queridos alunos sejam muito bem-vindos em mais esse curso aqui na Mac jures para aqueles que não me conhecem eu sou o professor Thiago perz agradeço a confiança serei o responsável pela matéria de ética profissional não preciso L dizer a importância de ética para sua aprovação e lembre aqui o nosso objetivo é o mesmo é levá-lo à segunda fase da OAB portanto Conte comigo você aluno Mac jures tem diferen o nosso Fantástico portal do aluno onde você pode enviar quantas dúvidas você tiver que eu faço questão de responder a dúvida de todos os meus alunos ok
pessoal então Mãos à Obra serão 10 questões por bloco 40 questões por aula não esqueça assista com muita atenção e repito não fique com dúvida estou à sua Total disposição ok doutores Então nesse primeiro bloco da nossa aula de número um nosso tema senhores é exatamente um tema muito cobrado na prova que é estrutura da OAB Ok então estrutura da OAB é o nosso primeiro tema então na tela aí a nossa primeira questão eu vou aqui marcando os pontos necessários para que você preste atenção para que eu possa lhe explicar devidamente questão por questão Ok
então vamos lá ó o advogado Ron foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio na década entre 2000 e 2010 sobre a participação do Rone Olha lá na condição de ex-presidente do Conselho Federal nas referidas sessões do Conselho assinale a correta doutores Então vamos lá vamos relembrar o ex-presidente do Conselho Federal ele é membro honorário vitalício do conselho ou seja uma vez Presidente do Conselho Federal ele vai fazer parte ele vai integrar o conselho pelo resto da sua vida mas lembra o ex-presidente do Conselho Federal Como regra nas sessões do
Conselho ele não tem direito a voto Ele só tem direito a vz doutores agora nós temos uma exceção proveniente do regulamento geral da OAB o ex-presidente eleito até 5 de Julho de 1900 94 ele vai ter direito a voto e voz no caso observem o Rone ele foi presidente entre os anos 2000 e 2010 então ainda Que ele continue fazendo parte do Conselho Federal ele só terá direito a voz então vamos lá nas alternativas letra A ele não integra a atual composição do Conselho Federal a letra A tá errado ó ele integra letra B integra
a atual composição do Conselho Federal na qualidade de membro honorário vitalício sendo-lhe conferido direito a voto não ele não tem direito a voto certo letra C ele não integra a atual composição do Conselho Federal errado ele integra pessoal sobrou alternativa correta letra d de dado letra D de Deus ele integra a atual composição do Conselho Federal na qualidade de membro honorário vitalício sendo-lhe conferido olha lá ó apenas direito à voz nas sessões e não direito a voto portanto a correta letra D Ok vamos lá questão de número dois em determinada subão da OAB olha lá
ó em determinada subão da OAB constatou-se grave violação à disciplina prevista na lei 8906 de 94 ou seja no nosso estatuto No que diz respeito ao exercício das suas atribuições de representar a OAB perante os poderes constituídos e de fazer valer as prerrogativas do advogado considerando a situação hipotética assinale a afirmativa correta doutores Então vou voltar aqui para mim ó vamos só lembrar um detalhe importante vamos lá vamos só lembrar aqui um detalhe importante o que que nós precisamos lembrar nós precisamos lembrar doutores nós precisamos lembrar que nós temos um ponto extremamente interessante veja é
só você você fazer uma analogia com o direito constitucional Quando é o conselho Seccional que está cometendo uma grave violação ao nosso estatuto ou ao regulamento geral quem intervém no conselho Seccional é o Conselho Federal por outro lado quando quem está violando o nosso estatuto ou ou ou o regulamento geral for doutores a subs que é a Nossa questão de número dois ou a caixa de Assistência aos advogados a intervenção compete ao conselho Seccional e para que o conselho Seccional faça a intervenção ou na subs ou na caixa de assistência nós teremos um quórum qualificado
é necessário o voto de 2 ter dos conselheiros seccionais Ok Então observa só vamos lá na tela vou voltar aqui paraa questão de número dois compete ao Conselho Federal da OAB doutores intervir na subs errado senhores aqui já tá o erro da letra A por quê Porque a gente sabe que compete ao conselho Seccional intervir na subs a letra B tem o mesmo erro ó conselho compete ao Conselho Federal da OAB intervir na subs errado é competência do Conselho Seccional letra co compete ao conselho Seccional previsto da OAB intervir na aludida subs mediante decisão unânime
da sua diretoria não é a diretoria que decide são os conselheiros seccionais qurum qualificado de 2/3 errado portanto a única questão correta uma vez mais é a letra d de dado d de Deus compete ao conselho Seccional respectivo da OAB intervir na aludida subs mediante voto de 2 ter de seus membros então gabarito questão do mais uma vez é a letra D Ok questão de número 3 o conselho Seccional x da OAB criou 10 subs e uma caixa de assistência dos Advogados Então é isso mesmo ó é o conselho Seccional da OAB que cria subs
Lembrando que a subs pode abranger um único município parte de um município ou mais de um município e o requisito pro conselho Seccional da OAB criar a subs é que na base territorial da subs tenha no mínimo senhores 15 advogados domiciliados profissionalmente então o conselho Seccional x da obre criou 10 subseções e o uma caixa de assistência dos Advogados Lembrando que cada estado ou seja cada conselho Seccional possui uma única caixa de assistência e para que o conselho Seccional crie a caixa de assistência é necessário que estejam inscritos perante o conselho Seccional mais de 10000
advogados então dentre as subs inclui-se a subseção y cuja Área territorial abrange um município tudo bem até aqui a gente ainda não entendeu o que que a questão quer perguntar considerando a hipótese narrada assinale as afirmativas a seguir e assinale a única correta pessoal analise as afirmativas e assinale a única correta então vamos lá o conselho Seccional X é dotado de personalidade jurídica própria bom então aqui a gente já consegue saber a prova tá querendo extrair de vossas excelências Quais das pessoas que estão lá no Artigo 45 da estrutura da OAB ou seja conselho geral
conselho Seccional subs e caixa de assistência possui ou não possui personalidade jurídica própria Lembrando que das pessoas da estrutura do Artigo 45 do nosso estatuto todas tê personalidade jurídica própria exceto a subs Então vamos lá ó letra A o conselho Seccional X é dotado de personalidade jurídica própria perfeito já a caixa de assistência dos Advogados e a sub sessão Y não possuem personalidade jurídica própria errado Pessoal veja se você prestou atenção ó a caixa de assistência possui Ó quem não possui é a subs Então como fala que a caixa de assistência ó não possui a
alternativa a está errada letra b o conselho Seccional x e a caixa de assistência dos Advogados são dotados de personalidade jurídica própria muito bem até aqui tá correto já a subs Y não possui personalidade jurídica própria caracterizando-se como parte autônoma do Conselho Seccional x gabarito portanto está correta questão três gabarito letra b de bola Ok a letra C tá errada porque fala que o conselho Seccional x a caixa de assistência e a subseção não possuem personalidade jurídica própria errado a única que não possui é a subseção e a letra D também obviamente está errada o
conselho seccional x a caixa de assistência e a subs possuem cada qual personalidade jurídica própria errado a subs repito pela última vez é a única que não possui Ok então vamos lá paraa questão de Número Quatro o conselho Seccional x pretende criar a subs Z Então olha só o conselho Seccional ele pretende criar a subs Z que abrange três municípios é possível é acabei de falar na questão anterior a subs pode Ter como base territorial parte de um município apenas um único município ou mais de um município então é possivel o conselho Seccional x criar
a subseção z com base territorial em três municípios sim é possível estima-se que na área territorial pretendida para subseção Z haveria cerca de 50 advogados profissionalmente domiciliados perfeito Então ela preenche o requisito tem que ter no mínimo 15 se ela tem 50 então é possível possível o conselho Seccional x criar a subs Z o mesmo conselho Seccional também pretende criar ó a subs w e a subs y de modo que w abrangeria a região norte e a y abrangeria a região sul de um mesmo município Eu já falei isso é possível é desde que tanto
na região norte e também na região Y exista no mínimo 15 advogados domiciliados Considerando o caso de acordo com o estatuto assinale a correta vamos lá doutores letra A não é autorizada pelo estatuto da OAB a criação da subseção Z com a área territorial pretendida erradíssimo é possível letra b não é autorizada pelo estatuto a criação da subs Z em razão da área territorial pretendida gente o mesmo erro da letra A é o erro da letra B letra c a criação da subs Z com a área ter orial pretendida é autorizada pelo estatuto da OAB
muito bem até aqui tá certo da mesma forma as subs w e y poderão ser criadas se contarem cada qual com o número mínimo de 15 advogados nelas profissionalmente domiciliados perfeito gabarito letra c de casa C de Cristo é a correta vamos ver o erro da letra d a criação da subs Z com área territorial pretendida é autorizada pelo estatuto da OAB até aqui tá tudo bem Já a criação das subs w em razão da área territorial pretendida não é autorizada errado nós vimos que é autorizado sim um município pode ter mais de uma subão
desde que na base territorial daquela subão existam no mínimo 15 advogados domiciliados Ok vamos lá questão de número C em certo estado da federação x a notícia fundadas acerca da irregularidade na caixa de assistência dos Advogados em razão de malversação de receitas gerando hipótese Olha lá questão de novo ó gerando hipótese de intervenção considerando a situação hipotética assinal a correta então você já sabe quem vai fazer a intervenção na caixa também é o conselho Seccional e para que o conselho Seccional faça a intervenção na caixa é necessário um quórum qualificado de 2 ter dos conselheiros
seccionais eleitos Ok então letra A quanto a receita destinada à Caixa de assistência dos Advogados cabe-lhe metade das receitas das anuidades recebidas pelo conselho Seccional até aqui tá certo ok então a Caixa recebe metade da receita das anuidades recebidas pelo conselho Seccional diante da notícia de malversação dos valores a intervenção na caixa dos Advogados é atribuição do Conselho Seccional do Estado x muito bem pessoal gabarito letra A de Amor letra A de aprovação então a Caixa recebe metade da receita das anuidades recebidas pelo conselho Seccional e diante da malversação dos valores a intervenção na caixa
é atribuição do Conselho Seccional certo aqui a questão não fala mas apenas para revisar pelo quórum qualificado de 2/3 dos conselheiros seccionais eleitos vamos ver o erro das outras letra B quanto à receita destinada à Caixa não lhe podem ser destinados valores decorrentes das anuidades recebidas pelo conselho Seccional errado porque caso contrário a caixa não teria como subsistir letra C quanto à receita destinada à Caixa cabe-lhe metade da receita das anuidades recebidas pelo conselho Seccional até aqui tá certo diante da malversação dos valores a intervenção na caixa é atribuição do o Conselho Federal gente errado
já falei quem faz a intervenção na caixa é o conselho Seccional e a letra D quanto a receita destinado à Caixa não lhe podem ser destinados valores decorrentes das anuidades erradíssimo então a única correta letra A vamos lá questão de número seis em certo local pretende-se atenção Olha só questão boa repete bastante ó pretende-se a aquisição de um imóvel pelo conselho Seccional respectivo da OAB para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos também se negocia a Constituição de hipoteca sobre um outro bem imóvel que já integra o patrimô desse conselho de acordo
com o caso narrado conf fulcro no disposto no regulamento geral do estatuto da OAB assinale a correta vamos lá pessoal aqui é muito simples ó comprar é algo bom então comprar é mais fácil do que vender ou dar o bem em garantia quando eu entrego um imóvel como hipoteca eu estou então fazendo um empréstimo provavelmente com a instituição bancária e Estou entregando o imóvel como garantia Então tem que ser mais difícil então comprar memoriza isso é bom é mais fácil então para comprar basta a aprovação da diretoria lembra diretoria são apenas cinco pessoas cinco cargos
presidente vice-presidente secretário geral secretário geral adjunto e tesoureiro agora para vender ou dar um bem em garantia constitui uma hipoteca Então aí é mais difícil então aí eu tenho que ter autorização da onde tem mais pessoas ou seja dos conselheiros Então eu preciso da aprovação para poder vender ou constituir o bem em né gravar o bem de ônus real eu preciso da aprovação Senhores da maior parte do dos conselheiros seccionais então para adquirir diretoria para vender ou gravar o bem de ônus real como constituir a hipoteca Eu preciso da aprovação de mais da metade dos
conselheiros então a letra A fala a aquisição do imóvel dependerá de autorização da maioria dos membros efetivos do Conselho Seccional errado aqui é só diretoria letra B tanto a aquisição do imóvel Como a Constituição da hipoteca dependerão de autoriz ação da maioria dos membros efetivos do Conselho Seccional errado porque para comprar basta a diretoria letra C tanto a aquisição do imóvel Como a Constituição da hipoteca são decisões que competem a diretoria do Conselho Seccional errado adquirir o imóvel compete a diretoria mas vender vai depender da maioria do quê pessoal dos membros efetivos do Conselho sexonal
Ok sobrou a correta letra D de Deus d de dado a aquisição do imóvel é decisão que compete a diretoria do Conselho Seccional já a Constituição da hipoteca dependerá de autorização da maioria dos membros efetivos do Conselho Seccional então a correta é a letra D Ok questão de número sete a conduta de um juiz em certa comarca implicou violação a prerrogativas de advogados previstos no estatuto da OAB na lei 8906 de94 demandando representação a administrativa atenção a demandando representação administrativa disciplinar em face do juiz em face do magistrado considerando a hipótese narrada de acordo com
o regulamento geral da OAB e do nosso estatuto ass sinale a correta vamos lá pessoal quem pode fazer a representação senhores tanto o Presidente do Conselho Federal como o presidente do conselho Seccional como o presidente da subs agora tem um detalhe senhores eles podem fazer a delegação ou é um ato privativo dos presidentes eles podem sim fazer a delegação para outro advogado Ok então a letra A doutores ela fala que é competência dos presidentes do Conselho Federal do Conselho Seccional ou da subseção formularem a representação administrativa cabível até aqui tá certa em razão da natureza
da autoridade da Providência o ato não pode ser delegado a outro advogado errado pode ser delegado sim letra b é competência apenas dos presidentes do Conselho Federal ou do Conselho Seccional formularem a representação administrativa cabível errado o presidente da subs também pode letra c é competência apenas do presidente do conselho Seccional formular a representação administrativa cabível errado pessoal sobrou né Por exclusão a correta é a letra D vamos ver d de dado d de Deus mais uma vez ó é competência dos presidentes do Conselho Federal do Conselho Seccional ou da sub sessão formularem a representação
administrativa cabível todavia pode ser designado a outro advogado investido de poderes né bastantes para o ato correto letra d de dado é a nossa alternativa correta questão de número oito o advogado João atenção ó era Conselheiro de certo conselho Seccional da ob ó o João era Conselheiro todavia por problemas pessoais João decidiu renunciar a o mandato ele pode pessoal Claro que pode Considerando o caso ass sinal a correta compete ao plenário do Conselho Seccional declarar extinto o mandado sendo exigido que previamente ouça João no prazo de 10 dias erradíssimo pessoal para renunciar eu tenho que
justificar é óbvio que não letra B compete a diretoria do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato independentemente de exigência de prévia notificação para o itiva do João muito bem gabarito letra b de bola pessoal ó compete a diretoria do Conselho Seccional declarar extinto mandato independentemente da exigência de prévia notificação proi diva do João letra B é a correta a letra C fala compete ao plenário do Conselho Seccional respectivo declarar extinto o mandato sendo exigido que previamente ouça o João erradíssimo e a letra D compete a segunda câmara do Conselho Federal o que que o
Conselho Federal tem a ver com a história nada então a única correta é a letra b de bola questão de número nove Vítor deseja se candidatar atenção ó a Conselheiro Seccional da OAB ele quer se candidatar a Conselheiro Seccional da OAB ao estudar a legislação Vittor concluiu que poderia concorrer ao cargo em questão ainda que vamos lá ainda que estivesse em atraso com o pagamento da anuidade errado senhores ele precisa estar com a anuidade em dia exercesse efetivamente a profissão há menos de 3 anos errado pessoal para ser Conselheiro Seccional eu tenho que exercer advocacia
há mais de 3 anos letra C ocupasse cargo de provimento efetivo da administração pública perfeito gabarito doutores é a letra C ainda que ele ocupasse cargo efetivo na administração pública indireta ele poderia concorrer a cargo de Conselheiro Seccional da OAB sim poderia porque os requisitos para que o advogado concorra a eleição ó o advogado tem que estar regularmente inscrito na OAB ou seja não pode estar nem devendo anuidade veja o advogado não pode exercer cargo exonerável a nuton perante a administração pública que que é cargo exonerável AD nuton pessoal é o famoso cargo de livre
nomeação e exoneração na administração pública o cargo de confiança o cargo em comissão então se eu vi ocupar cargo de provimento efetivo em órgão da administração pública ele vai poder concorrer a eleição da OAB sim porque o cargo dele não é cargo de confiança não é cargo exonerável AD nú ok pessoal a letra D fala tivesse sido condenado por infração disciplinar resultante da prática de crime há mais de um ano mesmo sem o ter obtida a reabilitação criminal errado doutores Por que que errado porque o Quarto e último o terceiro né requisito para advogado poder
concorrer à eleição é exatamente ele não ter sofrido sanção disciplinar na OAB exceto se ele já obteve reabilitação e o Quarto e último requisito Agora sim é você tem que exercer advocacia há mais de 5 anos exceto para os cargos de Conselheiro Seccional e Conselheiro da subs onde são exigidos apenas 3 anos Ok então vamos lá gabarito da questão questão 9 letra c e para fechar doutores o nosso bloco de número um questão 10 o advogado Cauan Silva foi presidente ó de novo ó foi presidente só que agora do Conselho Seccional da OAB tendo seu
mandato se encerrado há mais de uma década não tem problema ainda que ele seja ex-presidente do Conselho Seccional ele vai continuar fazendo parte do Conselho Seccional Sim ele é membro honorário vitalício nas sessões do Conselho ele vai participar vai mas vota não só tem direito a voz somente direito à voz OK desde então Embora tenha permanecido como aguerrido defensor das prerrogativas e dos direitos dos Advogados Kauan não mais concorreu a nenhum cargo da o considerando a situação assinal a correta Kauan quando cessado seu mandato deixou de integrar o conselho Seccional da OAB você já sabe
que ela tá o quê pessoal que ela está errada ok ele continua integrando o conselho Seccional B cô permanece como membro honorário do Conselho Seccional da OAB mas não tem direito de voto ou de voz nas sessões errado ele não vota mas tem direito à voz letra C Kauã ainda é membro honorário do Conselho Seccional e o será de forma vitalícia tendo contudo apenas direito de voz nas sessões perfeito gabarito letra C apenas direito a voz Gab letra c de casa C de Cristo e a letra D fala Kauan permanece como membro honorário do Conselho
Seccional da OAB a quem são conferidos os direitos à voz e voto nas sessões do Conselho errado ele é membro Hon horário vitalício mas só tem direito à voz perfeito pessoal ele não vota Então é isso aí na próxima aula Nós voltamos a nos encontrar aqui Mac jures Espero que você tenha gostado do nosso primeiro bloco e lembra doutores qualquer dúvida estou à inteira disposição de vossas excelências Bons estudos e até daqui a pouco no próximo bloco