Luva de Pedreiro x Ex-empresário: o que rolou de verdade?

Olá, gente. Como vocês lá, eu fiz a enquete ali nos stories e vocês pediram para eu trazer um vídeo sobre a questão do caso do luva de pedreiro. E eu vou ser bem sincero com vocês, eu não consigo ser superficial, então acredito que esse vídeo ele vai ser bem longo, mas eu espero que ele seja dinâmico e que vocês entendam um pouco mais, apesar de ser a minha pessoa aqui falando com vocês somente.

Mas eu espero que ele seja dinâmico o suficiente para vocês acompanharem o vídeo. Bom, para poder fazer esse vídeo, o que que eu fiz, gente? Eu fui lá no processo, via sentença, via a petição, a contestação inicial, réplica, audiências que não acontecendo, documentações, fiz uma análise do processo para poder trazer isso aqui para vocês.

Então, é o que que eu vou trazer para vocês? Na verdade, era mais de um processo e o juiz julgou tudo de uma vez só. Por quê?

Em um processo o Irã tava discutindo que aquele contrato ele não seria um contrato válido, tá? Por quê? Por que que ele não seria válido?

Porque ele teria cláusulas leoninas, abusivas. E além disso, o Irã não teria um conhecimento técnico jurídico, além de ser analfabeto. É isso que ele traz em um dos processos.

E o outro processo é da empresa, é do empresário dizendo: "Olha, existe uma multa contratual aqui, ele quis romper comigo, eu conversei com ele, ele não quis acabar isso de uma outra forma. Então eu tenho aqui que fazer a cobrança dessa multa que tem no contrato. E essa multa é de 5 milhões e mais um pouco, tá gente?

é mais de 5 milhões. Eh, os números aqui, como são muitos números e alguns dados eu vou passar para vocês, eu espero que vocês não fiquem tão atento aos números, mas sim a gravidade, a conotação que isso vai trazer para dentro do processo, tá bom? Até porque eu não tô com um teleprompter aqui para poder te dizer o número certinho, tá?

Mas e aí ele fala: "Olha, eu tive uma construção junto com o Irã disso aqui do que a máquina de marketing que ele é hoje. Eu investi o meu tempo, eu investi meu dinheiro também como empresário e investir mecanismos para ele chegar onde ele tá. Então eu quero receber a multa contratual.

" E aí a defesa do Irã que que vai falar? Olha, na verdade o Irã construiu isso sozinho. Esse cara estava só usufruindo do que o Irã havia construído, além de ter cláusulas leoninas no contrato, essa multa ser uma multa leonina.

E a gente não deveria ter que pagar esse valor, até porque ele não fez alguns pagamentos ao Irã. E aí eles fazem essas alegações. Só que acontece durante o processo, as alegações do Irã, elas ficam sem base de prova.

Por exemplo, no processo, o Irã, ele fala que ele é analfabeto, mas ele não junta provas do analfabetismo dele. E são juntadas provas que ele completou e tava série. Então o juiz ele fala o seguinte: "Olha, eu até compreendo que ele é uma pessoa humilde, que veio de um lugar muito diferente do que aquele lugar que tá julgando ele agora, que é na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Mas analfabeto ele não é. Até porque além de ter concluído a oitava série, ele responde os seguidores dele há muito tempo. Antes mesmo de ter um empresário, ele respondia lendo e escrevendo em português seguidores, além de fazer publicação no YouTube e todo o trabalho que ele tem com redes sociais.

Então, analfabeto, não acredito que ele seja. Dificuldade de compreensão dos termos jurídicos até possível, mas ficou claramente demonstrado que o Irã, no momento de assinar o contrato, ele teve auxílio de uma equipe jurídica. havia uma equipe jurídica para analisar aquele contrato para ele.

Não era a equipe do empresário dele. O empresário dele tinha a equipe dele que fazia minuta do contrato e tudo. E o Irã tinha uma outra equipe que fazia aquela análise e falava: "Olha, isso aqui tá certo, isso aqui dá, isso aqui não dá".

Além disso, pouco tempo antes do rompimento, houve um pedido ali da assessoria jurídica do Irã para uma modificação do contrato e que não modificava alguns termos que eu vou falar aqui com vocês, que são termos que depois eles dizem ser leoninos. Então, não houve essa modificação do modificação do contrato, mas a equipe jurídica dele tinha pedido modificações e não mexia nas cláusulas que eles dizem agora no processo leoninos. Consegue compreender isso?

Imagina que não vou te dar aqui a data certa, mas que você tá num processo que você tá vendo que tem um desgaste ali muito grande com sócio seu. E aí um mês antes você fala: "Olha, vamos assinar um outro contrato aqui, vamos modificar eh vamos fazer um acordo de sócio diferente, vamos mudar o contrato que a gente tem entre a gente aqui, que a gente fez, por exemplo, a gente tem um acordo de sócio, eu quero modificar isso. " Ou então você tem um agenciamento de alguém, você fala: "Poxa, vamos modificar esse contrato aqui um mês antes e você não mexe em algumas cláusulas e depois quando eu venho te cobrar dessas cláusulas judicialmente porque você não quer me pagar, você fala: "Olha, essas cláusulas aí forma são leoninas.

Ué, mas no momento que você teve até para modificar esse contrato que a gente não chegou a assinar, mas você me mandou por e-mail, tá tudo registrado, você não pediu alteração dessas cláusulas, como que agora você tá dizendo que ela leonina? você compreende ela como leonina agora, mas não compreendia antes, então cai nesse nesse embrolho e nesse problema. Então aqui também fica um cenário que é muito importante para você que é empresário.

Na hora de análise de todos os contratos que você tem até do seu acordo de sócios, você notar que é importante sim ter um acompanhamento de uma assessoria jurídica para cada um dos sócios. Por quê? Porque isso depois vira prova no processo judicial.

Imagina que num futuro próximo há um rompimento e aí você vai, tem um dos sócios que fala assim: "Ah, não, eu era um sócio quase que de serviço, eu era um laranja, eu não tinha compreensão daquilo". Não, você tinha sim, você além disso teve assessoria dos seus advogados. Então, é uma compreensão totalmente diferente, é um cenário diferente.

E esse cenário que se apresenta no processo, então ele tinha assim uma assessoria jurídica, tá? Então cai por terra toda essa questão de olha, ele não tinha compreensão do que ele tava assinando. Até nesse momento eu vi já que já teve uma declaração do Luva de Pedreiro aí parece que no ex dele eh uma dica para vocês, cuidado com que leiam o que vocês assinam, porque eu não li, enfim, deu todo esse problema, sugestionando, né, que ele não leu e deu esse problema.

Mas ali no processo ficou provado que ele tinha uma assessoria jurídica que o auxiliou e que orientou e ele fez assinatura do contrato. Beleza? Esse é um ponto muito específico e que a gente estava tratando de um dos dos processos e que o juiz falando: "Olha, ultrapassando agora esse momento, vamos analisar a cláusula penal, a multa que tá aqui descrita nesse contrato.

" E ele fala: "Olha, a multa aqui tá trazendo um uma matemática de 50% do faturamento que eles tinham". Então, colocando isso mais ou menos em 20 meses, 21 meses, eles receberiam esse valor cada um. Então, a multa que o empresário tá pedindo é o que seria de expectativa de faturamento de 21 meses e seria dele receber esse valor de 5 milhões.

Isso se o negócio se mantivesse naquela perspectiva que estava naquele momento. O negócio, pelo menos para mim, me parece hoje que cresceu muito mais. Até uma das coisas que o advogado do empresário pediu, olha, eu quero que ele me me mostre o faturamento que ele teve depois, porque ele tá dizendo que essa cláusula penal aqui leonina, mas eu imagino que ele hoje esteja ganhando muito mais e tem a ver com o trabalho que foi feito com ele junto com o empresário aqui antes.

E eles não apresentam isso no processo. O juiz não dá uma ordem judicial para eles apresentarem e eles não apresentam. Por quê?

Porque com certeza o faturamento é muito maior, tá? Eh, e não tô aqui fazendo a defesa do empresário, não tenho qualquer relação com esse processo, nem conheço os advogados que estão trabalhando no processo, nem o juiz, nem ninguém. Mas fica muito claro que se ele apresentasse ia ver que o faturamento era muito maior e que aquela pena seria OK, tá?

E aí o juiz analisando, ele fala: "Olha, você tá colocando aqui uma perspectiva, porque o contato de vocês era de 48 meses, o que vocês tinham recebido 6 meses antes e vocês tinham uma projeção disso de 20 meses. " Só que vocês estão colocando como 50% para cada um, só que eu não posso colocar uma cláusula penal numa perspectiva de 50%, porque o usual dessas cláusulas é de 30%. Então o juiz faz uma redução de quanto de multa, porque isso pode ser modificado judicialmente, de quanto de multa o Irã vai ter que realizar de pagamento, que aí ficou aí na ordem dos 3 milhões e mais um pouco, que aí você pode conferir nas notícias quanto foi.

Tudo bem? Acho que ficou claro. Então, o que a gente veio trabalhando até aqui é questão de não anulou o contato, quando foi ver a cláusula penal, o juiz entendeu um pouco abusiva, fez uma diferença ali, diminuiu e continua o julgamento.

Uma coisa muito importante, gente, o contrato deles, uma das cláusulas leoninas que o Iran fala é que eles receberiam 50% cada um do que a do que o negócio ali faturasse, do que eles viessem a faturar a partir da representação e da imagem do Irã, tá? 50% pro empresário, 50% para o Irã. E eles falam que essa cláusula é leonina.

E aí, como eu disse antes, os advogados dele nem contestaram essa cláusula pouco tempo antes de ter o rompimento. E hoje aparece no processo também que o Irã tem um contrato que o que foi feito logo depois era de 60% para um, né, pro caso dele e 40% pra agência. Então assim, de 40 para 50%, será que isso realmente é uma abusividade?

ele entende como uma abusividade, porque hoje ele tá num contrato que não há tão diferente. E aí vem uma questão muito importante dentro do processo, que é esse contrato era de representação exclusiva e tem um rompimento do contrato que gera a possibilidade do do empresário receber as multas. Mas além disso, o Irã ele não mantém o sigilo das cláusulas contratuais.

Ele fala isso na internet, ele vai várias vezes citar o ex-empresário dele, tem no documentário dele citando um momento muito grande sobre o ex-empresário de maneira a diminuir realmente a representação dele e além disso falar realmente mal, né? Você ali tentar demonstrar que o trabalho dele como empresário é ruim, não simplesmente o trabalho, mas que ele coloca as pessoas que são agenciadas por ele numa posição muito ruim. E isso foi uma um grande problema, porque isso gerou um dano moral pro empresário dele, que eu achei que foi até baixo de R$ 120.

000, tendo a projeção que o Iran tem e o quanto se falou mal do empresário dele durante muito tempo, tá? A gente, se vocês forem olhar, são podcasts, documentário, várias vezes o próprio Irã falando na internet sobre isso. Então, acho que é R$ 120.

000 ficou pouco. Eu acho que se eu fosse o advogado empresário, eu até recorreria, tá? E dentro dessa perspectiva, ele vai lá e recebe 120.

000 de danos extrapatrimoniais no sentido de dano moral. E ainda existe uma questão muito importante que eu acho que não foi classificada ali pelo juízo, apesar dele discorrer sobre isso, mas ele não coloca como qualquer tipo de dano, que é a violação do sigilo. Existia uma cláusula de sigilo nesse contrato e esse contrato foi altamente exposto.

Até mesmo os percentuais já foram expostos mais de uma vez. Então acho que é ali uma possibilidade de perdas e danos a ser quantificada até num possível recurso, tá bom? E já existe jurisprudência sobre isso.

Bom, nesse cenário é isso que a gente vê Irã e o que que aconteceu durante o processo, o que que ficou provado e o que que não ficou provado. Então, a prova de cláusulas abusivas leoninas, eh, de desconhecimento jurídico do Irã, tudo isso, eh, não fica provado ali no processo, tá, que isso aconteceu. E aí uma das coisas que a gente vai ter é que durante o processo, o empresário passa tudo pro Irã.

Tudo que o Iran pede, ele passa, ele pede. Ele tinha feito registro de diversas marcas relacionadas à luva de pedeiro. Tudo é passado.

Marca de loja do luva de pedeiro é passado. Tudo é transferido. Ele fala: "Tá bom, não tô mais nesse negócio, tá tudo bem".

Ele vai lá e passa tudo pro Irã sem o menor problema. E a gente vê que ali existe uma resistência ao pagamento do que seria devido ao Alan. Como foi o relacionamento deles durante a representação que eles tiveram, agenciamento, não faço ideia.

Mas o que fica claro no processo é que o Alan responde a tudo que é necessário e entrega. E não me parece que o Iran faz a mesma coisa. Mas aqui eu eu tô falando para vocês sem qualquer questão de valor.

Eu tô descrevendo o que eu vi no processo. Tudo bem? Bom, eu acho que dá para ficar por aqui esse esse quase um podcast, porque ficou aqui mais de 12 minutos de vídeo, mas espero que vocês tenham paciência para ouvir e o que é uma coisa muito importante, gente, vocês precisam tomar muito cuidado sobre o contrato que vocês assinam, tanto em relação a sigilo, contrato de prestação de serviço, tudo que você cria e desenvolve, esse problema aqui é um problema claramente contratual.

E aí fica uma dica para você que é empresário, você precisa ter um contrato muito bem amarrado. Uma das coisas que é citada pelo juiz durante a a sentença o apesar do contrato mal escrito, apesar dessa cláusula não ter ficado muito clara e realmente não fica muito clara, ele precisa fazer uma interpretação sobre as cláusulas. Então fica claro que assim, até o que eles tinham de maneira muito profissional, eh, a gente vê ali que não são valores baixos, são são pessoas que estão tratando de valores altos, de um faturamento anual alto e mesmo assim tinha um contrato mal feito.

Então, cuidado com a assessoria jurídica que você tá tendo, cuidado como você tá fazendo seu contrato, às vezes não tá fazendo com a assessoria jurídica, tá jogando no chat e sem ter um advogado habilitado para ver e revisar aquilo ali. Então, cuidado com isso. É muito importante você ter contratos muito bem delimitados e principalmente delimitados sobre o que vai acontecer depois, quando você tiver problema com contrato e não antes.

E sempre, sempre, sempre que tiverem mais assim, contrato sempre vai ter mais uma parte, as duas partes terem a sua assessoria jurídica isolada. Ah, sou eu e minha esposa, tá bom? Ela contrata o advogado dele, dela e vai ser contrato seu e vocês fazem uma análise para fazer o contrato.

Ah, eu tenho aqui, eu vou criar uma empresa com um amigo, tá bom? Cada um traz o seu advogado para vocês não terem problemas contratuais, tá bem? Um grande abraço, gente.

Essa é a perspectiva de tudo, sem qualquer questão de valor. Normalmente eu digo, como como eu disse anteriormente, não tô aqui para falar sobre a pessoa do Irã, sobre a pessoa do Alan. Eu tô aqui simplesmente traduzindo o que tem nessa sentença que todo mundo tá querendo saber, tá bom?

Um grande abraço, gente, e até uma próxima.