CURSO DE PJE NA PRÁTICA - AULA 01

o [Música] [Música] Olá pessoal tudo bem meu nome é Gustavo beijos estou aqui para falar sobre o PJ é para vocês e a ideia fazer um curso que ele é bem básico bem padrão para quem está iniciando advocacia para quem está iniciando o uso do PJ e e a partir daí a gente começar após uma parte mais teórica e direto para prática Para conseguirmos mostrar todos os itens todas as funcionalidades do PJ e tudo bem vamos passar aqui esse curso foi elaborado e por mim pela Doutora Mariana e também fizemos a uma alteração né uma

atualização do curso que já tinha na cap e feito pela Doutora Camila Gomes pela Doutora Andrea Vasconcelos então estamos atualizando que já existiu que já era bom mas é um curso bem padrão bem fácil bem simples para que todos possam entender o que que é o PJ é só vamos para frente aqui a Central de Apoio ao PJ e eu vou pedir para que a Mariana é diga para vocês como funciona o meu nome é Mariana azzolini sou advogada e coordenadora da capital a BMG Central de Apoio ao PJ e da Ordem dos Advogados do

Brasil seção de Minas Gerais o nosso setor está localizado na Avenida Afonso Pena 4028e nós realizamos o serviço para atender toda advocacia mineira e relação e umas eletrônicos o nosso atendimento é realizado de segunda a sexta-feira no horário de 8:30 1730 e nós contamos também com atendimento por telefone o telefone fixo e também viu o WhatsApp é importante falarmos aqui que o nosso atendimento Via Whatsapp atingiu mais de 5 mil atendimentos durante a pandemia o total dos atendimentos da Cap foram mais de 10 mil durante o período da pandemia além do atendimento presencial e por

telefone via WhatsApp Nós atendemos também por e-mail é a cap ela surgiu e ali pelos anos de 2012/2013 por uma iniciativa da advogada e professora Andréia Vasconcelos que juntamente com com apoiadores da época conseguiram mobilizar a OAB EA caixa de assistência dos Advogados de Minas Gerais para amparar Oi Cássia em relação ao processo eletrônico Então esse momento ele foi muito importante porque os advogados estavam se deparando com o paradigma a saída do meio físico dos processos para o meio digital Então esse apoio da OAB da caixa Foi bem fundamental nesse nessa troca de paradigma os

investimentos na época foram investimentos em certificação treinamento de servidores para receber os advogados que estavam com dúvidas em relação ao processo eletrônico o curso de PJ e e também de informática básica para uso advogados Senior e também equipamentos preparados com os programas necessários ao PJ e todos esses investimentos fizeram diferença na advocacia nesses primeiros anos aí de implantação do pjf a criação da capa então surgiu justamente nesse momento Oi Fran para a Advocacia em relação ao processo eletrônico e trazer segurança à esses advogados e advogadas que estavam Iniciando em Atos processuais eletrônicos houve também a

criação das representações do comitê gestor para o PJ e é de suma importância a atuação dessas representações é justamente por representantes da advocacia que vão dialogar junto aos tribunais que as demandas que os advogados e advogadas tem dificuldade ali na rotina com processo eletrônico são levadas aos tribunais então é a voz da advocacia sendo escutada com os tribunais então conseguimos dialogar repassar a situações de maior dificuldade da advocacia para futuras melhorias até para reparos já de pronto para a conhecer um pouco dos nossos serviços prestamos orientação para o devido para a devida navegação no site

dos tribunais ajudamos também com esclarecimentos de dúvidas em relação ao manuseio do sistema o correto peticionamento como que eu vou tomar ciência como que eu vou da leitura de um expediente a partir de qual momento vai correr o prazo processual Oi e o prazo do sistema qualquer diferença do prazo do sistema para o prazo processual Como que eu faço um peticionamento Inicial Um peticionamento é por novo processo incidental Como que eu faço o cadastramento de um assistente tudo isso é amparado aos advogados e advogadas pela Cap expressa todas essas orientações auxiliamos também na organização dos

documentos inclusive nessa parte de organização dos documentos o doutor Gustavo vai tratar com vocês aqui com várias dicas para esses documentos serem recebidos após o peticionamento eletrônico com organização e de uma maneira bem didática realizamos também a instalação de programas necessários para o manuseio do PJ e e configuração instalação dos programas do certificado digital nós temos igual Já disse as representações no comitê gestor inclusive Doutor Gustavo atualmente é representante do comitê gestor para o PJ e do trt3 e o Dr Bernardo Grossi é representante do comitê gestor para o TJMG sobre essa questão da representação

do comitê gestor e hoje estou representante no comitê gestor do trt3 e os atendimentos que são feitos pelo pelo comitê gestor não é as propostas tudo que advocacia precisa levado ao comitê gestor e nós tentamos passará a ideia que a advocacia necessita né seja de uma necessidade de certidão de indisponibilidade seja através da busca por informações para que os Advogados têm uma resposta imediata sobre o que está acontecendo a gente consegue através do comitê gestor Inclusive a capitã bem Tem eh a habilidade para que é as informações as necessidades cheguem até o comitê gestor para

que a gente possa fazer esse repasse das informações nesse momento eu trouxe alguns exemplos práticos da atuação do comitê gestor para vocês compreenderem pouquinho a importância dessa atuação um exemplo da atuação do comitê gestor foi justamente no começo do ano com a representante a época Doutora Andrea Vasconcelos ela trouxe para a reunião no tema um da imcompatibilidade do PJ é ó fiz no sistema da Justiça do Trabalho que o doutor Gustavo é tratar mais à frente eu vou tratar mais à frente nesse curso ela trouxe a importância de alertar Advocacia em relação a essa troca

né do PJ é off pelo shodow porque o PJ é o que ele não vai ser utilizado mais no PJ é da Justiça do bom então a importância dessa atuação trazendo os anseios da advocacia é o comitê gestor vamos nos preparar para avisar advocacia sobre essa troca e amparar os advogados em relação a isso então vamos nos estruturar vamos alcançar vamos fazer com que essas informações cheguem a todos e a todas a outra intervenção do comitê gestor foi perante o atual representante Dr Gustavo bichos ele interviu também precisamente em relação ao ícone do do do

que estava com uma versão defasada no site do TRT 3 e isso estava com causando Muita confusão na advocacia e os advogados eo na parte de fazer o download E aí encontrava um link que não estava atualizado então foi um dos pedidos que foi feito na época nessa reunião do dia 27/8 né agosto agora desse desse ano outra intervenção precisa foi do atual representante do comitê gestor Doutor Gustavo beijos a sua intervenção foi fundamental porque no site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o ícone do shodow estava com uma versão defasada E aí

os advogados não estavam conseguindo realizar o download nessa reunião eu gosto de 2021 foi possível então pedi para que o tribunal atualizasse aquele assinador para Então os advogados conseguirem realizar o download Os humano do nosso programa é esse não é primeiro a gente vai começar com as noções básicas de informática programas necessários e úteis como que é feita a instalação o que que é preciso para que o PJ é funcione a certificação digital do que que é o gerenciamento dos sistemas como que funciona e o próprio processo judicial eletrônico E se o PJ e Minas

Gerais os outros sistemas usados formativos e a legislação né as mudanças que tiveram no CPC de 2015 é para quem estava acostumado com 73 e em seguida ao final desse desse programa desse conteúdo nós vamos mostrar a parte prática do PJ E como que ele vai funcionar o sistema operacional homologado para uso E aí é o Windows é possível que seja utilizado os computadores da Apple né no sistema iOS Mas é uma adaptação que tem que ser feita que não é homologada pelo sistema para sistemática do PJ e então a recomendação é que seja feita

com Windows Ok em relação ao sistema operacional homologado pelo CNJ Windows nós temos que observar algumas questões um recomendado é que sejam versões atualizadas do Windows por exemplo Windows XP ele não realiza as atualizações mais a questão do Windows XP nessa recomendação Nossa de manter sempre o computador com o sistema operacional atualizado é porque a versão XP ela não realiza atualização mais esse é o único empecilho mas em relação às vezes o Windows 10 Vista 7 8 tem até 8.1 elas são permitidas sim mas sempre pensando o que vamos manter o nosso computador atualizado justamente

por questões de segurança versões anteriores a dela já estão defasados eu abri sou um parênteses aqui em relação ao Windows 11 nós estamos realizando na Central de Apoio ao PJ e algumas configurações em Windows 11 o lançamento do Windows 11 foi no dia cinco de Outubro foi no mês de outubro então é algo ainda bastante recente as as atualizações que a gente tem feito na Kátia as configurações na verdade que a gente tem feito na capa em relação ao Windows 11 não deram problema algum mas é importante observar essas versões novas então consulte o nosso

setor para saber né sobre essa atualização ou não do sistema operacional mas sempre eu posso manter o computadores atualizados justamente pelo Windows ser um sistema homologado para o pelo CNJ os outros sistemas operacionais como IOS e Linux eles não possuem suporte no estado de Minas Gerais justamente porque não é o sistema homologado agora nada impede de você que tem um Linux ou Mac entra no site do PJ é Office e encontra o link para baixar o programa Porém você tem que saber que não é encontrado suporte para esses sistemas operacionais Você pode até Verificar com

um técnico em informática abriu uma janela Windows nesse sistemas operacionais porém a efetividade do funcionamento do sistema ela não é garantida em relação aos documentos a serem inseridos no sistema é importante observar é o tipo de formato EA resolução desses documentos justamente para que o programa não Gere uma mensagem de erro e você fica impossibilitado de peticionar o importante é que você verifique né a resolução do documento o tamanho desse documento que o tipo de documento em relação ao formato dos arquivos para serem inseridos no sistema é muito importante essa observação de que o tamanho

dos documentos sejam de 5 megabytes e também no formato PDF mas esse o meu documento passar 5 megabytes o importante é que você passar conversão desse documento não é cumprir uma esse documento na verdade pelo site aí Love PDF ou esmal PDF que são dois sites que utilizamos muito para peticionamento quando o arquivo precisa de ser comprimido quando o arquivo a mesa de ser dividido É Isso facilita demais a ajuda da duas Isso facilita para que o advogado consiga peticionar dentro dos padrões do sistema ainda existe também um otimizador do trt14 aí você pode baixar

diretamente do site deles é importante observar também a resolução dos documentos eu só faço um parentes aqui em relação a virtualização dos processos Quando você vai transformar o processo físico em digital e aí já são outro outro tipo de resolução Mas se caso você tem interesse saber mais profundamente pode procurar Cap que nós temos o manual e cartilhas para pra te orientar devidamente os documentos eles não são apenas no formato PDF é um outro parente que eu queria fazer aqui com vocês porque a possibilidade de inserção de mídias digitais as fotos e imagens vídeos e

também mais para frente nós vamos tratar sobre isso e ainda existe um roteiro e até um vídeo da Cap em relação a essa inserção de midias Caso vocês tenham curiosidade né em aprender na hora de salvar o documento como que eu salvo o documento em PDF é bem simples é uma questão de informática básica não tem mistério é só entrar em arquivo salvar como você vai escolher o tipo de documento e na escolha do tipo de documento que você vai selecionar PDF depois você vai ter acesso ao PDF A nas opções e aí você vai

marcar a opção compatível que é o PDF A não tem mistério nenhum relação essa parte pois bem pessoal então sobre a digitalização ela é uma responsabilidade do advogado tanto a intenção de documento com atenção de mídias é tudo que a gente a CRE o processo é de responsabilidade do advogado então não adianta se você não conseguir ler o documento juiz também não vai conseguir ler se a resolução tiver muito baixa não vai ser possível que ninguém que nenhum dos atores do processo consegui entender o que você quis dizer tanto na sua petição quanto nos seus

documentos Então essa digitalização é necessário que vocês verifiquem exatamente tanto a qualidade de digitalização quanto à orientação às vezes está de cabeça para baixo e vai contra as resoluções que nós vamos dizer um pouco mais adiante a doutora Mariana vai nos dizer um pouco sobre como funciona a o procedimento de virtualização dos processos que eram físicos e agora vão se tornar eletrônicos existe uma cartilha disponível no site do Tribunal de Justiça que orienta os advogados em relação essa visualização o que nós temos que prestar atenção é que a visualização é um processo em conjunto então

E aí uma colaboração entre usuários externos e os usuários internos do PJ e por exemplo se o advogado fez carga para poder virtualizar um processo digitalizar um processo ele não vai inserir esses documentos no sistema com um novo processo ou como um novo processo incidental porque vai gerar um novo número diverso daqueles autos físicos e isso tem gerado bastante problema então a importância de ter conhecimento em relação a essas digitalização é justamente por causa disso Voltando à questão dos pdf's o Adobe é uma ferramenta de fácil acesso bem didática e que você consegue o texto

e leitor de PDF instalado nesse programa também é possível Assinar os documentos digitalmente na capa existe um manual é ensinando o advogado a assinar digitalmente no Adobe é muito simples se você até um outro tema né que pode ser estudado o a dor beijo sabendo um exemplo de leitor de PDF que vocês podem baixar no computador e ter acesso aí para advocacia prática aí da advocacia algumas dicas para o trabalho no PJ e é que facilita bastante o trabalho é você trabalha em duas telas né aqui como no exemplo a gente tem o documento aqui

que você está mexendo ou editando e ao lado do processo já baixado com o pdf integral para que você possa fazer referência aos documentos é bastante importante que você tenha duas telas para que você trabalha melhor outra dica que o trabalho seja feito de maneira offline para que não seja sobrecarregado o sistema pj-e né porque a própria sistemática de edição de texto do PJ e ela não tem as mesmas funcionalidades que o próprio o outro editor de texto do documento Google tem né então são é mais restrito às funcionalidades você não consegue fazer as formatações

de uma maneira como você pode ter nas petições Originalmente seu escritório e o principal motivo desse trabalhar o filé né Para que o sistema não fique sobrecarregado e além da sobrecarga né no sistema é claro que o trabalho offline te permite também que se o sistema Sai fora do ar você consiga atuar da mesma forma então assim ah o que que a gente faz no escritório por exemplo baixa o processo inteiro ele vira um PDF e ordem crescente que é o pdf exatamente da mesma forma como já seria um processo físico partir do momento que

você baixou ele tá atualizado Você já tem o processo ali e aqui que você pode fazer fazer esse backup né armazenar seja no HD externo seja na nuvem para que você possa ter e do processo todas as petições que você já fez sempre organizados em pastas seja no computador seja um backup nuvem Ou seja no HD externo EA pergunta que mais chega na Central de Apoio ao PJ e mas espera aí qual é o navegador que eu vou usar Qual é o navegador que não vai dar problema em relação ao PJ e tem algumas observações

para fazer aqui o navegador para melhor utilizar é o Google Chrome do PJ e do TJMG Lembrando que você pode utilizar outros navegadores até porque alguns testes são realizados para identificar erros no sistema é justamente a troca de navegador então é sempre bom você ter mais de um navegador é o recomendado atualmente a versão do Google Chrome é a 96 E aí tem uma maneira também bem fácil de Identificar qual é a versão do seu navegador pode procurar a capa que isso é um outro tema também que nós podemos te ajudar' é o momento que

estamos gravando esse vídeo a versão utilizada tá sendo a 96 mas é muito fácil vocês verificarem a versão para ver se vai precisar de atualizar ou até mesmo excluir e baixar de novo esse navegador depois vocês podem procurar Cap que nós temos um roteirinho para te ensinar a fazer isso outros navegadores conforme já foi dito eles podem ser utilizados E aí nós temos né o Mozila que inclusive é o navegador recomendado para o PJ é do trt3 e outros também o que que você já conhece do Internet Explorer muitos advogados me perguntam em relação navegador

do advogado porque o navegador do advogado no começo do processo eletrônico né da criação do processo eletrônico ele foi muito utilizado e muitos advogados ainda tem o navegador do pjr em suas máquinas ocorre que como ADN a PJ é Office o navegador do advogado chegou ao fim ele já cumpriu a sua missão porque o BJ é Office Ele trouxe mais validade jurídica mais segurança jurídica e ainda ele passou a substituir o Plugin do Java por esses motivos não é utilizado mais acap Central de Apoio para j e não estala o navegador do PJ e nos

computadores dos Advogados justamente por causa desses fatos né bom continuando com os usos dos vacinadores o PJ é Office não vai ser mais utilizado pela justiça do trabalho não só pelo trt-3 mas como toda a sistemática do PJ é Trabalhista do Brasil Então o show do já vai ser aplicado né então a manutenção do PJ é Office Já não vais herdada pelo sistema e vai ser e a utilização do Xodó Por enquanto ainda é possível utilização dos outros sistemas do momento atual Mas em breve nós vamos ter a utilização do show do que a instalação

pouquinho mais complicada do que a do PJ é Office e sempre a gente utiliza acap para que possa fazer essa instalação para gente utiliza é a capa porque sozinho é muito complicado você saber em qual que é a versão do xô do qual que é a sistemática de instalação e o mesmo toda vez que eu preciso eu entro em contato com a doutora Mariana torna Mariana nos ajuda ela e toda a equipe a fazer essa instalação com tranquilidade agilidade Mas e se eu precisar de baixar os programas Como que eu faço no site da OAB

na parte de serviços E aí logo em seguida na parte do PJ e você consegue identificar todos os programas necessários para o download e o devido funcionamento do PJ e é e clicar no link que você encontra os programas necessários para o processo eletrônico e vamos falar um pouquinho sobre certificação digital certificado digital é a sua assinatura no mundo virtual é a mesma que eu sou a mesma coisa que a sua carteira de identidade então ele é um documento eletrônico com os dados criptografados do seu titular emitido por uma autoridade certificadora que no caso é

a icp-brasil ela válida aquele certificado E essas autoridades certificadoras é como se fossem cartórios virtuais que certificam que você é você mesmo existem alguns tipos de certificado de certificado tipo A3 que geralmente dura três anos ou um ano que geralmente é o token né ao AB possui parceiras é que são autoridades certificadoras que trazem benefícios aquisição desses certificados aos Advogados é né hoje em dia tem a Vale the search data e também tem a certisign Além disso o certificado digital ele é necessário para o funcionamento esses a instalação desses programas E aí você precisa de

saber primeiro Qual é a autoridade certificadora para ser então baixado os programas necessários E além disso tem uma ressalva do Windows 11 Porque nas autoridades certificadoras ainda no momento deste vídeo não existe a informação de que é possível baixar os drivers do certificado para Windows 11 mas a interpretação que você tem que ter em relação a isso é que é a partir da versão informada no site da autoridade certificadora E aí você não vai ter problemas o pessoal algumas dicas sobre a utilização do certificado digital é sempre bom ter mais do que um certificado porque

às vezes você precisa de fazer um protocolo com o prazo naquele dia e o seu certificado acontece algum problema ou seja ele caiu no chão no dia de chuva ou seja no escritório ele se extraviar então é bom que você tenha dois certificados digitais para facilitar a utilização é em caso de perda ou roubo você tem que realizar a revogação junto autoridade certificadora por O que é o seu certificado a sua carteira de identidade digital então caso ele caia em mãos erradas ele a pessoa pode se fazer passar por você então é ideal que você

já faça diretamente a certificação bater o certificado livre de umidade calor né pra gente coloca certificado com um chaveiro às vezes é isso é complicado né Então pense bem como você vai manusear e onde você vai armazenar o seu certificado e lembre-se sempre em que Pese apareça quando você entra no certificado Qual que é o mês e o ano do vencimento mas tem a isso armazenado em algum local grave o dia o mês e o ano do vencimento do certificado digital e providencia a renovação com pelo menos um mês de antecedência porque é caso de

algum problema de renovação você precisa da utilização de certificado nesse meio tempo você já vai ter a segurança de que nesse um mês você já vai ter feito a certificação a renovação do seu certificado é muito importante também em relação ao certificado digital é o cuidado e o conhecimento que você tem que ter sobre as senhas a senha pin ela é solicitada naquele procedimento que você tá fazendo cotidianamente é aquela primeira senha solicitada Quando você vai realizar por exemplo assinatura de um documento ela contém de 4 a 8 dígitos Mas e aí tem uma outra

senha tem tem a senha PUK e renda a senha PUK que muita advogado às vezes na hora de comprar um certificado digital é esquecem dela naquele papelzinho que a autoridade certificadora emitir para você escrever a senha Pinha a senha PUK ela de extrema importância Porque caso você vem a bloquear senha pin a única senha que consegue destravar é a senha PUK E aí se você bloqueia a senha pin três vezes você só consegue destravar a senha PUK mas se você não tem a senha PUK você pé o certificado Mas e se você tenta senha PUK

mas é erra ela por três vezes aí você também perde os seus certificados E aí a senha PUK ela já é de 4 a 15 dígitos o processo judicial eletrônico vamos lá e o PJ e no estado de Minas Gerais o TJMG ele a nesse slide aqui a todos os sistemas que utilizam PJ e porque existem outros sistemas de processo eletrônico nós vamos tratar mais à frente mas PJ e são esses aqui o TJMG no primeiro grau têm as turmas recursais também e e tem também possível e o criminal possível ocorreu a implantação mais ou

menos aí meados 2012 e o Criminal em 2020 a mas o que difere é uma outra plataforma possível do Criminal não que vocês não podem esquecer é que o acesso ele é o mesmo o que vai diferenciar é dentro da ferramenta Quando você vai escolher a ação então por exemplo no Criminal as abas se diferem um pouco um exemplo prático em relação ao criminal é justamente por exemplo a notícia bom então vai ter o local do fato vai bom ter aba jamais diferenciadas para aquela situação é apenas isso que muda mas ressaltando que o acesso

é o mesmo você só vai procurar é inicialmente a parte criminal dentro do sistema e ainda nós temos outros PJS como PJ é Calc da Justiça do Trabalho e temos o PJ é mídias um PJ é mídias nós temos Na capa também um roteiro para acesso como que usa como se faz o cadastro aí é só vocês nos procurarem que a gente passa esse roteirinho e os outros sistemas em Minas Gerais existem outros programas não é só o BJ e vamos lá no TJMG na 2ª Instância existe o JP o tênis o seu o Projudi

usei o sistema próprio do STF sistema próprio do STJ existe também um sistema próprio do STF o trf-1 existe o juizado o céu é próprio o trp3 também os processos físicos né os recursos em processos físicos tramitam no STF e ainda tem o tribunal de justiça militar que é pelo é próprio também então a gente não tem sol PJ e a esses temas aqui que é bom o advogado ficar atento para poder peticionar corretamente E aí tendo dúvida podem entrar em contato com a capa e relação a autenticidade dos documentos que são impressos no PJ

e essa alta intensidade ela pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça pelo link de autenticação então para conferir a autenticidade dos documentos base digital o número do documento neste Campo que aí você consegue conferir se realmente aqui documento tem validade se ele foi emitido dentro do sistema ok já acompanhou a evolução do processo eletrônico Né desde a sa o papel para o processo eletrônico verificou que essas mudanças legislativas que aconteceram desde 2001 passando pela própria lei de 2006 é mudaram drasticamente a visão do processo eletrônico você que tá vendo vídeo às vezes é

um advogado mais experiente mais experimentado mais antigo de profissão tem acompanhado de perto essas mudanças legislativas mas talvez você esteja assistindo é alguém que tá acabando de sair da faculdade ou ainda está nos Bancos escolares mas que também vai precisar entender toda essa normatização para conseguir advogar no processo eletrônico e nós temos aqui alguns atos normativos que fazem essa regulamentação e a resolução 185 de 2013 do CNJ ela institui o PJ é como o sistema de processamento de informações e prática de Atos processuais estabelece os seus parâmetros a resolução 121 de 2010 ela vai dispor

sobre a divulgação dos dados processuais eletrônicos na internet na rede mundial de computadores a certidões judiciais o provimento 355 do TJMG fala do código de normas da corregedoria e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços Judiciários da Primeira Instância até a portaria 411/2015 e também a solução 780/2014 esses todos do TJMG resolução 242 de 2019 fala sobre a política de governança do PJ e na justiça do trabalho nós temos a resolução 185 da csjt EA resolução 241 de 2019 já alterou a resolução 185 é uma das principais mudanças do CPC é a indicação

de endereço eletrônico é nas petições hoje em dia você precisa indicar o e-mail do advogado do autor e do réu existe a possibilidade da citação por meio eletrônico né você faz um cadastro perante o tribunal e a partir daí as citações são feitas através dessa sistemática a intimação ela é por meio eletrônico né pelo Portal próprio então não existe pelo menos perante o TJMG uma validade do Diário Oficial você precisa ir ao portal e as intimações são feitas por meio eletrônico e acaba o fim do acaba o prazo em dobro para os litisconsortes uma vez

que todo mundo consegue acessar o processo simultaneamente evita aí a uma duplicidade de prazos uma necessidade de a de pra É frequente na prazo em dobro para que as pessoas possam se manifestar para que os advogados possam se manifestar e nessa sequência o artigo 4º da Lei 11.419 Como eu disse os tribunais poderão criar o Diário de Justiça eletrônico poderão tá então ainda que aconteça as publicações no Diário de Justiça eletrônico por exemplo em Minas Gerais sim tem essa publicação mas ela não tem a validade as intimações conforme o artigo quinto serão feitas por meio

eletrônico em Portal próprio dispensando-se a publicação no órgão oficial inclusive ainda que seja um diário oficial eletrônico Então na verdade as publicações hoje em dia eles são feitas através do PJS intimações são unidos PJ e o caráter do Diário de Justiça eletrônico no caso do TJMG ele é meramente informativo tá então vocês vão até intimação no sistema próprio e no Diário de Justiça eletrônico no caso do TRT por exemplo e as publicações elas coincidem as datas tá gente poderia até pensar Ah mas saiu no Diário Oficial e não existe no campo do trt3 o local

para a citação para para leitura de expediente então é como não existe esse local próprio na verdade a publicação é a mesma do Diário Oficial essas datas coincidem ok é um artigo 5º parágrafo 2º para 1º 2º e 3º da Lei 11.419 então considera-se realizada a intimação no dia e que intimado a efetuar a consulta eletrônica então no caso do TJMG nós temos 10 dias para efetuar a consulta eletrônica sob pena de leitora automática mas no dia que a gente realizar a leitura é aquela ler a data da intimação caso a consulta Se de em

dia não útil a intimação será considerada realizada no primeiro dia útil seguinte sábado domingo feriado dia não útil eu li Não serve dali não conta Se dele a data a primeira data é a data do dia útil seguinte como disse a consulta deverá ser feita sem ser feito em até 10 dias corridos da inserção do expediente no PJ e o sistema e seria a exceção do expediente é feito pela secretaria a partir dali chega seu e-mail no push do advogado se é cadastrado como a obrigação é que o advogado entra no sistema com regularidade ainda

que não tenha havido um e-mail do puxa ainda que você não esteja cadastrado no e-mail do Puxe a obrigação do advogado entrar no sistema e verificar se há algo de novo na aba ali de expediente e a consulta Se não for feitas não foi dada a leitura é vai ser dado uma leitura automática ao término desse prazo então é Existem algumas varas que já estão somente permitindo que o advogado tenha a ciência do despacho após a leitura em outras varas já se permite a consulta ao despacho mesmo sem da Leitura Porque como processo é público

já vai direto para o processo e muitos advogados é costuma até ganhar um certo prazo né se o prazo seria de dez dias ele acaba passando se separa 20 dias por causa desse prazo da Leitura mas assim há quem critique a sistema Eu particularmente eu sou a favor porque é uma regra única se vai valer para uma parte mais valer para o réu também vale para o povo vai para o remo tá eu acho que é uma regra que facilita e auxilia o advogado né Principalmente os advogados que trabalham sozinhos né porque você passa a

ter um prazo maior para leitura e para a realização dos seus expedients e como já dito o Tribunal de Justiça de Minas Gerais O DJ é tem caráter meramente informativo não se deve utilizar para fins de contagem de prazo processual as intimações são realizadas dentro do sistema pj-e na aba e expediente seguindo o artigo 11 da Lei 11419/2006 os documentos produzidos eletronicamente e juntados ao processo eletrônico com garantia de origem seus signatários são considerados originais para todos os efeitos legais Então quem está juntando aquele documento declara autenticidade e são documentos legais não podendo negar a

validade dele depois e a seguindo ainda artigo 11 parágrafo primeiro e o artigo 425 inicia o sexto do CPC Juntando os dois nós temos que os documentos digitalizados e juntados aos autos tem a mesma força probante dos Originais ressalvada a alegada e motivada alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização tão caso durante a produção da digitalização seja nos programas que a doutora Mariana falou mais cedo seja no pro no seu próprio computador se houve algum erro algum equívoco na digitalização é você pode motivar e fundamentadamente alegar essa adulteração mas

caso contrário os documentos que a mesma força probante dos originais e É admitido também a uma árvore são semelhante ao incidente de falsidade fazendo com que o juiz e aqui chamaram o feito a ordem e trazer os Ultimate passo para que Tragam os documentos originais o ativo 425 parágrafo 1º do CPC diz que os originais dos documentos digitalizados mencionados no inciso sexto deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória Ou seja é você digitalize os documentos que precisa que ele esteja apto a ser verificado Então muitos clientes

às vezes trazem algum documento ou Envia um versões somente por foto de seja do WhatsApp seja por e-mail é importante que esse documento em algum momento que seja necessário ou apareça né então se se for arguido algo em relação a esses documentos digitalizados não serem os originais é necessário que essa guarda esteja bem bem reservada bem guardado pelos o pelo do escritório de advocacia o artigo 18 parágrafo quinto os documentos cuja digitalização seja Tecnicamente inviável devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilidade deverão ser apresentados ao cartório ou secretaria no prazo de 10 dias

contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado isso geralmente por exemplo você tem mapas né vi gigantesco que precisam ser juntados ao processo planos de engenharia é que você não consegue fazer uma digitalização Simples então é devido ao grande volume automotivo de elegibilidade deverão ser apresentado ao cartório no prazo de dez dias contado do envio você simplesmente comunicou o fato à secretaria não tem que pedir permissão na faculdade legal parágrafo 5º do artigo 11 você simplesmente pedir a secretária eu estou levando os documentos

para você recebam porque é um o meu às vezes você tem é volume gigantesco seja de cópias de documentos ou pelo tamanho esse então é uma é um direito do advogado né Um dia da parte que esses documentos sejam juntados ao processo dessa maneira e continuando ainda os principais artigos da Lei artigo 10 parágrafo primeiro da lei 11419/2006 quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo por meio de petição eletrônica serão considerados tempestivos os efetuados até às 24 horas do último dia e esse aqui a gente tem que lembrar que é como

se fosse uma contagem de prazo de Réveillon né a gente chega ali contando 10 9 8 7 6 Esse é o último momento 23 59/59 passou um segundo aqui já muda o dia Então esse é o momento da do despacho o artigo 213 do CPC fala também a mesma coisa dos 24 horas a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até às 24 horas o último dia do prazo o horário vigente no juízo perante o caldo o ato deve ser realizado será é assim já atendimento prazo então se você tá a em

Belo Horizonte quer fazer um protocolo para o Acre não me engano só uma ou duas horas de diferença se aqui já forem uma hora da manhã lá ainda pode ser meia-noite então você pode utilizar a prática do horário vigente no juízo perante o qual a te ver a ser praticado o artigo 11 da resolução 185 de 2013 os prazos que vencerem dia de ocorrência de indisponibilidade serão prorrogados para o dia útil seguinte se a doutora Mariana já explicou Como você prova essa indisponibilidade para que você tenha garantido esse direito e quando o que acontece a

indisponibilidade quando fala for superior a 60 minutos tá que essa prorrogação né da indisponibilidade Quando ela for superior a 60 minutos e nem interruptos ou não ocorrido entre 6 horas da manhã e 23 horas daquele dia ou ocorrendo ponibilidade na última hora do dia entre 23 e 24 horas o famoso 10 horas aqui também artigo 11 parágrafo primeiro da mesma resolução 185 quando a disponibilidade ocorrer entre 10 horas e 6 horas da manhã dos dias de expediente forense ou qualquer hora do final de semana não prorroga o prazo o ou seja quem está esperando para

trabalhar nesse horário da madrugada aqui e ocorre onde possibilidade ainda que seja entre seis entre 0 e 6 horas nesse período não prorroga o prazo o que vai prorrogar o prazo EA indisponibilidade desses horários de adidos aqui 60 minutos ininterruptos ou não ou a indisponibilidade de um minuto que seja nesse horário entre 23 e 24 horas em artigo no no caput e parágrafo 1º e 2º da resolução 85 de 2013 considera-se indisponibilidade do sistema pj-e a falta de oferta ao público externo diretamente ou por meio de um web service de qualquer dos seguintes serviço é

impossível consultar os autos naquele tempo que eu acabei de mencionar é ímpar habilidade você não consegue fazer um protocolo uma transmissão eletrônica de dados e indisponibilidade você não consegue ter acesso às citações e intimações ou notificações eletrônicas e indisponibilidade a doutora Mariana vai nos falar sobre o que fazer em caso de indisponibilidade Então como nós vamos tratar em caso de indisponibilidade o sistema está indisponível que que eu devo fazer a quem eu devo recorrer a uma série de questões que o advogado tem que se preparar para se respaldar em relação a uma um a uma

indisponibilidade Porque existe ainda a diferença de um a dica para uma disponibilidade mas aqui tratando de indisponibilidade sendo maior é maior do que 60 minutos né E nem interruptos ou não que o sistema Ficou ali fora do ar é preciso ter alguns respaldos em mente como por exemplo tirar um print da tela no momento do erro constando sempre a data e o horário que você tirou aquele print você vai salvar você pode encaminhar Cap para perguntar se realmente tá acontecendo algum problema maior com o sistema se isso já foi isso já chegou a Central de

Apoio ao PJ e e também abrir um chamado a capa ainda tem o zelo de acompanhar Esse chamado que é aberto pelo advogado e aí nessa abertura de chamado que você é registra pelo Portal da informática do tribunal você vai anexar esse print com a data e o horário e também E aí as tentativas que você teve de acesso ao sistema é importante informar também se é dia de prazo fatal E aí com o número do chamado que esse protocolo do registro você vai encaminhar Cap para que a gente possa fazer esse acompanhamento junto com

você perante o tribunal pessoal então a indisponibilidade ela precisa ser comprovada a comprovação mais simples é a certidão de indisponibilidade trazida pelo próprio tribunal que junta através do sistema próprio link do local apropriado a certidão já juntada mas para que a certidão se você ainda não tem uma certidão lá no seu tribunal e precisa provar essa indisponibilidade você precisa comprovar através da sistemática com a doutora Mariana nos contou aqui dos prints das Telas e tudo mais e depois dessa indisponibilidade você precisa peticionar e e o que que você está protocolando a sua peça sua petição

em intempestivamente então você precisa seja atrás ainda não saiu a certidão de indisponibilidade juntar os prints das Telas o número do chamado e é própria certidão disponibilidade se já tiver já tendo a certidão já entendo que a suficiente mas a cap é muito muito regular ela quer fazer muito seriamente então print as telas famosa no do chamado e mostra a certidão a gente falibilidade e o que não caracteriza indisponibilidade e as falhas de transmissões de dados entre as estações de trabalho do público externo e a rede de comunicação pública assim como impossibilidade técnica que decorre

de falhas nos equipamentos ou programas usuários ou seja se o problema é na sua máquina não vai sair uma certidão de indisponibilidade por causa disso então você tem que estar Atento e sim buscar os tribunais para que você possa verificar se a falha é na sua internet é na sua rede se essa transmissão não está acontecendo porque você tá com alguma falha no seu computador algum erro de software que aquela primeira parte foi explicada não é tanto tudo regulasse tudo sempre funcionou aí sim aí você pode buscar a certidão porque porque eu pago o segundo

já disse é de responsabilidade do usuário o acesso ao seu provedor de internet e a configuração do computador utilizado para as transmissões eletrônicas o a regular recebimento das petições e documentos transmitidos eletronicamente e aquisição Pulse ou pela instituição ao qual está vinculado do certificado digital padrão icp-brasil emitido por autoridade certificadora credenciada e respectivo dispositivo criptografado portável ou seja toda essa matéria tanto acesso ao provedor sobre como você vai utilizar o PJ e e o próprio certificado digital é responsabilidade sua advogado Então você precisa por si só fazer essa configuração comprar o certificado devido configurar pede

ajuda a cap pede ajuda a própria autoridade certificadora elas tem também os sistemas Toda vez que você precisa basta ligar se essa Por e-mail às vezes a gente consegue fazer até um acesso remoto né numa troca de certificado digital por exemplo Então procure o auxílio primeiro para verificar se E a Certidão de indisponibilidade se não verifique se a culpa não está no seu computador e como já dito a certidão de indisponibilidade Tá disponível no TJ através desse link tem o temos o link também do trt3 geralmente eles fazem os links a partir de cada indisponibilidade

porque é menos frequente né que a atuação do comitê gestor Lá é muito firme é e temos também a atuação do comitê gestor do do TJMG que é muito boa também a e agora a gente Mãos à Obra nós vamos mostrar para vocês como que é feito o acesso através do ambiente de teste do PJ e do TJMG tá nos outros sistemas não vai ser dessa oportunidade que nós vamos mostrar tudo mas nós vamos mostrar o acesso aumente teste mostrando como que vai ser uma distribuição do processo Como se dá uma leitura de expediente e

como Quais são as ferramentas disponíveis no PJ e o pessoal algumas dicas aqui é a utilização do ambiente teste do TJMG que vai ser nós vamos acessar ele em outro vídeo Vamos mostrar como que é o funcionamento a distribuição de processo leitura de expediente e todas os documentos os botões que são necessários clicar para que a gente possa ter um acesso calmo e Tranquilo sobre o ambiente teste do TJMG a [Música] E aí [Música]