100ª Sessão Ordinária do Conselho Gestor do FRBL - 11/09/2024 (14h)

Eh Boa tarde a todas as senhoras a todos os senhores inicialmente eu faço a justificativa aqui de ausência do Dr Paulo Locatelli que se encontra em viagem institucional no Oeste do estado e eu então aqui vou substituí-lo acho que alguns já me conhecem já presidi alguns meses atrás uma outra sessão sou subprocurador geral De justiça para assuntos jurídicas e faço essa substituição do sub inssu em situações assim eh nós temos aqui a presença dos Senhores conselheiros eh do centro de de dos centros de apoio meio ambiente Procuradoria Geral do Estado ima a secretaria de administração

prisional Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária polícia científica polícia militar ambiental e eh bairro da Juventude dos Padres rogacionistas creche vind a minhas criancinhas e Associação Floripa amanhã presencialmente aqui temos eh a Dra Fernanda representando o Centro de Apoio do meio ambiente Simone representando a secretaria de administração prisional também o O Fábio está eh participando virtualmente e o Senor Menezes pela associação Floripa amanhã presencialmente meus cumprimentos aos Demais que se fazem presente virtualmente e também as entidades hoje que vão apresentar os seus projetos eh pergunto sobre a ata os senhores tiveram acesso com antecedência alguma

observação posso considerar aprovada eu vou ter uma certa dificuldade aqui por causa da do da televisão à distância se alguém levantar a mão pedir a palavra acho que seria melhor fazê-lo Eh falando do que que nós eu tenho dificuldade aqui de muito bem e nós temos na pauta hoje eh apreciação de quatro projetos quatro projetos depois a apresentação aqui das perícias da totalidade das perícias e do valor que foram apreciadas a questão orçamentária aqui para a Secretaria da Fazenda Estadual e por fim prestação de contas essa é a pauta Do dia de hoje desde já

então eu sobre o o projeto esse primeiro projeto informou que eu não consegui ingressar na sala entrar depois tá nós vamos fazer uma inversão porque o primeiro projeto há uma dificuldade agora técnica de de participação dos interessados Então vamos ao projeto número dois que tem como representante aqui eh o Senor Eduardo Trindade que objetiva a equipagem do Abrigo com playground infantil condicionador de ar computadores forno elétrico e micro-ondas em um veículo com capacidade para sete ocupantes é o Projeto estruturação do Abrigo Frei Bruno no município de Joaçaba interessada a Prefeitura Municipal de Joaçaba E desde

já passo a palavra para a apresentação do projeto por favor fiquem à vontade acho que nós estamos com um problema Técnico em relação ao áudio boa tarde é o senhor Trindade Eduardo Trindade por favor boa tarde senhores Vocês conseguem ouvir a gente aqui pelo teams sim tá Eu Vou reiniciar aqui o teams e vou entrar de novo tá nós estamos ouvindo eu tô aqui é o André da técnica que tô falando vou falar com eles aqui Ah sim sim Boa tarde pessoal do teams podem falar só pra gente fazer um teste p e Senor Eduardo

eh eu vou pedir que o senhor eh entre Saia da sala e entre novamente Acho que do YouTube talvez só um momento estamos ouvindo agora tá então vou seguir tá Qualquer coisa pode me interromper sem problemas então a função do Abrigo é realizar acolhimento provisório excepcional para crianças e Adolescentes que tiveram algum direito violado né que por decisão judicial precisaram ir para abrigo então a função do Abrigo é garantir a moradia para as crianças e adolescentes enquanto se trabalha as famílias de origem para que elas possam receber as crianças novamente após a superação daquilo que

gerou o motivo do acolhimento Então a nossa capacidade do nosso serviço é de 20 crianças e adolescentes e além do município de Joaçaba nós temos convênio com os quatro municípios da comarca água doce e bicar é Luzerna e tresi tilhas né para para garantir o funcionamento então Eh do serviço os municípios conveniados eles realizam um pagamento mensal paraa garantia da oferta daquele município no valor de aproximadamente R 5.000 e quando tem acolhido então o valor totaliza eh aproximadamente 6 6.500 então o atendimento eh no abrigo ele deve ser eh ofertado em Pequenos Grupos por isso

da capacidade de até 20 crianças e adolescentes e deve favorecer o convívio familiar e comunitário então o serviço ele acontece ele eh deve ocorrer como se fosse residência mas a gente passa a utilizar todos os recursos da comunidade né SUS escola tudo acontece na comunidade no território então nós temos eh um grande avanço em relação à nossa sede própria que foi inaugurada no ano de 2021 né que veio com espaços eh adequados com Acessibilidade conforme todas as normativas né o nosso imóvel hoje então ele conta com sete dormitórios que são os quartos dos acolhidos né

incluindo um versário um total de oito banheiros sendo dois exclusivos para trabalhadores e seis para os acolhidos sala de TV uma brinqu oteca sala de estudos um refeitório a cozinha dispensa Lavanderia sala de Equipe técnica sala de coordenação e sala dos cuidadores além também de um espaço né De uma área eh de lazer com um Pátio Verde então aqui só para demonstrar para vocês como era a nossa sede eh anterior né era a construção de duas casas e mais um espaço atrás eh dessas duas casas de madeira eh tinha o espaço do refeitório e a

sala da Equipe técnica e atualmente então eh a sede englobando todos os aspectos ali tanto de moradia quanto de atendimento por parte das equipes técnicas do serviço então conforme as orientações Aqui uma foto da da fachada né para para demonstrar o espaço né Então ela foi concluída e a gente passou eh a a oferecer o serviço em janeiro de 2021 novamente né nesse espaço enquanto era construído a gente ficou num espaço alugado eh o tamanho dessa construção é 486 M qu e o valor investido com recurso próprio é importante falar que mesmo o serviço de

acolhimento né a função do Abrigo sendo de caráter de oferta eh da proteção social especial seria uma Oferta do Estado o município então de juaçaba teve por iniciativa né Eh construir esse equipamento com recursos próprios e investiu R 912.000 eh na obra então aqui só para expor um pouquinho de como que a gente tem hoje o nosso espaço equipado né claro que a gente não vai eh conseguir eh Demonstrar com fotos das Crianças adolescentes por conta né do sigilo mas só para demonstrar os espaços então a Sala da coordenação a sala da equipe multiprofissional que

é uma assistente social e uma psicóloga que atua juntamente com a coordenação a brinqued Teca a sala de estudo cozinha sala de TV atrás ali o o refeitório né com uma mesa coletiva aqui os quartos né são várias configurações dos quartos para acomodar sempre grupo de irmãos em diferentes Faixas etárias né até mesmo o próprio berçário ele é possível alterar as camas para para que os irmãozinhos fiquem junto também até uma certa idade aqui a totalidade das configurações então tem quarto individual tem quarto com dois com duas camas quarto com quatro camas então aqui só

para trazer para vocês o nosso quadro geral eh de profissionais que atuam no serviço Então são nove cuidadores né eles trabalham 24 Horas por 72 horas então sempre tem eh no abrigo dois trabalhadores eh eh na função dois serviços internos para limpeza e higienização dois serviços internos para a produção de alimentos uma psicóloga assistente social e a coordenadora aqui eu trouxe também um pouquinho assim para vocês entenderem a ade que que a gente atende dentro da da capacidade né então aqui tá o total por ano é claro que nenhum momento estiveram Né a totalidade porque

o máximo foi 20 sempre né mas que a gente atendeu em cada ano no ano de 2020 então estiveram acolhidos 27 crianças e adolescentes desses 27 19 eram do município de Joaçaba oito de municípios conveniados em 21 e 26 acolhidos no total 16 de juaçaba e 10 crianças e adolescentes dos Municípios conveniados em 22 foram 28 acolhidos durante o ano 20 de juaçaba e oito acolhidos então dos Municípios conveniados em 2023 a gente teve teve 20 acolhidos e no total 16 de Joaçaba e quatro dos Municípios conveniados precisa Mat essa não não uhum bom então

com a contemplação eh do projeto assim no geral a gente eh tem outros itens que nós solicitamos como ar condicionado computador ã micro-ondas forno isso tudo vem para aprimorar a oferta desse serviço e qualificar a oferta mas em especial a Gente destaca a necessidade então do playground que viria para melhorar essa área de lazer eh dentro do do Abrigo porque esses esses espaços de de entretenimento e lazer eles também contribuem para amenizar o sofrimento das crianças e adolescentes que vêm para acolhimento pelo distanciamento das famílias ou até mesmo né das das violações eh sofridas vem

com algo para complementar o trabalho que a gente desempenha lá porque por mais que eh a Criança sofreu uma situação de violação de direito ela ainda entende a família dela eh não deixa de ser a família dela E dela amar a família né Com o tempo a gente eh trabalha a questão das violências mas há um sofrimento pelo distanciamento na maioria dos casos é casos que é claro que tem situações bem extremas em que a gente que o afastamento não causa isso que sim ele cumpre com outro objetivo mas na maioria dos casos as crianças

e adolescentes Também sofrem então H pelo distanciamento o parquinho viria então para auxiliar eh nessa questão do entretenimento do Lazer dentro eh do espaço do Abrigo e um outro item também que é de suma importância Eh caso a gente venha ser eh contemplado com o projeto é a aquisição do carro com mais eh lugares Então hoje a gente tem uma como eu falei antes né em relação às rotinas externas a gente leva os acolhidos para todas as Atividades Né desde eh questão de saúde consultas médicas odontológicas psicológicas pon audiólogo e outras da área da saúde

participação em escolinhas eh de esporte deslocamento paraa creche pra escola então o veículo viria para proporcionar esse deslocamento e a melhoria também eh da gestão dessas desses encaminhamentos eh muitas vezes também quando nós estamos com umer do número de acolhidos acaba dificultando eh saídas coletivas até para Entretenimento por exemplo porque o carro que a gente dispõe no momento ele é só né para cinco lugares considerando que são dois trabalhadores então acaba eh inviabilizando algumas atividades ou que a rotina tenha que ser alterada por conta de não ter a a disponibilidade de todos os lugares para

poder eh realizar as atividades né sei se a equipe também do gostaria de fazer alguma complementação em relação então em especial né com as aquisições a gente Entende que iria eh qualificar a oferta do serviço que a gente já oferta né e seria um retorno no coletivo porque a função principal do acolhimento não é o afastamento né é para que essas famílias sejam fortalecidas e que as crianças adolescentes voltem para convívio da Comunidade então a utilização desses meios também possibilita essa garantia né e após o desacolhimento a gente também auxilia as famílias nas mais Diversas

rotinas né então hoje a gente já tem eh um cabo cedido para essa finalidade mas esse outro carro iria eh qualificar toda a oferta do nosso serviço é importante destacar que que os recursos oriundos do governo estadual e Governo Federal para esses equipamentos são mínimos né então o município aportou recursos próprios pra gente deixar essa casa AC corredora pros trabalhadores e e paraas crianças né talvez vocês pensem que é um valor mínimo né que o município Podia investir mas a gente tem outros equipamentos que a assistência social também tem na área do Idoso né clas

Cras que nós temos que investir por isso que a gente solicita né aprovação desse projeto Obrigada eh obrigado pela apresentação só registrando que foi a Dona Juliana ali que falou desde o início que é a coordenadora do Abrigo registro também a participação do promotor de justiça Leonardo do Centro De Apoio do Consumidor eh algum questionamento dos conselheiros alguma pergunta se encaminhado aos a Quem apresentou o projeto eu posso passar a palavra ao Conselheiro relator que é André Eduardo fopa Souza da creche orfanato vind a minim as criancinhas por favor está com a palavra Boa tarde

a todos gostaria de cumprimentar eh os subprocurador os Conselheiros servidores e demais presentes eh o projeto foi muito bem explanado pelos proponentes né sendo desnecessário explanar novamente eh vejo que o a apresentação ali é el todas as informações necessárias eh o valor inicial do projeto ele previa obtenção de R 239.000 e eh valores aproximados né R 29.10 69 a gerência de acompanhamento dos Fundos especiais em análise preliminar Concluiu que o proponente apresentou inconsistências quanto ao cumprimento dos requisitos formais previstos no ato 170/2021 da procuradoria devendo ser readequado o município realizou as devidas readequações com culminando

com um novo valor de projeto de R 232.000 da análise da documentação enviada à gerência de acompanhamento de fundos especiais após as primeiras diligências verificou-se que o o proponente cumpriu com todos os Requisitos estabelecidos no ato 170 eh os atos eh os autos né Desculpa foi enviado ao centro de apoio eh operacional da infância e juventude para análise da pertinência do objeto e essa eh esse centro concluiu que a proposta inclui-se no rol de hipóteses que possibilitam o repasse das verbas pelo fundo para a recuperação de bens lesados falando da análise do projeto em si

conforme verificado pelo Centro de Apoio operacional da infância e Juventude e educação não há serviço de acolhimento familiar implantado na Comarca não obstante o Estatuto da Criança e do Adolescente considere prioritário o acolhimento familiar em detrimento do institucional a instituição não possui critério de gênero para admissão de usuários acolhe grupo de usuários com vínculo de parentesco Vale considerar que dos 24 acolhidos mencionados no senso suas 15 acolhidos retornaram para sua família de Origem e três para a família extensa demonstrando que a instituição preza pelo fortalecimento dos vínculos familiares os dados colacionados demonstra que o abrigo

Frei Bruno está alinhado com as orientações técnicas de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes e com a principiologia do ECA notadamente aquelas do artigo 92 eh estando eh entendo que Salv o melhor juízo eh e os artigos solicitados veículos veículo fono elétrico Micro-ondas computadores aparelhos de ar condicionad são itens de primeira necessidade o qual sua importância é inegável os demais itens como balanço infantil playground torna o ambiente mais acolhedor e traz um caráter mais infantil eh às instalações os quais tratam de crianças em situação de vulnerabilidade eh eu represento aqui uma creche eh uma

creche hoje já foi Nato e e sinto isso eh todo dia né faço Assessoria Jurídica então eu entendo que Eh quanto mais a gente conseguir acolher esse ambiente né tentar trazer aquele acolhimento de casa para esse ambiente eh os os benefícios são imensuráveis né obviamente não eh jamais vai substituir uma casa Porém entendo que eh São itens de extrema necessidade um pequena parte eu faço eh em relação ao enunciado número três do nosso conselho do Conselho gestor do frbl que em virtude da possibilidade de aprovação do enunciado número TR o qual Determina que o fundo

de reconstrução de bens lesados não custeará projetos que envolva aquisição de veículos ressalvados os casos em que o projeto Contemple outros itens a compor um conjunto de bens destinado à tutela dos interesses previstos no artigo 281 da lei complementar número 738/2019 eh cume esclarecer que salva o melhor juízo não atingirá o presente a o presidente projeto e que envolve aquisição de veículos e demais bens que em conjunto Estão a contemplar a tutela dos interesses previstos no artigo 281 uma outra parte que eu faço é referente aos orçamentos apresentados eh em que Pese o projeto eh

contemplar três orçamentos para todos os itens requeridos eh entendo que a escolha do fornecedor deverá aprovar o menor orçamento de todos atendendo um critério de especificações idênticas ou ao menos semelhantes quando for possível Faço até um paralelo com a antiga lei 866 de 93 Que em seu Artigo 45 define menor preço como sendo o critério de seleção das da proposta mais vantajosa para a administração em que se determinava o vencedor ou licitante que oferecesse o menor preço o critério de menor preço foi mantido na lei 14.133 de 21 e o conceito de tal julgamento ganhou

destaque no artigo 34 ao preconizar que o julgamento por menor preço considerará o menor dispende para administração atendidos os os parâmetros mínimos de Qualidade definidos no edital de licitação eu faço um destaque quanto a escolha do veículo de sete lugares que na última atualização de projeto encontramos um veículo modelo GM Spin de 11.490 o Cherry Tig 8 de R 179.99 e um Jeep Commander de R 209.99 a diferença entre o preço médio e o menor preço chega r$ 50.000 é um valor considerável que com certeza poderia ser aplicado em mais projetos pelo fundo ainda devemos

ressaltar que o único Veículo que possui autorizada na cidade de Joaçaba Salvo engano é o aquele de menor orçamento que é o da GM o qual em tese facilitaria sua manutenção e eventual busca por oficina especializada aumentando Inclusive a disponibilidade do veículo evitando maiores sabores em caso algum problema com carro acionamento de garantia e tudo mais desse modo levando em consideração que o valor pretendido pelo projeto é o valor médio entre os orçamentos considerando Ainda que a otimização pela otimização dos recursos deve ser escolhido ao meu entendimento o menor orçamento faço a seguinte ressalva após

a atualização dos orçamentos Se necessário seja disponibilizado o recurso atendendo o menor Eh orçamento encontrado falo da atualização dos orçamentos porque o projeto é de 2023 e provavelmente principalmente na questão dos veículos deve ter alterado os valores então da conclusão da análise eh em virtude do Projeto estar incluído no rol de hipóteses que possibilitam o repasse das verbas pelo fundo para recuperação dos bens lesados consoante se denota do inciso 1 do artigo 285 da lei complementar número 738 de 23 de janeiro de 2019 meu voto é pelo deferimento do custeio do projeto com ressalvas condiciona-se

o repasse dos valores referentes ao menor orçamento encontrado de modo a otimizar os recursos deste fundo Esse é o meu Parecer Obrigado Senor Conselheiro André eh coloco em debate a todos os conselheiros o relatório e o voto do Conselheiro André Alguém gostaria de se manifestar observando Claro as ressalvas feitas né as ponderações ali em relação aos orçamentos a observância do orçamento que ele apresentado aqui na minha planilha era de 239 e foi readequado a 232 com a as ressalvas do menor orçamento em relação ao veículo Claro Atualizando em razão da época o enunciado três né

tudo que foi abordado no voto ninguém então posso considerar aprovado esse projeto obrigado e então ao abrigo Frei Bruno seus integrantes aqui que representaram representaram aqui e apresentaram o projeto eh ele está aprovado né E vai ter o segmento agora Com todas essas observações aqui Bem eh feitas pelo relator Obrigado uma boa tarde obrigada boa tarde o próximo projeto Já podemos ir ao ao primeiro Podemos sim primeiro projeto então retomando a pauta é eh Simone lenac representa o município aqui São Bento do Sul para aquisição de Chromebooks notebooks e kits de robótica para atingir 13.000

crianças da rede Municipal de São Bento do Sul eh passo a palavra à senhora eh Simone por favor Boa tarde a todos Eh meu nome é Simone Eu represento a Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Sul para apresentação do projeto aquisição de kits de robótica notebooks e chromebooks esse projeto ele foi Apresentado eh em função Eu acho que eu não consigo compartilhar aqui a apresentação tô com dificuldade aqui de apresentar mas eu vou apresentá-lo né da forma como eh ele tá escrito tá eh essa aquisição né ela parte de uma de uma lei

que foi instituída né em 2017 eh na base comum curricular na bncc né que eh rege a educação no ensino básico então Através dessa desta base né Eh e do parecer que foi relacionado a ela CNE CEB 2022 eh a habilidade computacional eh para o desenvolvimento de competências do letramento matemático hoje no ensino básico é algo que é orientado né está em diretrizes e pelo Ministério da Educação Então esse esse parecer 2 de 2022 ele institui normas que definem o ensino de computação na educação básica de todo o nosso país Tendo isso como base a

Secretaria municipal de educação né Eh atendendo a esse também instituiu o programa educatec na Secretaria Municipal de Educação no município de São Bento do Sul eh como forma né de atender a esse parecer e as formas de pensar e buscar o conhecimento que incentivam a curiosidade e o pragmatismo para a solução de problemas que é o que prevê a disciplina de matemática computacional no ensino básico e do pensamento Computacional no ensino básico e Ensino Fundamental séries iniciais Então essa aprendizagem esse método de aprendizagem né focado em pesquisa na descoberta de soluções e na construção do

conhecimento promove habilidades de trabalho em grupo soluções e sistemas de respostas precisas a comandos também a secretaria entende né Eh que é eh também atendendo a esse parecer já em 2021 equipou Eh toda todas As nossas escolas as 48 unidades eh com Laboratórios Maker com computadores com chromebooks com notebooks o que totaliza hoje 662 equipamentos para atender 11.000 estudantes a média por escola hoje é de 13.000 133,7 equipamentos por Unidade Escolar o que daria em torno de 0,06 equipamentos para os nossos estudantes o total de investimentos hoje Da Secretaria Municipal de Educação em equipamentos desse

desse tipo né dos que são solicitados deste projeto chegam a quase se eh 6 milhões o total hoje de equipamentos investido é de 5 milhões 592.000 eh o equivalente aos investimentos que a secretaria já fez dados esses dados esses né esses pareceres essa necessidade eh Os projetos que já são desenvolvidos na Secretaria eh chegou-se a à conclusão de que nós temos insuficiência de equipamentos para quantidade de estudantes hoje que nós atendemos no município de salento do Sul e por isso nós da Secretaria Municipal de Educação vimos solicitar eh ao fundo né de reconstituição de bens

lesados eh a o o recurso de r. 84.000 né Então esse aqui é o pedido do Dr Narciso que Se posso continuar deu uma uma interferência ali para compra de 450 chromebooks 25 notebooks e 125 kits de robótica esses eh equipamentos eles vão contribuir né paraa frequência maior dos nossos estudantes eh eh no uso desses equipamentos para o pensamento computacional para o desenvolvimento da disciplina de matemática computacional nas séries finais Entretanto a secretaria também eh possui um trabalho Relacionado à assistência social atendendo hoje 640 crianças no município de São Bento do Sul no pelo projeto

educa Maker que está localizado no nosso laboratório Maker na no bairro Cruzeiro então além né dos Estudantes dos 11.000 Estudantes que nós já atendemos Além disso ainda nós atendemos estudantes eh crianças em situação de vulnerabilidade que estão cadastradas nos cras da nossa cidade Eh todo esse investimento que a secretaria Municipal de Educação tem feito em equipamentos de Tecnologia em kits de robótica tem nos trazido muitos frutos eh São meto do Sul neste ano foi contemplado com o prêmio bandi eh de cidades inteligentes ficando em primeiro lugar eh em cidades de 30 a 100.000 habitantes eh

em função Principalmente um dos quesitos né que que TM sido avaliados nesses prêmios é realmente o investimento né as notas do Ideb Certamente mas também os investimentos que a secretaria de educação tem feito em equipamentos e novas novos Novas aprendizagens Novas metodologias como a do pensamento computacional e da Matemática computacional então eu quero agradecer pela oportunidade de apresentar esse projeto né pela oportunidade eh dada a pelo frbl de nós temos a possibilidade de captar mais recursos para privilegiar os nossos estudantes de São Bento do Sul Do ensino básico eh Muito obrigado senora Simone eh passo

desde já a palavra ao Conselheiro José Luiz Neto Menezes da associação Floripa amanhã bom Boa tarde Presidente cumprimentando o presidente do frbl cumprimento a todos presentes virtual e presencialmente Eh vamos ao básico do projeto né assunto aquisição de material de informática e robótica para ensino e aprendizagem na disciplina de pensamento Computacional do Município de São Bento do Sul projeto chromebooks notebooks e kits de robótica como ferramenta de ensino e aprendizagem na disciplina de pensamento computacional o valor inicial do projeto era de 1.964 mil mais uns quebrados e após alguns ajustes que tiveram que ser feito

Desde o ano passado né por meio da dos procedimentos que deveriam ah ser formalizados e que o gerente a gerência né de acompanhamento do fundo Forneceu ao município que havia a necessidade de esses ajustes tanto legais com relação à à questão do do do de legislação do município e fora as outras né Ah burocráticas também após Então essa variação o valor inicial passou de 1 Milhão eí levando esse tempo de 1.9 64.000 para 2. 84.000 não é uma diferença ah gritante nem significativa permanece tranquilo em Termos dos valores que começou ã a serem feitos no

projeto bom num primeiro momento né o projeto ele é extenso porque são 450 mais uma série de coisas Ah foi totalmente observado né eu dei uma olhada em tudo e o a gerência do fund per né por questão legal também teve fez as a observação de que havia ajustes necessários E todos foram feitos então depois devidamente encaminhado pro Centro operacional né da infância Juventude e educação entendeu que o projeto atende a lei 14533 que é uma lei de 11 de janeiro de 2023 que institui a política nacional de educação digital Certo entendeu pertinente a aprovação

e implementação do referido projeto Então como f antes o projeto ele é extenso a quantidade de páginas foi muito bem trabalhado Na Parte do gerenciamento né da gerência de acompanhamento de fundos pelo próprio MP né Ah então com esse aval principalmente da Coordenadoria fizemos o seguinte Já comecei dizendo que realmente a era digital chegou e faz tempo e com ela inteligência né novas tecnologias e equipamentos de informática robótica inteligência e e inteligência artificial tivemos evolução tecnológica e Hoje sabemos e já está aí em todos os municípios essa necessidade então em relação a quantidade como muito

bem falou na apresentação 11.000 estudantes a apenas 640 no primeiro momento Tem essa possibilidade fora então os com problemas de vulnerabilidade e que eles também acolhem para esse tipo de educação né Nós não temos Então nada contra esse tipo de Projeto concluída a segunda da seguinte forma conclui-se que o projeto analisado cumpre os requisitos for mais previstos no ato 170/2021 bar Procuradoria Geral de Justiça e está de acordo com a lei complementar 738/2019 seu artigo 281 também obteve a manifestação favorável da Coordenadoria de Centro de Apoio operacional da infância Juventude e Educação o frbl né

ele destina-se então a Racer a coletividade poros em ambiente consumidor e etc né E também qualquer interesse difuso ou coletivo existe portanto pertinência técnica do objeto do projeto com o impacto positivo para o município de São Bento de Sul São Bento do Sul e de toda a sociedade Catarinense com base em todo o exposto e com base na legislação vigente do frbl sou pela aprovação do projeto chromebooks books e Kits de robótica como ferramentas de ensino de aprendizagem na disciplina de pensamento computacional né com a consequente aquisição de materiais de informática e robótica ser utilizad

na disciplina pensamento computacional para os estudos estudantes de Ensino Fundamental série Fin séries finais da rede Municipal de Educação de São Bento do Sul na forma apresentada neste projeto seria isto Presidente eh agradeço senhor conselheir Menezes E como vota o conselheiro no sentido da aprovação do projeto né com as observações e justificativas eu coloco em deliberação considero aprovado então senora Simone o projeto está aprovado depois para os encaminhamentos formais obrigado eu aqui agradeço muito obrigada E as crianças de salento do Sul também é os são os dois projetos que nós aprovamos aqui atende o público

infanto juvenil né e área da da educação Principalmente o terceiro projeto será apresentado pelos senhores Felipe e Saulo do Hospital Infantil Joana de Gusmão já estão estão já estão é para a aquisição de tomógrafo computadorizado de feixe cônico cirurgias bucom maxilo facial e odontológicas e interessado Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina passo a palavra aos senhores Felipe Saulo então por favor Olá boa tarde Eh estamos aqui é o Felipe e a diretora aqui do hospital a marel deixa eu compartilhar a tela com vocês Vocês conseguem visualizar Sim vamos iniciar então bom a gente

tem esse projeto o tomógrafo de feixe cônico né aqui para atendimento no setor de Radiologia do Hospital Infantil Joana de pão primeiramente falando um pouquinho aqui do Hospital né Eh atualmente a gente já possui uma área de mais de 29.000 m qu temos aproximadamente 1.00 funcionários e 203 leitos de internação e três ambulatórios especializados eh eh a gente tem como visão permanecer como centro de excelência e referência no atendimento hospitalar infantil para Santa Catarina emprestar de acordo com os princípios éticos e humanizados atendimento preventivo curativo e social para as crianças e adolescentes bem como formar

e capacitar recursos humanos Incentivando a pesquisa clínica e a formação profissional no ano de 2023 o Hospital Infantil fe um total de 7.590 atendimentos de emergência 12.53 intervenções 7966 uma consulta de ambulatoriais 71.60 exames de imagem e 10.775 procedimentos cirúrgicos o tomógrafo de kibin Basicamente eh a gente começa falando sobre a diferenciação entre a tomografia computadorizada e esse tipo de tecnologia a tomografia computadorizada eh convencional ela ela basicamente tomografia ex imagem né que utiliza raio x para criar imagens detalhadas do interior do corpo ao contrário do Rai x tradicional gera imagens bidimensionais a tomografia ela

cria uma série de Fatias do corpo em várias direções que são processadas por um computador para formar uma visão tridimensional das estruturas internas como órgãos ossos e vasos sanguíneos esse exame ele é amplamente utilizado para diagnosticar doenças localizar tumores detectar fraturas guiar tratamentos médicos e c então a gente eh como pode ver existem dois tipos né é a tomografia computadorizada CT e a Tomografia conib que é o cbct cada uma tem as aplicações específicas e variações de dose de radiação e qualidade de imagem como vocês podem ver aqui nessa imagem a gente tem eh no

lado esquerdo o o tomógrafo comum né que é que é normalmente utilizado e o conin ele tem um formato diferente né ele concentra mais a imagem e dessa forma ele tem as suas Vantagens essas vantagens começam pela radiação mais baixa então a gente tem uma exposição menor do paciente a a radiação ionizante da do raio x as imagens em 3D elas se tornam com uma resolução ainda maior a visualização de tecidos duros e moles se torna mais Eh mais específica o tempo de exame é muito reduzido o equipamento é bem mais compacto é muito mais

fácil de utilizar e ele promove uma avaliação e Planejamento cirúrgico mais completo bom começando pela radiação mais baixa eh a tomografia computadorizada normal normalmente tem eh uma dose efetiva ao paciente de mais ou menos ali de 1,5 até 2 mini savers por eh saver volt então eh eh isso pode chegar até 5 a 10 m no cibin a gente tem uma dose efetiva muito menor ali na faixa dos começa em 0,03 até 0,02 então como a gente pode Ver dependendo da técnica dependendo de como for a aplicação a gente pode ter uma redução aí entre

10 a 100 vezes eh a a a redução de de radiação exposta ao paciente as imagens elas se tornam com uma resolução muito maior né então a gente tem basicamente aplicado mais as estruturas de Face que no nosso caso em que a gente teria uma precisão maior né a gente pode utilizar tanto para acesso de Cirurgias os implantes dentários avaliação de de fraturas faciais então um conjunto de soluções que podem melhorar eh o planejamento cirúrgico a visualização de tecidos duros e moles apesar de na tomografia convencional já ser ótima né Eh o conib ele é

ainda mais específico para essas estruturas ósseas de face oferece uma clareza muito maior um Detalhamento muito maior dessas áreas né então a gente ainda consegue ver a questão de cisto os tumores odontológicos eles ficam muito mais precisos de serem visualizados e assim o o cirurgiã ele consegue eh planejar uma remoção sem afetar tantas áreas críticas eh implantes dentários né Eh eles conseguem visualizar de forma melhor E aí com mais precisão também aplicar eh sem danificar alguns algumas partes De tecidos moles como os nervos e e algumas outras estruturas como gengivas e tal aqui um tempo

uma um uma parte bem importante dessa questão do uso Desses desse tipo de equipamento que o Hospital Infantil ele basicamente é para atendimento eh de pacientes infantis e adolescentes né então a gente tem aí uma para para para usar tomografia convencional eh dependendo do exame a gente vai ter Aí até 5 minutos aí de de de avaliação Para um exame bem simples por exemplo uma sinusite né com um tomógrafo de feixe cônico esses 5 minutos seriam reduzidos para 20 a 30 segundos então imaginar uma criança ali que já não não é muito fácil de manter

ela parada num exame desse a gente ia ter muito mais eh vantagens e conseguir aplicar esse exame na criança né Eh as imagens também né Elas se tornam muito mais rápidas nessa Eh nesse formato tridimensional que é formado pelo con então um uma uma uma imagem aí de maxila em aproximadamente 20 a 40 segundos enquanto que em outros tipos de aplicações o próprio tomógrafo eh convencional a gente ia ter ali de 5 a 10 minutos para conseguir visualizar as mesmas estruturas o equipamento ele é muito mais compacto e fácil de utilizar então assim pela questão

de ser um equipamento Compacto ele também se torna mais fácil de por exemplo em uma reforma de setor Ou de repente em uma um transporte para uma outra parte de dentro do do hospital isso se torna uma uma tarefa muito mais fácil do que um tomógrafo convencional eh o equipamento ele é muito mais fácil de utilizar né ele tem eh uma uma facilidade mais uma habilidade melhor para fazer e o paciente ele pode se fazer tanto sentado quanto deitado né Então dependendo da Forma de como vai fazer eh você não precisa ter uma uma maca

grande como é o caso do homógrafo convencional você não precisa ter um amplo espaço para aplicar Então as vantagens são inúmeras e por fim a questão do da avaliação e planejamento cirúrgico né aqui a gente trouxe alguns exemplos só para vocês terem uma ideia né um paciente por exemplo que necessita de um implante dentário de uma uma área redenta sem dentes né que é um caso Relativamente comum para uma criança né então o Tom de conin e é utilizado para avaliar a densidade óssea espessura e altura do do osso alveolar bem com a posição de

estruturas anatômicas importantes como nervo alveolar inferior e seios maxilares eh um segundo exemplo aqui um paciente com uma deformidade mandibular que precisa de uma cirurgia ortognática corrigir uma discrepância esquelética que afeta a mordida esse equipamento ele Permite planejar precisamente os cortes ósseos e a movimentação de mandíbula e maxil o software incorporado a ele ele permite ainda simular o resultado final na cirurgia facilitando a comunicação com o paciente no nosso caso com os pais dele né Eh e um terceiro um terceiro exemplo aqui a questão de um paciente que possui por exemplo um cisto na mandíbula

eh um cibin o cirurgião ele consegue avaliar o tamanho a forma e a localização exata Dessa lesão em relação a dentes e estruturas ósseas isso ajuda a planejar a cirurgia para a remoção do cisto de forma mais conservadora possível preservando ao máximo os tecidos saudáveis ao redor o cibin Ele oferece uma experiência mais ágil simples e confortável tanto na execução execução quanto na obtenção de resultados rápidos e precisos bom então como a gente pode observar né eh a gente tem inúmeras Vantagens né Eh a gente vai ter imagens tridimensionais de forma mais precisa mais coerente

eh para poder planejar as cirurgias a gente vai ter um um um índice menor de radiação que no caso das de crianças isso se torna ainda mais significativo né Eh uma maior precisão cirúrgica né no planejamento de plantes cirurgias óticas extrações complexas reduzindo assim os riscos a rapidez no Exame que vai auxiliar a gente acelerar as filas aqui de atendimento eh em alguns dias a gente tem filas aqui bem consideráveis então Imaginem que a gente poder tirar parte dessa fila que tava esperando por uma tomografia convencional tá utilizando o equipamento que vai vai e fazer

esse exame 10 vezes mais rápido a facilidade do uso que simplifica o processo para profissionais otimizando atendimento aos pacientes e Tratamentos personalizados a precisão das imagens permite um planejamento adaptado às necessidades eh de cada um dos nossos pacientes era isso que a gente tinha para apresentar para vocês e Obrigado Senor Felipe diretora Maristela passo a palavra promotora de Justiça Fernanda conselheira e integrante do Centro de Apoio do meio ambiente por favor Boa tarde então inicio aqui cumprimentando Dr Durval nosso eh Presidente em exercício do Fundo de reconstrução Parabéns lesados dizendo que é uma honra tê-lo

aqui presidindo essa sessão eh em nome do doutor eu externo aqui os meus cumprimentos aos demais conselheiros especialmente aos aqui presentes ao Luciano né o nosso servidor e aos demais que nos auxiliam na transmissão dessa sessão eh Antes de iniciar eu quero também ressaltar né que hoje nós estamos num dia festivo aqui pro nosso fundo de reconstituição porque Nós estamos na centésima reunião né do do Fundo de recolação parabén lesados né um fundo que já tem trazido assim aprovação de tantos projetos importantes pro Estado de Santa Catarina e é um grande prazer eu creio que

todos têm esse sentimento de integrar esse essa esse conselho gestor né que vem trazendo aí a aprovação de importantes projetos mas dito isso eu vou eu vou aqui também cumprimentar né os proponentes do projeto Eh Felipe a Maristela do do do hospital joanas de Gusmão eh todos aqui conhecem né esse hospital que é uma referência pro Estado de Santa Catarina na no atendimento de crianças e adolescentes e o projeto apresentado é de aquisição de tomógrafo computadorizado para o atendimento eh de crianças e adolescentes especialmente com o fim de reduzir filas de espera para a realização

do planejamento cirúrgico e de cirurgias da Especialidade buco maxilofacial né então aqui a gente já teve a as explanações né mas os pontos de referência são efetivamente a redução da fila de espera e também os benefícios aos próprios pacientes que eles têm a diminuição do tempo de radiação no momento dessa desse diagnóstico o valor solicitado ao fundo é de 782 32,08 foram feitos aqui então foi feita Aent do projeto a gerência de fundos especiais fez a devolução em algumas oportunidades para complementação dos documentos os documentos foram então complementados e ao fim a gerência de fundos

especiais concluiu no sentido de que o projeto cumpre os requisitos do ato 170/2021 da pgj eh remitido o procedimento também ao nosso Centro de Apoio operacional da saúde pública eh ele se manifestou pela pertinência temática fez uma ponderação importante Que eu né gostaria também de compartilhar aqui com vocês que eh ele né falou da pertinência mas colocou que a ponderação sobre a conveniência ou não dessa destinação tendo em vista a responsabilidade estatal pela prestação de ações e Serviços de Saúde em cumprimento os princípios da universalidade e da integralidade do SUS eh conforme o artigo 196

da Constituição da República seria a atribuição desse conselho gestor né no sentido de que Estaríamos subsidiando em tese eh um um equipamento que o próprio estado poderia poderia fazê-lo Ah mas então vieram os autos aqui a essa essa conselheira bom ah Como dito o plano de trabalho apresentado ele ele está em consonância com o projeto Ah o projeto tem eh importância né no sentido de adquirir esse tomógrafo de para atendimento de crianças adolescentes né então nós estamos aqui com vários projetos de atendimento a a essa prioridade Constitucional né então a pertinência a necessidade a importância

Acho que ninguém aqui tem nada a dizer nem especialmente também paraa diminuição do tempo de radiação dessas crianças nesses diagnósticos conforme falado pela pelo projeto aqui a contrapartida será exatamente a os resultados desses atendimentos a essas crianças adolescentes a diminuição do tempo de espera dessas filas a a importância do projeto ela foi Inclusive bem destacada né pelo Centro de Apoio operacional da Saúde Pública até porque o nosso Hospital eh em infantil ele é referência em todo o estado né Ele atende média e alta complexidade e atende todo o Estado de Santa Catarina ã todos os

documentos foram apresentados ã esse projeto inclusive ele integrou um anterior apresentado aqui neste nesse conselho gestor era um projeto de vários outros equipamentos né do Hospital Infantil mas ele acabou sendo retirado porque ele a época o hospital ainda não tinha um local adequado paraa instalação desse equipamento então foi comprovado que hoje eh o setor de Radiologia Já possui uma sala disponível paraa instalação desse equipamento e o próprio hospital disse que vai fazer as adequações da infraestrutura predial rede elétrica e outras necessárias para a instalação desse equipamento ã no que tange ao orçamento no caso foi

Comprovado que há apenas um representante registrado pela Anvisa de forma que esse equipamento ele não é de ampla oferta no mercado então nós só temos um orçamento né mas o proponente se comprometeu em apresentar novos orçamentos caso surjam ao longo do processo aqui do do frbl ã também houve ali o comprometimento do hospital na capacidade técnica gerencial das pessoas que vão eh fazer o manuseio desse equipamento né e e da guarda do Equipamento também para que ele tenha eh o devido cuidado e e diante disso né eu não não tenho nenhuma dúvida de que o

o projeto se coaduna né com com os propósitos do Fundo de reconstrução de bens lesados eh De toda forma eh eu coloco aqui pra gente talvez eh refletir um pouco né para os rumos do nosso fundo de reconstrução para bens lesados porque é um fundo que hoje ainda tem uma quantia razoável de dinheiro mas esse dinheiro ele vem saindo com uma Velocidade bastante grande e para atender projetos de relevante interesse ninguém aqui duvida disso né Eh a gente só tem que talvez questionar como nós já estabelecemos alguns enunciados no sentido de fazer algumas limitações no

que tanja aquisição de veículos quando não atrelados a outros projetos que quem sabe a gente também possa ter outros enunciados para que a gente possa trazer maior democracia na destinação desses valores eh e porque eh Como dito né o Hospital já já fez uma uma requisição e foi atendido com certeza vai ter bons frutos todos esses valores que já foram destinados ao hospital mas também diversas outras eh instituições e municípios também podem ter interesses similares em outros projetos que a gente tem tem feito a destinação né então eu coloco aqui reflexão para ver se talvez

a gente pode depois né com o o presidente eh Dr Locatelli talvez verificar algum um outro enunciado de Alguma algum tipo de limitação de valores eh a num Marco temporal determinado quando o proponente a a pessoa que está solicitando for a mesma né mas dito isso eh sem maiores delongas eu eu eu como conselheira eu opino pelo deferimento do pedido da Secretaria de Estado da Saúde né Eh diante eh após obviamente o cumprimento de todos os demais requisitos administrativos e legais é isso Obrigado Dora Fernanda eh em debate então com as observações da Dout Fernanda

eu gostaria sim por favor Senor Menezes bom meu comentário Seria só com relação há uma observação que eu vejo também com relação à aquisição de equipamentos é a a parte técnica apresentada Ela é perfeita com relação a equipamento só que esses equipamentos exigem uma mão deobra altamente especializada então às vezes até para que a gente possa que o equipamento tá sendo comprado não se sabe quantos vão né operacionalizar esse Equipamento isso eu acho que seria muito importante ao longo do tempo ã né divertir o pessoal porque às vezes compra aí que vão sair eh fazendo

curso pro pessoal para operacionalizar e tudo isso eu acho que é muito importante o equipamento é mas o pessoal que vai operacionalizar e concordo plenamente com a com a Doutora do meio ambiente ali com relação a a necessidade realmente de de ter como disse o o promotor do do centro do que foi consultado com relação À ressalva de que o estado deveria fazer né mas lógico que é uma situação extremamente importante ninguém vai negar isso mas devemos sempre ter esse cuidado porque também concordo que os valores ultimamente estão aparecendo no fundo Eles são muito altos

né então uma forma de que seja possível viabilizar para todos né Daqui a pouco todo mundo começa pedir de uns valores altos e talvez alguns não consigam por causa disso haver um parâmetro talvez com Relação a isso também Mas concordo plenamente com a com a doutora ali do meio ambiente seria isso presidente Obrigado ainda em debate eh ninguém gostaria de se manifestar então coloco a aprovação Todos de acordo então aprovado o projeto do Hospital Infantil Secretaria de Estado da Saúde como apresentado e com todas as observações Obrigado Senor Felipe diretora mar estel uma boa tarde

muito obrigado boa Tarde o projeto número 4 e último da pauta é do município de Chapecó e o representante senhora está presente presente his da famía do museu de colonização de Chapecó então tem palavra sen por favor compartilhar a tela aqui então não fazer nós não estamos conseguindo compartilhar a nossa apresentação Chamar o Flávio faz favor eu não sei se eu acredito queem sendo difícil Tecnicamente a apresentação é pode discorrer né falar apresentar o e os conselheiros já já estão acostumados com essa forma também de apresentação consegui aqui doutor Ok consegui aqui senhor consegue visualizar

sim perfeito a nossa técnica Silvia irá Fazer a apresentação pode começar Então pode começar Boa tarde doutor eh Boa tarde aos demais conselheiros e meu nome é Silvia eu sou estou gerente de Cultura patrimônio histórico e memória aqui no município de Chapecó eh o nosso objeto então Eh para trazer então a vocês é a casa histórica da família bertas essa casa ela já tem mais de 102 anos e ela foi construída no ano de 1922 eh pela família bertazo eh aqui no Em Chapecó Então os cas eh foram realizar então a colonização aqui do de

de Chapecó e do oeste de Santa Catarina a partir de uma parceria que eles tiveram com o estado com tratado que eles tiveram com o estado em comercializar Então essas terras da região para populações vindas do Rio Grande do Sul né As populações Italo brasileiras em que foram então divididos mais de cerca de 2 Milhões 240 9.259 eh met qu então é uma área vasta que ela não só corresponde ao município de Chapecó mas aos demais municípios do Entorno a família bertazo ela tratou os principais acontecimentos eh políticos sociais e culturais então foi nessa casa

pelo qual eles eles residiram até 30 em 30 anos pode passar então no ano de 51 essa casa estava hoje Onde é o atual Castelinho estou falando uma região central de Chapecó eh e foi Removida pro outro lado da rua né então hoje nós temos o castelinho que foi residência da da da família e esta casa permaneceu então ao outro lado da rua aqui a gente observa nessa fotografia o a primeira mudança de local da casa então essa casa já já sofreu já sofreu inúmeras eh mudanças no sentido estrutural também no ano de 1 eh

1991 Então ela foi doada ao poder público municipal e quando o o poder público Decidiu eh deslocá-la para os o Parque de Exposições da ifap então é é uma distância longa eles levaram mais de de 14 horas para essa remoção eh observa-se então a casa no caminhão Ela Está cortada ao meio ela foi desmanchada e a outra parte ela foi realocada para outro para outro caminhão Então essa casa eh passou por todo esse esse transporte então quando ela chega a ao parque da ifab ela é praticamente toda remontada observa-se então o número das Vigas e

das tábuas elas foram cuidadosas retiradas numeradas para depois recolocá-la lá no parque de exposições aí ela finalizada a gente traz esse relato Doutor e os demais conselheiros por quê Porque eu acho que é importante que vocês vejam que essa é uma casa que ela passou então por toda essa todas essas mudanças né de de local e e até a parte estrutural de alguma maneira sempre foi comprometida então eu eu trago para Vocês que os principais restauros eles aconteceram em 94 91 e 2005 esses restauros aconteceram por uma única pessoa e em 2017 Então ela ela

foi para uma empresa que daí foi eh licitada em abril Então 7 de Abril ela foi Tombada né como eh se tornando então a sede do Museu da colonização de Chapecó e a foi Tombada como Patrimônio Histórico Então qual era o objetivo da da criação desse Museu era trazer eh como uma problemática a história da Colonização no município a partir da chegada então da colonizadora Maia e Companhia que depois tornou-se apenas colonizadora bertazo na década de X daí trazendo especialmente esses conflitos que houveram entre indígenas e caboucos que participaram desse processo pode traz para baixo

Então as salas elas elas estavam divididas em temáticas né mas sempre trazendo o aspecto do colonizador e de como essa família se relacionava no âmbito social e político na e a Relevância dela no no contexto Regional então nós tivemos inúmeras apresentações eh ligadas especialmente a condição étnica das desses povos o coral a dança nós tivemos eh mostras eh inclusive com o sistema s e primavera dos museus museus criativos e o espaço de atendimento também a gente conseguiu realizar ele até o final de 2018 então n nessa época Nós não estávamos na gestão e ele teve

os atendimentos apena por agendamentos e Demandas solicitadas Então como a aqui então do covid a a S do tempo então a a própria erosão do solo é uma eação pesada ela tem paredes e alguns pontos dela tem paredes duplas Então ela acaba sendo muito danificada em função da das atividades de servidores e dos visitantes ela ficou suspensa Então o que nós esperamos com né com eh esse restauro é a salvaguarda especialmente a salvaguarda e Preservação desse Patrimônio Histórico ele é material e imaterial desse de todo esse processo de colonização do Oeste Catarinense é o único

Museu que contempla esse processo de colonização local e regional nós temos hoje eh em parceria com a Secretaria de Educação um projeto chamado visitando Museu no qual as as crianças da rede Municipal visitam os museus né hoje nós temos o museu Antônio silistre de Campos o Museu de História e Arte nós colocaríamos no roteiro esse o projeto então através do Museu da colonização em 2023 nós tivemos 1892 alunos visitando e atualmente contabilizando até o mês de agosto nós tivemos 2224 alunos desses outros museus o que também iria para o nosso Museu da colonização nós temos

uma roteirização através do programa chamado des prag Chapecó que é junta ao setor do Turismo né através do mpio para potencializar Então as visitas guiadas porque elas já ocorrem nos demais espaços desse desse projeto além do qual a a função social né que é atribuída nos Espaços museológicos a contribuição da comunidade inserção de Exposições além daquele acero já constituído Muito obrigado então vamos ver aqui paraa isso muito obrigado pela atenção é obrigado então pela Apresentação e passo a palavra a conselheira Betina reer da polícia científica por favor Boa tarde Presidente Boa tarde secretário Boa tarde

a todos os conselheiros eh aos representantes de Chapecó eu parabenizo pela apresentação e pelo projeto eh o plano de trabalho então apresentado bem resumidamente ele identifica como objeto a conclusão da Restauração revitalização do museu a ser realizada então no Parque de Exposições S Credo de Almeida Neves Com a intenção de preservar a história a memória e incentivar o turismo cultural no município as ações previstas no projeto basicamente elas incluem eh obras de instalações e totalizam a aplicação de aproximadamente R 750.000 do fundo da fbl eh tratando-se de obras de instalações em atendimento ao que exige

o artigo 4º inciso número 4 do ato 170 da pgj o proponente no caso o município comprovou devidamente o tombamento do imóvel indicando um Decreto municipal específico e também ele apresentou eh uma resolução do Conselho Municipal de políticas culturais que previamente aprova a realização desses serviços eh quanto à análise da GF APS algumas diligências para ajustes ao plano de trabalho e juntada de documentos a GF verificou terem Sid sido cumpridos todos os requisitos estabelecidos no at 170 então o projeto está em Total conformidade com exigido quanto à pertinência temática do Projeto o Centro de Apoio

operacional do meio ambiente se manifestou de maneira favorável e destacou que a preservação dos bens e direitos de valor histórico e do patrimônio público plena consonância com eh os objetivos do frbl então sendo assim e considerando também as informações financeiras constantes no processo eh eu como conselheira me Manifesto também favorável à aprovação para liberação de recursos ao costeio do Projeto apresentado pelo Município de Chapecó Obrigado conselheira Betina em debate alguma observação então aprovado o projeto também só lembro aqui que acho que o Dr Locatelli que é de Chapecó com certeza gostaria de estar presente aqui

para registrar e provavelmente ele contaria alguma história alguma observação da família bertazo e desse casarão Com certeza né uma boa tarde então os representantes do município de Chapecó obrigado abraço obada Obrigado continuando na pauta senhores conselheiros o terceiro item agora apenas aqui a comunicação das perícias que foram aprovadas né no mês anterior mês de agosto 14 foram as perícias num total de 48.5 2018 e 10 cavos já os senhores já olharam né esses requerimentos em assuntos gerais Aqui nós temos então a questão da proposta Orçamentária também já houve conhecimento acesso aos senhores conselheiros né para

o exercício o Próximo exercício então que tem aqui a receita né de 21.481 500 não é a gestão estratégica de 19 milhões e alguma coisa eh do fundo e do custeio dos honorários mais 2 milhões e pouco totalizando os 21 milhões Ok eh prestação de contas aqui com relação Às perícias não é nós temos [Música] ah duas perícias aqui que e eh elas comprovaram a suspeita do objeto investigado nos procedimentos aqui das promotorias de justiça aqui em inquéritos civis também de conhecimento né era isso senhores conselheiros só observar aqui eh primeiro da minha eh gratificação

aqui gratidão aqui de de oportunidade de Participar da condução desses trabalhos do fundo que realmente como bem observado de forma democrática presta um excelente auxílio a todas as áreas alcançadas aqui infanto juvenil saúde e cultural também né E hoje nós totalizamos aqui o Luciano tá me auxiliando aqui hoje em projetos 30 milhões de reais em projetos hoje dia 11 de setembro significativo sim muito significativo então eu agradeço né e digo que aqui É Uma honra presidir isso aqui ver o resultado muito prático muito diferente do que nós fazemos lá na minha área de atuação D

Fernanda esteve ano passado comigo que é persecução penal e é muito dolorido ali mas também tem os seus resultados que de alguma forma salvam vidas também né que fazem reverter algumas coisas que vem para para esse orçamento aqui então muito obrigado e a todos que participaram né e em especial quero registrar aqui o amigo eh Tenente Coronel Diogo cidral de Lima um abraço tá Uma boa tarde então Obrigado um abraço Doutor abraço T Boa tarde