Podcast AbraSUS Episódio #09: Resolução inédita da OMS reconhece a participação social na Saúde

bem-vindas todas as pessoas ao abraços o podcast do Conselho Nacional de saúde eu sou Elisângela Cordeiro componho a equipe de comunicação do Conselho Nacional de saúde e vou começar com uma breve autodescrição eu sou uma mulher eh com cabelo na altura do ombro grisalho de pele clara Hoje eu tô vestindo um blazer vermelho e E hoje nós vamos falar sobre um feito inédito aqui no nosso abraços isso porque a assembleia Mundial de Saúde aprovou no último dia 29 de Maio uma resolução sobre participação social em saúde eh essa resolução ela determina que a sociedade civil

influencie em todo o processo de tomada de decisão E isso em todas as esferas eh de governo e com a aprovação desse documento o controle social também se torna referência Mundial eh e isso pelo acúmulo histórico e pelo pela incidência do CNS na construção dessa resolução mas para dar detalhes sobre esse feito a gente tem dois duas pessoas convidadas especiais aqui para contar pra gente eu vou começar com a doutora eh Socorro Gross ela é representante da opas organização pan-americana de saúde e também da OMS Organização Mundial de Saúde aqui no Brasil seja muito bem-vinda

Doutora Socorro eu gostaria que a senhora começasse com uma saudação e também uma breve autodescrição bom e meu nome é socorro Gross Eu Sou representante da organização Panamericana da Saúde Organização Mundial da saúde no Brasil eu sou uma pessoa idosa e de pel mais mais escura de cabelo corto hoje estou com blazer laranja que gosto muito e também estou muito feliz de estar hoje com com vocês aqui com o Presidente do Conselho Nacional de saúde e também em essa comemoração celebração dessa resolução que é como você falou um evento histórico para nós a participação social

é uma função de saúde pública mas uma função que nós temos que trabalhar todos os dias nós temos países que ainda não tem a participação social como um referente na construção dos sistemas de saúde e quando nós falamos de saúde estamos falando da gente de nossa saúde de nosso direito e a participação social e o controle social fazem que esse direito seja sim seja nós em todas as esferas de planejamento de implementação de construção de monitoramento de avaliação das políticas que um país tem que muito obrigada por por este convite que nós temos e essa

parceria que nós temos com o Conselho Nacional de saúde a gente que agradece eh pigato sua suas considerações iniciais e sua autodescrição obrigado Elis Obrigado Doutora Socorro muito bom a gente tá aqui participando desse nosso programa esse nosso podcast abraços e no momento tão especial celebrando né Essa Conquista histórica que é esta resolução aprovada na Assembleia Mundial da Saúde eu sou então Fernando pigato estou Presidente do Conselho Nacional de saúde eu represento a Confederação Nacional das associações de moradores Conan e sou um homem branco né de pedre clara e uso óculos tenho poucos cabelos e

grisalhos também né e estou com uma camisa marrom hoje aqui para participar desse programa que acredito que vai ser também um programa histórico aí pra gente poder deixar né a referência para o país pro mundo né do que a gente tem conseguido construir coletivamente a partir do nosso sistema único de saúde eh do Brasil obrigada tô muito animada para essa nossa conversa de hoje e Doutora Socorro eu começaria com a senhora explicando né O que diz essa resolução Qual é a abrangência que que ela traz E qual é o impacto dela a resolução eh mandata

aos países e ao trabalho que nós fazemos em cada um dos países porque nós temos escritórios praticamente nos 194 países e países que também um país que observador também da Organização Mundial da Saúde e mandata que nós trabalhemos em estabelecer os mecanismos criar as competências procurar que essas pessoas que representam também na participação social os grupos mais vulneráveis sejam envolvidos em a definição das políticas a implementação e isso que nós falamos também essa avaliação que nós temos que fazer então para nós todos os elementos de construção de políticas eh tem que ter essa participação social

a resolução se ex histórica porque nós sempre hos falado sobre o direito da Saúde o direito à saúde que tem todas as pessoas indiferentemente onde eles moram e esse direito é um direito que se preserva sempre quando nós mesmos temos como exercer o direito um dos dos elementos novos da dessa resolução que é histórica nós não tínhamos uma resolução nós temos trabalhado sim e somos parceiros nos países que tê essa construção mas agora em países que não temm que não reconhecem a participação social nós temos que trabalhar para advogar para que essa participação seja efetivada

quando nós falamos de participação tem um mecanismo também de construção de capacidades porque quando nós falamos de participação as pessoas têm que ter ferramentas mecanismos orçamentos que garantam que isso seja feito e isso é o que esta resolução nova traz para nosso trabalho e o trabalho que os países têm que desenvolver agora perfeito e pigato eh Quais são os os efeitos práticos né que essa resolução traz pra população brasileira primeiramente né e pros países eh Sign vários acho que é importante destacar que para além de dos países que não tem nenhuma forma de participação reconhecida

na sua constituição nas suas legislações o impacto com certeza é bem maior por quê Porque vai passar a ter uma cobrança né de um organismo internacional importante que esses países são signatários para que passe a ter né agora para nós e outros países que já tem formas de participação for fortalece ainda mais nós temos por exemplo aqui no país né uma campanha que nós temos a partir de uma resolução homologada né na abertura da nossa 17ª conferência nacional de saúde em 2023 em julho dia 2 de julho é que fala dos conselhos locais de saúde

mas existe uma dificuldade muito grande em ainda em alguns municípios de aceitarem que esta é uma decisão que precisa ser cumprida tem resistência né de aquelas pessoas que não acreditam ou que não querem a participação social a partir de agora além de tudo aquilo que nós temos já na nossa legislação na Constituição Federal né no SUS esta resolução ela vai passar a ser um elemento a mais para que nos municípios os conselhos municipais por exemplo digam olha além da Constituição Federal e da legislação brasileira nós temos agora uma resolução da Organização Mundial da Saúde que

diz que nós precisamos ter participação em todas as esferas em todas as for e onde as pessoas vivem no território então eu gostaria assim de ressaltar que a o principal Impacto desta resolução internacional ela vai se dar lá no território e a gente tem falado que a nossa atuação ela tem que ser assim tem que ser no âmbito internacional né ou seja uma atuação Global mas para ten efeitos locais onde as pessoas moram e precisam participar ativamente das decisões sobre o sistema único de saúde e assim faleceu ainda mais o SUS perfeito e Doutora Socorro

eu queria que a senhora falasse qual a importância né da da participação do Conselho né nessa nessa resolução e de que formas a senhora tava começando a falar dos mecanismos né De que forma que mecanismos que podem ser utilizados para que seja estendido né seja se torne prática também em outros países das Américas por exemplo nós trabalhamos com Conselho Nacional de saúde no Brasil por por muito tempo e trabalhamos com outros concelhos também que eh As Américas têm alguns países das Américas têm desenvolvido também mecanismos de conselhos Agora nós estamos falando de fortalecer essas redes

o Conselho Nacional tem sido muito importante porque além de de fazer convite para os outros países Tem trabalhado com países de nossa região das Américas e outros países por exemplo os países de língua portuguesa para eles fortalecer os me e nós conhe que um país forte quando os outros países também são fortes nós estamos falando de construção de redes redes que elas possam compartilhar que possam trabalhar juntas nós temos experiências que nós que do passado por exemplo para o acesso de medicamentos antirretrovirais onde redes de participação social trabalharam para que no mundo um país que

no tinha uma força esse país conseguia ter mais força com outros mecanismos de participação social então quando nós falamos de uma resolução também estamos falando de trabalhar em ISO que a união dos países para Que participação social a presença de essas comunidades que tem vulnerabilidades que tem discriminação elas possam sim trabalhar advogar e ter eh uma uma força e uma voz para eles mesmos ter control de sua própria saúde e isso é qu o Conselho Nacional que nós temos trabalhado muito é importante então nós temos também uma agenda que uma agenda que já tem um

histórico de trabalho mas uma agenda que agora tem que ser continuar que se continuar deuit outras prescia conel e trer outros e continuar trabalhando que ainda não tem o que Brasil tem Tá certo e pigato resolução aprovada né tem todo um histórico de de luta aí para que ela realmente fosse aprovada mas a partir de agora n resolu aprovada Quais são os próximos passos porque a gente de tempos vinha trabalhando para que esta prática que já existe no Brasil fosse levada para essa resolução importante sempre resgatar que nós tivemos um evento paralelo em maio do

ano passado na Assembleia Mundial da Saúde onde foi proposta por outros países Tailândia né e outros países que estavam lá junto com o Brasil a criação de um grupo de trabalho para preparar uma proposta de resolução nós fizemos esse debate no pleno do Conselho Nacional de saúde e agora nós fomos com uma importante representação né do controle social brasileiro da sociedade civil para acompanhar e para cobrar que a resolução fosse aprovada nós não podemos achar que isso se deu de qualquer forma de independente do que a gente fizesse eu deixasse de fazer essa resolução seria

aprovada não ela foi aprovada porque teve muita mobilização em outros países também a presença muito forte da sociedade civil lá ajudou para que a resolução soci entar e nesse embalo vamos dizer assim nós já tivemos também uma atividade paralela para debater a implementação da resolução isso aconteceu no âmbito já da própria Assembleia mundial da saúde né os países lá que coordenaram esse grupo de trabalho nós fomos convidados a integrar agora este grupo de trabalho que estava mais na linha de frente né então o Conselho Nacional de saúde agora integra o grupo de trabalho que vai

ajudar a pensar a implementação nós temos um relatório que vai sair que a gente vai estar apresentando no pleno do Conselho que a gente vai também com os outros países seguir construindo a forma de desdobramentos nós já temos inclusive na Tailândia um um encontro em novembro né onde todas as propostas que forem pensadas até lá da forma de implementar né esta resolução vão est sendo construídas então lá na Tailândia eles vão ter também uma espécie de Conferência como a gente tem a nossa aqui né lá também eles têm formas de participa Então já convidaram para

que os países estejam lá e inclusive já propuseram né o grupo de trabalho já propôs que o ano que vem a segunda reunião deste grupo de trabalho e aberta todos os países que quiserem estar presente seja no Brasil então nós já temos muito trabalho pela frente realmente então fazer parte desse grupo de trabalho vai dar trabalho mas a gente não não não se cansa né porque a gente faz isso sabendo da importância que tem então acho que os desdobramentos eles vão ser muito muito importantes eu acho que é importante ressaltar também aqui além do comprometimento

da Dra Socorro né das lideranças da Organização Mundial da Saúde a fala né do do tedros Zanon durante essa essa participação lá do chefe da nossa delegação brasileira o secretário Gadelha que a ministra Nísia não pode estar presente mas ele representou a fala dele foi também Fundamental e queria destacar a fala né do Dr Jarbas Barbosa né que é o diretor da opas que é eh também muito eloquente da Necessidade e do compromisso de que aqui no âmbito das Américas a gente vai fazer com que essa resolução seja implementada em todos os países é Um

Desafio grande né mas a gente tá aí para topar desafio né então a gente tem certeza que vai conseguir construir né nos próximos períodos também esse grupo de trabalho avaliou que de dois em dois anos vai vai ter uma uma uma um sistema de avaliação né então foi também um encaminhamento dado a cada dois anos vai ter uma avaliação sobre a implementação da resolução Então acho que tem Passos importantes aí pra gente consolidar a resolução obrigada eu vou pedir licença para ler um trecho da resolução aqui Dora socorro que diz o seguinte eh a resolução

destaca ainda a necessidade de promover a participação de todas as mulheres e de todas as pessoas que se em situação de vulnerabilidade pessoas com deficiência e povos indígenas nos processos de tomada de decisão em saúde para que as políticas e planos relacionados com a saúde respondam às suas necessidades ao longo da vida eh eu queria que a senhora eh comentasse né O que significa né essa esse essa esse trecho e se de alguma forma contribui para universalização do acesso à saúde primeiro que todas as pessoas temos eh necessidades que são diferentes e as mulheres especialmente

com nos trabalhos que nós temos eh muitas em muitas ocasiões as mulheres em em saúde nós temos somos as cuidadoras então nós temos também eh uma participação especial para para esse direito que precisamos de nossa saúde mas também das funções que nós temos que são funções que hemos tido historicamente e e a outra outro assunto que importante é as mulheres são 70 ou 80% da força de trabalho dos sistemas de saúde Então as mulheres trabalhadoras de saúde tem que ter um espaço em na tomada de decisão e tem que ter uma representação e na tomada

da decisão quando nós falamos de povos indígenas estamos falando também de uma de uma população que tem tido muita discriminação e continua tendo discriminação porque as pessoas e eu falo que é muito diferente que tolerar que abraçar as diferenças Então quando você abraça as diferenças e você e em essa diversidade que faz mais forte uma sociedade traze essas pessoas que tê que exercer seu direito e você vai ter políticas públicas que realmente respondam às necessidades de um país nós estamos falando dos jovenes estamos falando das pessoas moradoras da rua estamos falando de pessoas que têm

deficiências físicas ou tem outras outras outras estamos falando da ação da população negra em nossa região das Américas no mundo todo então nós estamos falando que para nós ter efetivamente saúde Universal e quando falamos de saúde Universal não estamos falando só de acesso a Serviços de Saúde estamos falando de tudo que nós precisamos nós precisamos de bem-estar de felicidade de oportunidade E para isso nós temos que ser atores nas políticas que um país tem e quando falamos de política são políticas de estado e uma política de estado não tem como ser feita sem na sociedade

eas pessoas que mais precisam Então essa é uma grande diferencia em essa resolução Obrigada emocionante até e figato nessa agenda toda que foi cumprida em Genebra né teve uma agenda extensa né que esse que esse grupo de pessoas eh entre eles o conselho participou eu queria que você falasse um pouco mais né de de eh outros me parece também que teve um tratado sobre pandemias que chegou a ser conversado ali né em que pé que ficou esse esse tratado e quais foram as outras agendas que vocês participaram é importante a gente teve lá uma uma

agenda intensa né Para Além da da dessa questão da participação social em saúde que tava em Pauta né e a gente precisou também apresentar né experiências do Brasil porque a gente achava que era importante então falamos sobre formação e participação social um histórico do sus no Brasil e também as formas de eh fazer formação para o controle social o Conselho Nacional de saúde tem quatro projetos hoje que atuam na questão da formação então a gente discorreu um pouco sobre cada um deles né sobre também a importância da nossa conferência agora né de gestão do trabalho

educação da saúde que tá acontecendo já né as municipais regionais vamos ter as estaduais e logo aí na frente a nacional no final do ano a de saúde do trabalhador e da trabalhadora que também estão acontecendo as municipais regionais e que no ano que vem terão as estaduais e a nacional no meio do ano né falamos lá e apresentamos nosso documentário Equidade um debate importante também que a gente achou que não estava muito explícita na programação e portanto levamos também essa questão tratamos lá sobre né esta questão do acordo sobre as pandemias que desde 2021

tá na pauta da Assembleia Mundial da Saúde nós exigimos que essa esse acordo fosse aprovado infelizmente não foi mas existiam países lá defendendo que não tivesse prazo que deixasse assim meio como a gente chama lá no Rio Grande do Sul meio solto né a a assim a Deus Dará né ah vamos vamos levando e tal Assim como tinha nós que defendia que fosse aprovado já nessa assembleia e ao final a nós fizemos inclusive um ato público né lá eh em frente a a à sede da ONU da onde estava acontecendo a assembleia né exigindo que

fosse aprovado esse acordo não foi aprovado mas foi dado um prazo até a próxima Assembleia Mundial da Saúde esse acordo tem que ser aprovado então para nós foi uma vitória diante de todas as resistências que estav acontecendo nós reunimos lá com a missão brasileira né que atua em nebra né que estava acompanhando a assembleia seja no acordo da pandemia seja na questão da participação social nós tivemos também um debate importante sobre a questão do clima né saúde e as mudanças climáticas né o Brasil teve uma atuação muito forte inclusive levamos né Essa questão do que

tá acontecendo no Rio Grande do Sul como um exemplo do que não pode acontecer do que a gente tem que evitar que aconteça por exemplo cuidar da saúde cuidar do meio ambiente não é indissociado Tem Tudo a Ver tivemos inclusive né temos lá uma Gaúcha e quatro gaúchos participando né tivemos lá na ONU falando também com a representante da ONU né que trata das questões climáticas que vai ter um evento no início de julho para levar em consideração o exemplo né negativo do que tá acontecendo no Rio Grande do Sul para o mundo então a

gente teve várias participações além de outras atividades mais bilaterais que a gente fala né das várias representações que estavam lá neste coletivo da sociedade civil que fizemos agendas também em vários espaços e com outras delegações de outros países Então eu queria destacar sim que foi uma agenda intensa né de vitórias completas e de meias vitórias porque a questão do acordo de pandemias não foi aprovado mas o regulamento sanitário internacional que Desde 2005 não era revisado foi revisado nessa Assembleia Mundial depois de 20 anos por conta de toda a pressão para que o acordo fosse aprovado

e como não foi ao menos a gente teve o que a gente considera uma vitória a atualização do regulamento sanitário internacional que traz o que aconteceu na pandemia como uma importante atualização para que a gente previna mais né outras pandemias que infelizmente desastres ou calamidades como essa que aconteceu né no Rio Grande do Sul vão acontecer né por tudo isso que a gente tá vendo aí no mundo né O desequilíbrio e tudo mais certo e as ências climáticas e a saúde né essa relação ela eu vejo que cada vez mais ela ela pede né uma

incidência internacional é uma é uma é um impacto Global né E aí até pegando esse gancho eh tanto a opas quanto o Conselho Nacional de saúde participaram do GT de saúde eh do G20 né recentemente eh Vocês voltaram do terceiro encontro que teve né dessa vez em Salvador e eh que vai culminar em novembro no Rio de Janeiro com o G20 mesmo e não só para falar de saúde mas diversos temas então eu gostaria de fazer essa pergunta para vocês dois que fizessem um balanço sobre esses trabalhos né do GT de saúde do G20 E

a expectativa aí com esse Grande Encontro no final do ano bom primeiro que para nós como organização Panamericana da Saúde nós temos essa primeira vez que nós estamos participando como um organismo multilateral regional convidados a convidados pelo país que tem na presidência al G20 neste momento como Organização Mundial da Saúde nós sempre temos participado no G2 quando o G2 saúde ele iniciou que foi n 2017 quando estava a presidência de Alemanha então o G2 reúne os países mais podemos falar que juntos têm mais de 65% das economias eh mundiais e eh o G2 inicia como

um como um espaço de articulação de decisões eh econômicas para o mundo para o mundo a partir de 2017 o GT saúde ele inicia e esse esse GT saúde que nós estamos participando como organização Panamericana da saúde e em outros também participamos como Organização Mundial da Saúde para nós é muito relevante porque is uma discussão que sempre temos falado que sem saúde nós não temos um desenvolvimento incluin e sem saúde nós não temos oportunidades para que as pessoas possam se se empoderar para ter eh mudanças em que nós falamos de esse ciclo da pobreza então

com saúde e financiamento da saúde e sistemas universais de saúde nós podemos ter mais oportunidades para que nossos países que são e chamados como países em desenvolvimento também temos oportunidades de incluir essa agenda que nós e temos a recente história da pandemia como um evento de saúde teve um impacto em toda a vida das pessoas em toda a economia dos países então o evento tem um tem temáticas muito importante uma das temáticas é tudo o que é o clima e as mudanças climáticas a adaptação que tem que ter os países para o que hoje temos

o compromisso que tem que ser Mundial porque a a terra ou seja o mundo um para todos para todos nós e que um país faz ou deixa de fazer impacta outro país então e para nós essa participação é muito relevante o país também está pleiteando e tem uma proposta muito importante como presidência que aliança para lá inovação e medicament tecnolog para SA no que ISO muito relevante para região das Américas e só para fechar sobre o Tratado pandico o mundo tem que fazer um compromisso porque nós temos temos Como enfrentar outra pandemia que vamos ter

que vamos terão de tempo para este para que realmente mais preparados tenhamos os mecanismos para que saúde não seja uma questão de mercado mas seja para todos nós e podamos sim salvar muitas mais vidas obrigada é importante dizer que só para acrescentar também que a gente enquanto Conselho Nacional de saúde foi convidado a participar esse ano que o Brasil tá presidindo pela primeira vez como observadores que somos né do G20 do GT saúde tá sendo uma experiência muito importante né a gente tem ido lá então Inclusive essa na sequência da Assembleia mundial da saúde já

estar no G20 foi importante porque vários desdobramentos que tiveram de temas que foram tratados na Assembleia mundial da saúde já foi né de esmiuçar detalhar mais na reunião do GT saúde do G20 além dos temas que a Dra Socorro apresentou a questão também da Saúde digital né Foi um tema importante a nossa secretária né do Ministério da Saúde Ana Estela hadad teve participando Assim como as representações que trataram dessa questão climática e o próprio secretário Gadelha nessa questão da aliança global que o Brasil tá apresentando então para nós tá sendo uma experiência muito importante a

gente vai ter relatórios sobre isso para poder também levar o conhecimento do Pleno e da sociedade brasileira mas para nós foi uma alegria muito grande ter sido convidado a partir da proposta da ministra Nísia né através do embaixador Alexandre que também eu quero fazer referência aqui quando foi aprovada a resolução sobre participação social não podia deixar de fazer esse registro quem tava presidindo o embaixador Alexandre era o vice-presidente da Assembleia e naquele momento quem estava presidindo a sessão que bateu o martelinho como se chama lá quando aprova uma resolução foi né o nosso representante aqui

do Brasil Embaixador né que atua na área internacional do Ministério da Saúde para foi nosso motivo de alegria duplicada vamos dizer assim por ter alguém do Brasil lá presidindo a sessão Então e o brador Alexandre também estava presidindo o G20 saúde então nos convidou aer uma reunião da mesa diretora a partir da iniciativa da ministra nízia da da Dra Lúcia Souto também que atua na na área de participação social que considerou importante convidar o conselho para estar acompanhando o G20 a gente vai até o final sabemos que teremos também grandes desdobramentos dessa nossa participação Olha

eu super agradeço essa conversa né o bate-papo é um tema que certamente vai muito pertinente e nos envolve a todos né então vai voltar em outras ocasiões aqui no abra suus E então a gente vai encerrar eu a gente estourou o tempo aqui e eu vou pedir para vocês fazerem uma breve consideração final um minuto cada um pra gente encerrar aqui com chave de ouro o programa pois nós nossa gratidão Conselho Nacional de saúde e para todas as pessoas que estão hoje este esta este bate-papo eh que nós temos que participar e nós temos que

ser parte dessa força que uma força global para nós fazer exercer nossos direitos e também para defender o SUS que SUS nosso não só do Brasil mas da região das Américas e o mundo que muito obrigada por o convite queria agradecer também essa oportunidade da gente est podendo conversar aqui com a Doutora Socorro eu digo que uma das eh situações que nos deixou menos felizes lá foi que a Dra Socorro não pôde estar com a gente lá na Assembleia mas ela estava acompanhando daqui de longe né mas enfim eu brinco Pô tinha que est lá

com a gente né para poder est vivendo esse momento por quê Porque a gente sabe que a representação da opas aqui no Brasil especialmente na Doutora socorre e toda a equipe rulio Pedrosa e outras pessoas que estão lá acompanhando se empenharam muito para que a nossa participação na Assembleia Mundial da Saúde fosse grandiosa como foi então também um agradecimento né à Doutora Socorro a opas OMS enfim poro que a gente tá construindo junto né que a gente sabe que isso fica né pra frente a gente planta a gente rega como os IPS que a gente

plantou lá na frente da opos quando a gente estava saindo para vir para cá a gente olhou Doutora Socorro comentou né que faz do anos que foram plantados já estão lá crescendo assim é a vida da da gente a gente vai plantando Semeando né regando né E aí floresce dá frutos tudo aquilo que a gente eh planta com carinho com amor com dedicação que eu acho que é isso que a gente tá fazendo muito obrigado eliz também a tia toda equipe da ascom por nos eh ajudar muito aí nesse processo nessa caminhada Eu que agradeço

e parabenizo pelo trabalho né é é animador saber que a gente tá juntos nessa nessa con muito obrigada pela participação de vocês e eu aproveito para encerrar o programa aqui e dar um recado né que você pode assistir a este rever assistir a esse outros episódios do abraços no YouTube e também no Spotify do Conselho Nacional de saúde obrigada e até a próxima e abraços né abç abç [Música]