Direito Tributário #05 - Impostos Municipais - IPTU, ISS e ITBI.

Bom vamos lá bom dia boa tarde boa noite dessa vez eu vou começar a falando de impostos tanto municipais quanto estaduais quando Federais e nesse primeiro vídeo aqui entendeu mais impostos municipais IPTU e ISS e ITBI sobre acho que quando um carro então para não ter estado ao redor um vídeo e federais vai ter outro só para ele para não ter tanta enrolação só entendeu vamos logo para o IPTU vamos começar logo bom e vamos logo começando com ele com o IPTU que todo mundo desta pagar nisso do ano outro meio do ano em todo

ano tem que pagar essa chatinha mas agora vamos lá o que que ter essa para gente essas seis seis perguntas sempre faça vai amar Qual é o fato gerador O que é o aspecto espacial saiba cada uma delas o que o fato gerador espectro espacial e temporal sujeito ativo e passivo EA base de cálculo entendeu tem outras partes Einstein mas eu não vou entrar nesse vídeo mas para todos os impostos entendeu eu vou colocar essa seis pa Então vamos lá o que é que seria o fato gerador do IPTU porque você paga IPTU porque tem

um imóvel e acabou então fato gerador do Imposto é a propriedade o outro e a propriedade tá o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física só que tem detalhezinho tá é localizado aonde agora a gente vai aspecto espacial se você precisa que esse móvel tá essa propriedade sobre a qual você tem domínio o esteja localizado aonde na zona urbana do município urbana-urbana pelo amor de Deus tá ele tem que falar isso muito porque se for zona rural já é outra então sem falar em uma questão tá aqui tu

tá entendendo o que o município uma casinha da zona rural tá entendendo é tá pagando o IPTU já tá errado um pouco vai IPTU eu já vi que achou desse tipo ah entrou tosse zona urbana do município e pronto zona urbana do município agora a zona urbana beleza e aspecto temporal você tem que pagar anualmente mas em regra as Leis Municipais nas ficção do dia primeiro de janeiro de cada ano tá isso aqui O Primeiro de Janeiro e de cada não porque a primeira de Janeiro de cada o que é quando as Leis Municipais ficção

a partir daquela data eles vão começar a cobrar o IPTU e o sujeito ativo sujeito ativo Bom vamos lá eu expliquei isso vai aparecer o Card em cima em direito tributário um Tá lá gravado e aí é o seguinte a gente vai ter que o sujeito ativo vou até botar uma cor diferente Ou sujeito ativo é o que município quem é que vai receber esse dinheiro municípios O que é Distrito Federal Não é somente município ele é um imposto municipal mas não vale somente com o município vai lá em direito tributário um Depois que terminar

de assistir esse vídeo sujeito passivo entendeu é Quem é o proprietário do imóvel Ou seja você você que tá pagando você que é o proprietário que dobra tá entendendo você é o sujeito passivo entendeu proprietário de imóvel EA base de cálculo Aldo de Deus é tão difícil assim não a base de cálculo é o valor venal de Ball Aldo Aldo de deus o que que é valor e venal de imóvel O que é venal entendeu respira tá respira e vamos lá ah antes que eu esqueça curta comente compartilhe e se inscreva no canal tá se

é bom que me ajuda o valor venal é o segundo é o valor pelo qual o imóvel pode ser comprado e vendido a vista tá segundo as condições usuais do mercado de móveis então assim é quanto ele vale acabou Ele só põe ve dá para ficar mais chique entendeu só isso então esses seis aspectos aí é que você tem que estar atenta tá fato gerador aspecto espacial e temporal ajeitar tipo passivo e Abatida ele tem que já tenho nada Ah entendeu sujeitos ativo e passivo e bases de carro agora a gente vai para o ISS

muita gente também vai ver se cês aspeco Então bora lá do ISS imposto sobre serviços vamos lá e aqui no imposto sobre serviços entendeu já mudada aqui tudo imposto sobre serviço é uma coisa mais tranquila prestar serviços de qualquer natureza e se até o fato gerador com uma né com uma coisinha que não esteja na competência dos estados e do Distrito Federal por isso que é municipal então vamos aqui prestar serviços Vou colocar até com carro a prestar serviços Ah tá a prestar serviço beleza de qualquer natureza não esteja Ah tá vou colocar É certo

que não esteja lá competência dos estados e do Distrito Federal então assim é o quê que isso aqui tá querendo dizer tá é certo competência já escrevi errado competência estados e Distrito Federal tosse o que que eu tô escrevendo isso até mesmo de vermelho tá é porque isso daqui vai ser o que lá não próximo vídeo quando gravar um pontos está doente vai definir entendeu a diferença hein a gente vai ter mais diferenças Entendeu Com relação à ISS EA ICMS tosse vamos tá entendendo como que vê é uma ir com carro porque eu vou gravar

um vídeo só explicando a diferença de ss para isso MS não vou me ater sipar não tô vamos lá o aspecto espacial daí pão aonde é que você preste serviço é o local do estabelecimento prestador ou seja se você preste serviço daquele estabelecimento aquele estabelecimento é o teu aspecto espacial tão aqui outra Alô especial é o local de estabelecimento Ah beleza eu tenho um aspecto temporal a e uma coisa se não tem o estabelecimento o e prestador ou na falta que tu faz é o local do domicílio do prestador e se não é o local

do estabelecimento prestador é o local do domicílio e o aspecto temporal Vem Com a prestação de Serv a e ele vem aqui com a prestação serviço pode ajeitar aqui que senão vai ficar feio com a prestação se você mês e eu quem é o teu sujeito ativo eu vou já começar a entender isso e no IPTU municípios e Distrito Federal no INSS vai ser quem adivinha entendeu municípios e Distrito Federal novamente esse aqui eu já expliquei lado primeiro vídeo tributário tão municípios e Distrito Federal quem vai ser o sujeito passivo ou prestador de serviço então

o prestador do serviço ele é o sujeito passivo dessa relação Ah e quem é até base de carro hora entendeu prestar serviço sujeito passivo ou prestador do serviço da base de cálculo do IPTU é o valor da casa valor do imóvel e tanta base de cálculo do ISS é um preço do serviço Ah entendeu é o preço do serviço do Tron não tem muito muito mistério tá entendendo Agora é porque simples preço do serviço agora a gente vai ver o entendeu aí tá que tem gente que quer fazer uma confusão em cima dele mas não

adianta entendeu porque é um dos mais tranquilo vamos lá a e agora o último imposto ITBI entendeu o fato já o que que é ITBI Antes de eu começar o ITBI imposto sobre transmissão de bens Imóveis o imposto sobre transmissão Inter vivos entendeu então o ITBI o fato gerador é o que transmissão Inter vivos Como já escrevi aí já para facilitar minha vida a qualquer título por ato oneroso de bens Imóveis beleza e de direitos reais sobre imóveis entendeu então assim é certo eu te garantia tem essa coisa toda agora o que é que é

preciso entender o aspecto espacial território da situação do bem e acabou temporal é um momento da transmissão um da sessão tu tá entendendo i o sujeito ativo eu nem escrevi de tanta raiva que dá baixo quem é o sujeito ativo do ITBI isso mesmo tá municípios onde Até saiu de 20 municípios e Distrito Federal tá municípios e Distrito Federal e os três impostos municipais o sujeito ativo é municípios e Distrito Federal no sujeito passivo nesse caso aqui de TBI é só as partes da operação tributada a Mani PT eo sujeito passivo é o proprietário de

imóvel no ISS é o prestador de serviço aqui como é transmissão do bem aqui são as partes na operação tributada e a base de cálculo é o valor venal dos bens e valor venal eu já expliquei lá no início na parte de IPTU então assim isso daqui for vento não tem algo demais não é não é difícil não é um bicho de sete cabeças entendeu consegui gravar um vídeo sem latido de cachorro no fundo desde já curte comenta compartilha a gente se inscreve no canal Ah tá que já me ajuda para caramba tá assim muito

obrigado entendeu a todos valeu