se você é pequeno empreendedor tem vontade de abrir um negócio hoje eu tenho em andamento mas tem receio dos trâmites de um processo de licenciamento ambiental será que é super complicado como dizem por aí quais os benefícios para o seu negócio no vídeo de hoje eu vou te responder essas e mais outras dúvidas mas antes roda a vinheta [Música] Olá seja bem-vindo ao Sebrae talks canal de conteúdo do SEBRAE no YouTube sobre tal que você encontrará dicas explanações e passo a passo de como abrir gerir e fazer crescer o seu negócio meu nome é Jeane
Almeida sou engenheiro ambiental especialista em licenciamento ambiental com mestrado em gestão de recursos hídricos pela Ufba e atuo na gerência de Meio Ambiente responsabilidade social da Federação das indústrias do Estado da Bahia a FIEB antes que a gente participar o conteúdo preciso lembrar da você que toda semana tem vídeo por aqui então já se inscreve no canal ativa as notificações e dá um like nesse vídeo o licenciamento ambiental é importante para um pequeno negócio Claro que sim além do cumprimento da obrigatoriedade legal da sua atividade existem benefícios como atender a requisitos para acessar financiamento se
tornar um parceiro comercial mais cobiçado entre outros pontos que vamos te mostrar mais para frente antes de mais e é preciso saber que todos os tipos de atividades econômicas precisam adotar uma série de medidas para prevenir Minimizar e ou compensar os impactos negativos ao meio ambiente para não prejudicar os ecossistemas a nossa saúde e contribuir para a permanência dos recursos naturais que podem ser sintomas do seu negócio isso acontece por meio do licenciamento ambiental Esse é o nome dado ao processo para autorizar o funcionamento de qualquer atividade que possa causar Impacto negativo ao meio-ambiente ou
que utilizem recursos naturais sobre o licenciamento Ambiental no Brasil tanto a união quanto os estados Distrito Federal e municípios são responsáveis por este processo segundo a lei complementar 140 de 2011 aos municípios cabe o licenciamento de empreendimentos ou atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local o localizados em unidades de conservação instituída por ele já União representada nesse caso pelo Ibama ficou responsável pelo licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional como por exemplo atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em países vizinhos quanto aos
Estados e ao DF eles passaram a ter competência licenciatória residual ou seja os processos de licenciamento ambiental que não são de competência Federal nem Municipal São de responsabilidades dos órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal Mas e se não existir órgão ambiental o conselho de Meio Ambiente no município aí o estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação e assim sucessivamente no final do processo de licenciamento aprovado pelo órgão competente a sua o empreendimento irá receber o documento de licença ambiental que é um ato administrativo onde estarão estabelecidas as condições restrições e
medidas de Controle Ambiental que devem ser obedecidos para localizar instalar e operar esta atividade ou empreendimento lembre-se a licença ambiental tem um prazo de validade a ser observado é necessário fazer a sua renovação com antecedência mínima de 120 dias da expiração desse prazo Além disso as condições restrições e medidas de controle também precisam ser observadas para que as diretrizes estabelecidas pelo órgão licenciador sejam atendidas dentro do prazo e com as entregas necessárias e como é feito o processo de licenciamento ambiental ele passa por três etapas licença prévia licença de instalação e licença de operação E
essas licenças podem ser emitidas sequencialmente ao longo das fases e etapas do empreendimento mas a outra modalidade de licença em que todas essas fases podem ser realizadas simultaneamente gerando apenas um documento essa outra modalidade é um exceção à regra e pode receber diferentes conceitos e aplicações dependendo de cada estado na Bahia essa licença é denominada de licença unificada e ela emitida para Empreendimentos ou atividades classificadas como classe um que são as de pequeno porte e pequeno potencial poluidor e classe 2 que são os de pequeno porte e Médio potencial poluidor ou ou médio porte e
pequeno potencial poluidor além de determinar o tipo de licença essas classes irão determinar os estudos necessários por exemplo para o licenciamento Ambiental de Empreendimentos as atividades enquadradas nas classes 1 e 2 mediante a concessão de licença unificada o estudo se apresentado deverá ser o estudo ambiental para a atividade de pequeno Impacto coep estamos empreendimento devidamente regularizado Com sua licença ambiental ou dispensa de Licença ou até mesmo sua certidão de inexigibilidade de licença ambiental existem benefícios que vocês deve ter em mente para usar a favor do seu negócio são eles atendimento a requisitos mercadológicos que podem
inclusive impactar no processo de internacionalização produção de passivos ambientais pois o licenciamento avalia a melhor tecnologia e processo redução de custos com multas e penalidades respaldem eventuais conflitos e melhoria do desempenho ambiental mas e agora Jeane como saber de quem é a competência do meu licenciamento Ambiental qual a classe do meu e que tipo de licença devo tirar essas e outras dúvidas nós te Responderemos por meio do núcleo de serviços FIEB Sebrae que atende também pelo Assessoria FIEB online que está com link aqui na descrição acesse agora e entre em contato conosco e se você
quiser se aprofundar no assunto eu deixei o link do manual de licenciamento ambiental desenvolvido pela FIERGS Sebrae em parceria com a sema Inema 100% gratuito e completo aqui na descrição junto com ele você encontrará conteúdos maravilhosos que o SEBRAE preparou para você gostou desse vídeo Então não esquece de dar o like e compartilha com quem está precisando dessa informação e já que estamos falando de licenciamento ambiental não deixe de conferir o vídeo Eu soube ia pedir de Augusto Cruz e [Música] esse é o nome dado ao ato administrativo para só que ao ato administrativo por
responsável pelo sim pelo pelo a renovação deve ser feito vamos de novo eu falei vamos fazer de novo mas vamos fazer de novo era conjuntamente e um país vizinho e E aí [Música] E aí [Música]
