olho por olho e dente por dente Você sabe o que é a lei de talião você sabe qual a relação da lei de talião com a justiça eu sou o professor Leandro cioli tenho esse canal no YouTube que eu falo a respeito das teorias da justiça e teorias do direito e hoje eu vou falar um pouquinho a respeito da lei de talião suas origens e a sua relação com a teoria da justiça e se essa é a primeira vez que você assiste um vídeo aqui do canal Leandro cordoli não deixe de conferir as playlists sobre
justiça e juus naturalismo tenho muito material a respeito de filosofia do direito bem sem mais demoras vamos ver qual a origem da lei de talião a lei de talião também conhecida como a lei da Retaliação é uma lei muito antiga que nas primeiras civilizações serviu como uma evolução em direção à justiça se você pensar que na antiguidade enquanto ainda não havia essas noções de Justiça muito firmes na civilização caso alguém sofresse uma Justiça somente poderia apelar a sua tribo ou ao seu clã então em realidade haviam guerras de clãs ou guerras de tribos e imperava
uma verdadeira lei da força Ou seja aquele clã ou aquela tribo que fosse mais forte poderia se impor e inclusive realizar algumas injustiças porém já em 1770 a de. crist hamurabi em seu código de hamurabi cuja Estela inclusive se encontra no museu do luvre ainda nos dias de hoje resolveu incorporar no seu código e na sua legislação esse preceito que é a lei da Retalhação para que aqueles que se vissem injustiçados pudessem apelar a ele e exigir a justiça devida bom esse preceito da Retalhação ou olho por olho dente por dente ingressou em diversos artigos
da lei de amurabi como uma forma de medir Qual a pena apropriada para uma injusta agressão diz o cod amurabi artigo 196 se alguém arranca o olho a um se ele deverá arrancar o olho se ele quebra o osso a um outro se ele deverá quebrar um osso se alguém parte os dentes de um outro de igual condição deverá ter partido os seus dentes porém não apenas o có de hamurabi incorporou essa lei da Retaliação também no antigo testamento a lei da Retalhação e do olho por olho dente por dente passou a integrar como uma
medida de justiça que atribuía a cada um o que lhe era devido se alguém prejudicasse a outra pessoa tirando-lhe um dente ou um olho ou um braço ou mesmo a vida apelava se a essa medida que é punir com aquilo que ela fez com o dano que ela causou ao agressor diz a bíblia no antigo testamento no Êxodo se houver acidente fatal darás vida por vida olho por olho dente por dente mão por mão pé por pé queimadura por queimadura Ferida por ferida e contusão por contusão o antigo testamento também propõe essa lei da Retalhação
no Levítico e no Deuteronômio diz o antigo testamento se alguém fiz fizer uma ferida a seu próximo farce a mesmo a ele fratura por fratura olho por olho dente por dente conforme o dano que tiver feito a outro homem assim se lhe fará Quem matar um animal pagalo a quem matar um homem deverá morrer e no Deuteronômio não terás Piedade é vida por vida olho por olho dente por dente mão por mão pé por pé em uma situação em que as pessoas não podiam apelar a ninguém em busca de justiça e cada um poderia haver
Justiça na medida da sua força imperava o arbítrio os excessos e mesmo a injustiça logo a lei de talião numa situação assim arbitrária já é um grande avanço em termos de justiça porque você passa a ter uma Medida Certa e prévia para aquela pena que será aplicada ao ofensor então do ponto de vista do ofensor Ele já sabe que tirando um dente ele perderá um dente não mais nem menos do que um dente por outro lado a própria vítima agora pode apelar ao estado e exigir que aquele que lhe ofendeu seja punido com a medida
da ofensa por isso a lei de talião é uma evolução em termos de justiça porque se apela não mais paraa Vingança privada desproporcional e incerta mas a uma medida certa que é provida pelo Estado em termos de justiça por outro lado há também a busca de uma contrapartida para aquele dano causado buscando-se a exata igualdade entre a pena e o Crime que foi cometido agora não responde mais todo o clã ou toda a tribo mas apenas aquele que ofendeu Diferentemente da vingança ou da Justiça privada aquele que ofendeu perderá exatamente e igualmente aquilo que tirou
da outra pessoa nem mais nem menos vai ser um olho por um olho e um dente por um dente não vai ser nem dois olhos por um olho nem dois dentes por um dente a partir da lei de talhão há um apelo pra racionalidade mas uma racionalidade que busca busca uma exata igualdade entre aquilo que foi tirado e aquilo que Será aplicado como pena mas se é um apelo Pra justiça e é melhor que a vingança privada Por que que hoje não se aplica mais a lei de talião bem como eu falei a lei de
talião é uma lei retributiva vai retribuir o dano cometido o crime cometido exatamente na igualdade daquilo que foi feito contudo essa reciprocidade Ou melhor essa Retalhação é exercida na exata medida ou na exata igualdade do que foi cometido então condutas cruéis serão punidas também com penas cruéis é interessante notar que não apenas a Bíblia no Novo Testamento mas também Aristóteles já na Grécia antiga entendia que essa lei da Retalhação não era justiça em sua ética nicoma que o Aristóteles propõe que a lei de radamantis não é justiça a justiça não busca uma igualdade absoluta Ou
melhor o justo corretivo não busca uma igualdade absoluta mas uma igualdade proporcional por outro lado a lei de radamantis essa é uma igualdade absoluta diz Aristóteles no livro quinto da ética que alguns pensam que a justiça quando se padece aquilo que se fez ou melhor traduzindo paraa lei de italiam olho por olho dente por dente se você tirou um dente perderá um dente se você tirou um olho perderá um olho você vai padecer aquele dano que você causou a sua pena será exatamente igual ao Crime que Você cometeu e Aristóteles vai dizer essa igualdade absoluta
não é justiça Justiça mesmo nesse sentido corretivo ou melhor naquilo que chamamos hoje de Justiça penal é uma igualdade proporcional aritmética não uma igualdade absoluta no sentido de padecer exatamente aquilo que você causou Então não é algo arbitrário é algo racional Não essa racionalidade da Igualdade absoluta mas uma racionalidade proporcional vou explicar se alguém injuriou deve sofrer uma pena não necessariamente ser injuriado da mesma forma se alguém tirou o dente deve sofrer uma pena não necessariamente perder o dente porém a pena de quem tira um dente deve ser mais grave mais Severa do que aquele
que apenas injuriou e por outro lado alguém que tirou um olho deve sofrer uma pena ainda mais Severa não necessariamente perder um olho mas algo proporcional a esse olho no sentido de que a perda de um olho é algo muito mais prejudicial a pessoa do que a perda de um dente e finalmente se o que foi tirado foi a vida Aí sim a pena deve ser mais Severa ainda não necessariamente será punida com a pena de morte mas pode ser a pena de prisão por exemplo que é o que ocorre nos dias de hoje alguém
que tirou a vida em termos de prisão deve sofrer uma pena muito mais Severa do que aquele que tirou o olho isso guarda uma racionalidade proporcional mética que hoje poderíamos chamar na esteira de becaria ou mesmo de montesque de uma economia das penas ou melhor crimes mais graves devem ser punidos com penas mais severas crimes menos graves e não intencionais com penas mais brantas Isso sim é justiça não uma Justiça retalha mas uma justiça corretiva em termos aristotélicos finalmente se formos pensar em termos de pena nos dias de hoje Há outras teorias da pena também
em que se pesa a reabilitação a ressocialização ou mesmo a restauração da situação em termos emocionais para aquilo que vigorava antes do crime ter sido cometido aqui no canal Leandro conjol tenho vários vídeos sobre justiça restaurativa Eu particularmente me filio mais a uma corrente que está sendo desenvolvida por um professor no Uruguai que leva em consideração os interesses e o bem da vítima mais do que propriamente o bem do criminoso se formos pensar como vem sendo desenvolvido aqui no Brasil a justiça restaurativa como praticamente um direito do criminoso eu tenho muitas ressalvas de qualquer forma
essas duas modalidades de Justiça restaurativa Você pode encontrar aqui no canal e eu vou deixar linkado na descrição do vídeo Essa é a lei de talião em que vigorava o olho por olho dente por dente na antiguidade certamente foi uma grande evolução em termos de Justiça mas hoje uma justiça corretiva em termos aristotélicos me parece muito mais apropriada e humanitária que respeita a dignidade tanto da pessoa do condenado como da própria vítima e da comunidade E você o que que acha devemos viver sobre a lei de talião sobre a corretiva ou sobre a justiça restaurativa
Espero que você tenha gostado do vídeo e aprendido um pouco sobre a lei de talião e sobre a justiça não esqueça de compartilhá-lo com os teus amigos para ajudar a difundir esse trabalho que fazemos em filosofia do direito um grande abraço e uma boa semana são os votos do Professor Leandro ciol
