Ep. 23 - A vida do concurseiro - Matheus Miranda (Procurador do MP de Contas)

[Música] sejam muito bem-vindos a mais um no mérito o podcast do curso de Direito da Uniderp eu sou Rafael sampai estou aqui com Everton belin meu amigo Everton e aí Rafa meu diretor escritor aqui roteirista faz tudo aqui oon só veio PR seguir o roteiro seguir o roteiro não tem primis cheguei Olá Rafa tá bom meu amigo beleza meu irmão bom prazer novamente Estamos aqui hoje nova gravação do podcast no mérito como sempre Vamos agradecer aí a nossa Reitoria da Uniderp que nos proporciona isso né ao nosso coordenador do curso de Direito o professor Caio

grande Caio né o nosso mestre da Coordenação que nos aí orienta tá tá devendo uma visita aqui já cobrei nesse dia viu cobrei ele porque deveria ter sido até o inaugural né fazendo verdade já cobrei ele já aí ô Caio né Vamos comparecer E também o pessoal da comunicação né o curso de comunicação que faz tudo isso acontecer né Rafa sem eles é que a gente sempre brinca eh eu e o Rafael v o professor Rafael a gente vem aqui para brincar né né da risada então vocês assistem bate-papo é fácil duro é montar tudo

isso aqui e fazer acontecer então primeiros agradecimentos e hoje Rafa sexta-feira nós temos um ilustre eh aí concurseiro primeiro né dotor na área e uma área que às vezes não é muito conhecida do direito não dá tempo às vezes de falar paraos nossos alunos mas que vai aqui ter muita dica de concurso e né de da área da carreira dele é isso aí nós estamos aqui hoje com o Mateus Miranda eh que traçou aí uma uma uma uma história dentro dos concursos né Mateus e hoje é é Procurador do Tribunal de Contas né fazendo parte

como você falou aqui pra gente do Ministério Público de contas né Mateus seja muito bem-vindo muito obrigado por você ter cedido seu tempo pra gente tá eh Fala um pouquinho cara de você da sua carreira aí conta um pouquinho pra gente aí Bom dia Rafa bom dia Everton tudo bem obrigado pelo convite primeiramente olha falar um pouco da minha carreira enquanto concurseiro é algo que muito me alegra porque hoje é um período de desfrutar Mas foi muito difícil difícil né por muito tempo eu como vocês eu comecei logo depois de formado tenho intenção de ser

advogado eu sem brinco na minha última aula de faculdade 5to ano dezembro de 2014 Professor levanta a mão quem é que vai fazer concurso acho que 90% da sala levantou a mão menos eu tinha a convicção de que eu queria ser advogado isso é interessante porque mostra que a gente é capaz de mudar de ideia se for o caso se precisar e eu advoguei advoguei do anos eu sou do interior do Estado sou de Jardim voltei para jardim advoguei ah Garden City quem bebe água do Miranda Não esquece voltei PR Jardim advoguei 15 2016 foi

uma experiência muito interessante a atividade da advocacia é muito é muito prazerosa e é muito é uma atividade que exige muita vocação então foi é muito interessante trabalhar no dia a dia da advocacia advocacia e essa advocacia você exerceu lá no interior eu exerc Inter lá em ali na região clínico geral é o que começa é aquilo lá vamos lá o que tem para hoje trabalhista Cívil né criminal a porta do escritório tava aberta não tinha secretári minha irmã advogada também e e eu brinco que quando alguém entrava no escritório eu mesmo saía da minha

sala abria a porta oferecia uma água oferecia um café sim é Esso é raiz né que a gente brinca é e foi foi uma experiência muito importante em 2016 eu recebi uma proposta para assessorar no tribunal de pontas foi quando eu conheci o tribunal de pontas até então não conhecia e ali eu conheci o direito público e ali eu passei a me interessar pela carreira pública Ah foi ali que foi a virada de chave ali foi a virada de chave da matéria talvez sempre gostei muito de penal de processo penal que sei são professores e

ali foi a virada de chave para ter o interesse de me aprofundar no direito público entend fiz minha pós-graduação em Direito Público depois aham e mas a princípio eu ainda não pensei em fazer concurso Ah foi em 2018 em agosto de 2018 setembro de 2018 quando eu realmente pensei que o concurso público seria a forma com a qual eu alcançaria aquilo que eu pretendia alcançar na minha vida enquanto enquanto profissional Sim sim e eu lembro que não lembro exatamente se agosto ou setembro eu queria ter essa lembrança eu tô me decisão de sentar para estudar

e parei dia 2 de Fevereiro de 2024 quando eu me preparei pr pra prova oral do Ministério Público de contas que é o Car que ocupo hoje que era no dia seguinte então foi um pouco mais foram um pouco mais de 5 anos aham de dedicação dedicação Passei no concurso antes para para auditor de controle interno da Controladoria Geral do Estado aqui do Mato Grosso do Sul foi aprovado para defensor público mas o concurso que eu queria e que felizmente pro meu bem abriu Ah no tempo que eu ainda estudava é porque isso que perguntar

não é um concurso também que tem muitas vagas e e sempre está aí na na ordem do dia para para fazer né não o tempo todo que tem tem concurso para pro ministas gente o último concurso tinha sido em 1998 Olha aí rapaz C do céu abri deu chute na gaveta hein Exatamente é aqui estar preparado para quando a oportunidade aparece isso talvez seja o primeiro conselho que eu dou para quem tá iniciando na vida do estudos tem que se preparar para quando a oportunidade aparecer porque o o pessoal que eu vejo estudando aí para

concurso que a gente tem muito acesso a esses alunos ex alunos nossos eh Às vezes o cara não tem um objetivo porque a prova não abriu não abriu edital ainda então aí parece que tá meio desmotivado porque não vê aí quando abre o edital parece que já tá atrasado em relação aos estudos então é o que você fala se prepara porque na hora que aparecer você tá pronto é por aí eu acredito que é por aí eu eu Conheço poucas pessoas que Pass passar um concurso após a abertura da Digital na verdade eu não conheço

nenhuma é concurso de membro principalmente que são os concursos que que exigem um conhecimento um pouco mais aprofundado especíico n matri específica com fases diferentes você tem que estar preparado para fazer uma primeira fase que é uma prova objetiva você tem que tá preparado para escrever numa prova dissertativa você tem que est preparado para para Responder questões a palavrinha mágica tem que est preparado preparado preparado tem a a as provas orais também você você contou aqui em off eu gostei gostei da história que ele contou aqui em off sobre a sua desenvoltura em prova oral

O que que você como é que era isso para você você tinha um friozinho na barriga ali como é que era é ele falou da dificuldade verdade vamos lá Olha eu acho que a prova oral é o pesadelo de todo coner todo mundo quer chegar na prova oral Mas sabendo que lá vai ser né mas quando chega bate aquele desespero bate aquela síndrome do impostor você chega porque uma coisa responder questão objetiva eu sempre brinco que a questão objetiva ela tem a cola da resposta então é muito fácil então a gente a gente ativa a

parte do nosso cérebro que vai reconhecer já li já lembrei do artigo artigo decorado ou não você aprendeu e a resposta tá ali na prova oral quando você é indagado Você tem que buscar dentro de ti aquela resposta e com desenvoltura porque às vezes você não consegue falar né E objetivamente que a gente tava até falando objetivo responder técnico né Às vezes você dá uma volta e não consegue chegar no negócio que o cara tá querendo Exato eu costumo brincar que quando a gente vai estudar jurisprudência comentada que o professor que comenta jurisprudência ele ele

faz uma introdução desenvolvimento e ele crava a tese e a resposta de prov oral é mais ou menos assim então ter essa capacidade de ampliar o conhecimento não responder diretamente e reformulando não responder de cara o que que o examinador perguntou isso para mostrar para ele que você tem um conhecimento mais aprofundado daquilo mas sem correr o risco de ser prolixo de cansar o examinador para quando você trouxer a resposta ele já tá distraído acontece falou uma coisa interessante aqui Mateus é estudar como o professor fala de juris eu falo isso Rafael também fala isso

a gente sempre ah Professor como estudar eu sempre falo estude por jurisprudência por decisões do tribunais eu sempre chego na sala de aula a primeira sala de aula que eu vou dar aula eu eu falo né Vamos links já já falaram sobre de novo né já falaram já já já estudaram sobre presunção de Inocência já que que vocês acham da decisão do STF que agora prende no segundo Ah eu acho isso ah eu acho Aquilo não é isso falom então vamos lá link aqui que foi favorável e o link aqui do ministro que não foi

favorável Leia vocês já leram não ah então vocês são favorável não mas nunca leram então Leiam aula que vem nós vamos discutir aí na outra aula como que era errado é professor não agora eu entendi porque que prende Por que não prende então assim estudar por decisão Você falou uma palavra aí muito legal uma dica muito legal é aprimora o linguajar né sabe o que os tribunais é o que eu falo você aqui é um cara bom advogado promotor o que os tribunais decidem não é o que tem no livro sim mas o que que

o tribunal tá decidindo hoje Ainda mais hoje com as ferramentas que a gente tem né você recebe hoje pesquisa pronta do STJ nas matérias já tudo divididas e o que que é que tem então né Fala um pouquinho disso de estudar por decisões né judiciais Olha eu costumo brincar que civil ló é algo que a gente aprende no primeiro dia de faculdade mas que não existe mais no Brasil Brasil hoje é como ló artigo 926 seguintes do Código de Processo Civil é como ló decisões vinculantes que exigem decisões de baixo para cima então não tem

como não tem como pensar em ser um bom advogado sem conhecer a jurisprudência supremo do STJ do tribunal de justiça e muito menos passar em concurso Aham Porque no concurso a gente muitas vezes a a banca não tá preocupada com com que o Tribunal de Justiça decid ela quer saber o que o Supremo decide Então a gente tem que est antenado lei informativo de supremo STJ é todo dia olha as dicas n Olha aí cara não é não é nem dica de estudo tem que ser um hábito pra vida de quem tá dentro da ciência

jurídica em todos os aspectos Eu imagino que na advocacia muito mais porque você Você trabalha com aquilo você precisa dar uma resposta pro cliente que seja atualizada e a jurisprudência Muda todo santo dia para dar aula eu imagino que seja um desafio bastante complexo porque eu lembro que quando eu estudava estudei de 2010 2014 a gente estudava precedentes antigos e hoje isso não existe mais muda anualmente Muitas vezes os próprios tribunais mudam os entendimentos assim no próprio ano não soberania dos vereditos agora o Supremo se chega naess de aul você nem leu ainda deu nem

tempo para ler a decisão do supremo não mas os cara não agora pode recorrer se for Clemência não pode não pode eu dei uma aula esses dias quando eu cheguei em casa foi o tempo de eu chegar em casa aluno tinha me mandado já um print do do STJ ó Professor mas o STJ decidiu isso aí eu vi ela de dois dias antes da minha aula aí eu ajustei falei não Ó mas isso é é um outro caso específico tal não vai se enquadrar mas olha só ela já tava pesquisando e já viu um tema

correlato que era de dois dias antes é uma loucura cara e esse é um link muito importante porque porque para concurso ah principalmente concurs estaduais os concursos mais vocacionados que eu brinco que são dois concursos muito vocacionados defensoria e Ministério Público ah concurso para magistratura ele é um pouco mais aplicar aquilo que a jurisprudência vem determinando concurso pra defensoria e pro Ministério Público exige dos Estudantes uma capacidade de criticar então é por isso que é importante conhecer a jurisprudência para desenvolver pensamento crítico crtico não basta mais decorar a gente tem que evoluir enquanto estudante o

o caso agora da decisão do supremo da soberania dos vereditos Eu imagino que que algum colega concurseiro que vai prestar concurso paraa defensoria tem que ter capacidade de criticar tem que ter capacidade de criticar com base na Constituição viola sobre dos editos por quê aham interrogação Qual qual é a base do Tribunal de Júri Quais são os princípios do Tribunal de Júri E aí se eu se eu respondo enquanto jurado com base na minhaa na minha íntima convicção como isso pode ser questionado a prova aqui não ah prova constituição mandanda soberania não e aí é

legal a dica que é o seguinte né que foi o voto contrário né lê o voto contrário esse vai te dar o suporte para você responder essa pergunta né ex isso isso acrescenta isso faz diferenciado do colega numa prova oral é é isso muito bacana é isso o o eu dou cursinho para pro Pro Exame de Ordem né segunda fase e tal e e no edital ele fala assim as matérias né possíveis serem cobradas E ele fala entendimento consolidado dos tribunais superiores e é uma coisa que eu já a primeira aula a mesma coisa ó

tá aqui os links vocês vão acessar isso aqui todo dia vocês vão receber jurisprudência você vai começar a se familiarizar com os termos quando você começa a ver uma decisão fala ah eu já sei que ele tá tá tá tá falando aqui que que ele vai falar porque hoje em dia prova da ordem que que eu tô próximo eu posso falar um pouco cara é jurisprudência jurisprudência esquece o cara que ah o código tá ali do lado é só ele foliar ali ele vai achar é aquela colinha que você falou né é jurisprudência cara jcia

entendeu o que tá acontecendo is que logo que eu passei Eu terminei também a universidade os pais querem né concurso né eu sempre quis advogar mas concurso e naquela época talvez não se estudasse na minha época 95 8ce a estudar passei nas primeiras fases fuais alguns mas eh eh se estudar por jurisprudência até porque era muito difícil porque não tinha esses canais at hoje era revista dos tribunais então não se exigia muito era mais doutrina mesmo né doutrina e artigo de lei saber o que que era Aquila doutrina né Então aí aquelas teses de teoria

finalista teoria hoje hoje já acho que não né é a a jurisprudência Eu imagino que seja aquilo que a doutrina trazia de jurisprudência isso isso isso é e e tinha um repertório que chamava revista dos tribunais que eles faziam Ah seis meses de julgamentos aí eles e eh compilam tudo e publicavam um livro só com aquelas decisões era o livro aí depois passou pro CD Room isso mas cdu foi agora P tá louco não é er revista dos tribunais então não caía não se estudava é que eu falo você passava às vezes 5 anos na

universidade e não Lia uma decisão a não ser no escritório você já trabalhava Então você ia ler uma decisão tal né ver a ementa n aquela coisera todo relatório A ementa então assim hoje é praticamente impossível né o aluno passar 5 anos ou o estudante para concurso o concurseiro não ler decisões com toda a ferramenta que nós temos Tá louco Tá louco e e Mateus como que é a rotina cara de um de um concurseiro Porque pelo que você falou você já trabalhava no tribunal de contas e você ainda tinha que manter uma rotina de

estudo Como como que você concilia como como que funciona isso aí aí olha Rafa eu sempre eu sempre trabalhei durante todo o período que eu estudei aham e particularmente eu eu brinco com os meus amigos que eu não conseguiria estudar sem estar trabalhando eu acho que aquilo seria um pouco enlouquecedor até porque eu os os meus colegas que que estudam Eu imagino que a pressão que eles colocam em si e a própria pressão que a sociedade coloca neles é muito maior a gente tem o escudo de estar trabalhando aham então num dia que tá que

tá ruim que eu falo olha hoje eu vou estudar uma ou duas horas só tá E tá ótimo é o que dá para hoje hoje a gente tem esse escudo de ter um trabalho de ter um sustento de se ser independente a pessoa que que tá estudando pura e simplesmente eu imagino que que é muito mais difícil então tem a gente tem que valorizar essas pessoas porque a pressão psicológica é maior mas eu Sempre busquei ter uma rotina de estudar todos os dias o meu objetivo comigo era estudar todos os dias no máximo que eu

conseguisse eu nunca estipulei hora eu nunca cronometrei tempo sempre gostei de estudar por exemplo duas matérias por dia porque eu acho que é interessante para dar uma estimulada na na nossa capacidade de aprendizado então nos dias bons eu já estudei 10 horas por dia mas na grande maioria dos dias não são tão bons Então a gente tem que fazer o que dá e principalmente tem que ter o compromisso em fazer Ah tem que seja pouco né o estudo ele é negociável é negociável você você não pode ligar aqui no uner falar hoje não vou dar

aula porque eu não quero você tem seu compromisso você não pode deixar numa audiência a pessoa tem que encarar o a vida de concurso como uma profissão Esse é o primeiro passo pro Sucesso não tem tô cansado não vou se você tá cansado você tem que trabalhar aham por que que se eu tô cansado não vou estudar é é é muito simples na minha cabeça sempre operou de maneira muito lógica aham não tenho não tenho não não tenho meus amigos vamos num vamos num barzinho Eu gosto muito de tomar uma cerveja quem não gosta Vamos

num barzinho surpresa que surpresa você gostar aí ninguém me chama para tomar uma cerveja no horário de trabalho porque as pessoas sabem que eu tenho meu compromisso com o trabalho por que que quando eu tô estudando eu vou cedê a um convite desse eu vou ao bar temas tem dias específicos para isso então eu acho que o primeiro a primeira dica que eu posso dar é aham já que quer encara como se realmente fosse uma profissão aham e é todo dia tem um dia de descanso domingo não sei que a pessoa também tem que conviver

e uma coisa que eu costumo brincar falando sobre rotina porque eu sempre escuto Nossa mas você sofreu Nossa mas que que que você passou para até gente sofrimento e renúncia são superestimados É sim que você deixa de fazer de segunda a sexta à noite para estudar eu eu no meu caso deixo de assistir filme sim deixa do que deixa deixa de correr na Praça São coisas que eu posso fazer em outros momentos que eu posso adequar as pessoas super estimam o sofrimento se você quer ser um advogado de sucesso quantas horas você trabalha se você

quer ser um professor de sucesso toda profissão exige Eu lembro que os concurseiros falavam porque nem correu a maratona você não vai chegar e correr a maratona você vai ter que treinar então assim é treino é todo dia todo dia é é 2 Km é 5 é 10 e assim vai gradativamente até você chegar no seu objetivo né aí a pessoa eu não quero renunciar tá mas você não quer renunciar a o quê E esse e essa essa minha motivação entre aspas eu eu só acho que ela tem uma exceção que para quem tem filho

não é o meu caso para quem tem filho realmente é difícil porque aí é uma renúncia em algo que tem valor então eu eu valorizo muito principalmente mãe que é concurseira porque você se questiona o tempo tá passando essa criança tá crescendo ela quer atenção ela quer contato e você tem que abdicar então É mas fora isso fora essa questão normalmente as renúncias são sobre coisas que são desimportantes e que a gente pode fazer em outro momento de maneira muito tranquila E e essa questão da da persistência né também é muito importante né porque pelo

que você falou foram 5 anos aí até você chegar no concurso que você queria né Acho muito difícil o cara chegar bater sai eu já tive uns conhecido saiu da Universidade o cara saiu da Universidade passou nem na prova da OAB e passou concurso eu já tive un conhecido mesmo veio o Roberto aqui 16 provas né Aí veio o juiz do trabalho mais 10 anos e assim vai então né Não não é fácil então essa questão da da persistência também de manter essa rotina diária aí também é importante né olha isso é isso é fundamental

e Fundamental não tem como eu acho que a exceção é a exceção não pode nos guiar realmente tem tem gente que estuda um ano e passa no grande concurso mas é exceção a gente tem que trabalhar com a regra eu não fiz ção não mas você tá até numa média né 5 anos média maravilhosa né e assim ainda passou em vários né então assim né você vê o leque né e e como é que que faz para lidar com a frustração porque isso eu acho que que dói cara é que é que Rafa né e

Mateus Não nem todos serão é eh a a terão a oportunidade de entrar no funcionário Como funcionário público Essa é a grande verdade né Nós temos aí um número de vagas e o número de concurseiros muito alto então assim Nem todos então essa frustração né é uma coisa que tem que saber lidar porque até futural gentee às vezes não vai ser concurseiro Mas vai ser um grande advogado ou vai ser um grande empresário enfim né cara né porque você não aprende só por concurso né exato aham talvez talvez a a questão mais difícil que envolve

estudar para concurso é saber que você pode fazer tudo certo e aí ainda assim não obter aquele resultado que você quer sim e aí a pessoa ela tem que estar programada para entender que concurso é só uma coisa que existe na vida mas não é a vida a vida é muito maior que isso então se eu não passar no concurso Ok eu vou ser infeliz por isso vou ser frustrado por isso é a pessoa tem que TR um objetivo Olha eu quero passar Vou me dedicar Mas se não der certo olha o tanto que essa

pessoa aprendeu que ela pode aplicar e desenvolver em outras áreas que talvez seja mais vocacionadas aham Então é eu acho que que é mais é mais por aí e tem uma essa questão da resiliência que que eu sempre fala é o seguinte a pessoa que traça objetivo e ela fala que quer aquilo então ela naturalmente ela tá não tá enxergando outras vias naquele momento para aquilo o que sempre me Manteve em pé foi isso e é muito difícil a gente a gente gasta trabalha compra passagem é caro é caro ser concurseiro você compra passagem quem

trabalha muitas vezes não tem a possibilidade de ônibus tem que comprar uma passagem mais cara de avião Então você vai de avião você come é Uber é hotel chega toma uma Lapada tem que voltar no outro dia 7 horas você tem que trabalhar você tem que entregar sim você tem responsabilidade com seu trabalho e tem que chegar em casa e tem que estudar então é eu acho que a dica que eu dou para quem T uma malap e tá frustrado senta e estuda é a única forma de passar não não não se permita ficar uma

semana Olha eu tô triste vou ficar uma semana não não faz isso não é porque se fosse Resolver Eu sempre sou daquele que fala assim vai resolver não vai então ainda tem que sair do jogo né porque Quanto antes ela entender que ela vai reprovar muito mais muito mais do que passar então ela tem que saber lidar com esses momentos ah lidar com a aprovação é tranquilo é né lidar com lidar com a aprovação não te transforma em nada é olha que dica né O que te transforma ele dá com com frustração é assim na

vida é porque a hora que você passou é é o objetivo alcançado ponto agora né tenho minha estabilidade minha vida também não mudo o ser humano de outro para qualquer né sou funcionário público eu sempre falo né porque às vezes os meninos perguntam né mas ah você vai lá despachar com com Ministro do STF do STJ quer dier eu falo isso é uma dica que eu dou eu falo assim eu chego lá achando que ele é meu amigo Claro ele é uma pessoa normal Lógico que eu não chego com a intimidade com amigo mas porque

o medo que as pessoas têm né que você até falou do Oral aí o medo né de falar o medo aqui em off a gente tava conversando que é muito difícil isso a né o e Mateus Aí hoje você eh entrou na sua na naquele concurso que você falou assim puxa é isso é isso que eu quero né você não pensou no meio do caminho assim falar ah não vou vou eu vou pegar mais um como degrau e depois eu tento chegar lá como é que foi essa a sua como que sua cabeça funcionou para

você falar assim esse é meu objetivo eu vou parar quando eu chegar nele Rafa eu sei que existem pessoas que desde o começo do estudo para concurso Elas têm uma vocação aham Mas eu também acredito que a maioria Não não é e não tem problema não você aham eu sempre fui apaixonado pelo direito eu sou aquele aluno que eu entrei no meu primeiro dia de aula de faculdade eu falei cara achei achei é isso aqui é isso aqui que eu quero isso que é bom também né então eu fui feliz como advogado eu fui feliz

como assessor eu fui feliz como estagiário do Ministério Público eu estudando para concurso eu fui feliz num concurso de auditor que era não era nem vinculado a direito ele era um concurso para para curso superior mas eu fui feliz com isso porque eu trazia conceitos do direito quando eu estudei pra prova da Defensoria eu nunca tinha pensado em ser defensor público e aí acabou sendo um concurso que se alastrou ele demorou um pouco mais do que do que a gente esperava e com a prova de Tribuna que é uma prova de defesa no júri Exige

uma vocação você tem tem que se ver na qualidade de um defensor para poder defender seu assistido sim né até porque é só um parêntese é o que os alunos falam né não mas eu não gosto de falar professor não mas vai ser promotor ou promotora lá na cidade do interior Aí você vai chegar no júri vão te escalar não não sei falar aí você vai pegar o senhor lá de 70 anos de advocacia vai morrer você no júri eles dão risada mas é o que vai acontecer e o próprio advogado quando ele vai despachar

com o juiz é isso ele tem que ter habilidade para para raciocinar e explicar Qual é a tese o que que ele precisa falar é algo que que a gente tem tem perder o medo para mim sempre foi muito difícil mas a gente a gente vai levando e voltando pr pra pergunta que eu quero dizer o seguinte que aquele que gosta do direito ele vai gostar de tudo aquilo que ele faz e eu tenho uma uma teoria um mantra que eu levo pra minha vida que é a gente gosta de tudo aquilo que a gente

faz bem aham Então se a gente começa a fazer algo e a gente começa a aprender fazer bem aquela coisa naturalmente a gente vai gostar daquilo é isso serve para tudo eu quando eu entrei para ser cessor no tribunal de contas eu falei meu Deus lei de licitações e contratos nunca abri na faculdade hoje é o é a lei que eu mais acesso que eu acesso todos os dias parte previdenciária também Penal processo penal que era algo que eu falava com isso eu vou trabalhar acabou não sendo o meu futuro aham e tudo bem a

gente tem que ser a gente tem que ser desprendido a gente tem que estar sempre disposto a aprender e tudo é capaz de ser aprendido aham sim né ser humano o ser humano disposto ele aprende qualquer coisa interessante [ __ ] né bom demais né cara P tá fendo uma aula aqui viu mo uma aula e e e sua carreira hoje cara vamos falar um pouquinho da sua carreira pô passou no concurso entrou como é que é cara que que que o procurador faz no Tribunal de Contas Como que essa organização organograma como fun gente

o Ministério Público de contas ele é um braço do Ministério Público embora seja estruturalmente ligado ao Tribunal de Contas o Ministério Público de contas diferente do MPE ele não tem autonomia orçamentária administrativa os membros T autonomia funcional Porque a Constituição lá no artigo 130 equiparou aos membros do MPE Mas administrativamente nós somos vinculados à estrutura do Tribunal de Contas Então o que é o ministério público de contas é um ministério público Normal todo mundo pergunta mas o que que você faz que que é o ministério público de contas gente o Ministério Público normal que atua

que tem um papel talvez mais custos legge do que o próprio ministero mais fiscalizar mais fiscalizar um trabalho mais parecerista embora tenhamos atribuições e prerrogativas para iniciar procedimentos do Tribunal de Contas como representações e denúncias não confundam com denúncia penal Representações denúncias dentro dentro do processo de jurisdição de contas e até complexo fala isso porque o próprio processo de jurisdição de contas ele é algo su gênero ele não é aquele processo administrativo que a gente aprende do pad na faculdade e ele também não é um processo judicial naturalmente porque ele tem uma ele tem um

cunho administrativo mas com suas garantias constitucionais to totais ele ele é o processo administrativo que mais se aproxima de um processo judicial tanto que o Regimento Interno do Tribunal de con estado de Mato gruz do Sul ele um verdadeiro Código Processo Civil Uhum é isso que eu falar e aí o que pros meninos né é bom é o que comanda isso tudo é o Regimento Interno Regimento Interno é junto Óbvio com o código de processo penal ou processo civil quando faltar alguma alguma Norma exato exato a a aplicação subsidiária nos processos de jurisdição de contas

é O Código Processo Civil porém a gente não pode esquecer que é um direito sancionador aplica multa determina ressarcimento de valores então a gente traz muitos conceitos do Direito Penal não tem como contraditória defesa contraditório efetivo é uma coisa que a gente que eu sempre brinco com com pess pessoal da equipe gente contraditório efetivo ele foi intimado disso ele tem que se defender disso é sempre dar o direito a da outra parte falar né que a gente vem discutido né Por que não a outra parte não falar né É exato e no processo de contas

É é mais ou menos é mais ou menos por aí então o nosso papel enquanto Procuradores do Ministério Público é oficiar junto ao Tribunal de Contas Uhum E hoje em dia tá as competências do tribunal não tem como falar do MPC sem falar do TCE as competências do TCE tanto dos tcs e do cuu estão ratificados na Constituição desde 88 e a jurisprudência o Supremo vem respeitando muito inclusive quanto as possibilidades de o Tribunal de Contas decretar eh indisponibilidade bens bloqueio de de valores de conta corrente pessoa física que causou Dan erário Ah então acabou

se tornando um mecanismo muito forte de atuação para proteger o patrimônio público aham e e e como que que vocês vocês se conversam ali né se conversam entre as é com o ministério público estadual por exemplo pô fez um administrativo lá percebemos um dano ao patrimônio público tem um indício de crime tem indício de crime manda pro Estadual como é que que funciona essa parte é mais interna ali mais prática nós temos um termo de cooperação com o Ministério Público do Estado que autoriza essa cooperação mútua até de documentação provas muitas vezes o muitas vezes

nós temos acesso a documentos públicos que não chegaram não chegaram ainda ao Ministério Público do Estado porque porque em tese dentro das atribuições eles vão buscar dentro da das atribuições do Tribunal de Contas o judiciário tem que encaminhar então a gente acaba ficando sabendo muitas vezes mais cedo aham do acesso desses documentos então a gente dentro das nossas atribuições a gente toca a parte que que nos compete e encaminha pro ministério público para apurar eventual ato de improbidade para apurar eventual prática criminosa existe uma cooperação e atualmente tá tá muito tá muito efetiva essa cooperação

entre nós e entre o Ministério Público do Estado pô que legal hein cara Pô bacana pô e Mateus O nosso tempo ele é limitado infeliz infeliz Agora que chegou no tribunal de contas que que que eu gosto é era que também muito importante uma carreira de concurseiro n cara aqui já é o brilho do do Mateus né o sucesso como procurador né cara mas lá atrás ninguém o vê né esse E aí a gente marca um dia para vir falar só sobre tribunal de contasis É pô beleza mas ó obrigado e assim os nossos alunos

que estão assistindo a gente aí queria que você deixasse uma mensagem final aí eh eh pro cara que tá pensando em concurso eh dá essa dá essa passa essa ideia para eles aí apesar de já ter passado muita coisa né mas é só essa mensagenzinha final aí para eles gente primeiro eu queria agradecer a vocês pela pelo bate-papo foi muito bom como como eu tava dizendo no início é eu me propus a nunca dizer não para quando as pessoas me convidam a falar porque eu fazia isso por medo né então sim mas não mas tem

medo se mas seu conhecimento tem que ser propagado não e se fica ruim ficou ruim a gente vai liando com isso aí parabéns então Obrigado pelo convite quando quiserem tô à disposição meus colegas também tenho certeza que se quiserem bater um papo com eles eles estão eles estão à disposição também legal e e é isso em relação aos concurseiros decidam e façam é não Não fiquem se perguntando do que que eu tô renunciando porque a renúncia é muito pequena aquilo que a gente obtém quando alcança algo não só para concurso para qualquer campo do direito

é é muito prazeroso é muito gostoso planejar um objetivo e conquistar e e aqueles filmes que você deixou de assistir para estudar tá assistindo já já botou em dia tô em dia agora é isso aí cara P Mateus parabéns cara pela sua carreira aí brilhante aí tudo de bom cara e aos nossos alunos aí um grande abraço aí até o próximo abraço pessoal abraço m