Muito bom dia a todos eh damos as boas-vindas a este webinar promovido pelo pelo cdap eh nomeadamente pelo comitê operacional h para este para abordar este tema H da operacionalização do decreto de lei 49 2024 H vejo que temos muitas pessoas ainda a entrar e temos uma longa agenda pela frente e por isso não queremos perder muito tempo aqui na na introdução vou só passaros aqui brevemente pela pela agenda e Depois passar também aos restantes oradores que aqui eh trouxemos como convidados também hum nós vamos H passar Eh vamos estar por aqui até até ao
ao 12:30 até às 12:30 h o o que pretendemos apresentar-vos é para além do contexto e o enquadramento do próprio decreto de lei eh onde nos debruçaremos sobre aquilo que é não só a própria abordagem da lei Mas também aquilo que e em termos de componentes e a forma de sua integração e estamos aqui a a preconizar Eh e depois passaremos para o e o o o componente Core desta desta apresentação onde convidamos H os responsáveis dos vários sistemas que mapeiam a cada uma das alinas do do decreto lei para nos apresentarem H eh algo
sobre as plataformas que que ali estão referidas desde alguma alguma evolução estatística que demonstre também a a maturidade cada uma delas h e o o número de de UTI de utilizações transações que já tem mas também a forma como Cada um h dos Organismos poderá interagir com estas plataformas poderá aderir e poderá também tornar-se e membro H abordaremos depois eh o o impacto e desafios que o próprio decreto de lei eh tem no e naquilo que pode ser o entrosamento com outras peças de de legislação e a depois passaremos a olhar um pouco para o
futuro o que é que acontece a partir de agora a partir do momento que fizemos e o primeiro Milestone de inventariação de de portais e serviços h o que é que o Que é que se vai seguir eh durante todo o evento isso já devem ter visto também poderão colocar questões H essas questões depois serão andadas e no final espero ter tempo termos tempo para para conseguir responder a Todas aquelas que não tivemos também resposta eh imediata H Voltaremos depois ao contacto eh para para depois endereçá-la h e e também eh aproveitar para complementar a
informação que já estamos a disponibilizar no mosaico sobre como Deve ser operacionalizado e a nossa interpretação da operacionalização do próprio decreto de lei e das várias peças eh terminaremos H com um um o encerramento eh que contamos com Com muito gosto com com a a representação da da nossa tutela em representação do ministério também teremos aqui para uma nota final e o o encerramento do do do evento por isso sem mais demoras deixo-vos com as apresentações do dia espero que Desfrutem também de de toda esta informação que que aqui está e não se esqueçam que
podem também colocar as questões a medida que as apresentações vão sendo realizadas e para um uma primeira visão sobre o contexto enquadramento do decreto de lei o Jorge Sousa e a Carla Marques Pereira vão essar esse tema Muito obrigado ora então bom dia a todos para para iniciar este enquadramento do Decreto E gostaríamos de começar primeiro por olhar para o objetivo o decreto tem dois grandes objetivos eh no no primeiro artigo eh a criação de um sistema de atendimento omnicanal ok que é um desígnio eh bastante ambicioso eh e e a que e e estabelece
um conjunto de regras a que a que as entidades da administração pública devem hh obedecer eh fala-se aqui também da implementação de um portal único de serviços digitais o Golf PT Hã e de um conjunto de regras que devem ser seguidas e de procedimentos que devem ser adotados para que isto seja possível H adotar um sistema de design Unificado eh isto significa que as entidades devem atualizar as suas plataformas digitais e alinhar com com o design System que está disponível no mosaico H catalogar os serviços num catálogo único de serviços para permitir que todos os
sistemas falem a mesma língua fal uma linguagem Comum e e e que um serviço seja o mesmo em todos os canais em que é prestado por qualquer entidade hh e aqui há algum enfoque também em serviços que eh São prestados por mais do que uma entidade no seu ciclo integração gradual dos vários canais e e também integração da linha telefónica ou criação de linhas telefónicas que sejam a a sequência que venham na sequência da linha cidadão para que se possam encaminhar chamadas e começar a convergir num ponto único de De contacto para o cidadão eh
adoção da plataforma de mensagens a plataforma de pagamento para que haja uma experiência unificada também nestes nestes canais e a disponibilização d dos dados e relevantes e de dados de de valor acrescentado como dados abertos H também a centralização e a uniformização dos métodos de autenticação digital e para garantir que os métodos de autenticação são seguros são os fornecidos pelo Estado e e Cumprem com as regras e normas que a legislação já há algum tempo a obriga também sem deixar de de referir H vão encontrar no mosaico um conjunto de outras regras que também fazem
parte da legislação não estão especificamente referidas no no no decreto eh 49 2024 mas são tão inerentes porque som obrigados a cumpri-las o regulamento eh sdg O regulamento para a plataforma única digital eh que já deriva de um de um par de diretivas que estão em vigor Há há muitos anos e impõe um conjunto alargado de requisitos e de obrigações que eh estarão incluídos como a base vá do que serão H do que será e eh do que serão os os os procedimentos a adotar e as regras do mosaico eh nós levantamos um conjunto este
este regulamento obriga a a um à digitalização da da maioria dos serviços públicos como é sabido eh a ama tem feito um esforço para tentar apurar H estes procedimentos e Eh estamos a falar de cerca de 60% dos procedimentos Ainda estão por digitalizar dos que foram identificados e só neste âmbito também não deixar de referir H os dois grandes objetivos da década digital 2030 hh 100% dos serviços públicos chave digitalizados até 2030 temos 6 anos para para cumprir este desígnio e se olharmos para os números que mostrei há pouco h a jornada Vai ser longa
e 100% dos cidadãos com cessa identidade digital ok então resumindo falo aqui de centralizar convergir eh todo o Atendimento numa marca única numa imagem única e numa experiência de utilização única para o cidadão para que o cidadão não tenha Isto é um desígnio que já que já que já temos vindo a a a a tentar atingir há há muitos anos que o cidadão não tenha que conhecer a estrutura e a complexidade do estado para se dirigir à administração pública naquilo que são os seus direitos ou os seus deveres e para que lhe sejam prestados os
serviços H Que precisa para vos explicar um pouco mais como é que tudo isto pode acontecer e aqui numa visão de helicóptero de qual é a visão para esta centralização e esta convergência eu se calhar passo para a minha colega a Carla Pereira que vai explicar isso em mais detalhe Obrigada J eh referindo h a visão omnicanal assenta Como o próprio nome indica no conjunto de canais independentemente da utilização do canal para o cidadão que o Foco é a sua interação não seja barr Aira o modo como a sede e e como pode ter contacto
com com os serviços da administração pública eh quando nós estamos a falar na lógica omnicanal o que pretendemos é que H sejam disponibilizados serviços digitais numa lógica self service mediado ou assistido são tipificados dentro destas categorias Como o próprio nome indica quando self service com autonomia total por parte do cidadão Quando é mediado com a participação na mediação por um profissional Eh que que apoia eh a utilização do serviço desejado e quando quando é assistido numa lógica em que em particular no no assistente virtual existe eh uma base de conhecimento eh que serve de base
à resposta essa base de conhecimento assenta eh em tecnologias de Inteligência Artificial e daí potenciar h a substituição eh de de alguma inferência que poderia ser Conduzida caso mediado ou então h no caso de self service na na lógica de muitas vezes daquilo que são perguntas e respostas por isso independentemente e daquilo que é o momento da interação eh o objetivo é que o cidadão eh consiga ter eh variedade sobre a forma dos canais a utilizar eh para que isto seja possível do ponto de vista arquitetural não vou aqui estar a a referir cada um
dos pontos alguns o Jorge já já destacou eh mas Basicamente Aquilo que assente esta visão eh omnicanal e tem a ver com os fatores orientadores que também foram referidos estão estão espelhados no no decreto lei Mas já eram fatores orientadores prévios ao decreto lei a a experiência que garante que existe uma single front door ou seja um ponto único de entrada e e destacando aqui o terceiro ponto que é aquilo que garante a experiência comum e e que representa aquilo que supostamente para o o o cidadão o utilizador não tem A perceção de de distinção
de dos momentos de de interação tem a ver com aquilo que possa estar no expresso no no no design system que é apresentado eh e muita da documentação que também possa ser consultada está a partir do do mosaico Então para que nós consigamos concretizar esta visão omnicanal e sabemos que é um desafio do ponto de vista eh tecnológico mas principalmente é um desafio do ponto de vista eh de governação e de perceber efetivamente Quem tem responsabilidade sobre cada um dos elementos e aquilo que se pretende do ponto de vista arquitetural é é que existam serviços
autónomos e que estejam eh eh de facto de serem autónomos sejam Independentes da infraestrutura a partir da Qual é disponibilizada naquilo que nós definimos como um ambiente Federado Que resumidamente é um ambiente comum para que isso seja possível do ponto de vista técnico é necessário federar a identidade e daí a necessidade de nós Garantirmos um um sso e a componente depois vai ser mais dado destaque à frente a componente do da autenticação é é enquanto building Block é crítica por outro lado é necessário garantir que para os serviços eh digitais aor nós consigamos expor a
partir de um ponto de acesso comum que do ponto de vista técnico é designado de uma Gateway ou seja o Que expõe são apis que possam ser invocadas e que independentemente da infraestrutura onde ela é invocada eh Garante que nós consigamos controlar eh e e fazer esta orquestração numa lógica federada e depois ter então aquilo que são os pontos de apresentação os pontos de acesso no caso para web o portal no caso para a mobile a app tanto um com a outra designada e de de PT mais uma vez reforço que para que isto seja
possível concretizar independentemente dos Desafios tecnológicos que também existem por OB sistência de algumas tecnologias de não Darem sistemas monolíticos não põem apis também é é crítico a componente de de governação por isso aquilo que nós temos como componentes cor definidos na arquitetura ent momento da e de facto para garantir que o cidadão independentemente de se autenticar do do a partir do portal Golf PT e depois transitar para um serviço que é disponibilizado ou ou ou ou ou ou pela área da Justiça ou pela área da saúde ou Pela área da Segurança Social não tem ou
não terá necessariamente eh que se autenticar e consequentemente não terá que inserir credenciais e e o que poderá acontecer e isto vai depender do do tipo de serviço poderá ter é que autorizar acesso a a dados mas eh o que nós pretendemos aqui de facto é e que a componente de single signon seja a responsabilidade do building Block da autenticação disponibilizado pela aação Gol depois como tinha referido então o Ap Git estabelece Então esse ponto de entrada para os serviços nas naquilo que é gestão e orquestração das apis E também como o Jorge referiu a
importância de nós termos aqui um um um conjunto de de taxonomia comum aquilo que garante a interoperabilidade e interoperabilidade não é exclusivamente técnica ou de todo a componente técnica é aquela que é crítica eh o que o que muitas vezes condiciona o sucesso da interoperabilidade é de facto não termos Uma interoperabilidade a nível semântico e daí a importância deste cor Public Service do que basicamente o que f são o o conjunto de dados de referência aqueles que permitem garantir que do ponto de vista de serviço eh quando estamos a trabalhar com estruturas distintas nós estamos
a usar a mesma tipologia de codificação e referimos ao mesmo Ponto onde o o serviço é é é executado seja do ponto de vista mediado associado a um ponto físico ou quando Existe referência a um serviço digital daí importância também vai ser referido do catálogo único de serviços designado atualmente por por seis forma a uma representação gráfica pressuponha alguma representação arquitetural embora com subjetividade de interpretação eh atendendo que que que não não o Rigor que aqui está é numa representação que possa ser percetível eh não com Rigor técnico para para a Implementação Mas o importante
aqui é destacar um conjunto de elementos que são críticos para o sucesso desta visão omnicanal independentemente do canal que temos orientado numa lógica eh que coloca as estruturas do Estado a a disponibilizar no conjunto de serviços aos cidadão e à empresa podemos ter aquelas que são comuns ou podemos evoluir para aquilo que possam ser eh tecnologias que nós atualmente Ainda não temos eh implementadas mas o princípio Será o mesmo ou seja garantir que Qualquer que seja o canal ele é isolado para aquilo que nós pretendemos que venha a evoluir do ponto de vista aplicacional e
tecnológico a partir de uma de uma Gateway que consegue controlar a fronteira para que elementos e agora do ponto de vista aplicacional para que elementos tem que ser tratados numa lógica de frontend ou seja Aquilo Que expõe capacidade de utilizador poder interagir em dois grandes blocos aquilo Que é o front Office que é efetivamente o utilizador na lógica do cidadão utilizador final na lógica da empresa e aquilo que é numa lógica de backoffice que permite que profissionais Façam as parametrizações configurações necessárias para que aquilo que seja apresentado no front Office seja possível atualmente temos nesta
lógica omnicanal o Golf PT eh a do ponto de vista do portal o a app está em desenvolvimento e e o CRM ou neste caso CRM de Citizen relationship Management eh também já em alguns dos nossos espaços H qual é e por a visão que se pretende que aqui seja presente que nós consigamos ter um backoffice transversal em que Facilite também a não só ao cidadão que tem um Frota fí como supostamente entra num ponto único também queremos que os profissionais não tenham que andar a saltar entre aspas de três ou quatro E back offic
aplicacionais distintos porque tem que configurar o serviço depois no outro lado tem que configurar os conteúdos depois no outro lado tem que configurar os utilizadores depois no outro tem que configurar os consentimentos Então o que nós pretendemos é que o backoffice também seja transversal a qualquer eh daqueles que são os elementos que nós queremos apresentar como serviço elementos esses apresentados ou pelo no front Office do Golf via Portal ou no front Office do da APP ou no CRM entre outros que depois poderão aparecer para isso já destaquei há pouco temos um conjunto de componentes Core
entre eles autenticação depois aquilo que permite de facto nós consigamos controlar as interações que possam existir o gestor de eventos o gestor de conteúdos aquilo que nos permite que os conteúdos definidos sejam comuns a qualquer dos canais e obviamente aquilo que é crítica estão Dados dados referência não estamos a falar aqui dados de ponto de vista transacional essão da responsabilidade de quem disponibiliza o serviço estamos a falar de dados que servem eh de suporte eh eh não à transação mas à aquilo que é a responsabilidade de manter estas estruturas comuns est est de dados eh
contém eh dados de referência metadados aquilo que que nos permite concretizar esta visão e depois teremos Os backend ou aquilo que não é que não tem visibilidade direta ao ao utilizador e neste caso estão aqui explícitos grande parte totalidade responsabilidade da ama mas estes Bentes serão os Bentes de cada um dos serviços na lógica Federado responsável responsabilidade das entidades o que nós queremos também dizer que não faz parte desta visão concretizar isto a curto prazo eh no entanto é um Processo que ainda está está num numa fase diria Inicial eh com o lançamento do golve
e este processo vai demorar eh ainda Alguns alguns meses eh a ser concretizado no todo ehh relativamente àquilo que impacta no no na operacionalização para o o decreto basicamente resume quatro áreas de intervenção aquilo que tem a ver com as referências para um design System ou seja para uma experiência de utilizador Comum aquilo que tem a ver com integração dos nos vários canais como como referi E para isso é preciso identificar os serviços mais procurados e catalogá-la arquitetura de referência e e e quais os mecanismos que são necessários a implementar e depois garantir que existe
disponibilização de desse dos dos dados em em formato aberto hh nós eh já temos grande parte de deste destes Eh componentes comuns a disponíveis no mosaico eh e para detalhar cada um deles e qual é o o papel do mosaico eu passo a palavra à colega hh Isabel Sousa e desejo do resto de Bossa Obrigada boa tarde bom dia continuando então com o mosaico hh o mosaico surge porque temos eh várias plataformas Então já vimos aqui com experiências diferentes e est serviços não estão Necessariamente integrados e surge a necessidade de ter um método ou que
um referencial comum a partilhado entre as entidades públicas portuguesas para o desenho e desenvolvimento dos serviços públicos digitais num único lugar que cologo as ferramentas e as boas práticas eh que garantam uma experiência integrada com uma única identidade eh na relação do cidadão com o estado eh nós podemos encontrar as informações do mosaico em Mosaico.png hum os objetivos do mosaico então de forma resumida seriam promover aqui a relação do cidadão com o estado numa única identidade eh auxiliar as entidades da administração pública nesta transformação digital garantir uma experiência simples e transparente para o cidadão otimizar
os processos de desenho e desenvolvimento eh tornar os os serviços e processos integrados e mais simples antever e reduzir riscos e Dificuldades e garantir um modelo comum aberto evolutivo é importante a colaboração eh de quem utiliza o mosaico também E e trazer novas eh tecnologias novas boas práticas Portanto o mosaico vai sendo ído e adaptado às necessidades que vão surgindo garantir o acesso também inclusivo aos cidadãos e e aos aos serviços de estado ou seja a inclusão é um ponto muito importante também neste caso da acessibilidade o mico destina-se e então A trabalhadores Dent das
entidades da administração pública ou também empresas responsáveis pela transformação digital dos serviços públicos h Todas As equipas que trabalhem no desenho e desenvolvimento de serviços públicos digitais de certa forma sejam da administração pública ou de entidades externas que colaborem nesse nesse trabalho os stakeholders identificados são neste caso a tutela e o governo e a comissão europeia como ponto de partida Porque daqui surgem leis regulamentos que depois estabelecem o que deve ser feito a ama com o conselho diretivo e direções da ama também a fazer aqui a ponte a ligação para a transformação digital e as
entidades públicas e os estados membros como também o utilizadores neste caso do mosaico e que devem implementar estas estas regras hum partindo para os princípios do mosaico que são a base orientadora deste Modelo e passando por cada um deles vemos por exemplo que eh devemos começar por compreender os utilizadores e as suas necessidades eh como base os serviços são desenhados para os utilizadores neste caso o cidadão criar um serviço simples de usar eh tentar integrar ao máximo e tornar fácil de ender o que é que é suposto fazer certificar-se que o serviço pode ser utilizado
por todos mais numa Ótica Debilidade porque podem temos pessoas de vários eh níveis de de conhecimento tecnológico ou de eh e até dificuldade de acesso a algumas tecnologias pessoas com H com capa visual por exemplo ou seja temos que garantir que qualquer pessoa pode utilizar os serviços que são disponibilizados criar um serviço seguro que proteja a privacidade dos utilizadores mas sobre a segurança de informação pedir novas informações uma Única vez eh novamente com a integração dos serviços para simplificar tornar o código fonte aberto como um princípio aqui usar os estardes abertos e plataformas comuns da
administração pública neste caso os building Blocks ou as plataformas comuns que a Carla referiu eh de forma multidisciplinar tem mais boas práticas relacionadas com a forma de trabalho eh nós interligados e usar formas ágeis de Trabalho e tirar tiar com frequência também boas práticas de trabalho em transformação digital em que vamos iterando e e vamos testando com com frequência para perceber Qual é o caminho disponibilizar dados abertos para que possam trazer valor para a sociedade eh este conjunto de princípios H é um resumo porque dentro de cada um no Music encontramos legislação de suporte e
boas práticas eh e e depois temos também Outras áreas dentro do mosaico que dão uma resposta mais prática àquilo que é implementação ou seguir estes estes princípios H por exemplo temos aqui as áreas técnicas que estão disponíveis no mosaico como por exemplo a acessibilidade usabilidade temos interoperabilidade e mas Outra área técnica bastante relevante a arquitetura Empresarial H neste caso encontramos lá H as plataformas comuns como plataforma De pagamentos da autenticação e outras que foram apresentadas também eh em qualquer uma destas áreas técnicas nós encontramos eh ferramentas eh temos recursos úteis por exemplo guias práticos de
como fazer a Adesão uma destas plataformas comuns ou algo mais eh funcional como por exemplo Como fazer uma gestão de testes de com utilizadores ou como planear testes com utilizadores hh temos também templates por exemplo a Arquitetura de referência e que é uma estrutura de como criar uma arquitetura de solução utilizando estas estas peças eh e até casos práticos da de como essa arquitetura foi utilizada em alguns serviços que já foram feitos eh temos também outros mais ligados a gestão por exemplo no plano como fazer um plano de testes ou e ainda inação em regulamentos
aplicados a qualquer uma destas áreas porque importante ter esta base legal Também bem fundamentada h o mosaico apresenta um modelo de conformidade que e de certa forma reune todas todos os requisitos que identificamos como importantes para cumprimento de cada cada um dos princípios e eu de conformidade colocamos aqui o link pode ser encontrado no mosaico também relacionado com o decreto de lei 49 neste ano e e Public perguntas frequentes para Esclarecimentos o que importa referir aqui é que o musico é uma plataforma modelo na verdade que vai sendo atualizado com frequência eh e também pede
a colaboração de todos eh para a sua evolução Ou seja é importante esta tira de e algumas questões que que surjam ou alguma necessidade de algum guia de alguma informação que esteja Clara e Porque desta forma nós vamos atualizando também o mic com mais e informação importante que ajude As Equipas H passo agora H à Catarina palhais para falar do Agra design system que é também uma ferramenta referida no mosaico obrigada ora bom dia a todos e obrigada a Isabel para falar aqui do do agr Design System há que começar por compreender o o como
surgiu aqui h este a necessidade de ter este design System partindo aqui da Gênese de ter um portal único de Serviços digitais e olhando para a evolução do do portal é Portugal para o goov PT ou seja enquanto este espaço partilhado e Centralizado para todos os serviços e as entidades eh públicas contribuindo aqui para este momento de cidadania eh e e união entre aquilo que é o estado e o cidadão o design System fica então aqui como uma peça muito fundamental para conseguirmos construir e evoluir estes serviços públicos digitais e criar então este espaço sendo
Este não espaço físico mas um espaço eh digital portanto aqui a missão do Ágora é dar este suporte à construção e a evolução não só do portal Golf PT mas de toda esta centralização eh dos dos serviços aqui olhando um bocadinho para o propósito não é Ou seja cabo ao Ágora garantir uma uniformização uma simplificação e também a acessibilidade e a usabilidade destes mesmos serviços e desta relação de excelência com o cidadão e e o estado partindo então de Um modelo eh que é escalável ou seja eh tem um princípio evolutivo e olhando para aquilo
que pode ser um componente um modelo template de páginas são peças fundamentais então para garantirmos aqui uma coerência destes produtos digitais eh conseguindo aqui otimizar não só tempos mas também custo daquilo que é a nossa operacionalização eh de desenvolvimento e de design de soluções não som Os Pioneiros temos já vários países não só na Europa mas como fora Também que já utilizam esta solução ou seja há vários casos de estudo bastante interessantes que nos dão Aqui Esta visão de como um design System Pode sim beneficiar em muito esta relação entre o estado o digital e
o o cidadão para continuar a entender o Ágora H há que perceber que peças é que o constróem temos aqui a centralização naquilo que é a plataforma de documentação é pública através do zero e o que ela faz é Sincronizar as bibliotecas de design que estão em figma e as bibliotecas de desenvolvimento que estão em storybook entrando aqui um bocadinho no no detalhe do que é esta documentação h a partir desta plataforma do zero esta centralização garante-nos eh aqui eh portanto acesso a quem não tem figma a poder ver as componentes de design a também
conseguir ter acesso a tudo o que são as diretrizes de acessibilidade e diretrizes de conteúdos Conhecer o sistema Como utilizar e para quem é que ele está pensado uma nota importante nós estamos neste momento com a equipa a fazer uma evolução a esta biblioteca e a esta documentação pelo que temos tido aqui updates regulares para garantir este sincronismo entre as bibliotecas falando da biblioteca de Design em figma Esta é vocacionada para designers e developers e não há aqui uma grande diferença daquilo que são os outros design Systems têm quatro peças Fundamentais aquilo que são os
elementos ou seja coisas como tipografia e foi uma parte onde o Agro investiu muito tivemos mais de 3 meses de research e e incluímos a nossa equipa da possibilidade Para conseguirmos garantir que h a legibilidade da letra h a quantidade de caracteres e resposta a uma variedade de línguas por exemplo fosse assumida regras de espaçamentos H E outras de grelhas que são necessárias ou seja Elementos Core que são a base do de todos os design System componentes padrões e e o que é que são aqui padrões coisas como há um processo de pagamento há um
fluxo de pagamento deveria ser transversal a experiência portanto Portanto o design System pode aqui criar peças que podem ser reutilizadas e ser com a mesma experiência e a mesma interface transversal ao longo eh das plataformas e dos serviços e depois criar então templates de página a ser Aplicados e partilhados por todos algo que o design System tentou ir um pouco mais além foi aqui para auxiliar as plataformas e e as entidades públicas não no fluxo e dos serviços mas eh naquilo que é uma possível evolução das suas plataformas internas institucionais informativas ou até back offic
como já temos sido procurados eh o ára dispõe aqui de uma propriedade técnica que é uma variável da cor que nos permite aqui criar uma visão de multimarca h para Então podermos adequar a estes cenários olhando para a biblioteca de desenvolvimento ela está em storybook eh também pública atualmente pode ser consultada a partir do link react.ag go.pt É onde temos então o nosso repositório de desenvolvimento Como o próprio link já denuncia a nossa biblioteca está disponível em react connex GS aqui deixamos alguns links sobre a instalação H da própria biblioteca e links úteis sobre a
Tecnologia que está a ser utilizada olhando para o Ágora e percebendo já a sua estrutura há também que entender o seu Impacto e as suas vantagens há há dois sítios dois locais onde vemos aqui um grande impacto para aquilo que é a experiência do cidadão e também para a experiência das entidades no cidadão principalmente na relação não é que o mesmo tem com o estado ou seja vamos Minimizar pontos de contacto eh conseguindo resolver problemas simples Do quotidiano conseguir aqui também sejam experiências e interfaces coerentes de forma transversal a todas as plataformas do Estado garantir
uma simplificação daquilo que é a compreensão e a linguagem H da das funcionalidades e dos conteúdos que l disponíveis transversalmente melhorar a usabilidade e acessibilidade cumprindo também as diretivas e as normas eh que nos são exigidas e fortalecer aquilo que é a credibilidade na eficiência e Excelência que estes serviços digitais fornecem vendo o impacto E H as vantagens para as entidades está aqui eh neste trabalho contínuo de construção e evolução destes serviços ou seja conseguir aqui potencializar uma maior agilidade na construção e evolução dos mesmos também poder aqui eh propagar de forma mais ágil aquilo
que são as melhores práticas e a reutilização não só de componentes tecnológicos Mas também da troca das experiências esta Coerência na interface eh exponencializar também aqui h a redução não é não só dos custos mas das duplicações das das das das soluções que têm objetivos similares muitas vezes e garantir também aqui uma articulação não é entre todas as experiências H disponíveis e todos estes processos com isto conseguimos aqui criar eh inovação e este ecossistema eh da da administração pública a parte aqui muito importante Que é então e como é que nós fazemos para conseguir começar
a utilizar o sistema e consultar h o o agr design System temos aqui três passos simples hh a entrada principal e promedial é aqui pelo nosso e-mail de contacto eh designs System @a.com também é possível pelo mosaico eh na na parte das das Ferramentas sobre o agr design System e será reencaminhado para o mesmo após isso aqui a equipa fará hh um um enquadramento e tentaremos Aqui perceber a elegibilidade da entidade por isso é que pedimos sempre que no e-mail venha muito bem descrito o âmbito o projeto H já As equipas e os elementos técnicos
Porque vão ser precisos para esta primeira sessão e tendo todos estes pontos então marcamos aqui uma sessão de KickOff para apresentação do agr Design System explicação de como é que se trata o nosso suporte o nosso apoio recolha dos acessos para permitir aqui a recolha Destes destes contactos para facilitarmos o acesso às bibliotecas e depois então a criação de canais ou de grupos onde onde for necessário Para conseguirmos manter o contacto e algo muito importante estes pedidos são respondidos por ordem de chegada e temos tido uma demanda alta pelo que podemos demorar até uma semana
a iniciar aqui o ponto de de contacto para a integração e a iniciação à utilização da biblioteca para colaborar connosco ou Seja tanto darnos sugestões de melhorias como reportar erros temos aqui dois momentos para aquilo que é uma necessidade específica da criação de um novo eh por exemplo primeiramente a nossa equipa precisa de fazer uma avaliação porque outro projeto de outra entidade já pode ter encontrado uma solução similar e lá está para garantir esta coerência eh fica do nosso lado esse levantamento dessa necessidade sendo realmente um componente novo que Precisa de ser adicionado à nossa
biblioteca eh é sempre pedido que seja documentado de forma Clara para que depois a equipa possa posteriormente e analisar e h dar depois eh análise e planeamento de como vai eh realizar no caso aqui de erros ou possíveis melhorias tanto de design como obviamente de desenvolvimento Pedimos que a comunicação feita eh seja feita pelos canais disponíveis eh mais uma vez será necessário também aqui uma Avaliação em sede de projeto e identificado realmente como um erro ou como uma melhoria será registado no nosso backlog uma nota importante aqui os tempos de design e os tempos de
desenvolvimento são obviamente diferentes portanto Pode surgir uma necessidade que a nível do desenho da solução fica disponível e em figma e na plataforma deiro R um dia dois dias três dias uma semana dependendo da complexidade Mas isso não quer dizer que Em desenvolvimento possa demorar um dia dois dias três dias pelo que eh fazemos este este disclaimer de o tempo de implementação pode realmente eh não ser em tempo útil e pode levar um pouco mais pela complexidade das propostas que que podem surgir eh com isto então termino aqui a informação sobre o ag design System
e passo a palavra à Ines e ao André para vos falarem um pouco sobre o catálogo e único de serviços Obrigada H Bom dia a todos H então para falar agora eh um bocadinho aqui sobre o catálogo único de serviços mudar para modo de apresentação e nest desculpa não está em modo de apresentação não está não ok é que no meu estava peço desculpa então de-me só um segundo e agora já está obrigado obrigada eu e então e o catálogo de entidades e serviços é portanto um projeto que ama e tem vindo a promover Há
perto de 10 anos tendo como hh ponto de partida eh uma iniciativa do grupo semic que é a comunidade de interoperabilidade semântica portanto associada à comissão europeia e este grupo tem desenvolvido na última década eh um conjunto de modelos eh e vocabulários comuns que visam a representação portanto do que é um serviço público hh de uma organização pública de uma pessoa de um negócio ou até mesmo de um elemento de prova H Necessário na demonstração do que é de um requisito no âmbito da subm medição eh de de um procedimento desculpa Obrigada eh então H
na aplicação do do modelo H CPS Vap ao contexto Nacional eh e também às necessidades e aos Desafios que fomos encontrando eh no desenvolvimento por exemplo do do toal gov.pt ou de outros projetos no seu no seu ecossistema H bem como também já tendo em conta à experiência existente e sobre temas como Serviço público atendimento h a ama seguindo este Style Gu que foi disponibilizado pela semic Estendeu então H este modelo H desenvolvendo Então o que nós chamamos de cpsv appt portanto adaptado à nossa realidade h de Portugal H olhando aqui um bocadinho para a
cronologia H do sees H Como já descrevemos o projeto Inicial H remonta a 2014 tendo sido alçado h no no cpsv ap H versão 1.0 e depois foi posteriormente adaptado e e evoluído para uma são mais recente no contexto do do desenvolvimento do anterior portal do eportugal.gov.pt eh começando neste ponto também a ser visto eh como repositório Central eh de informação do portal e de todas as aplicações no seu ecossistema H como mapa cidadão li etc hum em 2021 H foi aprovado um subprograma no âmbito do prr para uma nova atualização do catálogo H preparando
agora também para poder Num futuro próximo ser h o base registry eh Central na na AP H sobre serviços públicos hum é de notar ainda que na implementação do point of single contact Nacional H portanto no âmbito da implementação eh da diretiva de serviços europeia bem como na implementação do regulamento H para a single digital Gateway a ama tem como desígnio a construção do Portal Único de serviços públicos eh e será necessário para a implementação desse projeto que o ces seja capaz de integrar todos os serviços eh prestados por todas as entidades abrangidas H estamos
então H envolvidos na na criação H desta versão a 3.0 e do catálogo Eh agora adaptado e alinhado h à última versão que também foi publicada Eh pelo grupo semic portanto do cpsv AP eh e que pretendemos eh também a poder disponibilizar Num futuro próximo às várias entidades hh neste âmbito para que possam H gerir toda a informação que lhes Diga a respeito hã e também este catálogo estará acessível por backoffice h para a utilização e acesso manual mas também por api e pelos mecanismos de interoperabilidade que serão apresentados nos próximos slides H pronto e
com isto passo a palavra ao André Lapa que dará continuidade ao tema obrigado inê bom dia a todos portanto de facto temos o um catálogo de entidades e serviços em desenvolvimento esta versão 3.0 quines acabou de falar e também temos atualmente o ces 2.0 em produção este ces 2.0 é utilizado por várias plataformas disponibilizam serviços públicos como o portal Golf PT já era utilizado pelo Portal Portugal que antecedeu é utilizado também pelo serviço público de notificações Eletrónicas e pelo livro Amarelo eletrónico entre outras O que quer dizer que já temos várias entidades da administração pública
com informação registrada no catálogo ou seja todas as entidades que têm serviços cuja informação está publicada no portal Gol PT ou que estejam disponibilizar serviços online por exemplo através da plataforma de serviços da ama já estão por assim já são por assim dizer utilizadores deste catálogo de entidades E serviços para termos uma ideia do volume de informação que nós temos no ces e neste caso falando de números de informação em produção nós temos quase 24400 serviços registrados no catálogo informação no portal wpt temos informação também sobre cerca de um bocadinho mais de 11.000 canais de
atendimento ok aqui em canais de atendimento incluímos locais de atendimento físico como balcões por exemplo espaços cidadão mas também outro Tipo de canais como apps móveis sites linhas telefónicas portanto os locais onde são feitos estes serviços e temos isto portanto este Universo de serviços e de canais de atendimento diz respeito a cerca de 610 entidades eh uma nota também nós temos ainda mais registros no catálogo em si nó nós temos por exemplo na nossa base de dados no catálogo cerca de 15.000 canais de atendimento mas é temos muita informação também que está identificada por nós
como necessitando De validação e tratamento ou seja um trabalho que nós também já já estamos a fazer com alguns de vocês e que contamos fazer também ao longo dos próximos tempos em relação ao processo de adesão ao catálogo portanto normalmente ele acontece no contexto do início de utilização de algumas daquelas plataformas que nós referimos no slide anterior o que está em linha também com o que é estipulado neste decreto de lei eh portanto para o Ces atual este processo passa por um contacto Inicial com com com a equipa de conteúdos e processos digitais eh este
processo de trabalho pode envolver por exemplo no caso de entidades que já tenham informação no ces portanto uma revisão ou uma auditoria a conteúdos já existentes ou seja como dizia há pouco nós temos muita informação no cés algumas estará desatualizada também estamos obviamente e e também nesse processo também obviamente é importante Identificar os serviços e a informação que esteja em falta para nós podemos com matar essas essas faldas eh para este processo nós disponibilizamos templates para preenchimento temos aqui algumas imagens com alguns exemplos desses templates e estamos obviamente também à disposição para reunir as vezes
que forem necessárias para explicar a tipologia de informação este conceito de serviços com o qual nós trabalhamos não é portanto muitos de vocês também já Saberão isso quando nós falamos em serviços e e o conceito operacional de serviço que nós estamos a usar e que também é partilhado por muitos de vós é o conceito se relaciona vá com um procedimento não é que é que que é que é efetuado para obter um direito ou para cumprir Um dever como por exemplo a renovar o cartão de cidadão alterar morada no cartão de cidadão pedir o abon
de família eh esse tipo de serviço existe também algum trabalho por fazer e E para o qual a vossa ajuda será determinante que é no sentido de estabelecermos claramente as relações entre os serviços e os locais onde são prestados Ok incluindo por exemplo nessa relação as condições ou os requisitos ou eventuais variações que possam existir na prestação de um serviço e como é que ele varia por exemplo se ele for prestado no canal telefónico ou se ele for prestado no canal online ou até no canal físico e esta será naturalmente Uma das bases de nós
alcançarmos de facto não é este paradigma do atendimento eh omnicanal eh como muitos de vocês também sabem não é este processo de trabalhar conteúdos é um processo em que a entidade tem tem a validação obviamente total e final sobre o conteúdo que é publicado porque ela é obviamente assumida como entidade responsável é um processo também que requer alguma alguma algum trabalho de equipa no sentido de também de Adaptarmos os conteúdos ao contexto editorial do portal e às normas editoriais que nós seguimos no portal como por exemplo as normas de escrita Clara mas também otimizar os
conteúdos para a sua visibilidade em termos daquilo que é que é o online eh mas volto a repetir mais uma vez é a entidade que tem a responsabilidade sobre a versão final e que dá aa que final sobre o que é publicado e por fim também em relação à questão da Governance dos conteúdos não é dadas as características atual atuais do CS 2.0 é a gestão de conteúdos é feita na plataforma pela equ equipa de conteúdos da que está Sempre disponível obviamente para fazer qualquer alteração que a entidade entenda ou que solicite e a própria
equipa dama por vezes também identifica essa necessidade de fazer atualizações ou correções mas sempre validando com a entidade responsável Aquilo que nós queremos fazer com o CS 3.0 que AES falava e e a nossa visão obviamente para a gestão do portal único dos conteúdos é que as entidades passem também a ter a possibilidade de gerir diretamente os seus catálogos e os seus conteúdos no CS Esse é aquele é o caminho para o qual noss nós iremos caminhar passo então a palavra ao Fernando Moreira que nos vai falar da identificação digital e da Wallet muito bom
dia a todos então nos Próximos minutos vamos falar sobre a identidade digital e o seu ecossistema e e também e da Wallet o qual é a nossa Wallet atual como é que vai encaixar na definição que está a ser feita do ponto de vista europeu para essa Wallet h e Portanto vamos ver primeiro uns números relacionados com a a chave móvel digital como sabem a chave móvel digital é um sistema de eh autenticação H que permite Ligar eh que está que vincula h o telemóvel ao número de Identificação do Do cidadão h e permitindo fazer
autenticação eh em inúmeros websites não só do estado mas também eh particulares privados H Como podem ver aqui aqui neste nestes números é é uma solução já muito robusta já utilizada desde 2014 neste momento temos cerca de 3.8 milhões de Chaves móveis ativas das quais eh 2 milhões têm assinatura digital também ativa h e temos um crescimento anual eh bastante bastante elevado porque é que é Importante que se utiliz um único sistema de autenticação de uma forma transversal e recordo que que que este sistema pode ser usado não só pelas entidades do Estado mas também
é usado por entidades privadas como a banca Mas por que razão é que é relevante que nas entidades do estado seja usada como forma de autenticação eh para além do que vamos ver a seguir da Wallet do que está a ser desenvolvido em termos europeus portanto Este é um building Block que vai permitir chegar àquilo que está a ser desenhado Mas então há há aqui cinco grandes grupos de de de questões que fazem que ajudam a reforçar esta utilização em primeiro lugar a segurança reforçada portanto a chave móvel eh é uma solução robusta que acenta
em autenticação forte eh tem um processo muito robusto de registro Inicial eh e está montado numa infraestrutura segura e atualizada de forma constante pela ama hh e por isso Vai ajudar a que eh as entidades não tenham removam das suas preocupações a construção e manutenção de um processo de autenticação que nós sabemos que sofre eh evoluções e e especificações evolutivas de forma de forma constante a segunda grande razão é a conveniência para o utilizador Portanto o cidadão tendo a chave móvel digital e se esta for usada de uma forma transversal em todos os serviços consegue
com com ela apenas aceder de uma forma unificada a Mútiplos serviços usando exatamente estas mesmas credenciais portanto há uma simplificação do processo de login e a compatibilidade é é é assegurada por nós nos nos processos de desenvolvimento com todos os dispositivos e plataformas mais usados atualmente Depois temos também um questões de eficiência operacional Isto é existe uma redução efetiva de custos eh por parte das entidades que deixam de ter que desenvolver este o seu próprio eh Sistema de autenticação e portanto o foco passa a ser na melhoria dos serviços eh e por isso permite uma
uma uma rapidez adicional na implementação dos novos serviços digitais eh a outra questão eh muito relevante também tem a ver com a interoperabilidade e a estandardização Isto é h no seguimento do que eu dizia acima facilita a integração entre diversos serviços públicos como sabem há serviços H que não dependem apenas de uma entidade e Portanto se o processo de autenticação for comum entre todos Vai facilitar e simplificar este acesso existe essa amorti harmonização h e portanto é um suporte fundamental à transformação digital e por último e que liga com aquilo que vamos ver a seguir
da Wallet e por onde é que caminha este ecossistema de identidade e de e de armazenamento de informação eh controlado pelo próprio cidadão é o reconhecimento internacional Isto é a Chave móvel digital é compatível de uma forma transversal na União Europeia é reconhecida nos outros países da União Europeia e portanto permite o acesso a serviços transfronteiriços que de outra for de outra forma se tivermos sistemas de autenticação que são eh específicos de algum serviço não vão conseguir fazer e ter essa transversalidade não só em Portugal mas fora de de Portugal hum sobre este ponto da
do ecossistema de entidade digital H como é que as Entidades podem ficar a conhecer e aderir e integrar estes sistemas de uma forma muito simples temos uma uma uma porta de entrada comum para todo este ecossistema eh que podem ver aqui neste link no autenticação Golf portanto em em que podem pedir informação e subscrever a h o o download das informações que precisam não só de protocolos Mas também de documenta São técnicos para poderem fazer esta integração e estamos sempre disponíveis para ajudar naquilo que for Preciso H que coisas é que fazem parte aqui deste
deste ecossistema H já falamos da chave móvel mas temos também o sistema de assinatura de faturas eletrónicas os atributos profissionais que está intimamente ligado com a chave móvel digital a fatura Sem Papel e o sistema de de autorizações o ID goov é o é a nossa Wallet atual e era e era isso que eu queria H mostrar aqui nos próximos minutos h o que é que é a nossa Wallet atual o que é que ela faz h e Depois no final eh mostrar para onde é que está a caminhar a definição da Wallet a nível
europeu e então porque é que faz sentido e a nossa Wallet com a com a chave móvel digital e conjugar todas estas coisas para conseguir chegar ao final deste processo e termos um sistema 100% compatível com aquilo que está a ser desenhado do ponto de vista europeu portanto eu penso que a maioria conhece o ID goov já permite H disponibilizar documentos e que nos Estão Associados se o cartão de cidadão ou a carta de condução mas também muitos outros queant estão a surgir e todos os meses estamos a acrescentar novos novos documentos com entidades parceiras
h e o que é que se pode fazer neste momento na nossa na nossa Wallet portanto como eu estava a dizer guardar e consultar documentos eh nossos que nos estão afetados eh partilhar documentos com outras pessoas através ou do código QR ou mesmo da da chave móvel digital gerar Pdfs e partilhar eletronicamente pdfs que estão certificados estão assinados hh podemos também confirmar dados de identificação e ainda aceitar ou rejeitar autorizações como por exemplo na abertura de uma conta bancária ou ou na atualização de dados H podemos o cidadão pode de uma forma granular eh aceitar
partilhar os as suas informações H algumas coisas que que que são relevantes porque nos nos são questionadas muitas vezes quão seguro é Usar a aplicação h a aplicação surge dentro deste ecossistema de autenticação portanto é 100% segura h e e a sua utilização recorre a mecanismos de segurança sempre em atualização hã a chave móvel digital é o building Block que H que é a base eh quer do IDG do desta desta Wallet queer de autenticação gov os dados H vêm de todos de todas as entidades competentes ou seja nenhum dado é gerido E armazenado pela
pela ama em lugar nenhum na aplicação h e portanto os dados garantimos dessa forma que os dados são atuais porque a sua leitura e atualização em ligação com essas entidades acontecem em tempo real hã Qual é o caminho que estamos aqui a traçar e em relativamente às aplicações e esta infraestrutura nós neste momento temos duas aplicações principais que é o ID gol que é esta que é aquilo que melhor identificamos com uma Wallet mas Temos também o autenticação Gol onde é feito o o onboarding na chave móvel digital e a assinatura digital estão até ao
final do ano vai surgir a a nova app Golf PT que vai juntar estes Dois Mundos e estamos é um passo muito importante na aproximação daquilo que é a visão da Wallet eh a nível europeu h e portanto vamos então ter um uma única app EH que vai ter o mesmo nome do Golf PT e portanto o objetivo é ir ao longo dos próximos tempos acrescentando mais Serviços e mais e mais funcionalidades ao cidadão O que é que feita esta esta progressão da da chave móvel digital o que é que é a nossa Wallet O
que é que vai ser a nossa app gov PT o que é que está a ser desenvolvido a nível europeu no âmbito da carteira europeia da identidade digital h e é suposto acontecer quando for publicado este este esta esta diretiva H se virmos aqui de uma forma sequencial aquilo que é suposto fazer Verificam com muito daquilo que acontece aqui está aqui referido já acontece nos diversos eh sistemas que temos implementados e portanto esta convergência eh é muito importante por isso começando pelo início é disponibilizar as pessoas singulares eh e coletivas o acesso a aos serviços
públicos e alguns privados que entretanto vão integrar esta est este ecossistema também eh é uma uma coisa transversal o controle dos dados por Parte dos cidadãos é um aspecto muito relevante e depois permitir com fácil utilização um conjunto de coisas que algumas delas nós já fazemos H portanto solicitar documentação ou registos H serviços por parte do do cidadão H solicitar dados de identificação pessoal como por exemplo o nosso cartão de cidadão que já lá está ou certificados eletrónicos de atributos H que todas as entidades dos dos diversos estados da União Europeia vão ser Fornecedores destes
destes certificados os atributos a capacidade de autenticar-se online e offline ou seja é na prática aquilo que a nossa chave móvel já faz hh gerar pseudónimos isto tem que ver principalmente com a questão da privacidade H dos cidadãos poderem fazer coisas em determinados sítios onde não precisam de partilhar a sua identidade completa mas sim apenas atributos relacionados consigo mesmo por exemplo que são maiores de 18 anos onde Não importa quem sou mas sim se tenho mais de 18 anos ou não H fazer autenticação de forma segura H uma Wallet de outra pessoa Isto é particularmente
importante nós Já conseguimos fazer isso dentro de Portugal o que isto vai permitir é fazer de forma eh transfronteiriça entre as diversas wallets Isto é eu poder confirmar a identidade de alguém que é francês e que tem uma Wallet e que fala a mesma linguagem e portanto eu consigo Fazer essa autenticação H conseguir aceder ao registro de todas as transações que foram efetuadas portanto aqui uma centralização de informação uma omnicanalidade daquilo que acontece Como já fomos vendo ao longo destas sessões e por fim assinar eh documentos tanto para enquanto pessoa singular como em representação de
de alguém ou de alguma entidade portanto este Esta é a visão daquilo que deve ser a primeira versão da Wallet europeia hh e portanto aquilo Que vimos da da CMD e da Wallet é o caminho que estamos a fazer e para cumprir ir com isto quando quando for for devido cá em Portugal e e da minha parte é tudo hoje de manhã estou disponível para para para esclarecer qualquer dúvida e sempre que for possível reunir sobre estes assuntos com quem precisar passo a palavra ao meu colega Pedro Costa para falar da plataforma de interoperabilidade bom
dia a todos Obrigado Fernando eh Ora vamos aqui na plataforma de interoperabilidade na eu ia fazer aqui só um ponto de situação Onde nós estamos pegando no no naquele diagrama que a Carla Pereira inicialmente mostrou nós já vimos como é que vamos apresentar como é que quando é que vamos publicar as regras e as boas práticas é que vamos usar fomos descendo agora também com a autenticação com o catálogo de serviços e estamos a chegar ao Backend ou seja onde as coisas podem ser montad e reconstruídas e a IAP a plataforma de interoperabilidade da administração
pública no fim de contas vai funcionar como a cola entre os vários serviços O que é que vai permitir vai permitir agregar serviços e tal como o Fernando disse para chave móvel que não temos dados nós vamos consultar os dados em tempo real é isso que a IAP vai permitir vai permitir que cada serviço quando é exposto seja seja Centralizado Na própria entidade que o produz é ela que é dona desses dados é ela que vai fornecer esses dados para a execução daquele serviço mantendo os dados na sua origem e quando nós falamos em serviços
e vamos agregar serviços estamos a acrescentar valor aos serviços é esse que é o desiderato final de entregar valor ao cidadão com serviços cada vez mais completos que muitas vezes necessitam também de ser mais complexos e se pensarmos e quando eu falo desta Cola e isto não é de agora já existe há há uns anos todas estas plataformas são plataformas que já estão robustas já estão maduras estão bem testadas muito utilizadas e se imaginarmos quando isto nasceu pegamos num número de identificação civil para o ir buscar à justiça pegamos num número de identificação para ir
buscar às Finanças um número de utente da Saúde juntamos um número de beneficiário da Segurança Social para construirmos um cartão de Cidadão esse cartão de cidadão tinha uma componente de pagamentos que depois de pago era remetida à Casa da Moeda para produir efetivamente o cartão e remetê-lo ao utente é nisto que é a plataforma de interoperabilidade é nesta capacidade de ligar as peças e nesta capacidade de acrescentar valor ao serviço a IAP vejam na como Cola e quando eu digo que isto já existe e não é de agora isto foi só para fazer um Como
é que a IAP aparece porque no decreto de lei nomeadamente no no no número do do artigo 3 induzem a que é necessário utilizar a getway de SMS para env smms e a plataforma de pagamentos mas subjacente a toda a plataforma de interoperabilidade se vai ser apresentada no map e Gateway vai ser Ou seja a forma como ele vai ser apresentado ao utente E conforme os serviços se vão misturar isso depois vai É isso que vai promover a interoperabilidade dentro da administração pública e não estamos sozinhos só para em termos de uma resenha histórica para
ver quando é que isto mais ou menos começa a ganhar corpo ou seja isto tem sido um crescendo Isto é um caminho que se está a percorrer em 99 é quando nasce a primeira definição de princípios de ação para os serviços públicos em 2014 não está aqui mas em 2014 é quando é estabelecido o primeiro Regulamento Nacional de interoperabilidade digital em 2015 na na resolução do conselho de ministros 42 é induzir e ou é convidar todas as entidades públicas a utilizarem preferencialmente a plataforma de interoperabilidade já em 2018 há uma revisão e isto não é
uma máquina a andar ou seja nós estamos permanentemente a evoluir houve necessidade de fazer a revisão do regulamento de interoperabilidade digital Depois temos E já ouvimos aqui falar do do Single digital Ghetto e do uts Vamos ouvir falar cada vez mais destes termos e este regulamento de 2018 é quando eh é adotado e onde começa a ha ver esta centralização e a criação dessa plataforma única em que todos os estados membros vão ter um portal único um a porta de entrada única para a sua da forma de serviços e o que é que nós estamos
a fazer em termos de GAP ou seja o artigo Explícit o decreto lei 49 explícita exatamente a utilização da Gap para a com ação por smms a get smms já é usada há bastante tempo tá madura se tiver Possos dar só como indicação ela desde há muitos anos que é o principal suporte do atos eleitorais e parest a serviço à administração eleitoral inicialmente na identificação e da localização da da mesa de voto mais recentemente no registo do do voto antecipado nas últimas eleições no voto Antecipado da imobilidade que seja no registro seja Na confirmação da
inscrição também na saúde na prescrição médica eletrónica eu diria que praticamente qualquer cidadão português já já teve um contacto com a getway de cms a própria ou seja nós próprios consumimos os nossos próprios serviços daí também podem confiar neles na chave móvel como duplo fator de autenticação da chave móvel digital e da da assinatura digital com chave Móvel o mais difundido todos na própria na pandemia a convocatória para a vacinação isto aqui mostra também não só a capacidade de chegar ao cidadão em larga escala como também do custo reduzido que tem a comunicação por SMS
e se pensarem se tivéssemos que fazer uma um processo de vacinação a contactar telefonicamente todos os utentes e o tempo e o custo seriam totalmente diferentes ao envio de um SMS Isto para chegar aqui para chegar a grandes números destas plataformas a plataforma de interoperabilidade no seu fundamento no seu cor são três serviços Bas é um serviço que nós chamamos plataforma de integração que é a transferência de informação entre entidades públicas e orquestração de serviços digitais e de serviços públicos que já desde 2007 já ultrapassou os 3.5000 milhões de Transações Depois temos a Gateway de
smms já ultrapassou os 1000 milhões de de smms enviados no último ano são 254 milhões de smms se tivermos em consideração que temos 10 milhões de de cidadãos e que nem todos têm telemóvel por isso dáa para ter uma noção da utilização que que estas plataformas vão tendo e na plataforma de pagamentos também já vamos com 39 milhões de transações desde 2007 a plataforma de pagamentos falaremos a seguir concentrando na Gateway de smms o que é que é a Gateway de smms cms é um serviço que é o mais simples que podemos ter no âmbito
da interoperabilidade permite o envio e a receção de sms e na receção já temos aqui uma coisa que muitas das plataformas comerciais não oferecem à entidades o envio e normalmente o envio é envio numa Ótica de campanha Publicitária no caso da da da get cms e pode também ser usado para campanha de campanhas massivas mas basicamente pode ser feito pessoa a pessoa individualizando o contacto ou seja permite que cada serviço seja personalizado para o destinatário podemos utilizar números longos que é o nosso número normal do telemóvel e podemos usar números curtos os shortcodes são números
de quatro ou de seis posições permitem um contacto Mais direto isto a plataforma permite o quê facilitar o contacto da administração com o cidadão e do Cidadão com a administração não só na receção eu depois posso promover e fazer serviços transacionais a plataforma permite serviços informativos que é o que nós conhecemos do envio normal da SMS mas o serviço transacional que há um pedido Exige uma resposta da administração se se estão recordados no No no processo de vacinação a primeira mensagem era a perguntar se aceitavam um com uma data de agendamento em que o utente
responderia sim ou não se respondesse que não receberia uma segunda mensagem com uma data alternativa se respondesse que sim confirmava a sua marcação Isto é a ligação da exatamente do SMS com a plataforma de interoperabilidade de integração que recebia essa informação comunicava para O serviço Nacional de saúde e através da spms era realizado o serviço e o agendamento e a vacina chegaria ao ponto de vacinação isto para ter a ideia que na getway de smms podemos criar uma conversa com o utente pode não ser só um envio de informação podemos receber e processar e agir
em conformidade da resposta que obtivemos do Cidadão Quem é que é elegível para este serviço temos as entidades públicas e organismos administração central e local não É Admitido entidades não públicas como é que o serviço funciona o serviço como eu vos disse é muito muito simples A Entidade integra com a que dcms a integração é feita por meio de serviços web eh no caso da da get cms podem ser serviços com tecnologia s com tecnologia rest a GAP recebe esse pedido processa envia para o operador móvel o operador móvel é que contacta com o cidadão
e o a própria operador móvel Informa a GAP do Envio do Sucesso desse envio e a GAP informa A Entidade desse sucesso Isto é particularmente relevante porque permite nós temos uma notificação de entrega que também não é habitual nas nas plataformas comerciais tipicamente enviamos e envie esquece eu enviei se rece ou não recebeu isso depois é um um já não é da responsabilidade de quem envia aqui não nós temos estamos a prestar um serviço público n isso podemos e que deveremos ter a garantia De que o nosso serviço chegou ao destinatário não há garantia de
leitura isso o smms não oferece faz parte do próprio serviço não não não tem essa capacidade mas temos a capacidade de saber se foi entregue no dispositivo para onde foi enviada a mensagem como é que se pode aderir a este serviço processo de adesão todas as os serviços de da interoperabilidade não estão pelo menos por enquanto é uma coisa que está em estudo mas por Enquanto não estão expostos na por canal seguro e implica às entidades terem uma um pré-requisito de adesão que é estabelecerem um canal seguro com a ama Existem duas formas possíveis através
do ponto de troca de tráfego que está disponível para a administração central e para as áreas governativas e para outras entidades que não tenham possibilidade de aderir ao ao PTT podem ligar-se através de da criação de um túnel IPC uma VPN para isso basta Um acesso normal internet e um equipamento que consiga fazer o a cifra e criar o túnel de ligação o PTT para quem ten a hipótese tem vantagens não só para largur de B mas também por resiliência e porque tá é mantido por todos os operadores móveis fixos nacionais que tê lá presença
o que faz com que seja uma rede com um débito binário elevado promove serviços mais rápidos e mais fiáveis tecnologicamente depois ter o acesso à Ama é necessário iniciar formalizar um pedido de adesão esse pedido de adesão é no no no portal da IAP que a seguir eu vou deixar aqui os contactos e os links onde podem aceder diretamente com esse pedido de adesão assim que recebemos o pedido podemos criar um ambiente de pré-produção ambiente de testes onde cada entidade pode fazer todos os testes o nosso ambiente de testes Envia SMS reais ou seja podem
fazer testes em ambiente real Ou seja Sabendo exatamente o que é que vão receber depois é formalizar essa adesão é necessá um ess adesão consiste nem formalizar um protocolo com a ama para a utilização do serviço de sms e estando concluída essa integração é pedir a passagem em produção na passagem em produção há aqui um um tema que passou e que me falhou aqui que é o os Sendas cada serviço pode personalizar o seu envio [Aplausos] [Música] no caso da Saúde temos o 24 24 que é o número mais comum mas por exemplo nas receitas
já apce como Ministério da Saúde essa personalização é possível e é possível terem multipersonal ou seja se cada entidade tiver mais do que um serviço pode personalizar o serviço para haver do lado do cidadão a identificação do que está a fazer quando está a pedir realização desse Serviço para poderem eh contactarnos deixo-vos aqui os três links que considero os mais úteis um é o do mic onde podem obter toda a informação do serviço para pedidos de informação adicional ou uma colum uma a situação pontual avaliar um um um caso concreto de uso convosco podem fazer
este pedido de informação temos este formulrio Zinho fica aqui para para vosso uso e o formulário para iniciarem pedido de adesão no pedido de adesão vão vos ser Queridos basicamente três três elementos é identificação da entidade e um ponto de contacto Qual é o canal de comunicações com que vamos ter que configurar para falar convosco E qual é o serviço que que pretendem contratar falando em contratação no caso de toda a Adesão às plataformas de interoperabilidade estão no âmbito de contratação excluída o que faz com que Seja mais ágil o processo de adesão por um
lado por outro no caso da plataforma de smms O encargo dos smms aqui é é uma segunda vantagem da da Adesão é o o efeito escala os encargos não necessitam as entidades de contratualizar esses smms esses smms são fornecidos pela própria Gateway de sms ou seja estão dispensados de contratar qualquer operador para o fornecimento de sms uma segunda vertente do do Decreto Lei é a plataforma de pagamentos a Necessidade de adoção à plantaforma de pagamentos tal como a getway cms também a plantaforma de pagamentos não é uma instrumento novo já existe há muitos anos inclusivamente
foi alvo de uma melhoria substancial em 2020 mas como datas relevantes na área dos pagamentos temos o ano 99 no fim de contas e é o que vem aprovar o regime de tesouraria do estado e que implementa um instrumento de pagamento ao Estado que é O o documento único de cobrança ou o duc Depois temos 2015 que e institui o princípio de unidade de tesouraria ou seja seja todas as entidades públicas da administração direta e indireta do Estado deverão e adotar o Duque como instrumento de cobrança este Duque inicialmente não havia Nenhuma ferramenta e não
não há no mercado além da pf de pagamentos Nenhuma ferramenta que oferece a Duque out of the Box eh e a Adesão tornou-se um pouco Complexa e demorada faço ao que eram os a intenção de da introdução do do princípio da unidade tesouraria no entanto em 2020 a plataforma de pagamentos introduz a versão atual ou seja uma melhoria grande com um aumento substancial do do do leque de pagamentos e de meos de pagamento oferecidos e a partir de 2021 E começamos a oferecer documento único de cobrança e em 2022 temos a stack completa de documento
único de cobrança seja nos modelos de Autoliquidação seja de emissão prévia neste momento para dizer que estamos a trabalhar em conjunto com o igcp do ministério das Finanças para tornar o Duque um instrumento de pagamento em tempo real é uma lacuna que no mundo digital para a oferta de serviço é é fundamental e neste desiderato de conduzir ou seja basicamente é irmos apontando caminho em 2024 surge o decreto lei 10 de 8 de janeiro com o Simplex urbanismo que vem no fim de Contas obrigar os municípios e todas as entidades que cobram receitas do urbanismo
e taxas urbanísticas a utilizarem o documento único de cobrança e a plataforma de pagamentos e agora a lei o decreto lei 49 que estabelece eh os serviços digitais também õi que no meio nos pagamentos seja utilizada a plataforma de pagamentos o que é que é então a plataforma de pagamentos plataforma de pagamentos é um facilitador tecnológico Que permite a partir dos os sistemas de cada uma das entidades públicas possam emitir receita e garantir uma gestão centralizada dessa receita e poder monitorizar todos os pagamentos de forma integrada qual é que é a grande diferença Face a
uma plataforma comercial Existem várias no no mercado o que acontece é que elas são tipicamente mon vendor ou seja se eu contratar um processador eu vou ter uma plataforma se eu quiser para outro meio de pagamento Vou ter outro contrato outro processador outra plataforma no final final do dia eu vou ter complexidade além de ter que gerir mais do que uma plataforma tem que gerir mais do que uma integração tem que fazer mais do que uma reconciliação bancária por exemplo ou mais complexas o objetivo da plataforma de pagamentos é exatamente agregar todos estes canais todos
estes processadores Ou pelo menos a maioria os mais representativos do mercado e permitir Num único local agregar todos quem é que se destina a plataforma destina-se a organismos da administração pública e a entidades com reconhecido interesse público aqui alargou-se o âmbito um bocadinho relativamente à de cms em que entidades de reconhecido de interesse público também podem utilizar a plataforma de pagamentos isto porquê Porque permite que também ao nível do software a integração seja mais apetecível para Quem faz desenvolvimento poder integrar com a plataforma de pagamentos e termos uma oferta mais alargada o objetivo da plataforma
de pagamentos No Limite é agregar todos os processadores todos os meios de pagamento para o estado pode ser pago por duc mas o duc transformar-se numa referência de pagamento que pode estar associada a qualquer meio de pagamento no final do dia este será o objetivo final como é que funciona a plataforma Em termos de fluxo de informação e como é que ela é apresentada às entidades existe uma API nessa api O que é eh ofda em em rest nessa api vão estar todos os meios de pagamento disponíveis e existe um método específico que é o
que eu considero mais interessante para a oferta de serviço público digital que é a ideia de um checkout um checkout É o quê É eu poder oferecer ao cidadão a capacidade de ser ele próprio a escolher o meio de Pagamento que quer o meio de pagamento onde se sente mais confortável e onde sente mais habilitado aem realizar o serviço o fluxo de informação neste caso é simples e aqui eu só quero realçar duas dois pontos o cidadão contacta única e exclusivamente a a entidade que lhe presta o serviço ele não vai ter um contacto com
a plataforma da mesma forma que a entidade pública nunca tem um contacto direto com a rede de pagamento isso é abstraído pela plataforma de Pagamentos A Entidade faz uma única integração com a plataforma independentemente do meio de pagamento pois vai no momento em gerar a transação é que vai dizer qual é o meio de pagamento ou quais os meios de pagamento que vai tornar oferecer ao cidadão naquela transação a plataforma de pagamentos é que é a única responsável de contactar com os processadores seja de enviar para o processador seja de receber a resposta Do processador
e a entidade só vai contactar com o cidadão e com a plataforma de pagamentos não precisa de se preocupar com a complexidade do mundo financeiro grandes vantagens ou principais diferenças da plataforma de pagamentos Face ao que existe no no na praça a única plataforma que oferece documentos únicos de cobrança ou seja os conhecidos também pagamentos ao estado é pagamentos da administração Pública é única também que oferece suporta o open Banking no modo pagamento de Cidadão ao governo ou de empresas ao governo tipicamente o open Banking ou Norma psd2 como também é conhecida basicamente está muito
vocacionada ou foi desenhada só para consultas aqui nós podemos realizar pagamentos e Isto são no fim de contas uma forma de identificar transferências bancárias que é uma das dores de cabeça no processo de pagamento de Transferência depois suportamos mais de pagamento múltiplos proc cadores Ou seja eu posso agregar eu não não preciso de substituir as plataformas eu posso agregá-los dentro da de uma única isto leva a uma situação que entidades que hoje em dia já tenham outras plataformas já tenham serviços de pagamentos a questão do eu preciso de acabar com tudo de um dia para
o outro não tenho hipótese deformar todos os meus serviços Para abicar das plataformas que eu tenho não não pode não precisar de fazer não precisa de fazer tudo ao mesmo tempo precisa de começar a fazer e de começar a transportar e existe inclusivamente caso a caso podemos discutir convosco e encontrar o melhor caminho criar ambientes híbridos em que h serviços que vão migrando há serviços que nascem nativamente já na plataforma de pagamentos e há serviços que podem ser por simplesmente importados Ou seja eu Eu transfiro de uma plataforma comercial para a plataforma de pagamentos passo
a gerir e a emitir a partir da plataforma de pagamentos mas mantenho contratos que existem enquanto eles existem porque tenho coisas na rua e que não posso cortar de um dia para o outro todos estes cenários são admissíveis e são possíveis temos é que os estudar e temos que caso a caso ver que alterações é que precisa estamos de introduzir e que processo é que vamos Qual é o melhor Caminho para atingir esse esse objetivo de centralizar na na plataforma de pagamentos Porque isto vai em contant da reutilização dos contratos e depois permite-nos fazer o
inverso quê eu tenho tudo Centralizado mas eu agora tenho múltiplos serviços eu preciso de segregar as origens da minha receita para fazer a gestão do meu negócio Ok a plataforma de pagamentos permite fazer essa segregação Ou seja eu tenho uma uma conta mas tenho 50 serviços e o valor Que cai na conta eu posso fazer a reconciliação bancária de uma forma Central mas permite-me saber exatamente qual é a fonte de receita de onde é que veio aquela verba a quem é que ela que diz respeito a que serviço é que ela que ela corresponde como
foco também E aí na principal utilizador será nestas plataformas omnicanal é a e a flexibilidade na experiência de utilização a plataforma de pagamentos Oferece diretamente sem sem necessitarem de fazer nada um widget de pagamentos Ou seja a entidade pede diz-nos Tão Só isto eu quero uma transação para pagar 50 € e quero que tu ofereças ao cidadão o meio de pagamento A B C e D Ok a plataforma de pagamentos recebe isto e devolve para o vosso lado uma de três coisas ou um widget de pagamento em que o utente tem uma página é redirecionado
para uma página onde aparecem os meios de pagamento para ele escolher com o valor Já previamente definido ele escolhe e realiza o serviço pode podem optar por escolher receber um link e esse link depois é enviado para o cidadão por qualquer canal seja um sms por mail por um link no próprio Portal um botão no Website o que quiserem ou pode ser um QR Code QR Code não é é mais do que não é só transformar o link Mas permite que o utente puxe essa forma de pagar para o seu próprio dispositivo para lhe dar
conforto enquanto no primeiro se fe uma Um pagamento cómodo que é eu pagar em qualquer lado aqui é eu pagar no meu próprio dispositivo eu estou num Portal estou num estou num site Mas eu não quero colocar ali os meus dados de pagamento por exemplo Ok eu leio um QR Code e estou a fazer isto no meu telemóvel como é que se faz a Adesão a este serviço a Adesão da de todas as plataformas da IAP é muito muito semelhante Aqui só tem um passo Adicional tem na mesma pré-requisito da ligação segura ama depois é
necessário ter contratualizar ou identificar para quem já tenha os meios de pagamento que vai Pretender integrar com a plataforma de pagamento e formalizar o pedido de adesão é necessário haver pelo menos um meio de pagamento disponível depois de formalizar o pedido de adesão podem logo obter um ambiente pré-produção para poderem realizar todo O processo de integração todos os testes formalização do protocolo com a ama e quando se sentirem confortáveis de que estão com a toda a integração já concluída e que estão no no estado final querem passar para produção requerer a passagem a produção no
caso do pagamento com do documento único de cobrança esta passagem a produção requer um passe intermédio com o igcp para validação da comunicação que que é passado ao cidadão existe um conjunto de requisitos que no Momento da Adesão o igcp passa às entidades E no momento pré entrar em produção o igcp Pede essa evidência para verificar que a comunicação está de acordo com aquilo que são as normas do do do igcp onde é que podem fazer este esta contratualização e toda e obter mais informação no mosaico podem fazer pedidos adicionais de informação de apresentar apresentar-nos
o vosso projeto o vosso caso de uso a vossa as Vossas dificuldades como é que gostariam que alternativas é que T através do pedido de informação e para iniciarem a Adesão das T aí o formulário de adesão para finalizar eh antes de passar aqui ao ao próximo colega a António Sares pensar sempre que o enriquecimento esta o enriquecimento do serviço e o acrescentar valor e é muito baseado na na partilha nos dados e os dados eh é um pouco enquanto na energia Nuclear nós enriquecemos urânio aqui enriquecemos dados e o enriquecimento de dados é tão
mais rico quanto mais for partilhado e reutilizado e a plataforma da plataforma da administração pública de seja de pagamentos seja da própria interoperabilidade foca na reutilização isso para vos falar melhor de dados do que eu fao a António Soares e agradeço a todos uma boa apresentação Bom dia a todos Obrigado Pedro de facto a partilha de dados e Reutilização de dados é é fulcral aqui na minha apresentação mas eu vou começar pela definição do que é que são Dados abertos portanto dados abertos são Dados não sensíveis qualquer Cidadão pode ceder usar modificar e partilhar para
qualquer propósito ainda que seja comercial portanto sem qualquer restrição obviamente dentro da lei a partilha destes dados eh pela administração pública eh combina princípios de Transparência democracia participação e colaboração há três aspectos da da legislação portanto três instrumentos legislativos importantes para para esta questão dos dados abertos em 2019 saiu a diretiva 1024 diretiva europeia acerca da reutilização da informação do setor público eh onde questões como a abertura de dados da parte por parte das entidades públicas é H incentivado ou seja Open by default fechados quando necessários e temos em 2021 a Transposição dessa mesma diretiva
sobre a forma da lei número 68 e onde traz algumas adaptações ao contexto nacional que eu já de seguida vou vou referir temos também aqui um um regulamento de execução que saiu no princípio deste ano a regulamento 138 e acerca dos conjuntos de dados de elevado valor portanto High value datasets que também farei uma breve menção aos mesmos a lei número 68 traz uma coisa muito importante para para todos nós e Em particular para ama eh e define o portal dados. cov como o portal Nacional de dados abertos eh da administração pública este Portal tem
portanto a função de agregar referenciar e publicar e alojar dados e de abertos de diferentes organismos da administração Central Regional e local mas não só também está aberto h a entidades privadas e aos cidadãos portanto este Portal tem a missão de Facilitar a pesquisa e a localização de conjuntos de dados abertos o portal deve garantir níveis de atualização e qualidade permanente É também um promotor muito importante de reutilizações e relativamente ao conjunto de dados de elevado valor portanto eles estão quer descritos na na diretiva quer na lei número 68 e depois vê a ser eh
detalhadamente especificados no regulamento de execução 138 estão Divididos em seis categorias temáticas que podemos ver aqui do do lado esquerdo geoespacial observação da Terra e do ambiente meteorológicas estatísticas empresas e propriedade de empresas e mobilidade também é especificado neste regulamento os requisitos técnicos para a sua disponibilização devem ser gratuitos formato aberto elegíveis por máquina e acessíveis via api portanto um serviço E em alguns casos ser possível descarregá-las em Bloco Eh aqui do lado esquerdo temos a portanto a interface do H do d.gov ela é muito acessível Fácil de usar o endereço está ali dados.gov.br do
conjuntos de dados disponibilizados no portal ao longo do tempo diria que tem aqui uma um perfil exponencial quase eh mas eu queria chamar atenção Para uma uma barra do gráfico azul que tá ali Azul muito pequenina mas menos expressiva que as outras que são as reutilizações temos feito um esforço enorme para aumentar o número de reutilizações publicadas no portal e de seguida também vou falar da importância das realizações Eh quero também mencionar que a a recentemente se o esforço era quase todo na o aumento do do conjunto de dados disponibilizados hoje em dia Fazemos um
esforço enorme para que a qualidade dos mesmos seja o Mais elevado possível algumas funcionalidades importantes do do portal e podemos temos ferramentas de pré valorização de alguns conjuntos de dados quando eles são estruturados eh temos ali à esquerda uma ferramenta de eh portanto de avaliação da qualidade de dataset sobre vários tipos de critérios que é muito importante para rapidamente percebemos Qual é a qualidade do do Conjunto de dados e temos aqui do lado direito uma API com toda a documentação possibilidade de fazer testes no próprio site do d. cov do uso da api que permite
desde a gestão dos dados h o download dos dados etc é de mencionar também a importância do dados.gov no contexto europeu Portanto ele o dados.gov faz parte de uma rede europeia de de dados abertos o nosso portal é harvested e o harvesting é um processo automático de catalogação do Catálogo de um portal para outro e temos portanto ali à cabeça o European data Portal que agrega um vasto acero de dados abertos da Europa eh portanto estados membros e não só podemos ver ali os n os números eh expressivos de 10000 1. 500.000 datas já já
publicados eh para os quais contribuem 36 eh países com 181 catálogos de dados abertos eh relativamente às às reutilizações as reutilizações são de facto um aspecto Muito importante os dados só por si no nos seus repositórios tem um valor limitado eu diria que H quase nenhum portanto eles são tem valor quando são usados para fazer alguma coisa para criar impacto na sociedade é preciso que eles sejam usados para fazer as chamadas reutilizações sejam elas visualizações modelos e dashboards gráficos dinâmicos etc no portal temos neste momento 67 Reutilizações vemos ali portanto a a visualização do da
página de reutilizações do dados. cov e eu podia vos trazer aqui inúmeras ralações eh inclusive uma reutilização que é muito H Vista pelos cidadãos que é o tal mais transparência eh mas trago-vos uma só uma hoje da autoridade Nacional de emergência e Proteção Civil por ter alguns aspectos particulares e que Achamos muito importantes portanto é uma é uma a a a anep que eh de e distribui ou ou ou divulga um um dataset de ocorrências a nível Nacional eh por trás de deste existe um serviços de dados portanto é uma uma forma muito eficaz de
publicação de dados e a própria anep que tem um dashboard que podemos ver aqui ao meio portanto uma reutilização desses mesmos dados e o interessante deste conjunto de dados ou deste serviço de dados é que ele também é reutilizado por Mais dois player Se temos à direita o fox.pet portanto uma organização da sociedade civil que utiliza o mesmo serviço de dados para fazer uma visualização onde eh de forma muito inteligente enriquece os seus dados com dados do ipma portanto dados meteorológicos e temos aqui a Preto uma caixinha eh um print screen de uma reutilização de
um cidadão que fez uma app de notificações regionais portanto para as pessoas numa determinada região Poderem se inscrever e receber estas notificações a partilhar dados no dados pcov é muito fácil basta portanto registrar um utilizador registrar a sua entidade associar-se a essa entidade Pois existe um processo aqui de de verificação que de facto que esse utilizador pertence a esta entidade existe também processos de certificação como serviço público e de portanto Entidade pública e depois a a entidade é livre de e de publicar os Seus dados abertos Gere completamente portanto a gestão de todo esse processo
e também publicar as realizações eh que nós incentivamos eh porque de facto como vos disse as realizações é a expressão eh máxima do da utilização de dados e mais próximo daquilo que será o impacto sobre a sociedade há várias formas de portanto fazer h o a o a divulgação destes conjuntos de estados eles podem ser feitos por upload eh possa utilizar a api eles podem ser referenciados num Servidor junto entidade e o processo mais automático e nós temos portanto este processo a funcionar com já algumas entidades da administração pública que é o harvesting hh é
o desejável mas as entidades portanto farão o seu caminho até chegar a este modelo mais avançado faço também aqui a referência ao musei já amplamente aqui divulgado no nesta nestas apresentações eh Portanto o mosaico tem um conjunto de de links com imensa informação eh Relevante acerca do do que é que são os dados abertos da importância para a divulgação dos dados abertos eh do funcionamento do dados.gov e também guias de boas práticas para a disponibilização e reutilização dos dados abertos eh termina a minha apresentação obrigado pelo pela pela vossa atenção e passo a palavra à
minha colega Ana Pio não sei se já estou a conseguir partilhar o o ecrã Eh tudo OK Ana Tudo ok é pronto hh obrigada António h e já agora queria também aproveitar eh para vos informar ou relembrar que podem colocar as vossas questões hh no no chat Portanto tem uma área para colocar as questões porque teremos aqui depois um um um tempo para para vos responder eh eu venho falar-vos enquanto representante da da equipa que tem esta responsabilidade da avaliação de projetos e despesas eh eh Tic no âmbito do Decreto Lei 107 h e cabe-me
Falar sobre os impactos e desafios da operacionalização do Decreto Lei 49 e do seu alinhamento com com o decreto lei 107 hh após a apresentação que foi feita por parte do do dos meus colegas sobre o enquadramento e sobre os e os conceitos todos subjacentes ao decreto lei 49 e apresentações eh mais do foro técnico H Acho que todos nós ficamos com esta noção que temos um desafio pela frente eh e e este desafio Acho que deve ser também um pouco desmistificado e e Queríamos enfatizar mais os benefícios do que as dificuldades H obviamente que
que que existe aqui vocês lendo o diploma o decreto lei 49 há uma ligação Clara com o parecer prévio com o decreto lei 107 É nesse âmbito que será feita a verificação do cumprimento das regras do Decreto Lei 49 eh e e este trabalho é um trabalho tripartido portanto não um trabalho somente da da da ama eh as próprias entidades públicas eh devem assegurar eh No no pedido de parecer prévio quando s metem o pedido de parecer eh na no documento de especificações técnicas no no caderno de encargos devem assegurar o cumprimento eh do do
decreto de lei eh 49 Eh assegurando que todos eh os princípios eh subjacentes ao decreto lei e que sejam aplicáveis eh estão eh e fazem parte dessas especificações técnicas por outro lado cabe também aos representantes ministeriais eh a emissão do parecer setorial e aqui eh acho que é É é muito importante eh percebermos que isto não é um trabalho isolado da da dos organismos e também não é um trabalho da amaama é um trabalho de toda a administração pública e que contamos eh eh sempre com os representantes ministeriais para que na definição das suas arquiteturas
setoriais e nas suas na definição das suas estratégias setoriais eh assegurem também este cumprimento do Decreto Lei 49 e por isso sempre que é submetido um pedido parecer Prévio o representante ministerial recebe uma notificação para se pronunciar h e apesar desses pareceres não serem H nem obrigatórios Nem vinculativos Há uma respeita na totalidade Eh esses pareceiros do do dos representantes ministeriais e e por isso é aqui que damos a palavra e que contamos com o apoio eh dos representantes ministeriais e que as entidades as restantes entidades também contarão com certeza com esse apoio de Cada
um do do dos representantes eh e a ama cabe por a pelo delegação no âmbito do Decreto Lei 107 e fazer a emissão de pareceres prévios e e por isso eh o decreto lei define que é nesse âmbito do parcer prévio que regulamentado pelo decreto lei 107 eh que ama vai verificar por um lado o cumprimento das obrigações previstas no número dois do Artigo terceiro deste decreto lei O que é que estamos a falar tudo isto que Vocês ouviram falar agora E que vos foi apresentado e por isso Eh vamos verificar precisamente olhando para as
especificações técnicas para os cadernos de encargos e se estão a ser cumpridas estas obrigações e por outro lado eh também e assegurar o cumprimento da portaria que está prevista no no no número três do Artigo terceiro esta portaria h no fundo vai eh definir um calendário de implementação e a partir do momento em que esta portaria seja publicada Portanto a partir do dia 30 de de de de Novembro eh Nós também vamos eh utilizar essa essa portaria como guia para perceber se estamos ou não em no bom caminho e assegurar também o cumprimento do artigo
séo Onde estão definidos Quais são os comportamentos que estão vedados e quais eh as possíveis exceções e portanto no no na eventualidade de alguma exceção também é no âmbito do Decreto Lei 107 que deveremos eh autorizá-lo Eh e Mas temos que perceber que isto não é novo nada disto é novo o decreto de lei número 107 e de 2012 precisamente por ser 2012 já existe há 12 anos desde setembro de 2012 que que ele é aplicado aos organismos da administração pública h e e nunca foi visto ou nunca nunca quisemos que fosse visto eh como
eh algo negativo pelo contrário Portanto ele tem como objetivo o decreto de lei assegurar o alinhamento entre os objetivos dos projetos que estão a ser implementados e Os objetivos estratégicos da da entidade do Ministério da administração pública eh o alinhamento com a arquitetura das tecnologias de informação comunicação as normas orientações de referência do organismo do ministério e da administração pública e também complementarmente verificar a adequação dos custos em relação aos objetivos do projeto mas para nós sempre teve um caráter pedagógico e se vocês virem nós temos uma taxa de pareceres Desfavoráveis muito baixa eh porquê
Porque não é eh porque esteja sempre tudo bem eh mas fazemos antes o trabalho de apoiar as entidades a que possam fazer as aquisições da melhor forma aplicando as boas práticas as melhores práticas que que que estão a ser aplicadas ao nível setorial e ao nível da administração pública e e e assim eh assegurarmos este alinhamento estratégico e tecnológico h o decreto de lei também tem promovido eh A utilização dos serviços partilhados e serviços em rede e isto também tem sido um um foco do do do decreto lei número 107 e com isto permitir então
uma redução de custos na administração pública a nível global e a questão agora é como é que o decreto de lei nos Vem ajudar o 49 2024 eh ele o decreto lei 49 vem dar e força ao decreto lei 107 eh força porquê porque vem definir de forma mais clara Quais são as regras aplicáveis às Entidades públicas eh porque no passado nos últimos 12 anos eh maior parte destas regras que nós tivemos aqui a falar hoje com mais ou menos evolução já existia tínhamos plataforma de interoperabilidade tínhamos a identificação eletrónica eh tínhamos a utilização de
todos estes serviços partilhados os que já existiam h o decreto de lei aponta para a utilização do do do cumprimento dos princípios H governo digital e os princípios que estão subjacentes ao mosaico podendo assim assegurar uma atualização desses princípios e e com isto eh poderemos melhorar a articulação eh dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e às empresas portanto isto sempre com o foco no cidadão e nas empresas eh disponibilizar os serviços de uma forma mais simplificada coerente nos diferentes canais e assegurar também a integração dos diversos canais públicos Eh para a promoção do atendimento
omnicanal e portanto temos estes benefícios em vista que é precisamente a integração dos canais de atendimento eh manter o cumprimento de boas práticas ter uma definição Clara das regras que são aplicadas às entidades públicas e com isto continuarmos a obter uma poupança decorrente da uniformização e por isso eh é para nós H um para nós um privilégio termos aqui o Decreto lei 49 2024 porque reforça o trabalho que temos a fazer eh nos últimos 12 anos e e por isso esta toda esta apresentação eh para nós não só é muito importante como eh queremos também
disponibilizar o apoio de toda a equipa não só a nível dos pareceres prévios mas a nível até de financiamentos eh tendo um conjunto de de de pontos focais de pessoas da equipa que estão Associados a cada um cada uma das áreas governativas e promovendo posteriormente uniões para Esclarecer questões que também venham a ocorrer e passo agora ao Luís Correia e ao Jorge Sousa que nos vão falar dos próximos passos Muito obrigado Ana e de facto é é bem presento a dimensão o impacto deste deste decreto de lei tendo em conta também o número de oradores
que hoje que hoje que hoje aqui temos e até o interesse de de nível de assistência que que aqui temos como a a Ana estava a referir H temos aberto aqui um fórum Para que caso que queiram colocar as questões diretamente aqui durante a sessão para que tenhamos possibilidade de deas analisar eh por outro lado eh e como temos feito desde início eh está também aberto uma um canal e-mail para h as questões que queram colocar eh via e-mail para o e-mail do do mosaico isso foi feito logo desde o de de de final de
de de agosto que que pizar essa informação até porque eh tudo isto é é também tem aqui um conjunto de Milestones que que estamos todos a a cumprir para Além Deste inventário Que que foi realizado e até final de setembro h junto do do das várias áreas governativas onde foram inventariados os portais assistentes e as aplicações os serviços mais procurados e os serviços que envolvem eh várias entidades H eh o que fomos recolhendo eh através também do e-mail do do do mosaico foi também algum feedback que nos permitiu agrupar alguma informação naquilo que é que
lhe Chamamos um conjunto de perguntas frequentes essas perguntas frequentes estão disponíveis H dentro do do do próprio site do mosaico acedente pela pela pela umidos o Jorge também já vai explicar melhor como é que lá se pode chegar mas tudo isto é aqui também uma um uma corrida até ao próprio ao próximo Milestone tendo este inventário realizado aquilo que H estamos aqui a fazer é uma compilação da informação eh e que Nos permite ter já aqui uma ordem de grandeza do do nível de portais aplicações e serviços que estamos aqui a analisar depois o o
que é que irá acontecer e há aqui um compromisso de cada área governativa para que até final de Novembro seja feita uma portaria conjunta onde cada área governativa se propõe ao seu calendário de implementação para alinhamento com estas e medidas H Esse é um é um trabalho que poderão Também contar com com a ama aqui através da da de algum apoio em reuniões bilaterais que vamos fazer mas para nos falar um pouco também sobre os dados que já temos e aquilo que é tambémm eh o o o que são os próximos passos e e e
aquilo que poderemos ajudar o o Jorge eh vai aqui complementar com alguma informação estatística pronto se olharmos para a informação que já foi eh recolhida hh no inquérito que circulou nas várias áreas governativas Compilamos eh os números que podem que aqui podem ver hh é de notar aqui que houve houve algum Houve alguma falha de entendimento eh eh sobre o que o que é que o que é que era pretendido como o que é que era visto como Portal ou uma aplicação o objetivo do inquérito era recolher portais ou todo o tipo de suporte web
por um lado por outro lado H aplicações móveis essencialmente tivemos tivemos aqui um esforço adicional de eh Requalificar ou de reclassificar a informação para dar a ideia a imagem eh que se pretendia para para recolher Então os números que se pretendiam podem haver aqui um ou outro H pode haver aqui um ou outro desajuste por falha de entendimento nosso mas aí eh é uma coisa que se pode facilmente Eh agora eh clarificar eh nas reuniões que planeamos ter eh com as várias áreas governativas e com algumas entidades que assim o entendam eh para clarificar esta
Informação eh explicar ou perceber melhor eh como é que podemos agora seguir para os passos seguintes e para identificação de dependências e para perceber Então o que é que deve constar nestas portarias conjuntas e que calendários é que poderemos pôr em cima da mesa sabendo nós que a partir de que há eh situações que terão que ter um calendário mais alargado ou porque foram financiadas recentemente ou porque ou Porque estão ativamente a desenvolver Por isso eh teremos que perceber Como é que esta convergência que se tem falado aqui hoje no no durante todo o webinar
eh pode acontecer nestas várias áreas né perceber também o o que serviços é que foram apontados é é é bem sabido que pediam os serviços mais procurados não a totalidade dos serviços ainda que eu no próximo slide gostava de falar um pouco sobre isso h e e aqui um enfoque muito grande estamos a falar começamos Quando começamos o webinar a falar aqui de Convergência e de eh finalmente começar a a a atender para um ponto único de contacto uma porta única para toda a administração pública para que o cidadão possa eh não ter que conhecer
a a complexidade o serviço o balcão em concreto onde tem que se dirigir para para para exercer o seu dever ou ou ou reclamar o seu direito Hum E temos aqui um enfoque grande em Perceber então estes serviços multa entidade que serviços Sec que são quantas entidades envolvidas e como é que podemos simplificar estes eventos de vida e e facilitar a interação do cidadão com a com a administração porque é é é comum e nestes casos e a administração obrigar o cidadão a bater à portas todas para no fim do dia chegar a uma ponta
final Que Lhe põe um carimbo nos 10 papéis que ele andou a Recolher e e é precisamente Contra isso que queremos que queremos lutar e é para isso que temos que temos também e feito este feito Este trabalho h no slide seguinte temos aqui mais alguns números para percebermos um pouco do GAP já que temos né era era perguntado no caso dos portais quantos já implementavam áa quantos tinham previsto o selo de acessibilidade por exemplo estamos a ver aqui percentagens muito baixas não é seria de esperar também porque o ára Design system é relativamente recente
e e é um uma transição e muito grande na na numa aplicação como um portal informativo ou um portal institucional etc dentro do que são os serviços mais procurados e aqui aquilo que eu dizia há pouco o enfoque do inquérito era perceber os Key Services não é nós temos que implementar e digitalizar os Key Public Services 100% dos Key Public Services até até 2030 mas há aqui um tema que tem A ver com a granularidade do que é que entendemos por por serviço no inquérito era era pedido H quase à Zona ou à grande área
né o licenciamento da atividade no abstrato ou ou o registo de um determinado tema no no abstrato e não o procedimento administrativo a granularidade que foi falada há pouco quando se falou do catálogo de serviços H que é pedido por exemplo no contexto da da da da da regulamentação europeia que vai ao Procedimento aou ato administrativo não é quando eu há pouco falava que estão identificados 3300 procedimentos no âmbito do do do do regulamento stg são 3300 atos administrativos identificados não é num caso de uma licença são no mínimo três né o aco o pedido
da licença o o averbamento ou a alteração da licença e o cancelamento da licença portanto há um nível de granularidade abaixo não é que que é pretendido e que teremos que o recolher neste inquérito Era um pedido o nível acima que era a licença no no geral pronto algum algumas entidades não entendendo eh eh foram por defeito e outras por excesso também temos que clarificar um pouco isso eh Mas percebemos aqui então que dos 1440 serviços mais procurados identificados só 202 é que estão identificados como inscritos no ces portanto temos que fazer esse trabalho de
inscrever estes serviços todos e de criar estas fichas de serviço no no no catálogo h e temos Aqui um F50 entre um 50 50 no que que se considera informacional e o que se considera transacional hh como o Luís disse muito bem todos estes conceitos estão e vão ficar disponíveis no mosaico hh há uma página na página de entrada do mosaico há uma notícia um um um um destaque onde podem consultar um pequeno resumo sobre o decreto de lei Mas que também abre a porta para a fac e abre a porta para mais um conjunto
de informação Específica acerca do decreto de lei que nós queremos queremos divulgar e estamos também a trabalhar para que o mosaico não seja só ou seja seja uma definição e seja a definição das regras que a administração pública Portuguesa e pretende aplicar e no sentido de ir ao encontro eh dos objetivos que que tivemos a falar esta manhã que o mosaico não seja eh o o o o conjunto de regras definido por uma entidade mas que seja definido por toda A administração pública isso são propostas que planamos fazer no âmbito do do cdap e que
e das quais falaremos mais à frente eh nas várias nas próximas reuniões certamente nas próximas reuniões do cdap estarão e na ordem de trabalhos hh a ideia aqui é ter um ponto único onde Quando surge uma dúvida Quando surge uma questão quando alguém precisa de perceber o que é que precisa de fazer para para desenvolver um serviço público ou para readequar ou Reajustar o serviço público que já presta H tenha um ponto de informação eh e por isso foi dito e muito bem pela colega Isabel Sousa é um site para os técnicos da administração ou
os eh eh técnicos que contratados pela administração nos ajudam a implementar as nossas soluções Ok é uma ferramenta de trabalho é isso que se pretende de resto Luís eu penso que é que é isto não é posso passar aqui exato Jorge eh nós estávamos aqui a questionar noos porque De facto não temos estado a a a ver aqui a entrar em questões e na na zona de de perguntas e respostas e e até estávamos até curiosos Porque podemos não ter sido muito explícitos como é que as questões podem ser colocadas no topo da nossa jela
do tims existe mesmo uma uma área de perguntas e respostas P ou q&a consoante a versão do do tims que estejam a utilizar e ali podem ser colocadas as questões de qualquer forma também é sempre possível Eh que as questões sejam colocadas H através do do do e-mail do do mosaico e elas eh poderão H aqui chegar sobre eh e adiantando aqui um pouco eh a questão H também e de ter o contributo da E aproveitando a oportunidade de ter connosco a a Rita rei do do Ministério da da Juventude E modernização eu passava a
palavra à Rita também para ouvir o os comentários e aqui algumas algumas notas sobre esta legislação e e de que forma é que eh que que estamos a Olhar também para os próximos espaço e aquilo que o próprio eh esta esta ambição que o que o decreto de leite tem Bom dia Rita e obrigado bom dia a todos obrigada a Luís H dizer que estamos muito satisfeitos de facto pelas minhas contas tivemos quase 150 participantes eh nesta sessão de desta manhã e por isso também é com muito agrado percebemos o interesse que esta sessão eh
teve perante todos vós Estou seguramente certa que estão aqui muitas Das entidades da administração pública com diversos serviços que vão agora convergir para o Golf PT hum dar também nota como quase todos disseram que estas questões não são novas estão agora vertidas num decreto lei por é que estamos a falar com mais atualidade sobre elas elas não são novas a administração pública H larga data que já se habituou a ter estas guidelines que agora estão vertidas num decreto lei que é preciso que cumpramos todos também Estar ciente de que é um grande desafio que incorre
sobre todas as entidades que estão sujeitas ao ao decreto lei e e que ama está como vimos muito dispon Para apoiar nesta nesta fase agora Preparatória daquilo que vai ser o calendário e que todos queremos ver na vertido nas portarias que os senhores ministros vão ter que assinar até ao final do mês de novembro dizer ao Luís correiro no na pessoa do Luís agradecer a todo o comitê técnico do cdap Agradecer aqui a todas as pessoas que tiveram aqui presentes dando nota que a tecnologia faz de facto Milagres seria muito difícil termos aqui 150 participantes
e tantas equipas da ama que deram aqui o seu contributo hoje agradecer ao Luís ao Jorge à Carla à Isabel à Catarina ao André e à ineas ao Fernando ao Pedro a António e Ana Pio acho que não me esqueci de ninguém dar nota que o trabalho não não acaba hoje começa hoje eh Temos muita coisa pela Frente a documentação para este processo vai ser disponibilizada pela amaama esta esta apresentação que hoje também suportou estas diversas estes diversos contributos de diversas equipas também será seguramente disponibilizado damos nota também que vamos assim que me chegar esta
apresentação distribuir pelas diversas áreas governativas para estarmos todos também alinhados com o processo que impende agora sobre todos e dizer-vos Que estamos muito empenhados eh para que este processo corra muito bem eh daremos todo o apoio que for necessário e articularem com diversas áreas naquilo que seja a nossa capacidade e desejar a todos um ótimo trabalho agradecer muito esta esta sessão de hoje que acho que foi mesmo muito produtiva a não trabalha sozinha trabalha para melhorar serviços eh Aé do cidadão e da empresa que recorre à administração pública temos todos o dever de criar o
Tal portal único que que faça com que as pessoas não andem de Capelinha em Capelinha alguém deu essa essa imagem há pouco e que é muito Evidente e poderia ser uma caricatura mas todos nós sabemos que não é e portanto queremos mesmo muito que isso não aconteça pea no final do prr e é para aqui para isso que trabalhamos todos os dias muito obrigada a todos muito obrigada Luís como há pouco estava a dizer Este foi um um desafio e ter um um evento com 12 Oradores H dentro dentro deste espaço de tempo e conseguir
ter esta abrangência de de conhecimento aqui h partilhada h e deixar-vos uma uma uma saudação um obrigado pelo por participarem a a todos eh e encontramos em num próximo evento e muito obrigado uma boa uma um bom final desta semana mais curta e um bom fim de semana também muito obrigado