Senta Que Lá Vem polêmica hoje nós vamos falar sobre a Lei rouanet exatamente mas é o maior mecanismo de incentivo fiscal cultural do Brasil e a gente precisa falar dela porque esse canal fala de projeto culturais e não tem como a gente falar de cultura sem falar de lei rouanet então fica aqui comigo que a gente vai falar sobre ela hoje [Música] Oi eu sou Ivina Passos marketing cultural e vamos ao que interessa né como é que funciona como é de fato essa lei meu Deus do céu é coisa que inventaram recentemente né Não vou
nem falar nomes de governos para não dar mais treta ainda mas deixa eu te contar de onde é que ela surgiu ela vem de uma política lá do Sarney no antigo lei Sarney que foi criada e quando um colo entrou no poder né virou Presidente da República ele deu uma Renovada aí na legislação para época e o secretário do colo na época que era o Sérgio Roney acabou cunhando né ficou a lei rouanei mas na verdade a lei federal de incentivar a cultura ela é de 1991 gente ela não é recente acontece que como é
que ela funciona a gente vai começar a falar dos prosa dos contras tá hoje como é que ela está os proponentes os agentes culturais Mortais profissionais da cultura enviamos os nossos projetos lá para o ministério da cultura para aprovar na lei E aí tem duas formas de aprovação mas é um outro vídeo aqui que a gente vai falar sobre esse é o primeiro de muitos né que a gente vai falar sobre ela irlane aqui e quando eu quando você manda o seu projeto lá para lei rouanet o ministério da cultura vai olhar a legislação vai
olhar tudo que você mandou e vai dizer se está de acordo com as finalidades da legislação não é tão simples assim mas em resumo para caber nesse vídeo eu vou deixar dessa forma tá existem existe decreto Federal existe instrução normativa páginas e páginas e páginas exigências e exigências exigências para você cumprir todos os critérios da legislação Tá bom então quando o seu projeto é aprovado o ministério Passa o valor total de zero reais É isso mesmo zero reais para o seu projeto ele passa absolutamente nada para seu projeto você ganha só um joinha uma autorização
e um documento oficial de que você pode captar recurso que recurso o recurso que eu pedi para o meu projeto com as empresas no mercado que que acontece são todas as empresas que podem não apenas as empresas tributadas em lucro real as empresas que pagam o imposto de renda na modalidade lucro real e fazem a destinação no momento de fazer o pagamento do Imposto de Renda elas vão lá pegam 4% do Imposto de Renda que elas têm para pagar lá para Receita Federal elas deixam para o seu projeto o seu projeto tem que estar aprovado
com a conta bancária aberta e a conta bancária quem abre é o ministério da cultura no Banco do Brasil e tem que estar com a autorização para captar recursos dentro do prazo quem diz o prazo o ministério onde que diz esse prazo num documento chamado Diário Oficial da União em resumo é isso você aprova o projeto no ministério depois que você pega esses documentações todos e a conta é aberta e tudo direitinho você vai no mercado capital Imposto de Renda das empresas tributadas em lucro real grava esse nome que é importante tá lucro real apenas
essas empresas e esse lucro real gente é a forma como a empresa paga o imposto de renda declara o imposto de renda lá para Receita Federal Existem várias outras formas tá vamos passar voltar um pouquinho aqui e vamos voltar para o momento em que a gente envia o projeto lá para o ministério esse vídeo não é para te ensinar especificamente como é que você vai formatar o seu projeto para mandar para o ministério Mas é para te dar uma visão geral para você observar né se essa é uma oportunidade para o seu projeto Então quem
pode mandar projetos para o ministério apenas profissionais da área da cultura com devida experiência e com finalidade cultural então por exemplo se você tem um grupo de teatro e aí você abriu um CNPJ né do grupo para fazer a representação e tudo mais lá no teu código de atividade tem que ter um cnae de produção teatral apresentação de espetáculos teatrais para que você possa mandar por exemplo o projeto de montagem do seu espetáculo lá para o ministério da cultura para lá na frente você captar recursos com a lei rouanet através da Lei rouanet tá então
a gente tem sempre que tem em mente que quando vai mandar um projeto para lei rouanet são dois gumes né uma faca de dois gumes porque é aprovar aquela burocracia tamanha com o ministério da cultura e depois que você aprova você também tem que desbravar o mercado atrás de empresas que possam Patrocinar o seu projeto através da destinação do Imposto de Renda dois momentos bons para captação de recursos com imposto de renda trimestralmente porque porque tem empresas de lucro real que pagam um imposto a cada trimestre e anualmente porque a grande maioria das empresas lucro
real elas têm uma boa arrecadação no final do ano geralmente no final do ano tem delas que só paga no final do ano tá tem delas que não paga trimestralmente paga só no final do ano e no final do ano é onde tem aqueles saldos né tipo ah não deu muito bom não deu muito lucro nos trimestres mas no final do ano deu aquele aquele fôlego financeiro principalmente empresas de varejo né porque varejo aquece muito em dezembro por conta do natal e tudo mais porque que a lei rouanet hoje ainda é um mecanismo de maior
incentivo e fomento a cultura no país porque por muito tempo aí entrar no jurídicas rapidinho aqui a lei federal de incentivo à cultura ela não é só o incentivo fiscal que é isso que a gente falou agora né de aprovar o projeto lá no ministério e depois captar com a empresa existe um Fundo Nacional de Cultura também nessa mesma lei eu vou deixar o link da legislação aqui embaixo né é a lei 8.313 de 91 E você também consegue ver que dentro dessa legislação eles tinham o ficarte né como se fosse um fundo de investimentos
e tal o ficaste no que aconteceu o Fundo Nacional de Cultura precisa de repasse do governo para esse fundo para que o ministério a p opere as políticas tudo bem mas o que que acontece o recurso profundo foi minguando ano gestão a gestão e tal um mecanismo de incentivo à cultura depende basicamente do recurso que as empresas dispõem Então se uma empresa lucra ela tem imposto a pagar se ela tem imposto a pagar porque que eu vou pagar com o governo se eu posso destinar para um projeto cultural tá aqui na minha cidade por exemplo
porque em todo o Brasil você pode executar o seu projeto ou você pode ter um projeto e mandar lá para o ministério Independente de onde você esteja no Brasil você só precisa que uma empresa tenha um imposto para pagar disponível para lhe destinar esse valor então é enquanto empresa se eu tenho recurso se eu vou pagar para o governo federal para Receita Federal esse dinheiro e a Lei está me dizendo que eu posso destinar para um projeto a minha escolha eu vou destinar para um projeto a minha escolha e aí não é um recurso que
vem do cofre do governo é um recurso de incentivo tá como outras áreas tem a gente pode falar meia hora aqui uma hora inteira só sobre as outras áreas que econômicas que também tem incentivo fiscal do governo federal mas acaba que por conta de não ter esse recurso no fundo de forma consistente de forma constante para que se estrutura uma política cultural no país o mecanismo de incentivo fiscal acabou tendo tentando que suprir essa necessidade né E aí por conta disso pequenos projetos projetos que não tem cura comercial que não são de nomes muito famosos
sentem dificuldade de captar recursos porque não tem essa relação com a empresa Mas e aí por que que eu acho que é uma oportunidade interessante mesmo você não sendo do Mestrinho né de você não não sendo um nome competitivo nesse mercado mediático porque tem empresas que abrem editais para que os proponentes Assim como nós eles Mortais possam mandar os seus projetos Tem empresas que já trazem isso dentro da sua política de investimento social porque elas entendem que mais importante financiar projetos que estão dentro da comunidade que estão fazendo pesquisa de teatro de grupo que estão
fazendo circulação de trabalhos que estão mudando as realidades né da Periferia então tem empresas já muito bem posicionadas e estruturadas e a gente vai falar sobre elas aqui todas as quartas-feiras a gente tá trazendo também leituras de edital E aí eu vou priorizar agora durante esse período que a gente Leia editais e regulamentos de empresas que apoiam através do incentivo fiscal assim você vai começar a entender quais são essas empresas e quais são delas as melhores ali para que você possa mandar o seu projeto A Outra vantagem dessas empresas estruturadas que abrem edital é que
por exemplo Muitas delas não exige que o seu projeto já esteja aprovado lá no ministério da cultura Muitas delas não regulamento e se você tiver escrita aqui no canal você vai ser notificado quando a gente fizer a nossa Live de leitura do regulamento dos editais você vai ver que tem delas que diz ah Apenas quando o projeto for selecionado no edital quando dá contratação é que o projeto vai precisar estar aprovado Então você só vai precisar ter aquela trabalheira toda de mandar o seu projeto lá para o ministério quando a empresa já te der ok
se ela vai querer ou não Patrocinar o seu projeto porque você pode mandar o seu projeto para lá aprovar e se não tiver uma estrutura de captação de recursos o seu projeto não vai sair do Papel Então é isso eu espero ter te ajudado com esse vídeo muito rapidinho falei mais assim algumas informações tem muita profundamento mas eu acho que a gente vai ter muitas oportunidades de aprofundar aqui e se você tiver alguma dúvida em relação a outros mecanismos de incentivo fiscal tem incentivo estadual Tem incentivo Municipal e a gente pode conversar bastante sobre isso
aqui no canal viu um beijo e até o próximo vídeo [Música]
