesse sentido é algo bastante complicado e criticado pelo caminho depois de caria passa a se questionar e criticar um procedimento que existe hoje no
brasil de maneira bastante parecida com a que existia na época dele ea gente chama hoje delação premiada o mercado vai se questionar sobre esse procedimento qual o procedimento um criminoso que denuncia outro criminoso e por isso têm a sua pena reduzida à blindada caso entregue os amigos bom esse procedimento que a gente chamou de delação premiada tem três problemas primeiro eu perdôo um traidor quer dizer eu tô vantagens por um cara por ele trair então a nossa justiça acaba beneficiando a traição a delação esse é o primeiro problema segundo problema disso para criar uma desigualdade
perante a lei porque veja eu denuncio alguém porque eu tenho uma pena reduzida este alguém que denunciou cometeu o mesmo crime que eu mas ele vai ter é uma maior uma valeu a pena vai ficar mais tempo permaneceu foi abrandada porque ele não pôde denunciar ninguém cria se uma igualdade perante a lei premia-se a traição e por fim deixa se claro a fraqueza da justiça que precisa da colaboração de um criminoso de alguém ruim e 7 tetra então cria problemas mas é claro contrapartida isso dá mais segurança às pessoas porque nós nos sentimos mais seguros
mais felizes quando os crimes são investigados e resolvidos além disso tem a vantagem de poder dividir os criminosos é todos os criminosos um eventualmente pode denunciar o outro pra tem para assim ter sua pena reduzida e tal e isso pode favorecer a justiça ao dividir os criminosos essa avaliação que faz do que hoje a gente chama de delação premiada então chegamos ao momento mais famoso do livro mercadoria quando ele apresenta vários argumentos para defender que a pena de morte é inútil que ela não nos ajuda a prevenir novos crimes e por isso ela não deve
ser aplicada não é questão de ser bonzinho mauzinho não é essa discussão é calculista é interesseira é utilitarista ele acredita que a pena de morte é pior do que outras penas para prevenir novos crimes e vamos aprender a apresentar então quatro argumentos que pecaram usa para criticar a pena de morte primeiro ele vai dizer o seguinte a pena na cadeia e você trabalhando na cadeia que ele propunha você trabalhar na cadeia por 30 40 anos uma penitência a pena de morte é uma bem intensa veja você vai sofrer lá por alguns segundos na cadeira elétrica
na for cancelado ou seja lá o que for mas só alguns segundos já uma pena na cadeia se ela for respeitado dentro mas quadra várias décadas dura muito tempo ora um criminoso diz beccaria se amedronta muito mais pensando em décadas preso do que num instante de sofrimento veja se esse criminoso não acredita em vida após a morte se esse criminoso não acredita que ele vá pro inferno depois da morte para ele a morte pode até parecer uma libertação disso beccaria para ele a morte pode até parecer uma coisa boa ele vai dizer que a pena
de morte não é mais cruel do que ficar 40 30 anos na cadeia porque ela não ajuda a prevenir crimes é muito mais você vai amedrontar muito mais alguém quer dizer você vai ajudar que alguém tenha muito mais medo de fazer um crime se você garante que ela vai ficar vários anos na cadeia agora claro você tem que garantir que a cadeia vai acontecer e esse é um ponto fundamental do beccaria o que previne novos crimes não são penas mais duras ou pena de morte é a pena mais dura mesmo como alguns argumentos o que
garante é que novos crimes não aconteceu é você garantir que não haverá impunidade quer dizer é a certeza de ser punido no caso de um crime que vai de fato prevenir novos crimes e não o aumento da intensidade das penas as pessoas fazem crimes desbancaria porque elas acham que elas não saem impunes que essa possibilidade a esperança é uma grande força no ser humano se tirar essa esperança e mostrar que a certeza de punição no caso o grêmio é forte é isso que vai prevenir os crimes bom então primeiro momento é esse a pena de
morte era intensa e rápida a prisão é a existência era um pouco menos intensa mas é muito mais extensa e ela pergunta muito mais que a pena de morte desde que ela seja desde que ela seja aplicado esse é o primeiro momento então no fundo o picareta dizendo que a pena de morte e talvez até o momento morreu acabou não sentir mais dor no fundo de casa está dizendo que se você quiser fazer um prisioneiro se pagar pelo que ele fez devolver para a sociedade é muito melhor que ele fique preso trabalho na cadeia que
é um ponto muito importante por mercadorias e de muito mais efetivo na visão dele e um segundo argumento contra a pena de morte é que a nossa justiça é imperfeita ela era e é bastante ea pena de morte é uma perda irreversível uma vez feita você não pode voltar atrás então esse é o segundo argumento é um problema desta pena específica é que ela é irreversível e que nós nunca podendo nós nunca temos a possibilidade de errar e isso é uma questão também é complicada esse é o segundo momento dele o terceiro argumento de beccaria
contra a pena de morte é lembrar se que ali existiam praticamente em toda a história da humanidade é lembrar se que ela existiu em praticamente todas as sociedades a história ea criminalidade e continua existindo continuar acontecendo atualmente muitos países do mundo a abolir a pena de morte há países que têm a pena de morte na lei mas não aplicam a muitos e muitos anos a países como o brasil que tem pena de morte somente em casos excepcionais no caso do brasil seriam problemas como assim uma tradição durante uma guerra que pode eventualmente levar a uma
pena de morte então a casos excepcionais há países que aboliram eu quero agora citar pra você vai aparecer na sua tela os casos de alguns países que ainda têm pena de morte e ainda aplicam a diferença lista da do site da anistia internacional vamos ver quais países no mundo têm pena de morte atualmente bom segundo a anistia internacional os países que mais têm pena de morte para criminosos e os aplicam são irã arábia saudita iraque paquistão somália sudão e iêmen vietnã indonésia taiwan white sudão do sul nigéria malásia palestina afeganistão bangladesh botsuana índia china algumas
regiões do estado entre alguns estados e o japão alguns juristas vão dizer é que quase 100% dos países que aplicam a pena de morte são ditaduras países que têm problemas com a questão da liberdade claro que há exceções como você viu mas praticamente todos são países pobres são ditaduras que é o ponto de caria o ponto de cair aquela não funciona que ela quase se ela existiu quase sempre na humanidade ela não foi suficiente para conter a criminalidade por isso ela seria inútil por isso não deveria ser aplicada ou quando agora o quarto argumento dele
contra a pena de morte o outro argumento utilizado por ele é que a pena de morte com sua postulação espetáculo as pessoas adoram ver hoje em dia nos estados unidos às vezes lembramos da morte não sabemos em né às vezes aparece na televisão todo mundo fica sabendo e as pessoas sentem mais prazer do que dor com a pena de morte e isso é muito complicado porque as pessoas começam a analisar a pena de morte crianças começam a se habituar com gente matando gente morrendo então a pena de morte seria anti educativa seria anti educativa no
sentido de que em vez de preveni acaba alimentando uma cultura de violência de morte sobretudo quando ela se torna quando ela vira um espetáculo né por uma frase que dostoiévski que escreveu sobre isso na linha do beccaria claro que os prédios que é mais que o século 19 mas na mesma linha de idéias vamos ler desgosto eric foi disso não matarás então se alguém matou porque se tem de matá lo também matar quem matou é um castigo incomparavelmente maior do que o próprio crime o assassinato legal é incomparavelmente mais horrendo do que o assassinato criminoso
nesse texto então o o hotel que está apresentando um argumento semelhante ao de caria a pena de morte acaba mostrando aos homens o exemplo de um assassinato cometido pelo estado com carrasco autorizado quer dizer um assassinato é um crime horrível então seria complicado e contraditório mostrar alguém sendo assassinado com o senhor artista é complicado pra gente resumir usar um crime para conter 11 do crime bom claro que quando nós assistimos na televisão algum parente nosso ser assassinado é uma coisa terrível a gente fica muito mal ea nossa vontade evidentemente a buscar vingança e isso é
absolutamente normal quando nós vivemos uma tragédia muitos de nós já passaram por isso a tese do beccaria é que de fato isso é terrível mas na hora da penalidade a gente não pode na justiça a gente não pode ser levado pelas emoções pelas paixões as paixões emoções desejos de vingança mas o certo para encerrado mas o jogo parecia certo temos que ser racionais e calculistas e na visão de caria sendo racionais e calculistas entenderemos que o melhor é prender a pessoa e fazer essa pessoa trabalhar assim ela retribui a sociedade veja que o beccaria que
era um homem bastante religioso estava separando religião justiça e ele dizia isso não por uma questão de desrespeito a deus diz respeito à religião e dizia quando a gente faz uma justiça no mundo temporal entre nós homens têm que ser uma justiça dos homens e para os homens se a gente tentar aplicar uma justiça em nome de deus diz de carinho e vou fazer isso por deus em nome de deus porque é o deus que deus quer nós seríamos estaremos cometendo o pecado de pretensão falar em nome de deus falar em nome da vontade de
deus a gente não sabe que deus pune o que deus nos proíbe o que deus perdoa não dá pra gente saber então a justiça tem que ser separado da religião não por um desrespeito à religião mas por um respeito à sabedoria divina que na visão do b caria não é algo que podemos presumir saber esse tipo de coisa então na visão do mercado ia cortando o estado que mata para prevenir mortes que assassina porque o assassinato errado estaria cometendo um ato prejudicial à sociedade estaria não prevenindo mas acaba acabaria por estimular novos crimes então a
visão da desde pena do beccaria é que as penas têm que ajudar a prevenir novos crimes têm que nos proteger do criminoso portanto que nos deve ser preso isso tem de ser feito e tem que nos ajudar também a prevenir novos crimes se ela não faz isso é inútil e por esses argumentos que nós vimos aí a pena de morte pra ele no último claro que deixaria que era um filósofo iluminista um típico iluminista utilitarista de ordem liberal que vai dizer a melhor maneira de prevenir crimes a melhor de todas a educação universal ele faz
sobretudo essa proposta dos criminosos trabalhar em 3d envolver em algo que a sociedade bom um padre chamado ferdinando frate ney faz uma crítica de carne a fala que esta ideia do de caria tem uma contradição ele disse que faria você quer condenar os criminosos a trabalhar em trabalhar em trabalharem para se envolver e as coisas a sociedade para se dar um retorno mas quando você comerá um criminoso ao trabalho lembre se que há muitas pessoas pobres no dia a dia que trabalham bastante bastante bastante também você está igualando a condição do criminoso a condição de
um trabalhador pobre hora você não está assim criminalizando aqueles que são trabalhadores ao condenar o criminoso ao trabalho você está dizendo que o trabalho é o que merece alguém que é um criminoso você está finalizando o trabalho e se ferdinando pode nem vai chamar o beccaria que os outros italianos e vai chamar o beccaria de socialista e é uma das primeiras vezes na história que uma pessoa chama outra pessoa de socialista vejo isso no século 18 lá no século 19 e depois com uma arte com suas valências utópicos ser socialista vai significar defender um sistema
de de produção de bens de igualdade ou de distribuição dos meios de produção e 77 neta no século 18 a palavra socialista aparece primeiro numa crítica àqueles que que defendiam que a sociedade que o homem é um ser social como puff e tocam os críticos de pulso em nove vão falar pô você é um socialista que você acha que o homem naturalmente o seu social e depois esse padre ao indicar bancária vai chamar o socialista porque ele ficaria defende uma sociedade de homens livres e iguais vai rolar lançou então no século 18 todos aqueles que
defendiam homens livres e iguais eram chamados os socialistas como o socó com beccaria interessante visto da história das palavras dos conceitos e como eles mudam né quem faz essa análise se tiverem curiosidade é um grande treinador italiano que foi aliás por onde eu conheci o meu carinho pelo historiador italiano chamado franco venture num livro maravilhoso chamado top reforma no iluminismo que vocês gostam desse tema da aula de hoje do mesmo recomendo que vocês leiam bom existem muito mais efeito muito mais reflexões que poderíamos fazer o texto nos deixa ainda muitas outras questões pelo amor desse
vídeo se tiverem interesse recomendo que leiam a obra do b carioca quem gosta de direito quem gosta do tema da pena de morte gostaria muito de ouvir os comentários de vocês e que vocês pensaram sobre esses argumentos como vocês que bateriam que se vocês gostaram da crítica que o padre fez aí aplicaria ainda naquela época bom espero que vocês tenham gostado do vídeo eu vou deixar aqui em baixo o texto do filósofo norberto bobbio avaliando porcaria e também o reggae o cante ea visão desses vários filósofos tinham da pena de morte que deixar o link
aqui em baixo pra vocês lerem sobre esse assunto espero que vocês tenham gostado lembrando sempre que no site nós temos um curso de filosofia mais voltado diretamente o enem com lista de exercícios com textos de apoio caso você esteja prestando em outros vestibulares recomenda o nosso site se você gostou do vídeo tiver alguém que está prestando vestibular e quiser recomendar a gente a gente vai ficar muito feliz muito obrigado um grande abraço e até a próxima
